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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
Doze pessoas perderam a vida em todo o País desde o início do ano, vítimas de naufrágios. Em Gaza, sete pessoas morreram e outras continuam desaparecidas, um cenário que mantém as autoridades marítimas em alerta.
O aumento do número de casos levou o Instituto de Transportes Marítimos (ITRANSMAR) a anunciar medidas de emergência, que incluem a distribuição de coletes salva-vidas e o reforço da fiscalização das embarcações.
“Temos registado situações preocupantes em alguns pontos da província, onde algumas embarcações não cumprem as normas de segurança. Estamos a intensificar a fiscalização para garantir que a vida dos passageiros seja protegida”, explicou Robate Gunde, delegado provincial do ITRANSMAR em Gaza.
Bilene, Chókwè, Xai-Xai, Limpopo e Mapai estão entre as zonas consideradas de maior risco. Durante as operações de fiscalização, três embarcações foram apreendidas por não reunirem as condições de segurança exigidas, nomeadamente por falta de equipamentos obrigatórios para a protecção dos passageiros.
Os processos relativos às embarcações apreendidas já foram remetidos às entidades competentes e seguem os seus trâmites junto do Ministério Público.
“Foram identificadas embarcações que não reuniam as condições exigidas. Procedemos à sua apreensão e os respectivos processos seguem o seu curso no Ministério Público”, esclareceu Robate Gunde.
Para reduzir os riscos nas travessias, o ITRANSMAR vai distribuir cerca de 200 coletes salva-vidas em toda a província de Gaza. A primeira fase terá início em Ngaala, no distrito de Mapai, onde seis comunidades atravessam diariamente um curso de água para chegar à vila-sede.
“Vamos iniciar a entrega dos coletes em Ngaala porque identificámos uma necessidade urgente daquela população. Queremos reduzir os riscos e garantir maior segurança nas travessias”, afirmou Unaite Mustafa, presidente do Conselho de Administração (PCA) do ITRANSMAR.
Em Ngaala, a população agradece a iniciativa, mas pede mais intervenções para responder às necessidades das comunidades.
“Agradecemos este apoio, porque vai ajudar a salvar vidas, mas precisamos de mais acções para melhorar as condições da travessia”, disse Ricardo Paulo, residente em Ngaala.
Para os pescadores, os equipamentos de segurança são importantes, mas devem ser acompanhados por uma fiscalização permanente.
“Os coletes ajudam, mas é preciso continuar a acompanhar as condições das embarcações e garantir segurança para todos os que utilizam estas vias”, defendeu Lucas, pescador.
Além da distribuição dos coletes salva-vidas, o ITRANSMAR anunciou o reforço da capacidade de transporte marítimo em quatro províncias do País, com a introdução de novas embarcações, para garantir uma travessia mais segura de pessoas e bens.
“Estamos a trabalhar para reforçar a capacidade de transporte marítimo em várias zonas, porque muitas comunidades dependem destas ligações”, afirmou Unaite Mustafa.
Entre a necessidade de atravessar e o perigo das águas, as comunidades ribeirinhas continuam expostas a riscos. Desde Janeiro, pelo menos 12 pessoas morreram em consequência de naufrágios registados em todo o País.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
O ministro do interior, Pascoal Ronda, disse, esta terça-feira, que o Governo vai, através das Forças de Defesa e Segurança, usar todos os meios à sua disposição para garantir a realização de cerimónias sociais e o funcionamento normal das instituições. Ronda acrescentou que a intervenção das FDS “não deve ser entendida como uso excessivo de força”.
Um dia antes das manifestações de sete dias, convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, o ministro do interior disse que as manifestações evoluíram de pacíficas para “violentas e subversivas ao Estado”.
“Estas manifestações são ilegais porque não cumprem com os requisitos da lei, como, por exemplo, a indicação dos dias e semana, horas, rotas e locais de concentração, não obstante outros detalhes ligados à lei nesse contexto. Estes actos e outros contrários à lei, que pela sua gravidade e lesão à paz, à harmonia social, à ordem, segurança e tranquilidade públicas, ao direito de circulação livre de pessoas e bens, ao pleno exercício dos direitos e liberdades fundamentais dos demais cidadãos e ao normal funcionamento das instituições públicas e privadas, são veementemente repudiados e condenados”, disse Ronda.
Pascoal Ronda afirmou ainda que haverá “tolerância zero”, a qualquer acto contrário a lei, destacando que “o exercício do direito de reunião e de manifestação pode ser impedido quando se constate que a sua finalidade é contrária à lei, à moral e tranquilidade públicas e aos direitos individuais”.
O ministro do interior advertiu que “o Governo de Moçambique, através das Forças de Defesa e Segurança, vai usar todos os meios à sua disposição para assegurar que se possam realizar cerimónias sociais, como casamentos, funerais, festas, entre outras, incluindo o funcionamento normal das instituições sociais”, acrescentando que “nestas circunstâncias, a intervenção das forças de defesa e segurança não deve ser entendida, pela sociedade, como uso excessivo de força, quando a intenção é aderir à ordem, segurança e tranquilidade públicas”.
- SOCIEDADE
Moçambique precisa implementar medidas para empoderar as pessoas com deficiência e criar um ambiente favorável. Quem o diz é a Primeira-dama da República, Isaura Nyusi, que enviou uma mensagem por ocasião das celebrações do dia internacional da pessoa com deficiência.
Através de comunicado, a primeira dama de Moçambique, Isaura Nyusi, apontou para a necessidade da criação de condições para o desenvolvimento das potencialidades das pessoas com deficiência.
“A celebração da data é uma oportunidade para enaltecer e valorizar o contributo da pessoa com deficiência na família e na sociedade. Por isso, reiteramos o compromisso de continuar a desenvolver acções para empoderar as pessoas com deficiência e criar um ambiente favorável para que estas possam participar activamente em todas as esferas da vida”, lê-se no documento.
Ainda no documento, a primeira dama da República diz que é preciso promover a cultura e o respeito ao próximo.
“Estamos cientes que ainda temos muitos desafios para que as Pessoas com Deficiência gozem com plenitude os seus direitos e este é um momento privilegiado para refletirmos sobre a sua participação nas famílias, comunidades, locais de trabalho e de lazer”.
- POLÍTICA
O Conselho Constitucional (CC) já confrontou as actas e os editais de nove províncias do país, faltando apenas a província da Zambézia, cujos trabalhos poderão iniciar-se esta quarta-feira. Trata-se de documentos solicitados à CNE e aos três partidos que submeteram recursos: PODEMOS, Renamo e MDM.
Os editais já estão na posse do Conselho Constitucional há cerca de três semanas e, na tarde desta terça-feira, a imprensa foi chamada para acompanhar os trabalhos que precedem a promulgação dos resultados das eleições gerais, que está prevista para 23 de Dezembro.
A Renamo, o MDM e a CNE entregaram os editais de todas as províncias e o PODEMOS, por sua vez, enviou apenas editais de sete províncias, que são aquelas nas quais reclamam a vitória, sendo que Cabo Delgado, Niassa e Gaza não estão na lista.
O processo de apuramento já está a 90% e, segundo informações a que o jornal O País teve acesso, na confrontação, se, por exemplo, os editais de dois partidos coincidirem e não forem ao encontro dos da CNE, os resultados validados serão os dos partidos. Caso os resultados de pelo menos um dos partidos coincida com os da CNE, os da CNE é que serão validados. Entretanto, se todos não estiverem em conformidade, os resultados da CNE serão considerados.
Nesta fase, conforme apurámos, têm sido encontrados editais em branco, editais falsificados e, também, preenchidos pelo mesmo punho.
Depois da fase de apuramento, segue-se a digitalização, na qual os dados são computadorizados e centralizados, e, automaticamente, o sistema define quem são os vencedores das eleições. Este processo está acima dos 65%.
A validação dos resultados das eleições de 9 de Outubro poderá ser feita pelo Conselho Constitucional no dia 23 de Dezembro, 20 dias antes da tomada de posse da próxima legislatura, que está prevista para 12 de Janeiro, conforme manda a lei.
- INTERNACIONAL
As moções referentes à continuidade ou não do executivo francês surgem depois de o primeiro-ministro de centro-direita e antigo comissário europeu ter apelado, segunda-feira, ao governo de três meses para que assumisse a responsabilidade pelo projecto de orçamento da segurança social.
De acordo como o Notícias ao Minuto, a sessão parlamentar sobre as moções de censura foi agendada para as 16h locais, segundo as fontes contactadas pela AFP.
Barnier deverá falar sobre a crise às 20h de hoje, respondendo à pergunta da imprensa em dois canais de televisão em directo da sua residência no Hôtel Matignon.
O primeiro-ministro, de 73 anos de idade, atribuiu ao executivo a aprovação do orçamento da Segurança Social sem votação, insistindo que tinha “chegado ao fim do diálogo” com os grupos políticos.
A decisão expôs o governo a uma moção de censura que tem todas as hipóteses de ser aprovada, com a esquerda e a extrema-direita a anunciarem que a votarão favoravelmente.
“A queda de Barnier é um dado adquirido”, considerou a líder parlamentar do grupo de esquerda radical França insubmissa, Mathilde Panot, segundo o Notícias ao Minuto.
O deputado socialista Arthur Delaporte defendeu que o governo irá cair porque a União Nacional, que lhe deu um “apoio incondicional”, deixou de apoiar o executivo.
Nomeado em 05 de Setembro, Barnier fez algumas concessões e recuou nos esforços exigidos aos franceses face à derrapagem das finanças públicas, mas não foi suficiente.
“Censurar este orçamento é, infelizmente, a única forma que a Constituição nos dá para proteger o povo francês de um orçamento perigoso, injusto e punitivo”, declarou, esta terça-feira, a líder parlamentar da União Nacional, Marine Le Pen, pode-se ler na mesma fonte.
- POLÍTICA
A Renamo e o MDM dizem que a única solução para pôr fim à crise pós-eleitoral que o país atravessa é a anulação das eleições gerais, do passado dia 9 de Outubro. O PODEMOS, por sua vez, entende que não há necessidade de anular as eleições, desde que seja reposta a vontade eleitoral.
A plataforma de observação eleitoral Sala da Paz juntou, esta terça-feira, vários políticos e a sociedade civil para debater possíveis soluções com vista a acabar com a crise pós-eleitoral no país.
No encontro, a Renamo foi o primeiro partido a apresentar as suas ideias, tendo afirmado que, desde as primeiras eleições multipartidárias no país, em 1994, nunca se aceitou nenhuma verdade eleitoral nas urnas.
“Nós nunca tivemos eleições livres, justas e muito menos transparentes. Nós, como Renamo, olhamos como saída a anulação destas eleições, porque não temos como aceitar os resultados, não temos como aceitar aquilo que aconteceu no dia 9. Foi um crime para a democracia, um atentado contra a paz em Moçambique”, disse Clementina Bomba, secretária-geral da Renamo.
A opinião é partilhada pelo Movimento Democrárico de Moçambique, que entende que o país precisa de uma nova estrutura política, em que a Frelimo passa para a oposição.
“Para sair deste impasse, só há dois caminhos possíveis: o primeiro é a recontagem dos votos, isso significa que se tem de fazer a recontagem das 26 mil mesas de votação e cruzar com os editais para ver se, de facto, aquilo que está nas urnas corresponde ao que foi anunciado. Todos aqui (no evento) temos a plena consciência de que, fazendo a recontagem dos votos, vamos verificar as tais discrepâncias e diferenças dos números que resultaram no do enchimento, assim como da falsificação dos editais e das actas. E a pergunta é esta: será que temos de aceitar os resultados que não correspondem à vontade popular? A resposta é única: não, não e não. Não se pode aceitar aceitar resultados que reflectem a vontade dos eleitores. Assim, resta um único caminho: a anulação das eleições e a sua repetição”, apontou Lutero Simango, presidente do MDM.
Já o Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), formação política que apoia o candidato presidencial Venâncio Mondlane, é contra a anulação do escrutínio e sugere a identificação da raiz do problema e a reposição do que Albino Forquilha chama de verdade eleitoral.
“Qual é o problema que, de facto, existe aqui? Porque só na identificação clara do problema é que podemos conseguir conduzir a algumas soluções. O problema fundamental é mesmo a sonegação da democracia, a fraude eleitoral que aconteceu. Nós temos de saber quem efectivamente planifica, organiza, operacionaliza a fraude eleitoral, porque se não conhecermos o responsável, vamos pegar em qualquer um e responsabilizá-lo por um problema que não sabe. Temos a Frelimo, temos instituições partidarização que estão lá, não cumprir a nossa Constituição, as nossas leis, mas para cumprir o comando de um partido”, avançou Albino Forquilha.
Refira-se que o PODEMOS foi o segundo partido mais votado nas eleições gerais do dia 9 de Outubro, segundo os resultados divulgados pela Comissão Nacional de Eleições, que ainda aguardam promulgação pelo Conselho Constitucional.
O encontro contou com a presença de vários partidos políticos, e a Frelimo não esteve presente.
nte.
- DESPORTO
O Chingale de Tete junta-se ao Desportivo da Matola e Ferroviário de Nacala, equipa que se qualificou para o Moçambola 2025. Os “canarinhos” de Tete, que regressam à prova sete anos depois, ultrapassaram o Matchedje de Mocuba na finalíssima pela zona Centro.
Foram sete anos de espera e sete anos de muitas batalhas. O Chingale de Tete confirmou, no sábado, o seu regresso ao Moçambola. Para chegar a esta prova, os “canarinhos” de Tete ultrapassaram o Matchedje de Mocuba, equipa que também procurava o regresso à prova máxima do futebol moçambicano.
Depois da vitória no jogo da primeira mão, em Quelimane, por uma bola sem resposta, o Chingale partiu para o jogo da segunda em vantagem. Ainda assim, os “militares” de Mocuba não facilitaram, vencendo por 2-1, empatando a eliminatória e obrigando a marcação das grandes penalidades.
Na decisão nas grandes penalidades, o Chingale de Tete teve mais sorte e acabou por vencer por 5-4, uma vez que o Matchedje de Mocuba falhou uma grande penalidade.
O Chingale de Tete junta-se ao Desportivo da Matola e Ferroviário de Nacala, equipas que garantiram a qualificação para o Moçambola há uma semana, respectivamente pelas zonas Sul e Norte.
O Moçambola 2025 vai contar com a participação de 14 equipas, sendo três da Cidade de Maputo, duas da Província de Maputo, uma de Inhambane, duas de Tete, uma de Sofala, três de Nampula, uma de Cabo Delgado e outra de Niassa.
- SOCIEDADE
O Misa Moçambique propõe uma reflexão conjunta, para encontrar soluções que tornem a indústria da comunicação social sustentável, no contexto da era digital. Segundo a organização, o sector está ameaçado pela proliferação de notícias falsas, pirataria digital, entre outros.
O Misa Moçambique lançou, esta segunda-feira, o primeiro Fórum de Media, Direitos Humanos, Cidadania e Desenvolvimento. O evento juntou vários fazedores da comunicação social, para debater soluções que garantam a sustentabilidade da media no contexto da digitalização.
“O MISA quer, desta forma, fazer parte da oportunidade do momento que a sociedade atravessa, onde a transformação digital acelerada está a mudar as dinâmicas da comunicação de forma profunda e constante. Isto, obriga-nos, como sector, a repensar estratégias de sustentabilidade, a adaptar modelos de negócio e, sobretudo, a proteger os valores fundamentais que definem o jornalismo, a verdade, a independência, a liberdade de expressão e o direito à informação” disse na ocasião o Presidente do Conselho Nacional Governativo do Misa Moçambique, Jeremias Langa.
A organização conhece os problemas que o sector enfrenta. Por isso, sugere um esforço conjunto para mitigar a situação.
“Hoje, mais do que nunca, os media, enquanto pilar da democracia, têm vindo a enfrentar desafios que vão desde o aumento da desinformação, a pirataria digital, as mudanças do ecossistema de produção e recessão, gerando novas lógicas de mercado que alteram profundamente os modelos anteriores do negócio. Este Fórum é, por isso, uma oportunidade única para refletirmos sobre estas questões e propormos caminhos para uma indústria dos media sustentável e capaz de responder adequadamente a estes desafios” apontou Langa.
O Governo, por sua vez, compromete-se a apoiar a sustentabilidade dos media, tendo em conta o seu papel no desenvolvimento da democracia no país.
“Reafirmamos o nosso compromisso de criar políticas que promovam a sustentabilidade dos media, apoiando iniciativas que fomentem a inovação e a competitividade no sector, reconhecendo a comunicação social como um pilar estratégico para o desenvolvimento nacional. Continuaremos a apoiar a formação e capacitação profissional no contexto da transição para a era digital, que exige jornalistas e gestores da media cada vez mais capacitados para enfrentar a complexidade do ambiente digital” garantiu Amilton Alissone, Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações.
O fórum acontece de segunda a sexta-feira. Na abertura, participaram os embaixadores da França e da Noruega, reguladores e gestores dos órgãos de comunicação social media, instituições de ensino, jornalistas, entre outros.
- SOCIEDADE
O antigo reitor da Universidade Eduardo Mondlane, Brazão Mazula, diz que o país vive uma crise de valores éticos e morais. Mazula desafia as instituições superiores a ensinarem a ética para evitar conflitos.
O Professor doutor Brazão Mazula diz que a crise pós-eleitoral que se vive no país resulta da falta de ética e moral.
“Esta crise eleitoral, os que falsificaram os laudos, significa que estão eticamente ausentes. Falta-lhes a ética. Hoje, estamos à espera da decisão última do Conselho Constitucional, mas a grande lição, eu vou insistir, é ética nas instituições de ensino da primeira classe, até a última classe. Portanto, é a única forma de ultrapassarmos isso. Há países a volta que realizaram eleições em poucos dias e divulgaram os resultados. Moçambique está a ser exemplo de roubo nos votos, o que não é bom. Sabe o que é ser um presidente via fraude? Não dignifica o país”, disse Mazula
Por isso, o académico chama a responsabilidade às instituições de ensino. “É dever de qualquer universidade no mundo incidir sobre valores éticos, para que todo aquele que sai da universidade saiba gerir a sua vida, saiba dirigir o sector que estiver e contribua para a paz, em toda a sociedade”.
O antigo reitor da Universidade Eduardo Mondlane falava, esta segunda-feira, à margem da tomada de posse da directora de extensão de Maputo, da Universidade Católica de Moçambique, que tem a promoção da ética como desafio.
“Será essencial fortalecer a posição da nossa Universidade Católica de Moçambique, diferenciando-nos pela qualidade de ensino, pela investigação relevante e pela promoção de valores éticos e humanistas, que nos caracterizam”, disse Filipe Sengo Reitor da Universidade Católica de Moçambique.
A empossada, Alice Nhamposse, assume o desafio, mas pede o apoio da comunidade académica.“O objectivo só será concretizado se todos nós: estudantes, corpo docente, técnico administrativo, membros de direcção e parceiros trabalharmos juntos e unidos”, disse.
O bispo auxiliar da Arquidiocese de Maputo, Osório Afonso, que abençoou o evento, reiterou o papel da academia na promoção de valores de paz e concórdia.
- DESPORTO
A Associação Black Bulls iniciou, sábado, os trabalhos de preparação, com vista ao jogo de domingo próximo, diante do Al-Masry do Egipto, a contar para a segunda jornada do grupo D da fase de grupos da Taça CAF. Hélder Duarte mostrou-se preocupado com algumas lesões que apoquentam o grupo, bem como com o facto de alguns jogadores não terem renovados seus contratos, que terminaram a 30 de Novembro passado.
A derrota no Egipto, na estreia na fase de grupos da Taça CAF, também conhecida como Taça Nelson Mandela, fica para trás. Há que levantar a cabeça e olhar para o futuro, onde ainda tem cinco jogos por disputar, por forma a ocupar uma das duas vagas do grupo que dão acesso aos oitavos-de-final da competição.
A próxima partida é já no domingo, no Estádio Nacional do Zimpeto, diante do Al-Masry, também do Egipto, para a segunda jornada. E a Black Bulls já começou a preparar esse embate de grande importância para as suas contas.
Até lá, a Black Bulls poderá realizar cerca de oito a dez sessões de treinos, entre diários e bi-diários, tanto na Arena Lalgy, seu quartel general, como no Estádio Nacional do Zimpeto, palco do jogo de domingo.
Entretanto, uma das preocupações de Hélder Duarte, treinador dos “touros”, são as lesões que apoquentam a colectividade. Uma delas é de Ernan, guarda-redes que não foi utilizado no Egipto. “Não sei, nós estávamos a contar com o Ernan, infelizmente não conseguimos, mesmo o próprio Vítor. São rupturas musculares, às vezes há avanço e recuos no dia-a-dia, não sei se vou conseguir contar com eles”, disse Duarte, que também abordou a situação de Kadre, que no jogo da quarta-feira passada sentiu uma pequena picada, mas que entretanto já trabalha com os restantes colegas, ainda que com algumas cautelas.
“O Kadre sentiu uma pequena picada ali na parte posterior do músculo. Nós, infelizmente, não temos, aqui, máquinas para avaliá-lo. Se foi só uma pequena contratura, uma pequena coisa de esforço ou se foi mesmo uma ruptura”, disse ainda na semana passada.
Jogadores em fim de contrato
Mas as preocupações de Hélder Duarte não terminam nas lesões: há jogadores em fim de contrato e que não se sabe se continuam ou não nos “touros”.
Sem especificar os nomes dos jogadores, Duarte apenas disse que “tenho atletas que vão terminar o contrato, no dia 30 de Novembro, e não sei se vão poder competir, porque vão acabar o contrato e já não fazem parte do clube. Não sei se vão poder competir. Isto é um problema, porque nós competimos fora dos outros calendários europeus e da África e criamos este tipo de problemas”.
Esclareceu ainda que nenhum sai por opção técnica, realçando apenas que conta com todos, mas sem saber se vão poder dar o seu contributo, estando em fim do mandato, tendo em conta que “ficamos limitados porque não podemos inscrever jogadores e temos este tipo de limitações”.
Jogadores com muitos jogos nos pés
A preocupação de Hélder Duarte em relação à contratação de jogadores, algo que só ocorrerá em Janeiro próximo, quando abrir o mercado de transferências, é derivado do facto de muitos atletas da Black Bulls terem realizado muitos jogos, comparativamente com seus adversários.
Em relação aos adversários nas competições africanas, por exemplo, tanto as equipas do Egipto, o Zamalek e o Al-Masry, bem como o Enyimba da Nigéria, fizeram menos de dez jogos esta temporada, contrariamente aos mais de 40 jogos já efectuados pela Black Bulls.
“Se vocês compararem com a equipa do Songo, que neste momento fez 24, 25, nós estamos com 43, estamos com mais 20 quase. Por isso, são realidades diferentes e se nós queremos estar a este nível também temos que obrigar os jogadores a ter mais competição e a estar mais tempo no activo, para eles se adaptarem a estes grandes focos”, disse Duarte.
“É preciso investir no futebol moçambicano”, Hélder Duarte
Aliás, Hélder Duarte, treinador da Black Bulls, disse, após o jogo com o Zamalek, na quarta-feira, que as equipas egípcias eram difíceis de defrontar, uma vez que estão ao nível das equipas das Europa, para além de que levam muito a sério o seu campeonato e o seu futebol.
“Isto mostra o investimento e a seriedade com que se leva o futebol lá. Isto está ao nível da Europa, sem dúvida nenhuma. Muitos campos, mesmo no hotel onde estávamos, tem um campo relvado, como eu disse na antevisão, muito melhor do que quase todos do Moçambola”, disse para clarificar o nível de seriedade com que se leva o futebol no Magreb.
Por isso, Hélder Duarte considera que é preciso que haja mais investimentos no futebol moçambicano para poder estar ao nível dos outros países. “Se quisermos subir para outros níveis, temos de investir muito nas infraestruturas e muito no aumento de campeonatos de formação e seniores também, para aumentarmos o número de praticantes”, disse Duarte.
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