Moradores do bairro Ndunda, na cidade da Beira, estão preocupados com o tapamento de parte de uma vala de drenagem, alegadamente para dar lugar a uma construção. A população teme que a intervenção comprometa o escoamento das águas pluviais e agrave as inundações numa zona que enfrenta este problema de forma recorrente.

Segundo os moradores, a vala desempenha um papel importante no escoamento das águas da chuva e o seu encerramento poderá fazer com que a água transborde e entre nas residências com maior intensidade durante o período chuvoso.

A população questiona a alegada ocupação do espaço, defendendo que a vala deve permanecer desimpedida devido à sua importância para a drenagem das águas pluviais.

As queixas estendem-se também à instalação de um posto de energia eléctrica no bairro. Os moradores afirmam que um funcionário terá impedido a colocação da estrutura de suporte da linha de média tensão, alegando que o espaço lhe pertence.

A situação está a gerar indignação entre os residentes, que dizem ter observado, no local da obra, a utilização de meios pertencentes ao Conselho Municipal da Beira. Imagens captadas por um dos moradores mostram, inclusive, um camião do município no local.

Na sequência das denúncias, uma bancada da FRELIMO esteve, no sábado, no bairro Ndunda para verificar a situação, depois de ter sido solicitada a intervir pelos moradores.

Na ocasião, os representantes da força política defenderam uma maior responsabilidade das autoridades municipais na gestão da coisa pública e no atendimento às preocupações da população.

O País  contactou o director dos Serviços Autónomos de Saneamento da Beira para obter esclarecimentos sobre a situação. O responsável disse que apenas se irá pronunciar sobre o assunto na próxima segunda-feira.

Documentos estavam pendentes há vários anos e dificultavam o acesso dos técnicos de enfermagem ao mercado de trabalho. O Instituto Politécnico de Moçambique (IPIMU) recebeu 566 certificados homologados pela Agência Nacional de Educação Profissional (ANEP), referentes a estudantes que concluíram as suas formações entre 2021 e 2024.

A entrega dos documentos põe fim a uma longa espera dos graduados, que, sem a certificação oficial, enfrentavam dificuldades para se candidatarem a vagas de emprego e exercerem legalmente a profissão de técnico de enfermagem.

Alguns dos beneficiários afirmam que a falta dos certificados condicionou oportunidades de emprego e provocou constrangimentos no processo de candidatura a vagas que exigiam a apresentação imediata da documentação.

Um dos graduados, que concluiu a formação em 2021, relata que a demora lhe causou preocupação, sobretudo porque a instituição onde pretendia trabalhar exigia o certificado como comprovativo da formação e do credenciamento do estabelecimento de ensino.

A direcção do IPIMU reconhece que o atraso na emissão dos documentos criou constrangimentos tanto para os estudantes como para a própria instituição. Entre as principais causas apontadas estão os procedimentos administrativos e a inexistência de uma representação da ANEP ao nível provincial, obrigando à tramitação dos processos junto dos serviços centrais.

Segundo a instituição, durante a formação os resultados dos estudantes são submetidos ao sistema da ANEP, que acompanha o percurso académico de cada formando. Concluídas todas as disciplinas, o procedimento esperado seria a verificação dos dados e a consequente emissão do certificado.

Contudo, o processo de certificação exige a confirmação das evidências académicas de cada estudante, incluindo a verificação dos módulos frequentados e dos respectivos resultados, antes da emissão dos documentos.

Com a recepção dos certificados homologados, os graduados passam agora a reunir as condições legais para concorrer a oportunidades de emprego e prosseguir a carreira profissional na área de enfermagem.

Subiu de 1472 para 1584 o número de moçambicanos vítimas da xenofobia repatriados em Moçambique. No entanto, o Instituto Nacional Para as Comunidades Moçambicanas no Exterior diz que há cidadãos nacionais que regressam por meios próprios e através de fronteiras ilegais.

Os protestos semanais e violentos contra imigrantes na África do Sul, dirigidos pelo movimento March and March, continuam a provocar mais vítimas, incluindo moçambicanos, que não param de regressar ao país. 

Depois de muita insistência, o Instituto Nacional Para as Comunidades Moçambicanas no Exterior aceitou falar ao “O País”, sobre a actual situação dos moçambicanos naquele país.

“A grande situação actual é que todas as quintas-feiras existem marchas, e nessas marchas  há sempre um aproveitamento em termos de rusgas das casas dos estrangeiros, que têm  resultado em encontrar moçambicanos, alguns até documentados, mas porque na sua zona  de residência estão a ser expulsos, e aí a polícia tem estado a recolher e a encaminhar  para os nossos consulados ou a nossa missão diplomática em Pretória. Nesses últimos tempos, podemos afirmar que os números já não são aqueles que nós vínhamos assistir quando a crise rebentou”, declarou Armando Chissaque, Director-geral do INACE. 

Mas nem todas as vítimas aceitam regressar ao país. INACE relata  casos de fuga ao repatriamento e há um caso recente.

“Na semana passada, nós tivemos indicação de 62 pessoas que foram entregues no nosso  consulado em Joanesburgo, e o nosso consulado preparou autocarros que eram para permitir uma triagem melhor em Pretória, onde foi de facto criado uma espécie de centro de trânsito. No dia seguinte, praticamente tinham restado 49 cidadãos, porque as pessoas foram forçadas a abandonar as suas residências. Então, há sempre aquele desejo de querer recuperar uma e outra coisa, então esses nossos cidadãos, ao invés de serem repatriados, preferiram permanecer na África do Sul para recuperar alguns dos seus bens”.

Chissaque refere que, dos 49, apenas 12 regressaram efectivamente ao solo pátrio. 

Assim, os que aceitaram o repatriamento promovido pelo Governo, entre Maio e Julho deste ano, totalizam 1584. 

Entretanto, nas províncias de Gaza, Inhambane e Manica, por exemplo, o número de moçambicanos que regressaram ao País ultrapassa os dados fornecidos pelo Governo.  

Em Gaza, por exemplo, os transportadores interprovinciais registaram mais de 30 mil cidadãos. 

O INACE tem uma explicação. 

“Mesmo estes que vêm na companhia do Governo, chegando à fronteira, porque são exigidos para a tiragem de impressões digitais, alguns, quando se apercebem deste fenómeno, que poderá penalizá-los de não poderem voltar a entrar na África do Sul durante um período de 5 anos, alguns deles, de faCto, preferem usar outros caminhos, não à fronteira oficial. Por isso, há vezes que nós anunciamos que vamos receber um grupo de 100 pessoas, mas chegando à fronteira, há alguns que vão desaparecendo nesta situação que acabei de referir. Então, não se tem exactamente um controle das pessoas que voltam com os seus próprios meios. Existe a possibilidade de estar a usar fronteiras informais.

Sabemos também que a província de Gaza, Sofala, tem alguma entrada que pode ser usada, não necessariamente nesta de Ressano Garcia. Então, os nossos compatriotas dominam  mais do que ninguém”. 

O director-geral do INACE diz que o Governo continua a monitorar a situação xenófoba na África do Sul, mas defende que só com a cessação das marchas é que a situação pode melhorar.

O Governo da província de Sofala já trabalha num plano de contingência para enfrentar os impactos do fenómeno El Niño, previsto para a época 2026/2027. As projeções apontam que mais de 250 mil pessoas podem enfrentar insegurança alimentar e nutricional devido à seca severa.

De acordo com o porta-voz do Governo de Sofala, Nazareth Reginaldo, seis dos 13 distritos da província estão em maior risco. São eles, Machanga, Chibabava, Búzi, Caia, Chemba, Muanza e a cidade da Beira.
“As projecções oficiais apontam que mais de 250 mil pessoas residentes nestes distritos poderão ser afetadas pelo fenómeno El Niño, caracterizado por menos chuva no período entre Outubro e Abril, que coincide com a época da campanha agrícola”, afirmou Nazareth Reginaldo.

A situação em Sofala agrava-se porque grande parte das famílias afetadas ainda não se recuperou dos estragos causados pelas chuvas intensas entre Dezembro do ano passado e Janeiro deste ano. Na altura, muitas culturas foram devastadas pelas cheias.
Para o Governo, o desafio é evitar que estas mesmas famílias voltem a perder tudo na próxima época agrícola.

As autoridades da agricultura já preparam ações para minimizar os efeitos da falta de chuva.
“Está prevista a distribuição de insumos agrícolas tolerantes à seca e de elevado grau nutricional. Vamos também introduzir técnicas de conservação e processamento pós-colheita para reduzir as perdas”, indicou a fonte.

O milho, por ser a base alimentar em Sofala e uma cultura sensível à seca, está no centro das preocupações, por isso, o Governo apela aos camponeses para prepararem a terra com antecedência e guardarem sementes resistentes.
“A diferença entre colher e passar fome vai depender da preparação que fizermos agora”, concluiu.

O Tribunal Judicial da Cidade de Quelimane condenou Telma Gonçalves da Silva Viegas e Zacarias Inácio Moé pelo crime de denúncia caluniosa contra o presidente do Conselho Autárquico de Quelimane, Manuel de Araújo, pondo termo ao processo relacionado com alegadas falsas acusações apresentadas na sequência das eleições autárquicas de 2023.

Na sentença, a juíza Priscila Briz considerou provado que os arguidos não conseguiram sustentar, em tribunal, as acusações formuladas contra o edil, concluindo que a sua honra, reputação e bom nome foram lesados.

Telma Gonçalves acusava Manuel de Araújo de ter mobilizado simpatizantes da Renamo para se deslocarem à sua residência e ao seu local de trabalho, onde alegadamente a insultavam, chamando-lhe “ladra de votos”. Por sua vez, Zacarias Inácio afirmava que apoiantes do autarca o intimidaram a si e à sua família através da exibição de cartazes. As denúncias foram apresentadas ao Ministério Público, mas o tribunal concluiu que não foram produzidas provas que as sustentassem.

Perante essa situação, Manuel de Araújo intentou uma acção por denúncia caluniosa, reclamando uma indemnização de dois milhões de meticais pelos danos causados à sua imagem e reputação.

Na decisão, o tribunal condenou cada um dos arguidos à pena de um ano e dois meses de prisão pela prática do crime de denúncia caluniosa, previsto no artigo 402.º do Código Penal. Contudo, a pena de prisão foi substituída por multa, nos termos da lei.

No âmbito do pedido de indemnização, o tribunal julgou a acção parcialmente procedente, condenando os arguidos a pagarem, individualmente, 100 mil meticais a Manuel de Araújo por danos não patrimoniais. Foram igualmente condenados ao pagamento das custas judiciais.

À saída do tribunal, Manuel de Araújo afirmou que a decisão representa o restabelecimento da sua honra e uma vitória da justiça. O autarca lamentou, porém, a demora na tramitação do processo, iniciado em 2023, defendendo uma justiça mais célere, proporcional e eficaz.

Segundo Araújo, o objectivo da acção nunca foi financeiro, mas sim pedagógico, visando desencorajar denúncias falsas e reforçar a responsabilização de titulares de cargos públicos e de todos os cidadãos.

Os arguidos abandonaram o edifício do tribunal sem prestar declarações à comunicação social.

A decisão ainda não transitou em julgado e poderá ser objecto de recurso, nos termos da lei.

As autoridades moçambicanas manifestam preocupação com a situação vivida por cidadãos nacionais na África do Sul, onde, todas as quintas-feiras, têm sido registadas marchas que acabam por resultar em rusgas a residências de estrangeiros e na expulsão de imigrantes, incluindo moçambicanos, muitos dos quais possuem documentação regular.

Segundo o Governo, a polícia sul-africana tem recolhido os cidadãos afectados e encaminhado-os para os consulados de Moçambique ou para a missão diplomática em Pretória, onde foi criado um espaço de acolhimento temporário para prestar assistência aos repatriados.

Apesar de o número de casos ter diminuído em relação ao período inicial da crise, o fenómeno continua a preocupar as autoridades. Na semana passada, 62 cidadãos moçambicanos foram entregues ao Consulado de Moçambique em Joanesburgo. Contudo, no dia seguinte apenas 49 permaneciam no centro de acolhimento, uma vez que vários decidiram regressar às suas residências para tentar recuperar os seus bens, optando por permanecer na África do Sul em vez de serem imediatamente repatriados.

O Executivo refere que muitos dos afectados construíram a sua vida naquele país e vêem-se agora obrigados a abandonar as suas casas de forma repentina, perdendo bens e meios de subsistência.

Até ao momento, o número acumulado de moçambicanos que regressaram ao País com apoio do Governo e das missões diplomáticas ascende a 1.484.

As autoridades explicam, igualmente, que nem todos os cidadãos aceitam regressar através dos postos fronteiriços oficiais. Isto porque, na fronteira, são submetidos à recolha de impressões digitais, procedimento que poderá resultar na proibição de reentrada na África do Sul durante cinco anos. Perante essa possibilidade, alguns optam por utilizar rotas não oficiais, dificultando o controlo do número real de cidadãos que regressam por meios próprios.

Esta situação faz com que os números inicialmente previstos para os repatriamentos nem sempre coincidam com os efectivos registados à chegada à fronteira, uma vez que parte dos cidadãos abandona o processo antes da travessia oficial.