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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
O partido PODEMOS pretende reforçar a sua implantação em todo o território nacional até 2027, com a criação e consolidação de estruturas em todos os distritos, postos administrativos e bairros do País. O objectivo foi reiterado durante uma sessão do Conselho Político, considerada pela direcção como decisiva para a definição das prioridades do partido para os próximos seis meses.
Na abertura dos trabalhos, a liderança do PODEMOS defendeu que o fortalecimento da organização interna constitui um requisito essencial para que o partido possa responder às expectativas dos moçambicanos e concretizar os objectivos políticos a que se propõe.
Segundo o dirigente, a sessão irá aprovar o plano de actividades para o segundo semestre do ano, definindo as linhas de actuação dos órgãos centrais, provinciais e distritais, bem como os mecanismos de coordenação e monitoria das acções do partido.
A direcção explicou que a planificação semestral permite avaliar a execução das actividades, corrigir eventuais falhas e ajustar as estratégias em função dos resultados alcançados. Neste contexto, considerou positiva a avaliação do plano anterior e defendeu a necessidade de aprofundar o processo de capacitação das estruturas distritais para assegurar uma maior presença do partido junto das comunidades.
O PODEMOS reafirmou igualmente a intenção de consolidar a sua organização de base, sustentando que a implementação das orientações políticas depende da existência de estruturas activas em todos os níveis da administração territorial.
Durante a intervenção, a liderança saudou o desempenho da bancada parlamentar, destacando o trabalho de fiscalização desenvolvido na Assembleia da República, e enalteceu igualmente o papel das estruturas distritais na interpretação e resposta aos desafios políticos.
Reconhecendo tratar-se de um partido ainda jovem, a direcção admitiu a existência de dificuldades próprias do processo de crescimento, mas defendeu que os desafios enfrentados devem servir de aprendizagem e contribuir para o amadurecimento da organização.
A liderança manifestou confiança de que o PODEMOS continuará a consolidar-se como uma das principais forças políticas do País, apelando aos membros para manterem o espírito de unidade, reforçarem os mecanismos internos de trabalho e prosseguirem o processo de implantação das estruturas em todo o território nacional.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
O Presidente da República, Filipe Nyusi, inaugurou, esta segunda-feira, o Hospital Distrital de Matutuíne, na Província de Maputo, erguido no âmbito da iniciativa presidencial “Um Distrito, Um Hospital Distrital”.
Durante a sessão de inauguração, Filipe Nyusi disse que a iniciativa tem como propósito a aceleração da implantação de unidades distritais bem como o seu devido equipamento. O Presidente da República destacou que o Governo tem aproximado os serviços e cuidado de saúde das pessoas, em todo o país, sobretudo na zona rural.
“Um Distrito, Um Hospital Distrital” é uma das apostas mais ambiciosas do Governo, disse o Presidente da República, num contexto econômico não favorável com escassez de recursos.
O Hospital Distrital de Matutuíne conta, entre vários serviços, com serviços de especialidade de urgências, bloco operatórios, enfermarias, banco de sangue, atendimento externo, farmácia, estomatologia, laboratório e maternidade.
Com a construção da unidade sanitária em Matutuíne, a Provincia de Maputo passa a contar com 122 unidades sanitárias, dos quais 117 centros de saude, o que representa um crescimento de 15%.
- INTERNACIONAL
Mais de 170 reclusos, no corredor da morte, foram transportados de Kinshasa, capital da República Democrática do Congo (RDC), para uma prisão de alta segurança no norte do país, onde serão executados, segundo anunciaram, esta segunda-feira, as autoridades congolesas.
Segundo o ministro da justiça congolês, foram transportados 70 dos condenados, para se juntarem a outros 102 prisioneiros, que já tinham sido enviados para a prisão de Angenga, na província de Mongala, no norte do país.
Os homens foram condenados por assalto à mão armada, e são localmente conhecidos como “Kulunas” ou bandidos urbanos.
Têm idades compreendidas entre 18 e 35 anos, segundo declarou Mutamba, em documento que não especificou quando é que as execuções iriam ocorrer.
Alguns cidadãos acreditam que a medida é um meio de restaurar a ordem e a segurança nas cidades, enquanto outros estão preocupados com os riscos de abusos e violações dos direitos humanos.
- SOCIEDADE
Sete pessoas morreram por afogamento, durante a quadra festiva, no país. Os casos deram-se nas províncias de Nampula, Cabo Delgado, Sofala, Gaza e Maputo. O Instituto Nacional do Mar fiscalizou, no período de 25 de Dezembro de 2024 a 5 de Janeiro deste ano, um total de 71 praias.
As praias foram um dos destinos escolhidos por várias pessoas para passarem as festas e para o momento de lazer. Mais uma vez e como tem acontecido nos outros anos, registaram-se alguns incidentes. De acordo com os dados do Instituto Nacional do Mar tornados públicos, esta segunda-feira, houve mortes por afogamentos e outros acidentes marítimos.
Para fazer face à quadra festiva, o INAMAR destacou equipas para um total de 71 praias para fiscalizar e garantir a segurança marítima.
O número de mortes por afogamento reduziu em um caso em relação ao igual período de 2023, em que foram registados oito casos.
- DESPORTO
A Confederação Africana de Futebol, CAF, vai realizar no dia 15 deste mês, em Nairobi, Quénia, o sorteio do CHAN, prova reservada aos jogadores que actuam nos campeonatos internos. Moçambique é um dos ausentes da prova, depois de desistir da eliminatória contra a Zâmbia.
Conhecidas todas as 18 selecções que vão marcar presença na edição deste ano do CHAN, prova reservada aos jogadores que militam nos campeonato internos, a CAF agendou para o dia 15 deste mês a realização do sorteio.
O evento terá lugar em Nairobi, Quénia, por sinal um dos países que vai acolher a prova, à semelhança da Tanzânia e Uganda. Depois de marcar presença na edição passada, na Argélia, em que alcançou pela primeira vez os inéditos quartos-de-final, Moçambique é um dos ausentes da prova.
Os Mambas desistiram da eliminatória contra a Zâmbia, falhando, assim, a possibilidade de disputarem a prova pela terceira vez. A CAF espera que a presente edição, que será disputada pela primeira vez em três países, seja muito competitiva.
A prova será disputada de 1 a 28 de Fevereiro. O Senegal é o campeão em título do CHAN.
- INTERNACIONAL
Cresce o movimento de pessoas que procuram regressar à África do Sul com recurso à fronteira de Lebombo, na província de Mpumalanga. As autoridades sul-africanas intensificam a fiscalização.
As autoridades sul-africanas informaram que, no período de 25 a 30 de Dezembro, mais de 25 mil moçambicanos cruzaram o posto fronteiriço de Lebombo, em Mpumalanga, apesar dos constrangimentos ao longo do corredor de Maputo.
Depois da quadra festiva e num exercício contrário, a fronteira começa a registar um número elevado de pessoas que procuram regressar aos seus postos de trabalho, fazendo com que as autoridades sul-africanas afirmem estar a intensificar a fiscalização.
“A partir de sexta-feira e até à data, detivemos cinco pessoas que conduziam em excesso de velocidade. No período de 1 de Dezembro até à data. Podemos dizer com segurança que também emitimos mais de 20.000 multas de trânsito. Quando regressarem, estaremos prontos para os receber como já indicamos”, disse Jacky Macie, dos serviços de segurança rodoviária sul africana
A estrada Nacional Número 4, que liga os dois países, é das que regista maior tráfego de viajantes e o ambiente calmo que se regista no país anima os gestores da via.
“Tudo o que continuamos a aconselhar aos nossos utentes da estrada é que se mantenham a par do que está a acontecer naquele país e, se planeiam viajar para lá, estejam cientes do que está a acontecer e sigam os conselhos das pessoas naquele país, quer a viagem seja permitida ou não. A nossa rota continua a funcionar como e quando podemos e estamos muito confiantes de que as coisas se vão resolver na nossa bela vizinhança moçambicana”, explicou a porta-voz da TRAC, Solange Soares .
“O País” entrou em contacto com o Serviço Nacional de Migração para saber dos detalhes do movimento migratório no país, e tal não foi possível, alegadamente porque neste momento a instituição não tem porta-voz.
- INTERNACIONAL
O governo da Etiópia está a evacuar cerca de 80 mil pessoas, após uma série de terramotos de pequena escala, nas regiões de Afar, Oromia e Amhara. Pelo menos 10 terramotos foram relatados em menos de uma semana naquele país africano, e há sinais de possível erupção vulcânica.
A Etiópia iniciou uma operação para retirar moradores de áreas de risco, depois de um vulcão no norte do país apresentar indícios de possível erupção, na sexta-feira. Uma série de terramotos também foi registada nas últimas horas de sábado.
Ainda na sexta-feira, foi registado um tremor de magnitude 5,8, mas até aqui não há sinal de estragos ou feridos.
As autoridades começaram a retirada em uma área localizada a menos de 200 quilómetros da capital, Addis Ababa. Apesar de ainda ser cedo para determinar se o vulcão entrará em erupção, o Governo decidiu antecipar medidas de protecção para os moradores.
Pelo menos 10 terramotos foram relatados na Etiópia, desde a última sexta-feira, e mais de 20 foram relatados desde Setembro, de acordo com as autoridades locais.
A região onde os mais recentes tremores aconteceram é conhecida como Afar, onde uma área de três partes separadas da crosta terrestre se encontram. Os cientistas afirmam que um oceano pode se abrir no local daqui a um milhão de anos.
- INTERNACIONAL
O antigo presidente francês e mais 12 pessoas, entre as quais três antigos ministros, são julgados, a partir desta segunda-feira, pelo Tribunal Penal de Paris, no âmbito do caso do “financiamento líbio” da sua campanha presidencial de 2007.
Pouco antes da queda de Muammar Kadhafi, em 2011, o seu filho Saïf al-Islam afirmou, numa entrevista à Euronews, que tinha provas de pagamentos do regime de Kadhafi à campanha presidencial de 2007 do candidato de direita.
“Eu próprio testemunhei a entrega da primeira prestação de dinheiro a Claude Guéant em Tripoli”, afirmou, cita a Euronews.
Nicolas Sarkozy está a ser julgado por “financiamento ilegal de campanha”, “ocultação de desvio de fundos públicos”, “corrupção passiva” e “conspiração criminosa”.
É acusado de ter celebrado um “pacto de corrupção” com Kadhafi, para o financiamento a sua campanha vitoriosa de 2007, em troca de contrapartidas diplomáticas, como a reabilitação de Kadhafi na cena internacional e a tentativa de anular um mandado de captura francês contra o chefe dos serviços secretos líbios, Abdallah Senoussi.
O antigo presidente enfrenta uma pena que pode ir até dez anos de prisão e uma multa de 375 000 euros. Está de novo em tribunal. Este é o seu quinto julgamento, sendo esta a primeira vez que comparece com um registo criminal.
Nicolas Sarkozy foi condenado a um ano de pulseira eletrónica, por corrupção e tráfico de influências, no caso das escutas telefónicas, também conhecido como o caso “Bismuth”. Em Fevereiro de 2024, foi também condenado em recurso por despesas excessivas na sua campanha de 2012, no caso “Bygmalion”.
Em Outubro de 2023, foi igualmente acusado no âmbito da investigação sobre possíveis manobras fraudulentas, para obter a retratação, em 2020, das acusações feitas pelo intermediário Ziad Takkieddine, no processo relativo ao financiamento da sua campanha de 2007.
As suas actividades de consultoria na Rússia são também objecto de uma investigação preliminar por parte da Procuradoria Nacional das Finanças, assim como o seu jantar em 2010 com altos dirigentes do Qatar e Michel Platini (antigo presidente da FIFA), que poderá ter conduzido à controversa atribuição do Campeonato do Mundo de 2022 ao Qatar.
- SOCIEDADE
Depois de ter registado enchentes durante o fim-de-semana, na manhã desta segunda-feira, o cenário é completamente diferente. Já não são os banhistas que inundam a praia, mas o lixo por eles deixado. Munícipes queixam da quantidade de lixo e culpam os banhistas por não fazerem uso dos contentores.
Garrafas, plásticos e até restos de comida é o que se vê, na manhã de hoje, na Praia da Costa do Sol, depois de, devido às altas temperaturas do fim-de-semana, ter registado um forte fluxo de pessoas.
Letícia Adélia, munícipe, reclama que os banhistas não fazem uso dos contentores de lixo espalhados pela praia, mas preferem deitar o lixo no chão. “Está muito mal mesmo, a praia está mesmo suja. Nós todos, depois de usar as garrafas e os take away, que estão espalhados aqui no chão, devíamos usar os contentores. Nós que estamos a vir a praia é que à deixamos suja”.
Inês João, outra visitante da praia, recomendou que fosse feita uma campanha de limpeza, para melhorar a imagem do local. “Por mim, devíamos fazer uma limpeza geral, para preservar a praia, porque nós não conhecemos a praia assim”.
- ECONOMIA
A adopção da Tabela Salarial Única (TSU), em Moçambique, permitiu duplicar o valor do salário mínimo na administração directa do Estado, para 8 758 meticais, segundo o guião explicativo sobre a tabela salarial única.
“Com a TSU, os servidores públicos que auferiam o salário mínimo na administração directa do Estado antes da entrada em vigor da TSU, viram as suas remunerações revalorizadas pelo processo de enquadramento, passando de 4 468 meticais, em média, para 8 758”, lê-se no documento do Governo.
Entretanto, esses não foram os únicos abrangidos. “Os funcionários e agentes do Estado que auferiam salários abaixo da média (principalmente os da administração directa) também tiveram as suas remunerações revalorizadas, em particular os das carreiras de regime geral”.
O mesmo documento recorda que “a Tsu enquadra-se no conjunto de reformas da Administração Pública que o Governo tem vindo a implementar com a finalidade de valorizar e profissionalizar os servidores públicos, que trabalham na administração directa e indirecta do Estado, de modo a assegurar a melhoria contínua da prestação de serviços públicos de qualidade”.
O guião explicativo sobre a tabela salarial única justifica que a implementação da TSU “visa corrigir os desequilíbrios que caracterizavam o sistema de remunerações da administração directa e indirecta do Estado, assim como evitar a instabilidade da folha salarial resultante da indexação dos subsídios/suplementos salariais ao salário base, entre outros”.
Recorde-se que a TSU foi aprovada em 2022 para eliminar assimetrias e manter a massa salarial do Estado sob controlo. O seu arranque fez disparar os salários em cerca de 36%, de uma despesa de 11,6 mil milhões de meticais, por mês, para 15,8 mil milhões de meticais.
A TSU custou cerca de 28,5 mil milhões de meticais, segundo um documento do Fundo Monetário Internacional (FMI), sobre a avaliação ao programa de assistência a Moçambique.
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