O Cluster de Coordenação e Gestão de Acampamentos, liderado pelas Nações Unidas, diz que precisa de 3,5 milhões de dólares para apoiar as vítimas do ciclone Jude no centro e norte de Moçambique.

Segundo a última actualização do Governo, o ciclone Jude fez 16 mortos e afectou 384.877 pessoas. 

De acordo com o Cluster de Coordenação e Gestão de Acampamentos, o financiamento necessário visa essencialmente apoiar mais de 136 mil pessoas e garantir a implementação de intervenções que salvam vidas e apoiar o processo de recuperação das províncias afectadas.

As principais actividades incluem estabelecer e equipar estruturas comunitárias, realizar operações de remoção de entulho para restaurar o acesso a algumas vias e fortalecer mecanismos de coordenação a nível distrital e provincial.

A província de Inhambane, uma das mais ricas em biodiversidade marinha de Moçambique, deu um importante passo em direcção à recuperação ambiental e à sustentabilidade das suas comunidades costeiras com o lançamento do programa CORE RESTORE. Esta iniciativa, promovida pelo Instituto para a Conservação dos Recursos Marinhos (IUCM), tem como principal objetivo restaurar os ecossistemas marinhos da região, em particular os mangais e os recifes de corais, ao mesmo tempo que gera alternativas de desenvolvimento económico sustentável para as comunidades locais.

O evento, que teve lugar na cidade de Inhambane, contou com a presença de várias autoridades governamentais, líderes comunitários, especialistas e representantes da comunidade internacional. O programa CORE RESTORE será implementado com o apoio financeiro da Embaixada da Irlanda, que tem se destacado no apoio a projetos de conservação e desenvolvimento sustentável em várias partes do mundo.

A proposta do CORE RESTORE vai além da simples restauração ambiental. O programa busca integrar a recuperação dos ecossistemas marinhos com a criação de oportunidades de negócio sustentável para as comunidades costeiras. Maurício Xerinda, representante do IUCM em Moçambique, foi o primeiro a se pronunciar sobre a importância do programa. Para ele, o foco está na recuperação das áreas degradadas e na implementação de soluções que tragam benefícios reais para a população local.

“A nossa abordagem será sempre integrada, trabalhando diretamente com os governos distritais e as comunidades locais para implementar práticas sustentáveis de uso dos recursos naturais. Vamos promover a recuperação dos mangais, que são vitais para a proteção das zonas costeiras e para a sustentabilidade da pesca, ao mesmo tempo em que implementamos alternativas económicas como o ecoturismo e a pesca sustentável”, afirmou Maurício Xerinda, destacando a importância do programa não só para a conservação, mas também para o fortalecimento da economia local.

Xerinda explicou que, em muitas regiões de Inhambane, os mangais estão em risco devido à exploração excessiva de madeira e à destruição dos recifes de corais, práticas que comprometem o equilíbrio ecológico. O programa visa mitigar esses danos através da educação ambiental, da capacitação das comunidades e do desenvolvimento de novos modelos de negócios que preservem o meio ambiente, ao mesmo tempo em que gerem renda para as populações.

O Embaixador da Irlanda em Moçambique, Patrick Empey, também se fez presente no lançamento e destacou a relevância do financiamento irlandês para o projeto. Para ele, o apoio da Irlanda vai além da questão ambiental, englobando a criação de condições que possibilitem às comunidades viver de forma sustentável, sem comprometer os recursos naturais.

“O nosso apoio ao CORE RESTORE reflete o compromisso da Irlanda com a preservação ambiental e com o bem-estar das comunidades. Não se trata apenas de recuperar os ecossistemas marinhos, mas de garantir que as comunidades possam viver dos seus próprios recursos naturais de maneira sustentável”, afirmou o embaixador irlandês, Patrick Empey, destacando que o sucesso do programa dependerá da colaboração ativa entre os setores público e privado, assim como das comunidades locais.

Empey sublinhou ainda a importância da educação e da sensibilização, lembrando que a preservação dos recursos naturais de Inhambane é uma responsabilidade compartilhada. A embaixada irlandesa está a financiar uma série de iniciativas que ajudarão a construir uma economia costeira mais resiliente e menos dependente de práticas destrutivas, como a exploração ilegal de madeira e a pesca predatória.

Inhambane enfrenta grandes desafios ambientais, especialmente no que diz respeito à degradação dos mangais, que têm sido destruídos principalmente para a obtenção de madeira para construção e lenha para consumo doméstico. A pesca também tem sido uma atividade insustentável em várias áreas, com práticas de pesca destrutiva, como o uso de explosivos e redes de arrasto, que prejudicam o equilíbrio dos ecossistemas marinhos e a biodiversidade.

Em resposta a essa situação, o Governador de Inhambane, Francisco Pagula, abordou os desafios ambientais enfrentados pela província e a importância do programa CORE RESTORE para reverter a degradação dos ecossistemas locais.

“Em Inhambane, perdemos grandes áreas de mangais todos os anos devido à exploração excessiva, e isso tem um impacto direto na vida marinha e na proteção das nossas costas. Precisamos de um esforço conjunto para mudar essa realidade”, disse o governador. “Com o CORE RESTORE, temos a oportunidade de recuperar os nossos ecossistemas e promover o desenvolvimento sustentável das nossas comunidades. O governo está comprometido em apoiar este programa e em implementar políticas que garantam a proteção dos nossos recursos naturais”.

Pagula ainda alertou que, sem uma mudança nas práticas de exploração, as gerações futuras podem enfrentar sérias dificuldades econômicas e ecológicas, com a perda irreparável dos recursos marinhos e costeiros.

Inhambane alberga algumas das áreas de conservação marinha mais importantes do país. O Arquipélago de Bazaruto, com suas águas cristalinas e rica fauna marinha, é um dos destinos turísticos mais procurados de Moçambique. Com uma biodiversidade marinha única, que inclui o dugongo, uma espécie ameaçada, o arquipélago é essencial para o ecoturismo e a pesca sustentável na região.

Outro ponto chave de preservação em Inhambane é a Reserva de Pomene, que também abriga uma rica diversidade de vida marinha e costeira, incluindo recifes de corais e zonas de reprodução de várias espécies. No entanto, a pressão sobre essas áreas de conservação é cada vez maior, devido à exploração ilegal e ao aumento do turismo não regulamentado.

Com o lançamento do programa CORE RESTORE, a esperança é que a província de Inhambane consiga recuperar as áreas degradadas e criar um futuro sustentável para suas comunidades. O programa vai envolver diversas partes interessadas, incluindo organizações não governamentais, autoridades locais e a população, para implementar ações práticas de recuperação ambiental, ao mesmo tempo que apoia o desenvolvimento económico sustentável.

As comunidades costeiras, que dependem da pesca e do turismo, serão fundamentais no sucesso do programa. Através da capacitação, o projeto busca transformar a relação das comunidades com os seus recursos naturais, incentivando práticas de gestão sustentável e fornecendo alternativas de subsistência que não prejudiquem o meio ambiente.

O CORE RESTORE, uma das iniciativas mais importantes para a conservação marinha em Moçambique, oferece uma oportunidade única de restaurar os ecossistemas, proteger a biodiversidade e garantir que as comunidades costeiras possam viver de forma sustentável, sem comprometer o futuro dos recursos naturais.

O futuro de Inhambane e das suas áreas marinhas depende da capacidade de todos os envolvidos em adoptar uma abordagem mais equilibrada entre conservação e desenvolvimento. O programa CORE RESTORE, com o apoio da Irlanda e de parceiros locais, pode ser o modelo para um novo paradigma de preservação ambiental e crescimento sustentável na região.

Estudo revela que muitos actores relevantes para aplicação da Lei de Uniões Prematuras não têm domínio suficiente da lei. 

Moçambique tem uma das taxas mais elevadas de casamentos prematuros do mundo.

O Inquérito Demográfico de Saúde, de 2011, revelou que 48% das raparigas, quase a metade, são forçadas a ter uma vida marital antes dos 18 anos, no país.

Um estudo apresentado , nesta quarta-feira, revela problemas na implementação da lei, em parte, devido ao fraco domínio da Lei de Uniões Prematuras por parte daqueles que deviam garantir a prevenção e punição em caso de uniões prematuras.

“Muitos actores relevantes, directamente envolvidos com a resolução dos casos tem pouco traquejo, em relação à própria lei e em assuntos de género. Em relação à própria lei, falamos com algumas pessoas nos gabinetes de atendimento, onde a pessoa diz não, eu não recebi, não tenho essa Lei ”, revelou Ana Monteiro, pesquisadora e directora da Rede CAME.

Segundo a pesquisadora, a situação causa lacunas na aplicação da Lei, principalmente quando se pretende criminalizar os malfeitores.

“Muitas vezes as pessoas denunciam um caso e na altura dizem a menina tem 15 anos e ele foi namorando e tendo relações sexuais com ela e deprente alguém denuncia, o processo vai ao tribunal. Passado um tempo, apresentam-nos uma cédula, na qual a menina já tem 18 anos ou os concluiu no momento em que o processo estava a seguir e o que acontece? Ela diz que está bem, não está a ser maltratada. Parece que nao, mas os perpeertadortes conhenecem bem a lei ”

O relatório recomenda, entre outros aspectos, a aproximação da lei às comunidades.

Em Moçambique, uma em cada duas raparigas torna-se mulher de homem adulto ou de outra criança, antes de completar 18 anos de idade.