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A crescente insatisfação da população sul-africana com a falta de água, electricidade e recolha de lixo está a enfraquecer o apoio ao Congresso Nacional Africano (ANC), numa altura em que o país se prepara para as eleições municipais, marcadas para 4 de Novembro. Várias sondagens recentes indicam uma redução da popularidade do partido, que enfrenta críticas pela corrupção e má gestão das autarquias.

A degradação dos serviços públicos tem levado alguns cidadãos a ameaçar boicotar as eleições, sobretudo nos bairros periféricos de Joanesburgo, onde milhares de famílias enfrentam dificuldades no acesso a serviços básicos.

Em Katlehong, nos arredores de Joanesburgo, cerca de 180 famílias dependem de ligações eléctricas ilegais há mais de 20 anos. Os cabos atravessam as calçadas e transportam energia de outras zonas da comunidade, numa tentativa dos residentes de contornar a falta de fornecimento regular. O líder comunitário Lesiba Rankapole afirma que os moradores decidiram não votar enquanto não tiverem acesso à electricidade. “Tomámos uma decisão colectiva: sem electricidade, sem voto”, declarou, defendendo que a falta de energia compromete o futuro das crianças e o desenvolvimento da comunidade.

A mesma revolta é manifestada por Enock Majola, outro residente de Katlehong, que acusa as autoridades de não resolverem os problemas locais, incluindo a deposição ilegal de lixo. O cidadão, que afirma ter crescido a apoiar o ANC, diz já não querer ouvir falar do partido devido às dificuldades que enfrenta.

Em Alexandra, outro bairro periférico de Joanesburgo, a situação também é preocupante. O lixo acumula-se nas ruas, as águas residuais correm a céu aberto e muitos residentes não dispõem de água canalizada.

Para vários cidadãos, a corrupção e a má gestão municipal estão entre as principais causas da deterioração dos serviços públicos e da perda de confiança nas autoridades. “Não vou votar porque já não acredito no nosso Governo. Decepcionou-nos inúmeras vezes”, afirmou o residente Sipho Mandala.

Apesar do descontentamento, alguns eleitores continuam fiéis ao ANC, sobretudo pelo seu papel histórico na luta contra o apartheid. Um morador de Katlehong, mesmo confrontado com problemas de saneamento na sua residência, admitiu que voltaria a votar no partido, caso conseguisse chegar a uma assembleia de voto.

O ANC, que tem no antigo Presidente Nelson Mandela uma das suas principais figuras históricas, conquistou quase 70 por cento dos votos nas eleições nacionais de 2004. Contudo, a sua influência eleitoral tem vindo a diminuir. Nas eleições municipais de 2021, o partido obteve 46 por cento dos votos, ficando pela primeira vez abaixo da fasquia dos 50 por cento.

A perda de apoio tornou-se ainda mais evidente nas eleições nacionais de 2024, quando o ANC conseguiu pouco mais de 40 por cento dos votos, resultado que o obrigou a formar uma coligação governamental.

Segundo o analista político Sethulego Matebesi, as eleições municipais tendem a registar uma participação inferior à das eleições nacionais. Ainda assim, os resultados poderão ajudar os partidos a avaliar a sua base de apoio e a preparar a disputa eleitoral de 2029.

Dos 257 conselhos municipais em disputa, Joanesburgo destaca-se como um dos principais campos de batalha política, devido à sua importância económica e à dimensão da população, estimada em mais de 4,8 milhões de habitantes.

Em Alexandra, o funcionário de manutenção Patrick Saohatse considera que o ANC não conseguiu melhorar as condições de vida da população, apesar de governar a região há vários anos. Por essa razão, afirma que pretende votar na Aliança Democrática (DA), o segundo maior partido da coligação governamental.

A DA, que governa a Cidade do Cabo, tem intensificado as críticas ao ANC, apontando falhas na prestação de serviços públicos e problemas de gestão. Num comício recente, Helen Zille, candidata à presidência da Câmara de Joanesburgo, alertou que mais cinco anos de corrupção e degradação das infra-estruturas poderão colocar a cidade numa situação irreversível.

Entretanto, a campanha eleitoral do ANC tem sido marcada por dificuldades, incluindo a ausência de um candidato escolhido para disputar a presidência da Câmara de Joanesburgo, segundo a informação divulgada.

O responsável pela comissão eleitoral do partido, Mdumiseni Ntuli, reconheceu que existem razões para a insatisfação dos eleitores, sobretudo em Joanesburgo e nas zonas circundantes.

Os analistas prevêem que vários municípios poderão terminar as eleições sem uma maioria absoluta, obrigando os partidos a negociar coligações. A instabilidade destes acordos poderá agravar os problemas de governação e comprometer ainda mais a prestação de serviços públicos, aumentando a pressão sobre o ANC.

 

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O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, disse, em entrevista à Lusa, que não tem medo do povo, nem o povo tem de ter medo dele, apesar do aparato militar que o acompanha.

Embaló disse acreditar que o povo está com ele, assegurou que interage com as pessoas, que faz questão de estar junto delas, e justificou a segurança que o rodeia com a cultura de golpes de Estado e de violência política na Guiné-Bissau.

“Houve duas vezes golpe de Estado no meu mandato. Aqui na Guiné, não fazem golpe, matam. Infelizmente, nós herdámos uma cultura de violência, o que é uma vergonha. Esquartejaram aqui o Presidente ‘Nino’ [Vieira], mataram o Amílcar Cabral”, disse, citado pela DW.

Nos cinco anos de mandato, a primeira das duas alegadas tentativas de golpe de Estado ocorreu em Fevereiro de 2020 e a segunda na madrugada de 01 de dezembro de 2023. Na entrevista, Embaló garantiu que, antes disso, andava de bicicleta, a pé, nas ruas, com três pessoas, mas que agora tem de andar rodeado de uma força de dezenas de militares armados.

“Eu tenho direito à vida, tenho que andar assim. Tentaram matar-me, mas o dia que eu vou sair daqui é porque Deus quis”, escreve a DW.

O Presidente reconheceu as dificuldades da população guineense e mostrou-se preocupado, mas salientou que não pode fazer milagres.

O Programa Alimentar Mundial da ONU alertou que cerca de 57 mil crianças poderão ficar sem alimentação escolar no presente ano lectivo na província de Nampula, norte de Moçambique, por falta de financiamento.

“Esta lacuna de financiamento está […] a afectar o programa de alimentação escolar em Nampula. Os recursos atuais não permitem a sua continuidade ao longo de 2025″, lê-se num relatório do PAM, citado pelo Notícias ao Minuto.

Segundo a agência das Nações Unidas, o défice ameaça ainda a continuidade do Programa de Alimentação Escolar (Pronae), de combate à insegurança alimentar e nutricional entre as crianças em idade escolar em Moçambique.

O Governo da Noruega desembolsou em Julho do ano passado 3,3 milhões de euros ao PAM, para o reforço dos sistemas alimentares adaptados às mudanças climáticas e a expansão dos programas de alimentação escolar no sul de Moçambique.

Com o financiamento, cerca de 500 pequenos agricultores diversificaram a produção agrícola e 17 mil crianças do ensino primário tiveram maior acesso a refeições nutritivas para melhorar a assiduidade escolar.

A faculdade de Educação Física da Universidade Pedagógica, a Escola Superior de Ciências do Desporto da Universidade Eduardo Mondlane e o Instituto Médio do Desporto e Educação Física representaram o país 20º Congresso de Ciências do Desporto e Educação Física dos Países de Língua Oficial Portuguesa, que decorre em Campinas, Brasil.

O evento, que decorreu de 19 a 21 de Março, contou com a participação de 560 investidores da lusofonia, nomeadamente de Brasil, Portugal, Moçambique e Angola.

A reunião da Comissão Científica do Congresso aprovou a cidade de Manaus, na Universidade Federal do Amazonas, como palco do próximo congresso, em 2026, enquanto a cidade de Luanda, em Angola, foi aprovada para acolher o Congresso de 2028, na Universidade Agostinho Neto.

O Congresso de Campinas, São Paulo, teve como lema “Descriminação na educação física e desporto a partir de diferentes perspectivas”.

O professor universitário Elísio Macamo lançou, esta sexta-feira, na UP-Maputo, o livro Fazer as coisas com a cabeça. Ao longo da cerimónia, o autor defendeu que nenhuma causa pode ser nobre se para a sua materialização tiver que violar direitos dos outros, referindo-se às incidências da vida social e política em Moçambique 

Entre 1982 e 1984, Elísio Macamo estudou no Instituto de Línguas. Nessa altura, as aulas eram leccionadas na actual instalação da Universidade Pedagogica de Maputo (UP-Maputo), no Campus do Museu. Entre memórias e emoções, nesta sexta-feira, o sociólogo voltou a “casa” para lançar o seu mais recente livro, Fazer as coisas com a cabeça, editado pela Ethale Publishing. 

Durante a sessão, o sociólogo teve a oportunidade de se referir ao seu novo livro, às suas motivações e de conversar com o público, sobretudo estudantil, que esteve na Biblioteca Central da UP-Maputo.

Entre vários assuntos tratados, e respondendo a perguntas colocadas pelo moderador da sessão, Duarte Amaral, e pelo auditório, Macamo falou de tudo um pouco: de livros, do tempo, do espaço, da vida universitária e de Moçambique.

 Ao pensar o país, o académico não ignorou o actual contexto social e político, tendo dito que uma das formas mais seguras de validar o que se pensa saber é através da ciência. Para o autor, na ciência não é válida a percepção de que se deve reger pelo modelo democrático, ou seja, o que a maioria decide é o que está correcto. Não. A ciência, lembrou, faz-se valer de acordo com os seus próprios critérios.

Ainda sobre a democracia, Elísio Macamo afirmou que há muita gente que pensa que o bem-estar, numa sociedade democrática, decorre apenas da aprovação de uma constituição. No entanto, é sempre necessário lutar-se pelos direitos constitucionais, pois nada, em política, é dado de bandeja. “O problema é que isso traz outro problema, da resposta da violência contra a violência. Mas os países mais estáveis são os que mudaram o seu sistema político de forma pacífica. Por isso eu sou mais pela reforma e pela via pacífica, porque nenhuma causa pode ser nobre se para sua materialização tiver que violar direitos dos outros. Por isso nunca estaria a favor da violência para alterar o sistema político”, garantiu.

 No entendimento de Macamo, “uma sociedade morre, quando não se preocupa em debater os métodos das questões”. Até porque no país, disse, articula-se muito a opinião de uma pessoa com a pessoa. “Temos dificuldade de separar o que a pessoa está a dizer com quem é”. E a certa altura da conversa, reforçou: “é sensato que se procure compreender como se pode pensar o país de maneira que se limite os danos das pessoas que cometem erros”.

O livro Fazer as coisas com a cabeça, de Elisio Macamo, foi apresentado (de forma virtual) por Patrício Langa, para quem o exército de debater na esfera pública é similar ao exercício físico, como ir ao ginásio. Nesse sentido, defendeu Langa, Macamo é um intelectual que privilegia o país, porque se preocupa com o intelecto dos moçambicanos. 

Para Patrício Langa, Fazer as coisas com a cabeça é uma excelente indução à arte de argumentar, principalmente porque “Vivemos um momento particular, em que a esfera pública é dominada pela opinião”. E o apresentador do livro acrescentou: “A sociedade se constitui e se faz no debate de ideias”. 

O anfitrião da sessão de lançamento do livro foi o Reitor da UP-Maputo. Para Jorge Ferrão, o livro Fazer as coisas com a cabeça “é um convite para entender que, nos tempos em que vivemos, com abundância de informação, precisamos de nos cuidar”. 

Igualmente, o reitor da UP-Maputo prometeu que este será um ano de muita celebração e convívio académico, com várias sessões e debates para ajudar a serenar a sociedade. “A universidade tem ajudar a serenar as mentes”, sublinhou Jorge Ferrão, reforçando, de seguida, que Elisio Macamo “é um dos expoentes da vida acadêmica e pública em Moçambique. Uma cabeça brilhante. Um dos nossos melhores intelectuais”. 

Para a Ethale Publishing, representado Jennifer Banze, Fazer as coisas com a cabeça reúne textos que constituem força motriz para mudança de mentalidades. “Por isso apostamos nos seus [Elísio Macamo] trabalhos, pela capacidade crítica e reflexiva [que despertam], para não tomarmos opiniões precipitadas ou erradas”. 

 

O Ministro da Saúde condena as greves no sector e as classifica como desastre, por facilitarem a perda de vidas. Perante a ameaça de greve dos profissionais de saúde, Ussene diz que há um diálogo contínuo com vista a garantir que os doentes não voltem a ser prejudicados. 

Os profissionais de saúde ameaçaram no dia 10 de Março, retornar à greve no sector, a partir do próximo dia 31 do mês em curso, caso as suas reivindicações não sejam cumpridas no prazo estabelecido. 

O Ministro da saúde, Ussene Isse reagiu ao assunto e entende tratar-se de uma “desgraça”, por prejudicar pacientes.

Falando num encontro com os deputados da bancada parlamentar do MDM, que visitaram o Ministério, esta quinta-feira, Ussene Isse reagiu, igualmente, a alegadas cobranças ilícitas e ao desaparecimento de bebés no Hospital Provincial da Matola.

A violência obstétrica também esteve na mesa do debate e o ministro justificou que nenhuma paciente é submetida a cirurgias sem o seu consentimento. 

Um caso de violência obstétrica, recorde-se, está em julgamento na província de Maputo envolvendo o Hospital Provincial da Matola.

Netumbo Nandi-Ndaitwah tomou posse, esta sexta-feira, como presidente da Namíbia, uma raridade no continente e uma estreia na história do país da África Austral.

Netumbo Nandi-Ndaitwah foi empossada depois de a sua vitória nas conturbadas eleições do final de Novembro ter sido confirmada em tribunal. Mulher de 72 anos, do histórico partido no poder, foi empossada em Windhoek, durante uma cerimónia na presença dos Chefes de Estado de Moçambique, Angola, África do Sul e Tanzânia e outros países.

O presidente cessante, Nangolo Mbumba, de 83 anos, entregou o poder a Nandi-Ndaitwah durante a cerimónia que decorreu no dia em que a Namíbia celebra o seu 35.º aniversário da independência.

“Não fui eleita por ser mulher, mas pelas minhas capacidades”, afirmou a nova presidente durante a cerimónia.

Nandi-Ndaitwah manifestou durante o discurso o seu apoio ao direito à autodeterminação dos palestinianos e apelou ao levantamento das sanções internacionais contra Cuba, a Venezuela e o Zimbabwe.

O Fundo de Desenvolvimento Local vai ser orçado em mais de mil milhões de dólares, dos quais cerca de 60 por cento vai financiar iniciativas empreendedoras lideradas por jovens. O documento já foi aprovado pelo Governo e discutido hoje numa sessão do Comitê Interministerial de Apoio ao Desenvolvimento da Juventude.

É  a primeira reunião do ano do Comitê Interministerial de Apoio ao Desenvolvimento da Juventude, órgão de aconselhamento ao governo sobre as decisões a tomar a respeito dos jovens.

Os jovens colocaram as suas inquietações perante o executivo que tenciona lançar um programa de Fundo de Desenvolvimento Económico Local. O objetivo é apoiar as iniciativas empreendedoras ao nível dos distritos e autarquias. 

O Fundo de Desenvolvimento Económico Local é avaliado em mais de 1 bilião de dólares, proveniente dos cofres do Estado e parceiros, dos quais 60 por cento serão alocados para iniciativas juvenis. 

Aprovado recentemente pelo conselho de ministro no âmbito das acções dos 100 dias de governação, o plano deverá ser discutido na Assembleia da República. 

No encontro, foi apresentado e aprovado o relatório da implementação da política da juventude de 2024 e proposta de actividades para este ano. 

O Ministério da Educação e Cultura diz que existe um plano de recuperação de aulas para os alunos efectados pelo ciclone Jude, inundações e manifestações no país. O MEC diz ainda que o calendário escolar não será afectado e será cumprido como está previsto.

O ciclone Jude inundou e destruiu parcial ou totalmente 247 escolas nas províncias do centro e norte do país, afectando mais de 91.600 alunos, que ficaram sem aulas por algum período.

São alunos que, tal como os da província de Gaza, também afectados pelas inundações, viram comprometidos os seus estudos para este ano. Mas o Ministério da Educação e Cultura assegura que não compromete o calendário escolar desenhado para 2025.

Aliás, o MEC diz mesmo que o calendário será seguido até ao final, com os exames a se realizarem nas datas inicialmente previstas, até porque os alunos não fazem exames em função do tempo na escola, mas sim pela carga das matérias leccionadas.

O porta-voz do Ministério da Educação, Silvestre Dava, assegura ainda que há um plano de recuperação das escolas destruídas para permitir um regresso rápido às aulas.

Relativamente à informação da implementação do Mandarim no currículo escolar, o Ministério da Educação e Cultura esclarece que não há planos a curto prazo para que seja introduzida uma outra língua estrangeira.

O Ministério da Educação e Cultura diz estar a trabalhar com com instituições privadas e comunitárias para a reabilitação das escolas destruídas no âmbito das manifestações pós-eleitorais.

Um agente da UIR e dois civis foram condenados a 30 anos de prisão maior, pelo seu envolvimento no rapto de um indivíduo, em Novembro de 2023. Cada um deles terá ainda de pagar uma indemnização de mais de 1,7 milhão de Meticais.

O caso deu-se em Novembro de 2023, quando o cidadão Alan Boene e seu primo ganharam na loteria uma quantia de quatro milhões e quinhentos e oitenta e oito mil meticais.  

Eurico Tembe, de 37 anos de idade, agente da UIR, Gilberto Mandlate, de 38 anos, agente de segurança privada que se fazia passar por militar e Sérgio Bambo de 47 anos,  sequestraram Alan Boene e exigiram, para sua libertação, o valor do prémio recebido pela vítima.

Uma acção que não teve sucesso. Na sequência, os sequestradores caíram nas mãos da Justiça, foram julgados e condenados a 30 anos de prisão maior, pelos crimes cometidos.

O Juiz decidiu ainda pelo pagamento de uma indemnização de mais de 1,7 milhões de Meticais, bem como a conversão, a favor do Estado, da casa do agente da UIR e a viatura usada no crime. A defesa diz que vai recorrer.

O julgamento do crime cometido em Novembro de 2023, só iniciou em Março de 2025.

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