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A população reclusória da Cadeia Central da Beira considera a liberdade provisória após o cumprimento de três quartos da pena, uma medida excessiva e pedem ajuda às autoridades judiciais para acelerar processos que estão parados há anos.
Os condenados e detidos que estão na cadeia central da Beira mostraram-se preocupados nesta terça-feira, às autoridades judiciais, em relação à entrada em vigor do instrumento relativo a benefícios de liberdade provisória após o cumprimento de três quartos da pena.
Para eles, a medida é pesada e deveria ser aplicada em casos específicos. Os detidos e condenados que se dirigiam ao Procurador-geral da República, durante uma visita a estas instalações, no âmbito da visita de monitoria que efectua em Sofala, pediram por outro lado ajuda para as autoridades judiciais acelerarem os processos de liberdade provisória.
O procurador-geral prometeu analisar as preocupações apresentadas, começando por fazer o levantamento de todos os processos aparentemente duvidosos.
Os reclusos esperam agora por respostas que possam aliviar a sua situação processual. A cadeia central da Beira tem capacidade para 190 pessoas, mas neste momento estão aqui 650 pessoas, entre elas 360 condenados e 290 detidas.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- DESPORTO
A Federação Moçambicana de Futebol está a promover um curso de actualização de treinadores nacionais que tenham licença da CAF “A”, que permite orientarem equipas das principais competições de futebol do país.
O curso, que iniciou esta terça-feira, 4 de Fevereiro, e vai até sexta-feira, 8 de Fevereiro, na sede da Federação Moçambicana de Futebol, visa actualizar conhecimentos e alinhar metodologias às mais recentes tendências do futebol africano e mundial.
Com a presença de instrutores qualificados, os participantes terão acesso a módulos que abordam temas relacionados com a análise de jogo, comunicação, preparação física avançada, gestão de equipas e estratégias tácticas.
O curso, que é ministrado por instrutores da CAF, nomeadamente os moçambicanos Abdul Abdulá e Victor Matine, tem a participação de treinadores dos clubes do Moçambola e da segunda Divisão, para além de outros que terminaram a sua licença “A” da CAF.
- DESPORTO
O país vai disputar o 16º Campeonato Africano de Natação Aquática Júnior, no Egipto, entre Abril e Maio e, para esta competição, leva consigo 21 atletas, dos quais 14 de natação pura e os restantes de natação em águas abertas. Entretanto, as provas de natação na Cidade de Maputo arrancam esta quarta-feira, com a disputa do Campeonato da Cidade de Verão.
Vinte e um nadadores nacionais vão representar o país no Campeonato Africano de Natação Aquática, em juniores, em ambos os sexos, prova que terá lugar no Egipto, de 30 de Abril a 3 de Maio do ano corrente.
Trata-se de 14 nadadores que vão competir nas provas puras, ou seja, na piscina, nas várias categorias de natação, entre livres, bruços, mariposas, costas e estilos, enquanto outros sete nadadores vão competir nas águas abertas, ou seja na costa do Mar Mediterâneo, Norte do país.
A confirmação da participação de Moçambique na competição foi feita pela própria Federação Moçambicana de Natação, através de um comunicado, que informa ainda que os atletas seleccionados devem cumprir alguns critérios estabelecidos.
Dentre os critérios da Federação Moçambicana de Natação, os nadadores devem estar em actividade nos últimos três meses antes da partida para Egipto, ou seja, participar em várias competições internas ou internacionais, devem estar de acordo com os requisitos que constam do regulamento específico da competição, ter melhores tempos, posição no ranking e pontuação Aquapoints das melhores provas.
Assim, o organismo que gere a natação no país seleccionou Marta Mpfumo, Nemzi Albino, Estela Massingue, Cleyton Munguambe, Mason Cohen, Elmer Marcos e Lázaro Menete, todos do Clube Desporto Tubarões de Maputo, Zuri Tomé, Ângela Chicumbe, Ana Beatriz Domingos, Matilde Roff, Bruno Ferreira, Keano Viseu e Rodrigo Marques, ambos do Clube Barracudas de Maputo, para competirem nas provas puras de piscina.
Para as provas das águas abertas, foram seleccionados seis nadadores do Clube Barracudas de Maputo, nomeadamente Ana Beatriz Domingos, Sara Guerreiro, Bruno Ferreira, Arvin, Keano Viseu e Rodrigo Marques, e um do Clube Tubarões de Maputo, Marta Mpfumo.
A participação de todos os 21 nadadores na prova do Egipto está condicionada à disponibilidade de fundos, segundo escreve a Federação Moçambicana de Natação, que ainda assim apela à confirmação da participação dos atletas seleccionados até ao último dia do mês de Fevereiro.
Recorde-se que esta será a primeira competição no estrangeiro para o novo elenco que sairá das eleições de Março próximo, uma vez que Deolinda Nunes, actual presidente do organismo, termina o seu mandato e não vai renovar.
Cidade de Maputo acolhe Campeonato de Verão
Entretanto, as provas de natação ao nível do país já arrancaram, na piscina Raimundo Franisse, com a disputa dos Campeonatos da Cidade de Verão em várias categorias e escalões.
Em cinco dias de competições, a Cidade de Maputo vai conhecer os primeiros campeões deste ano, no domingo, quando terminarem as provas que arrancaram nesta quarta-feira.
As provas em competição são referentes aos infantis, iniciados, pic, juvenis, juniores e seniores, em ambos os sexos, nas categorias de 50, 100 e 200 metros bruços, costas e estilos, para além de 50, 100, 200, 400 e 800 metros livres.
Mas também estão previstas provas de 50×4, 100×4, 200×4 em diversas categorias e provas mistas.
As provas vão acontecer nos períodos da manhã e da tarde.
- INTERNACIONAL
Os Estados Unidos pediram às Nações Unidas que congelassem imediatamente a sua contribuição para o fundo destinado a financiar a missão multinacional de ajuda à polícia haitiana, na luta contra as gangues, segundo anunciou, esta quarta-feira, a ONU.
“Recebemos uma notificação oficial dos Estados Unidos da suspensão imediata da sua contribuição (financeira) para a força multinacional de apoio à segurança”, disse Stéphane Dujarric, dando esta notificação como um exemplo do impacto do congelamento geral da ajuda internacional americana, anunciado por Donald Trump.
Em Outubro de 2023, o Conselho de Segurança da ONU tinha dado luz verde à Missão Internacional de Apoio à Segurança (MMAS), liderada pelo Quénia, para ajudar a polícia haitiana, que tinha sido esmagada pela violência das gangues.
A MMAS não é uma força da ONU, mas a ONU criou um fundo voluntário para a financiar, que até à data angariou 110 milhões de dólares, segundo a agência de notícias Lusa.
Com 15 milhões de dólares, os Estados Unidos foram o segundo maior contribuinte para este fundo, atrás do Canadá (63 milhões).
Dos 15 milhões de dólares contribuídos por Washington, 1,7 milhões já foram gastos, disse Stéphane Dujarric, indicando que os restantes 13,3 milhões estão agora “congelados”.
No âmbito do MMAS, apenas cerca de 800 polícias de seis países foram progressivamente destacados desde o verão passado, dos 2500 previstos. Os ataques dos gangues que, segundo a ONU, já controlam 85% da capital, não parecem ter diminuído desde então.
Neste contexto, as autoridades haitianas de transição pedem que a missão seja transformada numa força de paz da ONU.
Logo após a sua tomada de posse, a 20 de Janeiro, o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, suspendeu a ajuda externa durante três meses, para permitir uma revisão completa da ajuda, nomeadamente para detetar programas que promovam a diversidade ou o aborto.
No início de Janeiro, a ONU anunciou que mais de 5,6 mil pessoas foram mortas pela violência de gangues. O Escritório de Direitos Humanos documentou 315 linchamentos de membros de gangues e pessoas supostamente associadas; pelo menos 281 casos de alegadas execuções sumárias envolveram unidades policiais especializadas.
A violência de gangues no Haiti fez com que mais de seis milhões de pessoas, quase metade da população, precisem de ajuda humanitária. Mais de um milhão de pessoas estão deslocadas e cerca de dois milhões sofrem de insegurança alimentar grave, incluindo 6 000 pessoas em estado de fome, segundo dados da ONU.
- INTERNACIONAL
O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta terça-feira um decreto para suspender a participação dos EUA no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).
O documento, citado pela imprensa internacional, mantém a suspensão do financiamento para a agência da ONU de assistência aos palestinos (UNRWA).
A medida coincide com uma visita a Washington do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, que há muito tempo critica a UNRWA. O premiê acusa a agência de incitação anti-Israel e os funcionários de estarem “envolvidos em atividades terroristas contra Israel”.
Durante o primeiro mandato de Donald Trump, de 2017 a 2021, ele também cortou o financiamento da UNRWA e deixou o Conselho de Direitos Humanos, composto por 47 membros, na metade de um mandato de três anos, devido ao que chamou de “preconceito crônico contra Israel e falta de reformas”.
Desde que assumiu o segundo mandato em 20 de janeiro, Trump ordenou que os EUA se retirassem da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do acordo climático de Paris, medidas que também tomou durante o primeiro mandato.
- INTERNACIONAL
O Serviço Postal norte-americano (USPS) anunciou que vai deixar, temporariamente, de aceitar encomendas provenientes da China e de Hong Kong até nova ordem. O anúncio ocorre num contexto em que a guerra comercial entre Washington e Pequim se intensifica.
Numa breve declaração, a USPS, citada pela RTP Notícias, esclareceu que a medida não afecta o fluxo de cartas e correio normal, mas apenas encomendas de produtos de baixo valor que anteriormente beneficiavam de isenção de taxas.
O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aumentou as taxas alfandegárias sobre as importações oriundas da China em 10%, depois de ter recuado nos planos de cobrar taxas ao Canadá e ao México.
Pequim respondeu com medidas de retaliação, incluindo taxas de 15% sobre as importações de carvão, gás natural liquefeito, equipamento agrícola e outros bens dos EUA.
A grande maioria das mercadorias enviadas a partir da China chega fora do sistema de correio, mas a ordem de Trump eliminou especificamente uma isenção tarifária para produtos de baixo valor, adquiridos directamente por consumidores e enviados através do serviço postal.
A medida da USPS pode bloquear ou atrasar as encomendas feitas através das plataformas de comércio eletrónico chinesas Shein e Temu, mas também da norte-americana Amazon.
- SOCIEDADE
Garimpeiros e operadores de moto-táxis no distrito de Gorongosa, em Sofala, invadiram, ontem, o Comando da Polícia da República de Moçambique e libertaram 220 reclusos, entre eles perigosos cadastrados. Os mesmos destruíram infra-estruturas e ainda não se sabe quais são as causas.
Foi através do seu Porta-voz que a PRM disse que cerca de 500 pessoas, entre elas garimpeiros e operadores de moto-táxis, munidos de objectos cortantes, perfurantes e armas de arremesso, juntaram-se cerca das 12 horas desta segunda-feira, na vila autárquica de Gorongosa, em Sofala e libertaram reclusos.
Contudo, 24 horas depois do registo da desordem pública, as autoridades garantem que a situação em Gorongosa está estável.
A PRM já capturou 12 dos 220 reclusos soltos ilegalmente e disse que as suas diversas forças estão a identificar os responsáveis pelos tumultos e que os mesmos serão responsabilizados.
Lembre-se que os mesmos destruíram bancas do mercado local e vandalizaram os produtos alimentares que estavam a ser comercializados.
- SOCIEDADE
Muitos vendedores dos mercados estão a recusar-se a pagar a taxa dos mercados no Município de Nampula. Como consequência, a edilidade consegue apenas 10 mil, dos cem mil meticais que colectava diariamente.
A taxa dos mercados é uma das principais fontes de receitas nos municípios, mas desde que começou a crise pós-eleitoral muitos vendedores recusam-se a pagar essa taxa. O município de Nampula tem 43 mercados e a actual situação é de total insatisfação para os gestores municipais.
“Estamos insatisfeitos porque a nível dos mercados não estamos a conseguir cobrar. Reduzimos em torno de 80 a 85%. Devíamos ter, em bom rigor, em torno de 100 mil meticais/dia. Neste momento estamos a tirar no intervalo de cinco mil a dez mil meticais”, avançou Pereira Napuanha, vereador de Finanças, Planificação e Património.
A Associação Nacional dos Municípios, liderada por João Ferreira (edil de Chimoio), alerta para o risco de não se cumprir os programas de governação, como consequência do não pagamento dessa taxa, algo que se verifica em muitos municípios nacionais.
“Isso pode comprometer, e muito. Nós temos que lutar sempre quando acontece um problema e arranjarmos outra solução. Mas é importante porque poderá fazer com que um ou outro sítio, um ou outro mercado em que a acção do Município pode não ser tão forte, tão abrangente porque não conseguimos colectar as taxas conforme está no nosso plano”.
O economista Edgar Chuze entende que o não pagamento das taxas retira o direito dos munícipes de exigir a prestação de determinados serviços por parte da edilidade. “Há uma série de aspectos, de bens e serviços que demandamos que são públicos a nível da descentralização no Município que só é possível quando pagamos aquilo que é a nossa obrigação: os impostos e taxas. Para o caso específico da taxa é uma contraprestação. Implica uma prestação de serviços por parte de quem nós pagamos esta taxa. Então, se não há este pagamento não podemos exigir a contraprestação”.
Para suprir o défice orçamnetal, o Município de Nampula inicia esta terça-feira o registo de imóveis habitacionais e comerciais para a cobrança do Imposto Predial Autárquico. Espera-se registar mais de cem mil imóveis até Dezembro.
- SOCIEDADE
O ano lectivo iniciou com mais de três mil alunos ao relento e sentadas no chão, na sequência do atraso das obras de reabilitação da Escola básica 7 de Outubro, em Xai-Xai, Gaza. Pais e encarregados de educação exigem a conclusão das obras. Direção da escola remete a responsabilidade ao Ministério da Educação.
Os alunos assistem às aulas sentados no chão durante mais de 4 horas. O resultado, segundo narram, é a perda da concentração devido às dores nas articulações. Além do processo de ensino e aprendizagem comprometidos, está também em causa a saúde dos alunos.
Na Escola Básica 7 de Outubro há 36 turmas que ainda estudam ao relento porque as salas de aula estão em reabilitação desde Março do ano passado. O facto é que as obras deveriam ter sido concluídas em Julho do mesmo ano, mas tal não aconteceu, e passou a apontar-se o mês de Dezembro como o prazo.
O director da escola, David Chivite, reconhece as condições precárias em que estudam os alunos, mas diz estar de mãos atadas para mitigar a situação.
Já as escolas Primária Eduardo Mondlane, Secundária de Xai-Xai, e Coca Missava registaram, esta terça-feira, uma fraca afluência dos alunos, bem como de professores.
Em Gaza, mais de 200 turmas continuarão ao relento devido à falta de salas de aulas.
- INTERNACIONAL
Líderes sul africanos interpretam a decisão de Trump de cortar os financiamentos futuros ao país com base em alegações de desmandos e confiscação de terras pertencentes a pessoas brancas, como chantagem e colocam-se à disposição para explicar a política de terras aos Estados Unidos.
Cyril Ramaphosa foi o primeiro a rebater as críticas do estadista norte-americano, Donald Trump, feitas no início da semana, que acusa o governo sul-africano de exercer desigualdade social e racial, e com isso, ameaça cortar todo o financiamento a aquele país.
Em sua rede social, Ramaphosa negou esta segunda-feira as acusações do republicano, e colocou-se à disposição para explicar, com detalhes, o funcionamento da lei de expropriação de terras que vigora no país.
“Estamos ansiosos por nos envolver com a administração Trump sobre a nossa política de reforma agrária e questões de interesse bilateral. Estamos certos de que, a partir destes compromissos, partilharemos um entendimento melhor e comum sobre estes assuntos”, afirma Ramaphosa, em um texto onde reconhece a importância do apoio dos EUA no país.
No entanto, o ministro dos Minerais e Recursos Petrolíferos, Gwede Mantashe, disse, durante um evento nesta segunda-feira, que o seu país e os demais países africanos, começassem a se desassociar da dependência dos EUA.
“E eu disse, vamos desmobilizar África. Vamos reter minerais para os EUA. Se não nos dão dinheiro, não lhes demos minerais. Mas a realidade é que eles levam os nossos minerais, mas dizem que estamos a retirar o financiamento. Não, temos minerais no continente. Portanto, o meu apelo é que África é a jurisdição mineira mais rica do mundo. E esta questão é uma questão que devemos interiorizar enquanto continente. Use isso a nosso favor. É uma das coisas que podemos usar para competir no mundo. Não podemos ser o continente mais pobre”, disse Gwede Mantashe.
O líder dos Combatentes da Liberdade Económica e membro da Assembleia Nacional Sul Africana, Julius Malema, também criticou a colocação de Trump, que afirmou ser ofensiva. “A declaração de Donald Trump é ofensiva e mina a nossa soberania e é um lembrete de que a nossa dependência da ajuda externa e do investimento directo estrangeiro nos rende à vontade dos imperialistas que utilizam o dinheiro para ditar o rumo económico e político de África. Queremos deixar categoricamente claro ao Presidente dos EUA que iremos expropriar terras sem compensação e tomar medidas legislativas para o fazer e nenhuma ameaça nos impedirá”, afirmou.
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