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A população reclusória da Cadeia Central da Beira  considera a liberdade provisória após o cumprimento de três quartos da pena, uma medida excessiva e  pedem ajuda às autoridades judiciais para acelerar processos que estão parados há anos.  

Os condenados e detidos que estão na cadeia central da Beira mostraram-se preocupados  nesta terça-feira,  às autoridades judiciais, em relação à entrada em vigor do instrumento relativo a benefícios de liberdade provisória após o cumprimento de três quartos da pena.

Para eles, a medida é pesada e deveria ser aplicada em casos específicos. Os detidos e condenados que se  dirigiam ao Procurador-geral da República, durante uma visita a estas instalações, no âmbito da visita de monitoria que efectua em Sofala, pediram por outro lado ajuda para as autoridades judiciais acelerarem os processos de liberdade provisória. 

O procurador-geral prometeu analisar as preocupações apresentadas, começando por fazer o levantamento de todos os processos aparentemente duvidosos.  

Os reclusos  esperam agora por respostas que possam aliviar a sua situação processual. A cadeia central da Beira tem capacidade para 190 pessoas, mas neste momento estão aqui 650 pessoas, entre elas 360 condenados e 290 detidas.

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Mais de 100 reclusas foram violentadas e queimadas vivas, durante uma fuga na cidade congolesa de Goma, segundo informações avançadas pela ONU. 

As detentas fugiram da prisão de Munzenze, na última segunda-feira, depois que combatentes M23 começaram a tomar a cidade. Um documento interno da ONU, citado pelo BBC, revela que um número entre 165 e 167 mulheres foram agredidas por presos homens, durante a fuga.

Segundo o documento, a maioria das mulheres foi morta depois que os presos atearam fogo à prisão.

Goma, uma grande cidade com mais de um milhão de habitantes, foi capturada, depois que o M23, apoiado por Ruanda, executou um rápido avanço pelo leste da República Democrática do Congo.

 

Apesar do cessar-fogo unilateral, declarado no início desta semana, o grupo rebelde M23 ganhou terreno no leste do República Democrática do Congo (RDC),  assumindo o controle de uma cidade a 96 quilômetros da capital provincial de Bukavu, segundo avançaram autoridades da sociedade civil à imprensa local. 

Falando de Goma, o vice-chefe da missão da ONU na RDC disse que a situação continua altamente instável, com um risco persistente de escalada.

Os rebeldes do M23 anunciaram, na segunda-feira, o cessar-fogo por motivos humanitários, depois de apelos pela passagem segura de ajuda e centenas de milhares de pessoas deslocadas.

Contudo, o Governo daquele país descreveu o cessar-fogo como uma “comunicação falsa”, e as Nações Unidas registaram relatos de intensos combates com forças congolesas na região rica em minerais.

Depois de tomar o controle de Goma, capital provincial de dois milhões de pessoas, no coração de uma região que abriga trilhões de dólares em riqueza mineral, os rebeldes podem estar a ganhar mais terreno em outras áreas do leste do Congo e avançam para Bukavu.

Os rebeldes disseram, na segunda-feira, que não pretendiam tomar Bukavu ou outras áreas, embora tenham expressado anteriormente a ambição de marchar até a capital do Congo, Kinshasa, a mil milhas de distância.

A cólera em Angola continua a aumentar, batendo um novo recorde de 190 casos, em 24 horas, sendo agora nove as províncias afectadas, num total de 2 259 casos, que já provocaram 75 mortes. 

Segundo o boletim epidemiológico do Ministério da Saúde de Angola, os 190 novos casos de cólera foram notificados nas províncias do Bengo (92), Luanda(87 ), Icolo e Bengo (9), Cuanza Norte (1) e, pela primeira vez, no Cunene (1).

Nas últimas 24 horas foram registados cinco óbitos, estando internadas actualmente 215 pessoas com cólera.

Desde o início do surto, foram reportados 2 259 casos, sendo 1 212 na província de Luanda, 724 na província do Bengo, 304 na província do Icolo e Bengo, quatro na província do Huambo, quatro na província de Malanje, quatro na província do Zaire, quatro na província da Huíla, dois na província do Cuanza Norte e um na província do Cunene, com idades compreendidas entre 2 a 100 anos.

Ocorreram 75 óbitos, dos quais 41 na província de Luanda, sendo o grupo etário mais afectado o dos 2 aos 5 anos de idade, com 351 casos e 12 óbitos, seguido do grupo etário dos 10 aos 14 anos de idade com 308 casos e seis óbitos.

Para tentar controlar a doença, associada a más condições de saneamento, falta de higiene e falta de qualidade da água, o Governo angolano iniciou uma campanha de vacinação abrangendo quase um milhão de pessoas.

 

O Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump promete controlar a faixa de Gaza e impedir o retorno dos palestinianos. Trump falava em conferência de imprensa após receber na Casa Branca o primeiro-ministro do Israel, Benjamin Netanyahu.

Donald Trump recebeu nesta quarta-feira, na Casa Branca, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu. Após o encontro, Trump garantiu assumir o controlo do território da faixa de Gaza.

“Os Estados Unidos da América tomarão controle de toda a região da faixa de Gaza e nós faremos um trabalho com ela também. Nós a teremos e seremos responsáveis por desmantelar todas as não detonadas e outras armas no local, fazer algo diferente. Não podemos recuar. Se recuarmos, irá acabar da mesma forma que foi há 100 anos”, disse Donald Trunp.

Netanyahu quer, igualmente, desarmar Gaza.”Para um futuro seguro e garantir paz para a região, temos que terminar o trabalho.  Em Gaza, Israel tem três objetivos: destruir as capacidades militares e governamentais do Hamas, assegurar a libertação de todos os nossos reféns e garantir que Gaza nunca mais seja uma ameaça para Israel”, disse. 

Este foi o primeiro encontro entre os dirigentes, após a tomada de posse da Governança Trump.

 

Mais de três mil alunos arrancam as aulas ao ar livre, e sentadas no chão, na sequência do atraso das obras de reabilitação da Escola Básica 7 de Outubro, em Xai-Xai, Gaza. Pais e encarregados de educação exigem a conclusão das obras. Direção da escola remete as responsabilidades ao Ministério de tutela

Estudar numa sala de aulas, sentada na carteira, é o sonho de Jennifer Manuel, aluna da 7ª classe da Escola Básica 7 de Outubro, em Xai-Xai. Enquanto isso não acontece, a menor e os seus colegas assistem aulas nas chamadas “salas sombra’’. Para evitar o contacto directo com a areia, os alunos trazem consigo capulanas.

Os alunos assistem às aulas sentados no chão durante mais de quatro horas. O resultado, segundo narram, é a perda da concentração devido às dores nas articulações. Além do processo de ensino aprendizagem comprometidos, está também em causa a saúde dos alunos.

Se para os alunos é difícil manter a concentração, para os professores, cuja missão é transmitir os conhecimentos, a exigência é ainda maior. Maria Mucache, professora há 40 anos, refere que as condições actuais da escola limitam a nobre missão de ensinar e formar com qualidade o homem do amanhã.

Maria Mucache é secundada pelo professor Elias Matias que lamenta a falta de condições, bem como de material didático.

Na Escola Básica 7 de Outubro há 36 turmas que ainda estudam ao relento porque as salas de aula estão em reabilitação desde Março do ano passado. O facto é que as obras deveriam ter sido concluídas em Julho do mesmo ano, mas tal não aconteceu, e passou a apontar-se o mês de Dezembro como data limite.

O Director da Escola, David Chivite, reconhece as condições precárias em que estudam os alunos, mas diz estar de mãos atadas para mitigar a situação.

Já as escolas primária Eduardo Mondlane, Secundaria de Xai-Xai, e Coca Missava registaram, esta terça-feira, uma fraca afluência dos alunos, bem como dos professores.

Em Gaza, mais de duzentas turmas continuarão ao relento devido à falta de salas de aula.

O desporto motorizado em Moçambique volta a entrar em acção a partir deste sábado, 8 de Fevereiro, na pista do ATCM, na capital do país. No âmbito das actividades desportivas programadas pelo ATCM, membro da FIA, para esta época, a modalidade de Spinning será a primeira a entrar em acção naquele que será o reinício das competições na catedral do desporto motorizado.

Esta é uma das provas canceladas no ano passado, a par de outras provas inseridas nos Campeonatos de Automobilismo promovidas e organizadas pela agremiação, devido aos protestos pós-eleitorais no país. Entretanto, o departamento de Spinning do ATCM decidiu marcar para 08 de Fevereiro a realização da terceira e última prova da competição.

Esta corrida deste sábado vai confirmar o Campeão de Spinning de 2024 no final das batalhas, bem como o lançamento da nova temporada da modalidade que se avizinha.

A 3ª prova de Spinning vai contar com a participação de pilotos de Maputo, Beira e Xai-Xai.

Com o cancelamento de algumas provas, no ano passado, devido a protestos, na temporada passada foram realizadas duas provas do Campeonato de Spinning, e o ATCM tinha agendado três, o que só agora se conclui.

Nos últimos cinco anos, o Spinning tem vindo a ganhar novos condutores de competição, graças ao investimento que vem sendo feito pela direcção do ATCM, com destaque para a construção de raiz da Arena de Spinning em frente à bancada principal do autódromo. Como resultado desse investimento, nos últimos anos, a modalidade tem vindo a atrair muitos e novos condutores, bem como o público ávido em acompanhar as provas desta competição.

O lançamento com sucesso, no ano passado, da Academia de Drift do ATCM também atraiu novos condutores de competição. O piloto Muhamad Tayab parte para a última prova de Spinning com o objectivo de defender o título conquistado em 2023 na primeira edição do Campeonato de Spinning do ATCM.

O governador de Nampula garante que em três meses o centro de saúde de Namicopo e as duas esquadras vandalizadas estarão novamente em funcionamento. Eduardo Abdula assegura que a reconstrução e reabilitação estará a cargo do Governo provincial e o Município de Nampula.

As instituições e os edifícios públicas constituem a parte visível da presença do Estado numa determinada região ou comunidade, e a ausência delas também pode significar o distanciamento do Estado da população. Em Namicopo, o tenebroso subúrbio de Nampula, desde Dezembro que a Polícia não faz o seu trabalho porque foram destruídas a trceira e a quinta esquadra e igualmente, a Saúde anda ausente porque o centro de saúde local também foi vandalizado e saqueado.

Foi em nome dos protestos contra a proclamação dos resultados eleitorais, no dia 23 de Dezembro. A fúria popular foi tão longe ao ponte de recusar a presença de tudo aquilo que simboloza o Estado. 

“Para mim, isto tem a ver com algo mais do que vandalização ou de reclamação dos resultados. Isto aqui é um extremismo. É um caso para estudo profundo para perceber, de facto, quais são as causas que levaram esse grupo de pessoas [a fazer isto], porque não foi a população. A população não faz isto”, considera o governador de Nampula, Eduardo Salimo Abdula, visivelmente consternado com o que via pela frente.

A entrevista foi na sequência da visita que efectuou esta quarta-feira ao centro de saúde de Namicopo; terceira e quinta esquadras da PRM também em Namicopo (bairro e posto administrativo).

Nos três pontos o que fica são resquícios de um acto de vandalismo total. Decerto, isto já não é notícia. A boa nova que Abdula portava era o início de reconstrução dessas infra-estruturas vitais na vida quotidiana da população.

“Nós vamos começar já amanhã [esta quinta-feira], começando por Namicopo, tentar demolir tudo aquelo no espaço da esquadra para se construir uma esquadra de raíz porque nós queremos voltar a colocar a esquadra lá a pedido do povo de Namicopo”, afirmou o governante. 

A reabilitação do centro de saúde de Namicopo vai custar cerca de três milhões de meticais, sem incluir o apetrechamento. A intervenção nos três pontos vai ser suportada pelo Governo de Nampula e o Município de Nampula.

“Vamos procurer parceiros. Vamos bater a porta do nosso empresariado e vamos pedir ajuda”, abreviou Luís Giquira, edil de Nampula, que fez parte dessa visita, até porque trata-se de uma parcela territorial sob sua gestão. 

Entretanto, do que aconteceu, há uma ilação que o Governo tirou, por isso, o governador provincial deixou um aviso: “o que deixamos aqui é um alerta que a partir de hoje vamos ser implacáveis para esse tipo de comportamento. Portanto, não vamos aceitar, não vamos tolerar este tipo de comportamento”.

Mais uma vez, a população invadiu e paralisou as obras de construção do terminal portuário de Chongoene, em Gaza. Tal ocorreu, alegadamente porque a empresa gestora do projecto terá falhado um acordo de electrificação de parte da zona.

O acordo entre a população e a empresa responsável pelas obras do terminal portuário de Chongoene, em Gaza, foi firmado há cerca de uma semana, após protestos motivados pelo não cumprimento de acções de responsabilidade social, na comunidade, desde o ano de 2023. No referido acordo, a empresa de capitais chineses comprometeu-se a eletrificar metade da comunidade de Nhampfunhine, o que não veio a acontecer, embora os responsáveis da empresa tenham revelado que já disponibilizaram todo o valor para o efeito.

“O que aconteceu para voltarmos  às ruas é  que do nosso lado está tudo parado e lá na empresa os trabalhos estão sendo apurados é por essa razão que decidimos paralisar as atividades” ,  disse um residente da comunidade de Nhampfunwine

Por isso, na última terça-feira, a população dirigiu-se às instalações onde decorrem as obras do projecto portuário e expulsou os trabalhadores do acampamento, incluindo os respectivos gestores, por falta de cumprimento de um alegado acordo bilateral.

“Não aceitamos mais, decidimos romper a pacificidade e expulsamos os gestores chineses do  projecto assim que condições estiverem reunidas para cumprimento do acordo voltaremos a conversar” ,referiu outro residente.

Por seu turno, o porta-voz, da Desheng diz que a concessionária já desembolsou mais de seis milhões de Meticais para a aquisição do material de eletrificação e culpa as autoridades do governo local pelo atraso das obras.

“Quando assinamos o acordo com o governo e população compramos os materiais [ de eletrificação]  e  os entregamos para Eletricidade de Moçambique [EDM]. O material custou mais de seis milhões de meticais”, esclareceu Lio Ling.

Reagindo, o diretor dos serviços provinciais de planeamento e infra-estruturas em Gaza, Alberto  Matusse, assegura que o projecto de eletrificação já foi executado em 50%.

“Foi concluída Ainda ontem a implantação dos postes  e hoje, decorre a  implantação dos postes de baixa tensão, para posterior passagem aos de média tensão e  por último instalação  dos postos de transformação”

Devido à agitação, o administrador do distrito de Chongoene, Artur Macamo, tentou conversar com a população, sem sucesso. O responsável nega que o acordo tenha falhado.

“Sentamos com a população e pedimos para que as obras retomassem , mas não houve consenso, agora, estamos a interagir com os gestores chineses para aprofundar a  capacidade existente  para cumprimento do acordo de eletrificação”, avançou Artur Macamo.

A paralisação das obras  do terminal  portuário  compromete o escoamento de mais de 270 mil toneladas de minérios processados nas areias pesadas de Chibuto.

O escritor Bento Baloi vai lançar, no próximo dia 21 deste mês, nas Correntes d’Escrita, o seu mais recente romance. “Chave de Areia” ficciona a História de Moçambique, incluindo factos que levaram à queda do avião em que Samora Machel seguia, em Mbuzini

A história do novo romance de Bento Baloi só começa depois da seguinte advertência: “Este livro é uma obra de ficção, porém parte do enredo foi desenvolvido com base em factos históricos e pessoas reais para as quais vai uma grande vénia”.

Só depois da advertência é que inicia a aventura que tem Márcia Monteiro como personagem central. Logo no princípio da trama, a mulher é confrontada por um conjunto de episódios, no Bairro Maxaquene, Cidade Maputo, que a levam à prisão, onde experimenta uma série de peripécias complexas e inimagináveis.

Márcia Monteiro é professora de História e investigadora do Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais. Através da personagem, Bento Baloi leva o leitor a (re)encontrar-se com o passado de Moçambique de há 50 anos a esta parte. Na verdade, Márcia Monteiro é, desde o princípio do enredo, a ligação entre a realidade e a criatividade.

Na voz do autor, “Chave de areia” busca elementos importantes da História de Moçambique, por entender que os mesmos elementos devem ser recuperados para o debate nacional. “Há uma história real, muito importante, neste romance, que é o acidente de Mbuzini, mais no sentido de colocar uma luz na cabeça das pessoas, para que tenham uma ideia mais clara sobre os principais contornos sobre o acidente”.

Para Bento Baloi, muitos moçambicanos não sabem o que existe sobre os factos inerentes à queda do Tupolov-134 em que seguia o primeiro Presidente da República, Samora Machel, quando regressava da Zâmbia. Também por isso, o escritor entregou-se à pesquisa, de modo a compreender factos essenciais à ficção. “A parte mais difícil foi reconstituir os factos que levaram à queda do avião. Esse foi o trabalho intenso de pesquisa, de leitura e de conversas com pessoas”.

Na simbiose de várias linhas narrativas que correm em paralelo, e que a certa altura se encontram, Baloi adoptou um estilo próprio, já explorado nos livros anteriores, para quebrar a monotonia narrativa e criar maior interesse no leitor.

Apesar de ter Samora Machel como personagem importante, no seu novo romance, Bento Baloi também pega nessa figura histórica para projectar um romance que dialoga com o passado de Moçambique e dos países da África Austral.

As 419 páginas de “Chave de areia” foram todas escritas em Tete, ao longo de três anos. Uma vez publicado, Bento Baloi espera que os leitores compreendam um certo fragmento da História do país.

Quanto ao lançamento, o romance devia ter sido lançado em Novembro, mas, devido à situação social e política, no país, não foi possível. Assim, uma vez que o escritor foi convidado a participar nas Correntes d’Escrita, em Portugal, vai aproveitar a sua participação no evento literário para lançar o livro no dia 21. Em Moçambique, o romance será apresentado aos leitores no dia 27 deste mês.

O mais recente romance de Bento Baloi foi editado pela Índico.

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