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NOTÍCIAS
A população reclusória da Cadeia Central da Beira considera a liberdade provisória após o cumprimento de três quartos da pena, uma medida excessiva e pedem ajuda às autoridades judiciais para acelerar processos que estão parados há anos.
Os condenados e detidos que estão na cadeia central da Beira mostraram-se preocupados nesta terça-feira, às autoridades judiciais, em relação à entrada em vigor do instrumento relativo a benefícios de liberdade provisória após o cumprimento de três quartos da pena.
Para eles, a medida é pesada e deveria ser aplicada em casos específicos. Os detidos e condenados que se dirigiam ao Procurador-geral da República, durante uma visita a estas instalações, no âmbito da visita de monitoria que efectua em Sofala, pediram por outro lado ajuda para as autoridades judiciais acelerarem os processos de liberdade provisória.
O procurador-geral prometeu analisar as preocupações apresentadas, começando por fazer o levantamento de todos os processos aparentemente duvidosos.
Os reclusos esperam agora por respostas que possam aliviar a sua situação processual. A cadeia central da Beira tem capacidade para 190 pessoas, mas neste momento estão aqui 650 pessoas, entre elas 360 condenados e 290 detidas.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- INTERNACIONAL
Pelo menos 17 crianças morreram em um incêndio que ocorreu em uma escola islâmica no noroeste da Nigéria, esta quinta-feira, Informou a agência de resposta a emergências do país, que avança que as autoridades iniciaram uma investigação para apurar as causas.
Cerca de 100 crianças estavam numa escola quando o incêndio começou, em uma escola islâmica, no distrito de Kaura.
De acordo com a Agência Nacional de Gestão de Emergências houve, no local, feridos graves, que foram levados para tratamento em diferentes hospitais.
Contabilizam-se, até ao momento, pelo menos 17 crianças mortas.
As causas do incêndio ainda não foram clarificadas, mas suspeita-se que tenha sido causado por um estoque de gravetos usados para higiene oral, conhecidos localmente como “Kara”, que foram reunidos nas proximidades da escola.
O presidente nigeriano Bola Tinubu solidarizou-se com as famílias das vítimas e pediu que as escolas priorizem a segurança das crianças.
No mês passado, um dispositivo explosivo improvisado detonou em uma escola nos arredores de Abuja, capital da Nigéria, matando duas pessoas e ferindo outras duas.
- INTERNACIONAL
O Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas realiza, esta sexta-feira, uma reunião de emergência para analisar a crise no leste da República Democrática do Congo (RDC) e o seu impacto nos direitos humanos.
A reunião extraordinária foi pedida pelas autoridades da RDC, com o apoio de várias dezenas de países membros do Conselho e por observadores.
Em discussão vai estar o impacto nos direitos humanos com o intensificar do conflito no leste da RDCongo, onde o movimento rebelde M23, apoiado pelo vizinho Ruanda, consolidou o controlo nesta vasta região, rica em minérios e metais preciosos, fundamental para a indústria e tecnologia mundiais.
O M23 anunciou unilateralmente que iria aplicar um cessar-fogo a partir de terça-feira por razões humanitárias, mas este foi quebrado.
Depois de terem tomado Goma, capital da província de Kivu Norte, na semana passada, o M23 e as tropas ruandesas lançaram na quarta-feira uma nova ofensiva na província vizinha de Kivu Sul e conquistaram a cidade mineira de Nyabibwe.
Os combates pelo controlo de Goma fizeram pelo menos 2.900 mortos, segundo um balanço provisório da ONU.
- SOCIEDADE
Decorre, na cidade da Beira, o julgamento de sete indivíduos indiciados da prática de seis raptos entre 2020 a 2022, entre eles da jovem estudante universitária, que para a sua libertação os meliantes exigiram 40 milhões de meticais.
A segurança em redor do tribunal foi reforçada nesta quinta pelas autoridades de justiça e com justa causa. É que decorre o julgamento de sete arguidos considerados altamente perigosos, dado o indício de seu envolvimento em seis raptos na cidade da Beira.
O julgamento iniciou recentemente, na Cadeia Central da Beira, e agora foi transferido para uma das salas de audiência do tribunal.
Martinho Mucheguera, juiz da causa, disse que são seis processos que serão julgados de forma sequenciada e a sentença será única.
Hoje iniciou-se o julgamento do caso de rapto, cuja vítima foi uma estudante da Universidade Católica de Moçambique, em princípios de 2022. De acordo com a acusação, os raptores exigiram inicialmente 40 milhões de meticais para o resgate da mesma, mas os pais não tinham o valor e o mesmo foi negociado até cerca de três milhões, que foi pago.
Um dos arguidos, Nelson Clove, confirmou a sua participação em cinco raptos, exceptuando o da estudante da UCM. Manuel Luís, cunhado de Nelson Clove, negou a sua participação no crime do rapto da estudante, mas disse que tem relação de negócios com os outros indiciados, sem especificar que negócios.
O julgamento vai prosseguir semanalmente até terminarem todos os processos.
- SOCIEDADE
Quase todos os empreendimentos comerciais continuam fechados, pela segunda semana consecutiva, em Xai-Xai, província de Gaza, em resultado dos protestos populares.
Muitos cidadãos queixam-se de dificuldades para a compra de produtos de primeira necessidade. Empresários estimam em 23 milhões de meticais os prejuízos decorrentes do encerramento desde a semana passada.
Com o “coração da cidade” totalmente paralisado, muitos cidadãos, na sua maioria provenientes de Chongoene, Limpopo e, outros pontos da província, não encontram alternativas para adquirir um simples saco de arroz e não só.
Sofre-se na zona comercial de Xai-Xai, onde mais de 270 lojas continuam com fechaduras nas portas, as poucas que tentam operar o fazem no secretismo, por medo.
Com as lojas fechadas e outras vazias por falta de mercadoria, já há despedimentos, elevando a possibilidade de encerramento de mais empreendimentos caso o ambiente de negócio continue sob ameaça.
A CTA, em Gaza, considera ser esta uma das piores crises já registadas e que os prejuízos triplicaram nas últimas semanas.
- SOCIEDADE
Trabalhadores da empresa Cimentos da Beira denunciaram, hoje, que o processo de insolvência está a contribuir para levar a empresa à falência, pois deixou de produzir por falta de matéria prima, estão com salário atrasados e não conseguem honrar os seus compromissos com os fornecedores. Eles suspeitam que a decisão tem como principal objectivo arruinar a empresa.
Os trabalhadores amotinaram-se esta quinta-feira dentro das instalações para reivindicar salários em atraso e exigir maior abertura por parte da administração, face às necessidades dos mesmos e para a produção de cimento.
A empresa era a maior produtora de cimentos na zona centro do país. Os trabalhadores afirmam que a empresa reduziu a produção nos meses de Novembro e Dezembro e não produziu cimento em Janeiro, passado devido a falta de matéria prima. Eles suspeitam que haja interesses “obscuros” por parte da administração.
Os trabalhadores alegam ainda que forçaram uma reunião com a direcção da empresa, mas não foi frutífera.
Na altura em que os trabalhadores estavam amotinados, não estava ninguém da direcção da cimentos da Beira. Em contacto telefónico o administrador garantiu que irá falar à nossa equipa de reportagem oportunamente.
A Direcção da Insolvência Especial, cujo mandato era de 90 dias, de acordo a decisão do tribunal de Sofala, está fora do seu mandato desde o dia 8 de Janeiro.
O nosso jornal contactou o Tribunal Judicial da província de Sofala que, através do seu porta-voz, soube que a outra parte interpôs um recurso.
O tribunal garantiu que na próxima semana irá fornecer mais detalhes sobre o estágio do processo.
- SOCIEDADE
Devido à persistência da influência do sistema de baixas pressões que se aproxima da faixa costeira da região centro do país, o Instituto Nacional de Meteorologia prevê chuvas moderadas a fortes, nas províncias de Sofala e Zambézia, a partir da madrugada de amanhã.
As chuvas, segundo o INAM, podem ocorrer temporariamente em regime intenso, sobretudo nos distritos de Pebane, Maganja da Costa, Namacurra, Nicoadala, Inhassunge, Chinde, Luabo, Mopeia e cidade de Quelimane; e Marromeu, Caia, Inhaminga, Dondo e cidade da Beira, em Sofala.
“Por outro lado, a Zona de Convergência Intertropical continuará influenciando o estado do tempo sobre a região norte do país, ocasionando a queda de volumes significativos de precipitação, com particular destaque para as províncias de Cabo Delgado e litoral de Nampula”, alertam os meteorologistas, em comunicado de imprensa.
- POLÍTICA
A ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria Manuela dos Santos Lucas, manifestou o desejo de “robustecer” a parceria com os embaixadores de países africanos e árabes acreditados em Moçambique.
No encontro de cortesia que manteve na tarde desta quinta-feira com embaixadores de África e do Médio Oriente, a ministra disse que o país está disponível para fortalecer, aprofundar e consolidar as relações de amizade e cooperação com este grupo de países.
Por sua vez, os chefes de missões diplomáticas reiteraram a prontidão em trabalhar para o estreitamento das relações existentes entre seus países e Moçambique.
- INTERNACIONAL
O conflito em curso no Sudão está a causar instabilidade no Sudão do Sul, onde as dificuldades económicas e a incerteza política estão a piorar, de acordo com o Chefe da Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul, que falava durante uma reunião do Conselho de Segurança, esta quarta-feira.
Nicholas Haysom, Representante Especial do Secretário-Geral e Chefe da UNMISS, disse que “os impactos negativos do conflito no Sudão estão a afectar o Sudão do Sul, evidentes na agitação em Juba e outras áreas após os assassinatos relatados de sul-sudaneses em Wad Madani”.
Além disso, o governo do Sudão do Sul pediu à UNMISS que desocupasse parte de sua sede em 45 dias, uma solicitação que Haysom descreveu como criadora de “custos significativos e um cronograma logístico que actualmente não podemos cumprir”.
Ele ressaltou que as restrições às forças de paz em certas regiões dificultam ainda mais as operações da UNMISS, mas reafirmou a dedicação da missão ao diálogo construtivo por meio do Comitê de Coordenação de Alto Nível.
- CULTURA
Às 17h30 do dia 12 deste mês, o artista Jorge Dias vai inaugurar a exposição “Fico a ver o lá daqui”, uma iniciativa que marca o arranque da programação anual do Camões – Centro Cultural Português em Maputo e o regresso do trabalho (individual) do artista àquele espaço expositivo, após ter apresentado, em 2017, a mostra “Plano das coisas”.
A exposição, afirma o artista, citado na nota de imprensa do Camões, “é sobre o aqui e agora, sobre as memórias e os valores culturais, sobre o processo de construção de identidade comum e a sua transformação permanente. É sobre as perguntas que fazemos sobre nós, que dão sentido à vida que temos. É o caminho para novos diálogos e significados.”
A individual ocupa o espaço da Galeria do Centro Cultural Português e conta com a participação especial da historiadora Alda Costa, que escreveu um texto inédito, no qual refere uma das directrizes que o Centro Cultural Português quer destacar nesta nova temporada: “No ano em que se celebram 50 anos de Moçambique independente, dar visibilidade aos seus artistas com uma exposição de Jorge Dias (n.1972) só pode ser um bom presságio para uma maior valorização da criação moçambicana.”
No mesmo contexto, avança a nota de imprensa: “Nos trabalhos que Jorge Dias apresenta em cada exposição, reflectindo a sua abordagem única à arte, ele recorre a um processo acumulativo. Aprofunda ideias e formas presentes em projectos anteriores, conecta passado e presente, reutiliza e recria, estabelecendo pontes”.
“Fico a Ver o Lá Daqui” ficará aberta ao público na galeria do Camões – Centro Cultural Português em Maputo até ao dia 15 de Março. O horário de visita é de segunda a sábado, das 10h às 17h, com entrada é gratuita.
Jorge Dias nasceu em 1972, em Maputo. Estudou Cerâmica na Escola Nacional de Artes Visuais, em Maputo, entre os anos de 1987 e 1992; formou-se em Escultura na Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Brasil) em 2002.
Realizou exposições individuais e colectivas em diversas instituições entre as quais se destacam as seguintes: “Humano” Museu Nacional de Arte, com Gemuce, Maputo em 2005; “Zoologia dos Trópicos” Centro Cultural de Lagos, Lagos/Portugal, com o brasileiro Nelson Leirner, em 2005; “Lisboa-Luanda-Maputo” na Galeria Torreão Nascente da Cordoaria Nacional, Lisboa/Portugal, em 2007; “Réplica e Rebeldia” em Moçambique, Brasil, Cabo Verde e Angola, em 2007); Bienal de S. Tomé e Príncipe, em 2008); “Angaza África” na October Gallery, Londres/Reino Unido, em 2008; “Africa Now” no Banco Mundial, Washington DC/EUA, em 2009; “África 2.0” na Influx Contemporary Art Lisboa/Portugal, em 2012; “Zoologia dos Fluxos” e “Lugares de Passagem” no Centro Cultural Franco-Moçambicano, em 2007 e 2015; “Processos” na Kulungwana, em 2013; “Transparência: Processos Criativos e Devaneios” e “Plano das Coisas” no Camões – Centro Cultural Português – Maputo em 2010 e 2017; Espaço Fundação PLMJ, com Lino Damião, Lisboa/Portugal, em 2012, “Pancho: Outras Formas e Olhares” com Sónia Sultuane, em Maputo e Ilha de Moçambique, em 2018; “Um Urbanista da Memória” No AT | AL | 609 – Lugar de Investigações Artísticas em Campinas, São Paulo Brasil e Espécies Nativas com o artista Genivaldo Amorim, em Valinhos, São Paulo, Brasil em 2022.
Foi curador, em vários projectos a nível nacional e internacional destacando-se os seguintes: Feira de Arte ARCO´06, em 2006; Feira de Arte Lisboa, em 2004 e 2008; Expo Arte Contemporânea Moçambique, 2004/06/08/10); como co-curador na Bienal TDM “A Máquina Que Queria Voar”, 2007 e na Bienal TDM “Espaços de Hoje: desafios e limites”, em 2009.
Foi curador no Museu Nacional de Arte em Maputo (2006 – 2010), director da Escola Nacional de Artes Visuais (2010 – 2017), director’adjunto do Museu Nacional de Arte (2017). Actualmente é Coordenador do Instituto Guimarães Rosa Maputo.
É membro fundador do Movimento de Arte Contemporânea de Moçambique – MUVART. Vive e trabalha em Maputo.
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