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Um tribunal superior da África do Sul concedeu, na sexta-feira, uma liminar ao Presidente Cyril Ramaphosa, suspendendo temporariamente o processo de impeachment que tramita no Parlamento.
Ramaphosa solicitara a suspensão do inquérito parlamentar até que fosse concluída a revisão judicial do relatório elaborado, em 2022, por um painel independente.
Esse relatório concluiu que o Presidente poderá ter violado a Constituição, no âmbito do chamado escândalo “Farmgate”, relacionado com o roubo de 580 mil dólares em moeda estrangeira não declarada, alegadamente escondida num sofá da sua fazenda de caça Phala Phala, na província de Limpopo.
O assalto ocorreu em 2020, mas só se tornou público dois anos depois. Ramaphosa foi acusado de ter ocultado o arrombamento e o roubo tanto da polícia como das autoridades fiscais.
O Presidente negou qualquer irregularidade, afirmando que o dinheiro resultava da venda de búfalos, e afastou a hipótese de renunciar ao cargo devido ao incidente.
Em 2022, o relatório do painel foi rejeitado pela Assembleia Nacional, onde o Congresso Nacional Africano (ANC), partido no poder, detinha maioria, impedindo então a abertura do processo de impeachment.
Entretanto, o Ministério Público retirou as acusações em 2024.
Contudo, em Maio deste ano, o Tribunal Constitucional anulou a votação parlamentar, o que levou à criação de uma comissão parlamentar para apreciar a eventual abertura do processo de impeachment.
Ramaphosa iniciou então um processo de revisão judicial, questionando a legalidade do relatório. O caso deverá ser apreciado em Setembro.
O advogado do Presidente argumentou que submetê-lo a um processo de impeachment com base num relatório alegadamente falho constituiria uma forma de “humilhação”.
A decisão do tribunal evita, para já, novos constrangimentos políticos para Ramaphosa relacionados com o escândalo, até que a revisão judicial seja concluída.
Analistas consideram, porém, que mesmo que o processo de impeachment venha a avançar, é pouco provável que o Presidente seja destituído do cargo.
Após a decisão judicial, Ramaphosa afirmou que “reafirma o seu respeito pela independência judicial e pela separação de poderes consagradas na nossa Constituição”.
“O Presidente continuará a cooperar e a respeitar os processos de responsabilização”, refere um comunicado.
Caso o processo venha a prosseguir, será o primeiro processo de impeachment contra um Presidente sul-africano em exercício.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
Os empresários queixam-se de demora nos serviços de Migração, para o tratamento de vistos e outros documentos migratórios. A Confederação das Associações Económicas diz que o facto está a comprometer as actividades económicas no sector privado.
São quase 200 processos ligados a empresas privadas, submetidos ao Serviço Nacional de Migração, ainda sem andamento desde o mês de Outubro. Esta sexta-feira, a Confederação das Associações Económicas veio a público para queixar-se da lentidão por parte do SENAMI.
Apesar da lentidão, por parte da migração, a CTA diz que há multas a serem aplicadas aos empresários, o que compromete a actividade económica.
Ainda esta terça-feira, a CTA recebeu uma delegação ucraniana que procura oportunidades de negócios no país. Além da agricultura, prevê-se que o intercâmbio abranja o sector de energias e mineração.
- SOCIEDADE
Três estradas estão intransitáveis e outras 6 estão com transitabilidade condicionada, na província de Gaza, na sequência das chuvas intensas que continuam a fustigar a região sul do país. A Administração Nacional de Estradas (ANE) precisa de 300 milhões de meticais, para uma intervenção de fundo na rede viária.
As estradas nacionais N222 (Páfuri-Mapai) R455 (Chicualacuala-Páfuri) e Chinhacanine-Nalaze, na província de Gaza, estão totalmente intransitáveis, na sequência das chuvas fortes que tem vindo a “sacudir” a região sul do país, nas duas últimas semanas.
Já as estradas nacionais N222/R411 (Mapai-Maxaila-Massangena) e R856 (Chokwé-Tlawene) e a não classificada Ndonga-Dindiza estão com a transitabilidade condicionada, referiu, o chefe de planificação, na delegação provincial da administração nacional de estradas (ANE).
“A Estrada Ndonga/Ndindiza, que liga as localidades de Ndonga e Mafada, está intransitável devido ao alagamento da plataforma no km25. A mesma situação ocorre na estrada R441: Chinhacanine/Nalazi, cuja ligação entre a localidade de Mbala-Vala e o Povoado de Majumisse está interrompida, devido ao corte no km 34-700, na província de Gaza”.
De acordo, com Nelson Horácio, mais 25 estradas rurais podem registar cenários de intransitabilidade caso o mau tempo persista nos próximos dias.
“Apela-se aos utentes das estradas em geral, para a programação das deslocações e transporte de pessoas e bens com observância redobrada das medidas de precaução nos próximos dias em locais de fraca visibilidade, sobretudo as secções alagadas e na aproximação de estruturas de drenagem”.
Nelson Horácio garantiu que as equipas técnicas da ANE estão no terreno a avaliar os danos e a implementar intervenções para restabelecer a circulação. E, fala de valores necessários para uma intervenção de fundo.
“É verdade que são necessários cerca de 300 milhões de meticais para uma intervenção definitiva, porque reparamos uma insuficiência de estruturas em grande parte das estradas. E, neste momento, as equipas técnicas da Delegação Provincial de Gaza, encontram-se no terreno a monitorar a situação e a avaliar os danos, estando em curso intervenções que visam assegurar a transitabilidade, enquanto decorrem acções de mobilização dos equipamentos e materiais para a reparação dos danos ocorridos nessas estradas” garantiu.
O responsável avançou ainda que nas estradas não classificadas Mohambe-Maqueze e cruzamento de Chongoene a mobilidade de pessoas e bens já foi retomada em resultado da redução da corrente das águas.
- SOCIEDADE
Morreu, na noite de ontem, o economista e empresário Adelino Buque, vítima de doença, na Cidade de Maputo. Buque foi, por muitos anos, comentador da STV e membro da CTA.
Adelino Buque foi membro da CTA, onde ocupou várias funções, e vice-presidente da Associação Comercial de Maputo. Fez também parte do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Segurança Social.
Era economista de profissão, empresário e membro fundador da Confederação das Associações Económicas de Moçambique – CTA, onde contribuiu para o fortalecimento do associativismo empresarial no país.
Mas seu perfil, ia para além desse. À data da sua morte, Buque era presidente de mesa da assembleia-geral da Confederação Empresarial da CPLP, em representação da CTA.
Adelino Buque foi administrador e accionista na Hortifrutícola e Presidente da Associação Comercial de Moçambique. Buque trabalhou, também, no Instituto Nacional de Segurança Social, onde ocupou os cargos de administrador e vice-Presidente do Conselho de Administração da instituição.
Por ser frontal e interventivo, Adelino Buque foi comentador assíduo de muitos programas da STV desde os primeiros anos do canal, com destaque para o País Económico, Linha Aberta e Noite Informativa.
Pela sua característica, por diversas vezes foi convidado a programas especiais. Como o caso de debates eleitorais. Não importava se era na plateia ou no painel, Buque estava sempre disposto a partilhar o seu conhecimento.
Em 2019, participou da Feira MozGrow, da Fundação Soico, onde falou das maiores barreiras do agro-negócio.
Na sua relação com o Grupo Soico, Adelino Buque foi também colunista do jornal O País.
Nas redes sociais, foi também bastante interventivo, com textos que apontavam soluções para os problemas do país.
Foi ainda nas redes sociais que Buque mostrou ser um homem que valorizava a família, pois era lá onde guardava as memórias dos melhores momentos que passavam juntos.
Adelino Buque morre a caminho dos 64 anos de idade e deixa viúva, duas filhas e quatro netos.
- INTERNACIONAL
Papa Francisco foi internado, esta sexta-feira, no hospital Policlínica Agostino Gemelli, em Roma, para ser submetido a exames de diagnóstico e continuar o tratamento a uma bronquite.
“Esta manhã, após as audiências, o Papa Francisco será internado na Policlínica Agostino Gemelli para efetuar os exames de diagnóstico necessários e prosseguir o tratamento hospitalar da bronquite que o afeta”, lê-se num comunicado do Vaticano.
No domingo, durante a audiência geral, o Papa pediu a um assistente que lesse a catequese, dizendo que estava com uma “forte constipação” que lhe dificultava a fala.
Já na quarta-feira, ainda por recuperar da bronquite, foi substituído por outra figura religiosa na leitura da catequese. “Agora, permito-me pedir ao padre para ler. Com a minha bronquite, ainda não posso. Espero poder da próxima vez”, disse, depois de ler algumas linhas da sua catequese.
O sumo pontífice argentino, eleito papa em 2013, tem tido vários problemas de saúde nos últimos anos: dores nos joelhos e nas ancas, inflamação do cólon, cirurgia da hérnia.
Francisco, a quem foi removida parte do pulmão quando era jovem, esteve hospitalizado durante três noites em 2023 com uma bronquite, que tratou com antibióticos.
- INTERNACIONAL
Os restos mortais de 14 soldados da paz sul-africanos, que tragicamente perderam suas vidas na República Democrática do Congo (RDC), foram repatriados para a África do Sul, na quinta-feira. Os soldados foram homenageados com uma cerimónia na Base da Força Aérea em Pretória.
O presidente Cyril Ramaphosa, discursando na cerimônia, prestou homenagem à bravura e ao sacrifício dos soldados.
“Eles foram chamados para servir em missões em nosso continente, bem como em missões internacionais e responderam a esse chamado com coragem. Como nação, estamos incrivelmente orgulhosos de nossos bravos soldados caídos. Honramos nosso dever ao trazê-los para casa.”
Os soldados foram mortos no mês passado, durante confrontos violentos entre o exército da RDC e os rebeldes do M23. O evento destacou as condições perigosas que os soldados da paz frequentemente enfrentam enquanto trabalham para estabilizar regiões afectadas por conflitos.
O presidente Ramaphosa enfatizou ainda a importância da missão dos soldados na RDC.
“E nós, como sul-africanos, consideramo-los heróis da nossa nação. O trabalho deles na RDC não era apenas sobre manter a ordem. Era sobre construir pontes, construir a paz, promover o entendimento e criar caminhos para uma paz duradoura em nossa região e em nosso continente”, disse ele.
Os caixões dos soldados, envoltos em bandeiras sul-africanas, foram carregados com reverência por membros da Força Aérea. Os restos mortais foram então entregues às famílias enlutadas, que estavam presentes para homenagear seus entes queridos.
- POLÍTICA
Instantes depois de o Presidente da Frelimo, Filipe Nyusi, anunciar o único ponto da agenda da terceira Sessão Extraordinária do Comité Central da Frelimo, na Escola Central do partido, na Cidade da Matola, Agostinho Mondlane solicitou uma intervenção para questionar por que a mesma agenda não incluía a eleição dos membros da Comissão Política.
“Gostaria de obter da nossa mesa, do nosso presidium, a explicação de porquê dos órgãos centrais que estão aqui [na agenda] não temos a Comissão Política”.
Na sequência da questão colocada por Agostinho Mondlane, o Presidente da Frelimo perguntou aos militantes presentes quem votava contra ou a favor da agenda com ponto único. A votação a favor da agenda prevaleceu, pelo que a eleição dos membros da Comissão Política deve ficar para outro encontro dos “camaradas”.
- INTERNACIONAL
Cyril Ramaphosa diz que o governo de Unidade Nacional está cada vez mais empenhado em garantir que a África do Sul seja um país onde todos tenham as oportunidades, sem distinções raciais, separações geográficas ou níveis sociais. Por isso, o Governo promete trabalhar com todos parceiros para desenvolver a economia e criar mais postos de empregos.
O presidente sul africano proferiu, nesta quinta-feira, um discurso sobre o Estado da Nação, onde entre vários aspectos avaliou alguns progressos assinalados nos últimos tempos naquele país vizinho.
Cyril Ramaphosa destacou os progressos alcançados pelo Governo da Unidade Nacional onde uma prioridade tem sido criar inclusão e oportunidades para todos.
“Trabalhamos muito e arduamente para construir uma nação unida em sua diversidade. Estamos firmemente comprometidos com o princípio fundamental de que a África do Sul pertence a todos os que vivem nela. Estamos firmemente comprometidos com uma sociedade que não seja racial nem sexista. Queremos viver juntos, em paz, harmonia e igualdade. Queremos ver o nosso país ter sucesso e crescer. Não devemos permitir que outros nos definam ou nos dividam”, disse o presidente sul africano.
Para o alcance destes objectivos, Ramaphosa diz que o país vai trabalhar com todos os parceiros dispostos a cooperar com a África do sul com vista a mobilizar quaisquer recursos humanos, financeiros e outros que forem necessários.
“Aproveitaremos as consideráveis vantagens competitivas do nosso país para impulsionar o crescimento e a criação de empregos. Além de recursos naturais abundantes, como em nossa indústria de mineração, a África do Sul tem capacidade de fabricação avançada. Temos habilidades, experiência e know-how que precisamos de aproveitar, não apenas para desenvolver indústrias existentes, mas também para estabelecer novas indústrias”, acrescentou.
Durante o seu discurso, o presidente sul africano garantiu igualmente que África do Sul nunca mais vai tolerar ou permitir privações arbitrárias de terras.
- SOCIEDADE
Ernesto Madungue é o novo comandante da Polícia da República de Moçambique em Sofala. Madungue, que sucede a Joaquim Sive, nomeado comandante-geral da PRM, promete trabalhar para que a segurança e tranquilidade públicas sejam uma realidade em Sofala, e conhece bem o terreno, até porque já trabalhou em Sofala como director da ordem.
“Vim para coordenar e continuarei, a todo o momento, a trabalhar com os colegas, no sentido de ter encontros para desenhar estratégias para que a província de Sofala seja um local onde a ordem e tranquilidade públicas sejam uma realidade e que a província seja um ponto que todos digam que vale a pena visitar”, destacou.
Madungue prometeu, durante a sua apresentação às diversas forças e ramos da polícia, abraçar o profissionalismo.
“Não estou aqui para servir um grupo de amigos, ou seja, de colegas que são amigos ou polícias, mas a todos”, assegurou.
Um dos crimes que têm abalado a província de Sofala é o assassinato de trabalhadoras de sexo. O novo comandante garante que vai estudar o fenómeno e lutar para travar o mesmo.
“Eu sou comandante da polícia e poderei, com os colegas, perceber o que está a acontecer”, precisou.
O vice-comandante-geral da PRM, Aquilasse Manda, disse, durante o acto de apresentação de Madungue, que a segurança pública não é apenas uma questão de força e controlo.
Apelou, por isso, às forças policiais para promoverem uma abordagem proactiva e preventiva, trabalhando estritamente com as comunidades.
- SOCIEDADE
Foi lançado, esta quinta-feira, 13 de Fevereiro, o pré-concurso para a reabilitação da segunda fase de protecção costeira da Cidade da Beira. O primeiro concurso, lembre-se, foi anulado pelo facto dos financiadores da obra terem rejeitado o empreiteiro seleccionado pelo Governo moçambicano.
É uma nova fase do tão propalado, delicado e ambicioso projecto de protecção costeira da Cidade da Beira. Depois de, em meados de 2024, o Banco Mundial e o KFW da Alemanha terem rejeitado o empreiteiro seleccionado pelo Governo moçambicano, para a execução das obras de protecção costeira da Beira, na província de Sofala, procedeu-se, quinta-feira, 13 de Fevereiro, o lançamento do segundo concurso. O facto acontece depois do empreiteiro seleccionado na altura não ter reunido os requisitos básicos exigidos num concurso internacional. Agora, há que ter em conta estes procedimentos.
“Que eles não tenham surpresa, amanhã, no sentido de dizer que não conhecem o sítio, não dimensionaram de onde vêm os materiais, que tipo de obras devem ser feitas e a ligação que deve ser feita com as infraestruturas existentes. Então, é preciso que eles tenham oportunidade neste concurso, visitando o local da obra e tirando as dúvidas que forem necessárias”, explicou Carlos Laisse, coordenador-adjunto do projecto.
Uma das acções levadas a cabo para evitar a repetição do cenário do ano passado foi a interacção entre o Município da Beira e o Governo, representado pela Administração de Infraestruturas de Águas e Saneamento e potenciais empreiteiros na orla marítima da Beira.
Tal visava aferir o trajecto de onde a obra será executada e ter em conta as dificuldades que, eventualmente, os empreiteiros poderão encontrar, bem como os tipos de intervenção necessárias.
“Os empreiteiros não perceberam, de todo, as exigências deste processo de concurso. O concurso desenvolve-se ao longo de uma orla marítima, e eles apresentaram alguma experiência de obras realizadas dentro do continente, isto é, em zonas das lagoas. É por isso que não foram elegidos para executar as obras”, acrescentou.
A segunda fase das ondas de protecção costeira inclui, segundo a explicação, a construção de um muro resiliente face às mudanças climáticas e obras como dunas.
“Isto é para trazer aquilo que é o ambiente. É preciso perceber que estamos numa zona em que a erosão é bastante alta. Então, é preciso fazer esta miscelânea da parte verde, para garantir a mitigação do efeito estufa”, disse Albano Cariz, edil da Beira.
A erosão costeira já danificou várias infraestruturas, desde estradas e edifícios públicos e privados. As obras devem fazer face a estes danos.
“Tenho a plena certeza que, até Março, poderá haver a abertura do concurso. Provavelmente, este ano, poderemos ter o arranque das obras”, frisou Cariz.
cerca de 60 milhões de dólares.
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