Skip to main content

O País – A verdade como notícia


ÚLTIMAS

Destaques

NOTÍCIAS

As Organizações Sem Fins Lucrativos negam que estejam envolvidas em crimes de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo. Por isso, exigem um tratamento diferenciado diante dos bancos comerciais e das autoridades públicas ligadas à matéria.

Por constarem da lista dos suspeitos de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo há cerca de dois anos, nesta quinta-feira decidiram sentar-se à mesma mesa com o Governo e os bancos comerciais para limpar o seu nome e exigir também um tratamento menos asfixiante.

Num evento que contou com a participação da secretária permanente do Ministério das Finanças, as organizações queixaram-se de estar a enfrentar problemas sérios para abrir contas bancárias e para receber dinheiro de doadores externos para os seus projectos.

“O doador manda o recurso e o banco informa, às vezes depois de duas a três semanas, que recebeu uma transferência e começa a pedir uma série de documentos. Muitas vezes, esses documentos já foram entregues, às vezes não é um contrato novo. É uma transferência para implementar imediatamente. O tempo demora tanto, às vezes dois a três meses. Em alguns casos, há organizações que reportaram que não conseguem receber esse dinheiro e acabam perdendo o recurso. Por exemplo, se é uma resposta a uma emergência, como cheias ou outra coisa, depois de três a quatro meses torna-se irrelevante”, defende a activista social Paula Monjane, representante do Movimento para a Liberdade de Associação.

Diante das constatações, as organizações consideram inaceitável que cumpram os requisitos exigidos pelos bancos para gerir uma conta bancária e que, mesmo assim, os seus processos não corram. Acusam os bancos de ignorar as recomendações das autoridades oficiais.

“As nossas recomendações são: primeiro, que a avaliação sectorial de risco seja uma ferramenta de uso dos bancos e do sistema financeiro para definir as medidas proporcionais. Segundo, que as boas práticas do GAFI também sejam consideradas no processo de definição de medidas baseadas no risco. Terceiro, que haja um diálogo permanente entre o Governo, o sector financeiro e a sociedade civil. Quarto, que as medidas sejam proporcionais, de tal forma que não levem as organizações a abandonar o sistema financeiro formal para começarem a usar um sistema informal, no qual não vai ser possível encontrar e controlar operações suspeitas”, detalha a activista social Quitéria Guirengane.

Contudo, as organizações sem fins lucrativos exigem um tratamento tendo em conta o risco de cada uma delas. “O que nós exigimos como sociedade civil, sobretudo como CESC, é que essa lista das organizações que supostamente foram detectadas na avaliação fosse entregue aos bancos, no sentido de que, na altura das transacções financeiras, fosse a esse tipo de organizações que se devia demandar mais documentação. Não faz sentido, por exemplo, uma organização pequena, ao nível de Cabo Delgado, que precisa de receber fundos para poder implementar os seus pequenos projectos de desenvolvimento para alavancar o desenvolvimento local, não ter acesso a fundos porque, supostamente, as organizações da sociedade civil são susceptíveis de abuso, mesmo que não haja evidências sobre isso”, considera Domingos do Rosário, gestor do CESC, uma organização da sociedade civil.

Por sua vez, os bancos comerciais dizem estar a trabalhar com listas oficiais de suspeitos e com base na legislação, motivo pelo qual exigem melhor organização aos queixosos.

“Temos um sistema de identificação de entidades nacionais relacionadas com o financiamento do terrorismo, e isso consta de umas listas que são publicadas também ao nível nacional e enviadas aos bancos para que adoptem medidas proporcionais ou medidas de mitigação relativamente a essas entidades. Agora, identificar casos em concreto não seria o momento para trazer aqui. O que se pretende mesmo é que as instituições estejam preparadas para evitar que estes riscos de facto se concretizem e que haja de facto este uso do sector para o financiamento do terrorismo”, explicou aos jornalistas Edgar Fortes, da área de anti-branqueamento de capitais do Banco de Moçambique.

Por seu turno, Samir Zacarias, representante da Associação Moçambicana de Bancos (AMB), explica que os bancos têm métricas específicas para medir os riscos das organizações. “Tendo em conta o resultado, a documentação que é solicitada pode divergir em alguns pontos. Quando nós calculamos o nível de risco de uma associação, há associações que operam em áreas de alto risco. Vou dar um exemplo de Cabo Delgado, que é uma área assolada pelo terrorismo. Há outras que não operam numa área de alto risco. Evidentemente, o resultado do nível de risco dessas duas associações pode ser diferente”, explicou.

Na última avaliação, as confissões religiosas apareciam com maior risco. Mas há trabalhos em curso para melhorar a situação e, em breve, haverá uma nova avaliação.

“68% das confissões religiosas foram apontadas com algum nível de risco. Elas estão identificadas na avaliação nacional de risco. Nós temos dados que apontam para as confissões religiosas, é preciso que se retenha o que se está a dizer. E quais são esses riscos? Não há contas bancárias, (…) há uma série de elementos que contrariam a Lei 14 do Branqueamento de Capitais”, destaca Luís Cezerilo, coordenador nacional de políticas de prevenção ao branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e proliferação de armas.

Espera-se que a reunião que teve lugar ontem em Maputo produza consensos entre os bancos, as organizações sem fins lucrativos e as autoridades do Governo, sem prejuízo das partes.

Vídeos

NOTÍCIAS

As autoridades da República Democrática do Congo libertaram uma embarcação que havia sido retirada na semana passada, devido a receios de que passageiros pudessem estar infectados com o vírus Ébola.

O ministro da Saúde da RDC explicou, em declarações à RFI, que a retenção ocorreu na sequência de uma informação considerada incorrecta sobre a origem do barco. Inicialmente, acreditava-se que a embarcação tivesse partido de Kisangani, região onde foram detectados casos de Ébola. Contudo, as autoridades esclareceram posteriormente que o barco partiu de Mongala, uma província sem registo de casos da doença.

A embarcação foi interceptada depois de um passageiro apresentar sintomas semelhantes aos provocados pelo Ébola e ser obrigado a desembarcar. O indivíduo morreu posteriormente, mas não foi recolhida qualquer amostra que permitisse confirmar ou excluir a presença do vírus.

Outras três pessoas, incluindo duas crianças, morreram a bordo. No entanto, os testes realizados deram negativo para Ébola. Outros passageiros que apresentaram sintomas também foram submetidos a testes, sem que tivesse sido identificado qualquer caso da doença.

Apesar da libertação da embarcação, as autoridades congolesas afirmam que vão manter a vigilância sobre os barcos que navegam pelo rio em direcção a Kinshasa, num raio de 65 quilómetros da capital. No sábado, duas barcaças já tinham sido inspeccionadas pelas autoridades de saúde.

 

Os zambianos vão às urnas esta quinta-feira para escolher o próximo Presidente da República, numa eleição que coloca em confronto a continuidade das reformas económicas do actual Chefe de Estado, Hakainde Hichilema, e a promessa de mudança defendida pela oposição.

Até 8,7 milhões de eleitores estão inscritos para votar, numa disputa em que a situação económica e o elevado custo de vida figuram entre as principais preocupações da população.

Hichilema, de 64 anos, concorre à reeleição pelo Partido Unido para o Desenvolvimento Nacional (UPND), depois de ter conquistado a Presidência em 2021, na sua sexta tentativa. O actual Presidente herdou um país em incumprimento da dívida soberana, após anos de forte recurso ao endividamento durante o Governo de Edgar Lungu.

Desde então, o Executivo conseguiu um acordo de reestruturação da dívida, retomou o programa com o Fundo Monetário Internacional e registou crescimento económico, medidas que lhe valeram o reconhecimento de credores e investidores internacionais.

Apesar destes avanços, uma parte significativa da população considera que os resultados ainda não se reflectem no quotidiano. O aumento dos preços dos alimentos, o desemprego e a pobreza continuam entre os principais problemas, num país onde, segundo dados do Banco Mundial, mais de 70 por cento da população vive com menos de três dólares por dia.

A oposição procura capitalizar este descontentamento. Brian Mundubile, antigo ministro e aliado do falecido Presidente Edgar Lungu, tornou-se o principal adversário de Hichilema depois de ser apoiado por uma coligação de partidos da oposição.

Embora 14 candidatos concorram à Presidência, analistas consideram que a disputa se concentra essencialmente entre Hichilema e Mundubile, de 55 anos.

A juventude poderá desempenhar um papel decisivo no escrutínio. Quase metade dos eleitores registados têm entre 18 e 35 anos, constituindo um importante bloco eleitoral.

A economia estará igualmente no centro do debate. A Zâmbia é o segundo maior produtor de cobre de África e o Governo estabeleceu como meta triplicar a produção até 2031. Empresas chinesas desempenham um papel relevante no sector mineiro, reforçando a influência económica de Pequim no país.

 

TENSÕES MARCAM CAMPANHA

A campanha eleitoral ficou também marcada por episódios de violência e acusações de intimidação. A Polícia recorreu a gás lacrimogéneo para dispersar confrontos entre apoiantes de diferentes forças políticas, enquanto a oposição acusou as autoridades de restringirem as suas actividades de campanha.

Na semana passada, Mundubile afirmou que atiradores de elite teriam sido posicionados num comício em Mongu, a cerca de 580 quilómetros a oeste de Lusaca, acusando as autoridades de estarem a intensificar a repressão contra a oposição.

As assembleias de voto abrem às 06h00 locais e encerram 12 horas depois. Para além do Presidente, os zambianos vão eleger um Parlamento ampliado, passando o número de deputados eleitos directamente de 156 para 226.

De acordo com o calendário da Comissão Eleitoral, os resultados presidenciais deverão ser anunciados a 17 de Agosto. Para vencer na primeira volta, um candidato terá de obter mais de 50 por cento dos votos válidos. Caso nenhum alcance essa fasquia, os dois candidatos mais votados disputarão uma segunda volta.

O escrutínio será também um teste à estabilidade política da Zâmbia, considerada uma das democracias mais estáveis de África, num contexto de crescentes preocupações sobre restrições à dissidência e redução do espaço político.

Os principais mercados da cidade da Beira apresentam actualmente melhorias nas condições de higiene e saneamento, depois de, durante algum tempo, terem sido marcados por valas entupidas, mau cheiro e acumulação de lixo.

A situação, anteriormente denunciada várias vezes pelo O País, colocava vendedores e compradores perante riscos para a saúde, devido à exposição diária a águas estagnadas e resíduos.

A melhoria resulta de campanhas de sensibilização para a preservação da limpeza, envolvendo o Município da Beira, associações de vendedores e a própria população. Vendedores e compradores reconhecem que o cenário é agora diferente, destacando a redução de águas estagnadas e a realização regular de actividades de limpeza.

Apesar dos avanços, persistem focos de lixo em algumas áreas dos mercados. Manuel Joaquim, vendedor de alimentos no mercado do Maquinino, aponta o comportamento de alguns vendedores e clientes como uma das causas da permanência de resíduos.

Segundo o vendedor, a limpeza é realizada diariamente, mas alguns utentes continuam a deitar lixo e águas residuais nas valas, contribuindo para a degradação das condições de higiene.

A situação preocupa particularmente os vendedores, que alertam para os riscos de doenças como cólera, malária e diarreias. Manuel Joaquim defende a necessidade de maior sensibilização da população e de mecanismos que garantam a manutenção permanente da limpeza.

As condições das casas de banho públicas constituem igualmente uma preocupação. Embora existam sanitários em alguns mercados, utentes queixam-se da falta de higiene, alegando que o estado de conservação de algumas instalações dificulta a sua utilização.

Apesar das melhorias registadas, os utentes defendem a instalação de mais sanitários e o reforço da limpeza dos existentes.

Os responsáveis dos mercados não se mostraram disponíveis para prestar declarações, mas garantiram que a limpeza será reforçada em coordenação com vendedores e compradores. Segundo os responsáveis, os utentes que não colaborarem na manutenção da higiene poderão ser responsabilizados.

Mais de 380 mil pessoas, distribuídas por oito regiões das Filipinas, foram afectadas pela passagem de ciclones tropicais até à manhã deste domingo, segundo dados do Conselho Nacional de Gestão e Redução de Riscos de Desastres daquele país.

De acordo com as autoridades, pelo menos 110 mil famílias foram afectadas pelos fenómenos meteorológicos. O balanço oficial aponta para seis mortos e sete feridos. Duas das vítimas mortais foram atingidas por deslizamentos de terra provocados pelas chuvas intensas, outras duas morreram na sequência de deslizamentos de rochas, enquanto as restantes perderam a vida por afogamento e electrocussão.

Os ciclones também provocaram danos em 148 habitações, das quais 138 ficaram parcialmente destruídas e 10 foram completamente destruídas, segundo dados divulgados pela Philippine News Agency.

Perante o agravamento das condições meteorológicas, a Administração de Serviços Atmosféricos, Geofísicos e Astronómicos das Filipinas emitiu, no sábado, um alerta vermelho de chuva para várias zonas do país, incluindo a Região Metropolitana de Manila, a capital.

Várias localidades registaram inundações severas, com a subida do nível das águas em alguns rios. As autoridades locais estão a apoiar a retirada de moradores de zonas baixas, numa operação de evacuação e realojamento das populações afectadas.

Como parte da resposta à emergência, foram instalados 86 centros de evacuação, que acolhem cerca de 2.200 famílias. Outras 1.132 famílias, correspondentes a aproximadamente 3.700 pessoas, encontram-se alojadas fora dos centros oficiais de evacuação.

Um incêndio florestal de grandes proporções, que deflagrou na noite de sexta-feira em Bald Range, no sul da Colúmbia Britânica, no Canadá, já consumiu mais de 10 mil hectares e obrigou à evacuação de mais de 20 mil pessoas.

Perante o rápido avanço das chamas, impulsionado por fortes ventos, as autoridades da província declararam, no sábado, o estado de emergência. O fogo alastrou-se rapidamente e atingiu várias zonas dos vales circundantes, obrigando milhares de residentes a abandonar as suas casas por razões de segurança.

Dados divulgados pelas autoridades indicam que, na manhã de domingo, estavam registados 102 incêndios florestais na província, sendo que quase metade permanecia aparentemente fora de controlo.

Até ao momento, não foi divulgado qualquer balanço oficial sobre eventuais vítimas mortais, feridos ou danos materiais provocados pelos incêndios.

A ministra provincial da Gestão de Situações de Emergência e da Preparação para as Alterações Climáticas, Kelly Greene, confirmou a declaração do estado de emergência e apelou à população para seguir as orientações das autoridades.

As últimas três épocas de incêndios florestais estiveram entre as mais destrutivas de sempre no Canadá, num contexto de agravamento das temperaturas. O país está a aquecer cerca de duas vezes mais rapidamente do que a média global, aumentando a frequência e a intensidade de fenómenos climáticos extremos.

A família de uma mulher que morreu no Hospital Provincial de Chimoio, na província de Manica, denuncia a retirada de órgãos do corpo da falecida enquanto este se encontrava na morgue daquela unidade sanitária.

Inês Francisco morreu na última sexta-feira, vítima de doença. Dois dias depois, na manhã de domingo, familiares dirigiram-se à morgue para preparar o corpo para o funeral, mas terão sido surpreendidos ao constatar a ausência de alguns órgãos, segundo relatou Fernando João, esposo da falecida.

Perante a situação, a família decidiu suspender o funeral até ao esclarecimento das circunstâncias em que terão ocorrido as alegadas retiradas e exige a responsabilização dos eventuais autores.

O responsável pelo Departamento de Medicina Legal do Hospital Provincial de Chimoio, Manuel Dove, nega que o corpo tenha sido submetido a uma autópsia. Segundo o responsável, a retirada dos órgãos terá ocorrido nas instalações da morgue, embora não tenham sido avançados, até ao momento, esclarecimentos sobre as circunstâncias em que tal aconteceu.

O jurista Francisco Massambo, que analisou imagens dos cortes observados no corpo da falecida, considera não haver indícios compatíveis com a realização de uma autópsia.

Perante os indícios apresentados, Massambo não exclui a possibilidade de o caso estar relacionado com tráfico de órgãos. No entanto, a eventual existência de uma rede de tráfico ou a identidade dos responsáveis ainda não foi estabelecida.

A família aguarda pelo esclarecimento do caso e pela realização das diligências necessárias para determinar o que aconteceu ao corpo de Inês Francisco enquanto este permanecia na morgue do Hospital Provincial de Chimoio.

Mais de 300 pessoas sequestradas em diferentes ataques no norte da Nigéria foram resgatadas numa operação que o Presidente Bola Tinubu considera a maior acção de libertação de reféns realizada num único dia no país.

Entre os libertados estão 163 pessoas da comunidade de Woro, na área de Kaiama, no Estado de Kwara, sequestradas em Fevereiro, e outras 145, na sua maioria raptadas no vizinho Estado do Níger. As autoridades não revelaram detalhes sobre a operação, limitando-se a informar que os reféns foram encontrados numa floresta, depois de vários meses em cativeiro.

Uma das vítimas, Amira Saliu, relatou à imprensa, em Ilorin, no Estado de Kwara, as difíceis condições enfrentadas durante o período de cativeiro. Segundo contou, os sequestradores mantinham os reféns junto a um rio e ordenavam que apagassem as fogueiras e permanecessem em silêncio sempre que detectavam aeronaves a sobrevoar a zona.

A alimentação era irregular e havia pessoas doentes entre os sequestrados. Saliu, que é enfermeira, contou ainda que ajudou cerca de dez mulheres grávidas a dar à luz durante o cativeiro, sem luvas ou material médico adequado.

O Governador de Kwara, AbdulRahman AbdulRazaq, classificou o resgate como um momento de sentimentos contraditórios, lamentando o sofrimento das vítimas, mas manifestando satisfação pelo facto de todos terem sido encontrados com vida.

O Presidente Bola Tinubu atribuiu o sucesso da operação ao trabalho de inteligência e à melhoria da coordenação entre as diferentes agências de segurança do país.

Os sequestros em massa e os raptos para obtenção de resgates continuam a constituir um dos principais desafios de segurança na Nigéria, sobretudo nas regiões Noroeste e Centro-Norte. Grupos criminosos armados, conhecidos localmente como bandidos, atacam aldeias, estradas e escolas, sequestrando pessoas para exigir dinheiro em troca da sua libertação.

As autoridades nigerianas associam parte destes grupos a antigos conflitos entre pastores nómadas e agricultores pela disputa de terras e recursos hídricos. Com o passar dos anos, alguns desses grupos terão evoluído para redes de criminalidade organizada.

Paralelamente, o Nordeste da Nigéria continua a enfrentar uma insurgência que dura há mais de uma década, marcada por ataques de grupos extremistas contra civis e forças de segurança.

 

A Universidade Licungo lançou oficialmente, esta sexta-feira, o Programa de Doutoramento em Ciências de Desenvolvimento, uma iniciativa da Faculdade de Economia e Gestão que pretende reforçar a produção de conhecimento científico, a investigação e a formação de quadros altamente qualificados para responder aos desafios do desenvolvimento sustentável.

Para a Universidade Licungo, o lançamento do programa de doutoramento representa um passo estratégico na afirmação da instituição como espaço de investigação, inovação e produção de conhecimento ao serviço do desenvolvimento de Moçambique.

A cerimónia contou com a participação de Rogério Uthui, antigo Reitor da Universidade Pedagógica como orador principal.

Sob o lema “Transformação Global: O Papel da Ciência, da Inovação e da Formação Doutoral na Construção de Sociedades Resilientes”, o evento juntou académicos nacionais e internacionais para reflectir sobre o papel da ciência e da inovação na construção de soluções para os desafios actuais.

Três candidatos disputam a liderança da Frelimo em Gaza. A eleição acontece este sábado, depois da escolha de 100 membros do Comité Provincial, órgão que irá eleger o novo primeiro-secretário do partido. O processo decorre cerca de um mês após a profunda reestruturação da FRELIMO na província e poderá terminar nas primeiras horas deste domingo.

Decorre, desde as 12 horas deste sábado, a Conferência Provincial da Frelimo em Gaza, que tem como um dos principais pontos da agenda a eleição dos membros do Comité Provincial do partido.

Ao todo, serão eleitos 100 membros para integrar o órgão provincial. Concluída esta etapa, segue-se a eleição do primeiro-secretário da Frelimo em Gaza, num processo que poderá prolongar-se até à madrugada deste domingo.

Três candidatos disputam a liderança do partido na província: Almeida Guelume, administrador do distrito de Chigubo; Sérgio Moiane, administrador de Mabalane; e Maria Helena, administradora de Mapai.

A Conferência Provincial acontece cerca de um mês depois de uma profunda reestruturação da Frelimo em Gaza, que culminou com o afastamento de Daniel Matavele e a substituição das estruturas provinciais e distritais do partido.

O actual processo eleitoral marca, assim, uma nova etapa na reorganização da Frelimo em Gaza. Primeiro serão eleitos os 100 membros do Comité Provincial e, posteriormente, será escolhido o novo primeiro-secretário.

É ao Comité Provincial eleito que caberá a responsabilidade de escolher o dirigente que vai assumir a liderança da Frelimo em Gaza.

A expectativa está agora concentrada na composição do novo Comité Provincial e no desfecho da disputa entre os três candidatos. O processo poderá estender-se até às primeiras horas deste domingo, quando deverá ser conhecido o novo líder provincial da Frelimo em Gaza.

+ LIDAS

Siga nos

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
Galeria