A população reclusória da Cadeia Central da Beira considera a liberdade provisória após o cumprimento de três quartos da pena, uma medida excessiva e pedem ajuda às autoridades judiciais para acelerar processos que estão parados há anos.
Os condenados e detidos que estão na cadeia central da Beira mostraram-se preocupados nesta terça-feira, às autoridades judiciais, em relação à entrada em vigor do instrumento relativo a benefícios de liberdade provisória após o cumprimento de três quartos da pena.
Para eles, a medida é pesada e deveria ser aplicada em casos específicos. Os detidos e condenados que se dirigiam ao Procurador-geral da República, durante uma visita a estas instalações, no âmbito da visita de monitoria que efectua em Sofala, pediram por outro lado ajuda para as autoridades judiciais acelerarem os processos de liberdade provisória.
O procurador-geral prometeu analisar as preocupações apresentadas, começando por fazer o levantamento de todos os processos aparentemente duvidosos.
Os reclusos esperam agora por respostas que possam aliviar a sua situação processual. A cadeia central da Beira tem capacidade para 190 pessoas, mas neste momento estão aqui 650 pessoas, entre elas 360 condenados e 290 detidas.
No âmbito da exposição “Madjoni-Djoni – Retratos de Mineiros e Famílias Moçambicanas na África do Sul”, Nuno Silas, autor da mesma mostra, em colaboração com os Centros Culturais Franco-Moçambicano (CCFM) e Moçambicano-Alemão (CCMA), apresenta e modera a conferência “Migração e Movimentos de Resistência: A Jornada e os Desafios”, que terá lugar no Auditório do CCFM, na Sexta-feira, 14 de Fevereiro, às 11h, antecedida de uma visita guiada à exposição, às 10h.
De acordo com a organização, a conferência visa promover um espaço de reflexão e debate sobre as dinâmicas da migração e as formas de resistência que surgem em contextos de deslocamento, impulsionados por questões económicas, políticas, sociais ou ambientais. Com um olhar atento à migração de moçambicanos e outros africanos, o evento abordará especialmente as formas de resistência associadas a esses movimentos migratórios e suas repercussões culturais, artísticas, literárias e sociais.
Com uma abordagem interdisciplinar, avança uma nota de imprensa, a conferência propõe uma análise dos efeitos e consequências da migração, tanto nos territórios de origem como nos de destino. Artistas, académicos e investigadores das áreas de literatura, música, cinema e antropologia estarão presentes, enriquecendo o debate e trazendo diversas perspectivas sobre os desafios enfrentados pelos migrantes, bem como as formas inovadoras de resistência e adaptação que surgem ao longo do processo.
O evento oferece uma oportunidade para explorar a experiência migratória e reflectir sobre as trajectórias de resistência que marcam a luta pela dignidade, identidade e pertença.
O Presidente da República, Daniel Chapo, no uso das competências que lhe são conferidas, determinou, através de Despacho Presidencial, a promoção à patente de Primeiro-Adjunto do Comissário da Polícia, na classe de Oficiais Comissários da Polícia, dos Adjuntos do Comissário da Polícia, Fabião Pedro Nhancololo e Gabriel Consolo Chea.
O Centro de Solicitação de Vistos com destino a Portugal já tem um novo endereço. Os requerentes podem, a partir desta segunda-feira, submeter os seus pedidos no Maputo Business Tower, JAT, na baixa da cidade de Maputo.
O centro recentemente realocado em Maputo foi inaugurado na última sexta-feira, pelo Embaixador de Portugal em Moçambique, António Costa Moura, na presença do Cônsul Geral de Portugal em Maputo, Fernando Morgado, juntamente com outros eminentes dignitários e representantes da VFS Global.
Para António Costa Moura, o novo Centro de Solicitação de Vistos com destino a Portugal é uma resposta ao aumento de pedidos de visto em 30% no último ano, tendo subido de 15 para 20 mil solicitações.
O centro, continua o embaixador, não cresce apenas em termos quantitativos, mas também qualitativos, onde a área de atendimento está triplicada. “Para além de responder à crescente procura, o centro oferece qualidade de atendimento, acessibilidade inclusiva para pessoas com deficiência e pessoal disponível para assistência a clientes com necessidades especiais”, refere Moura.
De acordo com o representante da VFS Global para África Subsaariana, Alok Singhal, o centro está em linha com o compromisso contínuo da empresa em manter a excelência nos padrões de serviço do Consulado Geral de Portugal em Maputo.
As principais características do centro incluem instalações exclusivas e maior capacidade com 12 balcões disponíveis para envio de vistos para Portugal; equipa adicional com treinamento profissional disponível para atender ao aumento da demanda por vistos; melhores assentos; serviço personalizado de uma equipa dedicada com o serviço ‘Premium Lounge’; assistência no preenchimento de formulários com especialistas que completam a papelada do início ao fim, on-line ou no Centro de Solicitação de Visto; facilidade de serviço de SMS para rastrear sua aplicação e serviços de fotocópia e fotografia por um custo adicional.
A VFS Global partilha uma relação com o Governo de Portugal que remota em 2008. Actualmente, a empresa atende o Governo português através de uma rede de 69 Centros de Solicitação de Vistos em 24 países. Em Moçambique, a VFS Global iniciou as suas operações em 2018, abrindo o Centro de Solicitação de Vistos Portugal África em Maputo.
Na Província de Manica, um grupo de funcionários da Autoridade Tributária amotinou-se defronte da instituição para exigir o que chamam de justiça laboral. Em causa está o não pagamento dos seus salários como técnicos tributários desde que passaram para aquela instituição, em 2022.
São funcionários oriundos de outros sectores de actividades, ao nível do Governo, que, em 2022, passaram a fazer parte do quadro de pessoal da Autoridade Tributária, por via de mobilidade. Mas de lá a esta parte, sequer auferiram salários nas categorias da nova instituição a que passaram a pertencer.
O que mais preocupa os funcionários é o facto da Autoridade Tributária esconder-se atrás do silêncio no lugar de resolver o problema ou prestar algum esclarecimento.
O embaixador dos EUA em Moçambique alerta que a retirada do país dos funcionários da USAID pode resultar numa “grande vulnerabilidade”. A preocupação está num telegrama enviado ao Secretário de Estado daquele país.
Num telegrama urgente, cuja cópia foi obtida pelo jornal norte-americano The New York Times, o Embaixador dos EUA em Moçambique refere que a retirada total dos funcionários da USAID do país seria uma medida de alto risco.
É que no entender do diplomata, a medida tornaria impossível, ao governo dos EUA, gerir adequadamente 1,5 mil milhões de dólares em programas de ajuda, grande parte dos quais para assistência humanitária que salva vidas.
No telegrama, o diplomata referiu que a ausência de funcionários experientes da agência em Moçambique deixaria em incerteza 114 iniciativas de financiamento em curso e mais de 225 trabalhadores juniores.
O telegrama aponta para um quadro de caos prestes a acontecer sobre a missão diplomática dos EUA e sobre os cidadãos vulneráveis de Moçambique devido à partida iminente dos experientes trabalhadores de missões humanitárias.
De acordo com o The New York Times, outros diplomatas em todo o continente estão a enviar telegramas semelhantes ao Secretário de Estado, Marco Rubio, para tentar manter programas dos quais dependem milhões de africanos.
Foram encontrados em duas valas comuns, no deserto da Líbia, 49 corpos de emigrantes. A informação foi partilhada este domingo pelas autoridades líbias, citadas pela imprensa internacional.
A descoberta de 49 corpos em duas valas é considerada uma tragédia, a mais recente envolvendo pessoas que tentam chegar à Europa através daquele país do Norte de África.
A primeira vala comum, contendo 19 corpos, foi descoberta na última sexta-feira, numa quinta na cidade de Kufra, no sudeste do país.
A direcção de segurança de Alwahat publicou imagens numa rede social que mostra agentes da polícia e médicos a recuperar cadáveres que estavam embrulhados em cobertores e enterrados.
De acordo com a instituição de caridade al-Abreen, que ajuda migrantes no Leste e Sul da Líbia, grande parte dos migrantes foram mortos a tiros.
Outra vala comum contendo pelo menos 30 corpos também foi descoberta durante o fim-de-semana, num centro de tráfico de pessoas, disseram autoridades líbias, citadas pela imprensa internacional. Sobreviventes revelaram que cerca de 70 pessoas foram soterradas.
É frequente encontrar-se valas comuns de migrantes na Líbia. Em 2024, as autoridades desenterraram 65 corpos de migrantes numa região a 350 km ao Sul da capital, Trípoli.
A Líbia é o principal ponto de trânsito de migrantes da África e do Médio Oriente que tentam chegar à Europa.
A entrega do Estádio Nacional do Zimpeto à gestão privada está fora de cogitação, diz o ministro da Juventude e Desportos, Caifadine Manasse, que visitou a infra-estrutura esta segunda-feira. O governante garante o empenho para que o jogo dos Mambas contra Uganda, em Março, tenha lugar no país.
Hoje, foi o primeiro contacto público que Caifadine Manasse, enquanto ministro da Juventude e Desportos, manteve com o único estádio de futebol no país capacitado para acolher jogos internacionais.
Acompanhado por membros da Federação Moçambicana de Futebol e do Fundo de Promoção Desportiva, Caifadine Manasse percorreu todos os compartimentos do Estádio Nacional do Zimpeto, e ficou a saber dos problemas que tiram sono ao chamado elefante branco.
Coragem e determinação é a fórmula de Caifadine Manasse para suprir os desafios.
Nas mãos do Fundo de Promoção Desportiva, a gestão do Estádio Nacional do Zimpeto tem dividido opiniões, com alguns a apontarem a concessão a privados como saída. Entretanto, Manasse tem visão diferente.
Em dúvidas para o jogo Moçambique-Uganda, a contar para a quarta jornada de acesso ao mundial 2026, o governante garante que tudo será feito para que a partida seja realizada no solo pátrio.
O Centro Cultural Franco-Moçambicano foi o local escolhido para a realização da conferência “O Livro em Moçambique – Cadeia de Valores”. A iniciativa do projecto Cultiv’arte está agendada para quarta e quinta-feira
Durante dois dias, o projeto Cultiv’arte vai reunir especialistas do sector editorial para discutir modelos económicos sustentáveis, promover boas práticas e incentivar a colaboração entre os diferentes actores da cadeia de valor do livro em Moçambique.
Com a conferência “O Livro em Moçambique – Cadeia de Valores” pretende-se proporcionar uma plataforma para troca de experiências entre os diferentes intervenientes, com uma programação diversificada, incluindo painéis sobre temas como estrutura editorial, logística e distribuição, além de discussões sobre a educação e a cultura da leitura.
Assim, no primeiro dia da conferência, quarta-feira, logo depois da sessão de boas-vindas dirigida pelo Director do Centro Cultural Franco-Moçambicano, José-Maria Queirós, os editores Dany Wambire (Editorial Fundza), Pedro Pereira Lopes (Gala Gala Edições) e Anne Lima (Edições Chandeigne, Franca) vão reflectir sobre o tema proposto no painel inaugural, das 14h10 às 16h. O painel inclui apresentações individuais e interacção com o público.
No mesmo dia, das 16h30 às 18h, a Presidente da Associação dos Editores e Livreiros de Moçambique, Sandra Tamele, o Director do Festival Escritaria em Penafiel (Portugal), Tito Couto, e Paulo Guerreiro, da Livraria Conhecimento, vão debater sobre o tema “Logistica e distribuicao”.
Na quinta-feira, último dia, a conferência “O Livro em Moçambique – Cadeia de Valores” vai iniciar às 13h30, com uma apresentação da Catalogus, pelo escritor Mélio Tinga.
A partir das 14h, será a vez de Susana Damasceno (AIDGLOBAL), Ana Albasini (Projecto Mabuko ya Hina, Escola Portuguesa de Moçambique) e Constance Fleury de la Ruelle (Associação Chapateca) reflectirem sobre a “Educação e sensibilização para cultura da leitura”.
O término da conferência está previsto para 18h, com apresentação das conclusões das discussões.
Cerca de 70 trabalhadores, entre motoristas e cobradores da Cooperativa dos Transportadores do Corredor 2 de Boane (COOPTRAB) paralisaram suas actividades, esta segunda-feira, alegadamente, porque não são considerados pelos seus patrões.
Com os autocarros parqueados, os transportadores decidiram cruzar os braços e reclamar, a começar pela falta de contractos: dizem que trabalham há anos, mas nunca assinaram um contractos.
“Por causa disso, os patrões mandam-nos parar de trabalhar sem mais e sem menos. Quando não conseguimos fechar a receita do dia, mandam-nos mensagem e dizem não volta mais para aqui.Temos, ainda, o caso do pagamento do INSS, eles nunca descontaram, como é que faremos quando formos a reforma?!”, mencionou Elias Chilaule.
Além destas duas reclamações, os motoristas e cobradores queixaram-se de problemas no pagamento de salários. Actualmente, recebem diariamente, e porque não aceitam este método, exigem pagamento mensal.
João Mboane explicou que o acordo de pagamento diário surgiu na época da pandemia da COVID-19, porque na altura, havia dificuldades para “fazer a receita” diária, mas a situação continua, quatro anos depois da pandemia.
“Aceitamos, porque na verdade a situação não estava boa, porque era normal trabalhar hoje e não trabalhar amanhã. Entendemos, a corona já passou, já vai quase 4 anos, 5 anos. Eles nunca nos dizem nada, nós queremos voltar ao normal e receber mensalmente”, reivindicou Mboane.
Por conta da situação os gestores da cooperativa estiveram reunidos, reconhecem a existência de problemas, mas ainda assim, mostraram-se surpreendidos com a paralisação das actividades, uma vez que os seus trabalhadores nunca tinham apresentado, formalmente, as reclamações.
O Vice-Presidente da COOPTRAB justifica que sobre os contractos, todos os trabalhadores tiveram acesso, antes de iniciarem com as suas actividades, entretanto, uns não quiseram assinar e outros levaram para casa mas nunca devolveram e, por isso, decidiram trabalhar na “ base da boa fé”, sem imaginar que “hoje” seria problema.
“As receitas baixaram demais, e entre não pagar e ser um mal pagador, preferimos conversar com eles e pedimos para pagar diariamente. Claro que o tempo de COVID-19 passou, mas ainda assim, a situação do país não está boa. O valor que eles recebem diário, se guardarem até o final do mês, têm cerca de 13 mil meticais e a única diferença é que em vez de ser eu, gestor, a juntar para no final do mês lhe dar, eu lhe dou diariamente para eles juntarem sozinhos”, rebateu Constantino Jotamo.
Os gestores pediram 10 dias para resolver os problemas, e garantiram que no dia 21 deste mês, voltaram a sentar os os trabalhadores para conversar, mas apelam aos mesmos que retomem as actividades.

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