A população reclusória da Cadeia Central da Beira considera a liberdade provisória após o cumprimento de três quartos da pena, uma medida excessiva e pedem ajuda às autoridades judiciais para acelerar processos que estão parados há anos.
Os condenados e detidos que estão na cadeia central da Beira mostraram-se preocupados nesta terça-feira, às autoridades judiciais, em relação à entrada em vigor do instrumento relativo a benefícios de liberdade provisória após o cumprimento de três quartos da pena.
Para eles, a medida é pesada e deveria ser aplicada em casos específicos. Os detidos e condenados que se dirigiam ao Procurador-geral da República, durante uma visita a estas instalações, no âmbito da visita de monitoria que efectua em Sofala, pediram por outro lado ajuda para as autoridades judiciais acelerarem os processos de liberdade provisória.
O procurador-geral prometeu analisar as preocupações apresentadas, começando por fazer o levantamento de todos os processos aparentemente duvidosos.
Os reclusos esperam agora por respostas que possam aliviar a sua situação processual. A cadeia central da Beira tem capacidade para 190 pessoas, mas neste momento estão aqui 650 pessoas, entre elas 360 condenados e 290 detidas.
A empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) já registou um prejuízo de 17 milhões de dólares devido à vandalização no país. Por receio de novos actos, a empresa cancelou, nesta quarta-feira, o comboio de passageiros na linha Chicualacuala, na província de Gaza.
Os protestos populares contra os preços de produtos de primeira necessidade continuam a deixar rastos de destruição na província de Gaza. No país, desde que se iniciaram os protestos, a CFM diz já ter sofrido um prejuízo de cerca de 17 milhões de dólares norte-americanos.
“Sofremos e continuamos a sofrer. Ainda ocorrem esporadicamente situações de apedrejamento das nossas carruagens. As pessoas têm centrado estes actos, principalmente, nos comboios de transporte de passageiros. Nós andamos agora em cerca de 17 milhões de dolares”, disse Agostinho Junior, presidente do Conselho de Administração da CFM.
Devido à situação conturbada na província de Gaza, a empresa CFM cancelou, na manhã desta quarta-feira, o comboio de passageiros para Chicualacuala.
Apesar de todos os riscos, a empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique promete continuar a ser resiliente e apela à população para a não vandalização.
Uma equipa de oficiais da Confederação Africana de Futebol inspecionou, nesta segunda-feira, o Estádio Nacional do Zimpeto em resposta ao relatório enviado pela Federação Moçambicana de Futebol a este órgão, sobre o actual estado do piso do recinto.
A presença da equipa de oficiais da Confederação Africana de Futebol no Estádio Nacional do Zimpeto marca uma mais uma etapa rumo à aprovação do recinto para a realização de jogos da selecção nacional e de clubes.
O estádio foi, mais uma vez, submetido a uma inspecção pelo organismo máximo do futebol africano, CAF, em resposta ao relatório enviado pela Federação Moçambicana de Futebol a este órgão sobre o estado do piso do recinto.
Interditado em Dezembro do ano passado, o Estádio Nacional do Zimpeto está desde Janeiro a beneficiar de alguns retoques.
Recentemente, na sua primeira visita ao recinto na qualidade de ministro da Juventude e Desportos, Caifadine Manasse, deixou garantias de que o Governo continuará a fazer a sua parte para que a selecção efectue os seus jogos neste estádio.
Em caso de aprovação, os Mambas vão receber a sua congénere da Uganda, em jogo do Grupo G da fase de qualificação para o Mundial 2026, partida está agendada para dia 17 do próximo mês.
O Sector da educação na Zambézia ainda não tem conhecimento sobre a situação das duas mil crianças, em idade escolar, refugiadas no Malawi. As referidas crianças correm risco de perder o ano lectivo por estarem fora do país.
O ano lectivo já iniciou e a Zambézia já conta com mais de 2 milhões de crianças na escola. No entanto, há um total de 2 mil, com idade escolar, que estão refugiadas no Malawi. As crianças seguiram para aquele país no final do ano passado, com os seus pais por conta das manifestações violentas. Todas saíram do distrito de Morrumbala.
A direcção provincial da educação não tem nenhuma comunicação sobre aquelas crianças.
“Para falar das manifestações, nós reservamos esse direito ao Governo central, porque eu não sou a pessoa indicada para falar da situação de deslocação, consequente das manifestações. Nós ainda não temos a comunicação e precisamos ser comunicados que existe um número X de crianças no Malawi, para aí começarmos a falar (…) Nós agora não temos informação sobre essas crianças”, afirmou Joaquim Casal, Director da Educação na Zambézia.
Por outro lado, na manhã desta quarta-feira, um grupo de professores sem contrato, desde 2022, na carreira de DN4 do curso 10+1, fechou com corrente o portão principal da direcção provincial da educação, alegadamente por não estar a contar um total de 177 docentes naquela carreira.
“Estamos aqui a reivindicar pelos nossos direitos. Estamos aqui para que eles nos dêem uma resposta satisfatória. Nós fomos formadas pela instituição pública e do Estado, e se eles não nos empregam onde é que vamos parar”, disse uma das manifestantes.
O Director provincial disse que não sabia o que estava a acontecer, mas tentou negociar com os docentes, pois impediam a entrada de mais de 200 funcionários.
“Eu não sei o que está a acontecer. O que eu sei é que aqueles são cidadãos comuns, que foram fazer o curso de formação de professores, Docente N4, que, por exigência do país, na busca de qualidade de ensino, achou-se que aquela formação não estava completa. Então, momentaneamente o Ministério da Educação suspendeu aquele modelo de formação e apostou na formação 12ª mais três anos. Mas nós temos vindo a conversar com aquela equipe, que é para eles tomarem atenção, porque já reportamos a situação”, explicou Joaquim Casal.
Esgotada toda a negociação, foi accionada a corporação, que na sequência utilizaram alicates para abrir portões. Ainda assim, o grupo teimava em não deixar entrar os funcionários no edifício.
Jair Bolsonaro foi, esta terça-feira, acusado formalmente pela tentativa de golpe de Estado, depois de perder as eleições presidenciais de 2022, para impedir a posse de Lula da Silva, segundo avançou a Folha de São Paulo.
O ex-presidente brasileiro foi acusado pela Procuradoria-Geral da República de praticar crimes de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, e também de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra património da União
deterioração de património destruído, além de participação numa organização criminosa, que “tinha como líderes o próprio Presidente da República e o seu candidato a vice-presidente, o General Braga Neto”.
Bolsonaro, por sua vez, diz estar “indignado e estarrecido”. “Aqui se relatam factos protagonizados por um Presidente da República que forma com outros personagens civis e militares organização criminosa e estruturada, para impedir que o resultado da vontade popular expressa nas eleições presidenciais de 2022 fosse cumprida, implicando a continuidade no Poder sem o assentimento regular do sufrágio universal” afirma o procurador-geral brasileiro, Paulo Ganet, na acusação, segundo cita a imprensa brasileira.
O procurador-geral defende ainda que Bolsonaro sabia e concordou com o plano para matar Lula da Silva.
“Os membros da organização criminosa estruturaram, no âmbito do Palácio do Planalto, um plano de ataque às instituições, com vista à derrocada do sistema de funcionamento dos Poderes e da ordem democrática, que recebeu o sinistro nome de “Punhal Verde Amarelo”. O plano foi arquitetado e levado ao conhecimento do Presidente da República, que a ele anuiu”, acrescentou Ganet.
A denúncia feita ao Supremo Tribunal Federal do Brasil inclui outras 33 pessoas, entre elas o ex-ministro brasileiro Walter Braga Netto, candidato a vice-presidente em 2022, que actualmente se encontra em prisão preventiva. Caso o Supremo aceite a acusação, o ex-Chefe de Estado brasileiro passará à condição de réu e será julgado. O processo será liderado pelo juiz Alexandre de Moraes, ministro do STF.
O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, criticou, esta terça-feira, a reunião russo-americana, que decorreu na Arábia Saudita, caracterizando-a como conversações sobre a invasão russa da Ucrânia “sem a Ucrânia”.
“As negociações estão agora a decorrer entre representantes russos e norte-americanos. Mais uma vez, sobre a Ucrânia e sem a Ucrânia”, condenou o líder ucraniano, durante a sua deslocação à Turquia.
A Turquia, membro da NATO, acolheu por duas vezes as conversações entre Moscovo e Kyiv em 2022.
Ancara conseguiu manter os seus laços com Moscovo e Kyiv, fornecendo drones de combate e navios de guerra aos ucranianos e ficou de fora da aplicação das sanções ocidentais contra a Rússia.
Zelensky deslocou-se, ontem, para Ancara, para um encontro com o seu homólogo turco, Recep Tayyip Erdogan, de quem espera obter apoio.
Simultaneamente, altos funcionários de Washington e Moscovo, liderados pelos respectivos chefes da diplomacia, iniciaram, em Riade, conversações para reavivar relações afectadas pela invasão russa da Ucrânia, em Fevereiro de 2022, e para preparar uma possível cimeira entre Donald Trump e Vladimir Putin.
Trata-se da primeira reunião russo-americana a este nível e neste formato, desde o início do conflito.
Depois de ter sido apontada a deslocação de Zelensky à Arábia Saudita na quarta-feira, o governante fez saber que reagendou a deslocação para 10 de Março, alegando que os responsáveis ucranianos não foram convidados para as conversações russo-americanas.
Zelensky sugeriu que queria evitar que a sua visita a Riade fosse associada às conversações que lá decorrem.
“Somos honestos e abertos, e não quero coincidências. É por isso que não vou à Arábia Saudita”, declarou.
Em declarações à imprensa a partir de Ancara, Zelensky apelou ainda a conversações “justas” sobre a guerra na Ucrânia, incluindo a União Europeia, o Reino Unido e a Turquia.
“A Ucrânia, a Europa no sentido mais lato – que inclui a União Europeia, a Turquia e o Reino Unido – devem participar nas discussões e na elaboração das garantias de segurança necessárias com os Estados Unidos da América relativamente ao destino da nossa parte do mundo”, defendeu.
O Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, já propôs, entretanto, a Turquia como o “anfitrião ideal” para as negociações de paz do conflito entre a Rússia e a Ucrânia.
Há cerca de um ano, 60 famílias foram retiradas do bairro Chalambe, uma área vulnerável a enchentes de marés e águas pluviais, e realojadas nas novas habitações construídas pela edilidade de Inhambane, num projecto bastante turbulento. Embora a mudança tivesse como objectivo proporcionar melhores condições de vida, os residentes enfrentam, actualmente, uma série de desafios que comprometem o seu bem-estar e segurança.
No momento do reassentamento, foi prometido às famílias um subsídio de reintegração no valor de 60 mil Meticais. No entanto, muitos residentes relatam que apenas receberam metade desse montante e alguns receberam apenas 15 mil Meticais. Um dos moradores expressou a sua frustração: “Foi-nos prometido um subsídio de reintegração de 60 mil Meticais, mas só recebemos 30 mil e, mesmo assim, nem todos receberam, pois há quem só recebeu 15 mil Meticais. Esse valor recebemos depois de muitos meses e perante várias guerras travadas com a edilidade, o que dificultou muito a adaptação.”
Esta situação financeira precária tem dificultado a adaptação das famílias ao novo ambiente, limitando a sua capacidade de investir em melhorias necessárias nas suas habitações e na comunidade.
As novas casas apresentam problemas estruturais significativos. Durante as chuvas, é comum a infiltração de água pelos tectos, resultado de deficiências na construção. Um residente contou ao “O País”: “As casas têm muitas falhas. Sempre que chove, a água entra pelo tecto e molha tudo que está lá dentro, desde a roupa até material escolar entre outros. O material usado não é de qualidade, e isso cria ainda mais dificuldades para nós.”
Estas infiltrações não só comprometem a integridade das habitações, mas também representam riscos à saúde dos moradores, devido ao desenvolvimento de bolor e à deterioração dos materiais de construção.
A ausência de um sistema adequado para a gestão de resíduos sólidos levou as famílias a adoptarem práticas improvisadas e potencialmente perigosas. Sem um serviço de recolha de lixo ou infra-estruturas apropriadas, os moradores são obrigados a fazer covas nos seus quintais para depositar o lixo doméstico. Esta prática levanta várias preocupações, pois a acumulação de resíduos em covas abertas pode atrair vectores de doenças, como roedores e insetos, aumentando o risco de surtos de doenças transmissíveis.
Por outro lado, as covas representam um risco físico, especialmente para as crianças que brincam nas proximidades, podendo ocorrer acidentes graves. Além disso, a decomposição inadequada dos resíduos pode contaminar o solo e as fontes de água subterrâneas, afectando negativamente o meio ambiente local.
Um dos moradores destacou: “Sem alternativa, temos de abrir covas nos quintais para deitar o lixo. Isto é perigoso para as crianças e cria problemas de higiene, mas, num terreno tão pequeno como este, é complicado estar sempre a abrir novas covas.”
Além das questões habitacionais e de saneamento, as famílias enfrentam desafios relacionados com a falta de infra-estruturas comunitárias essenciais. Durante o processo de realojamento, foi prometida a construção de um mercado local para facilitar o acesso a bens de primeira necessidade. No entanto, até à data, essa promessa não foi concretizada. Um residente desabafou: “Disseram-nos que iam construir um mercado aqui, mas até agora nada foi feito. Somos obrigados a percorrer longas distâncias para mercados como Guiúa, para comprar coisas básicas. Isso torna a vida muito difícil.”
A falta de um mercado local obriga os moradores a deslocarem-se para áreas distantes, o que implica custos adicionais e dificuldades logísticas, especialmente para os idosos e pessoas com mobilidade reduzida.
Passado um ano desde o realojamento das famílias do bairro Chalambe, os desafios enfrentados no novo assentamento são numerosos e complexos. As promessas iniciais de subsídios completos, habitações de qualidade e infra-estruturas comunitárias adequadas não foram cumpridas na totalidade, deixando os moradores em condições precárias.
A viagem de Inhambane para Maputo e vice-versa tem, nos últimos dias, durado mais de 24 horas, porque há muitos bloqueios e portagens ilegais nas estradas. Os automobilistas tentam encontrar vias alternativas para chegar aos seus destinos.
No Terminal Interprovincial da Junta, por todos os cantos, ouvem-se relatos de transportadores e passageiros que partilham a experiência do que passaram durante o percurso.
Miguel Adriano saiu de Inharrime, na província de Inhambane, por volta das cinco horas, mas só chegou à Junta, em Maputo, quando faltavam 15 minutos para a uma hora da madrugada.
Segundo contou, a demora deveu-se aos bloqueios que encontraram, primeiro em Xai-Xai e depois em Macia, de onde só saíram por volta das 21 horas, porque decidiram procurar vias alternativas para chegar ao rio Incoluane.
“Quando lá chegamos é que tivemos uma viagem tranquila, mas já era tarde, chegámos cheios de fome, cansaço e sono e com as crianças no autocarro a chorarem muito. Foi muito triste e penoso”, relatou Miguel Adriano.
Geralmente, de Inharrime para Maputo, a viagem leva cerca de cinco horas, mas a que Adriano teve nesta segunda-feira foi de cerca de 20 horas.
A solução encontrada por muitos condutores é usar vias alternativas, mas que também tem tornado a viagem penosa, conforme contou ao “O País” Inácio Paulo.
“Depois de muitos bloqueios que encontrei desde as nove horas, cheguei a Ramiro e havia camiões no meio da estrada, e os automobilistas estavam sem as chaves, porque lhes foram arrancadas. Ali tive de entrar no mato, andar cerca de sete quilómetros, num lugar com areal, camiões enterrados. Na tentativa de chegar à estrada, quase ficámos sem combustível, por conta de todas as voltas que demos”, detalhou Inácio Paulo.
O transportador explicou que o carro só conseguiu sair da mata por volta das 23 horas e quase todas as bombas de combustível já estavam fechadas. Teve sorte porque conseguiu chegar a uma bomba em Cumbana.
Houve quem usou vias alternativas e lá encontrou as chamadas portagens. Jorge Cossa contou que de Chibuto para Macia pagou cinco “portagens” para passar, com valores que variavam entre 20 e 100 Meticais, em cada ponto.
Outro transportador, Afonso Júlio, saiu de Chibuto, em Gaza, na segunda-feira às oito horas e só chegou a Maputo nesta terça-feira, às 13 horas.
“Levei muito tempo em Chimondzo e fui até Incaia, bloquearam em Incaia. Quando tento regressar, vejo que em Chimondzo também já haviam bloqueado. Fiquei lá, preso das nove até as 18 horas. Ali já não podia fazer nada, preferi aguardar até esta manhã, e só agora, às 13 horas, estou a chegar”, contou o condutor.
Na Junta, encontrámos passageiros que dizem já estar traumatizados por tudo o que viram no meio da estrada – mortes, disparos e muita agressão – por isso, exigem que quem de direito resolva rapidamente a situação.
A Associação dos Empresários Europeus (EUROCAM) em Moçambique reiterou, na Cidade de Maputo, que continua a depositar confiança no país e defende o combate à corrupção e exige maior transparência, adianta a RM.
Segundo o presidente da EUROCAM-Moçambique, Simone Santi, os protestos pós-eleitorais causaram enormes prejuízos a investidores europeus, mas entende que estes fenómenos devem ser vistos também na parte positiva.
“Na positiva tem um país que está cheio de energia, que tem recursos naturais excelentes, que não é só o gás, mas também água, solos, areias pesadas, caulinos e outros minerais de que o mundo precisa neste momento. Nós estamos, também, a lançar a senha de confiança para os europeus. Esta é a mensagem que tivemos com o Presidente da República, Daniel Chapo”, disse, referindo ainda que o país precisa de capital estrangeiro e de empresários europeus que demonstraram capacidade para trabalhar com o empresariado moçambicano, Câmara de Comércio de Moçambique (CCM) e Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA).
“Os empresários europeus gostam de regras claras e sem corrupção, ter um regulador e árbitro sério para jogar seriamente o jogo, mas também jogar junto com o empresariado nacional”, disse Santi.
Explicou que a juventude é a base e pilar do país e ressaltou que a Europa tem possibilidade de dar oportunidades a jovens empresários de crescer rapidamente e um dia estar em melhores condições.
A Europa é o primeiro investidor com 60 biliões de dólares investidos em Moçambique, segundo a RM.
Por seu turno, o embaixador da União Europeia em Moçambique, Antonino Maggiore, informou que a UE está pronta para ajudar o país na recuperação económica.
“As empresas europeias são maiores investidores no país, além do papel fundamental do sector privado, eu posso confirmar, como União Europeia, estamos prontos a trabalhar de uma maneira muito estreita com as instituições, Governo e todas as forças, apoiando os esforços para introduzir reformas. Acho que reformas é uma palavra fundamental do discurso do Presidente da República, para garantir o desenvolvimento do país”, disse.
Acrescentou que a União Europeia tem muitas ferramentas concretas para acompanhar reformas, citando o exemplo da recém-visita da chefe da Missão de Observação Eleitoral, que apresentou o relatório final sobre processo eleitoral com recomendações.
O município de Maputo tapou os buracos na avenida Julius Nyerere, no troço entre Expresso e Magoanine, um dia após o bloqueio da circulação, pelos moradores dos bairros Hulene e Laulane, em coordenação com transportadores públicos.
O município de Maputo voltou às obras, pelo menos para tapar os buracos na avenida Julius Nyerere, no troço Expresso-Magoanine. Imagens amadoras, a que o “O País” teve acesso, mostram o trabalho que se fez no terreno.
O vereador de infraestruturas na cidade de Maputo explicou que para já, a intervenção é paliativa, as obras propriamente ditas vão na segunda-feira.
Depois de ter falhado a conclusão e entrega das obras da Julius Nyerere, o município de Maputo redefiniu os prazos, agora a revisão e finais de Maio.
Avaliada em cerca de 190 milhões de meticais, as obras estão a ser executadas pela construtora portuguesa JJR.

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