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A população reclusória da Cadeia Central da Beira  considera a liberdade provisória após o cumprimento de três quartos da pena, uma medida excessiva e  pedem ajuda às autoridades judiciais para acelerar processos que estão parados há anos.  

Os condenados e detidos que estão na cadeia central da Beira mostraram-se preocupados  nesta terça-feira,  às autoridades judiciais, em relação à entrada em vigor do instrumento relativo a benefícios de liberdade provisória após o cumprimento de três quartos da pena.

Para eles, a medida é pesada e deveria ser aplicada em casos específicos. Os detidos e condenados que se  dirigiam ao Procurador-geral da República, durante uma visita a estas instalações, no âmbito da visita de monitoria que efectua em Sofala, pediram por outro lado ajuda para as autoridades judiciais acelerarem os processos de liberdade provisória. 

O procurador-geral prometeu analisar as preocupações apresentadas, começando por fazer o levantamento de todos os processos aparentemente duvidosos.  

Os reclusos  esperam agora por respostas que possam aliviar a sua situação processual. A cadeia central da Beira tem capacidade para 190 pessoas, mas neste momento estão aqui 650 pessoas, entre elas 360 condenados e 290 detidas.

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O Centro Africano de Controlo e Prevenção de Doenças (África-CDC) anunciou, através de um comunicado, a disponibilização de 1,6 milhões de dólares para nove Institutos Nacionais de Saúde Pública do continente africano, recentemente designados centros regionais de excelência.

A lista inclui o Instituto Nacional de Saúde de Moçambique, localizado no município de Marracuene, seleccionado como Centro Regional de Excelência para a Formação em Saúde Pública com o foco para os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).

De acordo com o África-CDC, o montante em referência será distribuído entre os nove países e destina-se, particularmente, à aquisição de equipamentos e implementação de programas de formação no âmbito da operacionalização dos centros regionais de excelência.

No mesmo comunicado, foi também anunciado que em breve serão realizadas acções de troca de experiências entre os centros regionais de excelência seleccionados e os institutos de saúde pública dos países-membros da União Europeia.

Os nove institutos de saúde pública designados para centros regionais de excelência, através de um processo muito rigoroso e competitivo, são dos seguintes países: África do Sul, Burundi, Burkina Faso, Etiópia, Libéria, Moçambique, Nigéria, República Democrática do Congo e Ruanda.

Os distritos de Nampula e Murrupula estão com casos de cólera, mas as autoridades de Saúde asseguram que o número de novos casos é baixo. Enquanto isso, o Município de Nampula comprou mais camiões para a recolha de lixo.

O distrito de Nampula, com destaque para a área do território da cidade de Nampula, está com focos de transmissão de diarreia, desde o dia 28 de Janeiro. Alguns desses casos deram positivo para a cólera.

Esta quinta-feira, o Centro de Tratamento de cólera estava com três internados. Na mesma situação, está o distrito de Murrupula que até quarta-feira tinha nove internados. Os dois distritos não têm registo de óbitos.

Para fazer face ao problema de saneamento do meio na cidade de Nampula, a edilidade adquiriu três camiões, num investimento de 14 milhões de meticais. O Município entrou com parte do valor e o remanescente vai pagar em prestações.

No mesmo contexto, foi comprado um camião-cisterna, para a limpeza de fossas sépticas.

O Myanmar (antiga Birmânia), a Tailândia e a China iniciaram, esta quinta-feira, uma operação de grande envergadura para repatriar centenas de chineses, que foram resgatados a partir de centros de “burla online”, onde eram alegadamente mantidos em cativeiro.

O primeiro grupo, composto por dezenas de pessoas, embarcou num voo operado pela China Southern Airlines, que descolou do aeroporto tailandês de Mae Sot (noroeste) por volta das 11h30, com destino a Xishuangbanna (sul da China).

Atravessaram a fronteira ao início da manhã sob forte segurança, escondendo os seus rostos da imprensa. O plano é repatriar 200 chineses, durante o dia de hoje, de acordo com as autoridades tailandesas.

Estão previstos cerca de 16 voos até sábado, para cerca de 600 pessoas. O repatriamento de todas as pessoas em causa poderá demorar semanas e não foram anunciados pormenores sobre o que lhes irá acontecer na China.

O primeiro-ministro tailandês, Paetongtarn Shinawatra, disse, na quarta-feira, que cerca de sete mil pessoas estavam à espera de serem libertadas, enquanto um representante da Força de Guarda Fronteiriça do Estado de Karen (BGF), uma milícia étnica que actua no Myanmar, estimou o número em 10 mil.

Esta operação surge após meses de protestos da China, uma vez que as vítimas são maioritariamente chinesas: empregadas à força em centros que realizam burlas pela Internet.

“Duzentos cidadãos chineses envolvidos em jogos de azar ‘online’, fraudes nas telecomunicações e outros crimes foram entregues, esta manhã, pela Tailândia, de acordo com os procedimentos legais, num espírito de humanidade e amizade entre os países”, declarou a junta do Myanmar, citada por Lusa.

Mae Sot fica apenas a 10 quilómetros, em linha reta, de Shwe Kokko, uma cidade do Myanmar que construiu a sua prosperidade com base numa variedade de actividades de tráfico, com impunidade quase total.

Os gigantescos complexos onde se executam actividades fraudulentas abundam nas regiões fronteiriças do Myanmar, consideradas zonas sem lei, devido à guerra civil que abateu o país desde o golpe de Estado de Fevereiro de 2021.

Segundo os especialistas, as redes mafiosas recorrem à força para empregar mão-de-obra predominantemente chinesa, na sua maioria através de traficantes de seres humanos, para executar fraudes que geram milhares de milhões de dólares por ano.

Nos últimos meses, Pequim intensificou a pressão sobre a junta do Myanmar, da qual é um dos principais fornecedores de armas, para que ponha fim a estas atividades. De acordo com um relatório das Nações Unidas publicado em 2023, os centros de fraude empregam pelo menos 120 mil pessoas no Myanmar.

O mesmo relatório da conta de que muitas das vítimas foram sujeitas a tortura, detenção arbitrária, violência sexual e trabalho forçado. Muitos trabalhadores dizem que foram atraídos ou enganados por promessas de empregos bem remunerados, apenas para serem mantidos em cativeiro, pois os seus passaportes foram confiscados.

No início de Fevereiro, um outro grupo de milícias do Myanmar entregou 260 alegadas vítimas de uma dúzia de países, incluindo as Filipinas, Etiópia, Brasil e Nepal, às autoridades tailandesas.

Muitas delas apresentavam sinais de violência física, incluindo uma mulher que tinha enormes hematomas no braço e na coxa e que disse ter sido eletrocutada.

Ainda em Fevereiro, a Tailândia cortou o fornecimento de eletricidade a várias regiões fronteiriças do Myanmar, incluindo Shwe Kokko, numa tentativa de travar o aumento das atividades ilegais.

O reino quer dar garantias de segurança aos visitantes chineses, que são cruciais para o seu setor turístico. Os receios dos chineses aumentaram com o rapto, em Banguecoque, de um ator chinês, que foi levado à força para um centro de fraude no Myanmar, antes de ser libertado no início de janeiro.

Altos funcionários das Nações Unidas na África alertaram, em uma reunião de emergência do Conselho de Segurança da ONU, na quarta-feira, que a ofensiva dos rebeldes M23 no leste do Congo ameaça a paz na região. 

“É imperativo que este conselho tome medidas urgentes e decisivas para evitar uma guerra regional mais ampla”, disse Bintou Keita, enviado especial da ONU para o Congo.

A tomada de grandes cidades no leste do Congo pelo grupo rebelde M23, nas últimas semanas e declarações de partes importantes mostram que “o risco de uma conflagração regional é mais real hoje do que nunca”, disse Huang Xia, enviado especial da ONU para a região dos Grandes Lagos da África, que inclui Congo, Burundi, Ruanda e Uganda.

O embaixador francês na ONU, Nicolas De Riviere, pediu ao conselho que adotasse rapidamente um projeto de resolução divulgado por seu país há duas semanas, que reafirma o apoio à integridade territorial e à soberania do Congo, pede o fim da ofensiva do M23 e a retirada das tropas ruandesas, e pede a retomada urgente das negociações.

“O risco de uma guerra regional aumenta a cada dia”, disse o embaixador.

O Presidente da República, Daniel Chapo, nomeou cinco secretários de Estado de nível ministerial, que vão prestar contas aos respectivos ministros de tutela, e com responsabilidade executiva.

Trata-se de António Jorge do Rosário Grispos, nomeado secretário de Estado do Comércio, que está integrado no Ministério da Economia e vai prestar contas a Basílio Muhate, tal como Fredson Victor Bravo Bacar, que assume a Secretaria de Estado do Turismo.

Momade Arnaldo Juízo foi indicado como secretário de Estado do Mar e Pescas, titulado pelo Ministério de Agricultura, Ambiente e Pescas, que vai prestar contas a Roberto Mito Albino.

Por seu turno, Chinguane Sebastião Marcos Mabote foi nomeado secretário de Estado dos Transportes, gerido pelo Ministério dos Transportes e Logísticas, cujo ministro de tutela é João Jorge Matlombe.

Por seu turno, Matilde Martins Muocha vai prestar contas a Samaria dos Anjos Tovela, ministra da Educação e Cultura, como secretária de Estado da Cultura.

O piloto internacional moçambicano Kayo Issa Cêra colocou Moçambique e o ATCM no topo e no centro das atenções ao conquistar a 1ª Prova do Campeonato Nacional de Rok. O talentoso piloto moçambicano superou a forte concorrência dos tradicionais candidatos ao pódio, ao conquistar a primeira prova disputada na vizinha África do Sul.

O tricampeão moçambicano de Rok, na categoria OK-J, teve um excelente arranque no campeonato nacional de Rok, realizado na terra do rand, e superou a forte concorrência do campeão em título e do vice-campeão, ambos sul-africanos.

A estrela nacional do desporto motorizado do Karting mostrou em pista no campeonato nacional de Rok estar em forma e a atravessar o melhor momento na sua carreira. Com 11 anos de idade, por sinal um dos pilotos mais novos na sua categoria, Kayo Cêra lançou-se na corrida para a conquista de um dos três lugares do pódio logo no arranque da competição.

O sensacional piloto moçambicano de Karting, fez uma boa qualificação após arrancar na grelha de partida na segunda posição. Na primeira manga, Kayo Cêra fez um bom arranque, destacou-se perante os seus adversários directos e terminou a manga de 12 voltas em segundo lugar, e foi considerado o piloto mais rápido na manga 1 no Ok-J.

Na manga 2, o piloto moçambicano voltou a mostrar a sua supremacia e ao longo da corrida fez várias ultrapassagens, e com mérito repetiu a proeza alcançada no arranque da competição. Novamente, o piloto fez a volta mais rápida em pista e lançou-se na corrida para a conquista de um dos três lugares do pódio. 

Na terceira e última manga, Kayo Cêra, por sinal uma das grandes referências do país no Karting, mostrou ser um verdadeiro campeão em pista ao superar os dois fortes gigantes e candidatos ao pódio no campeonato nacional de Rok. Entretanto, na batalha para o apuramento do vencedor da 1ª corrida, Kayo Cêra não teve tarefa fácil para conquistar o pódio.

O piloto travou uma batalha renhida com o actual campeão e os dois terminaram a terceira e última manga empatados com 97 pontos, mais um que o vice-campeão. Mais o piloto da NbC Team levou a melhor pelo excelente desempenho que teve nas duas primeiras mangas, onde conquistou o estatuto de piloto mais rápido em pista.

Na classificação geral, o piloto moçambicano, Kayo Cêra, foi o vencedor com 97 pontos e deixou para trás os dois pilotos sul-africanos que tem uma forte tradição no campeonato de Rok.

A nível do campeonato de Rok da África do Sul, Kayo Cêra vai fazer duas provas devido aos compromissos internacionais de Karting que tem agendado com a sua equipa.

Na presente época, Kayo Cêra também vai representar Moçambique no Championship FIA e já confirmou a sua participação na 1ª prova, que terá lugar em Portimão, Portugal, no próximo dia 28 de Fevereiro.

A economia moçambicana caiu 4,87% no quarto trimestre de 2024, em termos homólogos, período marcado pela contestação pós-eleitoral no país, segundo dados do Governo.

“O Produto Interno Bruto a preços de mercado (PIBpm) apresentou uma variação negativa de 4,87% no quarto trimestre de 2024, quando comparado ao mesmo período do ano 2023, perfazendo um acumulado [no ano] de 1,85%”, lê-se no relatório de execução orçamental relativo ao ano passado, do Ministério das Finanças, citado pela Lusa.

O documento refere que o desempenho da atividade económica no quarto trimestre de 2024 “é atribuído, em primeiro lugar, ao setor secundário, com uma variação negativa de 8,87%, com maior destaque para o ramo da indústria manufatureira com variação de menos 11,14%”, seguindo-se o ramo da eletricidade, gás e distribuição de água, que recuou 4,55%, enquanto a construção teve uma variação negativa de 4,09%.

Além dos impactos das alterações climáticas, com secas severas e ciclones a fustigarem o país, o documento admite igualmente “o impacto negativo das manifestações pós-eleitorais registados no último trimestre de 2024”, as quais “afetaram as atividades económicas e sociais”.

O documento foi publicado esta semana.

O Governo moçambicano quer que a Cornelder melhore os seus níveis de eficiência para, num mercado cada vez mais exigente e competitivo e responder, com cada vez mais eficiência, às exigências dos usuários de serviços.

O ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, visitou, ontem, o Porto Beira, com o objectivo de se inteirar do processo de funcionamento daquela infraestrutura concessionada à Cornelder.

Matlombe, na interacção com os gestores do Porto Beira, manifestou a sua preocupação em relação aos níveis de eficiência da infraestrutura, tendo, por outro lado, assegurado que o Governo está aberto a contribuir para que a mesma tenha melhor desempenho.

Adiante, o governante desafiou toda cadeia de logística a aprimorar o seu empenho para se impor ao nível da região.

“Nós avaliamos positivamente o trabalho que está a ser feito pela concessionária, mas achamos que pode ser feito um pouco mais. Instamos à concessionária a melhorar os níveis de eficiência, para que seja mais competitiva. Neste momento, o Porto da Beira não é competitivo e isto está claro mesmo para a concessionária”, frisou João Matlombe.

O ministro dos Transportes e Logística acrescentou que: “podemos reduzir o tempo de espera, melhorar a forma como nos relacionamos com diversos ‘stackolders’ e a Cornelder está a fazer o seu trabalho.”

Para já, a cidade da Beira enfrenta sérios problemas de congestionamento na via que dá acesso ao Porto, chegando-se ao ponto de se registar filas de 16 km. Matlombe mostrou-se preocupado com esta situação, pois o cenário condiciona a circulação de pessoas.

“A via alternativa é uma solução importante que está a ser estudada. A curto prazo, estamos a ver o que pode ser feito para melhorar a transitabilidade. Estamos, também, a ver um outro cenário que é para descongestionar a cidade que é para ver se conseguimos ter os serviços portuários fora da cidade da Beira, para permitir que os camiões entrem para o Porto já com o processo de desalfandegamento concluído”, acresceu. Outro desafio está relacionado com o tempo de espera dos camiões no terminal de combustíveis do Porto da Beira. “Vamos contribuir com todos os intervenientes para vermos quais são as soluções”, rematou.

O Podemos acusa Venâncio Mondlane de violar a cláusula de confidencialidade no acordo de coligação que o partido fez com ex-candidato presidencial.

A conclusão saiu do Conselho Político do partido, que esteve reunido no dia 14 deste mês.

O vínculo político entre o partido PODEMOS e o ex-candidato presidencial nas últimas eleições gerais, Venâncio Mondlane, chegou ao fim, mas os traços da sua ligação continuam a gerar detalhes.

Reunidos na décima sessão do conselho político, o partido PODEMOS, concluiu que Venâncio Mondlane traiu o colectivo ao difundir os acordos de coligação nas redes sociais.

“A décima sessão do Conselho Político concluiu que o partido PODEMOS, em nenhum momento violou alguma cláusula do acordo coligatório assinado entre Venâncio e o partido PODEMOS. A décima sessão do Conselho Político concluiu com clareza que a violação do acordo coligatório aconteceu no que se refere ao princípio da confidencialidade, ruptura e forma da sessação do mesmo, actos de inteira responsabilidade do ex-candidato a presidência da República, o senhor Venâncio António Bila Mondlane”, disse Duclésio Chico, porta-voz do partido PODEMOS. 

Ademais, o PODEMOS acusa Venâncio Mondlane de estar a liderar uma iniciativa de denegrir a imagem do partido nas redes sociais.

“Neste acordo, o candidato vilipendiou não só o partido, mas também  a sua figura máxima que é o presidente Albino Forquilha, usando de canais de redes sociais e também alguns canais televisivos. Isto fez com que houvesse também  este acordo coligatório fosse rompido, porque na questão de confidencialidade, foi, primeiro, o candidato que violou”, esclareceu o porta-voz. 

Durante a sessão ordinária do conselho político ocorrida no dia 14 último, o PODEMOS diz ter apreciado materiais sobre o diálogo político entre o presidente da República e os líderes dos partidos políticos.  

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