O Presidente da República, Daniel Chapo, defendeu, nesta tarde, no Centro de Conferências Joaquim Chissano, na Cidade Maputo, que a reconciliação e a unidade nacional entre os moçambicanos deve prevalecer. Segundo disse, alguns cidadãos condenados durante o processo eleitoral irão beneficiar de indulto presidencial.

Numa cerimónia considerada histórica, por Daniel Chapo, referente à assinatura do compromisso político para o diálogo nacional inclusivo, representantes de nove formações políticas assinaram compromissos para um diálogo nacional inclusivo, de modo a que juntos possam garantir o restabelecimento do Estado mais transparente, participativo e previsível. Entre as formações, destacam-se a Frelimo, o PODEMOS, a Renamo, o MDM, a Nova Democracia e a Revolução Democrática.

Durante o seu discurso, Daniel Chapo explicou que, com o compromisso, se visa criar uma plataforma de diálogo que seja abrangente a todas as forças vivas moçambicanas, entre as quais a sociedade civil, a academia e todos os moçambicanos do Rovuma ao Maputo.

Assim, rumo à pretendida unidade nacional, Chapo disse que os indultos a determinados cidadãos condenados durante processo eleitoral serão avaliados caso a caso.

Numa altura em que o país se prepara para celebrar os 50 anos da proclamação da Independência Nacional, Chapo ressaltou que os moçambicanos estão com os olhos postos no futuro e numa reconciliação efectiva. Se o compromisso for aplicado, como o Presidente acredita, os moçambicanos darão um passo importante para um Estado inclusivo.

Segundo lembrou o Chefe do Estado, o presente compromisso constitui o culminar do processo de negociações iniciado há quatro meses pelo antigo Presidente da República, Filipe Nyusi, após as eleições de 9 de Outubro. Chapo explicou que os encontros se iniciaram com um certo formato e evoluíram para o actual, no qual se debatem os interesses do Estado, e não individuais.

“O compromisso é sobre o Estado e não sobre pessoas”, disse, sublinhando que se pretende discutir o país com a profunda vontade de tomar decisões corajosas, pensando em pessoas ou interesses de grupo.

Para Chapo, o acordo assinado abre perspectivas para reformas no país, incluindo a revisão constitucional e materiais de governança. E sublinhou que “a reconciliação e unidade devem ser o nosso centro nestes debates todos”, e Moçambique deve continuar uno e indivisível.

Chapo que o compromisso assinado abria caminhos para a cidadania, pois entende que as pessoas devem encontrar nas instituições públicas espaço para reivindicar os seus direitos.

O Presidente da República conferiu, esta tarde, posse a sete secretários de Estado ministeriais. Durante a cerimonia, na Presidência da República, Daniel Chapo disse que o evento decorria num momento desafiador no país, pois, nos últimos quatro meses, o cenário social e econmico não é dos melhores. Por isso mesmo, convidou os secretários de Estado ministeriais empossados a abordar melhores formas de governação.

Diante de uma situação desafiante, Chapo considera que as dificuldades devem constituir uma oportunidade de superação.

Chapo disse que o Governo reconhece que a sociedade clama por melhor organização do sector mineiro, ensino superior de qualidade e equidade de género. Para o alcance de tais anseios, os secretários de Estado ministeriais, junto do Governo, devem manter foco no trabalho e na busca de soluções e evitar estarem rodeados de pessoas com perfil de bajuladores, pessoas corruptas ou que não sabem criticar de forma construtiva.

Para os cargos, disse Daniel Chapo, foram escolhidas pessoas que os dão garantias que vão fazer diferente na vida dos moçambicanos, com conhecimento nas áreas onde vão actuar, inclusivamente, com destreza e competência técnica que lhes é reconhecida.

Chapo disse ainda que ninguém espera por desculpas e lamentações, por parte dos secretários de Estado ministeriais. Pelo contrário, “esperamos resultados muito positivos e tangíveis”, afirmou.

Ao Secretário do Tesouro, Chapo disse que, entre várias tarefas,  cabe garantir recursos financeiros, coordenar o subsistema do tesouro público e melhorar a gestão da conta de tesouro e garantir permanente liquidez do Estado.

Ao Secretário da Terra e Ambiente, Chapo disse que cabe coordenar ações para mitigar causas das mudanças climáticas e assegurar a execução de políticas viáveis para os moçambicanos no sector.

Ao Secretário das Minas, Chapo lembrou que o sector enfrenta desafios, como contrabando, fraco domínio de alguns operadores e reassentamento de moradores. Por isso mesmo, é urgente encontrar soluções para o sector de minas, nem que seja necessário rever a legislação, para que se torne verdadeira agência de desenvolvimento do país.

Ao Secretário da Ciência e Ensino Superior, Chapo disse que se pretende que esteja ao serviço da nação, elevando o nível dos graduados, de modo que, com isso, possam concorrer com outros graduados do mundo, bem como criar cursos que respondam às reais necessidades do país.

Ao Secretário do Ensino Técnico e Profissional, Chapo exigiu traquejo profissional e massificação do ensino técnico profissional, para que a maior parte dos jovens possam ter empregos e possam gerar os próprios empregos.

Ao Secretário do Género e Acção Social, Chapo disse que cabe dinamizar a execução de medidas de género, valorização do papel das relações de género na família, desenvolver programas que elevem a consciência, promover medidas para combate ao violência baseada no género

Ao Secretário da Juventude, Chapo disse que o Governo deposita toda confiança nas mãos dos jovens, pois se não se investir nos jovens, “estaremos a hipotecar o seu futuro e adiar o alcance da independência económica por parte de Moçambique”.

Ao Secretário da Industria, Chapo disse que cabe encontrar soluções para melhorar a paisagem industrial em Moçambique, repleta de pequenas, médias e grandes indústrias, e implementar programa de industrialização de Moçambique, o que pode impactar na redução de importações e equilibrar balança comercial.

O Presidente da República diz que o Governo está a trabalhar com os órgãos da justiça para que os criminosos no âmbito das manifestações ilegais sejam responsabilizados. Daniel Chapo levou o assunto e sequestros na sua agenda da visita à África do Sul.

Dois assuntos de grande destaque na sociedade moçambicana estiveram na agenda da visita do Presidente da República, Daniel Chapo, a África do Sul. Designadamente, tensão pós-eleitoral e sequestros.

No tocante às manifestações, que têm vindo a acontecer no país, que diz serem violentas e ilegais, Daniel Chapo diz que os envolvidos devem ser, todos eles, responsabilizados.

Sobre a necessidade de diálogo para pôr fim aos protestos violentos, o Chefe de Estado diz que o acordo e compromisso político para um diálogo nacional inclusivo, desta quarta-feira, vai permitir que todos moçambicanos, sem exclusão, apresentem suas ideias.

O Presidente da República explica que o objectivo do compromisso político para o diálogo não é discutir pessoas, mas garantir a estabilidade social.

Para que haja paz efectiva, o Presidente da República explicou ainda que não vê problemas em o país voltar a ter uma lei eleitoral sem um cunho partidário.

Quanto aos raptos no país, Daniel Chapo diz haver necessidade de extraditar os envolvidos que se escondem na vizinha África do Sul.

Na visita à terra do Rand, Daniel Chapo manteve um encontro com a comunidade moçambicana naquele país, a quem deu o ponto de situação social e política do país. Por lá, Chapo manifestou ainda a necessidade de uma fronteira de paragem única entre os dois países, mas ainda sem datas.