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A população reclusória da Cadeia Central da Beira  considera a liberdade provisória após o cumprimento de três quartos da pena, uma medida excessiva e  pedem ajuda às autoridades judiciais para acelerar processos que estão parados há anos.  

Os condenados e detidos que estão na cadeia central da Beira mostraram-se preocupados  nesta terça-feira,  às autoridades judiciais, em relação à entrada em vigor do instrumento relativo a benefícios de liberdade provisória após o cumprimento de três quartos da pena.

Para eles, a medida é pesada e deveria ser aplicada em casos específicos. Os detidos e condenados que se  dirigiam ao Procurador-geral da República, durante uma visita a estas instalações, no âmbito da visita de monitoria que efectua em Sofala, pediram por outro lado ajuda para as autoridades judiciais acelerarem os processos de liberdade provisória. 

O procurador-geral prometeu analisar as preocupações apresentadas, começando por fazer o levantamento de todos os processos aparentemente duvidosos.  

Os reclusos  esperam agora por respostas que possam aliviar a sua situação processual. A cadeia central da Beira tem capacidade para 190 pessoas, mas neste momento estão aqui 650 pessoas, entre elas 360 condenados e 290 detidas.

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O INAM prevê ciclone tropical para as províncias de Cabo Delgado, Nampula e Zambézia, a partir de domingo. O fenómeno poderá condicionar o estado do tempo.

O sistema de baixa pressão atmosférica que se formou a nordeste da Ilha de Madagáscar, na bacia do sudoeste do Oceano Índico, evoluiu, nas últimas horas, para Depressão Tropical e tem potencial para atingir o estágio de Tempestade Tropical Moderada, no final de hoje, próximo à costa leste de Madagáscar.

As projecções indicam que o sistema poderá entrar no canal de Moçambique no dia 08 de Março de 2025, afectando a navegação marítima com ventos tempestuosos.

Em Homoíne, uma vila da província de Inhambane, a escassez de produtos alimentares básicos transformou-se numa realidade cada vez mais angustiante para os moradores. A pressão dos protestos que têm varrido o país, exigindo uma redução dos preços, culminou num cenário de desabastecimento, em que os habitantes lutam para garantir o essencial para a sua sobrevivência.

Nos últimos dias, a vila de Homoíne tem sido marcada pela escassez de bens fundamentais, como arroz, óleo, farinha, açúcar e outros. O que começou com manifestações de descontentamento pela subida vertiginosa dos preços, transformou-se numa crise em que os comerciantes se viram forçados a vender a preços abaixo dos custos, uma medida que, embora inicialmente vista como alívio para a população, resultou na rápida escassez de produtos.

Maria Alfredo, moradora de Homoíne, não esconde a sua preocupação. “Quando os protestos começaram, as lojas estavam cheias, mas, depois de nos obrigarem a vender a preços baixos, o que é que aconteceu? Faltou tudo. Não há arroz, não há óleo, não há farinha. Tenho a minha família para alimentar, e agora não sei o que fazer”, disse, visivelmente exasperada, enquanto caminhava pelas ruas vazias da vila, sem conseguir encontrar nada nas lojas.

Para muitos, o problema é ainda mais grave. Alda Joaquim, também residente de Homoíne, lembra-se bem do momento em que ficou sem as reservas essenciais em casa. “Comprei o último saco de arroz numa loja. Estava a tentar garantir que teria algo para os meus filhos comerem, mas depois me disseram que já não havia mais. Fui de loja em loja e não encontrei nada. Agora, as lojas estão vazias, e eu não sei como vamos fazer até a próxima remessa chegar”, conta Alda, que carrega no rosto o cansaço de quem tenta sobreviver numa vila assolada pela escassez.

O impacto das manifestações nos comerciantes foi imediato e devastador. Empresários locais, que antes conseguiam manter um fluxo constante de mercadorias, viram-se subitamente perante a pressão dos manifestantes, que exigiam uma venda a preços reduzidos, muitas vezes sem considerar os custos elevados dos produtos.

Dois comerciantes locais, que pediram para não ser identificados por temerem represálias, deram o seu depoimento sobre o que aconteceu nas últimas semanas. “Quando os protestos começaram, as lojas estavam cheias, mas fomos obrigados a vender tudo a preços muito baixos. Fizemos o possível para atender à população, mas nunca imaginámos que isso resultaria numa falta tão grave de produtos. Não conseguimos repor os stocks a tempo, e a escassez começou logo a ser sentida”, contou um dos comerciantes.

Outro comerciante, igualmente afectado pela pressão dos protestos, explicou que o impacto foi devastador. “Eu tentei resistir e não vender abaixo do preço, mas a pressão foi tão grande que acabei por ceder. Agora, os produtos que temos são escassos e os fornecedores não conseguem repor. A situação está cada vez mais difícil. Não é só a falta de alimentos, mas a falta de condições para poder continuar o negócio”, lamentou.

A falta de uma estratégia clara para garantir a reposição dos produtos está a agravar o cenário. Além disso, muitos dos comerciantes se sentem perdidos, sem saber como lidar com a situação. “Os fornecedores não estão a cumprir as entregas. Temos de esperar mais de uma semana para repor o arroz, e, mesmo assim, o preço subiu em 100 Meticais, o que se torna inviável para muitos de nós”, revelou outro comerciante, em tom frustrado.

Com a escassez de mercadorias, os preços dos poucos produtos disponíveis dispararam. O preço do arroz, por exemplo, aumentou drasticamente, algo que não passou despercebido à população. “O saco de 10 quilogramas de arroz, que custava 1600 Meticais, subiu em 100 Meticais em poucos dias. Para muitas famílias, este aumento é impossível de acompanhar. Já nem conseguimos alimentar as nossas crianças”, explicou Alda Joaquim, enquanto olhava para a prateleira vazia da loja onde normalmente comprava o seu mantimento.

A situação não é melhor para outros produtos essenciais. O óleo e a farinha, itens fundamentais na alimentação das famílias de Homoíne, também desapareceram das prateleiras. Os comerciantes explicam que a elevada procura e a impossibilidade de repor os produtos têm forçado um aumento generalizado de preços, deixando as famílias numa situação insustentável.

Para além dos alimentos, a falta de combustível também tem sido um dos maiores problemas enfrentados pela população de Homoíne. A escassez de combustível, que afecta tanto os carros particulares como os transportes públicos, obriga os moradores a procurarem combustível em cidades vizinhas, como Maxixe, situada a cerca de 25 quilómetros de Homoíne. Angelino das Neves, morador da vila, descreve a sua frustração: “Temos de viajar até Maxixe para conseguir combustível. Isso aumenta os nossos custos de vida, uma vez que, além de combustível, temos de pagar pelo transporte do mesmo. A situação está a ficar insustentável.”

A escassez de produtos alimentares em Homoíne é uma consequência directa da pressão exercida pelos protestos, que inicialmente visavam a busca da chamada verdade eleitoral, mas que depois se estendeu por uma redução dos preços. O que era para ser uma medida de alívio para a população transformou-se numa crise de desabastecimento, que tem deixado os moradores numa situação de grande vulnerabilidade. A falta de acção das autoridades e a incapacidade de repor os produtos nas prateleiras estão a agravar o sofrimento de muitos. Enquanto isso, os comerciantes, vítimas da pressão dos protestos, lutam para manter os seus negócios vivos, enquanto a população enfrenta os efeitos dramáticos da escassez de alimentos e de combustíveis.

Um paciente de 55 anos que luta contra diabetes há 9 anos teve de pagar mais 4000 mil meticais por exames laboratoriais no Hospital Provincial de Xai-Xai. Em conexão com o caso, estão detidos um técnico e uma suposta intermediária. De acordo com o SERNIC, os acusados dificultaram o acesso aos exames para posteriormente cobrar valores avultados.

Há 9 anos que Mário Simão, nome fictício, de 55 anos de idade, trava uma dura batalha contra a gastrite úlcera. Sucede que o evoluir da doença forçou a sua transferência do Centro de Saúde de Xai-Xai, onde fazia segmento do seu estado clínico, para o Hospital Provincial de Xai-Xai. 

No decorrer do processo, o paciente foi remetido ao laboratório provincial para novos exames, entretanto, sem sucesso, supostamente por falta de reagentes químicos. Com o agravamento do seu estado clínico, teve de pagar 4500 Meticais pelos exames. Os factos decorreram entre Setembro e Março do ano em curso. 

Em conexão com o caso, estão detidos um técnico de laboratório, de 45 anos de idade, afecto ao Hospital de Xai-Xai e uma mulher de 56 anos, funcionária de clínica privada, que supostamente serviu de ponte entre o utente e o técnico ora detido. A intermediária assume autoria do crime, entretanto, o profissional de saúde nega envolvimento no caso.

Durante as investigações, O SERNIC em concluiu que os detidos fazem parte de um suposto esquema corrupto instalado no Hospital de Xai-Xai, que dificulta o acesso aos serviços de saúde.

As autoridades do Hospital confirmaram o caso, mas prometem mais detalhes nos próximos dias.

A ser comprovado o seu envolvimento no crime de corrupção passiva, os indiciados incorrem a penas que variam de 1 a 8 anos de prisão.

População interpela e vandaliza uma viatura de transporte de corpos humanos, em Maputo. O incidente ocorreu, esta quarta-feira, no bairro de Michafutene. A edilidade diz que os corpos tinham como destino a morgue de Michafutene.

Um vídeo colocado nas redes sociais mostra um  grupo de pessoas que interceptou uma viatura responsável pelo transporte de corpos. O Conselho Municipal reagiu, esta quinta-feira, ao ocorrido e explicou que a transferência de corpos é um procedimento normal. 

“Porque muitos dos munícipes têm o conhecimento de que estes corpos podem dar entrada no Hospital Central de Maputo, levam para o Hospital Central de Maputo e internamente o Conselho Municipal, com o meio que tem disponível, faz a remoção dos corpos para a morgue anexa ao Cemitério Municipal de Michafutene, para diminuir a pressão em termos de conservação no Hospital”, disse Alice de Abreu, vereadora de saúde e Acção Social. 

 

O Presidente de Cabo Verde, José Maria Neves, apresenta, esta quinta-feira, uma tradução da Constituição do país, para língua materna. A iniciativa visa, segundo o Chefe de Estado, apelar à valorização do idioma, nos 50 anos de independência da Nação. 

A tradução intitulada “Konstituison di Repúblika di Kabuverdi”, está escrita na variedade da ilha de Santiago da língua cabo-verdiana, e é da autoria do linguista e escritor Manuel Veiga.

“A Presidência abraçou o projecto apresentado pelo antigo ministro da Cultura, num claro incentivo ao reforço, valorização e melhor conhecimento da língua materna”, segundo anunciou o gabinete do chefe de Estado.

José Maria Neves reforça ainda que, além de promover a língua, a tradução da Constituição reforça a literacia e a democratização do acesso à lei base do arquipélago, tendo em conta que o crioulo é a língua corrente da população em Cabo Verde, apesar de o português ser a língua oficial.

O lançamento está previsto para às 17:00, horário local, no Palácio da Presidência, no Plateau, cidade da Praia.

Refira-se que José Maria Neves tem defendido que deve haver um esforço concertado, para tentar oficializar a língua cabo-verdiana, em paridade com o português, no ano em que se assinalam os 50 anos da independência de Cabo Verde. 

O presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, disse que vai concorrer para o segundo mandato, em Novembro, em meio a tensões políticas, com uma oposição que se recusa a reconhecê-lo como actual presidente do país.

A delegação do bloco regional da África Ocidental, CEDEAO, que havia sido enviada à Guiné-Bissau, para resolver a crise política do país, partiu na segunda-feira, após supostas  ameaças de expulsão de Embaló.

Embalo, que dissolveu o parlamento dominado pela oposição no final de 2023, na segunda-feira, no aeroporto, que vai concorrer novamente. “Serei candidato à minha própria sucessão”, disse Embalo, citado pela Associated Press.

A constituição da Guiné-Bissau define o mandato presidencial em cinco anos, renovável uma vez, e Embalo concorre a um segundo mandato permitido. Mas os detalhes de seu primeiro mandato são complicados, e a oposição argumenta que seu primeiro mandato já terminou.

Embaló venceu as eleições em 24 de Novembro de 2019 e foi empossado presidente em 27 de Fevereiro de 2020, mas a oposição contestou o resultado e a Suprema Corte não reconheceu sua vitória até 4 de Setembro. A oposição diz que o mandato de Embaló deveria ter terminado em 27 de Fevereiro deste ano, mas a Suprema Corte decidiu que o actual presidente deve continuar até  4 de Setembro.

O papa Francisco aumentou, ontem, a sua fisioterapia, mantendo-se a sua condição de saúde estável, e participou  na celebração da quarta-feira de Cinzas. O sumo pontífice não sofreu qualquer crise respiratória durante o dia e recebia oxigénio através de um tubo nasal, como tem acontecido nos últimos dias. 

A Agência Associated Press (AP) escreveu que os médicos que trataram da saúde do Papa salientaram que o prognóstico do sumo pontífice continua reservado, devido ao quadro complexo. 

O papa, de 88 anos, que tem uma doença pulmonar crónica e teve parte de um pulmão removido quando era jovem, teve duas crises respiratórias na segunda-feira, um revés na sua recuperação.

Durante a manhã, o Papa participou na celebração da Quarta-feira de Cinzas, que marca o início dos 40 dias de Quaresma antes da Páscoa, recebendo as cinzas e a Sagrada Comunhão.

Mais tarde, Francisco trabalhou e telefonou ao padre argentino Gabriel Romanelli, o pároco da igreja da Sagrada Família em Gaza.

O Vaticano informou que o Papa descansou bem durante a noite e acordou após uma segunda noite a dormir com uma máscara de ventilação.

O ministro da Juventude e Desportos, Caifadine Manasse, equaciona a possibilidade de se criar uma direcção específica para a gestão do Estádio Nacional do Zimpeto, a qual será responsabilizada por qualquer acto que não der certo. Manasse alerta que é preciso valorizar o investimento feito para a construção do estádio.

É a quarta reprovação do Estádio Nacional do Zimpeto nos últimos três anos. Muito se disse e se irá dizer sobre a gestão do recinto.

O ministro da Juventude e Desportos reagiu, esta quarta-feira, sobre o assunto e considera que é preciso que seja tratado com muita seriedade.

Diante da situação, o ministro equaciona a possibilidade de se criarem novos modelos de gestão do estádio para evitar futuras reprovações.

A gestão do Fundo de Promoção Desportiva tem sido muito questionada nos últimos anos. 

A manutenção do estádio custa mais de dois milhões de meticais por mês.

A Administração Nacional de Estradas já está a intervir na estrada KM 15–Matola Gare, no município da Matola, depois de se ter reportado a degradação da via. A ANE explica que as obras tinham iniciado, mas pararam, devido aos protestos e a empreitada será concluída até Novembro, abrangendo um total de 20 quilómetros.

Estas promessas chegam depois da reportagem passada na Stv que mostrava as dificuldades a que os condutores estão sujeitos na estrada entre KM 15, na Machava, e Matola-Gare, no município da Matola. 

Esta quarta-feira, a Administração Nacional de Estradas reagiu. Explicou que a última intervenção aconteceu há seis anos, mas a via degradou-se em pouco tempo. “A última intervenção, julgo eu, foi há menos de seis anos, que fizemos a última intervenção naquela estrada. Ela degradou-se precocemente devido à presença de águas. Se nós prestarmos atenção, temos um nível freático bastante elevado naquela zona e não temos valetas que possam coletar as águas e fazer a devida drenagem”, disse Dady Novelo, delegado da ANE na província de Maputo, que reconheceu, que o estado em que a estrada se encontra prejudica as viaturas. 

Entretanto o delegado avança que há trabalhos de manutenção já em curso, devendo abranger toda a extensão da Avenida Josina Machel, num troço de cerca de 20 km.

“A avenida Samora Machel começa na Coca-Cola até Matola Gare e temos duas equipas a fazer o trabalho. Na via decorrem duas actividades principais, que são as actividades de drenagem, que estamos a fazer, as valetas revestidas e a actividade de revestimento na própria plataforma”, explicou Dady Novelo, que garantiu a entrega ainda este ano: “Teremos trabalhos concluídos até Novembro de 2025”.

Depois desta intervenção, a estrada poderá durar pelo menos cinco anos sem se degradar. “Esta actividade de revestimento é a que consiste no tapamento de buracos nas secções mais críticas. Nós estamos a fazer a reposição da estrutura do pavimento a partir da base e posterior selagem”, garantiu, frisando a durabilidade do processo. 

Os trabalhos, avaliados em 64 milhões de meticais, poderão terminar em Novembro deste ano. 

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