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A população reclusória da Cadeia Central da Beira considera a liberdade provisória após o cumprimento de três quartos da pena, uma medida excessiva e pedem ajuda às autoridades judiciais para acelerar processos que estão parados há anos.
Os condenados e detidos que estão na cadeia central da Beira mostraram-se preocupados nesta terça-feira, às autoridades judiciais, em relação à entrada em vigor do instrumento relativo a benefícios de liberdade provisória após o cumprimento de três quartos da pena.
Para eles, a medida é pesada e deveria ser aplicada em casos específicos. Os detidos e condenados que se dirigiam ao Procurador-geral da República, durante uma visita a estas instalações, no âmbito da visita de monitoria que efectua em Sofala, pediram por outro lado ajuda para as autoridades judiciais acelerarem os processos de liberdade provisória.
O procurador-geral prometeu analisar as preocupações apresentadas, começando por fazer o levantamento de todos os processos aparentemente duvidosos.
Os reclusos esperam agora por respostas que possam aliviar a sua situação processual. A cadeia central da Beira tem capacidade para 190 pessoas, mas neste momento estão aqui 650 pessoas, entre elas 360 condenados e 290 detidas.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
A procuradoria-geral da República comunicou, hoje, que está a investigar as denúncias de supostas agressões e execuções de civis, no distrito de Palma, na província de Cabo Delgado, envolvendo militares moçambicanos contratados para garantir a segurança do empreendimento da Total Energies, em 2021.
No último mês de Novembro, o site internacional Diário Económico denunciou a existência de supostos casos de agressão e execução de civis, em Afungi, distrito de Palma, província de Cabo Delgado, envolvendo militares moçambicanos contratados para garantir a segurança do empreendimento da Total Energies na região, em 2021.
De acordo com o matutino, a União Europeia alertou a Total Energies para a necessidade de cumprimento das normas de direitos humanos no projecto de gás natural, sob pena de enfrentar repercussões legais a partir de 2027. O aviso foi emitido pelo chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell.
Lê-se ainda no site que “as vítimas, segundo o relatório, incluíam moradores locais acusados de pertencerem a grupos insurgentes, que teriam sido detidos em contentores, sujeitos a espancamentos e privados de alimentação por até três meses. Apenas uma pequena parte dos detidos teria sobrevivido aos alegados maus-tratos”.
Em reacção, no mesmo canal, a Total Energies declarou desconhecer qualquer envolvimento nos incidentes reportados, assegurando não possuir informações sobre os alegados eventos ocorridos em 2021.
A Procuradoria-Geral da República diz ter sido interpelado pela Total Energies, e há 30 dias que corre um processo para o esclarecimento da denúncia.
Porque o assunto teve lugar há quatro anos, Sérgio Reis, Procurador-Geral-Adjunto, diz que há muito a ser investigado.
Relativamente aos processos instaurados sobre o terrorismo, o Procurador-Geral-Adjunto contabiliza 26 em 2024, contra 76 registados em 2023, sendo alguns fechados sem responsabilização, devido à falta de provas.
- SOCIEDADE
O antigo Bastonário da Ordem dos Advogados, Gilberto Correia, disse, ontem, na cidade da Beira, que ausência de vontade política para realizar reformas necessárias e profundas no país está a arrastar os moçambicanos ao caos colectivo, dada a ausência de um verdadeiro Estado de direito, que leva o país a viver momentos perigosos e de profundas incertezas.
Gilberto Correia, que falava numa aula inaugural na Universidade Licungo, começou por lembrar que a ideia de separação de poderes, como pressuposto fundamental de que hoje se apelida de Estado de Direito, foi abordada de forma consolidada e sistematizada por Montesquieu, numa das suas obras, publicada em 1748, nomeadamente poder legislativo, poder executivo e poder Judiciário.
Montesquieu recomenda na sua obra que os referidos poderes sejam independentes, detenham poderes equilibrados e se revistam de mecanismos de controle recíproco.
O segundo maior desafio lançado por Gilberto Correia é a despartidarização do Estado. A partidarização do Estado, continuou Correia, que abordava alguns dos desafios do Estado do Direito democrático em Moçambique, favorece a radicalização do ambiente político.
Correia acrescentou que a violência pós-eleitoral, fundadas em acusações de fraude eleitoral, está a aumentar, tornando-se cíclica, territorialmente mais abrangente e mais destrutiva.
O Reitor da UniLicungo dirigindo-se aos estudantes e baseando-se na intervenção de Gilberto Correia, apontou aos mesmos como a esperança do futuro.
- DESPORTO
O Estádio Nacional do Zimpeto, na Cidade de Maputo, está reprovado pela Confederação Africana de Futebol. O organismo tomou esta decisão depois de efectuar duas inspecções ao recinto, nos dias 17 e 28 do mês passado. Assim, os Mambas deverão jogar contra Uganda, no dia 20 deste mês, fora do país. A Federação Moçambicana de Futebol informou sobre a decisão da CAF, nesta terça-feira, através de um comunicado de imprensa
Já não há espaço para mais. O Estádio Nacional do Zimpeto está reprovado e, por isso mesmo, não é elegível para acolher jogos sob égide da Confederação Africana de Futebol. A CAF tomou a decisão após efectuar duas inspecções, nos dias 17 e 28 do mes passado.
Além do mau estado da relva, o organismo reitor do futebol africano detectou várias anomalias, que os responsáveis pela gestão do recinto não conseguiram resolver.
Através de um comunicado, a Federação Moçambicana de Futebol garante ter feito todo esforço para que o Estádio Nacional do Zimpeto fosse aprovado, colaborando com as autoridades para responder as exigencias da CAF.
Recentemente, em entrevista exclusiva à Stv, o presidente da Federação Moçambicana de Futebol, Feizal Sidat, garantiu que o organismo já tinha desenhado um plano B em caso reprovação do recinto.
A FMF tem até sexta-feira para indicar um estádio alternativo que cumpra com todos os requisitos necessários para a realização do jogo contra o Uganda, no dia 20, referente à quinta jornada da fase de qualificação para o CAN 2026.
- DESPORTO
O Sporting, de Geny Catamo, venceu, ontem à noite, o Estoril, por três bolas a uma. Assim, os leões estão isolados, à condição, na liderança da primeira liga portuguesa, com 56 seis pontos, mais três do que o Benfica, com um jogo de atraso. O internacional moçambicano entrou a substituir.
O Sporting vinha de três empates seguidos. Pressionado pelos seus mais directos perseguidores, os leões entraram demolidores contra o Estoril. Gonçalo Inácio abriu o caminho para a vitória, com um cabeceamento vitorioso.
Depois foi a vez de Francisco Trincão tentar a sorte, com o seu remate em jeito a passar ao lado. Balançado ao ataque, o Sporting tentava chegar ao segundo golo, numa das ocasiões através de Viktor Gyokeres, porém sem sucesso.
Era apenas um aviso. Na segunda, o avançado sueco foi mais certeiro, dilatando o marcador.
Na segunda parte, o Sporting voltou ainda mais forte. Sem muito espaço, o Estoril tentou surpreender o adversário e conseguiu reduzir a desvantagem.
Ao cair do pano, Gyokeres selou o marcador através de uma grande penalidade, após ter sido derrubado na área. Geny Catamo jogou cerca de meia hora.
Na próxima jornada, o Sporting defronta o Casa Pia, partida marcada para o próximo domingo.
- INTERNACIONAL
O Papa Francisco sofreu, esta segunda-feira, duas crises de insuficiência respiratória aguda.
De acordo com um boletim da sala de imprensa da Santa Sé, o Sumo Pontífice teve de usar equipamentos para respirar, mas sem necessidade de intubação.
As duas crises respiratórias terão sido provocadas por uma reacção dos brônquios, que tentaram expelir o muco acumulado para eliminar as bactérias.
O Santo Padre, de 88 anos de idade, está internado no hospital Gemelli, em Roma, há mais de duas semanas.
O Papa foi internado no dia 14 de Fevereiro, com infecção respiratória grave, que desencadeou outras complicações.
A Santa Sé afirma que o quadro de saúde do papa é complexo.
- INTERNACIONAL
O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, suspendeu a ajuda militar a Ucrânia, dias depois do polémico confronto entre si e o seu homólogo ucraniano, Volodymyr Zelensky, na Sala Oval.
Depois de ter falhado o acordo de minerais entre Donald Trump e Volodimir Zelensky, presidente da Ucrânia, na sexta-feira, e da troca de acusações sobre o conflito entre a Rússia e a Ucrânia, os EUA suspenderam ajuda militar a Ucrânia.
A informação foi partilhada, esta segunda-feira, por uma fonte ligada à Casa Branca, nos Estados Unidos da América, citada pela Agência France-Presse, que explicou que a suspensão não é permanente, mas, sim, uma pausa.
A fonte disse ainda que Trump quer que Zelensky se comprometa a chegar a um acordo de paz com a Rússia, para acabar com a guerra que perdura há cerca de três anos.
“O presidente deixou claro que está focado na paz. Precisamos que nossos parceiros também estejam comprometidos com esse objectivo. Estamos pausando e a fazer revisão da nossa ajuda para garantir que ela esteja a contribuir para uma solução”, disse o funcionário da Casa Branca.
Com a suspensão do apoio militar a Ucrânia, o estadista norte-americano acredita que está a contribuir para uma solução da guerra entre a Rússia e Ucrânia.
Ainda na segunda-feira, Trump disse que a Ucrânia deveria ser mais grata pelo apoio americano, ao responder uma declaração de Zelensky, que dizia que o fim da guerra está muito distante.
Segundo a fonte, a ruptura do apoio, que entra em vigor imediatamente, resulta de reuniões que ocorreram entre Trump e autoridades de segurança nacional.
É a primeira vez que os EUA impõe uma medida do tipo desde o início do conflito, em Fevereiro de 2022.
- SOCIEDADE
Os analistas Hélder Jauana e Alberto da Cruz defendem que deve haver responsabilização no caso da destruição da estrada de betão na avenida das Nações Unidas, na Cidade de Maputo, caso se prove uso indevido de fundos públicos.
A destruição da estrada de betão na avenida das Nações Unidas, na capital do país, foi a debate, nesta segunda-feira, no programa da STV, Noite Informativa. Alberto da Cruz suspeita haver gestão irresponsável e danosa de fundos do Estado. Inclusivamente, Cruz avança a hipótese de uso desregrado dos fundos, por interesses pessoais.
Por sua vez, Hélder Jauana defende que haja responsabilização dos envolvidos no que chamou de uso indevido de fundos públicos. Para o sociólogo, era necessário aplicar os fundos em projectos prioritários.
Os analistas apelam que haja investigação em torno do assunto.
- POLÍTICA
O Presidente da República, Daniel Chapo, nomeou, através de Despachos Presidenciais separados, a Amílcar Tivane, para o cargo de Secretário de Estado de Tesouro e Orçamento; Gustavo Djedje, para o cargo de Secretário de Estado de Terra e Ambiente; Jorge Daudo, para o cargo de Secretário de Estado de Minas; Edson Macuácua, para o cargo de Secretário de Estado da Ciência e Ensino Superior; Leo Jamal, para o cargo de Secretário de Estado de Ensino Técnico Profissional; Abdul Esmail, para o cargo de Secretário de Estado de Género e Acção Social; e Emília Araujo, para o cargo de Secretário de Estado da Juventude.
As tomadas de posse estão marcadas para amanhã, pelas 14 horas, no Gabinete da Presidência da República, na Cidade de Maputo.
- DESPORTO
O internacional moçambicano Edmilson Dove voltou a jogar com a camisola do Kaizer Chiefs, sábado, em jogo do campeonato sul-africano, frente ao Mamelodi Sundowns. Foi o regresso depois da lesão da ruptura no tendão de Aquiles, que o afastou dos relvados desde 7 de Maio de 2024.
O lateral-esquerdo moçambicano fez a sua reestreia logo a titular e a cumprir os 90 minutos do jogo diante do poderoso Mamelodi Sundowns, no último sábado, num jogo em que a sua equipa perdeu à tangente.
Ainda assim, a Sofascore atribuiu a Edmilson Dove uma pontuação de 6,8 pontos, depois de uma boa prestação, em que venceu todos os duelos aéreos e terrestres e teve 80% de precisão de passe.
Edmilson Dove acaba por ser uma tábua de salvação para uma equipa que perdeu alguns defesas para outras equipas, para além de poder voltar a merecer a confiança do seu treinador, Nasreddine Nani, que no final teceu elogios ao defesa moçambicano de 31 anos de idade.
Dos Mambas pré-convocados por Chiquinho Conde para os dois embates deste mês, destaque ainda para dois avançados que marcaram neste fim-de-semana, nomeadamente Pepo e Ratifo.
Stanley Ratifo voltou aos golos no fim-de-semana apontado um tento no empate da sua equipa, Chemie Leipzig, contra Chemnitzer (2-2), a contar para mais uma partida da terceira divisão alemã. Já Pepo marcou o golo da vitória do Caldas SC diante do Lusitânia SC, em jogo do Campeonato de Portugal.
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