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A população reclusória da Cadeia Central da Beira considera a liberdade provisória após o cumprimento de três quartos da pena, uma medida excessiva e pedem ajuda às autoridades judiciais para acelerar processos que estão parados há anos.
Os condenados e detidos que estão na cadeia central da Beira mostraram-se preocupados nesta terça-feira, às autoridades judiciais, em relação à entrada em vigor do instrumento relativo a benefícios de liberdade provisória após o cumprimento de três quartos da pena.
Para eles, a medida é pesada e deveria ser aplicada em casos específicos. Os detidos e condenados que se dirigiam ao Procurador-geral da República, durante uma visita a estas instalações, no âmbito da visita de monitoria que efectua em Sofala, pediram por outro lado ajuda para as autoridades judiciais acelerarem os processos de liberdade provisória.
O procurador-geral prometeu analisar as preocupações apresentadas, começando por fazer o levantamento de todos os processos aparentemente duvidosos.
Os reclusos esperam agora por respostas que possam aliviar a sua situação processual. A cadeia central da Beira tem capacidade para 190 pessoas, mas neste momento estão aqui 650 pessoas, entre elas 360 condenados e 290 detidas.
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NOTÍCIAS
- INTERNACIONAL
O Departamento de Educação dos Estados Unidos planeia despedir cerca de 1 300 dos seus mais de 4 mil funcionários, no âmbito de uma reorganização, considerada o começo do plano do Presidente Donald Trump para desmantelar a agência.
Funcionários do departamento anunciaram, esta quarta-feira, os cortes, o que levantou questões sobre a capacidade da agência de continuar as operações normais, segundo noticiou a agência Associated Press (AP).
Os despedimentos fazem parte de uma redução de pessoal liderada por Trump, que procura reduzir a presença do governo federal. Espera-se que milhares de empregos sejam cortados no Departamento de Assuntos de Veteranos, na Administração da Segurança Social e noutras agências.
O departamento está também a rescindir contratos de arrendamento de edifícios em cidades como Nova Iorque, Boston, Chicago e Cleveland, segundo adiantou Rachel Oglesby, chefe de gabinete do departamento, citada por Lusa.
Oglesby disse que as mudanças não afectariam o Gabinete de Direitos Civis da agência ou as suas funções determinadas pelo Congresso, como a distribuição de ajuda federal às escolas.
A secretária da Educação, Linda McMahon, disse aos funcionários para se prepararem para cortes profundos num memorando emitido em 03 de Março, dia em que foi confirmada pelo Senado.
McMahon frisou que a “missão final” do departamento era eliminar o inchaço burocrático e transferir a autoridade da agência para os estados.
Segundo a agência de informação Lusa, o departamento enviou, hoje, um e-mail aos funcionários a informar que a sua sede em Washington e os gabinetes regionais estariam encerrados na quarta-feira, com acesso proibido, antes de reabrir na quinta-feira.
A única razão apresentada para os encerramentos foram “razões de segurança”, não especificadas.
- SOCIEDADE
Os docentes do Instituto Industrial e Comercial Eduardo Mondlane, localizado na cidade de Inhambane, estão a realizar uma greve desde a última segunda-feira, exigindo o pagamento de horas extras referentes aos anos de 2023 e 2024. É a segunda vez que os professores tomam essa medida, tendo a primeira ocorrido em abril de 2024, após a constatação de que o pagamento das horas extras prometido pelas autoridades ainda não foi cumprido.
A greve, que já dura três dias, tem causado uma grande inquietação, tanto entre os docentes quanto entre os estudantes, que se encontram prejudicados pela falta de aulas. Para os professores, a paralisação é uma forma de reivindicar os seus direitos, após anos de promessas não cumpridas e atrasos nos pagamentos que, segundo eles, têm sido constantes. A situação gerou uma grande tensão, com os docentes a afirmarem que não se sentem valorizados pelo Governo, que, de acordo com eles, não cumpre com os compromissos assumidos.
Em entrevista ao “O País”, os docentes revelaram o desgaste e a frustração acumulada ao longo dos últimos meses.
Otélia, uma das professoras com mais de 10 anos de experiência na instituição, disse que a paralisação é uma medida extrema, mas necessária.
“Estamos a trabalhar para o Estado, dedicamos as nossas vidas a formar as futuras gerações, mas, no final, somos tratados com total desrespeito. Não estamos a pedir favores, estamos a exigir aquilo que é nosso por direito. A nossa paciência esgotou-se.”
Ela explicou ainda que as promessas de pagamento de horas extras feitas pelas autoridades não têm sido cumpridas, o que tem gerado um clima de desconfiança entre os docentes. Comentou sobre o impacto financeiro que a falta de pagamento das horas extras tem nas famílias dos professores, que são obrigados a realizar horas de trabalho além da carga horária regular para suprir as necessidades financeiras.
Nuno, outro professor daquele instituto, também expressou a sua indignação e comentou as disparidades nos cálculos apresentados pelas autoridades de finanças em relação às horas trabalhadas. De acordo com ele, os valores apresentados como os que serão pagos não reflectem o tempo de trabalho realizado, uma situação que está a gerar ainda mais frustração entre os docentes.
“Os cálculos apresentados pelas autoridades das finanças não batem com a realidade no terreno. O que nos foi prometido inicialmente não corresponde àquilo que merecemos pelo nosso esforço. O Estado falhou connosco mais uma vez”, afirmou Maria.
Enquanto a greve continua, os estudantes do Instituto Eduardo Mondlane sentem-se cada vez mais prejudicados. O adiamento das aulas e a falta de esclarecimentos por parte da direcção do instituto têm afectado o desempenho escolar de muitos alunos, que agora enfrentam a possibilidade de ver os seus estudos comprometidos.
Dinamarcia, uma estudante do terceiro ano, explicou o impacto da greve na sua preparação para os exames. “Estamos a ficar sem tempo para estudar, e a suspensão das aulas já está a afectar o nosso desempenho. Estamos numa altura crítica, e perder mais dias de aula pode ser um desastre para o nosso futuro”, disse Dinamarcia, visivelmente preocupada.
O seu colega Orvelho, que frequenta o segundo ano de Contabilidade, partilha das mesmas preocupações. “É frustrante ver o nosso futuro ser colocado em risco por algo que não depende de nós. Queremos estudar, queremos aprender, mas estamos a ser prejudicados por uma questão que está além do nosso controlo”, afirmou.
Estudantes como Orvelho e Dinamarcia têm demonstrado um crescente desespero, pois as aulas perdidas podem prejudicar não só o seu desempenho nos exames, mas também a sua formação académica, que é essencial para o seu futuro profissional. O impacto desta paralisação não é apenas no presente, mas também pode influenciar as oportunidades dos alunos no mercado de trabalho no futuro.
O “O País” tentou, sem sucesso, contactar a direcção do Instituto Industrial e Comercial Eduardo Mondlane para obter uma resposta oficial sobre a paralisação. Até ao encerramento da reportagem, a direcção manteve-se em silêncio, sem se pronunciar sobre a situação. Esta falta de comunicação tem agravado a tensão entre os professores e a gestão do instituto, e a incerteza sobre o futuro das aulas continua a aumentar.
A greve no Instituto Eduardo Mondlane é apenas um reflexo de um problema mais amplo que afecta a educação em Moçambique: docentes que exigem os seus direitos, estudantes que temem pelo seu futuro e um Governo que, apesar de prometer soluções, ainda não conseguiu resolver a situação.
- SOCIEDADE
O sistema tropical JUDE passou para a categoria de depressão tropical, ou seja, para o estágio inicial de um ciclone tropical.
O Instituto Nacional de Meteorologia alerta, porém, que o sistema continua a influenciar o estado do tempo com chuvas intensas e ventos com rajadas fortes, acompanhadas de trovoadas nos em todas as províncias do centro e norte do país.
Nas províncias de Nampula, Zambézia e Niassa esperam-se chuvas de até 200 mm/ hora e para Cabo Delgado e Tete, Manica e Sofala a chuva pode chegar aos 100 mm/hora.
O INAM informa também que o sistema continua a mover-se dentro da província da Zambézia em direcção ao mar.
- INTERNACIONAL
Pelo menos seis pessoas morreram e dez ficaram feridas, durante um ataque do grupo terrorista Al-Shebab a um hotel, no centro da Somália, onde se encontravam chefes tradicionais locais e comandantes militares, segundo comunicado das autoridades locais.
Segundo os meios de comunicação somalianos, os terroristas detonaram um carro armadilhado, em frente ao Hotel Cairo, na cidade de Beledwayne, capital da região de Hiran, e, de seguida, invadiram o estabelecimento.
“Até agora, podemos confirmar a morte de seis pessoas e dez feridos, que foram admitidos em centros de saúde para tratamento”, disse à agência noticiosa EFE o comissário distrital de Beledweyn, Omar Osman Alasow, citado por Lusa.
De acordo com a mesma fonte, a maioria das vítimas mortais são líderes tradicionais, que apoiavam a luta contra o Al-Shebab.
Numa mensagem publicada na sua página do Facebook, o Ministro da Saúde da Somália, Ali Haji Adam, condenou o “ataque brutal”.
A Somália intensificou as operações militares contra o Al-Shebab, desde que o Presidente da Somália, Hassan Sheikh Mohamud, anunciou, em Agosto de 2022, uma “guerra total” contra os terroristas.
Desde então, o exército, apoiado por sucessivas missões da União Africana, tem efectuado ofensivas contra o grupo, por vezes com a cooperação militar dos Estados Unidos e da Turquia, através de bombardeamentos aéreos.
O Al-Shebab, grupo afiliado desde 2012 à rede terrorista Al-Qaida, realiza frequentes ataques na capital, Mogadíscio, e noutras partes do país para derrubar o Governo central. O grupo controla as zonas rurais do centro e do sul da Somália e ataca também países vizinhos como o Quénia e a Etiópia.
- INTERNACIONAL
O Sumo Pontífice encontra-se no hospital há quase um mês, sendo que este é o quarto e o seu mais longo internamento desde o início do pontificado, em 2013.
O Papa Francisco, que está hospitalizado desde o dia 14 de fevereiro, passou mais uma “noite tranquila”, tendo acordado por volta das 08h00 (07h00, em Lisboa). “A noite foi tranquila e o Papa acordou por volta das 08h00”, lê-se na nota do Vaticano.
De recordar que, no boletim clínico de segunda-feira à tarde, foi revelado que o Papa está a ter uma “boa resposta” ao tratamento para a pneumonia bilateral, pelo que o seu prognóstico já não é reservado.
A Santa Sé acrescentou ainda que “tendo em conta a complexidade do quadro clínico e o importante quadro infeccioso apresentado na admissão, será necessário continuar a tratamento médico farmacológico em ambiente hospitalar por mais alguns dias”.
- POLÍTICA
Houve confusão e pancadaria entre membros e simpatizantes da Renamo, na cidade de Tete. O clima tenso instalou-se quando ex-guerrilheiros da Renamo, munidos de paus e outros instrumentos, decidiram encerrar as portas e expulsar os membros da actual direcção daquela formação política, por alegados maus tratos e enganos no processo DDR. Na sequência da confusão, quatro membros do grupo ficaram gravemente feridos.
“Nós somos militares, não há população. Todos que estão aqui são militares. O Presidente Ossufo está a maltratar-nos. Não recebemos o nosso dinheiro e estão a colocar população como delegados provinciais (…) Tem que sair, o delegado da província e o da cidade, não queremos mais, estão a estragar partido”, afirmou ex-guerrilheiro da Renamo.
Os ex-guerrilheiros da Renamo, também exigem o afastamento imediato de Ossufo Momade do cargo de presidente, por estar a aniquilar os ideais do partido. Caso não aconteça, ameaçam dirigir à revelia todas delegações políticas.
A polícia foi acionada, para garantir que parte dos membros da direção, que estavam trancados no interior do edifício onde funciona a delegação política da cidade, não fossem espancados. No entanto, a presença dos agentes não intimidou os militantes.
Devido a fortes ameaças dos ex- guerrilheiros, o delegado político da cidade junto de seu corpo de direção viram-se obrigados a renunciar aos cargos que exercem no partido para salvaguardar a sua integridade física.
“Para o meu bem e da minha família, a partir de hoje, deixo de ser delegado de Tete”, declarou Evaristo Sixpense.
O delegado político provincial, já reagiu sobre o desentendimento no seio da Renamo em Tete e disse que se trata de indivíduos que pretendem desestabilizar o partido.
- INTERNACIONAL
Donald Trump poderá visitar a China, em Abril, para se encontrar com o seu homólogo chinês, Xi Jinping.A visita de Trump ocorre num momento em que Pequim impôs novas taxas alfandegárias sobre produtos norte-americanos.
O Presidente dos Estados Unidos já havia, bem antes da sua tomada de posse, em Janeiro, comunicado aos seus conselheiros sobre a vontade de visitar Xi Jinping durante os primeiros cem dias de governação.
A visita de Donald Trump ocorre num momento de fricções comerciais entre a China e os Estados Unidos. Na segunda-feira, novas taxas alfandegárias impostas por Pequim sobre vários produtos norte-americanos do sector agroalimentar entraram em vigor.
A imposição de taxas surgiu em resposta à decisão de Trump de duplicar para 20% as taxas alfandegárias adicionais impostas ao país asiático, desde que regressou à Casa Branca.
Em Fevereiro, a China impôs taxas entre 10% e 15% sobre outros produtos norte-americanos, além de estabelecer controlos de exportação sobre minerais essenciais e abrir uma investigação antimonopólio contra o gigante tecnológico Google.
Durante a primeira presidência, Trump impôs várias rondas de taxas de importações oriundas da China, às quais Pequim respondeu com taxas sobre as exportações dos EUA.
- CULTURA
“Agente da passiva” é o título da exposição da artista plástica Maria Chale, a inaugurar esta quarta-feira, 12 de Março, às 18 horas, na Fundação Fernando Leite Couto (FFLC), Cidade de Maputo.
“Agente da passiva” reúne dois conjuntos de quadros, de linguagens diferentes. O primeiro, adianta a nota de imprensa, são obras de pintura abstrata utilizando a aguarela sobre papel e sobre madeira, numa tentativa de traduzir o que se passa no seu interior, como se fosse um corpo, com as artérias, os músculos e os órgãos vitais expostos. São obras “moldadas pelo imprevisível encontro entre água e pigmento, oferecem uma leitura mais introspectiva e intuitiva da transformação. Uma reflexão sobre sentimentos de impotência, à luz de fenómenos correntes, sociais e políticos, onde a artista explora a sua própria passividade face à entropia da cor, onde o traço lhe pertence, mas o resultado está fora das suas mãos”, segundo Lumina Baptista, citada na nota de imprensa da FFLC.
Por outro lado, a exposição reúne um conjunto de retratos, em aguarela e acrílico sobre papel. “Os retratos captam feições delicadas, em uma reflexão sobre o equilíbrio entre a permanência e a mudança. Com expressões expectantes, os agentes propõem uma meditação sobre a vulnerabilidade humana frente à fluidez das experiências, em uma ponte entre expectativa e realidade”, escreve Lumina Baptista, no texto que nos introduz à exposição, pode-se ler na mesma nota de imprensa.
“Agente da Passiva” é, assim, um diálogo entre o actor e expectador, entre artista e obra, e entre o que pode ser feito e o que pode ser controlado.
A mostra tem curadoria de Yolanda Couto,
SOBRE A ARTISTA
Maria Chale é uma artista visual de Maputo. Desde tenra idade, demonstrou um talento para as artes visuais e o artesanato. A sua visão criativa, aliada a um pensamento metódico, levou-a a licenciar-se em Arquitectura e Planeamento Físico, pela Universidade Eduardo Mondlane. No entanto, foi fora da sala de aula que a sua criatividade floresceu, verdadeiramente, quando, em 2013, começou a receber encomendas de retratos.
O percurso da sua evolução artística tornou-se evidente com a sua estreia em exposições, em 2018, ao participar numa mostra colectiva na galeria 16Neto, Cidade de Maputo, seguindo-se a sua primeira exposição individual, “Motif”, no mesmo espaço, em 2019. A partir daí, consolidou a sua posição no mundo das artes visuais com múltiplas exposições subsequentes, destacando-se a sua participação na instalação temporária “Vocal Streets: Poéticas do Quotidiano”, em 2022. A experiência multimédia imersiva permitiu-lhe conjugar a sua perspectiva artística com o conhecimento arquitectónico, através da cenografia.
Especializada em grafite e aguarela, com cores vibrantes e delicados toques de folha de ouro, a sua obra reflecte a natureza multidisciplinar da artista.
As suas peças retratam e reinterpretam realidades espaciais, históricas e sociais, apropriando-se de narrativas e conferindo-lhes uma nova perspectiva.
Além das suas criações cativantes, Maria Chale partilha a sua paixão através da dinamização de workshops de aguarela, onde o seu percurso, experiência e entusiasmo servem de inspiração para aqueles que desejam explorar novas formas de expressão.
- INTERNACIONAL
O Ministro de Energia de Israel, Eli Cohen, ordenou a suspensão imediata do fornecimento de energia para a faixa de Gaza e assegurou que usará todos os meios à sua disposição para garantir o regresso de todos os reféns israelitas. Reagindo a medida, o grupo palestiniano Hamas acusa o governo de TelAviv de promover uma escalada do genocídio em seu teritório.
A suspensão do fornecimento de energia à Faixa de Gaza acontece há pouco mais de uma semana depois de o governo de Tel Aviv ter proibido a entrada da ajuda humanitária.
O corte de energia anunciado pelo Ministro de Energia de Israel, Eli Cohen, abrange a única linha de eletricidade entre Israel e Gaza, através da qual é fornecida a energia para a principal usina de dessalinização de água, que abastece mais de 600 mil pessoas no território palestiniano.
Em reação, o ministério das relações exteriores da palestina condenou veementemente a medida, acusando o governo do primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, de ter a pretensão de promover uma escalada ao genocídio na faixa de Gaza.
Em uma nota divulgada pela mídia internacional, o ministério das relações exteriores da palestina critica a falha na implementação das resoluções da ONU e das ordens provisórias do Tribunal Internacional de Justiça por alegadamente incentivarem as incursões israelitas contra os palestinianos.
Os cortes no fornecimento de ajuda humanitária à faixa de Gaza são parte da estratégia de pressão adoptada por Israel no âmbito da guerra contra o grupo palestinano Hamas.
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