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A população reclusória da Cadeia Central da Beira  considera a liberdade provisória após o cumprimento de três quartos da pena, uma medida excessiva e  pedem ajuda às autoridades judiciais para acelerar processos que estão parados há anos.  

Os condenados e detidos que estão na cadeia central da Beira mostraram-se preocupados  nesta terça-feira,  às autoridades judiciais, em relação à entrada em vigor do instrumento relativo a benefícios de liberdade provisória após o cumprimento de três quartos da pena.

Para eles, a medida é pesada e deveria ser aplicada em casos específicos. Os detidos e condenados que se  dirigiam ao Procurador-geral da República, durante uma visita a estas instalações, no âmbito da visita de monitoria que efectua em Sofala, pediram por outro lado ajuda para as autoridades judiciais acelerarem os processos de liberdade provisória. 

O procurador-geral prometeu analisar as preocupações apresentadas, começando por fazer o levantamento de todos os processos aparentemente duvidosos.  

Os reclusos  esperam agora por respostas que possam aliviar a sua situação processual. A cadeia central da Beira tem capacidade para 190 pessoas, mas neste momento estão aqui 650 pessoas, entre elas 360 condenados e 290 detidas.

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A Presidência angolana anunciou, esta quarta-feira,  que vai acolher, no dia 18 de Março, em Luanda, “negociações directas”, entre as autoridades da República Democrática do Congo (RDC) e o grupo  rebelde M23, no âmbito da mediação de Angola do conflito  naquele país.

“No prosseguimento das diligências levadas a cabo pela mediação angolana no conflito que afecta o leste da República Democrática do Congo, o Governo da República de Angola torna público que delegações da República Democrática do Congo e do M23 iniciarão negociações directas para a paz, no dia 18 de Março, na cidade de Luanda”, lê-se num comunicado, citado pela Agência Lusa.

O anúncio vem na sequência da divulgação, na segunda-feira, na página da Presidência angolana na Internet, que Angola vai iniciar contactos com os rebeldes RDC, para pôr fim ao conflito no leste daquele país.

A iniciativa foi feita após uma visita do Presidente democrático-congolês, Félix Tshisekedi, que se encontrou, na segunda-feira, em Luanda, com o seu homólogo angolano, João Lourenço, que tem actuado como mediador no conflito.

O grupo rebelde Movimento 23 de Março (M23) tem avançado no território democrático-congolês desde Janeiro, altura em que tomou Goma, capital da província de Kivu Norte.

Em Fevereiro, o M23, que é apoiado pelo Ruanda, segundo a ONU e países como os EUA, a Alemanha e a França, apoderou-se de Bukavu, a capital estratégica da vizinha província de Kivu Sul.

Os rebeldes controlam agora as capitais destas duas províncias, que fazem fronteira com o Ruanda e são ricas em minerais como o ouro e o coltan, essenciais para a indústria tecnológica e para o fabrico de telemóveis.

Desde segunda-feira ocupam um novo território, o distrito de Kaziba, que dista quase 45 quilómetros de Bukavu.

Em 24 de Fevereiro, a primeira-ministra da RDC, Judith Suminwa, declarou em Genebra que, de acordo com os números do Ministério da Saúde Pública, desde Janeiro,  o conflito causou a morte de mais de sete mil pessoas, das quais cerca de 2 500 foram enterradas sem identificação.

Estima-se que mais de 8 500 pessoas perderam a vida devido à violência contínua, desde Janeiro, e aproximadamente 600 mil pessoas foram deslocadas desde Novembro de 2024.

O Presidente angolano tem actuado como mediador no conflito na República Democrática do Congo, tendo sido designado pela União Africana como facilitador para promover a paz e a segurança na região e reduzir as tensões entre a RDC e o Ruanda.

Angola assumiu, em Fevereiro, a presidência rotativa da União Africana, mantendo-se João Lourenço como mediador no conflito da RDC.

A Frelimo diz que a assinatura do Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo, realizada a 5 de Março, é um passo determinante para a construção de um futuro de paz e desenvolvimento do país.

“Este acordo, que envolve partidos políticos com assento na Assembleia da República, Assembleias Provinciais, Autárquicas e outras forças vivas da sociedade, constitui um passo determinante para a construção de um futuro de paz e desenvolvimento”, disse Ludmila Maguni, Porta-Voz da FRELIMO.

A Comissão Política da Frelimo considera “este um momento sublime na história do país, reforçando a necessidade de unidade entre todos os moçambicanos, independentemente de sua afiliação política, origem étnica ou crença religiosa”.

Apesar do dialogo em curso, o partido no poder lembra que o compromisso com as reformas na administração pública, no sistema eleitoral e na descentralização deve continuar a ser prioridade, “consolidando um Estado de Direito Democrático cada vez mais inclusivo e próximo do cidadão”.

O sul-africano Patrice Motsepe foi reeleito presidente da Confederação Africana de Futebol para o quadriénio 2024/2029. Durante a Assembleia Geral Extraordinária da CAF, realizada esta quarta-feira, Feizal Sidat foi eleito para Membro do Comité Executivo do mesmo organismo.

Foi por aclamação que Patrice Motsepe foi reconduzido ao cargo de presidente da Confederação Africana de Futebol por mais quatro anos, uma vez que era candidato único à sua própria sucessão.

Motsepe, de 63 anos, que assumiu o cargo inicialmente em 2021, reafirmou seu compromisso em avançar com o progresso feito durante sua liderança. Muito obrigado, porque isso é sobre a África, isso é sobre as pessoas deste continente, e foi um grande privilégio para mim me expor a cada um de vocês, porque vocês representam o melhor do continente e o melhor do mundo. E, como eu disse, o que alcançamos nos últimos anos foi por causa de todos nós. E estou imensamente agradecido”.

Na mesma reunião magna do órgão reitor do futebol africano foram eleitos os membros do Comité Executivo da CAF. Pela primeira vez na história do país, um moçambicano foi eleito para o cargo.

Trata-se de Feizal Sidat, presidente da Federação Moçambicana de Futebol que, com 45 votos de um total de 53, vai fazer parte de um grupo restrito de 8 membros num dos órgãos de decisão do futebol africano.

Para os desportistas moçambicanos, esta eleição de Sidat nos órgãos da CAF fortalece a posição de Moçambique no cenário futebolístico continental e impulsiona o desenvolvimento da região da COSAFA.

Além disso, representantes para o Conselho da FIFA pelo continente foram eleitos durante a assembleia.

Pedro Cossa é o novo presidente do Presidente do Conselho de Administração da Bolsa de Valores de Moçambique,  em substituição da Salim Valá.

De 41 anos de idade, Pedro Cossa foi indicado numa Assembleia-Geral. É  quadro da Bolsa de Valores de Moçambique desde 2009. Na instituição, desempenhou cargos de direcção, entre os quais o de director-adjunto de operações. 

À data da sua indicação, desempenhava as funções de administrador financeiro da Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento da Cidade de Maputo, cargo para o qual foi nomeado em 2024.

Cossa é igualmente presidente da Associação Moçambicana de Economistas e docente universitário, desde 2016. Além de especialista em Economia de Desenvolvimento, foi ainda deputado da Assembleia da República entre 2015 e 2020.

Houve aumento do preço de bens e serviços, em fevereiro passado, influenciado principalmente pelo comportamento dos preços dos serviços de restauração, na ordem de 4,74%. A informação foi divulgada pelo Instituto Nacional de estatísticas, no seu habitual relatório mensal.

O mês de fevereiro foi difícil para os consumidores que procuravam por bens e serviços acessíveis, devido ao incremento de preços que se situou em 4.47%.

De acordo com o relatório mensal do Instituto Nacional de Estatísticas, a subida supera a do mesmo período do ano passado.

“As divisões de Alimentação e bebidas não alcoólicas e de Restaurantes, hoteis, cafés e similares, foram as que tiveram maior aumento de preços, ao variarem com cerca de 11,89% e 6,20%, respectivamente”.

O documento indica ainda os principais centros urbanos que maior subida registaram. A Cidade de Tete, por exemplo, registou o maior aumento de preços com cerca de 6,85%, seguida da cidade de Xai-Xai, com 6,17%. Maputo, que representa a maior parte da amostra, está com 4,74%; a cidade de Nampula com 4,71% e o mais baixo registado foi na Cidade de Quelimane, com 3,45%.

O nosso jornal visitou alguns estabelecimentos de restauração, na cidade de Maputo, para entender as razões do agravamento dos preços. A subida dos preços de matérias-primas, resultantes dos protestos pós-eleitorais é apontada como a principal razão. 

“Inicialmente tudo estava correndo muito bem, tínhamos um bom fluxo da clientela, mas com o decorrer do tempo algumas coisas pararam. Alguns dos nossos fornecedores fecharam, tínhamos fornecedores de ovos, farinha, de trigo, mas infelizmente tivemos que mudar alguns dos nossos fornecedores”,explicou Wilma da Cruz, funcionária de uma pastelaria, ao longo da Avenida Julius Nyerere.

Com a mudança dos fornecedores era preciso ajustar os preços e a empresa da Wilma nao fez diferente.

“Nem todos os nossos produtos tiveram uma escala de subida, um e outro, para poder manter a clientela, porque com a subida dos preços nós também podemos afugentar os nossos clientes. Então para manter a nossa demanda nós tentamos regularizar, subir talvez 10% ou 20% dos nossos preços normais”, avançou.  

A pastelaria da Wilma arriscou na subida de preços, mas houve quem preferiu assumir os prejuízos, sem mexer no bolso dos clientes. Tal é o caso do restaurante gerido por Raquel Lopes. “Sabendo da situação, aumentando o preço é a solução mais viável e é mais rápida, mas também temos que perceber um pouco a situação versus o cliente, não é? E se queremos manter as vendas ao mesmo nível ou perto, o aumento mesmo por parte dos fornecedores,  nós respondemos da mesma forma, para que o cliente acaba por se ver mais essa baixa de vendas. Então tentamos gerir, tanto com o tipo de prato, o tipo de bebida que oferecemos, não perdendo a qualidade, mas sempre adaptando, como eu lhe disse anteriormente, aos ingredientes mais nacionais, deixando um pouco de lado aquilo que é, digamos, o internacional, aquilo que está a nível, que é o nosso nível, a nível internacional, baixando um pouco os produtos desse segmento e usando mais os nacionais”, explicou Lopes.

Apesar de todas as estratégias, o sector de restauração vive incertezas diárias. “Estão complicadas. Não posso dizer que estamos felizes com as contas, nem que está normal, mas realmente conseguimos perceber que houve uma baixa enorme. Mas acredito também pela situação do ramadão, que agora as pessoas, a nível religioso, acabam por só fazer a abertura da refeição à noite. Ainda não posso dizer que está estável. Têm sido momentos de incógnito. Não temos a certeza de nada no momento. Estamos a viver um dia de cada vez”, desabafou Naisse Perreira, gerente de uma cafetaria.

Anaisse coordena uma equipa de jovens que a cada dia assumem a missão de fazer mais vendas para reverter os números. “Temos vários clientes que são turistas e este, infelizmente, não tem aparecido tanto. Então, a nível de contas, é também ir vendo aquilo que nós podemos fazer, reduzir os custos o máximo possível, para conseguir fazer com que a máquina ande.

Aos poucos, os empresários começam a sair de um sufoco que por pouco lhes roubava o negócio. “Foram vários momentos de incertezas. Tivemos alguns dias fechados. E quando estamos abertos, temos sempre aquela incógnita. Como vai ser o movimento hoje? Se fechamos mais cedo por causa da escassez de transporte para os colaboradores? Várias vezes tivemos dificuldade de ter os nossos produtos do dia-a- dia, porque nós trabalhamos com fornecedores locais. Os nossos vegetais, as nossas frutas, são de vendedores locais. E várias vezes os mercados estavam vazios. As pessoas não conseguiam fazer a colheita, não conseguiam trazer, disse Anaisse”.

Devido aos protestos pós-eleitorais muitos empreendimentos fecharam as portas e não tem previsão de voltar a operar. 

O Presidente da República, Daniel Chapo, afirmou que o balanço da assinatura do Compromisso para o Diálogo Nacional Inclusivo é “extremamente positivo”, destacando a participação de diversos sectores da sociedade e a continuidade do processo. A avaliação foi feita hoje, em Maputo, após um encontro com partidos políticos, para discutir os próximos passos da implementação do compromisso assinado a 5 de Março.

“O objectivo principal deste encontro de hoje era fazer o balanço. Como sabem, no dia 5 de Março assinou-se o Compromisso para o Diálogo Nacional Inclusivo, e achámos que era muito importante os signatários fazerem um balanço”, afirmou o Chefe de Estado. Segundo ele, a cerimónia de assinatura decorreu conforme o previsto, contando com a presença de representantes da sociedade civil, partidos políticos, academia, juventude, mulheres, líderes religiosos e comunitários.

O Presidente destacou que a recepção do compromisso pela sociedade foi amplamente positiva. “A conclusão a que os signatários chegaram é que a sociedade recebeu muito bem a assinatura do acordo, sobretudo pelo facto de ter ficado claro que o acordo não prevê discutir pessoas, não prevê discutir interesses pessoais, não prevê discutir interesses de grupos, mas prevê discutir e debater o país que todos nós pretendemos como moçambicanos, do Rovuma ao Maputo”, frisou.

Daniel Chapo sublinhou que este processo não é um ponto de chegada, mas sim um ponto de partida, convocando a participação de todos os moçambicanos. “Achamos que foi importante o facto também de a sociedade toda ter-se apercebido que, afinal de contas, não é o fim de um processo, mas é o início de um processo. Sendo o início de um processo, todos os moçambicanos são chamados a participar”, acrescentou.

Durante o encontro, foi também discutida a necessidade de implementação das próximas etapas do compromisso, nomeadamente a inclusão de três figuras da sociedade civil no grupo de trabalho encarregado de conduzir o processo. “Chegámos à conclusão de que no próprio documento aparece a necessidade de termos três figuras da sociedade civil, e achamos que vão ter que ser desenhados os termos de referência para a inclusão destas figuras, de reconhecido mérito na sociedade”, explicou o Presidente.

Outro ponto destacado foi a elaboração de um Plano de Acção para a implementação do compromisso. “Nos próximos dias vai haver o desenho do Plano de Acção, por um lado, e vai haver também o desenho do Termo de Referência para a integração de três figuras da sociedade civil”, avançou Daniel Chapo.

A Presidência da República assumiu ainda o compromisso de submeter o documento à Assembleia da República para debate e possível transformação em lei. “Ficou a responsabilidade sobre a nossa parte, como Presidência [da República], para darmos entrada a este documento ao nível da Assembleia da República [o parlamento], como no próprio documento está escrito, para que a Assembleia da República possa realmente debater”, afirmou, reforçando que a intenção é que o compromisso seja aprovado e publicado no Boletim da República.

No final da reunião, o Chefe de Estado reiterou que o consenso geral é de que o balanço do processo foi positivo. “O que nós vimos no meio de tudo isto foi um consenso de que o balanço é extremamente positivo, por um lado, pela forma como foi realizada a cerimónia, como decorreram as assinaturas, mas também como a sociedade recebeu o documento”, concluiu.

A expectativa agora recai sobre os próximos passos do diálogo, com a participação activa da sociedade e a concretização das medidas previstas no compromisso, reforçando o caminho para uma governação mais inclusiva e participativa em Moçambique.

Terceira vaga de inundações na província de Gaza deixa quatro estradas intransitáveis e duas vias com a transitabilidade condicionada.  O nível das águas do rio Limpopo continua alto.

Nelson Horácio, Chefe do Departamento de Planificação da Administração Nacional de Estradas, em Gaza, avança que das quatro estradas, duas dependem do nível da água do rio Limpopo e, enquanto este continuar alto, as estradas não serão transitáveis. 

“Temos estradas que dependem do nível das águas do rio Limpopo. Quando ele transborda, elas sempre ficam intransitáveis”, disse Nelson Horácio, acrescentando que a terceira vaga se regista desde ontem. 

A ANE diz que, neste momento, decorre o período de monitoria, mas as estradas estão com trabalhos condicionados, devido as chuvas. 

  

O Benfica de Portugal perdeu, esta terça-feira, diante do Barcelona, por 3-1, em partida da segunda mão dos oitavos-de-final da Liga dos Campeões Europeus.

Foi a terceira derrota consecutiva dos encarnados diante dos espanhois na liga milionária europeia e a segunda nesta fase do mata-mata.

Com dois golos de Raphinha e um de Lamim Yamal, o Barcelona assegurou lugar nos quartos-de-final da prova, enquanto Nicolás Otamendi apontou o tento de honra da equipa de Bruno Lage.

Tal como o Barcelona da Espanha, outras três equipas já asseguraram lugar nos quartos-de-final, nomeadamente Bayern de Munique da Alemanha, Inter de Milão da Itália e PSG da França.

A Ucrânia concordou com uma proposta dos Estados Unidos para um cessar-fogo imediato de 30 dias com a Rússia em terra, mar e céu, após conversas com autoridades americanas na Arábia Saudita.

O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, disse que a decisão está agora com a Rússia. Enquanto isso, autoridades ucranianas na Arábia Saudita disseram que suas conversas de alto nível com os EUA na terça-feira mostraram que Kiev está pronta para a paz.

“Hoje demonstramos ao mundo todo que queremos paz. Estamos prontos para a paz, para uma paz justa e duradoura”, Andriy Yermak, chefe do Gabinete Presidencial que liderou a delegação ucraniana, citada por African News.

Depois de negociações, o Governo do Presidente dos EUA, Donald Trump, retirou a suspensão de ajuda militar e compartilhamento de inteligência para a Ucrânia, o que marca uma grande mudança de há uma semana, quando foram impostas medidas para pressionar o presidente ucraniano Volodymyr Zelenskyy a iniciar negociações para acabar com a guerra.

Trump disse, ontem, que estava aberto a convidar Zelenskyy de volta à Casa Branca, depois do último encontro no Salão Oval.

A Rússia lançou uma invasão em grande escala da Ucrânia há três anos e agora detém cerca de um quinto do território ucraniano.

Até agora, o Kremlin se opôs a qualquer coisa que não fosse um fim permanente para o conflito, sem aceitar nenhuma concessão.

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