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A população reclusória da Cadeia Central da Beira considera a liberdade provisória após o cumprimento de três quartos da pena, uma medida excessiva e pedem ajuda às autoridades judiciais para acelerar processos que estão parados há anos.
Os condenados e detidos que estão na cadeia central da Beira mostraram-se preocupados nesta terça-feira, às autoridades judiciais, em relação à entrada em vigor do instrumento relativo a benefícios de liberdade provisória após o cumprimento de três quartos da pena.
Para eles, a medida é pesada e deveria ser aplicada em casos específicos. Os detidos e condenados que se dirigiam ao Procurador-geral da República, durante uma visita a estas instalações, no âmbito da visita de monitoria que efectua em Sofala, pediram por outro lado ajuda para as autoridades judiciais acelerarem os processos de liberdade provisória.
O procurador-geral prometeu analisar as preocupações apresentadas, começando por fazer o levantamento de todos os processos aparentemente duvidosos.
Os reclusos esperam agora por respostas que possam aliviar a sua situação processual. A cadeia central da Beira tem capacidade para 190 pessoas, mas neste momento estão aqui 650 pessoas, entre elas 360 condenados e 290 detidas.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- INTERNACIONAL
O presidente Portugues, Marcelo Rebelo de Sousa, marcou eleições legislativas para 18 de Maio e pediu um debate “digno e esclarecedor”. Será a terceira vez que os portugueses elegem novo parlamento em três anos.
Portugal vai a eleições legislativas, no dia 18 de Maio, para contornar uma crise política “inesperada”, que surgiu depois do Primeiro-Ministro ser acusado pela oposição de usar o cargo para beneficiar uma empresa de consultoria, fundada por ele e, agora, administrada pelos filhos.
Depois de dissolver o parlamento, que recusou um voto de confiança a Luís Montenegro, Marcelo Rebelo de Sousa disse que não há meio caminho, se não a marcação de eleições antecipadas, que terão lugar em dois meses.
Rebelo de Sousa pediu que nos próximos dois meses se faça um “debate eleitoral frontal, claro e esclarecedor, mas sereno, digno, elevado, tolerante, respeitador da diferença e do pluralismo”, que “fortaleça e não enfraqueça a democracia”.
Os portugueses vão às urnas pela terceira vez em pouco mais de três anos, devido a situações de instabilidade política do país.
- DESPORTO
O substituto do Brera FC no Moçambola 2025 deverá sair entre o Textáfrica de Chimoio, Incomáti de Xinavane e Matchedje de Mocuba. Segundo uma fonte da Federação Moçambicana de Futebol, a equipa a ser indicada será a que concluir com êxito o processo de licenciamento.
A desistência do Brera FC do Moçambola 2025 criou embaraço na gestão da prova, cujo arranque estava previsto para finais deste mês. Neste momento apenas 13 equipas estão confirmadas para a competição.
A Federação Moçambicana de Futebol continua à procura do substituto do Brera. Contactada pela Stv, uma fonte da FMF explicou que a décima quarta equipa sairá das formações do Textáfrica de Chimoio, Incomáti de Xinavane e Matchedje de Mocuba.
A fonte explicou ainda que a equipa a ser indicada será a que concluir com êxito o processo de licenciamento levado a cabo pelo Departamento de Licenciamento de Clubes da FMF.
Aquando da desistencia do Brera, a FMF contactou o Textáfrica de Chimoio e o Incomáti de Xinavane, clubes que não conseguiram concluir a tempo a primeira janela de licenciamento que terminou no mes passado.
O Departamento de Licenciamento de Clubes da FMF deverá entregar, nos próximos dias, o relatório sobre o processo das três equipas, cabendo à direcção que gere o futebol moçambicano anunciar a equipa que vai substituir o Brera.
- INTERNACIONAL
A Ucrânia lançou um ataque de drones na capital da Rússia, Moscovo, depois de Volodymyr Zelensky ter acusado Vladimir Putin de tentar impossibilitar o pedido do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para o cessar-fogo, avançou o Daily Mail.
O jornal britânico dá ainda conta de que uma grande refinaria de petróleo, a cerca de 88 quilómetros de Putin, no Mar Negro, foi também atingida, o que desencadeou dez explosões seguidas.
Também o aeroporto Vnukovo, que seria usado pelo enviado especial de Donald Trump à Rússia para regressar aos Estados Unidos, foi encerrado devido aos ataques de drone.
Refira-se que este é o segundo ataque de drones por parte da Ucrânia à Rússia no espaço de três dias e, de acordo com o Daily Mail, esta é uma resposta ao presidente russo, devido às várias condições que quer impor para o cessar-fogo.
“Depois da explosão, os alarmes de vários carros dispararam”, disse uma testemunha, citada pelo Daily Mail.
Vários pontos da região de Moscovo foram atingidos pelos ataques, causando incêndios em alguns dos locais.
- ECONOMIA
Dois encontros tiveram lugar, na quarta-feira, em Maputo: um, entre a ministra das Finanças, Carla Loveira e a embaixadora da Espanha em Moçambique, Teresa Orjales e outro, entre a ministra e o embaixador dos EUA, Peter Vrooman.
No encontro, Peter Vrooman falou do apoio do Governo americano ao país, entre eles, o Fundo Global, a Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e o Programa Mundial de Alimentação (PMA).
Segundo o Ministério das Finanças, Vrooman lembrou que parte de tais apoios continuam suspensos por decisão de Donald Trump. Contudo, garantiu estar a trabalhar para a continuidade do apoio nas áreas cruciais para o país.
Diante da colocação, a ministra das Finanças comentou que a actual situação de suspensão do financiamento cria desequilíbrios na proposta do Plano Económico e Social e Orçamento de Estado de 2025 (PESOE).
Na ocasião, o diplomata americano questionou sobre a nova estrutura institucional do Governo. “Respondendo à questão, a titular das finanças garantiu que a mesma está centrada em três principais áreas, a reestruturação da máquina governativa; a consolidação fiscal e a boa governação”.
Durante o outro encontro, Teresa Orjales demonstrou abertura do seu país em continuar a apoiar Moçambique nas suas políticas de desenvolvimento e falou da 4ª Conferência Internacional sobre Financiamento ao Desenvolvimento que terá lugar em Sevilha, Espanha, de 30 de Junho a 03 de Julho de 2025.
“Esta conferência será uma oportunidade para acelerar a implementação da Agenda 2030. Vai, igualmente, apoiar a reforma da arquitectura financeira internacional, também vai definir a agenda de financiamento global e avançar os objectivos de desenvolvimento sustentável”, disse a diplomata espanhola.
Por seu turno, Carla Loveira saudou a abertura do Governo espanhol em continuar a apoiar Moçambique e o convite feito para a participação do país na Conferência, já que o país é signatário da Agenda 2030 e tem estado a participar na reforma da arquitectura financeira internacional.
- SOCIEDADE
A luta contra os impactos das mudanças climáticas ganha um novo impulso em Inhambane, onde mais de 35 mil agricultores recebem sementes melhoradas, resistentes aos fenómenos extremos que devastam a produção agrícola. A acção insere-se numa estratégia nacional que visa beneficiar 350 mil produtores em todo o país, num esforço para garantir a segurança alimentar e a resiliência das comunidades.
Mais de 35 mil agricultores da província de Inhambane começaram a receber 180 toneladas de sementes melhoradas, capazes de resistir às mudanças climáticas. A iniciativa surge no âmbito da resposta aos eventos extremos do clima, com o objectivo de assegurar a produção alimentar e a resiliência das comunidades agrícolas.
De acordo com as autoridades, as sementes melhoradas incluem variedades de milho, feijão e mandioca, todas adaptadas às condições climáticas adversas.
A província de Inhambane tem sido severamente afectada por fenómenos extremos como secas prolongadas e inundações causadas por ciclones. Estes eventos têm devastado colheitas e colocado em risco a subsistência de milhares de famílias.
- SOCIEDADE
O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, reuniu-se hoje com a Ordem dos Enfermeiros de Moçambique (OEMo) para discutir os desafios enfrentados pela classe e buscar soluções para fortalecer a profissão. Durante o encontro, a bastonária Maria Acácia Ernesto Lourenço apresentou um conjunto de solicitações, incluindo apoio na tramitação de documentos essenciais para o exercício da enfermagem no país.
Criada em 2027, a OEMo está actualmente no segundo mandato e tem a responsabilidade de regulamentar a profissão e o ensino na área da enfermagem. Segundo a bastonária, um dos principais entraves enfrentados pela instituição é a demora na aprovação dos estatutos reformulados, que visam adequar as competências da entidade à realidade da prática profissional. O processo depende de aprovação pelo Ministério da Saúde, pelo Conselho de Ministros e, por fim, pela Assembleia da República.
Outro ponto central abordado foi a necessidade de acelerar a tramitação do Estatuto do Profissional de Enfermagem, documento que busca garantir maior dignidade e valorização para a classe. A bastonária solicitou o apoio do Chefe de Estado para que esse processo avance com maior celeridade.
Além disso, a OEMo reforçou a importância da criação da primeira Escola Superior de Ciências de Enfermagem, um projecto iniciado em 2022. De acordo com Maria Lourenço, a enfermagem deve ser reconhecida como uma ciência autónoma, distinta da medicina, e a existência de uma instituição de ensino superior específica contribuirá para o avanço da pesquisa e da inovação na área.
“Acreditamos que uma escola própria permitirá o desenvolvimento de investigações que possam resultar em melhorias na qualidade da assistência prestada à população moçambicana”, destacou a bastonária.
O encontro reafirmou a importância do diálogo entre o Governo e a OEMo para o fortalecimento da enfermagem no país, garantindo melhores condições de trabalho para os profissionais e aprimorando os serviços de saúde para a população.
- SOCIEDADE
O ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, reconhece que os serviços oferecidos para emissão da carta de condução não são dos melhores, e o preço pago pelos mesmos é alto e será revisto. E sobre a interdição da EN1, o governante diz que há um trabalho no terreno para garantir a reposição até ao fim de semana.
Emitir pedido de carta de condução custa 2500 meticais e não só. É necessário esperar mais de um mês para ter acesso ao documento de habilitação. O governo sabe das dificuldades e reconhece que a qualidade dos serviços oferecidos não é das melhores.
As mudanças estendem-se também para os preços praticados. João Matlombe diz que são bastante altos.
E sobre a interrupção da circulação ao longo da Estrada Nacional número um, devastada pelo ciclone JUDE, o governante diz que há um trabalho no terreno para garantir a reposição até ao fim de semana.
O governo está no processo de contratação de empreiteiro para o arranque do projecto de requalificação da EN1, mas sem descartar a ideia de construção de uma estrada alternativa.
João Matlombe falava esta quinta-feira, à margem do Conselho Técnico do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários que teve lugar na cidade de Maputo e que contou com a presença dos os actores do sector.
- SOCIEDADE
Uma pessoa morreu e houve total e parcial destruição de 67 casas de construção precária em três distritos da província de Tete. O INGD garante a prestação de apoio às famílias afectadas.
O ciclone tropical JUDE entrou no território nacional no dia 10 de Março com ventos de até 140 quilómetros por hora e rajadas que atingiram até 195 quilómetros por hora, tendo afectado as zonas centro e norte do país. Face aos seus efeitos, três distritos do norte da província de Tete, nomeadamente Macanga, Mutarara e Moatize ficaram afectados e 67 casas de construção precária ficaram destruídas.
O Instituto Nacional de Gestão de Desastres em Tete, garante estar a prestar assistência alimentar e outros recursos disponíveis às famílias afectadas. Acrescenta que as famílias cujas as casas ficaram totalmente destruídas, foram abrigadas em locais mais seguros .
Ainda no âmbito da tempestade, o INGD refere que oito estradas dos distritos de Mutarara, Macanga e Moatize estão com a transitabilidade condicionada.
De Outubro a Março deste ano, vinte pessoas morreram vítimas do mau tempo na província de Tete.
Uma pessoa morreu e houve total e parcial destruição de 67 casas de construção precária em três distritos da província de Tete. O INGD garante a prestação de apoio às famílias afectadas.
O ciclone tropical JUDE entrou no território nacional no dia 10 de Março com ventos de até 140 quilómetros por hora e rajadas que atingiram até 195 quilómetros por hora, tendo afectado as zonas centro e norte do país. Face aos seus efeitos, três distritos do norte da província de Tete, nomeadamente Macanga, Mutarara e Moatize ficaram afectados e 67 casas de construção precária ficaram destruídas.
O Instituto Nacional de Gestão de Desastres em Tete, garante estar a prestar assistência alimentar e outros recursos disponíveis às famílias afectadas. Acrescenta que as famílias cujas as casas ficaram totalmente destruídas, foram abrigadas em locais mais seguros .
Ainda no âmbito da tempestade, o INGD refere que oito estradas dos distritos de Mutarara, Macanga e Moatize estão com a transitabilidade condicionada.
De Outubro a Março deste ano, vinte pessoas morreram vítimas do mau tempo na província de Tete.
- POLÍTICA
A União Europeia reafirmou o seu compromisso em apoiar as reformas estruturais em Moçambique, num encontro entre o embaixador Antonino Maggiore e o coordenador executivo do Gabinete de Reformas e Projectos Estratégicos, Osvaldo João Machatine. O encontro contou ainda com a participação de embaixadores de 11 países da UE residentes no país.
Durante a reunião, Maggiore destacou a importância das reformas para o desenvolvimento económico e social de Moçambique, sublinhando a disponibilidade da União Europeia e dos seus Estados-membros para apoiar o processo. O diplomata reconheceu os desafios inerentes à implementação das reformas, mas enfatizou a necessidade de avançar com mudanças substanciais.
REFORMAS PARA TODA A SOCIEDADE
Maggiore esclareceu que, para a União Europeia, as reformas governamentais vão além de melhorias institucionais, englobando também benefícios diretos para a população, o sector privado e a área social. “A União Europeia e os Estados-membros querem trabalhar com Moçambique para Moçambique, com reformas que impactem positivamente toda a sociedade”, afirmou.
O embaixador sublinhou ainda a forte liderança do Presidente da República, Daniel Chapo, na implementação das reformas e a sua capacidade de fomentar a sinergia entre os diferentes partidos políticos. “A palavra-chave é ‘reformas’, e o compromisso político alcançado pelo Presidente tem sido essencial para o avanço desse processo”, ressaltou.
PARCERIA ESTRATÉGICA
O coordenador executivo do Gabinete de Reformas e Projectos Estratégicos, Osvaldo Machatine, apresentou as linhas estratégicas do órgão, destacando o envolvimento direto da liderança do Presidente Chapo na execução das reformas. A discussão também abordou a cooperação entre a União Europeia e o Governo moçambicano, enfatizando a necessidade de sinergia entre os parceiros.
“A União Europeia e os Estados-membros estão prontos para trabalhar com este Gabinete e avançar com reformas concretas pelo país”, afirmou Maggiore, reforçando o compromisso da UE em fornecer o suporte necessário para o sucesso das transformações estruturais em Moçambique.
A iniciativa reforça a parceria estratégica entre Moçambique e a União Europeia, consolidando o apoio internacional à modernização das instituições moçambicanas e ao fortalecimento da governança no país.
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