O académico e sociólogo Elísio Macamo defendeu, esta quarta-feira, a necessidade de Moçambique construir um “Estado que aprende”, capaz de retirar lições da implementação das políticas públicas e adaptar as suas decisões aos desafios que surgem ao longo do tempo, em vez de se limitar a produzir novos planos de desenvolvimento.

Intervindo no painel “Prospectiva e Posicionamento Estratégico: 2026–2050”, integrado na Conferência Internacional sobre Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável de Moçambique, Macamo afirmou que o país não enfrenta um problema de falta de estratégias, mas sim de incapacidade institucional para aprender com a experiência.

“Eu acho que nós temos tido bons planos desde que este país foi fundado. Então, o problema não está na qualidade dos planos”, afirmou.

Para o sociólogo, um plano representa apenas uma proposta de acção e, por isso, pode falhar. O verdadeiro desafio, explicou, consiste em avaliar continuamente os resultados obtidos e incorporar as lições aprendidas na definição das políticas públicas.

“O grande problema que nós temos é o de nós não aprendermos institucionalmente. Não aprendermos daquilo que nós fizemos”, sustentou.

Segundo Macamo, Moçambique já possui uma agenda nacional suficientemente clara, consagrada na Constituição da República, documento que, na sua opinião, define os valores, os direitos dos cidadãos e as regras que devem orientar a governação.

“Nós já temos uma agenda. E, por acaso, até a melhor agenda que um país pode ter. Qual é essa agenda? É a Constituição da República”, afirmou, defendendo que qualquer plano de desenvolvimento deve respeitar os princípios nela estabelecidos.

O académico propôs que as instituições públicas passem a adoptar uma cultura permanente de avaliação das políticas, baseada em três perguntas fundamentais: que problema se pretendia resolver, o que foi aprendido durante a implementação e de que forma essa aprendizagem alterou a compreensão inicial desse problema.

“Não é ciência astronómica. É apenas uma questão de ser pragmático na abordagem das coisas da vida”, afirmou.

Durante a intervenção, Macamo manifestou ainda algumas reservas em relação à ideia, defendida por outros participantes, de que os planos nacionais devem manter-se inalterados ao longo de sucessivos ciclos de governação.

Na sua perspectiva, os governos democraticamente eleitos devem preservar liberdade para redefinir prioridades, desde que essa mudança resulte da aprendizagem acumulada e não de decisões arbitrárias.

“Um plano nunca pode limitar a liberdade democrática de um governo de tomar as suas decisões, porque um plano reflecte o conhecimento que nós temos agora e as prioridades que nós temos agora. Essas prioridades podem mudar daqui a três, cinco ou dez anos”, argumentou.

Por isso, acrescentou, “eu não coloco a mesma ênfase na necessidade de continuidade, se essa continuidade se referir ao plano. A continuidade tem que ser ao nível da aprendizagem institucional.”

Num dos momentos mais descontraídos da sua intervenção, o sociólogo comentou a metáfora dos animais utilizada na Agenda 2025 para ilustrar diferentes trajectórias de desenvolvimento, mostrando-se crítico da imagem da abelha como modelo a seguir.

“Aquela imagem da abelha é bonita por causa do mel que é doce, mas é um horror para mim. A abelha faz a mesma coisa a toda a hora”, afirmou, defendendo que Moçambique deve inspirar-se em diferentes características representadas por outros animais.

Na sua visão, o país deve aprender com “a prudência do cágado, a curiosidade do caranguejo e a auto-suficiência do cabrito”, em vez de procurar um único modelo de comportamento.

“Ao invés de nós nos concentrarmos apenas num animal, devíamos procurar saber quais são as qualidades que cada animal tem e que condições é que nós podemos criar para tirar proveito dessas qualidades”, explicou.

A concluir, Elísio Macamo reiterou que o maior desafio do país passa pela criação de instituições capazes de aprender continuamente com a experiência e de ajustar as políticas públicas à evolução da realidade nacional.

A educação, a qualidade das instituições e a preparação da juventude para os desafios do futuro dominaram o painel “Prospectiva e Posicionamento Estratégico: 2026–2050”, realizado no âmbito da Conferência Internacional sobre Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável de Moçambique. Durante o debate, académicos e especialistas defenderam reformas profundas para garantir que o crescimento económico se traduza em desenvolvimento inclusivo nas próximas décadas, com Jorge Ferrão a centrar a sua intervenção na necessidade de transformar o sistema educativo nacional.

Ao introduzir o debate, o moderador, Asif Osman, afirmou que Moçambique não sofre de falta de estratégias de desenvolvimento, mas sim de dificuldades em concretizá-las. Defendeu que o país deve deixar de produzir apenas planos e concentrar-se na implementação de reformas concretas que permitam transformar o crescimento económico em desenvolvimento, criar oportunidades para os cerca de 400 mil jovens que entram anualmente no mercado de trabalho e fortalecer as pequenas e médias empresas.

Convidado a reflectir sobre o papel da educação na construção de Moçambique em 2050, Jorge Ferrão começou por recordar uma das conclusões dos relatórios da OCDE: “A maior parte da força de trabalho do século XXI será educada em escolas africanas e a qualidade da educação oferecida no continente terá efeitos profundos na economia global, na coesão social e na prosperidade partilhada.”

A partir desta constatação, o antigo ministro da Educação alertou para a deterioração dos indicadores de aprendizagem no país. Citando dados do SACMEQ, explicou que a percentagem de alunos da 6.ª classe com um nível aceitável de domínio da língua portuguesa caiu de 62,7%, em 2013, para apenas 16% em 2023. Em Matemática, a situação é ainda mais preocupante, uma vez que apenas 8,4% dos alunos demonstraram competências mínimas de cálculo, enquanto mais de 90% ficaram abaixo desse patamar.

Para Ferrão, estes números comprometem seriamente a capacidade do país para responder aos desafios do desenvolvimento. “Sem dominar a língua e sem dominar o cálculo, naturalmente que não podemos planificar qualquer que seja o grande empreendimento deste país, não importa se pequenas ou médias empresas ou grandes empresas, porque não teremos essa capacidade de poder operar e operacionalizar essas empresas”, advertiu.

O académico considerou igualmente que o absentismo de professores e alunos continua a ser um dos principais factores que explicam o fraco desempenho do sistema educativo. Segundo referiu, existem diferenças significativas entre as regiões do país, o que demonstra que “estas políticas educativas não podem continuar a ser feitas com um sapato de um único tamanho”, defendendo respostas diferenciadas por província, distrito e grupo social.

Jorge Ferrão aproveitou ainda a ocasião para lançar um desafio ao Ministério da Planificação e Desenvolvimento, propondo um novo pacto nacional que coloque os dados e a evidência científica no centro das decisões públicas. “As opiniões da rua podem mais atrapalhar do que ajudar a planificar”, afirmou, defendendo que os indicadores produzidos pelas instituições nacionais e internacionais deixem de servir apenas para relatórios ocasionais e passem a orientar permanentemente a definição das políticas públicas.

O antigo governante manifestou também preocupação com a excessiva centralização das decisões, considerando que o país continua a ser pensado sobretudo a partir da capital. “Fico com a sensação de que nós continuamos a pensar Moçambique a partir de Maputo. Concentramos demasiada inteligência num único centro e escutamos muito pouco as vozes da periferia”, afirmou, acrescentando que o Norte, o Centro e o Sul enfrentam desafios distintos e exigem soluções adaptadas às suas realidades.

Na parte final da intervenção, Ferrão apelou para que a educação volte a assumir um papel central na estratégia nacional de desenvolvimento, sustentando que o futuro do país depende da capacidade de formar cidadãos preparados para construir uma economia moderna e competitiva. “Quando um povo aprende, deixa de esperar pelo futuro; passa a construir o futuro”, concluiu.

Especialistas defendem aposta nas pessoas, no diálogo e no sector privado para posicionar Moçambique até 2050

O desenvolvimento do capital humano, a criação de um ambiente favorável ao investimento privado e a construção de consensos nacionais foram apontados como factores determinantes para o posicionamento estratégico de Moçambique nas próximas décadas, durante o painel “Prospectiva e Posicionamento Estratégico: 2026–2050”.

Na sessão, que deu continuidade ao debate sobre o futuro do país, os intervenientes defenderam que o aproveitamento dos recursos naturais, por si só, não será suficiente para assegurar um crescimento inclusivo, sendo necessário investir na formação das pessoas, fortalecer as instituições e garantir maior estabilidade política e económica.

Também interveniente no painel, o economista Fauzio Mussá defendeu que os maiores desafios de Moçambique não são essencialmente económicos, mas humanos. Na sua perspectiva, “a solução para os próximos 25 anos não tem muito a ver com a economia; tem a ver com as pessoas”, defendendo uma aposta na educação, nos valores e na formação cívica das novas gerações.

Fauzio Mussá alertou que um crescimento impulsionado apenas pelos grandes projectos de gás poderá não beneficiar a maioria da população. “Nós temos hoje, de facto, uma economia dos projectos, mas fora da economia dos projectos vemos uma dinâmica muito frágil”, afirmou. Para inverter este cenário, considerou indispensável criar condições para o desenvolvimento das pequenas e médias empresas, que classificou como o verdadeiro motor da criação de emprego e de uma economia inclusiva.

O economista deixou ainda um alerta para os desafios colocados pela inteligência artificial e pela desinformação, defendendo que uma população mais instruída será também mais capaz de distinguir informação credível, resistir à manipulação e participar activamente na construção do desenvolvimento do país.

Na mesma linha, a representante da Coral Sul FLNG, Marica Calabrese, sustentou que o sucesso dos grandes projectos dependerá da capacidade de criar ligações efectivas com a economia nacional. Para isso, defendeu uma cooperação estreita entre Governo, empresas, universidades, parceiros de desenvolvimento e comunidades.

“Esses actores têm que trabalhar juntos, porque senão Moçambique não vai conseguir ser uma abelha”, afirmou, recorrendo à metáfora utilizada ao longo da conferência para ilustrar um país capaz de produzir riqueza de forma sustentável.

Segundo Calabrese, os megaprojectos devem funcionar como catalisadores da economia nacional e não como enclaves desligados do restante tecido produtivo.

“Não há projecto de sucesso sem que o país vá atrás do projecto, vá junto do projecto, vá crescer junto com o projecto”, defendeu, acrescentando que a aposta na formação de quadros nacionais e no conteúdo local constitui uma condição essencial para que os investimentos deixem benefícios permanentes no país.

Também a deputada Ivone Soares considerou que o desenvolvimento sustentável exige estabilidade política e uma visão de Estado que ultrapasse os ciclos de governação.

“Temos que ter realmente projectos de Nação, para que não haja medo que a governação do A ou do B possa quebrar o desenvolvimento que nós todos queremos”, afirmou.

Na sua intervenção, defendeu um diálogo permanente entre os diferentes actores políticos e sociais, alertando para os riscos da crescente polarização. “Precisamos de uma verdadeira reconciliação nacional”, declarou, acrescentando que “não podemos permitir que a nossa sociedade caminhe para esta cultura do ódio”, sob pena de comprometer a confiança necessária para atrair investimento e promover o desenvolvimento.

Por sua vez, o representante do Banco Africano de Desenvolvimento em Moçambique, Rómulo Correia, defendeu que África deve reduzir a dependência da ajuda internacional e apostar na mobilização dos seus próprios recursos para financiar o desenvolvimento. “Já não estamos mais nesse período. Simplesmente a ajuda não é o que vai trazer o desenvolvimento aos países”, afirmou.

Para o responsável, o principal desafio passa por criar um ambiente institucional credível, capaz de atrair investimento privado e garantir a execução eficaz das políticas públicas.

“Se nós mostrarmos que nós investimos em nós mesmos, tenho a certeza de que os internacionais também vão investir em nós”, concluiu, defendendo que a confiança dos investidores começa pela capacidade dos próprios países acreditarem e investirem no seu potencial.