O Tribunal Judicial da Província de Gaza mandou a julgamento quatro arguidos acusados de envolvimento no alegado desvio de donativos destinados às vítimas das cheias em Xai-Xai.

Entre os pronunciados estão a antiga administradora de Xai-Xai, Argilência Chissano; o chefe do Posto Administrativo de Inhamissa, Jeanet Teasse Novela; o director do Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas, Adolfo Maciel; e o fiel de armazém, Dionísio Maciel.

Os quatro vão aguardar pelo julgamento em liberdade, mediante o pagamento de cauções fixadas entre 50 mil e 75 mil meticais.

Na leitura do despacho de pronúncia e não pronúncia, o juiz de instrução, Justino Bungane, considerou existirem indícios suficientes para levar os quatro arguidos a julgamento, mas afastou, nesta fase, a acusação de associação criminosa, por falta de provas de uma actuação concertada.

O tribunal também entendeu que não havia elementos suficientes para sustentar a acusação contra Dora Artur, directora do Gabinete do Governador da Província de Gaza, que não foi pronunciada.

Outros quatro indiciados — Claudina Catarina Guaimbê, Samora Bernabé Catumbi, Imildo Simbinel e Inácio Artur Rui Sitoe — tiveram igualmente o processo arquivado por falta de elementos que demonstrassem o seu envolvimento consciente nos crimes.

O processo está relacionado com o alegado desvio de donativos destinados às vítimas das cheias em Xai-Xai e chega a esta fase mais de seis meses depois da detenção de vários suspeitos.

A revolta popular que há quatro dias se regista em Hókwè, distrito de Chókwè, atingiu o ponto mais alto na noite desta segunda-feira, com o incêndio da esquadra da Polícia. O tumulto está relacionado com o desaparecimento de um mototaxista e com alegados casos de atrofia genital envolvendo quatro jovens. Populares exigiam a entrega de um homem de 34 anos, apontado como suspeito num dos casos.
Ângelo Tsane

A esquadra da Polícia da República de Moçambique em Hókwè foi incendiada na noite desta segunda-feira, depois de horas de tensão entre populares e agentes da Polícia, num episódio que terá sido desencadeado pela exigência da população para a entrega de um homem de 34 anos de idade, acusado de estar envolvido em alegados casos de atrofia genital de quatro jovens.

A agitação começou ainda durante a tarde, quando populares se concentraram junto às instalações da esquadra, pressionando as autoridades policiais para entregar o alegado envolvido. A Polícia mobilizou agentes para impedir a invasão das instalações, mas, por volta das 23 horas, a situação agravou-se e a população acabou por incendiar a esquadra.

“É verdade, confirmamos. Houve agitação devido a um jovem acusado de atrofiar órgãos humanos. Não dormimos, fomos até à madrugada e continuamos a apurar o caso”, confirmou Vasco Noé, chefe do Posto Administrativo de Hókwè.

O episódio ocorre no contexto de uma onda de revolta que se prolonga há cerca de quatro dias, na sequência do desaparecimento de um jovem mototaxista. Na sequência da indignação popular, chegaram a ser colocadas barricadas e bloqueadas vias na comunidade.
No âmbito das manifestações, um homem de 40 anos chegou a ser detido por alegada ligação ao desaparecimento. Entretanto, devido à agitação popular, o indiciado foi transferido para Chibuto, numa tentativa das autoridades de evitar novos confrontos.

A situação desta segunda-feira terá provocado também feridos entre populares, na sequência dos tumultos.A Polícia da República de Moçambique ainda não se pronunciou sobre o caso.
Em actualização.

São, ao todo, cerca de 670 professores e formadores de Gaza, Maputo e Maputo Cidade que reclamam o pagamento de mais de ” 2,5 milhões de meticais em ajudas de custo”. Os beneficiários afirmam ter contraído dívidas para fazer face às despesas durante a formação e acusam o Ministério da Educação e Cultura de não cumprir o pagamento dos subsídios.

Em representação da Direcção Provincial da Educação, o chefe do Departamento de Educação Geral, Licínio Albino, confirma a existência da dívida, mas não avançou detalhes sobre o montante global em causa.

Albino explica que o pagamento ainda não foi efectuado devido a inconsistências nos dados fornecidos pelos professores, incluindo erros nos números de identificação e nas contas bancárias.

“Falha de um dígito, troca de outro dígito”, explicou Licínio Albino, acrescentando que os erros impediram o sistema de identificar correctamente alguns beneficiários.

A instituição diz ter devolvido o processo à origem para a correcção dos dados e garante que a documentação já foi novamente encaminhada à entidade competente para o pagamento.

Entretanto, apesar da pressão dos professores, a Direcção Provincial da Educação em Gaza não consegue indicar uma data concreta para a transferência dos valores, limitando-se a garantir que o pagamento poderá ocorrer “a qualquer momento”.

Licínio Albino reconhece que a demora levou os professores a recorrer aos meios de comunicação social, apresenta desculpas pelo atraso e apela à paciência dos beneficiários.

A Direcção Provincial da Educação diz ainda que cada um dos 645 professores deverá receber 1.800 meticais por dia de participação na formação, mas não avançou o montante global a pagar.

Os professores contestam este valor e afirmam que a ajuda de custo prevista é de 6 mil meticais por dia. Perante a divergência, exigem uma reunião urgente com a ministra da Educação e Cultura para obter esclarecimentos, bem como a responsabilização da directora nacional de Formação de Professores.

O Conselho Municipal da Beira deu início às obras de reabilitação da rede viária da cidade. Em Junho passado, o município adquiriu uma máquina própria de produção de asfalto com o objetivo de recuperar cerca de 200 quilómetros de estradas asfaltadas na urbe.

São vias construídas há mais de 60 anos e que, segundo o município, há décadas esperam por uma intervenção profunda. As obras já arrancaram pela Avenida 24 de Julho, no troço entre a Praça da Independência e a Praça dos Professores.

De acordo com o vereador para a área de Infra-estruturas, Getúlio Manhique, esta é apenas a primeira fase. O plano é avançar sequencialmente para outras vias da cidade, de acordo com a capacidade financeira do município.

“Estamos numa fase de certa forma experimental, mas perto de quarenta quilómetros, acreditamos ser possível atingirmos este ano. Nos nossos cronogramas, temos essa previsão”, disse Manhique.

O vereador adiantou que antes da asfaltagem foram feitos estudos de resistência das vias. Em alguns troços será preciso reaproveitar a base existente. Em outros, será necessário fazer toda a estrutura de raiz.

Além do tapete asfáltico, o projeto contempla também componentes sociais e ambientais.

“A cidade precisa muito da componente verde, no âmbito das mudanças climáticas. Também precisamos de ter a componente de circulação dos pedestres. É um direito que os pedestres têm de circularem de uma forma confortável. A segurança rodoviária também é uma preocupação”,referiu o vereador.

A intervenção é aguardada há anos pelos munícipes, sobretudo por causa do agravamento dos buracos na época chuvosa. Com a máquina própria, o município espera ganhar autonomia e acelerar o ritmo das obras para devolver mobilidade e dignidade às estradas da Beira.