O Conselho de Segurança das Nações Unidas votou por unanimidade para estender o mandato de sua missão de manutenção da paz na República Centro-Africana (MINUSCA) até 15 de novembro de 2027, enquanto o país continua com os esforços para consolidar a segurança e fortalecer as instituições estatais.
A resolução que estende a missão de manutenção da paz na República Centro-Africana até 2027 foi redigida pela França e renova o mandato da missão enquanto o país ajusta suas prioridades operacionais para reflectir o progresso alcançado e a evolução da situação de segurança.
Falando antes da votação, o embaixador da França na ONU, Jérôme Bonnafont, disse que a resolução fornece oportunidade para que a missão de manutenção da paz na República Centro-Africana consolide suas conquistas, ajuste seus níveis de tropas e continue a apoiar o governo centro-africano, especialmente nas áreas fronteiriças.
A missão também vai apoiar o desdobramento das forças de segurança nacional, incluindo um projecto-piloto para um exército de guarnição, juntamente com esforços para promover o desarmamento, desmobilização e reintegração, combater a impunidade e defender os direitos humanos.
Para a República Centro-Africana, a extensão representa uma oportunidade importante para manter o apoio internacional enquanto fortalece gradualmente a sua própria capacidade de manter a paz e a segurança.
Fundada em 2014, a MINUSCA desempenhou um papel central no apoio à paz e estabilidade na República Centro-Africana, incluindo a protecção de civis, o auxílio à ampliação da autoridade estatal e o apoio a reformas políticas e de segurança.
A Guerra Civil na República Centro-Africana foi iniciada em Dezembro de 2012 envolvendo o governo e os rebeldes da coalizão Séléka. Em causa está a acusação de o governo não cumprir com os acordos de paz.
Província de Gaza em alerta devido à crescente onda de assassinatos. Residentes da “terra prometida”, em Xai-Xai, estão aterrorizados, na sequência do assassinato de um cobrador de 39 anos de idade, seguida de extração dos seus órgãos. Já são nove casos registados entre Maio e Junho. A polícia promete investigar.
Uma onda de assassinatos em circunstâncias pouco claras em Gaza tem dominado as manchetes há três semanas. Depois de Bilene, Chokwe e Limpopo, o mais recente caso foi registado em Xai-Xai, na terra prometida.
“Que sejam parcelados estes terrenos ociosos, que têm sido esconderijo para malfeitores. Hoje temos esta morte. Não sabemos se o assassinaram aqui ou apenas vieram deixar o seu corpo”, Rosalina Hombe, chefe do bairro.
A vítima foi sequestrada no dia 25 de Maio na paragem “Madagáscar”, morto e seus os órgãos genitais extraídos.
O crime confirmou a suspeita da presença de homens que, munidos de catanas, assaltam, agridem e matam homens e mulheres. O caso veio agudizar o medo e pânico entre os residentes.
Os residentes de Mbalanine mostram-se indignados com a Polícia, acusando- de fazer pouco para combater a crescente taxa de criminalidade por conta de terrenos ociosos,
O porta-voz da PRM, em Gaza, diz que decorrem trabalhos de investigação e pede colaboração de todos.
O medo é a palavra que mais se ouve em Gaza. Já são nove casos registados em menos de dois meses.
A Polícia em Chimoio deteve mais um suposto criminoso, acusado de protagonizar assaltos em residências, nalguns bairros da cidade de Chimoio, em Manica. Trata-se de um menor de idade, que agia em parceria com um indivíduo que morreu, após ser agredido pela população.
Uma quadrilha composta por dois integrantes, que ameaçam as vítimas com recurso a uma catana. O membro de 17 anos acabou detido na posse de quatro televisores, o outro jovem perdeu a vida depois de ser brutalmente espancado por populares.
“Ele me levou e disse que vamos roubar. Tirou catana. Entramos numa casa e levamos plasma e deixamos a catana para as pessoas não nos seguirem”, contou o indiciado.
A PRM avança que um dos indivíduos foi agredido pela população e perdeu a vida no Hospital Provincial de Chimoio. O outro foi alvejado no membro inferior, quando tentava empreender uma fuga.
Numa das acções, os indiciados invadiram a casa de um casal, onde retiraram uma TV e um telemóvel.
“Primeiro foi a minha senhora que saiu primeiro. Quando já me chama e pergunta onde está o plasma (…) Então, quando saio do quarto vejo que já não tem o plasma e também não tinha telefone”, partilhou uma vítima.
Nos últimos dias, assaltos protagonizados por indivíduos com recurso a instrumentos contundentes, vulgo homens catana, têm estado a reduzir na cidade de Chimoio.
A Polícia da República de Moçambique (PRM), na província de Maputo, deteve dois indivíduos de 17 e 18 anos de idade, respectivamente, acusados de fazerem parte do grupo que vandalizou oito viaturas na estrada circular, no último fim-de -semana, nas proximidades da terceira rotunda.
Foi um crime que chocou os automobilistas e moradores ao longo da “circular” de Maputo, que no último sábado foram surpreendidos com a acção dos malfeitores.
Após os acontecimentos, a PRM desencadeou um trabalho de investigação, que culminou com a detenção de dois indivíduos. Os jovens confessam o crime e culpam o álcool pela vandalização e contam que o acto ocorreu quando eles voltavam de um convívio.
O porta-voz da PRM na província de Maputo, Cláudio Ngulele, explicou que o grupo responsável pela vandalização era composto por seis pessoas, que antes de cometerem o crime posicionaram no local para fazer cobranças ilícitas aos automobilistas que passam por estrada circular de Maputo, concretamente na zona da terceira rotunda.
Para a polícia, a falta de iluminação é um aspecto que propicia a ocorrência de crimes, e chama atenção aos gestores da via.
“Queremos apelar aos gestores para que com muita celeridade coloquem a iluminação nesta via, de modo a garantir maior segurança, não só dos automobilistas, assim como de todas as pessoas que circulam no período nocturno”, alerta.
Governo projecta crescimento abaixo do potencial e alerta para riscos fiscais agravados por choques políticos, económicos e climáticos. Moçambique caminha para 2025 com um cenário económico frágil e finanças públicas sob forte pressão, resultado da confluência de choques registados em 2024 e da persistência de riscos estruturais. De acordo com o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) 2025, o país enfrenta uma combinação de desafios que ameaçam a estabilidade fiscal, o crescimento económico e a capacidade de resposta do Estado.
O último trimestre de 2024 foi particularmente adverso. A tensão pós-eleitoral e o impacto do ciclone Chido provocaram perturbações significativas na economia nacional. O Governo estima que esses eventos tenham resultado em perdas acumuladas de receita equivalentes a 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB), com consequências que se deverão prolongar ao longo de 2025.
Num cenário conservador, o Executivo antecipa um crescimento económico de apenas 2,5% em 2025, abaixo dos 2,9% do cenário de base. Esta desaceleração traduz-se numa previsão de queda na arrecadação de receitas fiscais em cerca de 9,4 mil milhões de meticais, o que representa 0,6% do PIB.
Mercê deste contexto, a massa salarial continuará a exercer uma pressão significativa sobre o orçamento do Estado. Apesar da previsão de uma redução do peso de 14,5% do PIB em 2024 para 13,3% em 2025, o Governo reconhece que essa redução decorre, essencialmente, da regularização de despesas nos sectores da saúde, educação e áreas especiais, e não de reformas estruturais profundas.
A dívida pública é outro ponto de preocupação. O rácio deverá subir para 80,5% do PIB, sendo que cerca de 65% do serviço da dívida está concentrado na dívida interna. Setembro será um mês crítico, com o serviço da dívida a atingir um pico de 26,9 mil milhões de meticais.
De acordo com o documento, “o Sector Empresarial do Estado, que inclui empresas como as Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) e Aeroportos de Moçambique (ADM), permanece numa situação financeira delicada”. As obrigações não cumpridas por estas entidades representam uma exposição fiscal estimada em 1,2% do PIB, agravando os riscos associados aos passivos contingentes do Estado.
A AMEAÇA CLIMÁTICA E A ECONOMIA VULNERÁVEL
Além dos desafios económicos e fiscais, o PESOE 2025 aponta para uma crescente ameaça climática. Este cenário pode reduzir o crescimento real do PIB em até 2,7 pontos percentuais, aprofundando as vulnerabilidades da economia nacional.
Entretanto, para fazer face ao panorama adverso, o Executivo propõe um conjunto de medidas de mitigação, com destaque para a diversificação e alargamento da base tributária, incluindo a revisão dos regimes de isenções fiscais; o reforço da fiscalização da folha salarial e aceleração dos processos de aposentação; a priorização de donativos e créditos concessionais para aliviar o peso da dívida pública; a reestruturação de empresas estatais com fraco desempenho e a limitação da emissão de garantias estatais e o fortalecimento de mecanismos de protecção contra desastres, como seguros paramétricos e códigos de construção resilientes.
Apesar dos desafios, o Governo afirma estar empenhado em manter a estabilidade macroeconómica, melhorar a gestão da dívida e criar condições para uma retoma sustentável. No entanto tal não teve efeitos no primeiro trimestre do presente ano, onde o desempenho económico retraiu em 3,92 por cento.
“AS TENDÊNCIAS NÃO DEVEM SER MOTIVO DE ALARME, MAS SIM DE MELHOR POSICIONAMENTO”, DIZEM ECONOMISTAS
Em reacção às tendências e variações apontadas no documento-guia do Governo sobre o desempenho económico e financeiro para o período de 2025, os economistas Moisés Nhanombe e Pedro Langa afirmam que estas não devem ser encaradas com preocupação ou alarme, mas sim como elementos que orientam a definição de prioridades e estratégias para o fortalecimento da economia.
Entretanto, os economistas afirmam que os indicadores do primeiro trimestre do presente ano demonstram realmente a assombração provocada pelos eventos políticos, sociais e climáticos no fecho de 2024. Para estes, o mau desempenho da actividade económica nos primeiros três meses de 2025 revela uma queda em 3,92 por cento.
Falando ao longo do programa O País Económico exibido na noite desta quinta-feira na STV Notícias, Moisés Nhanombe disse que a necessidade do Estado de recorrer ao financiamento externo para colmatar défices financeiros podem incorrer em algumas situações que venham a minar a soberania económica do país.
MOISÉS NHANOMBE – ECONOMISTA
A economia moçambicana continua excessivamente dependente de sectores específicos de produção e exportação, o que limita a sua capacidade de crescimento e a torna vulnerável a choques externos. É necessário que o Estado adopte políticas fiscais claras e eficazes para promover o investimento e diversificar a economia, criando condições para o surgimento de novos sectores produtivos e reduzindo a dependência de importações, sobretudo de bens de primeira necessidade.
Apesar de a Constituição reconhecer a agricultura como base do desenvolvimento nacional, grande parte dos produtos alimentares consumidos no país são importados, o que contradiz esse princípio e demonstra a necessidade de uma política agrícola mais robusta. A diversificação produtiva não só aumentaria a oferta interna como também geraria emprego e ajudaria a melhorar os indicadores sociais.
No plano da gestão de empresas públicas, questiona-se a eficácia de transferir ações de uma empresa pública deficitária para outra, uma vez que ambas partilham o mesmo cofre estatal. A experiência técnica limitada de algumas dessas empresas também levanta dúvidas quanto à viabilidade dessa estratégia.
Outro ponto crítico diz respeito à forma como os contratos com megaprojectos são negociados e ratificados. É fundamental garantir que tais acordos sejam equilibrados, assegurando ganhos tanto para os investidores como para o Estado e a sociedade. O modelo ideal é o de ganha-ganha, onde os recursos arrecadados sejam suficientes para financiar despesas públicas e aliviar a dívida do país.
Embora os projectos de exploração de gás e minérios sejam importantes fontes de receita, o Estado não deve depender exclusivamente deles, pois isso pode ofuscar investimentos em outros setores igualmente vitais. É necessário avaliar toda a cadeia de valor da extração de recursos naturais desde a produção até à comercialização e assegurar que Moçambique obtenha benefícios reais em termos de emprego, receitas fiscais e desenvolvimento económico sustentável
PEDRO LANGA – ECONOMISTA
O encerramento de empresas e operações económicas em Moçambique agravou o desemprego e reduziu significativamente as receitas do Estado, sobretudo através de impostos diretos como o IRPS e contribuições à Segurança Social. O último trimestre de 2024 foi economicamente desfavorável, o que comprometeu o desempenho fiscal do país.
Diante da falta de apoio financeiro externo, o Estado continua a recorrer ao sistema bancário nacional para financiar as suas necessidades, o que cria concorrência com o setor privado pelo crédito disponível. Esta dinâmica acaba por estimular o consumo e não a produção, com os cidadãos a recorrerem a empréstimos essencialmente para despesas pessoais, como compra de viaturas, reparação ou construção de moradias.
Apesar dos indicadores estatísticos aparentarem crescimento, é necessário analisar a realidade vivida pelos cidadãos e os preços praticados nos mercados. A informalidade da economia moçambicana limita o impacto de medidas como a redução do IVA, uma vez que grande parte das transações não são tributadas. Isso também contribui para um défice fiscal persistente.
O Governo deve incentivar a formalização da economia para melhorar a arrecadação fiscal e estabilizar os preços. Medidas do Banco de Moçambique, como a manutenção de taxas de juro elevadas, não têm sido eficazes, especialmente num contexto de baixo poder de compra. A redução das taxas pode ajudar a estimular a economia.
A falta de produção interna e a dificuldade de importar insumos resultam em escassez e aumento dos preços. Para enfrentar esses desafios, é essencial renegociar a dívida pública, permitindo a amortização gradual e a priorização do pagamento a fornecedores, o que poderá reativar cadeias de valor, como o sector da construção civil.
Com a retoma de projectos ligados ao gás natural (como os da ENI), prevê-se um crescimento do PIB que poderá melhorar a gestão da dívida pública. A dívida externa apresenta melhores condições (como taxas de juro mais baixas e maior período de carência), o que torna a sua contratação mais vantajosa do que a dívida interna, cujo custo é elevado.
Por fim, o Governo deve canalizar parte das receitas da exploração de hidrocarbonetos para reforçar os serviços públicos, sobretudo nos sectores da saúde, educação e segurança. A actual escassez de recursos nestas áreas exige uma resposta urgente, pois o défice fiscal deverá manter-se até, pelo menos, 2027.
A Polícia da República de Moçambique (PRM), na província de Maputo, deteve dois indivícuos de 17 e 18 anos de idade, respectivamente, acusados de fazerem parte do grupo que vandalizou oito viaturas na estrada circular, no último fim-de -semana, nas proximidades da terceira rotunda.
Foi um crime que chocou os automobilistas e moradores ao longo da “circular” de Maputo, que no último sábado foram surpreendidos com a acção dos malefeitores.
Após os acontecimentos, a PRM desencadeou um trabalho de investigação, que culminou com a detenção de dois indivíduos. Os jovens confessam o crime e culpam o alcoól pela vandalização e contam que o acto ocorreu quando eles voltavam de um convívio.
O porta-voz da PRM na província de Maputo, Cláudio Ngulele, explicou que o grupo responsável pela vandalização era composto por seis pessoas, que antes de cometerem o crime posicionaram no local para fazer cobranças ilícitas aos automobilistas que passam por estrada circular de Maputo, concretamente na zona da terceira rotunda.
Para a polícia, a falta de iluminação é um aspecto que propicia a ocorrência de crimes, e chama atenção aos gestores da via.
“Queremos apelar aos gestores para que com muitab celeridade coloquem a iluminação nesta via, de modo a garantir maior segurança, não só dos automobilistas, assim como de todas as pessoas que circulam no período nocturno”, alerta.
O pão de cada dia ficou dois meticais mais caro na província de Gaza, desde há duas semanas. O pão de 80 gramas, que antes custava 7 meticais, passou a custar 9, enquanto o de 130 gramas subiu de 10 para 12 meticais. A medida está a gerar indignação entre os consumidores, que exigem uma imediata redução dos preços e questionam a qualidade e o peso do pão actualmente produzido.
“Porque o pão já subiu, está muito difícil agora a vida. O pão pequeno já está a 9 meticais e o pão grande a 12 ou 14 meticais. Tudo está muito difícil”, lamentou um cidadão.
Com as recentes alterações na tabela de preços, Atália João, que vive com mais nove pessoas, afirma que as despesas com pão tornaram-se insustentáveis. Antes da subida, gastava cerca de 90 meticais por dia, o que totalizava 2.700 meticais por mês. Com o novo preço, as despesas mensais subiram para 3.600 meticais, obrigando a reduzir a compra diária de 9 para apenas 4 pães.
“Não está fácil, não estamos a aguentar. As crianças até acabam chorando (…) e para voltar a comer mandioca é uma briga terrível”, frisou.
João Mondlane, de 25 anos, é estudante universitário e vende pão para ajudar nas despesas da família. Conta que, desde a subida do preço, os clientes desapareceram. “Teve um impacto muito negativo, reduziu de forma drástica mesmo. Antes da subida, requisitávamos cerca de 150 pães por dia. Mas agora, só requisitamos entre 50 a 60 pães”, disse.
As três principais padarias da cidade de Xai-Xai, sem gravar entrevista, explicaram ao jornal O País que o aumento do preço do pão foi inevitável, devido à subida dos custos operacionais, como os preços da farinha de trigo, vitaminas, água e energia. Segundo explicaram, o saco de 50 quilos de trigo, que antes custava 2.300 meticais, passou a custar 2.750 meticais.
Entretanto, os consumidores mostram-se insatisfeitos com a qualidade e o peso do pão produzido nos últimos tempos, e exigem uma fiscalização rigorosa e uma revisão dos preços em vigor. “Não é normal agora dizerem que é 12 meticais, enquanto é a mesma medida. Se reduzirem para 11 meticais seria muito bom”, apelou um consumidor.
A Direção Provincial da Indústria e Comércio, bem como a Associação dos Panificadores de Gaza, recusaram-se a prestar declarações sobre o assunto. Refira-se que a última revisão do preço do pão em Gaza ocorreu há três anos.
A Primeira-Dama da República, Gueta Chapo, reafirmou o compromisso do país em estreitar a cooperação com a Fundação Merck, com foco na formação de profissionais de saúde, promoção da igualdade de género e combate às uniões prematuras.
A declaração foi feita esta quinta-feira, em Dubai, durante a Reunião do Comité da Iniciativa das Primeiras-Damas da Fundação Merck, no âmbito da VII edição da iniciativa, onde Gueta Chapo participou como convidada de honra, ao lado das suas homólogas de outros países africanos.
Segundo revelou, Moçambique beneficiou de 18 bolsas de estudo atribuídas a médicos, com destaque para a formação em diabetes e endocrinologia, no quadro do Programa Nacional de Pontos Azuis em Diabetes da Fundação Merck. A formação foi ministrada em língua portuguesa, facto que, segundo destacou, facilitou a assimilação dos conteúdos pelos formandos.
Além disso, foram concedidas outras três bolsas em áreas prioritárias, como Medicina Aguda, Doenças Infecciosas e Gestão da Dor, reforçando a capacitação técnica do sistema nacional de saúde.
Gueta Chapo expressou ainda gratidão pela atribuição de mais de 140 bolsas de estudo, 100 destinadas a profissionais de saúde e 40 a raparigas em situação de vulnerabilidade, incluindo órfãs e filhas de viúvas.
A Primeira-Dama destacou também o impacto social da campanha “Mais do que uma Mãe”, da Fundação Merck, que promove o empoderamento de mulheres com infertilidade, através da informação e mudança de mentalidades.
No encerramento da sua intervenção, Gueta Chapo sublinhou o empenho do seu Gabinete na luta contra as uniões prematuras e na defesa dos direitos das raparigas. “Quando caminhamos juntas, somos mais fortes”, afirmou, renovando o compromisso com uma cooperação transformadora a nível nacional e continental.
O secretário de Estado da Ciência e Ensino Superior, Edson Macuacua, defende que a classe académica deve ouvir, ler e escrever mais sobre a Luta de Libertação Nacional para que a história não se perca. Já o escritor moçambicano, Luís Bernardo Honwana, entende que é na academia onde se deve buscar o Espírito Patriota. Os intervenientes falavam no âmbito dos 50 anos da Independência.
O Secretário de Estado da Ciência e Ensino Superior, que falava na abertura da Conferência Internacional-Moçambique e as Independências dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, destacou o importante papel da academia na preservação da história da Luta de Libertação Nacional.
Edson Macuacua defendeu que enraizar o patriotismo, entre os moçambicanos, é um dos caminhos para a busca de soluçoes conjuntas, para vencer os desafios actuais, ligados ao terrorismo e a pobreza.
“Exortamos aos jovens para que se inspirem nos valores e principios dos jovens de 25 de Setembro, de coragem e nacionalismo para vencer os desafios actuais, como o terrorismo, mudancas climaticas e pobreza, construindo os aliceces para a noss independencia economica”, disse Edson Macuacua.
Reforçou que as próximas gerações não terão a mesma sorte e não irão perdoar a actual geração se não estudar, sistematizar e escrever, publicar a história da Luta de Libertação Nacional e assegurar que ela seja apropriada, para que nela possam buscar referências e inspiração, para enfrentar e superar os desafios do presente e do futuro com patriotismo.
O escritor Luís Bernardo Honwana, um dos oradores no evento, defendeu, por sua vez, a introdução da educação patriótica nas escolas.
“A escola é que deve ser o centro difusor dos princípios e valores de patriotismo. No processo de ensino e aprendizagem isso deve estar incluído ”, explicou o veterano.
O evento, que foi organizado pela Universidade Pedagogica de Maputo, contou com a participação de veteranos da Luta de Libertação Nacional, activistas e académicos.
O investimento directo estrangeiro em África registou um crescimento expressivo de 75% em 2024, atingindo um recorde histórico de 97 mil milhões de dólares, de acordo com o mais recente relatório da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD).
Segundo o documento, citado pela imprensa internacional, este desempenho notável foi impulsionado, em grande parte, por um megaprojecto de desenvolvimento urbano no Egipto. Ainda assim, mesmo excluindo este factor pontual, os fluxos de investimento para o continente aumentaram 12%, totalizando cerca de 62 mil milhões de dólares.
A UNCTAD destaca que o investimento directo estrangeiro em África passou a representar 6% do total mundial em 2024, uma melhoria face aos 4% registados no ano anterior. Este crescimento é atribuído, em parte, à adopção de políticas de liberalização e medidas de facilitação de investimentos por vários governos africanos. O relatório refere que 36% das medidas políticas favoráveis aos investidores em 2024 foram adoptadas por países africanos.
A nível regional, o Norte de África liderou o aumento nos fluxos de IDE, sobretudo devido ao investimento significativo no Egipto. Já a África Austral, que inclui países como Angola e Moçambique, viu os investimentos crescerem 44%, passando de 7 para 11 mil milhões de dólares.
Em contrapartida, a África Ocidental, onde se encontram países como Cabo Verde e Guiné-Bissau, registou uma ligeira retração nos investimentos, com uma descida de 7%, situando-se agora em 15 mil milhões de dólares , face aos 16 mil milhões em 2023.
No que diz respeito à origem dos investimentos, a Europa mantém-se como a principal fonte de IDE em África, seguida pelos Estados Unidos e pela China. Os investidores têm mostrado interesse crescente em sectores como o farmacêutico e o da transformação alimentar.
O relatório sublinha, por fim, que, apesar das incertezas globais, África tem conseguido atrair mais capital estrangeiro devido a reformas e iniciativas que tornam o continente cada vez mais atrativo para os investidores internacionais.