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NOTÍCIAS
As comunidades reassentadas devido à exploração mineira acusam a empresa Dinsheng de incumprir as promessas feitas aquando da sua instalação, exigindo a conclusão do processo de reassentamento e o regresso às suas terras de origem.
Segundo os residentes, a empresa comprometeu-se a criar postos de trabalho, construir infra-estruturas sociais, como escolas e estradas, e melhorar as condições de vida das populações. Contudo, afirmam que nenhuma destas promessas foi concretizada.
Os moradores denunciam ainda as precárias condições das habitações construídas para o reassentamento, alegando que as casas apresentam graves problemas estruturais e não oferecem protecção durante a época chuvosa.
Além das dificuldades habitacionais, as comunidades queixam-se da perda das suas machambas e dos meios de subsistência, situação que, segundo afirmam, agravou as condições de vida de centenas de famílias. Entre as principais preocupações destacam-se a falta de alimentos, o desemprego e as dificuldades enfrentadas por idosos e crianças.
Em resposta às reivindicações, o administrador distrital explicou que o Governo está a trabalhar em conjunto com a empresa Dinsheng e com os representantes das comunidades para concluir o processo de reassentamento e de compensações.
Segundo a mesma fonte, parte das indemnizações acordadas já foi paga, embora persistam divergências que continuam a atrasar a conclusão do processo. O dirigente revelou que decorrem negociações entre o Governo e a empresa para responder às exigências da população e garantir a defesa dos seus interesses.
Por seu turno, o Governador da Província de Zambézia defendeu que a exploração dos recursos minerais não deve prejudicar as populações afectadas, sublinhando que estas têm direito a uma compensação justa pelas terras e árvores de que foram privadas para dar lugar à actividade mineira.
O governante explicou que, após analisar o contrato mineiro celebrado entre o Estado e a empresa, constatou que a Dinsheng está obrigada a investir cerca de 15 milhões de dólares norte-americanos, ao longo de dez anos, em projectos de desenvolvimento comunitário.
Face ao incumprimento desta cláusula, o Governo provincial afirma ter trabalhado com a empresa na definição de um plano de desenvolvimento destinado a promover a criação de emprego, reforçar os meios de subsistência das comunidades e financiar projectos de capacitação local.
Segundo o Governador, apesar de alguns constrangimentos registados durante o processo, as iniciativas deverão arrancar brevemente, uma vez que a empresa manifestou disponibilidade para cumprir os compromissos assumidos.
As autoridades acreditam que a implementação destes projectos poderá contribuir para reduzir o clima de tensão que se verifica entre a empresa mineira e as comunidades afectadas pelo reassentamento.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- INTERNACIONAL
Um sismo de magnitude 7.7, na escala de Richter, abalou, esta sexta-feira, quase toda a região Sul da Ásia, com maior incidência sobre Myanmar e Tailândia. Os dois países decretaram Estado de Emergência e fizeram pedidos de ajuda internacional. A cada momento, o número de mortos não pára de crescer
O Sul da Ásia voltou a sofrer um abalo sísmico de grande impacto. Imagens amadoras mostram o impacto do tremor de terra que deitou abaixo vários edifícios e abriu rachas sobre estradas.
O governo de Mianmar já emitiu pedido de ajuda internacional para lidar com a catástrofe criado pelo sismo de 7,7 na escala de Richter e que teve epicentro perto de Mandalay.
Há notícias de mortos e danos. Em Banguecoque, na Tailândia, outro país severamente abalado, 43 trabalhadores ficaram soterrados depois da queda de um edifício em construção, e numa outra contração contabiliza-se 90 soterrados, três dos quais declarados mortos.
Pelo menos 20 pessoas morreram quando a mesquita Shwe Pho Shein se desmoronou em Mandalay, de acordo com o site de notícias birmanês Mizzima, enquanto outras duas morreram no desmoronamento de um hotel em Aung Ban. Na mesma região, há cinco crianças mortas num mosteiro, enquanto as equipas de resgate procuravam resgatar cerca de dezena e meia que haviam ficado presas.
O sismo foi tão forte que os seus efeitos foram sentidos um pouco por toda a região, da China ao Camboja, passando por Vietname, Índia e Bangladesh.
O hipocentro do sismo situou-se há dez quilómetros de profundidade, tendo sido registado um segundo tremor de terra com magnitude de 6,4 na escala aberta de Richter e com o mesmo epicentro. Tudo se passou às 12h52 locais, 7h22 Moçambique.
- INTERNACIONAL
O presidente angolano exonerou José João Manuel do cargo de embaixador de Angola em Moçambique e nomeou para o seu lugar Jovelina Alfredo Imperial da Costa, após ser exonerada do cargo de embaixadora de Angola na Namíbia.
João Lourenço, em decreto presidencial, citado por Lusa, nomeou também Pedro Mutinde, ex-ministro da Hotelaria e Turismo e antigo governador do Cuando-Cubango, para o cargo de embaixador extraordinário e plenipotenciário de Angola na Namíbia.
Maria Isabel Gomes Encoge, até então embaixadora de Angola no Reino Unido e nos Países Baixos, foi nomeada como embaixadora extraordinária e plenipotenciária na Alemanha.
- INTERNACIONAL
Mais um golpe para a missão multinacional de apoio à segurança liderada pelo Quénia, que foi enviada ao Haiti, para combater a violência de gangues.
O MSS diz que um agente da Polícia queniana foi morto, na terça-feira, em um ataque de supostos membros de gangue.
O agente em causa fazia parte de um grupo que foi enviado, para recuperar um veículo da polícia haitiana que havia ficado preso em uma vala, suspeito de ter sido escavado por gangues.
As forças do MSS foram atacadas durante a operação de recuperação.
Segundo o African News, após ser inicialmente dado como desaparecido, o MSS confirmou que um oficial chamado Bénédict Kabiru morreu no incidente.
O Conselho Presidencial de Transição do Haiti elogiou o que descreveu como o “máximo sacrifício” de Kabiru.
Bénédict Kabiru é o segundo oficial queniano a ser morto no Haiti, desde que a força começou a ser mobilizada em Junho do ano passado.
O presidente William Ruto, no entanto, reafirmou o comprometimento de seu país com a missão.
- ECONOMIA
O governo alemão vai desembolsar 500 mil euros, o correspondente a mais de 34 milhões de meticais, para o desenvolvimento de um estudo de mercado de hidrogénio verde, para a produção de energia eléctrica, no âmbito das energias limpas. O compromisso foi assumido hoje, durante a assinatura de um memorando de entendimento com a EDM.
A empresa Electricidade de Moçambique e o Banco de desenvolvimento alemão, KFW, assinaram, nesta sexta-feira, um memorando de entendimento, para a elaboração de um estudo de mercado de hidrogénio verde no país, com vista à produção de energia limpa.
O estudo terá duração de três meses e está orçado em mais de 34 milhões de meticais
“A criação de mercados de hidrogénio verde traz oportunidades para o desenvolvimento de cadeias de criação de valor local e de postos de trabalho qualificados e vai fortalecer o desenvolvimento tecnológico e a inovação. Por isso, muitas empresas em todo o mundo precisam de hidrogénio verde. É uma grande honra presenciar a assinatura do Acordo de Financiamento para apoiar a EDM no estudo de mercado para a produção de hidrogênio verde em Moçambique. Este estudo vai ajudar Moçambique a identificar o seu potencial em hidrogênio verde”, explicou Ronald Munch, embaixador da Alemanha em Moçambique.
O governo de Moçambique, representado pela directora nacional de energia, explicou que o fundo será direcionado à contratação de especialistas, e o projecto está ligado ao projecto de transição energética.
“Este projeto está alinhado com a estratégia de transição energética em Moçambique. A estratégia da EDM 2018-2028 prioriza o uso de fontes limpas e sustentáveis no processo de eletrificação nacional, cuja meta é garantir o acesso universal à energia a todos os moçambicanos até 2030. Na prática, este importantíssimo financiamento é destinado à contratação de consultores especializados e conduzirão estudos de mercado para iniciativas de hidrogénio verde, um elemento fundamental no processo de diversificação da matriz energética moçambicana”, explicou Marcelina Mataveia, Directora Naconal de ernergias.
Na ocasião, o Presidente do Conselho de Administração da EDM disse que o país está a caminhar, a passos largos, para a materialização do projecto energia para todos até 2030, e só no ano passado foram feitas 500 mil novas ligações.
Joaquim ou-chim disse que, “Quando nós começamos o programa, ligávamos cerca de 100 mil a 150 mil novas ligações. Hoje em dia podemos ligar um pouco mais de 500 mil novas famílias beneficiárias. Crescemos (desde o início numa ligação de cerca de 5% ao ano e no ano passado tivemos 7%. Continuamos a pensar e a acreditar que vamos ter esta taxa crescente e vamos ter o acesso universal em 2030 conforme previsto.”
O estudo do mercado de hidrogênio verde é um passo importante no projecto de transição energética no país, num momento em que o Governo definiu que 40 por cento da iniciativa energia para todos, em 2030, será assegurado pelas energias renováveis.
- SOCIEDADE
A Construção do aterro sanitário da Katembe vai custar cerca de 30 milhões de dólares, equivalente a 1,9 mil milhões de meticais. Entretanto, ainda não há datas para o início das obras. Tudo está dependente da licença ambiental, ainda em processo de aquisição, e do reassentamento das famílias.
O aterro sanitário da Katembe é o local previsto para depositar grandes quantidades de lixo, depois de se encerrar a lixeira de Hulene, na cidade de Maputo.
Embora o projecto de construção já seja de conhecimento público, a muito tempo, ainda há incertezas sobre o início das obras.
“Apesar da parte técnica estar a ser desenvolvida em paralelo, é necessário ter esta parte técnica de licença ambiental, antes de começar qualquer construção”, Háfido Abacassamo, projecto de transformação Urbana.
O aterro sanitário será construído numa extensão de 60 hectares, numa área distante de zonas residenciais.
Para facilitar o acesso ao local prevê-se a construção de 9 km de estrada.
“Existe toda uma infra-estrutura para a prevenção da poluição, e vai claramente ter uma vedação a circular todo o perímetro, porque é uma zona restrita, mas também para evitar futuras invasões”, garantiu Abacassamo.
Esta sexta-feira realizou-se mais uma auscultação pública. Uma das preocupações dos munícipes é com a segurança do local e a garantia de que não irá prejudicar a saúde.
“Falou-se das águas negras que vão ser filtradas e armazenadas, está claro, e depois as águas serão libertas. Para onde essas águas vão”, questionou um munícipe
O gestor de resíduos sólidos do Projecto de Transformação de Maputo Urbana garante que depois de erguido, o aterro sanitário da Katembe vai levar cerca de 30 anos, até que fique sem espaço.
- SOCIEDADE
O governo alemão vai desembolsar 500 mil euros, correspondente a mais de 34 milhões de meticais, para o desenvolvimento de um estudo de mercado de hidrogénio para a produção de energia eléctrica no pacote das energias limpas
O memorando de entendimento assinado na manhã desta sexta-feira, entre o Banco de Desenvolvimento alemão KFw, e a Electricidade de Moçambique (EDM), tem como objectivo o desenvolvimento de um estudo de mercado de hidrogénio verde, no país, com vista à produção de energia.
O estudo em causa terá duração de três meses e está orçado em mais de 34 milhões de meticais.
O Governo de Moçambique, representado pela Directora Nacional de Energia, garante que o fundo será direccionado à contratação de especialistas
- SOCIEDADE
Na sede da Renamo, Província de Gaza, antigos guerrilheiros do partido amotinaram-se, nesta quinta-feira, para exigir o afastamento do presidente Ossufo Momade, bem como do Delegado Provincial, Felix Tivane. A situação culminou em confusão e pancadaria entre os membros
Foi uma manhã e tarde de muita agitação. Nesta quinta-feira, houve violência e insultos nas hostes da Renamo, na província de Gaza. Os antigos guerrilheiros do partido decidiram amotinar-se, na Cidade de Xai-Xai, para exigir o encerramento das instalações.
A ala militar diz que a Renamo perdeu o estatuto de maior partido da oposição, devido à ausência de diálogo interno e corrupção em sete anos de gestão de Ossufo Momade.
Os antigos guerrilheiros da Renamo exigem uma reunião urgente do Conselho Nacional e destituição de Ossufo Momade, bem como do delegado provincial e sua direção, Felix Tivane, por alegada arrogância na gestão do partido.
Felix Tivane já reagiu ao assunto e diz que os manifestantes pretendem desestabilizar o partido Renamo
O grupo diz que vai continuar a manifestar até o afastamento de Ossufo Momade da liderança do partido.
- INTERNACIONAL
O presidente do Zimbabwe, Emmerson Mnangagwa, nomeou um novo chefe do exército, antes dos protestos planejados para segunda-feira, convocados por um grupo de veteranos de guerra, que querem forçar o presidente a renunciar.
O ex-major-general, Emmanuel Matutu, assume com efeito imediato, segundo escreve a BBC África.
O presidente Mnangagwa recebeu apelos de seus antigos apoiadores para renunciar, alegando má gestão e corrupção. No início desta semana, Mnangagwa aposentou abruptamente seu chefe do exército, o tenente-general Anselem Sanyatwe, nomeando-o ministro dos esportes, artes e cultura.
Emmerson Mnangagwa tornou-se presidente em 2017, após um golpe contra o líder de longa data Robert Mugabe, e actualmente está a cumprir seu segundo e último mandato, que expira em 2028.
Os problemas começaram a surgir durante os comícios do partido governista Zanu-PF, no ano passado, após relatos de que Mnangagwa quer permanecer no cargo. Apesar de uma garantia recente de Mnangagwa de que ele pretendia renunciar em três anos, muitos continuam não convencidos.
As críticas sobre sua liderança vindas de dentro do partido e as acusações de que ele pretende se agarrar ao poder evocaram memórias dos acontecimentos que antecederam o golpe que derrubou Mugabe.
Embora não esteja claro quanto apoio público os veteranos têm para os protestos planejados, o ministro da segurança alertou os zimbabuanos contra a participação nas manifestações.
A polícia anunciou uma proibição de quatro dias ao porte de armas ou quaisquer instrumentos que possam ser usados para causar violência na capital.
- SOCIEDADE
O Governo do Distrito de Mecufi está a funcionar de forma improvisada, devido à falta de infra-estruturas que foram destruídas pelo ciclone Chido.
Quase três meses depois da passagem do ciclone Chido, na província de Cabo Delgado, o Governo do Distrito de Mecufi ainda não reconstruiu nenhuma infra-estrutura e, actualmente, todas as instituições públicas funcionam de forma improvisada. O Administrador do Distrito, Fernando Neves, trabalha numa tenda doada pelas organizações humanitárias internacionais.
Para minimizar as difíceis condições de trabalho, especialmente no sector da saúde, o Governo do Distrito recebeu uma nova ambulância, alocada pelo Ministério da Saúde.
Além de infra-estruturas do Governo, em Mecufi, o ciclone Chido destruiu cerca de dezasseis mil casas da população, e, actualmente, a maior parte das famílias vive em barracas improvisadas com o material reciclado.
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