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NOTÍCIAS
As comunidades reassentadas devido à exploração mineira acusam a empresa Dinsheng de incumprir as promessas feitas aquando da sua instalação, exigindo a conclusão do processo de reassentamento e o regresso às suas terras de origem.
Segundo os residentes, a empresa comprometeu-se a criar postos de trabalho, construir infra-estruturas sociais, como escolas e estradas, e melhorar as condições de vida das populações. Contudo, afirmam que nenhuma destas promessas foi concretizada.
Os moradores denunciam ainda as precárias condições das habitações construídas para o reassentamento, alegando que as casas apresentam graves problemas estruturais e não oferecem protecção durante a época chuvosa.
Além das dificuldades habitacionais, as comunidades queixam-se da perda das suas machambas e dos meios de subsistência, situação que, segundo afirmam, agravou as condições de vida de centenas de famílias. Entre as principais preocupações destacam-se a falta de alimentos, o desemprego e as dificuldades enfrentadas por idosos e crianças.
Em resposta às reivindicações, o administrador distrital explicou que o Governo está a trabalhar em conjunto com a empresa Dinsheng e com os representantes das comunidades para concluir o processo de reassentamento e de compensações.
Segundo a mesma fonte, parte das indemnizações acordadas já foi paga, embora persistam divergências que continuam a atrasar a conclusão do processo. O dirigente revelou que decorrem negociações entre o Governo e a empresa para responder às exigências da população e garantir a defesa dos seus interesses.
Por seu turno, o Governador da Província de Zambézia defendeu que a exploração dos recursos minerais não deve prejudicar as populações afectadas, sublinhando que estas têm direito a uma compensação justa pelas terras e árvores de que foram privadas para dar lugar à actividade mineira.
O governante explicou que, após analisar o contrato mineiro celebrado entre o Estado e a empresa, constatou que a Dinsheng está obrigada a investir cerca de 15 milhões de dólares norte-americanos, ao longo de dez anos, em projectos de desenvolvimento comunitário.
Face ao incumprimento desta cláusula, o Governo provincial afirma ter trabalhado com a empresa na definição de um plano de desenvolvimento destinado a promover a criação de emprego, reforçar os meios de subsistência das comunidades e financiar projectos de capacitação local.
Segundo o Governador, apesar de alguns constrangimentos registados durante o processo, as iniciativas deverão arrancar brevemente, uma vez que a empresa manifestou disponibilidade para cumprir os compromissos assumidos.
As autoridades acreditam que a implementação destes projectos poderá contribuir para reduzir o clima de tensão que se verifica entre a empresa mineira e as comunidades afectadas pelo reassentamento.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- DESPORTO
O Sporting, onde actua Geny Catamo, venceu, ontem, o Estrela da Amadora por 3-0, em jogo da vigésima sétima jornada da Liga Portuguesa de futebol.
Os foram ao intervalo a vencer por um a zero, com o golo a ser marcado por Gyökeres.
Na segunda parte, Quenda e Gyökeres aumentaram a vantagem para o Sporting. Com este triunfo, o campeão portugues lidera o campeonato, com 65 pontos.
- SOCIEDADE
Já arrancaram as obras de reabilitação da estrada que liga a EN1 à Cidade de Vilankulo em Inhambane. Os automobilistas mostram-se preocupados com a qualidade da obra, uma vez que está a ser feito o tapamento de buracos, numa estrada bastante esburacada e questionam a qualidade da mesma.
O avançado estado de degradação da via acelera o desgaste da suspensão dos veículos. Quem mais sofre são os transportadoras de passageiros que fazem a via todos os dias.
A delegada da Administração Nacional de Estradas em Inhambane diz que a obra terá dois tipos de intervenções, de acordo com a gravidade da degradação.
O Governador de Inhambane foi ver de perto o que está a acontecer no terreno e ouvir as preocupações dos automobilistas. Francisco Pagula diz que a morosidade na execução das obras está directamente ligada às manifestações violentas que o país viveu.
Questionado sobre a qualidade das obras, Pagula diz que teve uma conversa sobre o assunto com o empreiteiro.
Recorde-se que a reabilitação da EN240 vai custar mais de 200 milhões de meticais e as obras deverão terminar em Setembro deste ano.
- INTERNACIONAL
Em uma decisão controversa, o líder da junta governante da Guiné, o General Mamadi Doumbouya, concedeu um perdão presidencial ao ex-governante militar Moussa Dadis Camara.
Camara, condenado por crimes contra a humanidade por seu papel no massacre de 2009 em Conacri, foi perdoado com base em “razões de saúde”. O anúncio foi feito em um decreto transmitido pela televisão nacional na sexta-feira.
O decreto, lido pelo porta-voz da presidência, General Amara Camara, declarou que o perdão foi concedido seguindo a proposta do ministro da Justiça. No entanto, não houve nenhuma indicação prévia da deterioração da saúde de Camara, levantando suspeitas sobre as reais motivações por trás da decisão. Camara, que governou a Guiné de 2008 a 2009, foi condenado em julho de 2024 por seu papel na repressão brutal de protestos da oposição no Grand Stade de Conacri.
Mais de 150 pessoas foram mortas, e mais de 100 mulheres foram estupradas pelas forças de segurança sob seu comando. O julgamento, apoiado por um inquérito mandatado pela ONU, considerou Camara culpado por não ter prevenido ou punido as atrocidades. Camara estava preso desde seu retorno à Guiné em 2022, após 13 anos de exílio. O perdão segue um decreto do governo guineense para compensar as vítimas do massacre, embora as 400 partes civis envolvidas no caso ainda estejam esperando por compensação.
A decisão gerou preocupações sobre o comprometimento da Guiné com a justiça. Enquanto organizações de direitos humanos saudaram o julgamento como um passo em direcção à responsabilização, o perdão corre o risco de minar os esforços para lidar com a impunidade por crimes passados. Com o perdão concedido, surgem questões sobre se isso sinaliza uma mudança no processo de justiça transicional da Guiné sob a liderança de Doumbouya.
- POLÍTICA
O Presidente da República realizou, neste Sábado, um comício popular no distrito de Mogovolas, província de Nampula, onde reafirmou o compromisso do seu Governo em trabalhar em proximidade com a população para resolver os desafios locais.
Durante o encontro, o Chefe de Estado anunciou medidas concretas para melhorar o acesso aos serviços de saúde, abastecimento de água e electrificação das localidades, além de incentivar o empoderamento económico de jovens e mulheres.
“Estamos a trabalhar na nossa província de Nampula e decidimos que não podemos regressar a Maputo sem chegar ao distrito de Mogovolas para conversarmos com a população”, afirmou o estadista.
O presidente anunciou a alocação de uma nova ambulância para o distrito, em resposta a uma preocupação apresentada pela população sobre a falta de condições no transporte de doentes. “O nosso ministro da Saúde, que está aqui connosco, vai mandar uma ambulância, uma ambulância nova para Mogovolas”, garantiu Chapo.
O Presidente da República também tomou nota da necessidade de melhorar as condições do Bloco Operatório, destruído durante as manifestações violentas, um dos problemas levantados durante o encontro.
Na mesma linha, Chapo anunciou a construção de 15 furos de água para melhorar o abastecimento no distrito, dos quais nove já estão abertos. Também revelou que já está em curso a electrificação de postos administrativos e localidades, como forma de garantir melhores condições de vida e impulsionar o desenvolvimento económico da região.
Atento às dificuldades enfrentadas pelos jovens e mulheres empreendedores, o Chefe de Estado falou do Fundo de Desenvolvimento Económico Local. “Este fundo vai chegar a todos os distritos de Moçambique, incluindo aqui em Mogovolas. Com este fundo, a nossa juventude, as mulheres, os homens aqui em Mogovolas, no posto administrativo, na localidade, até na povoação, o nosso povo, vão poder ter dinheiro para fazer negócio”, explicou.
O Presidente também apelou à preservação da paz como factor fundamental para o progresso do país. “Se nós quisermos a paz e a reconciliação entre irmãos, vamos semear o amor. Quem semeia reconciliação, vai colher reconciliação, e isso começa em casa”, disse, frisando a importância de se evitar a violência e promover a harmonia social.
- SOCIEDADE
Graça Machel diz que as mulheres devem ser protagonistas da paz e solidariedade face ao momento crítico que o país atravessa. A presidente da Fundação Para o Desenvolvimento da Comunidade falava, hoje, durante a graduação de jovens beneficiários da capacitação em moda e diversas áreas de empreendedorismo.
Num evento que tinha como objectivo graduar um grupo de jovens mulheres beneficiárias de formação em moda e outras áreas, a presidente da Fundação Para o Desenvolvimento da Comunidade, Graça Machel, aproveitou a ocasião para deixar uma mensagem para as mulheres, um pretexto para a celebração do dia da mulher. Graça Machel apela também para uma maior união entre as mulheres.
A secretária de Estado das Artes e Cultura, Matilde Muocha, elogiou a iniciativa e destacou a importância de valorizar o mundo da moda.
Ao todo, são 16 jovens mulheres, do bairro Maxaquene, graduados em matérias de moda e empreendedorismo.
- INTERNACIONAL
O subúrbio de Beirute, no Líbano, sofreu ataques aéreos de Israel, na sexta-feira. Tratam-se dos primeiros ataques do tipo desde que um cessar-fogo foi acordado na região em Novembro.
Os ataques aéreos na região sul de Beirute, no Líbano, foram confirmados pelas Forças de Defesa de Israel. O alvo era um armazém de drones do Hezbollah, próximo à capital libanesa.
Antes dos ataques, as Forças de Defesa de Israel emitiram um alerta de evacuação nas redes sociais, no qual aconselhavam civis libaneses a abandonarem uma área de 300 metros ao redor do local.
O porta-voz das Forças de Defesa de Israel, Avichay Adraee, compartilhou um mapa marcando o local e pediu aos moradores que saíssem imediatamente de lá, para não serem atingidos.
Testemunhas relataram cenas de pânico no momento em que as famílias fugiam de suas casas, com algumas evacuando as escolas às pressas. Crianças foram vistas a sair de pijamas com medo.
O primeiro-ministro libanês, Nawaf Salam, considera os primeiros ataques israelitas no sul de Beirute desde o acordo de cessar-fogo de uma “escalada perigosa”, segundo uma declaração de seu gabinete.
- DESPORTO
A Liga Moçambicana de Futebol confirma o dia 17 de Maio como data do arranque do Moçambola-2025. O organismo que gere o campeonato nacional não confirma 13 clubes licenciados e diz que tem indicação de 10 clubes, que concluíram o pro-licenciamento.
Não será a 29 de Março e nem a 5 de Abril, como inicialmente estava agendado para o arranque o Moçambola-2025. A Liga Moçambicana de Futebol tem novas datas.
“Visto que o calendário futebolístico indicava que dia 29 de Março iria iniciar o Moçambola-2025, e como não está a acontecer, achamos por bem convidar os nossos clubes para explicarmos que não começa dia 29, mas vai começar no dia 17 de Maio do corrente ano”, revelou Alberto Simango Jr., que esclareceu ainda que o modelo será o mesmo de todos os anos, nomeadamente de todos contra todos em duas voltas.
Enquanto o Moçambola-2025 não começa, Simango diz que a Federação Moçambicana de Futebol tem um plano de ocupação dos clubes. “ Há um trabalho coordenado com a Federação Moçambicana de Futebol que vai ocupar os clubes com as datas que deviam ser do Moçambola para jogar a Taça de Moçambique em diversas fases”, explicou Simango Jr.
Entretanto, de acordo com um comunicado da FMF, a data proposta pela LMF para o arranque do Moçambola está marcada para os jogos da segunda mão dos quartos de final da Taça de Moçambique, edição 2025, não se sabendo se haverá uma nova recalendarização dos jogos da Taça de Moçambique ou do arranque do Moçambola.
A Liga Moçambicana de Futebol justifica o atraso no início do Campeonato nacional relacionado com a conjuntura económica do país, relacionada com questões financeiras, assegurando estar em coordenação com os patrocinadores para garantir melhores condições a partir de Maio.
De acordo com Alexandre Mano, vice-presidente da LMF para área de Marketing, “é nesta data que nós temos todas as condições criadas”, assegurando que “estamos a falar com todos os stakeholders envolvidos no Moçambola, nomeadamente a Federação, o Governo, todos envolvidos e estamos todos a trabalhar para garantir que nessa data vamos iniciar o Moçambola”.
Alexandre Mano garantiu que as condições foram todas criadas para o arranque em Maio.
LMF não confirma número de equipas, mas garante premiação
Relativamente ao número de equipas que vão disputar a prova, a Liga Moçambicana de Futebol diz aguardar a confirmação da Federação Moçambicana de Futebol, segundo deu a conhecer Alberto Simango Jr.
“Nós nem confirmamos que temos neste momento 13 equipas. Nós, pelas indicações que temos, a Federação Moçambicana de Futebol confirma que tem dez equipas licenciadas. Também há quatro equipas que estão em um processo de finalização, de tal ordem que este assunto está sendo tramitado ao nível da federação”, disse Simango.
Os 10 clubes confirmados até ao momento são a Black Bulls, Costa do Sol, os Ferroviários de Maputo, da Beira, de Nampula, de Nacala e de Lichinga, Associação Desportiva de Vilankulo, Chingale de Tete e Desportivo de Nacala.
Falta ainda a confirmação da União Desportiva de Songo, Desportivo da Matola e Baía de Pemba, equipas que por direito vão disputar a prova e ainda não tinham concluído o processo de licenciamento, bem como a 14ª equipa, que poderá ser o Textáfrica de Chimoio, para substituir o Brera Tchumene, que desistiu do Moçambola.
Os gestores do Moçambola asseguram a mesma premiação do ano passado para os vencedores da prova nos próximos três anos.
“A premiação está garantida para quatro épocas. Portanto, o que nós fizemos no ano passado, iremos fazer em 2025, iremos fazer em 2026, assim como em 2027. Já temos este pacote fechado”, garante o presidente da Liga Moçambicana de Futebol.
A Assembleia Geral da Liga Moçambicana de Futebol e o sorteio do Moçambola estão marcados para 22 de Abril próximo.
- POLÍTICA
A implementação do compromisso político para um diálogo nacional inclusivo assinado pelo Governo e partidos políticos deverá custar pouco mais de 90 milhões de Meticais. O valor vai servir para pagar despesas da comissão técnica a ser criada para o efeito.
Depois de ter aprovado o Compromisso Político para um Diálogo Inclusivo, a 5 de Março corrente, com partidos políticos representados no Parlamento e nas assembleias provinciais e autárquicas, o Chefe do Estado submeteu à Assembleia da República uma proposta de lei.
O documento prevê a criação de uma comissão técnica constituída pelos partidos políticos signatários e sociedade civil, que terá a missão de garantir a implementação dos compromissos assumidos. Para o funcionamento da comissão, serão necessários cerca de 91,5 milhões de Meticais. O valor servirá para pagar diversas despesas, tais como: Senhas de presença, num valor global de 48 000 000,00 de Meticais; Ajudas de custo dentro do país, num total de 2 844 000,00 Meticais; Combustível e lubrificantes, que deverão custar 883 200,00 Meticais; Comunicações, que deverão custar 29 000 Meticais; Serviços, orçados em 34 545 000,00 Meticais; E, por fim, bens, com um custo de 5 170 000,00 Meticais.
De acordo com a proposta, a referida comissão técnica é composta por 21 membros, 18 indicados pelos partidos políticos signatários e três da sociedade civil.
Caberá ao Governo e aos partidos políticos signatários, mobilizar recursos humanos, financeiros, materiais e patrimoniais necessários para a implementação do compromisso.
Entre vários aspectos, o compromisso político tem como objectivo principal estabelecer os princípios e as directrizes para um diálogo nacional inclusivo com vista ao estabelecimento de acordos relativos a aspectos de revisão constitucional e governação, tais como: Reforma do Estado (sistema político, os poderes do Presidente da República, despartidarização das instituições do Estado, descentralização e desconcentração política, económica e financeira); Reforma do sistema de justiça (mecanismo de indicação dos titulares dos órgãos da justiça e respectiva independência financeira e administrativa); Reforma do sistema eleitoral (definição de um novo modelo, composição dos órgãos da administração eleitoral, legislação eleitoral, órgãos de justiça eleitoral, entre outros aspectos que contribuam para a integridade de todo o processo eleitoral).
A comissão deve ser constituída até quatro semanas após a assinatura do compromisso político, cuja implementação será avaliada trimestralmente.
- POLÍTICA
No início da noite desta sexta-feira, o Presidente da República esteve com um grupo de fiéis muçulmanos na cidade de Nampula e destacou o papel da religião na promoção da paz
O encontro aconteceu no Palácio do Governador de Nampula e juntou fiéis muçulmanos que cumpriam mais um dos 30 dias de jejum previstos no Alcorão, o livro sagrado da religião islâmica.
O Presidente da República cumpriu, esta sexta-feira, o segundo dia de trabalho na província de Nampula e juntou-se aos muçulmanos, tendo destacado a importância da religião na promoção da paz.
O ministério do Trabalho, Género e Acção Social concede tolerância de ponto na segunda-feira, a nível nacional, para todos os funcionários públicos e trabalhadores do sector privado que professam a religião islâmica, por ocasião da celebração do fim do mês de ramadão, onde os muçulmanos observam o jejum em cumprimento de um dos mandamentos do Alcorão, o livro sagrado desta religião.
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