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As comunidades reassentadas devido à exploração mineira acusam a empresa Dinsheng de incumprir as promessas feitas aquando da sua instalação, exigindo a conclusão do processo de reassentamento e o regresso às suas terras de origem.
Segundo os residentes, a empresa comprometeu-se a criar postos de trabalho, construir infra-estruturas sociais, como escolas e estradas, e melhorar as condições de vida das populações. Contudo, afirmam que nenhuma destas promessas foi concretizada.
Os moradores denunciam ainda as precárias condições das habitações construídas para o reassentamento, alegando que as casas apresentam graves problemas estruturais e não oferecem protecção durante a época chuvosa.
Além das dificuldades habitacionais, as comunidades queixam-se da perda das suas machambas e dos meios de subsistência, situação que, segundo afirmam, agravou as condições de vida de centenas de famílias. Entre as principais preocupações destacam-se a falta de alimentos, o desemprego e as dificuldades enfrentadas por idosos e crianças.
Em resposta às reivindicações, o administrador distrital explicou que o Governo está a trabalhar em conjunto com a empresa Dinsheng e com os representantes das comunidades para concluir o processo de reassentamento e de compensações.
Segundo a mesma fonte, parte das indemnizações acordadas já foi paga, embora persistam divergências que continuam a atrasar a conclusão do processo. O dirigente revelou que decorrem negociações entre o Governo e a empresa para responder às exigências da população e garantir a defesa dos seus interesses.
Por seu turno, o Governador da Província de Zambézia defendeu que a exploração dos recursos minerais não deve prejudicar as populações afectadas, sublinhando que estas têm direito a uma compensação justa pelas terras e árvores de que foram privadas para dar lugar à actividade mineira.
O governante explicou que, após analisar o contrato mineiro celebrado entre o Estado e a empresa, constatou que a Dinsheng está obrigada a investir cerca de 15 milhões de dólares norte-americanos, ao longo de dez anos, em projectos de desenvolvimento comunitário.
Face ao incumprimento desta cláusula, o Governo provincial afirma ter trabalhado com a empresa na definição de um plano de desenvolvimento destinado a promover a criação de emprego, reforçar os meios de subsistência das comunidades e financiar projectos de capacitação local.
Segundo o Governador, apesar de alguns constrangimentos registados durante o processo, as iniciativas deverão arrancar brevemente, uma vez que a empresa manifestou disponibilidade para cumprir os compromissos assumidos.
As autoridades acreditam que a implementação destes projectos poderá contribuir para reduzir o clima de tensão que se verifica entre a empresa mineira e as comunidades afectadas pelo reassentamento.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- ECONOMIA
A crise económica agravada pela tensão pós-eleitoral colocou muitas pequenas e médias empresas moçambicanas à beira do colapso. A incerteza, a queda no consumo e as dificuldades de acesso a crédito tornaram o ambiente de negócios ainda mais desafiador. No entanto, há uma esperança para os jovens empreendedores: os diversos fundos disponíveis para apoiar a recuperação das empresas. Mas a grande questão é – estarão todos preparados para aceder a esse financiamento?
Foi essa a reflexão que dominou a cerimónia de implantação da Associação Nacional dos Jovens Empresários (ANJE) em Inhambane, um momento que reuniu empresários locais para discutir os desafios e oportunidades do sector. Lineu Candieiro, presidente da associação, foi categórico ao afirmar que, sem conformidade legal, muitas empresas continuarão de fora das oportunidades de financiamento.
“O acesso aos fundos não é automático. Os empresários precisam de estar regularizados, ter uma estrutura organizada, cumprir as normas fiscais e apresentar um plano de negócios sustentável. O Estado e as instituições financeiras querem garantir que o dinheiro investido realmente terá um impacto e não será apenas um alívio momentâneo”, frisou Candieiro, destacando a importância da formalização.
Para muitos empresários, a burocracia é um obstáculo. A falta de documentação, o desconhecimento sobre as exigências legais e as dificuldades para cumprir com as obrigações fiscais afastam muitos jovens da possibilidade de aceder a fundos de apoio. Candieiro defende que a formalização deve ser vista como um investimento e não como um fardo, pois além do financiamento, abre portas para novas oportunidades de crescimento, parcerias e participação em concursos públicos.
Por sua vez, a delegada da ANJE em Inhambane, Fatália Gulele, destacou que o apoio financeiro, por si só, não é suficiente. Segundo ela, muitos empreendedores conseguem captar fundos, mas acabam por fracassar por não saberem gerir o dinheiro. “O que temos visto são casos de empresários que recebem financiamento, mas que, por falta de conhecimento em gestão financeira, rapidamente entram em dificuldades e não conseguem honrar os compromissos”, explicou.
Com esse cenário em mente, Fatália anunciou que a ANJE vai promover iniciativas de treinamento e suporte técnico para capacitar os jovens empreendedores, garantindo que eles saibam gerir os recursos de forma eficiente e sustentável. “Queremos que os jovens empresários de Inhambane tenham conhecimento das ferramentas necessárias para gerir os seus negócios com responsabilidade, garantindo que o financiamento recebido gere crescimento real e duradouro”, destacou.
A delegada enfatizou ainda que a associação trabalhará para criar um ecossistema de negócios mais sólido, onde os empresários possam trocar experiências, criar redes de apoio e fortalecer o ambiente empreendedor da região. “A formalização e a capacitação são dois pilares fundamentais. Não basta apenas ter acesso ao dinheiro, é preciso saber usá-lo de forma estratégica para garantir que o negócio prospere”, afirmou.
A chegada da ANJE a Inhambane representa uma esperança para muitos jovens que tentam consolidar os seus negócios. A expectativa é que, com o apoio da associação, mais empresários consigam superar os desafios e aproveitar as oportunidades disponíveis, tornando-se parte ativa na recuperação económica da província. Com um mercado cada vez mais exigente e competitivo, a aposta na qualificação e na conformidade legal pode ser o diferencial entre o sucesso e o fracasso dos pequenos negócios.
A cerimónia de implantação da associação foi marcada por um clima de otimismo, mas também de realismo. O caminho para a estabilidade financeira das pequenas empresas ainda é longo, mas com as ferramentas certas, muitos empreendedores poderão transformar os seus desafios em oportunidades.
- CULTURA
Neste primeiro dia de Abril, às 17h30, no Instituto Guimarães Rosa, na Cidade de Maputo, a Editorial Fundza vai lançar o livro “Crónicas de Desastres”, uma colectânea de crónicas escritas por estudantes de várias universidades do país.
A ser apresentado pela escritora Clévia Guivala, o livro “Crónicas de Desastres” resulta da terceira edição do Concurso de Crónicas, organizado pela Feira do Livro da Beira (FLIB), com o propósito de despertar o gosto pela escrita e estimular reflexões, entre estudantes do ensino superior, sobre redução de riscos de desastres.
O livro é constituído por 115 páginas e vinte crónicas. Nos textos, os autores fazem da literatura um instrumento de intervenção social, demonstrando a sua preocupação sobre um tema tão urgente de se debater, como o da redução do risco de desastres.
Para Editorial Fundza, os textos de “Crónicas de Desastres” são uma chamada de atenção ao ser humano sobre a necessidade de cuidar melhor o mundo que habita.
Segundo os organizadores da Feira do Livro da Beira, a escolha do tema decorre do facto de o país, frequentemente, ser assolado por desastres naturais, havendo necessidade de criação de estratégias para a sua mitigação. Daí ter-se visto na leitura, na escrita e na arte, instrumentos de construção do conhecimento para preparação, de modo a lidar com desastres, pode-se ler na nota de imprensa da Editorial Fundza.
Além de “Crónicas de Desastres”, a Editorial da Fundza já editou “Água” e “Estórias da paz e reconciliação”, ambos organizados pela Feira do Livro da Beira.
- SOCIEDADE
Os transportadores de passageiros, que circulam pela Estrada Nacional Número Seis, que liga Beira e Machipanda, em Chimoio, província de Manica, paralisaram, esta segunda-feira, as suas actividades, em contestação a existência de muitos postos de fiscalização da Polícia de Trânsito, o que, sob seu ponto de vista, resulta em prejuízos.
Vários carros de transporte de passageiros estão estacionados e os passageiros abandonados à própria sorte. Os condutores reclamam da existência de muitos postos de fiscalização, ao longo das suas rotas.
“As pessoas estão a fazer greve por causa dos postos de controlo. Os postos de controlo, antigamente, eram normais, havia dois postos aqui, estou a falar dessa via que vai a Machipanda. Agora, há alguns dias atrás, estenderam-se os postos. Está cheio de postos de fiscalização, por isso que as pessoas estão a fazer a manifestação”, disse um motorista de transporte de passageiros, que também aderiu à greve.
Outro transportador afirmou que os outros postos foram instalados devido ao acidente em Gondola, que, segundo a fonte, terá sido causado por um agente regulador do trânsito. “Então, este acréscimo de postos vem lesar a nós, quando saímos daqui para Manica são 2500 (…) o que nós estamos a pedir é que removam os três postos que colocaram a mais”, reclamou
A Polícia da República de Moçambique (PRM) diz que teve conhecimento da paralisação e explica que a instalação dos postos de fiscalização é uma medida que vem do Comando-Geral. “A Polícia vai intensificar as suas fiscalizações, em torno dos acidentes que vem ocorrendo ultimamente. Tivemos um caso de registo que ocorreu na semana passada (…) Esta situação acabou remetendo a um trabalho mais exaustivo de fiscalização”, disse o porta-voz da Polícia, acrescentando que nem todos os postos ao longo da via são de fiscalização.
- DESPORTO
Oito equipas disputam, a partir de amanhã, os quartos-de-final da Liga dos Campeões Africanos. O campeão em título Al Ahly do Egipto vai defrontar Al Hilal do Sudão, numa ronda em que o Mamelodi Sundowns da África do Sul terá pela frente o Esperance de Tunis.
O outro representante sul-africano, Orlando Pirates, vai medir forças com o MC Alger da Argélia, enquanto o Pyramids do Egipto defronta o AS FAR de Marrocos. Os jogos da segunda mão desta fase estão agendados para os dias 8 e 9 de Abril. O Al Ahly do Egipto é o clube com mais títulos africanos, contabilizando 12.
- INTERNACIONAL
Aumentou para mais de 1700 o número de mortes causadas pelo sismo que atingiu Myanmar, na sexta-feira, segundo avançou, hoje, a junta militar do país. O porta-voz do Governo controlado pela junta, major-general Zaw Min Tun, disse à emissora estatal birmanesa MRTV que outras 3400 pessoas ficaram feridas e mais de 300 estão ainda desaparecidas.
O anterior balanço, também feito pela junta militar, que desde o golpe de Estado de 2021 detém o poder em Myanmar, apontava para 1 644 mortos, 3 408 feridos e 139 desaparecidos.
O sismo de magnitude 7,7 na escala de Richter foi registado às de sexta-feira e provocou o colapso de vários edifícios e monumentos em Myanmar, no sudeste asiático.
Devido ao abalo, pelo menos 18 pessoas morreram, outras 33 ficaram feridas e 78 estão desaparecidas em Banguecoque, capital da Tailândia, segundo o balanço mais recente das autoridades locais, divulgado no domingo.
Uma equipa de especialistas em catástrofes naturais do Governo japonês vai chegar, esta segunda-feira, a Myanmar, para avaliar os danos causados pelo sismo.
A equipa de cinco membros, composta por funcionários da Agência Japonesa de Cooperação Internacional (JICA, na sigla em inglês) e pessoal médico, viajará para a área afetada para monitorizar as necessidades das vítimas e a situação de segurança no local, disse hoje o porta-voz do governo japonês Yoshimasa Hayashi, numa conferência de imprensa.
O governo japonês decidiu fornecer mantimentos de emergência e artigos essenciais através da JICA.
Também hoje, a China enviou para Myanmar o primeiro lote de ajuda humanitária, que inclui tendas, cobertores e equipamento de primeiros socorros, de acordo com a Agência de Cooperação para o Desenvolvimento Internacional da China, citado por Lusa.
No domingo, a Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou o sismo em Myanmar no nível mais alto de emergência e lançou um pedido urgente, para reunir oito milhões de dólares para salvar vidas e prevenir epidemias.
- SOCIEDADE
O Presidente da República, Daniel Chapo, empossa, hoje, Vice-Procuradora-Geral da República, Irene da Oração Afonso Micas e Uthui, e os Procuradores-Gerais Adjuntos, Mário Ernesto Sevene, Firmino Emílio e Eduardo Leovigildo André Barros Sumana.
As referidas entidades foram nomeadas pelo Chefe de Estado, através de Despachos Presidenciais, sendo que os três Procuradores-Gerais Adjuntos foram designados sob proposta do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.
- INTERNACIONAL
Pelo menos 18 pessoas morreram, outras 33 ficaram feridas e 78 estão desaparecidas em Banguecoque, após o impacto do terramoto de 7,7 graus na capital tailandesa na sexta-feira, segundo a última contagem divulgada, hoje, pelas autoridades locais.
A maioria das mortes (11) ocorreu depois do desabamento de um edifício em construção perto do mercado turístico de Chatuchak, na capital, enquanto as outras sete foram registadas noutros pontos da cidade, segundo o balanço do Governo de Banguecoque, divulgado na rede social Facebook.
As autoridades recuperaram, neste domingo, mais um corpo da montanha de escombros deixada pelo edifício que ruiu.
O governador de Banguecoque, Chadchart Sittipunt, disse que a prioridade é a operação de salvamento em Chatuchak, 48 horas após o terramoto, afirmando que há “sinais” de sobreviventes em algumas zonas do desmoronamento.
Numa conferência de imprensa à tarde, citada por Lusa, o vice-governador de Banguecoque, Tavida Kamolvej, disse que os 78 desaparecidos são pessoas que se julga estarem presas nos escombros da torre de 30 andares que ruiu em Chatuchak, enquanto as autoridades tinham anteriormente estimado o número de desaparecidos em 83.
A Tailândia não divulgou as nacionalidades das pessoas afectadas, mas está a transmitir informações sobre o incidente de Chatuchak tanto em tailandês como em birmanês, uma vez que muitos trabalhadores da construção civil no país são oriundos da empobrecida nação vizinha de Myanmar (antiga Birmânia).
O governador disse que os engenheiros tinham verificado 723 edifícios na capital e que apenas dois tinham sido declarados inseguros, após o forte terramoto, cujo epicentro ocorreu a cerca de mil quilómetros de distância, entre as cidades birmanesas de Mandalay e Sagaing.
Em Myanmar, a junta militar que detém o poder desde o golpe de Estado de 2021 avançou, no sábado, que o terramoto terá provocado 1 644 mortos, 3 408 feridos e 139 desaparecidos.
- INTERNACIONAL
Milhares de pessoas saíram às ruas nos Estados Unidos da América e em alguns países da Europa para protestar contra a actuação política de Elon Musk na “administração Trump”. Os manifestantes exigem a sua destituição do recém-criado Departamento de Eficiência Governamental.
Trata-se de um movimento intitulado “ Tesla TakeDown”, que junta activistas e compradores dos produtos da Tesla de Musk insatisfeitos com a influência política do bilionário.
Os protestos têm sido feitos em frente a várias instalações da Tesla, na América e na Europa, para criticar a influência política de Elon Musk na Administração norte-americana.
Só no último sábado, os protestos aconteceram diante das lojas Tesla, em países como Estados Unidos, Canadá e em alguns países da Europa onde vários carros foram queimados .
Os manifestantes acusam Musk de utilizar sua posição para favorecer interesses políticos e econômicos, desde a sua nomeação à chefia do Departamento de eficiência governamental pelo chefe de estado dos EUA, Donald Trump.
Nos Estados Unidos, os protestos ganharam espaço em frente a concessionárias da Tesla em diversas cidades, como Washington, Nova York e Los Angeles.
Sobre os protestos, o chefe do departamento de eficiência governamental dos EUA , Elon Musk, ainda não se pronunciou oficialmente, mas condenou o acto em uma mensagem partilhada nas redes sociais.
- SOCIEDADE
Moradores de São Dâmaso e Machava Bunhiça, na Matola, estão preocupados com estragos que estão a ser causados pela erosão. Há vias de acesso intransitáveis e vedações destruídas.
Um lugar destinado a passagem de pessoas e viaturas, mas que foi tomado por buracos e que deram lugar ao capim alto. Esta é a realidade do quarteirão 50, no bairro São Dâmaso e da zona da escola básica de Bunhiça, no município da Matola. A erosão tomou conta do lugar e os moradores dizem-se preocupados com a situação.
“Vivemos diante de várias dificuldades. Esta erosão começou depois das chuvas de 2023. Na altura passavam carros por aqui, mas agora não e até os alunos têm dificuldades de ir à escola”, disse Inácio Walter, um dos residentes do bairro São Dâmaso.
Na Escola Básica de Machava Bunhiça, por exemplo, uma parte da vedação caiu aos pedaços, enquanto a outra apresenta sinais de que poderá não resistir, nas próximas chuvas. A cantina da escola também se encontra abaixo. Na rua, há cabos associados a corrente também deitados abaixo e que constituem outra preocupação.
Os Moradores dizem que esta situação que se agrava com o tempo é do conhecimento das autoridades, por isso pedem soluções.
“ As nossas casas estão mal. estamos a pedir ajuda para que melhore a situação do nosso bairro”, apelou Celeste Afonso.
Sobre o assunto, o município da Matola prometeu dar algum pronunciamento, oportunamente.
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