Pelo menos três obras paralisadas na cidade de Maputo continuam com gruas instaladas, algumas há mais de cinco anos, situação que preocupa os munícipes. Especialistas defendem que equipamentos de elevação inoperantes durante longos períodos devem ser alvo de inspecções e manutenção periódicas, alertando para os riscos associados à degradação provocada pelo tempo.
Em vários pontos da cidade de Maputo, empreendimentos paralisados transformaram-se em parte da paisagem urbana.
Mas há algo que preocupa ainda mais: a permanência por longos anos destas estruturas metálicas sobre zonas de intensa circulação de pessoas e viaturas.
A equipa de O País identificou três edifícios onde as obras permanecem interrompidas, mas as gruas continuam montadas. Os casos localizam-se na Avenida 24 de Julho, no bairro da Malanga, no cruzamento das avenidas 24 de Julho e Guerra Popular e na Avenida Marginal, nas proximidades da Baía Mall.
No bairro da Malanga, encontramos a senhora Emulina Massingue, que vende refeições há mais de dez anos junto a uma das obras. A comerciante trabalha diariamente debaixo de uma grua instalada num edifício cuja construção foi interrompida em 2017.
Apesar de já se ter habituado à presença da estrutura metálica, admite viver com receio.
“Já tenho medo de verdade”, afirmou.
O sentimento é partilhado por outros vendedores e utentes da paragem localizada junto ao empreendimento, onde milhares de pessoas circulam diariamente.
O edifício começou a ser construído em 2015 e deveria ter sido concluído em Fevereiro de 2017. Com a paralisação da obra, a grua permaneceu instalada durante quase uma década.
Situação semelhante foi constatada junto ao cruzamento das avenidas 24 de Julho e Guerra Popular, onde vendedores informais exercem a actividade nas imediações de outra obra abandonada.
Na Avenida Marginal, nas proximidades da Baía Mall, parte da estrutura do edifício já apresenta sinais de degradação, enquanto a grua continua instalada.
O engenheiro especialista em estruturas, Joaquim Tchamo, explica que, concluída uma obra, a grua deve ser desmontada. Quando isso não acontece, torna-se indispensável garantir inspecções e manutenção periódicas.
Segundo o especialista, estes equipamentos devem ser sujeitos a manutenção obrigatória de seis em seis meses, independentemente de estarem ou não em funcionamento.
“A grua pode permanecer inoperante até cerca de cinco anos, desde que sejam realizadas as manutenções periódicas. Depois desse período, sobretudo quando deixa de receber manutenção, passa a constituir um perigo”, explicou.
O engenheiro alerta que a ausência de manutenção pode provocar corrosão da estrutura metálica, afrouxamento de parafusos, perda de espessura dos componentes e até comprometimento da estabilidade das fundações.
Apesar de afirmar não haver registo, em Moçambique, de acidentes relacionados com a queda de gruas instaladas em obras abandonadas, Joaquim Tchamo considera legítima a preocupação manifestada pelos munícipes.
O advogado Victor da Fonseca explica que a responsabilidade principal pela segurança destes equipamentos recai sobre os proprietários das obras.
Segundo o jurista, compete aos donos dos empreendimentos assegurar a conservação das gruas e adoptar todas as medidas necessárias para evitar riscos.
Acrescenta, contudo, que o Município e o Ministério das Obras Públicas também têm competências de fiscalização, devendo actuar sempre que sejam detectadas situações susceptíveis de colocar em causa a segurança pública.
O País procurou ouvir os proprietários das obras identificadas, mas nenhum aceitou prestar declarações.
Questionado sobre o assunto, o Conselho Municipal de Maputo explicou que a Postura sobre Construções e Edificações atribui aos proprietários a responsabilidade pela segurança das obras e dos equipamentos nelas instalados.
O vereador de Ordenamento Territorial, Idálio Juvane, afirmou que apenas uma avaliação técnica especializada poderá determinar o estado de conservação das gruas.
Segundo o responsável, a autarquia iniciou, há menos de um ano, contactos com os proprietários de algumas destas obras para promover a remoção dos equipamentos.
“Temos pelo menos uma grua cujo proprietário solicitou autorização para proceder à sua desmontagem”, afirmou.
Entretanto, o Município reconhece que as avaliações técnicas competem aos proprietários, cabendo à edilidade acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações previstas na legislação municipal.
Enquanto isso, as gruas continuam suspensas sobre algumas das vias mais movimentadas da cidade, alimentando dúvidas sobre o seu estado de conservação e reacendendo o debate sobre a necessidade de reforçar a fiscalização das obras paralisadas antes que um eventual problema se transforme numa emergência.
