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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos emitiu, moedas de 1 dólar com a efígie do Presidente Donald Trump, constituindo este o mais recente passo de uma campanha, sem precedentes, do multimilionário republicano para imprimir a sua marca pessoal nas instituições nacionais. As moedas foram cunhadas para assinalar o 250.º aniversário da fundação dos Estados Unidos, celebrado no corrente ano.
Um rolo com 25 moedas de 1 dólar encontrava-se disponível para venda por 61 dólares, um agravamento de 144% em relação ao seu valor facial, ao passo que um saco contendo 100 moedas custava 154,50 dólares.
Quando o Departamento do Tesouro anunciou o plano, não se afigura claro se as peças teriam valor monetário ou se seriam de caráter puramente comemorativo; contudo, a Casa da Moeda dos EUA afirmou, que as moedas se encontram, efectivamente, em circulação.
A decisão de colocar a efígie de Trump numa moeda com curso legal contraria a lei federal que proíbe que qualquer Presidente vivo surja na numismática americana.
Ao longo do seu segundo mandato, Trump tem desafiado agressivamente precedentes e contestações judiciais na sua tentativa de reformular as instituições americanas, tendo, entre outras medidas, atribuído o seu nome ao Kennedy Center for the Arts e ordenado a demolição da Ala Leste da Casa Branca para dar lugar a um novo salão de baile.
A nova moeda ostenta o rosto de Trump numa das faces, acompanhado pelas palavras “Liberdade” e “Em Deus Confiamos”.
Exibe ainda as datas 1776-2026, assinalando os 250 anos da independência dos Estados Unidos. O reverso da moeda apresenta uma versão do selo presidencial, representando uma águia que segura setas e um ramo de oliveira, sobreposta por um escudo com a inscrição “250”.
Esta iniciativa surge na sequência de outros esforços da administração Trump para estampar o seu nome e rosto na moeda americana. Em Maio, o Secretário do Tesouro, Scott Bessent, revelou que o seu departamento estudava um plano para emitir uma nova nota de 250 dólares com a efígie de Trump.
Bessent admitiu, na altura, que tal medida exigiria que o Congresso alterasse a legislação vigente, que proíbe que figuras vivas apareçam nas notas de banco.
O Departamento do Tesouro dos EUA não respondeu, até ao momento, a um pedido de esclarecimento sobre se a nova moeda de 1 dólar viola a referida lei. Em Março, o Tesouro anunciou que as notas de papel dos EUA passariam a exibir a assinatura de Trump mais uma estreia para um Presidente americano em exercício.
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NOTÍCIAS
- ECONOMIA
O Governo falhou, no ano passado, o pagamento de uma dívida de 3,4 mil milhões de Meticais devido à instabilidade pós-eleitoral. O maior credor é Portugal, que tem a receber pouco mais de 1.8 mil milhões de meticais.
Pressionado é como está o actual Governo devido a uma dívida cujo pagamento falhou em 2024, devido à tensão pós-eleitoral. Segundo o Relatório Anual da Dívida Pública. Pesou mais para o atraso, a limitação na arrecadação de receitas.
Constam da lista dos principais credores da dívida de cerca de 3,4 mil milhões de Meticais, que o Governo falhou o pagamento no ano passado, os seguintes: Portugal, que ter a receber pouco mais de 1.8 mil milhões de meticais; Fundo Monetário Internacional, com cerca de 718,7 milhões de meticais; Rússia, com um valor a receber na ordem de 259.9 milhões de meticais; Banco Islâmico de Desenvolvimento, com cerca de 206,2 milhões; e Índia, com uma dívida a receber de cerca de 102.7 milhões de Meticais.
Diante do cenário, o actual Executivo já fala de pressão às contas públicas.
“A transição desses montantes para 2025 implica uma pressão adicional sobre a tesouraria do Estado, dado o aumento dos compromissos financeiros que deverão ser honrados no próximo exercício orçamental. Este cenário desafiador acentua a necessidade urgente de implementar medidas eficazes para mitigar os riscos associados ao serviço da dívida”, lê-se no relatório do Governo.
O stock da dívida em atraso agrava-se, quando se adicionam 394,3 milhões de dólares de compromissos pendentes com credores que não consideram o alívio da dívida ao país nos termos acordados com o Clube de Paris, nomeadamente: Líbia (253,38 milhões de dólares); Angola (61,45 milhões de dólares); Bulgária (57,8 milhões de dólares); e Polónia (21,7 milhões de dólares).
O relatório refere que o Governo está em negociações com os referidos credores, para encontrar soluções coordenadas para a regularização das dívidas.
- SOCIEDADE
O Presidente da República, Daniel Chapo, nomeou, por despacho presidencial, Ana Maria Gemo Bié para o cargo de presidente do Tribunal Administrativo.
A nomeada é magistrada de carreira com experiência no Ministério Público e em matérias de jurisdição administrativa e financeira. Desde 2024, exerce funções na Procuradoria-Geral da República, junto da Secção de Contas do Tribunal Administrativo.
Anteriormente, exerceu funções de directora do Gabinete Central de Combate à Corrupção (2008). Em 2007, assumiu o cargo de procuradora-chefe na Província de Maputo e exerceu a função de magistrada do Ministério Público junto à 3ª Secção Laboral do Tribunal Judicial da Província de Maputo.
De 2000 a 2007, exerceu funções de magistrada do Ministério Público junto à 7ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, após ter iniciado a sua carreira na 10ª Secção Criminal do mesmo Tribunal (1999–2000).
Por despacho de 7 de Junho de 2011, foi promovida à categoria de subprocuradora-geral, e, no mesmo ano, nomeada procuradora-geral-adjunta através de despacho presidencial.
- INTERNACIONAL
Sem perder tempo, o Papa Leão XIV, eleito há menos de 24 horas, vai realizar a sua primeira missa como Bispo de Roma esta sexta-feira.
Após um discurso de apelo à paz, das reações emocionadas vindas de todo o mundo – e até do seu primeiro autógrafo -, Robert Prevost prepara-se para aparecer às 11 horas locais
- ECONOMIA
Moçambique e Zâmbia passarão a beneficiar de um gasoduto a ser construído entre as cidades da Beira e Ndola, com capacidade para transportar 3,5 milhões de métricos de toneladas de produtos petrolíferos por ano. A infra-estrutura será erguida em quatro anos.
Avaliada em cerca de 1,5 mil milhões de dólares norte-americanos, a infra-estruturas vai permitir a facilitação do transporte de produtos petrolíferos para o mercado Zambiano, reduzindo a circulação de camiões nas estradas. Com a infra-estrutura erguida, as partes terão a capacidade de movimentar anualmente cerca de 3,5 milhões de métricos de produtos petrolíferos.
“O sucesso do gasoduto Beira–Angola pode servir de referência para o desenvolvimento de outros oleodutos ou infra-estruturas energéticas regionais.
A nível nacional, vai aumentar o tráfego do Porto da Beira e a utilização do terminal de combustíveis, promovendo a sua sustentabilidade, além de criar oportunidades de emprego local na construção, manutenção e operação desta infra-estrutura”, afirmou Estevão Pale, ministro dos Recursos Minerais e Energia.
Com o referido acordo, Moçambique quer posicionar-se ao nível da região e permitir maior fluidez comercial, aproveitando a sua localização. De acordo com o governante, “Estes acordos vão além de simples parcerias técnicas; representam uma visão conjunta de interdependência e progresso partilhado. Moçambique reforça, assim, a sua posição geoestratégica como corredor energético da SADC, contribuindo para a segurança energética regional e para o equilíbrio da nossa balança comercial através da exportação de energia”, disse o ministro dos Recursos Minerais e Energia de Moçambique.
No seu breve discurso de reacção ao memorando, o alto-comissário da Zâmbia em Moçambique disse que a infra-estrutura irá trazer desenvolvimento e facilidades em ambas as partes. Ademais, Kenya Londe afirma que a materialização do projecto vai criar postos de trabalho.
“O memorando de entendimento beneficiará os zambianos e os moçambicanos, uma vez que irá gerar muitos empregos locais, e também porque a energia é a principal fonte de desenvolvimento. Acima disso, todos precisamos de energia para produzirmos”, disse a fonte.
Moçambique e Zimbabwe reforçam cooperação energética
No local, foi também assinado um acordo de cooperação bilateral para o fornecimento, geração e transmissão de energia eléctrica entre Moçambique e Zâmbia. O referido acordo inclui ainda mecanismos para facilitar o comércio de combustíveis e o desenvolvimento de infra-estrutura energética, criando as condições necessárias para apoiar o crescimento industrial do Zimbabwe e promover a integração energética regional.
“Este acordo cobra ainda mecanismos de facilitação do comércio de combustíveis, a utilização e o desenvolvimento de infra-estruturas de combustíveis, garantindo o fornecimento confiável de derivados de petróleo”, frisou o ministro dos Recursos Minerais e Energia em seu discurso.
Moçambique e Zimbabwe controlam relações energéticas estratégicas, principalmente na exportação de electricidade a partir da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), localizada em Moçambique. A energia é transmitida pela linha Songo–Bindura, que liga os dois países, sendo essencial para o abastecimento energético do Zimbabwe, que enfrenta constantes crises de energia.
Apesar dos desafios relacionados ao pagamento de dívidas por parte do Zimbabwe, os dois países continuam a negociar acordos para garantir o fornecimento contínuo. Ambos integram o Southern African Power Pool (SAPP), uma plataforma de cooperação regional que facilita o comércio de energia eléctrica na África Austral. A relação energética entre Moçambique e o Zimbabwe é vital para a estabilidade energética regional e continua a ser reforçada por projectos conjuntos de infra-estrutura e interligação eléctrica
Os instrumentos foram assinados na manhã desta quinta-feira, no último dia da décima primeira edição do fórum de energias de Minas e Energias, que teve lugar em Maputo.
- ECONOMIA
Duas boas novas abrem novas perspectivas no mercado de gás natural liquefeito. A Total promete retomar a construção da planta de gás em Palma em meados deste ano, de acordo com a garantia dada pelo CEO da Total Energies, Patrick Pouyanné, um anúncio que sucede à aprovação do plano de Desenvolvimento da Plataforma Coral Norte FLNG, com capacidade para a produção de 3,5 milhões de toneladas de gás por ano.
A novidade soa com ânimo para as empresas locais que têm cada vez maior apetite de tirar benefício dos projectos da indústria do gás, e as poucas certezas acompanham as novidades, por exemplo, como serão usados os 10% dos gás do Coral Norte que, por decreto do Governo, devem ser canalizados ao mercado doméstico?
Sobre a questão, o “O País Económico” ouviu Florival Mucave, presidente-executivo da Câmara do Petróleo e Gás de Moçambique, e Joaquim Dai, economista.
Para Florival Mucave, a alocação de 10% do gás natural para a economia doméstica é uma componente que vai contribuir para a diversificação da economia moçambicana e para a industrialização do país.
Entretanto, alerta para alguma cautela. “Temos de voltar à experiência da Sasol, há 20 anos, quando o Governo exigiu da Sasol a disponibilização de uma quantidade de gás para uso doméstico, surgiu essa questão se há capacidade em Moçambique para a utilização deste gás. Hoje temos vários projectos como a Matola Gás Company, Central de Ressano Garcia, Central de Vaninga, que dependem deste gás e o transformam em energia. O importante é acordarmos que há uma quantidade de gás que deve ser alocado ao mercado doméstico, e uma vez já alocado e usá-lo para a industrialização”.
Segundo Mucave, o país tem, primeiro, de pensar no Norte, a parte menos industrializada do país. “A parte mais industrializada é o Sul, e não há projectos estruturantes de industrialização no norte do país”, explicou para a seguir acrescentar que “temos de saber que virão mais projectos e pensar hoje onde é que queremos utilizar o gás que há de vir deste projecto”.
O responsável foi mais longe ao dizer que não houve um debate coerente em volta do conteúdo local no país, o que se tornou ainda mais necessário diante de projectos em alto mar, que desafiam a criação de infra-estruturas de acesso da terra ao alto mar para poder beneficiar deste gás.
Segundo Mucave, este é um debate que ainda não começou, e que é muito oportuno. “Quem é que vai criar as infra-estruturas necessárias para termos este benefício. A ENI pode disponibilizar a boca do poço?”, questiona, para a seguir dizer que “o Governo tem de criar condições para a monetização deste gás”.
Por seu turno, Joaquim Dai entende ser estratégica a exploração e liquefação em alto mar, apesar das levantadas relativamente aos empregos que poderiam ser criados caso o projecto fosse desenvolvido em terra.
“Esta decisão foi tomada a olhar para o momento que o país está atravessar. Precisamos de estimular as exportações, precisamos de melhorar as contas públicas e criar nova dinâmica e nos estabelecermos como um pólo de desenvolvimento no mercado do gás, portanto, é um trade off, vamos perder um pouco na componente empregos e ganhar mais com as exportações.”
Entretanto, Dai encontra uma infalível oportunidade de Moçambique usar os 10% do Coral Norte para a industrialização. “Nós temos vizinhos com sérios problemas de electricidade, daí temos de ter uma estratégia de desenvolvimento a longo prazo. Não podemos crescer a apalpar, temos aqui duas grandes oportunidades. Moçambique pode tornar-se um pólo energético, podemos pôr este gás na cozinha e parar de importar botijas de gás”, disse.
- SOCIEDADE
Os ministros da Cultura da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) manifestaram apoio unânime à candidatura do Parque Nacional de Maputo, em Moçambique, à lista de Património Mundial da UNESCO. A decisão foi tomada durante uma reunião em São Tomé e Príncipe, conforme consta na declaração final consultada pela agência Lusa.
A candidatura, já submetida pelas autoridades moçambicanas à UNESCO, é uma nova tentativa após uma proposta anterior, em 2008, que visava a inclusão da então Reserva Marinha Parcial da Ponta do Ouro. O apoio agora confirmado pela CPLP abrange o ciclo 2025–2026.
O Parque Nacional de Maputo, localizado a cerca de 90 minutos da capital moçambicana, é vizinho do Parque de iSimangaliso, na África do Sul, classificado como património mundial desde 1999. Segundo o dossiê submetido à UNESCO, a proximidade entre os dois parques representa uma oportunidade única para ampliar a proteção da biodiversidade, promover a investigação científica e reforçar a gestão ambiental conjunta entre os dois países.
A zona que se estende da Baía de Maputo até à Ponta do Ouro, incluindo a Ilha de Inhaca, foi identificada em 2003 como uma das quatro áreas prioritárias para conservação e potencial reconhecimento como património mundial.
A proteção ambiental no sul de Moçambique remonta a 1932, quando a região foi inicialmente estabelecida como área de caça. Em 1969, o seu valor ecológico levou à criação da Reserva Especial de Maputo, que mais tarde daria origem ao atual Parque Nacional.
- INTERNACIONAL
O novo Papa Leão XIV, de origem norte-americana, recebeu nesta quarta-feira saudações dos presidentes da Rússia e da Ucrânia, que expressaram expectativas distintas sobre o futuro da relação com o Vaticano.
O Presidente russo, Vladimir Putin, manifestou confiança na continuidade da cooperação entre Moscovo e a Santa Sé. “Estou certo de que o diálogo construtivo e a interação estabelecida entre a Rússia e o Vaticano vão continuar a desenvolver-se na base dos valores cristãos que nos unem”, afirmou o chefe de Estado russo, numa mensagem oficial divulgada pelo Kremlin.
Por outro lado, o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, expressou esperança de que o novo líder da Igreja Católica ofereça apoio “moral e espiritual” à Ucrânia no seu esforço para “restabelecer a justiça e alcançar uma paz duradoura” com a Rússia.
“A Ucrânia aprecia profundamente a posição consistente da Santa Sé em prol do respeito pelo direito internacional, condenando a agressão militar da Federação Russa à Ucrânia e protegendo os direitos de civis inocentes”, escreveu Zelensky na rede social X.
A eleição do Papa Leão XIV marca um novo capítulo nas relações diplomáticas entre o Vaticano e países envolvidos em conflitos globais, com expectativas elevadas quanto ao seu papel na promoção da paz e dos direitos humanos.
- INTERNACIONAL
A União Europeia (UE) felicitou o novo Papa e disse esperar que seja uma voz no palco global e que o pontificado seja guiado pela sabedoria e força para “promover valores comuns”.
“Felicitamos sinceramente a Sua Santidade Leão XIV pela sua eleição enquanto Papa e líder da Igreja Católica”, disseram em comunicado conjunto os presidentes do Conselho Europeu, António Costa, e da Comissão Europeia Ursula von der Leyen, documento citado pelo Notícias ao Minuto.
A UE disse esperar que o pontificado de Leão XIV seja ‘guiado pela sabedoria e força”, enquanto lidera a ‘comunidade católica e inspira o mundo através do seu compromisso com a paz e o diálogo”.
“Estamos confiantes de que o Papa Leão XIV vai utilizar a sua voz no palco global para promover valores comuns e encorajar a unidade na procura por um mundo com mais compaixão e mais justo”, acrescentaram Costa e von der Leyen.
O cardeal norte-americano Robert Francis Prevost, de Chicago, foi hoje eleito papa pelos 133 cardeais reunidos em Roma e assumiu o nome de Leão XIV.
Os cardeais reunidos na Capela Sistina elegeram o 267.º bispo de Roma e também líder da Igreja Católica no segundo dia do conclave.
- POLÍTICA
A relação entre a República de Moçambique e a União Europeia é abrangente, profunda e dinâmica, de acordo com a Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Comunidade Moçambicana, Maria de Fátima Manso.
Neste contexto, a Secretária de Estado classificou a União Europeia como o maior parceiro de cooperação de Moçambique, na prossecução da paz, segurança e desenvolvimento, bem como nas áreas de comércio, investimento e ajuda humanitária.
Essa “parceria continua a ser um farol de cooperação e progresso”, defendeu a Secretária de Estado, ao discursar no debate ocorrido na tarde desta quinta-feira, na Fundação Fernando Couto, em Maputo, por ocasião da celebração do aniversário de 25 anos de cooperação entre a União Africana e a União Europeia.
Manifestou também a esperança de que esta celebração seja “uma oportunidade para a consolidação do alinhamento estratégico da parceria UA-UE, em torno de quatro pilares centrais da Visão Conjunta 2030, adoptada pelos líderes africanos e europeus na última cimeira realizada em Bruxelas, Reino da Bélgica, em Fevereiro de 2022”.
Participaram ao debate da celebração dos 25 anos da parceria UA-UE, representante da Assembleia da República, representantes da União Europeia na União Africana e em Moçambique, académicos e sociedade civil.
Galeria
