A ministra do Trabalho, Género e Acção Social diz que já retomou o pagamento regular do subsídio social básico aos cerca de 600 mil beneficiários em todo o país. Ivete Alane reconhece que o valor pago está desajustado do actual custo de vida. A previsão é que seja pago, este ano, cinco mil milhões de Meticais.

Um pouco por todo o país, os idosos e outros grupos considerados vulneráveis tem se queixado da falta de pagamento do subsídio social básico, a que tem direito.

O Governo reconhece o problema e justifica o que está por trás da demora do pagamento do subsídio social básico.

“São vários os motivos, são várias as causas e nós já estamos a trabalhar no processo de digitalização dos pagamentos. Portanto, todo este processo de reforma leva a que as coisas não aconteçam quando deve acontecer. Mas agora estamos a trabalhar para a retoma gradual”, justificou a ministra do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alane.

E esta retoma, segundo a ministra do Trabalho, Género e Acção Social será gradual para os mais de 600 mil beneficiários em todo o país. “Já a algumas províncias e alguns distritos que já estão a pagar os subsídios. Em função da disponibilidade orçamental, nós vamos pagando. Portanto, já a retoma. Naturalmente que não vai ser de uma única vez. Estamos a fazer parcialmente, de forma gradual e os idosos vão receber os seus subsídios. Todo este ano, vamos pagar cerca de cinco mil milhões de Meticais”, revelou Ivete Alane.

O subsídio social básico varia entre 540 e 1000 Meticais, dinheiro que Ivete Alane admite estar desajustado ao actual custo de vida. “Obviamente que não é suficiente, mas é o que se pode pagar neste momento e nós temos que trabalhar para ir melhorando, gradualmente, o valor que nós pagamos aos nossos beneficiários. Portanto, isto é um processo que, em função das condições financeiras do nosso país, nós vamos melhorando. Estamos conscientes de que é necessário fazer-se melhor, que ainda não responde às necessidades da cesta básica. Então, é um trabalho que deve ser feito para isso”, assegurou a ministra do Trabalho, Género e Acção Social.  

A governante falava, esta quinta-feira, à margem da quarta sessão ordinária do Comité Central do partido Frelimo, que decorre na Cidade da Matola.

Em Novembro de 2024, um escândalo financeiro abalou o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) na província de Inhambane. Discrepâncias nas folhas salariais revelaram um esquema de desvio de fundos públicos que perdurou por mais de dois anos, resultando num prejuízo superior a 5,5 milhões de meticais. Dois funcionários seniores foram identificados como os principais responsáveis: o então chefe da Repartição de Recursos Humanos e um técnico de contabilidade.

O esquema veio à tona quando, durante uma revisão rotineira em novembro de 2024, foram detectadas inconsistências nos mapas de efetividade dos funcionários. Essas discrepâncias indicavam manipulações nos pagamentos finais, onde valores eram desviados para contas de terceiros alheios à instituição. Surpreendentemente, auditorias anteriores não haviam identificado essas irregularidades, apenas recomendando a observância de normas de boa gestão financeira.

Diante da gravidade da situação, o STAE instaurou processos disciplinares contra os envolvidos, culminando na sua expulsão. Paralelamente, o Gabinete Provincial de Combate à Corrupção (GPCC) iniciou uma investigação criminal para apurar os detalhes do desfalque. A porta-voz do GPCC, Kátia Mussá, expressou preocupação com a recorrência de casos de corrupção envolvendo servidores públicos na região. Ela destacou que, além de lesar o Estado, tais práticas comprometem a provisão de serviços essenciais à população. 

A descoberta do esquema teve impactos significativos nas operações do STAE. Houve dificuldades nos pagamentos de colaboradores que participaram no processo eleitoral, gerando atrasos e insatisfação. A manipulação dos valores nos mapas de pagamento causava constrangimentos no e-SISTAFE, sistema utilizado para processar os pagamentos, evidenciando a profundidade das irregularidades.

Este caso não é isolado em Moçambique. Em outubro de 2024, cinco funcionários do STAE no distrito de Nampula foram detidos por suspeita de desvio de 1,3 milhões de meticais destinados ao pagamento de subsídios a membros das mesas de voto. Entre os detidos estava o diretor distrital do STAE, Evaristo Vilela. 

As autoridades enfatizam a necessidade de medidas rigorosas para combater a corrupção no setor público. A responsabilização dos envolvidos é vista como essencial para restaurar a confiança nas instituições e assegurar a integridade na gestão dos recursos públicos. A sociedade civil também é chamada a desempenhar um papel ativo, denunciando práticas corruptas e exigindo transparência dos gestores públicos.

A luta contra a corrupção em Moçambique é contínua e exige o compromisso de todos os setores da sociedade. Casos como o do STAE em Inhambane servem como lembrete da importância de sistemas de controle eficazes e da necessidade de uma cultura de integridade e responsabilidade na administração pública.

O sociólogo Rildo Rafael defende que a violência baseada no género (VBG) em Moçambique, que tende a subir ano após ano, tem origens nas  profundezas da sociedade, na qual são inculcados valores sobre a masculinidade e feminilidade. Desde muito cedo a mulher aprende que é “um objecto do homem”. 

“No seio deste processo de aprendizagem social é onde se inculcam esses valores ligados à virilidade e a violência,  daí os homens terem essa pretensão de acharem as mulheres como objectos, em que eles a qualquer momento podem exercer esse controle sobre as mulheres, cometendo vários tipos de atrocidade”, explicou o sociólogo.

O sociólogo Rildo Rafael falava ao “O País” sobre as causas que estão por detrás da crescente violência contra as mulheres no país e, de forma particular, na província de Sofala. Rafael indicou que o modelo patriarcal, que é o processo de inculcação de valores, subalterniza as mulheres e eleva os homens.

“Muitas vezes, o que ocorre também (…) é exactamente a dramatização da violência, a espetacularização da violência por parte dos homens. É preciso começar a problematizar isso: como é que essa violência ocorre por meio da desigualdade de género. O que se dá entender, muitas das vezes, é que as situações ocorrem por questões passionais, o que dá a sensação que há um histórico de traição que envolve as mulheres, mas, o que na verdade sustenta esse tipo de violência é a reprodução do modelo patriarcal”, explicou. 

 O nosso entrevistado indicou que ultimamente o nível de violência contra as mulheres tende a crescer porque há um esvaziamento dos valores que são transmitidos na sociedade.

“Sobretudo, na família. Nós olhamos para a  família como um sítio de paz, mas é na família onde grande parte das relações de poder são inculcadas nas crianças, sobretudo nas mulheres e nos homens. Então, é no âmbito da família e na escola, onde devem começar a se transmitir valores de equidade de género”, recomendou a fonte 

Rildo Rafael terminou exortando  a sociedade a reforçar a transmissão de valores ligados a igualdade de género, sobretudo na divisão dos papeis sociais, que para ele é o cerne do problema.