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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
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O Anamola dá 10 dias ao Presidente da República para fazer um pronunciamento público a repudiar as perseguições, agressões e assassinatos a membros do partido, que diz serem motivados por questões políticas. O partido submeteu uma carta a Daniel Chapo.
Não é a primeira vez que o Anamola se queixa de perseguição, violência física e psicológica contra seus membros, que é, segundo o partido, protagonizada por agentes da Polícia e indivíduos não identificados.
Para colocar um ponto final na onda de assassinatos, ao que a formação política considera fruto de intolerância política, o partido de Venâncio Mondlane submeteu, nesta terça-feira, uma carta dirigida ao Presidente da República, com intenções bem definidas.
“Exigimos que ninguém nos mate, só porque estamos a exercer os nossos direitos, ninguém nos mate. Que o Presidente da República declare publicamente tolerância zero à violência política e assuma um compromisso inequívoco com o fim do derramamento do sangue por razões políticas em Moçambique. Que condene todos os atos de violência política, independentemente de quem sejam as vítimas ou os alegados responsáveis, reafirmando que nenhuma divergência política justifica a agressão, a perseguição ou morte de um cidadão; Que condene expressamente o uso desproporcionado da força contra cidadãos, com particular atenção às situações onde envolvem crianças, jornalistas, pessoas com deficiência; Que instrua as instituições competentes a investigar de forma imparcial, célere e transparente todos os casos de violência política, denunciados e outros conexos, garantindo que nenhuma situação seja ignorada por razões partidárias ou institucionais”, declarou James Njiji.
De acordo com o documento, Daniel Chapo tem até ao dia 30 de Outubro para demonstrar o seu interesse em combater a violência política.
“Solicitamos que essas declarações públicas sejam feitas no prazo de 10 dias, contados a partir da recepção da comunicação formal dirigida ao chefe do Estado. Esperamos que a resposta presidencial não se limite a palavras circunstanciais, mas representa um compromisso efectivo com a prevenção da violência política, a protecção dos cidadãos, a investigação dos casos denunciados e a responsabilização dos eventuais actores”, acrescentou.
ANAMOLA INOCENTA VENÂNCIO MONDLANE
É que o Anamola diz já terem sido mortos pelo menos 65 membros, cujos autores dos assassinatos continuam desconhecidos. Em relação ao julgamento de Venâncio Mondlane, marcado para 17 de Novembro, o secretário-geral diz que o seu líder é inocente e tal será provado.
“Nós sabemos que o presidente Venâncio será absolvido neste processo e nunca pensamos em nenhum momento em vê-lo fora de ser tão político. Tudo o que nós fazemos, todos os passos que nós tomamos, é na base daquilo que os estatutos internos dizem e é assim que faremos, seja qual for a decisao”.
Recorde-se que o Tribunal Supremo rejeitou o pedido da defesa de Mondlane, para a transmissão em directo da audiência, permitindo apenas a presença de cidadãos na sala, acompanhamento e registo escrito pela comunicação social.
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NOTÍCIAS
- POLÍTICA
O Presidente da República, Daniel Chapo, recebeu mensagens de felicitações endereçadas pelos homólogos da República de Cuba, Miguel Diaz-Canel Bermudez, e, do Malawi, Lazarus Chakwera, alusivas ao 50º aniversário da Independência Nacional da República de Moçambique.
Na mensagem, o Presidente de Cuba, Miguel Diaz-Canel Bermudez, refere que por ocasião da comemoração do 50º aniversário da Independência da República de Moçambique, endereça cordiais felicitações em nome do povo e do Governo Cubano.
“Tenho a honra de reiterar a vontade de continuar a fortalecer as relações de amizade e de cooperação entre os nossos países”, lê se na mensagem do governante cubano.
Por seu turno, o Presidente Lazaruz Chakwera, do Malawi, realça que por ocasião da efeméride, o Governo e o povo da República do Malawi juntam-se para estender as felicitações e os melhores votos ao Presidente moçambicano, Daniel Chapo, o Governo e ao povo moçambicano.
“Ao celebrar os 50 anos do seu país ser uma República, é meu desejo que os laços de amizade e cooperação que felizmente existem entre nossos dois países sejam ainda mais fortalecidos para o benefício mútuo de nossos dois povos. A nossa cooperação, conforme consagrado no quadro da Comissão Conjunta Permanente de Cooperação, é uma ferramenta perfeita para consolidar os laços fraternos”, sublinhou o Governante malawiano, desejando melhores votos de saúde e felicidade pessoal, paz e prosperidade contínuas para o povo amigável de Moçambique.
- SOCIEDADE
O Governo espera espera reconstruir, nos próximos doze meses, um mínimo de duas mil casas, e gerar perto de três mil empregos e oportunidades de negócio aos empreendedores dos municípios de Nampula, Nacala, Pemba e Montepuez, no âmbito do “Melhoria Habitacional”, com a implementação do Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique (PDUNM).
Cada um dos quatro municípios beneficiará de reconstrução de um mínimo de 500 casas em bairros previamente seleccionados. Para a reconstrução das casas, o projecto não contratará os empreiteiros tradicionais, mas recrutará nas próprias comunidades beneficiários pedreiros, carpinteiros, ferreiros, serralheiros e ajudantes, os quais serão inicialmente treinados. Ao todo, serão contratados cerca de oito mil jovens nos quatro municípios.
A estes juntar-se-ão cerca de 560 jovens que serão contratados para serem inquiridores do censo sócio-demográfico nos quatro municípios.
Os benefícios abarcam também os produtores e fornecedores locais de materiais de construção, que também serão seleccionados e treinados para se ajustarem aos padrões pretendidos no projecto.
O principal critério de selecção dos dois mil beneficiários é a vulnerabilidade sócio-económica, segundo critérios das instituições do Estado moçambicano, designadamente, em termos cumulativos, pobreza multidimensional, famílias vulneráveis segundo os padrões do INAS, deslocados internos e casas muito degradadas.
Para apurar os beneficiários, será realizado um inquérito sócio-demográfico em cada bairro de implementação do projecto e constituídos comités de selecção, que terão a última palavra na escolha dos beneficiários. Este comité será constituído por representantes do Fundo de Fomento à Habitação (FFH), implementador do projecto; de cada município, do Instituto Nacional de Acção Social (INAS), do Instituto Nacional de Gestão de Desastres (INGD), secretários dos bairros e dois representantes das comunidades beneficiárias.
Além da reconstrução de casas, o PDUNM contribuirá na elaboração de projectos de urbanização e na regularização da titularidade das casas.
O PDUNM é um projecto do Governo de Moçambique, implementado pelo Fundo de Fomento à Habitação e financiado pelo Banco Mundial em 140 milhões de dólares.
- CULTURA
A poetisa, escritora e activista social moçambicana Énia Lipanga é a representante de Moçambique na Conferência Internacional sobre Indústrias Culturais e Criativas Inclusivas, nas Ilhas Maurícias. O encontro vai reunir representantes de indústrias culturais e criativas para promover a igualdade de género e prevenir as violências no sector cultural e artístico.
A conferência, organizada pela Comissão do Oceano Índico com o apoio da Agência Francesa de Desenvolvimento, reúne representantes das Indústrias Culturais e Criativas de seis países da região: Comores, Madagáscar, Maurícias, Moçambique, Reunião e Seicheles.
Énia Lipanga, conhecida pelo seu activismo social na defesa dos direitos humanos, inclusão da pessoa com deficiência e pelo uso da arte como ferramenta de transformação social, participa como oradora e convidada especial nas mesas redondas e actividades culturais do evento.
Durante a conferência, são discutidos temas-chave como: a compreensão aprofundada da violência sexual e de género nas ICC; a valorização de boas práticas e desconstrução de estereótipos; a criação de recomendações operacionais para ambientes culturais seguros e equitativos; a disseminação de ferramentas produzidas, como diagnósticos regionais e cursos online (MOOCs), junto aos profissionais, instituições e meios académicos.
- INTERNACIONAL
Equipes técnicas de Ruanda e da República Democrática do Congo rubricaram um rascunho de acordo de paz que deve ser assinado na próxima semana, visando o fim dos conflitos no leste do Congo. Segundo a Reuters, o anúncio foi feito pelos dois países e pelos Estados Unidos, esta quarta-feira.
O acordo provisório foi alcançado após três dias de negociações e, segundo a Reuters, aborda a integridade territorial e a proibição de hostilidades, além do desligamento, desarmamento e integração condicional de grupos armados não estatais.
O acordo também inclui disposições sobre o estabelecimento de um mecanismo de segurança conjunto que incorpora uma proposta discutida pelas partes no ano passado sob mediação angolana.
A assinatura ministerial do acordo está marcada para 27 de Junho.
Especialistas ruandeses e congoleses chegaram a um acordo duas vezes no ano passado, sob mediação de Angola, sobre a retirada das tropas ruandesas e operações conjuntas contra o grupo rebelde hutu ruandês FDLR, mas os ministros de ambos países não endossaram o acordo.
Angola renunciou em Março à sua posição de mediadora entre as partes envolvidas na crescente ofensiva rebelde apoiada por Ruanda no leste do Congo.
Os combates no leste do Congo intensificaram-se neste ano, quando os rebeldes do M23 realizaram um avanço que os levou a tomar as duas maiores cidades da região.
O Congo diz que Ruanda está a apoiar o M23 através do envio de tropas e armas.
Ruanda nega há muito tempo ajudar o M23, e diz que as suas forças estão a agir em legítima defesa contra o exército do Congo e milicianos da etnia hutu ligados ao genocídio de Ruanda em 1994, que matou cerca de um milhão de pessoas, a maioria tutsis.
- INTERNACIONAL
O exército de Israel disse, esta quarta-feira, que seus “caças completaram uma série de ataques contra alvos militares no oeste do Irão”.
Eles disseram que “aproximadamente 25 caças atingiram mais de 40 componentes de infra-estrutura de mísseis direccionados ao Estado de Israel, incluindo locais de armazenamento de mísseis e agentes militares do regime iraniano”.
Além disso, disseram esta manhã que “atingiram cinco helicópteros de ataque iranianos AH-1 que estavam em uma base militar na área de Kermanshah”.
Aviões de guerra israelitas bombardearam a capital do Irão durante a noite, enquanto o Irão lançava uma pequena barragem de mísseis contra Israel, sem relatos de vítimas.
Uma autoridade iraniana alertou que qualquer intervenção dos EUA no conflito “seria uma receita para uma guerra total na região”.
Os últimos ataques israelitas atingiram uma instalação usada para produzir centrífugas de urânio e outra que produzia componentes de mísseis, disseram os militares.
- POLÍTICA
O Presidente da República de Moçambique recebeu uma mensagem oficial de felicitações do Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, por ocasião da celebração do 50º aniversário da Independência Nacional, a assinalar-se no próximo dia 25 de Junho.
Na mensagem, Donald Trump parabeniza o Chefe do Estado moçambicano e todo o povo de Moçambique pela data histórica, destacando a resiliência da população e o potencial do país, particularmente nos seus vastos recursos naturais.
“A população resiliente e os vastos recursos naturais do seu país oferecem muitas oportunidades para parcerias que promovam a segurança e a prosperidade dos Estados Unidos e de Moçambique”, escreveu Trump.
De acordo com a Presidência, o Presidente norte-americano destacou ainda os investimentos dos EUA em Moçambique em sectores estratégicos como o gás natural, minerais essenciais, internet, comunicações e agricultura, sublinhando que essas iniciativas, aliadas aos laços interpessoais entre os dois países, demonstram o fortalecimento contínuo da cooperação bilateral.
A mensagem termina com uma nota de compromisso: “Estamos ansiosos para trabalhar com Moçambique na busca de objectivos mútuos.”
- DESPORTO
Em comunicado, o organismo refere que os oito encontros tiveram um total de 340 mil espectadores, sendo que o jogo inaugural entre o anfitrião Inter Miami e os egípcios do Al Ahly (0-0) foi visto ao vivo por 60 mil pessoas e a partida entre o Paris Saint-Germain e o Atlético Madrid (4-0), por 80 mil.
Segundo o organismo máximo do futebol mundial, os ingressos mais procurados são os dos jogos Real Madrid-Pachuca, Bayern Munique-Boca Juniors, do grupo do Benfica, e ainda o Flamengo-Chelsea.
Para impulsionar a competição e evitar que alguns dos maiores estádios pareçam demasiado vazios, como na partida entre o Chelsea e o Los Angeles FC, à qual assistiram cerca de 22 mil pessoas num estádio com capacidade para 70 mil, a FIFA ofereceu promoções para a compra de determinados ingressos.
Segundo a organização, estes benefícios na compra de bilhetes deverão manter-se ao longo da prova.
O Mundial de clubes está a ser disputado num formato inédito para 32 equipas, sendo 12 europeias, entre as quais Benfica e FC Porto, 11 da América e outras nove dos continentes africano, asiático e oceânico.
- SOCIEDADE
O Presidente da República, Daniel Chapo, manifestou grande apreço pela qualidade do ensino oferecido pela Academia Aga Khan, localizada na cidade da Matola, e apelou à expansão de iniciativas semelhantes noutras regiões do país.
A visita decorreu na manhã desta quarta-feira, durante a qual o Chefe do Estado teve a oportunidade de conhecer o funcionamento da instituição e de se inteirar dos programas promovidos pela Rede Aga Khan para o Desenvolvimento. Segundo afirmou, trata-se de um modelo de educação de excelência que alia um currículo internacional a uma forte componente de formação de liderança.
“Estamos bastante impressionados. O balanço que estamos a fazer desta visita é extremamente positivo”, declarou o Presidente, destacando a diversidade cultural da comunidade escolar e a inclusão de estudantes provenientes de diferentes províncias moçambicanas e de países como Síria e África do Sul, muitos dos quais beneficiários de bolsas.
Durante a visita guiada às instalações — que incluem dormitórios, biblioteca, refeitório, clínica e espaços desportivos — Chapo enalteceu a qualidade da infraestrutura e das condições de vida proporcionadas aos alunos. Sublinhou ainda a relevância do ensino bilingue (português e inglês), particularmente num país membro da Commonwealth, classificando-o como “estratégico para o futuro do ensino moçambicano”.
Ao abordar as celebrações dos 50 anos da independência nacional, que terão lugar a 25 de Junho, o estadista ligou o papel da educação ao desenvolvimento do país, frisando que instituições como a Academia Aga Khan contribuem para a formação de líderes capazes de transformar Moçambique.
“A Academia tem como objectivo a formação de líderes do futuro”, afirmou.
Além do sector educativo, o Presidente destacou o papel social desempenhado pela Fundação Aga Khan em Moçambique, que actualmente desenvolve projectos em áreas como saúde, agricultura, nutrição, empreendedorismo, sociedade civil e resiliência climática nas províncias de Cabo Delgado, Nampula, Niassa e Maputo.
Chapo reforçou a importância do ensino privado como parceiro estratégico do Governo e defendeu a partilha de experiências com o sector público.
“Achamos que é uma experiência que vale a pena ser replicada”, disse, concluindo com o desejo de aprofundar a cooperação com a fundação para promover mais projectos de desenvolvimento em benefício do país.
- SOCIEDADE
O sector da Educação em Inhambane anunciou um desembolso de mais de 200 milhões meticais, valor destinado ao pagamento de horas extras a 5.142 professores, referentes aos anos de 2022 e 2023. O pagamento, realizado em fases, surge após meses de reivindicações por parte dos professores, que ameaçavam paralisar as aulas caso não recebessem os seus direitos.
Em entrevista ao “O País”, Manuel Liquelique, director provincial de Educação e Cultura em Inhambane, explicou a estratégia por detrás do processo de pagamento. “O que está a acontecer é que o pagamento de horas extras ao nível nacional é feito em fases. A primeira fase já foi concluída, e estamos a aguardar a segunda fase, que brevemente terá a sua comunicação. Falamos aqui que 74% dos professores já foram pagos, tanto que estão nas salas a trabalhar,” afirmou.
Apesar dos progressos, ainda restam por pagar cerca de 50 milhões meticais, montante relativo às horas extras de 2023. Em relação ao ano de 2024, a validação dos pagamentos aguarda a conclusão do trabalho pela Inspecção Geral das Finanças. “Para o ano de 2024, as horas ainda estão a ser trabalhadas. Recebemos esta semana a Inspeção Geral das Finanças, que está a fazer o seu trabalho e posteriormente, os colegas serão pagos,” garantiu Liquelique.
O impacto do pagamento parcial é visível no ambiente escolar. Embora tenha aliviado a tensão entre os docentes, a dívida restante ainda é motivo de preocupação. “Estamos a trabalhar para resolver tudo. A nossa meta é garantir que todos recebam, mas o processo segue uma lógica de fases e priorizações,” destacou o diretor provincial.
A reunião provincial de planificação do setor da educação foi o espaço escolhido para partilhar estes dados e discutir as prioridades para o próximo ano letivo. Mais do que abordar os atrasos nos pagamentos, o encontro foi uma oportunidade para traçar estratégias que visem melhorar as condições do setor e evitar interrupções no ensino.
Participantes do evento sublinharam a necessidade de maior transparência e celeridade nos pagamentos, considerando que os professores desempenham um papel fundamental no desenvolvimento da província. “Não podemos permitir que a demora nos pagamentos continue a afetar a motivação dos nossos professores. Eles são os pilares do futuro das nossas comunidades,” afirmou Liquelique.
O pagamento de horas extras tornou-se um símbolo dos desafios administrativos e financeiros enfrentados pelo setor da educação em Inhambane. Os 74% de pagamentos realizados representam um avanço, mas o restante da dívida e a pendência para 2024 refletem a necessidade de melhorias na gestão e na comunicação entre as instituições envolvidas.
Com cerca de 5 mil professores beneficiados até agora, o setor da educação demonstra que há vontade de resolver os problemas. No entanto, a dívida restante e as pendências para o ano seguinte ainda são um lembrete de que muito trabalho precisa ser feito para estabilizar o setor e garantir que a educação continue a ser uma prioridade em Inhambane.
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