Um técnico de saúde  está detido  em Xai-Xai, acusado de violar uma menor de 10 anos de idade na cidade de Xai-xai, em Gaza. A família denuncia ameaças de pessoas alegadamente  ligadas ao suspeito e exige justiça

A menor de 10 anos de idade, conta ter sido  arrastada para área abandonada na  alta de Xai-Xai,  onde segundo afirma, foi sob ameaça violada sexualmente.

 “Tapou-me a a boca primeiro,  depois me carregou, depois me pôs numa casinha abandonada aqui embaixo, depois me meteu aí, depois me tirou a roupa, depois me subiu, depois eu voltei para casa e a mamã viu a dificuldade de andar”, revelou.

De acordo com a vítima, esta pode não ter  sido  a primeira vez em que o suspeito, por sinal, amigo íntimo da família submeteu a menor a cópula.

“É a segunda vez. Ele disse que quando dizer vai me matar quando me encontrar”.

 A Polícia da República de Moçambique, na província de Gaza, confirma a detenção de um técnico de saúde em conexão com o caso.

“Um cidadão dos seus 38 anos de idade que é indiciado neste caso terá violado uma menor dos seus 10 anos de idade. A menor terá ficado sozinha dentro da residência quando a mãe encontrava-se a acompanhar um dos seus amigos  e quando voltou deu falta da menor em casa, tentou procurá-la na vizinhança,  mas não achou a menor, onde foi reaparecer por volta de uma hora tinha um líquido que escorria sobre a menina  e trataram de levar a menina até o hospital, onde no hospital fizeram exames que comprovaram a questão de ter sido violada sexualmente”, explicou o porta-Voz, Júlio Nhamussua.

Os familiares da menor relatam, entretanto, dias de medo, alegando estarem a ser ameaçados por pessoas ligadas ao acusado  para desistirem do processo.

“Retirar a queixa e eles estarem em liberdade, porque para eles o que é importante é o emprego deles, que está em jogo.  A saúde da minha filha, o bem-estar não está nem aí para isso, a justiça seja feita, porque manchou a imagem da minha filha.

Detido na esquadra da PRM em Xai-Xai, o indiciado de 38 anos de idade recusou-se a prestar declarações sobre o caso.

Depois de perderem bens, emprego e anos de trabalho na África do Sul, dezenas de moçambicanos regressam à província de Inhambane sem saber como sustentar as suas famílias. Enquanto uns tentam reconstruir a vida do zero, outros admitem que a falta de oportunidades em Moçambique poderá obrigá-los a voltar ao mesmo país de onde foram expulsos.

As mãos continuam cobertas de cimento, mas já não trabalham para levantar edifícios na África do Sul. Agora servem apenas para tentar reconstruir uma vida que ficou destruída pela violência xenófoba. À entrada de um pequeno estaleiro improvisado na cidade da Maxixe, Aminosse Vilanculos molda blocos de construção na esperança de conseguir algum dinheiro para levar comida à mesa. Trabalha em silêncio, concentrado, mas basta recordar os últimos dias vividos na terra do Rand para que a voz abrande e o olhar se perca por instantes.

Durante vários anos viveu da construção civil na África do Sul. Foi com esse trabalho que alimentou a esposa e os três filhos, construiu algum património e acreditou que o sacrifício de estar longe da família valia a pena. Tudo terminou quando a violência contra estrangeiros voltou a tomar conta de alguns bairros.

“Entraram na nossa zona, invadiram as casas, queimaram, bateram nas pessoas e começaram a matar. Tentámos juntar-nos para nos defender, mas não conseguimos. Aquela era a terra deles”, recorda.

As recordações continuam vivas. Não fala apenas das agressões ou das casas incendiadas. Fala também do medo constante de não saber se conseguiria sobreviver ao dia seguinte. Os estrangeiros tentaram organizar-se para resistir, mas rapidamente perceberam que não tinham qualquer hipótese. A prioridade passou a ser fugir.

Sem alternativa, foi acolhido pelas autoridades moçambicanas até conseguir regressar ao país. Voltou vivo, mas sem o fruto de anos de trabalho. Hoje, recomeça praticamente do zero, recorrendo ao único ofício que conhece.

Arrendou um pequeno espaço onde fabrica blocos e aceita qualquer serviço ligado à construção civil. Há dias em que consegue vender alguma coisa. Em muitos outros regressa a casa sem um único cliente. Ainda assim, insiste, porque sabe que a família depende exclusivamente do que conseguir ganhar.

A experiência vivida na África do Sul deveria ser suficiente para afastar qualquer hipótese de regresso. No entanto, a realidade económica em Moçambique obriga-o a pensar de forma diferente.

“Hoje digo que não volto. Mas aqui não temos trabalho. Se um dia a situação acalmar, a pobreza pode obrigar-nos a regressar.”

A frase resume o drama vivido por muitos dos repatriados. O medo da violência continua presente, mas a falta de emprego e de rendimento faz nascer outro medo igualmente pesado: o de não conseguir alimentar a família.

“Tento fazer blocos e outros trabalhos para conseguir o pão de cada dia. É duro viver num país onde não nos querem, fugir para sobreviver e ver compatriotas morrerem sem poder fazer nada.”

A história de Manuel Ricardo segue praticamente o mesmo caminho, embora tenha começado doze anos antes. Aos 39 anos, saiu de Moçambique convencido de que encontraria na África do Sul aquilo que nunca conseguiu no seu país: trabalho estável. Encontrou-o na construção civil e, durante mais de uma década, conseguiu sustentar a esposa e os quatro filhos.

O salário permitia alimentar a família e manter alguma esperança num futuro melhor. Mas bastaram poucos dias de violência para destruir um projecto de vida construído ao longo de doze anos.

Hoje está novamente em casa, mas sente que regressou a um lugar onde também não encontra espaço para reconstruir a vida.

“Aqui ainda não sei o que fazer. Durante todos estes anos vivi da construção civil e agora não encontro uma forma de sustentar a minha família.”

Sem emprego, decidiu tentar outra estratégia. A família reuniu algum dinheiro e comprou hortícolas para vender no mercado local. O objectivo era simples: garantir pelo menos o essencial para sobreviver. Mas a iniciativa durou pouco.

“Tentámos vender no mercado para comprar açúcar e outras necessidades, mas tiraram-nos as mercadorias. Fomos expulsos de lá e agora também não conseguimos trabalhar aqui na nossa terra. Isso dói muito.”

A frase é curta, mas resume um sentimento de abandono. Depois de ser forçado a deixar a África do Sul, Manuel sente que também em Moçambique continua sem encontrar oportunidades para reerguer a família. O rendimento desapareceu, as despesas mantêm-se e os filhos continuam à espera que o pai consiga encontrar uma solução.

A história mais dramática é talvez a de Ariel Jossai. Trabalhou durante três anos na África do Sul até que, no final de Maio, a violência xenófoba quase lhe custou a vida. Foi espancado com extrema violência e abandonado inconsciente. Os familiares chegaram mesmo a receber a notícia de que tinha morrido.

“Vieram onde eu estava a viver, levaram quase tudo e espancaram-me. Só acordei às sete da noite no hospital sem perceber como lá cheguei. Alguns familiares receberam a informação de que eu já tinha morrido. Voltei gravemente ferido e sem nada.”

As cicatrizes ainda são visíveis. Há poucos dias retirou os pontos das feridas provocadas pelas agressões. O corpo recupera lentamente, mas as dúvidas continuam.

Ao contrário do que muitos imaginam, Ariel explica que nunca sonhou viver na África do Sul. A decisão de emigrar nasceu da falta de alternativas em Moçambique.

“Quando tive o meu primeiro filho procurei trabalho aqui, mas não consegui. Cheguei a ganhar mil e quinhentos meticais por mês. Isso não chegava nem para comprar um saco de arroz. Foi essa situação que me obrigou a partir. Não fui porque gostava da África do Sul. Fui porque aqui não havia outra saída.”

Hoje, já recuperado das agressões, percorre mercados, empresas e estaleiros à procura de emprego. Até agora, sem sucesso.

“Todos os dias procuro trabalho. Vou aos mercados e a vários lugares, mas não encontro nada. Há muita gente a vender e poucos compradores.”

A esposa e os três filhos dependem agora da esperança de que apareça uma oportunidade. Enquanto ela não chega, Ariel vive dividido entre a memória da violência que sofreu e a realidade económica que enfrenta em casa.

As histórias de Aminosse, Manuel e Ariel são diferentes apenas nos detalhes. Em comum têm o medo, a perda de património, a incerteza e uma pergunta para a qual ainda não encontraram resposta: como reconstruir a vida quando tudo ficou para trás?

Segundo dados do Governo, cerca de 200 moçambicanos regressaram recentemente à província de Inhambane na sequência da nova vaga de violência contra estrangeiros na África do Sul, com maior incidência nos distritos de Massinga e Morrumbene. Para muitos deles, porém, o maior desafio começou precisamente no dia em que atravessaram novamente a fronteira. Regressaram vivos, mas encontraram um país onde o emprego continua escasso e onde o sonho de uma vida digna parece tão distante quanto aquele que um dia os levou a procurar oportunidades além-fronteiras.

O Ministro da Juventude e Desportos, Caifadine Manasse, desafia a juventude moçambicana a adaptar-se às novas exigências do mercado de trabalho, apostando na inteligência artificial (IA), nas Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) e no empreendedorismo como alternativas para gerar rendimento e reduzir a dependência do emprego formal.

Numa entrevista exclusiva concedida ao jornal O País, o governante afirmou que o actual contexto económico exige uma mudança de mentalidade, sustentando que o emprego já não pode ser visto apenas como uma responsabilidade do Estado ou como sinónimo de uma vaga na Função Pública ou numa grande empresa.

Segundo Manasse, a transformação tecnológica está a criar novas oportunidades de negócio e de geração de rendimento, pelo que os jovens devem investir na aquisição de competências que lhes permitam responder às exigências da economia digital.

“A juventude tem que se adaptar à realidade actual. Hoje ganha-se dinheiro de várias formas. A inteligência artificial, as TIC e o conhecimento estão a diferenciar esta geração das anteriores, que esperavam apenas trabalhar numa empresa ou ser funcionários públicos”, afirmou.

O ministro defendeu ainda que os jovens devem assumir uma postura mais proactiva na construção do seu próprio futuro, deixando de esperar exclusivamente pela intervenção do Governo.

Durante a entrevista, o governante comentou igualmente sobre a mobilidade laboral dos moçambicanos para o exterior. O ministro explicou que o Governo está a reforçar os acordos de cooperação com vários países para garantir que os jovens possam emigrar através de mecanismos formais, protegidos pela legislação laboral e com maior segurança.

Segundo disse, decorrem entendimentos, sobretudo com Portugal, para a formação e capacitação de jovens moçambicanos antes da sua integração naquele mercado de trabalho. Processo semelhante está igualmente a ser desenvolvido com os Emirados Árabes Unidos.

“O objectivo é que os jovens não saiam por vias informais. Queremos que tenham protecção laboral e o acompanhamento do Estado”, sublinhou, acrescentando que o Instituto Nacional do Emprego continuará a desempenhar um papel central na organização desta mobilidade.

Sobre o Fundo de Desenvolvimento Económico Local , Manasse fez um balanço positivo da implementação da iniciativa, considerando que o mais importante foi dar início ao processo de apoio aos empreendedores.

Reconheceu, contudo, que os recursos disponíveis não são suficientes para responder à procura existente, razão pela qual apelou aos beneficiários para utilizarem corretamente os fundos e procederem ao seu reembolso, permitindo que outros jovens possam igualmente beneficiar.

“O dinheiro deve servir para criar empresas, gerar emprego e depois ser devolvido para que mais jovens tenham acesso ao financiamento”, afirmou.

O governante acrescentou que o Executivo pretende mobilizar mais recursos para ampliar gradualmente o número de beneficiários.

Caifadine Manasse voltou igualmente a defender uma mudança de entendimento em relação à agricultura, considerando que o sector continua a ser uma das maiores oportunidades económicas para a juventude moçambicana.

Para o ministro, é necessário abandonar a ideia de que a agricultura é uma actividade destinada apenas às pessoas mais desfavorecidas, lembrando que, em vários países, o setor constitui uma importante fonte de riqueza e de criação de empresas.

O Governo realiza, na próxima quarta-feira, a Conferência Internacional sobre Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável, um encontro que pretende fazer o balanço do percurso do desenvolvimento do País, avaliar as estratégias em curso e construir consensos para orientar as políticas públicas nas próximas décadas.

Falando no Jornal da Noite deste domingo, da STV e STV Notícias, a directora nacional de Desenvolvimento Sustentável, Deodete Chachuaio, explicou que a iniciativa, organizada pelo Governo, reunirá representantes de diferentes sectores da sociedade moçambicana e parceiros internacionais.

Segundo a responsável, o encontro visa criar um espaço de diálogo alargado sobre o desenvolvimento nacional, permitindo avaliar a implementação da Agenda 2025 e da Estratégia Nacional de Desenvolvimento (END 2025–2044).

“O que se pretende com este evento é criar uma plataforma de diálogo inclusivo. Vai-se fazer o balanço da Agenda 2025, olhar para o passado, avaliar o presente em torno da Estratégia Nacional de Desenvolvimento e perspectivar o futuro”, afirmou.

Deodete Chachuaio referiu que a conferência representa igualmente uma oportunidade para avaliar o actual ciclo de governação, um ano e meio após o seu início, e incorporar novos desafios que entretanto surgiram.

“Esta é uma oportunidade do Ministério da Planificação e Desenvolvimento de avaliar a implementação das estratégias, atendendo que estamos a um ano e meio do início deste ciclo de governação. É importante incluir outros aspectos relacionados com o desenvolvimento de Moçambique”, disse.

A directora considerou que o evento é estratégico por permitir reajustar o planeamento nacional face às mudanças verificadas nos últimos meses, como as cheias e o impacto económico da situação no Médio Oriente. “É uma nova forma de estar para avaliar o desenvolvimento. É uma forma de replanificar e olhar os caminhos para o futuro, para os próximos 25 anos”, sublinhou.

Entre os resultados esperados está a elaboração da Declaração de Maputo, documento que deverá reunir os principais consensos alcançados durante a conferência.

Além de representantes nacionais, a conferência contará com parceiros internacionais e especialistas com conhecimento sobre Moçambique, que participarão em três blocos temáticos dedicados ao diagnóstico, ao presente e futuro e à construção de consensos.

Segundo Deodete Chachuaio, a presença destes convidados permitirá enriquecer o debate e apoiar a definição de estratégias para o desenvolvimento do país. O encontro reunirá igualmente jovens, mulheres, partidos políticos, organizações da sociedade civil, ordens profissionais e outros actores sociais, numa aposta do Governo na participação alargada dos moçambicanos.

“A mensagem é que Moçambique é nosso e nós devemos olhar para esse Moçambique. O Ministério da Planificação quis juntar todos os actores para trazer este pensamento e buscar os consensos”, declarou.

A responsável acrescentou que estão previstas cerca de 500 participações presenciais, além de um número alargado de participantes por via virtual.

O Ministério Público (MP) defendeu a substituição da prisão preventiva por liberdade mediante prestação de caução para os cinco arguidos do caso de alegado desvio de ajuda humanitária destinada às vítimas das cheias na província de Gaza. Contudo, a instituição mantém inalterada a linha acusatória, sustentando que existem fortes indícios da prática de vários crimes graves.

A posição consta de um parecer de oito páginas, datado de 16 de Junho e assinado pelo subprocurador-geral Cassiano Paulo, em resposta ao recurso interposto pelos arguidos no processo n.º 27/2026, actualmente em apreciação no Tribunal Superior de Recurso de Maputo.

No documento, o Ministério Público considera que a aplicação da prisão preventiva foi, numa primeira fase, legal e adequada, atendendo às funções de chefia exercidas pelos arguidos e à necessidade de salvaguardar a investigação. Todavia, entende que, decorrido o tempo e tendo em conta que o processo não apresenta especial complexidade, os fundamentos que justificaram aquela medida de coacção deixaram de se verificar.

Assim, promove a revogação da prisão preventiva e propõe que os cinco arguidos aguardem os restantes trâmites processuais em liberdade, mediante prestação de caução, nos termos previstos no Código de Processo Penal.

Apesar desta posição, o parecer reforça as acusações. O Ministério Público entende que quatro dos arguidos — entre os quais a antiga administradora do distrito de Xai-Xai, Argelência Chissano, e a então directora do Gabinete da Governadora de Gaza, Dora Artur — deverão ainda responder pelo crime de falsificação de documentos, alegadamente relacionado com a manipulação de registos da ajuda humanitária.

O documento sustenta que subsistem elementos suficientes para que os arguidos sejam julgados pelos crimes de peculato, abuso de cargo ou função, associação criminosa e falsificação de documentos.

O caso remonta a Fevereiro deste ano, quando nove pessoas foram presentes ao Tribunal Judicial da Província de Gaza, indiciadas pelo alegado desvio de donativos avaliados em mais de 350 mil meticais, destinados às vítimas das cheias. Cinco dos suspeitos ficaram em prisão preventiva e quatro foram restituídos à liberdade.

A decisão sobre o pedido de libertação sob caução caberá agora ao Tribunal Superior de Recurso de Maputo. Independentemente do sentido da decisão, o processo seguirá para julgamento, fase em que serão produzidas e apreciadas as provas para o apuramento da eventual responsabilidade criminal dos arguidos.