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As Organizações Sem Fins Lucrativos negam que estejam envolvidas em crimes de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo. Por isso, exigem um tratamento diferenciado diante dos bancos comerciais e das autoridades públicas ligadas à matéria.

Por constarem da lista dos suspeitos de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo há cerca de dois anos, nesta quinta-feira decidiram sentar-se à mesma mesa com o Governo e os bancos comerciais para limpar o seu nome e exigir também um tratamento menos asfixiante.

Num evento que contou com a participação da secretária permanente do Ministério das Finanças, as organizações queixaram-se de estar a enfrentar problemas sérios para abrir contas bancárias e para receber dinheiro de doadores externos para os seus projectos.

“O doador manda o recurso e o banco informa, às vezes depois de duas a três semanas, que recebeu uma transferência e começa a pedir uma série de documentos. Muitas vezes, esses documentos já foram entregues, às vezes não é um contrato novo. É uma transferência para implementar imediatamente. O tempo demora tanto, às vezes dois a três meses. Em alguns casos, há organizações que reportaram que não conseguem receber esse dinheiro e acabam perdendo o recurso. Por exemplo, se é uma resposta a uma emergência, como cheias ou outra coisa, depois de três a quatro meses torna-se irrelevante”, defende a activista social Paula Monjane, representante do Movimento para a Liberdade de Associação.

Diante das constatações, as organizações consideram inaceitável que cumpram os requisitos exigidos pelos bancos para gerir uma conta bancária e que, mesmo assim, os seus processos não corram. Acusam os bancos de ignorar as recomendações das autoridades oficiais.

“As nossas recomendações são: primeiro, que a avaliação sectorial de risco seja uma ferramenta de uso dos bancos e do sistema financeiro para definir as medidas proporcionais. Segundo, que as boas práticas do GAFI também sejam consideradas no processo de definição de medidas baseadas no risco. Terceiro, que haja um diálogo permanente entre o Governo, o sector financeiro e a sociedade civil. Quarto, que as medidas sejam proporcionais, de tal forma que não levem as organizações a abandonar o sistema financeiro formal para começarem a usar um sistema informal, no qual não vai ser possível encontrar e controlar operações suspeitas”, detalha a activista social Quitéria Guirengane.

Contudo, as organizações sem fins lucrativos exigem um tratamento tendo em conta o risco de cada uma delas. “O que nós exigimos como sociedade civil, sobretudo como CESC, é que essa lista das organizações que supostamente foram detectadas na avaliação fosse entregue aos bancos, no sentido de que, na altura das transacções financeiras, fosse a esse tipo de organizações que se devia demandar mais documentação. Não faz sentido, por exemplo, uma organização pequena, ao nível de Cabo Delgado, que precisa de receber fundos para poder implementar os seus pequenos projectos de desenvolvimento para alavancar o desenvolvimento local, não ter acesso a fundos porque, supostamente, as organizações da sociedade civil são susceptíveis de abuso, mesmo que não haja evidências sobre isso”, considera Domingos do Rosário, gestor do CESC, uma organização da sociedade civil.

Por sua vez, os bancos comerciais dizem estar a trabalhar com listas oficiais de suspeitos e com base na legislação, motivo pelo qual exigem melhor organização aos queixosos.

“Temos um sistema de identificação de entidades nacionais relacionadas com o financiamento do terrorismo, e isso consta de umas listas que são publicadas também ao nível nacional e enviadas aos bancos para que adoptem medidas proporcionais ou medidas de mitigação relativamente a essas entidades. Agora, identificar casos em concreto não seria o momento para trazer aqui. O que se pretende mesmo é que as instituições estejam preparadas para evitar que estes riscos de facto se concretizem e que haja de facto este uso do sector para o financiamento do terrorismo”, explicou aos jornalistas Edgar Fortes, da área de anti-branqueamento de capitais do Banco de Moçambique.

Por seu turno, Samir Zacarias, representante da Associação Moçambicana de Bancos (AMB), explica que os bancos têm métricas específicas para medir os riscos das organizações. “Tendo em conta o resultado, a documentação que é solicitada pode divergir em alguns pontos. Quando nós calculamos o nível de risco de uma associação, há associações que operam em áreas de alto risco. Vou dar um exemplo de Cabo Delgado, que é uma área assolada pelo terrorismo. Há outras que não operam numa área de alto risco. Evidentemente, o resultado do nível de risco dessas duas associações pode ser diferente”, explicou.

Na última avaliação, as confissões religiosas apareciam com maior risco. Mas há trabalhos em curso para melhorar a situação e, em breve, haverá uma nova avaliação.

“68% das confissões religiosas foram apontadas com algum nível de risco. Elas estão identificadas na avaliação nacional de risco. Nós temos dados que apontam para as confissões religiosas, é preciso que se retenha o que se está a dizer. E quais são esses riscos? Não há contas bancárias, (…) há uma série de elementos que contrariam a Lei 14 do Branqueamento de Capitais”, destaca Luís Cezerilo, coordenador nacional de políticas de prevenção ao branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e proliferação de armas.

Espera-se que a reunião que teve lugar ontem em Maputo produza consensos entre os bancos, as organizações sem fins lucrativos e as autoridades do Governo, sem prejuízo das partes.

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Mais de um milhão de doses de vacina contra a febre aftosa chegam a Moçambique nos próximos 12 a 18 meses para reforçar a protecção do efectivo bovino, anunciou o director nacional-adjunto de Sanidade e Biossegurança.

“Temos já acordos de mais um milhão de doses que vão ser entregues de forma faseada”, disse Abel Chilundo, citado pela Lusa. 

O responsável adiantou que o reforço permitirá assegurar as necessidades de vacinação animal durante mais de um ano, principalmente nas províncias de Manica e Tete, no centro de Moçambique.

Apesar do reforço previsto, Chilundo garantiu que o país dispõe atualmente de vacinas suficientes para manter a campanha de imunização, graças também à recepção, há cerca de duas semanas, de 300 mil doses.

“Neste momento, podemos garantir que temos quantidade de vacinas suficiente”, disse o responsável, acrescentando que as províncias de Gaza e Maputo, sul do país, já apresentam uma “larga margem” de cobertura, sobretudo nas zonas consideradas prioritárias.

Segundo o responsável, a disponibilidade de vacinas será reforçada através da compra de novas doses nos próximos 12 a 18 meses, cuja entrega decorrerá de forma faseada devido às limitações de produção do fabricante.

A febre aftosa é uma doença viral altamente contagiosa que afecta animais de casco fendido e pode provocar perdas económicas, redução da produtividade pecuária e restrições ao comércio de animais e produtos de origem animal.

Em Abril, o Governo lançou uma campanha nacional de vacinação com previsão de abranger cerca de 2,4 milhões de bovinos contra a febre aftosa, além de outras doenças, para reduzir os riscos para a produção pecuária e a segurança alimentar.

Já em Junho, o executivo prolongou a campanha até Julho devido a constrangimentos logísticos relacionados com a chegada faseada das vacinas. Na altura, o ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Albino, anunciou também a intenção de reforçar a produção nacional de vacinas.

A necessidade de reforçar a vacinação surge depois de Moçambique ter registado 542 focos de doenças animais em 2025, mais 63% do que no ano anterior, que provocaram a morte de cerca de 25 mil bovinos, segundo dados oficiais divulgados em Abril.

O líder da oposição zambiana, Brian Mundubile, anunciou que vai recorrer à justiça para contestar os resultados das eleições presidenciais de 13 de Agosto, que deram ao Presidente Hakainde Hichilema um segundo mandato.

Num comunicado divulgado quarta-feira, Mundubile afirmou que a sua campanha documentou “sérias irregularidades” e inconsistências na condução do processo eleitoral, incluindo nas fases de contagem, transmissão e declaração dos resultados.

A votação decorreu, em grande parte, de forma pacífica, mas a oposição denunciou intimidação e restrições durante a campanha, preocupações que, segundo Mundubile, foram igualmente levantadas por observadores eleitorais internacionais.

A Comissão Eleitoral da Zâmbia declarou Hichilema vencedor com cerca de 60 por cento dos votos, contra 38 por cento obtidos por Mundubile.

A contestação dos resultados ocorre num contexto de crescente tensão política e de segurança. Na noite das eleições, a Polícia deteve várias figuras da oposição, alegando que representavam uma ameaça à segurança do Estado.

Durante uma operação das forças de segurança na residência de Mundubile, um dia depois da votação, o antigo ministro e deputado da oposição Mutotwe Kafwaya foi morto a tiro, segundo a oposição.

A Comissão Eleitoral chegou igualmente a suspender a contagem dos votos durante várias horas, na sequência de relatos de violência contra funcionários das assembleias de voto e de roubo de boletins.

Mundubile divulgou a sua declaração a partir de um local não revelado, afirmando encontrar-se sob protecção devido a ameaças que não especificou.

Perante a escalada das tensões, o Alto-Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, apelou às autoridades zambianas para que ponham termo às detenções arbitrárias e garantam o devido processo legal às pessoas detidas.

A Administração Nacional de Estradas (ANE) reconhece a degradação de alguns troços da Estrada Nacional Número Um (EN1), atribuindo o surgimento precoce de buracos à presença de água no pavimento e à ocupação desordenada da área de protecção parcial da via.

Segundo a ANE, estão a ser identificadas, em coordenação com o município, as infra-estruturas que poderão ser afectadas pelo projecto de reabilitação e ampliação da estrada. O levantamento deverá ser seguido pela análise das indemnizações às famílias e proprietários abrangidos.

A instituição afirma que os ocupantes já tinham conhecimento, há bastante tempo, de que as suas infra-estruturas se encontram dentro da área de reserva da estrada.

A ANE explica que o levantamento das construções existentes na área de protecção tem sido realizado de forma contínua e que, no troço em causa, o trabalho já havia sido efectuado anteriormente.

Entretanto, a autoridade rodoviária admite que algumas infra-estruturas terão de ser demolidas para permitir a execução das obras de reabilitação e ampliação da EN1.

 

Água na origem dos buracos

Sobre a rápida degradação do pavimento, depois de uma intervenção de emergência realizada recentemente, a ANE esclarece que as reparações têm como objectivo garantir condições mínimas de transitabilidade até ao início do projecto de reabilitação definitiva.

A instituição aponta a água como uma das principais causas do surgimento dos buracos. Segundo a ANE, as bacias de retenção existentes nas zonas urbanas continuam a transbordar e a descarregar água sobre a EN1, situação agravada pela circulação de veículos, sobretudo pesados.

A autoridade rodoviária está a trabalhar com o município para encontrar soluções que permitam encaminhar as águas através de canais próprios e evitar que atravessem a estrada.

A ANE reconhece que, enquanto persistir o problema da drenagem, será necessário recorrer a intervenções de emergência para manter a estrada transitável.

A instituição garante, contudo, que os buracos que voltaram a surgir serão tapados pelo empreiteiro responsável pela intervenção. A reparação será feita sem custos adicionais para o Estado, uma vez que está abrangida pelo contrato em vigor.

“Não haverá nem mais um valor adicional para o tapamento dos buracos”, assegurou a ANE, acrescentando que as intervenções fazem parte das obrigações previstas no contrato.

A autoridade rodoviária sublinha que o objectivo é evitar a repetição das mesmas intervenções, defendendo que a solução definitiva passa pela melhoria do sistema de drenagem e pela implementação do projecto de reabilitação da EN1.

 

Está detido o comandante distrital da PRM de Chinde no distrito de Mocuba, junto de dois cidadãos estrangeiros, um Chinês e outro português. No entanto a PRM na Zambézia apenas confirma a avançar detalhes dos motivos da tal detenção.

A confirmação foi avançada, esta quinta-feira, em conferência de imprensa, pela porta-voz do Comando Provincial da PRM na Zambézia, Belarmina Henriques, que, no entanto, não revelou os detalhes sobre as circunstâncias que levaram à detenção do comandante, nem especificou os factos que pesam sobre o agente.

A porta-voz avançou, contudo, que, em conexão com o caso, estão igualmente envolvidos dois cidadãos de nacionalidade estrangeira, nomeadamente um português e um cidadão chinês.

Segundo a PRM, neste momento decorrem diligências junto da Procuradoria da República, com vista à legalização da detenção e ao cumprimento dos trâmites legais aplicáveis ao caso.

As autoridades policiais dizem que o processo está em curso, não tendo sido, até ao momento, avançados outros detalhes sobre a natureza da ocorrência ou as acusações que pesam sobre os envolvidos.

Moçambique e Índia destacam as excelentes relações de amizade, solidariedade e cooperação existentes entre os dois países. Para o efeito, o  Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação realizou a terceira sessão de Consultas Políticas entre Moçambique e a Índia. 

A delegação moçambicana foi chefiada por José Matsinha, director da Direcção para Ásia e Oceânia, e delegação indiana, pelo Janesh Kain, secretário-adjunto (Joint Secretary) para África Austral no Ministério das Relações Exteriores da Índia.

Durante a sessão das Consultas Políticas, os representantes das duas delegações trocaram informações sobre a situação política, de segurança e socioeconómica nos respectivos países e discutiram mecanismos conducentes ao reforço das relações de amizade e de cooperação e de parceria estratégica bilateral e questões multilaterais de interesse mútuo.

As duas partes acordaram continuar a trabalhar em conjunto para o  reforço da cooperação entre os dois países, tendo identificado as áreas político-diplomático, defesa, combate ao terrorismo, segurança marítima, segurança pública, educação, energia, mineração, agricultura, saúde, comunicação e transformação digital, transportes  logística, indústria farmacêutica, indústria têxtil, comércio e investimento.

Os dois países acordaram ainda a realização, em Nova Deli, da VI Sessão das Consultas Políticas de Cooperação Bilateral, numa data a ser acordada.

A epidemia do vírus Ébola na República Democrática do Congo (RD Congo) ultrapassou os 5 mil casos, anunciaram ontem as autoridades congolesas, e as equipas de resposta alertam que a doença se está a propagar a uma velocidade sem precedentes.

Segundo os mais recentes dados do Ministério da Saúde da RD Congo, a epidemia registou, até ao momento, 5021 casos, incluindo 2378 mortes.

As equipas de resposta alertam que a doença se está a propagar a uma velocidade sem precedentes, ultrapassando os esforços para a conter nas regiões mais remotas do país.

A rápida propagação da doença é alimentada pela insegurança, pelas deslocações forçadas e pelos intensos movimentos populacionais.

A atual epidemia de Ébola infectou e matou mais pessoas a um ritmo mais acelerado do que qualquer outro surto na história.

Desde o primeiro caso detectado, tem-se propagado cerca de três vezes mais rapidamente do que o surto que assolou a África Ocidental entre 2014 e 2016, que foi o surto de Ébola mais mortífero de que há registo, com mais de 11 mil mortes.

O diretor da Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou na terça-feira que a epidemia do vírus Ébola na RD Congo está “longe de estar controlada” e avisou que há um elevado risco de propagação internacional.

“Há três meses, declarei que a epidemia da doença pelo vírus Bundibugyo na RD Congo constituía uma emergência de saúde pública de interesse internacional. Desde então, a epidemia espalhou-se rapidamente e o risco de uma propagação nacional e internacional maior continua elevado”, avisou Tedros Adhanom Ghebreyesus, na abertura de uma reunião do comité de emergência sobre o Ébola.

Segundo recentes informações da OMS, o vírus do Ébola começou a circular no leste da RD Congo em Fevereiro, embora uma investigação publicada na revista “Science”, no fim de Julho, tenha sugerido que as primeiras infecções teriam ocorrido ainda antes, pelo menos em Janeiro.

Após a declaração do surto em Ituri, o vírus propagou-se a várias regiões, atingindo o estado de epidemia na RD Congo e atingiu a vizinha Uganda, país que se declarou “livre do Ébola” a 28 de Julho, após registar 20 casos confirmados, incluindo 15 casos considerados importados do país vizinho, entre os quais se contaram duas mortes.

A epidemia está associada à estirpe de Bundibugyo, cuja taxa de letalidade oscila entre os 30% e os 50% e para a qual não existe vacina autorizada nem tratamento específico, segundo a OMS.

O vírus do Ébola transmite-se por contacto direto com fluidos corporais de pessoas ou animais infetados e provoca febre hemorrágica grave, vómitos, diarreia e hemorragias internas.

Pelo menos 100 pessoas morreram num deslizamento de terra ocorrido numa mina artesanal de ouro no oeste da República Centro-Africana, na localidade de Zamboye, relataram as autoridades locais e testemunhas.

“O jazigo é uma exploração mineira artesanal onde as operações não se realizam de acordo com a regulamentação (…) Por agora, contabilizamos pelo menos 100 mortos, mas este não é o número final e faremos uma atualização no final do dia”, disse à agência espanhola EFE Souleymane Bi, vice-presidente da câmara de Zamboye.
Os factos ocorreram na terça-feira na subprefeitura de Nana-Mambere, na região de Abba, perto da fronteira com os Camarões, país vizinho.
Bi afirmou que o deslizamento era “previsível” porque os mineiros artesanais “cavam poços profundos para extrair ouro”, lamentando que “os jovens que morrem sob os escombros não tenham outra opção senão assumir este risco”.
Imagens difundidas nas redes sociais e pelos meios de comunicação locais, que a EFE não pôde verificar, mostram o momento em que o desmoronamento da terra enterra o que parecem ser centenas de pessoas, perante o olhar de outros tantos que observam sem poder fazer nada.
“É horrível e fazemos um apelo ao Governo e aos seus parceiros, a todas as pessoas de boa vontade e às organizações para que ajudem a resgatar aqueles que estão presos no poço”, acrescentou o vice-presidente da câmara.
Um número indeterminado de feridos foi transportado para Bouar, a capital da subprefeitura, acrescentou.
Alguns mineiros também confirmaram os factos, relatando detalhes do que ocorreu, em declarações à EFE.
“Já estávamos a trabalhar na nossa secção quando nos surpreendeu o ruído de um deslizamento de terra e os gritos de socorro. Ficámos profundamente tristes por termos perdido os nossos colegas sob a massa de terra que desmoronou”, relatou à Wilfried Ngoloyangue.
Outro mineiro, Florian Gaguende, disse que “muitas pessoas continuam desaparecidas” e que as possibilidades de as resgatar “são cada vez menores”.
“A população está em choque e as operações de resgate são limitadas e carecem dos recursos necessários. Apenas pequenos artesãos estão a fazer o que podem, mas não é suficiente”, afirmou Gaguende.
O porta-voz do Executivo da República Centro-Africana, Évariste Ngamana, lamentou o ocorrido e garantiu que “o Governo trabalha incansavelmente para oferecer ajuda e assistência às vítimas e partilha a dor das famílias afetadas por esta tragédia”, pedindo também “solidariedade”.
Este deslizamento de terra ocorreu em meio a um ‘boom’ aurífero na região, que atrai um número crescente de jovens.
Todos os anos, mineiros perdem a vida devido a deslizamentos de terra ou à contaminação da água causada pelos produtos químicos usados na extração de ouro, e aumentam as vozes que exigem ao Governo a aplicação de regulamentos mais rigorosos.
A parte ocidental da República Centro-Africana é rica em importantes jazidas de ouro.
De acordo com o código mineiro, o Governo concede permissões de exploração a cooperativas mineiras. Estas minas operam com métodos artesanais e, em alguns casos, associam-se a empresas chinesas para mineração semi-mecanizada ou industrial.

58 moçambicanos partem, nesta quinta-feira, para os Emirados Árabes Unidos para trabalhar na Fundição de Alumínio e Construção Civil. Os contratos de trabalho não incluem a previdência social, e o Governo diz que cada trabalhador deve inscrever-se como contribuinte por conta própria.

De 37 anos de idade, Lázaro Zibia, com experiência profissional de 10 anos na Fundição de Alumínio na Mozal, junta-se a 58 jovens moçambicanos que partem nesta quinta-feira aos Emirados Árabes Unidos para o trabalho, no âmbito de um memorando de mobilidade laboral entre Moçambique e aquele país.
“O projecto é chegar e crescer na carreira”, disse Lázaro Zibia, um dos beneficiários, entrevistado na despedida com a Direcção Nacional de Trabalho Migratório e Instituto Nacional de Emprego. Zibia ambiciona regressar ao País para “abrir condições, e oportunidades para outros”.

Ao todo, serão 300 cidadãos nacionais que vão trabalhar no Médio Oriente no âmbito do memorando, no entanto, os seus contratos de trabalho não incluem a previdência social.
“O que nós estamos a fazer é, primeiro, incentivar o grupo, mesmo que tenhamos segurança jurídica por via de memorandos, a inscrever no sistema de segurança social por conta própria, e nós mesmos vamos fazer o controlo das suas contribuições”, explicou Alice Brito, directora nacional de Trabalho Migratório.
O Governo ainda não tem calculado quanto o País vai ganhar de remessas do memorando assinado com os emirados.
“Neste momento, estamos a priorizar as transferências familiares, porque estes moçambicanos, de certeza, vão fazer, e isso vai dinamizar as economias das suas zonas de origem, mas também vão contribuir para a nossa balança de pagamento”, concluiu.
Não é a primeira experiência de contratos de mobilidade laboral que o país assina. O mais conturbado foi com a Alemanha. O Governo assegura que experiências do passado não serão repetidas.

O ministro da Juventude e Desporto defende que a participação dos jovens na democracia deve ir além do acto eleitoral, apelando a uma maior preparação, conhecimento e capacidade de diálogo. Na abertura da Conferência sobre Juventude e Democracia, promovido pelo IMD, o governante alertou ainda para os riscos da desinformação, do discurso de ódio e da manipulação da opinião pública nas redes.

O governante alerta que a democracia não se esgota no acto de votar de cinco em cinco anos, mas vive do que acontece entre as eleições, da fiscalização do orçamento do distrito, da qualidade do debate público, da vitalidade das associações de estudantes e juvenis.

“Queremos jovens que conheçam os seus direitos, que saibam como funciona o Estado, que servem e que ocupem, com competência e responsabilidade, os espaços de decisão que a lei lhes reserva. E digo com firmeza, com franqueza, participar exige preparação.”

Para Caifadine Manasse, “a indignação por si só não constrói instituições. Exige-se conhecimento, método, capacidade de negociar e disponibilidade para construir consenso, mesmo com quem pensa de modo diferente. É esse o exercício mais difícil e mais nobre da democracia”, explica.

Sublinhou que “sentar com um jovem de um partido diferente, pensar com um jovem com ideologia diferente, tomar um café, conversar, discutir ideias diferentes, abraçarem-se e pensarem em Moçambique. Este exercício é muito difícil, mas exige de cada jovem coragem, dedicação, determinação, porque todos temos de pensar Moçambique independentemente de ideologia diferente”, anota.

Manasse instou ainda a juventude a apostar na educação cívica no espaço digital.

“A juventude moçambicana informa-se hoje, sobretudo através das redes sociais. Esse espaço trouxe uma extraordinária ampliação de voz dos cidadãos, mas trouxe também a desinformação, o discurso de ódio e a manipulação de opinião pública, agora amplificados por ferramentas de inteligência artificial, capazes de fabricar imagens, vozes nítidas, vozes e notícias indistinguíveis da realidade. Não podemos ser ingênuos”, disse.

Segundo disse, a desinformação não é um incómodo técnico, mas sim um risco para a estabilidade nacional.

 

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