As comunidades reassentadas devido à exploração mineira acusam a empresa Dinsheng de incumprir as promessas feitas aquando da sua instalação, exigindo a conclusão do processo de reassentamento e o regresso às suas terras de origem.
Segundo os residentes, a empresa comprometeu-se a criar postos de trabalho, construir infra-estruturas sociais, como escolas e estradas, e melhorar as condições de vida das populações. Contudo, afirmam que nenhuma destas promessas foi concretizada.
Os moradores denunciam ainda as precárias condições das habitações construídas para o reassentamento, alegando que as casas apresentam graves problemas estruturais e não oferecem protecção durante a época chuvosa.
Além das dificuldades habitacionais, as comunidades queixam-se da perda das suas machambas e dos meios de subsistência, situação que, segundo afirmam, agravou as condições de vida de centenas de famílias. Entre as principais preocupações destacam-se a falta de alimentos, o desemprego e as dificuldades enfrentadas por idosos e crianças.
Em resposta às reivindicações, o administrador distrital explicou que o Governo está a trabalhar em conjunto com a empresa Dinsheng e com os representantes das comunidades para concluir o processo de reassentamento e de compensações.
Segundo a mesma fonte, parte das indemnizações acordadas já foi paga, embora persistam divergências que continuam a atrasar a conclusão do processo. O dirigente revelou que decorrem negociações entre o Governo e a empresa para responder às exigências da população e garantir a defesa dos seus interesses.
Por seu turno, o Governador da Província de Zambézia defendeu que a exploração dos recursos minerais não deve prejudicar as populações afectadas, sublinhando que estas têm direito a uma compensação justa pelas terras e árvores de que foram privadas para dar lugar à actividade mineira.
O governante explicou que, após analisar o contrato mineiro celebrado entre o Estado e a empresa, constatou que a Dinsheng está obrigada a investir cerca de 15 milhões de dólares norte-americanos, ao longo de dez anos, em projectos de desenvolvimento comunitário.
Face ao incumprimento desta cláusula, o Governo provincial afirma ter trabalhado com a empresa na definição de um plano de desenvolvimento destinado a promover a criação de emprego, reforçar os meios de subsistência das comunidades e financiar projectos de capacitação local.
Segundo o Governador, apesar de alguns constrangimentos registados durante o processo, as iniciativas deverão arrancar brevemente, uma vez que a empresa manifestou disponibilidade para cumprir os compromissos assumidos.
As autoridades acreditam que a implementação destes projectos poderá contribuir para reduzir o clima de tensão que se verifica entre a empresa mineira e as comunidades afectadas pelo reassentamento.
Deflagrou um incêndio num armazém de ar-condicionados, pneus, tintas, televisores entre muitos outros materiais altamente inflamáveis, neste sábado, na cidade de Quelimane, província de Zambézia. A situação no terreno foi tão complicada que obrigou o Serviço Nacional de Salvação Pública a solicitar bombeiros dos Aeroportos.
O incêndio de grandes proporções ocorreu este sábado e presume-se que tenha iniciado à madrugada. Com a evolução do incêndio começa-se a notar do lado de fora uma fumaça o que despertou atenção de pessoas que passavam pela rua.
Foi cativado o serviço de salvação pública para debelar as chamas, mas dada a magnitude do incêndio não foi possível extinguir o fogo. Por isso, foram acionados bombeiros dos aeroportos para dar suporte.
Depois de terminar mais de 15 mil litros de água foi necessário buscar mais. Quando parecia que o incêndio estava a ser extinto, volta a ganhar dimensão complicando ainda mais os trabalhos.
18 cidadãos de nacionalidade estrangeira, entre eles bengali, paquistanesa e Etíope, em situação de imigração clandestina, foram interpelados no distrito de Gorongosa, em Sofala, pelas Forças de Defesa e Segurança, quando se faziam transportar de forma deplorável, na parte traseira de um camião atrelado, com destino a província de Maputo.
Foi graças a uma denúncia popular que as autoridades ficaram a saber que 18 imigrantes ilegais viajavam num camião, que transportava caldo e lâmpadas e faziam o trajeto Nampula-Maputo.
“Olhando ou fazendo leitura dos passaportes, denota-se que estes cidadãos terão saído dos seus países de origem nos dias 8 e 12 e terão aterrado num dos aeroportos em Malawi e lá violaram as fronteiras”, disse Francisco Chambal, porta-voz do serviço de Migração em Sofala.
O motorista do camião foi detido indiciado de auxilio a imigração ilegal, que é um acto criminal, além de ser uma infracção migratória. O motorista afirmou que os migrantes clandestinos entraram no seu camião no distrito de Mocuba, província da Zambézia.
“Apareceu alguém aliciando-me por valores, e eu acabei aceitando”, disse o motorista.
Ao transportador foram prometidos 60 mil meticais que seriam pagos no destino. O indiciado disse que durante o percurso de Mocuba a Gorongosa, cerca de 600 quilómetros, ia falando telefonicamente com a pessoa que lhe contactou para transportar os imigrantes clandestinos.
“Mantia [contacto] para me mandar alimentação, mas de lá para cá, o número já não chama”
A direcção provincial de Migração de Sofala não tem dados em relação aos objectivos que moveu esses indivíduos a escalarem Moçambique.
“De facto é complicado para nós trazer as actividades que eles vinham desencadear e porque houve essa vontade de conhecer Moçambique usando esses mecanismos ilegais, pois nos seus passaportes não detêm nenhum visto que os habilita a entrar em território nacional. Daí que é difícil para as autoridades definir qual é o motivo da vinda deles”, explicou o porta-voz do Serviço de Migração.
Os ilegais, que serão deportados neste domingo, não quiseram falar à imprensa.
O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou que pretende impor tarifas de 50% sobre os produtos importados da União Europeia (UE) a partir de 1 de junho. A medida, revelada através de uma publicação na rede social ‘Truth Social’, surge em resposta ao que Trump considera ser a estagnação nas negociações comerciais com o bloco europeu.
Na sua publicação, o Presidente criticou duramente a UE, acusando-a de ter sido criada com o objectivo de explorar os Estados Unidos em termos comerciais. Trump afirma que as discussões entre ambas as partes não têm produzido avanços e apontou uma série de queixas, incluindo barreiras comerciais, o IVA, sanções a empresas, barreiras não monetárias, manipulação cambial e processos judiciais contra empresas norte-americanas, que, segundo ele, têm contribuído para um défice comercial “totalmente inaceitável”.
“Vou recomendar a aplicação de uma tarifa directa de 50% sobre todos os produtos da União Europeia, com início a 1 de Junho. Produtos fabricados nos EUA estarão isentos desta taxa”, declarou Trump.
Esta medida foi anunciada pouco depois de outra ameaça do Presidente, direcionada à Apple. Trump afirmou que poderá impor tarifas de 25% sobre a empresa caso esta não transfira a produção de iPhones para território norte-americano.
Todos os mineiros que estiveram presos durante mais de 24 horas numa mina de ouro, na África do Sul, regressaram à superfície, segundo anunciou um operador da mina à imprensa local.
Os mineiros estavam presos desde quinta-feira na mina de ouro de Kloof, 60 quilómetros a oeste de Joanesburgo, depois de um guincho utilizado para aceder ao poço ter sido danificado num acidente, informou a empresa mineira Sibanye-Stillwater.
Segundo a Reuters, numa primeira fase, foram trazidos a superficie 79 mineiros, por volta das 13 horas, os outros foram resgatados seis horas mais tarde.
Segundo escreve Notícias ao Minuto, foi decidido não utilizar as vias de evacuação de emergência, o que teria obrigado os mineiros a percorrer distâncias mais longas.
Esta é uma das minas de ouro mais profundas exploradas pela Sibanye-Stillwater. Os familiares dos mineiros reuniram-se à porta do local.
O incidente, cujos pormenores não são conhecidos, ocorreu na quinta-feira.
A indústria mineira emprega centenas de milhares de pessoas na África do Sul, país vizinho de Moçambique e que foi o primeiro exportador mundial de platina e um dos principais exportadores de ouro, diamantes, carvão e outras matérias-primas.
De acordo com o Minerals Council South Africa, uma organização patronal do setor da mineração, 42 mineiros morreram em 2024, em comparação com 55 no ano anterior.
O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou que pretende impor tarifas de 50% sobre os produtos importados da União Europeia (UE) a partir de 1 de junho. A medida, revelada através de uma publicação na rede social ‘Truth Social’, surge em resposta ao que Trump considera ser a estagnação nas negociações comerciais com o bloco europeu.
Na sua publicação, o Presidente criticou duramente a UE, acusando-a de ter sido criada com o objectivo de explorar os Estados Unidos em termos comerciais. Trump afirma que as discussões entre ambas as partes não têm produzido avanços e apontou uma série de queixas, incluindo barreiras comerciais, o IVA, sanções a empresas, barreiras não monetárias, manipulação cambial e processos judiciais contra empresas norte-americanas, que, segundo ele, têm contribuído para um défice comercial “totalmente inaceitável”.
“Vou recomendar a aplicação de uma tarifa directa de 50% sobre todos os produtos da União Europeia, com início a 1 de Junho. Produtos fabricados nos EUA estarão isentos desta taxa”, declarou Trump.
Esta medida foi anunciada pouco depois de outra ameaça do Presidente, direcionada à Apple. Trump afirmou que poderá impor tarifas de 25% sobre a empresa caso esta não transfira a produção de iPhones para território norte-americano.
O presidente do Município de Maputo, Rasaque Manhique, fez a entrega de meios de recolha de lixo ao pelouro de salubridade, nomeadamente camiões e contentores. Rasaque pediu que os meios sejam bem usados e para benefício da população.
São, ao todo, 100 contentores de lixo e seis camiões que vão ajudar na recolha dos resíduos sólidos que foram entregues esta sexta-feira para limpeza na cidade de Maputo. Os contentores novos chegam para substituir os que existiam e que foram vandalizados no âmbito das manifestações pós-eleitorais.
Em relação aos camiões, quatro deles são compactadores e outros dois que servem para o transporte dos contentores de lixo. Quatro camiões são novos e dois são condicionados.
Rasaque Manhique apela aos munícipes para que usem os contentores para depósito de resíduos sólidos. No entanto, não revelou os valores envolvidos na aquisição dos meios entregues.
Acesso limitado à terra infra-estruturada, custo elevado dos materiais de construção são alguns dos desafios que barram o acesso à habitação condigna, no país, numa altura em que menos de cinco por cento dos jovens têm acesso ao crédito habitacional. O ministro das Obras Públicas sugere a revisão de mecanismos financeiros para acabar com este problema.
Dados do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos apontam que mais de 80 por cento da população moçambicana continua a viver nos assentamentos informais. O facto deve-se ao acesso deficitário à habitação condigna.
Em parte, a dificuldade de acesso à habitação condigna é agravada pelos custos elevados dos materiais e falta de financiamento. Aliado ao problema da falta de habitação condigna estão os impactos das mudanças climáticas.
O Ministro das Obras Públicas defende adopção de medidas urgentes. Fernando Rafael falava, esta sexta-feira, na Cidade de Maputo, na abertura de uma reunião que visava discutir estratégias para garantir que a habitação seja acessível para todos.
O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo promulgou e mandou publicar, esta sexta-feira, a lei de alteração da Lei n.º 13/2019, de 23 de Setembro, que regula a organização, composição e funcionamento do Conselho Nacional de Defesa e Segurança.
A promulgação ocorre ao abrigo do número 1 do artigo 162 da Constituição da República de Moçambique.
A lei em causa foi recentemente aprovada pela Assembleia da República e submetida ao Presidente da República para efeitos de promulgação.
“Após análise, o Chefe do Estado verificou que a alteração aprovada não contraria os preceitos da Constituição da República”, diz a Presidência da República.
Ainda está em curso o trabalho de investigação para aferir os envolvidos e motivações do incêndio a sete viaturas num ataque ao longo da EN1 em Marínguè, província de Sofala, no dia 8 de Abril. A informação é do ministro do Interior, Paulo Chachine, que chama atenção para novos sinais do terrorismo no país.
O ataque e incêndio a sete viaturas em Marínguè, ao longo da Estrada Nacional Número 1, aconteceu a 8 de Abril e, quase um mês e meio depois, o Governo diz estar a trabalhar para aferir os reais motivos.
Sobre os recentes ataques à reserva do Niassa, Paulo Chachine afirma que a situação criou um clima de incertezas, mas garante que tudo está a ser feito para a devolução da ordem.
O ministro do Interior alerta, ainda, para o risco de nascimento de novos focos de terrorismo, ao avaliar pelas últimas incursões no norte do país.
Paulo Chachine falava na manhã desta sexta-feira à margem da cerimónia de passagem à reserva de 1.027 agentes da PRM, dentre Oficiais, Comissários, Superintendentes e Inspectores.
Na ocasião, o governo disse que a corporação é desafiada a adoptar novas medidas para o combate a crimes complexos.

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