As comunidades reassentadas devido à exploração mineira acusam a empresa Dinsheng de incumprir as promessas feitas aquando da sua instalação, exigindo a conclusão do processo de reassentamento e o regresso às suas terras de origem.
Segundo os residentes, a empresa comprometeu-se a criar postos de trabalho, construir infra-estruturas sociais, como escolas e estradas, e melhorar as condições de vida das populações. Contudo, afirmam que nenhuma destas promessas foi concretizada.
Os moradores denunciam ainda as precárias condições das habitações construídas para o reassentamento, alegando que as casas apresentam graves problemas estruturais e não oferecem protecção durante a época chuvosa.
Além das dificuldades habitacionais, as comunidades queixam-se da perda das suas machambas e dos meios de subsistência, situação que, segundo afirmam, agravou as condições de vida de centenas de famílias. Entre as principais preocupações destacam-se a falta de alimentos, o desemprego e as dificuldades enfrentadas por idosos e crianças.
Em resposta às reivindicações, o administrador distrital explicou que o Governo está a trabalhar em conjunto com a empresa Dinsheng e com os representantes das comunidades para concluir o processo de reassentamento e de compensações.
Segundo a mesma fonte, parte das indemnizações acordadas já foi paga, embora persistam divergências que continuam a atrasar a conclusão do processo. O dirigente revelou que decorrem negociações entre o Governo e a empresa para responder às exigências da população e garantir a defesa dos seus interesses.
Por seu turno, o Governador da Província de Zambézia defendeu que a exploração dos recursos minerais não deve prejudicar as populações afectadas, sublinhando que estas têm direito a uma compensação justa pelas terras e árvores de que foram privadas para dar lugar à actividade mineira.
O governante explicou que, após analisar o contrato mineiro celebrado entre o Estado e a empresa, constatou que a Dinsheng está obrigada a investir cerca de 15 milhões de dólares norte-americanos, ao longo de dez anos, em projectos de desenvolvimento comunitário.
Face ao incumprimento desta cláusula, o Governo provincial afirma ter trabalhado com a empresa na definição de um plano de desenvolvimento destinado a promover a criação de emprego, reforçar os meios de subsistência das comunidades e financiar projectos de capacitação local.
Segundo o Governador, apesar de alguns constrangimentos registados durante o processo, as iniciativas deverão arrancar brevemente, uma vez que a empresa manifestou disponibilidade para cumprir os compromissos assumidos.
As autoridades acreditam que a implementação destes projectos poderá contribuir para reduzir o clima de tensão que se verifica entre a empresa mineira e as comunidades afectadas pelo reassentamento.
Acesso limitado à terra infra-estruturada, custo elevado dos materiais de construção são alguns dos desafios que barram o acesso à habitação condigna, no país, numa altura em que menos de cinco por cento dos jovens têm acesso ao crédito habitacional. O ministro das Obras Públicas sugere a revisão de mecanismos financeiros para acabar com este problema.
Dados do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos apontam que mais de 80 por cento da população moçambicana continua a viver nos assentamentos informais. O facto deve-se ao acesso deficitário à habitação condigna.
Em parte, a dificuldade de acesso à habitação condigna é agravada pelos custos elevados dos materiais e falta de financiamento. Aliado ao problema da falta de habitação condigna estão os impactos das mudanças climáticas.
O Ministro das Obras Públicas defende adopção de medidas urgentes. Fernando Rafael falava, esta sexta-feira, na Cidade de Maputo, na abertura de uma reunião que visava discutir estratégias para garantir que a habitação seja acessível para todos.
O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo promulgou e mandou publicar, esta sexta-feira, a lei de alteração da Lei n.º 13/2019, de 23 de Setembro, que regula a organização, composição e funcionamento do Conselho Nacional de Defesa e Segurança.
A promulgação ocorre ao abrigo do número 1 do artigo 162 da Constituição da República de Moçambique.
A lei em causa foi recentemente aprovada pela Assembleia da República e submetida ao Presidente da República para efeitos de promulgação.
“Após análise, o Chefe do Estado verificou que a alteração aprovada não contraria os preceitos da Constituição da República”, diz a Presidência da República.
Ainda está em curso o trabalho de investigação para aferir os envolvidos e motivações do incêndio a sete viaturas num ataque ao longo da EN1 em Marínguè, província de Sofala, no dia 8 de Abril. A informação é do ministro do Interior, Paulo Chachine, que chama atenção para novos sinais do terrorismo no país.
O ataque e incêndio a sete viaturas em Marínguè, ao longo da Estrada Nacional Número 1, aconteceu a 8 de Abril e, quase um mês e meio depois, o Governo diz estar a trabalhar para aferir os reais motivos.
Sobre os recentes ataques à reserva do Niassa, Paulo Chachine afirma que a situação criou um clima de incertezas, mas garante que tudo está a ser feito para a devolução da ordem.
O ministro do Interior alerta, ainda, para o risco de nascimento de novos focos de terrorismo, ao avaliar pelas últimas incursões no norte do país.
Paulo Chachine falava na manhã desta sexta-feira à margem da cerimónia de passagem à reserva de 1.027 agentes da PRM, dentre Oficiais, Comissários, Superintendentes e Inspectores.
Na ocasião, o governo disse que a corporação é desafiada a adoptar novas medidas para o combate a crimes complexos.
O governador da Zambézia defende que o Malawi deve usar o porto de Quelimane para tirar vantagens comparativas. Pio Matos diz que o Malawi utiliza portos da Beira e Nacala em detrimento de Quelimane que até está mais próximo daquele país.
A vizinha República do Malawi acolhe de 22 a 29 deste mês a 35a Feira Internacional de Comércio sob o lema “Promovendo a Transformação Económica por meio de Industrialização Liderada pelo Sector Privado”.
O evento representa uma oportunidade ímpar para as empresas sediadas na Zambézia, estabelecerem conexões com o sector privado do Malawi.
Lazarus Chakwera visitou o pavilhão da Zambézia . Na ocasião, Pio Matos falou sobre o Porto de Quelimane, uma Infraestrutura muito pouco utilizada no manuseamento de cargas e que pode ser útil para o Malawi e a Zambézia.
A participação da Zambézia na 35a feira Internacional do Malawi reforça a cooperação bilateral e regional, promovendo oportunidades de negócios, parcerias comerciais e investimento transfronteiriço
O ministro do interior diz que a polícia está a enfrentar novos desafios ligados a crimes complexos como corrupção, crime transnacional e contra Direitos Humanos e exorta adopção de novas medidas para o seu combate. Paulo Chachine dirigiu hoje a cerimónia de passagem à reserva de 1027 agentes da PRM, dentre Oficiais Comissários, Superintendentes e Inspectores.
Durante o seu discurso, Paulo Chachine, mencionou alguns desafios actuais que exigem inovação da PRM e mais proximidade ao cidadão. “Falo da criminalidade organizada e transnacional, do terrorismo, do cyber crime, da migrações desgovernadas, da corrupção e das crescentes diligências sociais de transparência, eficiência e respeito pelos direitos humanos”, disse o ministro.
Chachine avançou ainda que a PRM tem-se modernizado para fazer frente aos desafios que lhe são impostos. “Temos vindo a reforçar a capacitação técnica e humana, a introduzir novas tecnologias e a promover uma cultura de integridade e legalidade”.
Lembrou ainda que a passagem a reserva não significava o fim, “mas o reconhecimento solene de um percurso de entrega total ao serviço público e as causas da nação”.
O Presidente da República, Daniel Chapo, promulgou e mandou publicar a lei que altera o Código sobre o Valor Acrescentado (IVA). A Lei acima referida foi recentemente aprovada pela Assembleia da República e submetida ao Presidente da República para promulgação, tendo o Chefe do Estado verificado que a mesma não contraria a Lei Fundamental.
A empresa sul-africana Sibanye Stillwater está a tentar resgatar 289 trabalhadores que estão presos na mina de ouro Kloof 7, nos arredores de Joanesburgo.
De acordo com a agência Reuters, os trabalhadores estão seguros e reunidos num ponto de encontro na mina de ouro subterrânea, uma das mais profundas da empresa, localizada a cerca de 60 quilômetros a oeste de Joanesburgo.
Segundo o Sindicato Nacional dos Mineiros, o incidente aconteceu pelas 22 horas locais de quinta-feira.
A empresa garantiu que todos os mineiros estão contabilizados e recebem alimentos. Estão em curso os procedimentos de segurança e uma análise da mina. Depois, os trabalhadores serão içados para a superfície.
No início deste ano, pelo menos 78 corpos foram retirados de uma mina de ouro ilegal depois de a Polícia ter cortado o fornecimento de alimentos e água durante meses, numa tentativa de reprimir a actividade mineira ilegal.
A Comissão Política deliberou orientar a Associação dos Combates da Luta pela Democracia da Renamo (ACOLDE) a convocar uma conferência nacional, para discutir a conjuntura interna do partido. O anúncio acontece num momento em que guerrilheiros da Renamo encontram-se amotinados na sede do partido, em reivindicação a actual liderança.
A Comissão Política Nacional da Renamo realizou, ontem, a sua sessão ordinária, na qual avaliou a situação econômica, política e social do país, com principal enfoque para os últimos eventos que ocorrem dentro do partido, protagonizados pelos desmobilizados.
Depois de encerrarem quase todas as delegações províncias, exigindo a saída da actual liderança do partido, um grupo composto por ex-guerrilheiros da Renamo está acampado na sede da formação política, em Maputo, e mais uma vez exigem a saída de Ossufo Momade e a direcção por si liderada.
Em sua última entrevista ao “O País”, o grupo declarou que só sairia do local com uma resposta positiva às suas exigências. Os protestatários dizem não se sentir representados até pelos deputados na Assembleia da República.
A Arena 3D, em Katembe, Cidade de Maputo, será palco da 12ª edição da Moztech. A feira de tecnologia junta desenvolvedores e empresas de diversos ramos, para, durante três dias, reflectir sobre a inteligência artificial, transformação digital e cibersegurança. Expositores prometem soluções inovadoras para os desafios do país.
ARAFATE COSSA, Palestrante
Olá, Moçambique! A maior feira de tecnologia do país está de volta e, mais uma vez, eu tenho o privilégio de participar como orador. Neste ano, no dia 30 de Maio, eu vou participar na Moztech para falar sobre os segredos esquecidos da comunicação que conecta.
Eu espero vê-lo lá. Vamos juntos aprender e tirar o maior proveito possível deste momento de conexão. Até lá!
ZUNEID KARIM, Director-geral da Triana Business
Neste ano, a Triana Business celebra 25 anos. 25 anos a garantir que, por trás do que funciona, está uma base sólida. Data centers que não cedem à pressão. Sistemas que mantêm operações em movimento. Segurança digital com resposta quando mais importa. E, agora, levamos isso ainda mais longe. Nesta 12ª edição da Moztech, apresentamos a Baba Cloud, uma solução de computação em nuvem totalmente soberana, que garante o processamento e armazenamento de dados em solo nacional.
E a AQR, uma solução de cibersegurança desenhada para proteger o que mais conta, as organizações moçambicanas. Este é o futuro digital em que acreditamos, mais local, mais resiliente, mais nosso. Visite-nos nesta 12ª edição da Moztech.
O digital pode vir de qualquer lado, mas a confiança é essa que se constrói aqui. Até lá!
ELIANA ARAÚJO, Cegid
Estou aqui para afirmar que a Cegid, neste ano, irá fazer parte da Moztech nos dias 28, 29 e 30 Maio. Venham conhecer as novidades que trazemos para a transformação digital das PME em Moçambique, juntamente com as nossas Cegid Primavera, Cegid Vendus.
Visite o nosso stand e fique a conhecer uma transformação digital segura e com confiança para a sua organização.

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