Transformar o Conselho Constitucional em Tribunal Constitucional, criar um Tribunal de Contas, garantir autonomia financeira ao poder judicial e reforçar a justiça eleitoral, bem como o combate à corrupção, são algumas das principais propostas constantes no Pacto pela Justiça e Estado de Direito Democrático.
O documento foi apresentado durante o Congresso da Justiça, realizado recentemente na cidade de Maputo, tendo o seu texto final sido tornado público esta sexta-feira pela Procuradoria-Geral da República.
Para responder aos desafios enfrentados pelo sector, o Segundo Fórum da Justiça, realizado há uma semana na capital do País, recomendou um conjunto de reformas estruturais consideradas essenciais para o fortalecimento do sistema judicial.
Entre as principais propostas destacam-se a transformação do Conselho Constitucional em Tribunal Constitucional, a conversão do Tribunal Administrativo em Supremo Tribunal Administrativo e a criação de um Tribunal de Contas.
Para além destas alterações institucionais, o documento de 18 páginas defende igualmente o reforço da independência dos tribunais, com enfoque na autonomia administrativa e financeira do poder judicial.
O pacto propõe ainda a constitucionalização da fixação de uma percentagem do Orçamento do Estado destinada ao sector da Justiça, de forma a garantir uma autonomia financeira efectiva e progressiva.
No capítulo eleitoral, o documento sublinha que a credibilidade dos resultados constitui uma condição essencial para a paz e estabilidade no País, alertando que Moçambique não deve continuar a enfrentar crises pós-eleitorais evitáveis através da implementação de reformas estruturais.
“O País não pode continuar a assistir a crises pós-eleitorais evitáveis, quando existem reformas que estão ao alcance do Estado”, refere o documento.
O Pacto pela Justiça dedica igualmente atenção ao combate à corrupção no sistema judicial, classificando o fenómeno como uma das mais graves ameaças ao Estado de Direito.
“A corrupção no sistema de justiça é a mais grave das traições ao Estado de Direito, porque subverte o único árbitro que os cidadãos têm para defender os seus direitos”, lê-se no documento.
Para enfrentar este problema, são propostas medidas como a criação de canais confidenciais de denúncia, o reforço da fiscalização das declarações patrimoniais dos magistrados e uma maior cooperação entre as instituições de justiça e a sociedade civil.
O Presidente da República, Daniel Chapo, entregou, esta quinta-feira, dois sistemas de abastecimento de água nos distritos de Mandimba e Mavago, na província de Niassa, reafirmando o compromisso do Governo em continuar a melhorar, de forma gradual, as condições de vida das populações.
As infra-estruturas fazem parte de um projecto que abrange igualmente os distritos de Majune e Muembe, no quadro do reforço do acesso à água potável naquela província do norte do país.
Durante a cerimónia de inauguração do sistema de abastecimento de água de Mandimba, o Chefe do Estado afirmou que a obra representa um avanço importante para as comunidades locais, estimando-se que mais de 60 mil pessoas sejam actualmente beneficiadas, número que poderá ultrapassar 80 mil no futuro.
“Viemos aqui para entregar o vosso sistema de abastecimento de água”, declarou o Presidente, acrescentando que o Executivo pretende expandir o acesso à água em diferentes regiões do país.
Segundo Daniel Chapo, os sistemas resultam da cooperação entre Moçambique e o Japão, que financiou o projecto no âmbito da parceria bilateral para o desenvolvimento.
“Conseguimos construir este sistema graças aos nossos irmãos, o povo do Japão, que trabalha connosco como um país irmão”, afirmou.
O Governo japonês considera que a iniciativa se enquadra igualmente nos esforços de apoio ao desenvolvimento do Corredor de Nacala, visando melhorar o bem-estar das comunidades e assegurar benefícios duradouros às populações.
Na sua intervenção, o estadista moçambicano defendeu que a paz e a segurança são indispensáveis para o desenvolvimento do país, apelando às populações para rejeitarem actos de violência motivados por rumores e desinformação.
“Não há nenhum país no mundo que se desenvolva sem paz e segurança”, afirmou, alertando para a circulação de informações falsas em algumas regiões do país.
O Presidente condenou igualmente boatos relacionados com alegados desaparecimentos ou atrofiamento de órgãos genitais masculinos, classificando tais informações como tentativas de desestabilização social.
“É mentira! É boato! Querem distrair o povo. São inimigos do desenvolvimento e da paz”, declarou.
Daniel Chapo considerou ainda que os novos sistemas de abastecimento de água irão reduzir o sofrimento das famílias, sobretudo das mulheres e raparigas, tradicionalmente responsáveis pela recolha de água.
“Hoje, com torneira em casa, já não precisa de acordar cedo para procurar água. Basta abrir a torneira no quintal e a água sai”, afirmou.
Segundo o Presidente, a proximidade do acesso à água poderá igualmente contribuir para melhorar a frequência escolar e aumentar a produtividade das famílias.
O Chefe do Estado revelou ainda que o Governo lançou recentemente, em Maputo, o programa nacional ProÁguaS, destinado a mobilizar financiamento e acelerar a expansão dos sistemas de abastecimento de água em todo o território nacional.
“O nosso objectivo como Governo é criar melhores condições de vida para o povo”, afirmou, acrescentando que o programa pretende reforçar o acesso à água “do Rovuma a Maputo, do Índico ao Zumbo”.
O Presidente apelou igualmente à conservação das infra-estruturas e defendeu a necessidade de os consumidores contribuírem para a sustentabilidade dos sistemas através do pagamento pelos serviços prestados, de modo a garantir recursos para manutenção, tratamento da água e expansão da rede.
Na parte final do discurso, Daniel Chapo incentivou as famílias a aproveitarem a disponibilidade de água para reforçar a produção agrícola doméstica, promovendo o programa “uma família, uma horta”.
“Com água em casa e esta terra fértil que estamos a ver aqui em Mandimba, não faz sentido continuarmos a comprar certas coisas”, afirmou.
O Presidente reconheceu ainda que Mandimba continua a enfrentar desafios ligados ao acesso à água, estradas, energia, escolas, hospitais e medicamentos, assegurando, contudo, que o Governo continuará a responder às preocupações das populações de forma gradual.
A crise de combustíveis prossegue e agora, para além das viaturas particulares, agrava a pressão sobre a agricultura, já de rastos após três vagas de inundações em Gaza. Os agricultores denunciam a subida dos custos de produção e exigem medidas estruturantes para aliviar o sector do sufoco.
Os preços dos combustíveis estão cada vez mais insuportáveis para quase todos os sectores de actividade. Os produtores agrícolas engrossam as estatísticas das vítimas da subida dos preços dos combustíveis nos distritos de Xai-Xai, Guijá e Chókwè, na província de Gaza.
“É um sofrimento. Tentamos produzir sem sucesso. Afinal, aonde vamos com este sofrimento? Até quando, não se sabe. Talvez eles [o Governo] possam saber”, questionou uma produtora do distrito de Chókwè.
Por sua vez, Estevão Mugabe, de 65 anos de idade e produtor há mais de 30 anos, considerou que, além do agravamento dos preços dos combustíveis, a persistência da indisponibilidade do gasóleo nos postos de abastecimento agrava a pressão sobre a agricultura no chamado “celeiro da nação”.
“Tenho mais de 10 hectares que esperam por intervenção. Além disto, trabalho com quatro associações agrícolas. Mas estamos há quase um mês à procura de gasóleo sem êxito”, lamentou.
E porque há um mês se perde mais tempo à procura de combustíveis, os prejuízos não param de aumentar.
“Estou a perder receitas na ordem dos 30 a 40 mil meticais. Pedimos pelo menos 20 ou 40 litros por dia”, concluiu.
Na sequência das mexidas em alta dos preços do gasóleo, cultivar os campos agrícolas com recurso a tractor ficou mais caro. Os operadores de tractores passaram a cobrar entre 4.500 e 5.000 meticais por hora, contra os anteriores 3.000 meticais. A isto somam-se outros custos, incluindo sementes, denunciou Miguel Lopes, líder de uma associação agrícola do Guijá.
“Estamos perante uma guerra sem solução. Estamos desesperados. Não há comida, produção, gado, nem tractores. Temos sementes, mas como iremos relançar a produção?”
Com mais de 40 rombos nos diques de defesa nos distritos de Chókwè e Xai-Xai, os produtores destacam que a inoperacionalidade das motobombas faz com que os agricultores acumulem ainda mais prejuízos.
“Preocupa-me como alimentar-me. Não temos motobomba para puxar a água das machambas para as valas. Não há produção e toda a baixa está cheia de água, incluindo a minha machamba, onde já estão a pescar”, considerou outro produtor.
Além disso, o assoreamento das valas após as cheias é também apontado pelos produtores de Xai-Xai como entrave para um sector com potencial para aliviar a inevitável subida dos preços dos alimentos nos mercados locais.
“Já não era necessário vivermos dependentes de Chókwè, de Maputo ou da Boane. Na época fresca, esta machamba poderia abastecer todo o Xai-Xai em produtos agrícolas, mas nada está a ser feito, porque as valas não estão limpas”, disse a líder de uma associação agrícola de Xai-Xai, Rita Amade.
Além de sementes, os agricultores pedem uma intervenção estruturante do Governo para tirar o sector agrícola do sufoco.
“Aqui nós semeamos milho, hortícolas, feijão e cebola, mas tudo isso está a ser devastado. Mesmo que precisemos dessa ajuda, quando há inundações nada pode ser feito. Portanto, não há como alguém poder desbravar a sua machamba”, apelou Mário Mavaie, líder comunitário de Xai-Xai.
Refira-se que a conjugação das três vagas de inundações deixou prejuízos avaliados em quatro mil milhões de meticais no sector e mais de 160 mil produtores em risco de fome.
O Millennium Bim e a Visão Mundial irão implementar, na província de Nampula, um programa para reduzir o problema da desnutrição. A iniciativa será implementada no âmbito da assinatura de um memorando de entendimento entre as partes e consiste na promoção de programas de segurança e educação alimentar.
Dados do sector da saúde apontam que mais de 1200 crianças foram internadas naquela província, só nos primeiros três meses deste ano, devido a desnutrição crónica.
Com vista a minimizar o problema, o banco Millennium Bim e a organização não governamental World Vision Moçambique assinaram, esta quinta-feira, na cidade de Maputo, um memorando de entendimento para a implementação de uma iniciativa denominada “Zero Malnutrição em Tropene”.
“Já chegou a hora de nos unirmos e de forma decisiva atacarmos de uma vez por todas a desnutrição infantil, uma das principais causas de mortalidade em menores de 5 anos em Moçambique. Esta é uma faixa etária, recorde-se, que cerca de um terço das nossas meninas e meninos sofrem de desnutrição crônica, com consequências graves no crescimento físico e no desenvolvimento cognitivo da criança, tornando-se irreversíveis depois dos dois anos de idade”, explicou Maria Carolina da Silva, directora Nacional da World Vision.
O programa será implementado pela World Vision Moçambique e será financiado pelo Millennium Bim.
“Através desta parceria com a World Vision Moçambique, será possível implementar uma intervenção estruturada no distrito de Memba, província de Nampula, com impacto directo em crianças e famílias em situação de maior vulnerabilidade. Não se trata de uma acção pontual, mas de um trabalho contínuo que combina nutrição, educação e envolvimento comunitário com acompanhamento ao longo do tempo. Temas como a nutrição infantil exigem respostas coletivas e articuladas. O sector privado pode e deve ser parte ativa deste esforço, trabalhando em complementaridade com as instituições públicas e organizações com experiência no terreno. Para este efeito, associamos-nos à World Vision porque tem presença no terreno, experiência comprovada e capacidade de transformar apoio em resultados concretos, onde isso mais importa. Para o Millennium BIM, este tipo de iniciativa reflete uma convicção clara”, disse Rui Pedro, Presidente do Conselho Executivo do BIM.
O projecto vai beneficiar crianças, mulheres grávidas e lactantes e consiste em apoiar acções integradas com foco nas comunidades em situação de maior vulnerabilidade.
Trata-se de uma iniciativa de responsabilidade social avaliada em mais de 1.5 milhão de meticais.
A República Democrática do Congo cancelou o estágio de pré-temporada da selecção nacional de futebol em Kinshasa, após um surto de ébola no leste do país.
A equipa agora continuará os preparativos na Bélgica, enquanto as autoridades respondem à crise de saúde, que já teria causado mais de 130 mortes.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o surto uma “emergência de saúde pública de interesse internacional”, embora tenha ressaltado que não o classifica como uma pandemia.
Um porta-voz da equipa, Jerry Kalemo, afirmou que os amistosos na Europa acontecerão conforme o planejado. A equipa está a preparar-se para a sua primeira participação numa Copa do Mundo desde 1974.
A selecção nacional de futebol da República Democrática do Congo enfrentará a selecção nacional da Dinamarca na Bélgica, no dia 3 de Junho, e a selecção nacional do Chile na Espanha, no dia 9 de Junho.
As autoridades também disseram que o período de concentração em Kinshasa foi cancelado, devido às restrições de viagem relacionadas aos Estados Unidos, um dos países-sede da Copa do Mundo, juntamente com México e Canadá.
As autoridades de saúde pública dos EUA proibiram a entrada de pessoas que não sejam cidadãos americanos e que tenham estado recentemente na República Democrática do Congo, Uganda ou Sudão do Sul.
Todos os jogadores, assim como o treinador Sébastien Desabre, estão baseados fora do país, o que significa que as restrições não devem afectar o elenco agora que o período de treinos local foi cancelado.
De acordo com relatos, esperava-se que o evento planeado para Kinshasa atraísse fãs e autoridades, incluindo o presidente Félix Tshisekedi.
Kinshasa fica a cerca de 1800 km da província de Ituri, a leste, onde o surto começou. Nenhum caso foi relatado na capital.
As autoridades de saúde ainda trabalham com dois números diferentes. A Organização Mundial da Saúde relatou 139 mortes em cerca de 600 casos suspeitos, enquanto o Ministério da Saúde do Congo informou à emissora estatal RTNC que 159 mortes foram registadas.
O surto é causado pela rara cepa Bundibugyo do vírus ébola. Actualmente, não existe vacina aprovada para essa variante, e a OMS afirma que o desenvolvimento de uma pode levar até nove meses.
A cidade de Quelimane acolheu, nesta quinta-feira, as cerimónias provinciais de celebração do Dia Mundial da Diversidade Cultural, data instituída pela UNESCO com o objectivo de promover o respeito entre diferentes culturas e incentivar o diálogo entre os povos.
As celebrações reuniram membros do Governo, artistas e fazedores de arte da província da Zambézia. O evento ficou marcado por desfiles culturais, actuações artísticas e momentos de reflexão sobre a necessidade de preservação da identidade dos povos, valorização das tradições e defesa da dignidade humana.
A directora provincial da Cultura e Turismo, Ângela Serrote, que também brindou os presentes com uma actuação musical, destacou que a Zambézia possui um mosaico cultural rico e diversificado, capaz de reforçar a união, a convivência e a aproximação entre os moçambicanos.
Segundo a responsável, a diversidade cultural deve ser encarada como uma riqueza colectiva e um instrumento para fortalecer a paz e a coesão social. Actividades culturais diversas marcaram as celebrações do Dia Mundial da Diversidade Cultural em Quelimane.
A cidade de Quelimane acolheu, esta quinta-feira, as cerimónias provinciais de celebração do Dia Mundial da Diversidade Cultural, data instituída pela UNESCO com o objectivo de promover o respeito entre diferentes culturas e incentivar o diálogo entre os povos.
As celebrações reuniram membros do Governo, artistas e fazedores de arte da província da Zambézia. O evento ficou marcado por desfiles culturais, actuações artísticas e momentos de reflexão sobre a necessidade de preservação da identidade dos povos, valorização das tradições e defesa da dignidade humana.
A directora provincial da Cultura e Turismo, Ângela Serrote, que também brindou os presentes com uma actuação musical, destacou que a Zambézia possui um mosaico cultural rico e diversificado, capaz de reforçar a união, a convivência e a aproximação entre os moçambicanos.
Segundo a responsável, a diversidade cultural deve ser encarada como uma riqueza colectiva e um instrumento para fortalecer a paz e a coesão social.
Actividades culturais diversas marcaram as celebrações do Dia Mundial da Diversidade Cultural em Quelimane.
O Grupo Yuxiao, da China, entregou ao Ministério da Juventude e Desportos de Moçambique uma doação de 2.000 bolas de futebol e 7.000 camisolas desportivas. O material será usado no Torneio Nacional de Futebol de Recreação “Chapo Chapo”, iniciativa do Presidente Daniel Francisco Chapo destinada à juventude moçambicana.
A cerimónia, realizada na sede do ministério em Maputo, foi presidida pelo ministro Caifadine Manasse, que agradeceu em nome do governo. Pelo grupo doador, participaram o presidente do conselho de administração, Wu Tao, e o diretor-geral em Moçambique, Dong Hefeng.
Material beneficia milhares de jovens
As bolas, de padrão internacional, podem equipar cerca de 167 equipas juvenis. As camisolas, com o emblema oficial do torneio, dão para vestir aproximadamente 389 plantéis. A estimativa é que a doação cubra pelo menos oito províncias e cerca de 200 clubes, incluindo Maputo, Tete, Sofala e Inhambane.
Ministro destaca compromisso chinês
Durante o discurso, Manasse recordou que a TZM Resources, subsidiária do grupo em Moçambique, opera concessões de areias pesadas (zircão e titânio) em Pebane, província da Zambézia. Além da produção, a empresa investe em iluminação pública, redes elétricas, educação, empregabilidade e habitação, como as 50 casas entregues em Matilde e uma igreja comunitária em Cuinga.
“O mundo está, de facto, a olhar para Moçambique, e os verdadeiros amigos comprometem-se com investimentos de longo prazo”, disse o ministro.
“A mina é a obra subterrânea, a bola é a obra à superfície”
Wu Tao afirmou que Moçambique é um eixo central da estratégia do grupo em África. “A mina é a obra desta geração, a bola é a obra da próxima, afinal, são a mesma obra”, declarou. O presidente do grupo revelou ainda um investimento superior a mil milhões de yuans (RMB) num projeto de grafite de escamas largas, já em produção desde janeiro de 2026.
Ganha-ganha e compromisso com a juventude
Dong Hefeng, diretor-geral da TZM Resources, reforçou que a doação vai além do apoio material: “é um compromisso com o crescimento saudável da juventude moçambicana, com a coesão social e com a vitalidade das comunidades”. O ministro Manasse ofereceu ao grupo uma camisola comemorativa do torneio como símbolo da parceria.
Cooperação sino-moçambicana em destaque
O ato insere-se nos resultados do Fórum de Cooperação China-África (FOCAC) e da Iniciativa do Cinturão e Rota. “Com a bola por amiga, lado a lado com Moçambique”, conclui o documento, que classifica a doação como o presente mais simples e duradouro do capital privado chinês à próxima geração moçambicana.
O FMI prevê uma trajectória de crescimento económico positivo para a África Subsaariana nos próximos anos. A recuperação gradual das economias da região, impulsionada por reformas estruturais e investimentos estratégicos, sustenta a projecção de um crescimento médio de 4,4% até 2027.
De acordo com o relatório regional do Fundo Monetário Internacional, publicado recentemente, a economia da África Subsaariana deverá crescer 4,3 por cento em 2026 e atingir 4,4 por cento em 2027.
Entre os factores que sustentam esta perspectiva estão a estabilização macroeconómica após períodos de inflação elevada, o aumento do investimento em infra-estruturas e energia, além do crescimento do consumo interno e da urbanização.
Enquanto a economia global deverá crescer 3,1 por cento em 2026 e 3,2 por cento em 2027, os países da África Subsaariana mantêm um desempenho superior, sustentado também pelo dinamismo dos sectores mineiro e energético.
O relatório aponta que, embora os indicadores gerais sejam favoráveis, o ritmo de crescimento permanece abaixo da média de crescimento populacional, estimada em cerca de 3,5 por cento ao ano, o que pode resultar em ganhos reduzidos ou até negativos quando analisado o rendimento por pessoa.
Segundo o FMI, as maiores economias da região, a África do Sul lidera o ranking em valor económico, seguida da Nigéria, Angola, Quénia e Etiópia.
As Forças Armadas da Nigéria anunciaram a eliminação de 175 combatentes ligados ao grupo jihadista. A ofensiva resultou na neutralização de líderes considerados estratégicos para a estrutura do movimento.
A operação foi realizada no âmbito da campanha militar no nordeste do país, em coordenação com forças norte-americanas.
As autoridades militares nigerianas revelaram que as operações elevaram para 175 o número total de jihadistas Estado Islâmico da Província da África Ocidental mortos.
Segundo o exército, um dos alvos eliminados foi Abd-al Wahhab, identificado como responsável pela coordenação de ataques terroristas e pela propaganda do grupo rebelde. Também foi confirmada a morte de Abu Musa al-Mangawi, descrito pelas autoridades como uma peça importante dentro da estrutura operacional da organização.
As forças de segurança anunciaram igualmente a eliminação de Abu al-Muthanna al-Muhajir, apontado como um dos principais responsáveis pela produção de conteúdos de comunicação do grupo. Para as autoridades, a sua morte representa um duro golpe à capacidade de influência e recrutamento do movimento jihadista.
Além das baixas humanas, a operação destruiu infra-estruturas consideradas estratégicas, incluindo depósitos de armas, plataformas logísticas, postos de controlo e redes de financiamento. O comando militar garante que a ofensiva vai continuar, numa altura em que o nordeste da Nigéria permanece há mais de uma década sob ameaça persistente da insurgência armada.

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