A Universidade Pedagógica de Maputo (UP-Maputo) e a Empresa Nacional de Parques de Ciência e Tecnologia (ENPCT) rubricaram, ontem, um memorando de entendimento com o objectivo de desenvolver acções conjuntas nas áreas da inovação, incubação de startups, transformação digital, certificação e patenteamento, formação de capital humano, desenho curricular e desenvolvimento comunitário.

Segundo uma publicação da universidade, para os signatários do acordo,  Jorge Ferrão, reitor da UP-Maputo, e Orlando Zobra, PCA da ENPCT, o instrumento poderá fomentar a aproximação entre a academia e o sector produtivo nacional, impulsionar o desenvolvimento de soluções inovadoras e tecnológicas voltadas às necessidades do país.

Para Ferrão, o acto carrega um valor simbólico depois do primeiro acordo entre as duas instituições assinado em Dezembro de 2018.

“Este é um gesto de continuidade, mas também de renovação, que marca um novo capítulo da cooperação entre solidez da relação institucional construída ao longo dos anos e, por outro, a visão partilhada de que a educação, a ciência e a tecnologia devem caminhar lado a lado como motores centrais da transformação do nosso país”.

Ainda de acordo com o reitor da UP-Maputo, a criação de um Centro de Dados Académico e Tecnológico constituirá um marco fundamental para a digitalização das infra-estruturas e para a inserção plena do país na economia digital.

“Mais do que formar profissionais, queremos formar transformadores sociais, inovadores e empreendedores, cidadãos capazes de conceber soluções criativas para os desafios locais e nacionais”.

Por sua vez, Zobra enalteceu a pertinência de cooperação interinstitucional, tendo avançado que o memorando vem marcar mais uma etapa das relações de cooperação que só podem ser firmadas com afinidades profundas e douradoras para o alcance de resultados para ambas instituições.

“De hoje em diante, o memorando vai servir de instrumento de cooperação, esperando que esta caminhada conjunta traga frutos, não só à empresa, mas à Universidade igualmente, pois é isto que queremos fazer e queremos fazer com auxílio da UP- Maputo”.

A ENPCT no âmbito do acordo poderá prestar apoio técnico e, sempre que possível, financeiramente, em projectos conjuntos de inovação e empreendedorismo, disponibilização espaços, serviços, orientação e acompanhamento às startups e grupos de investigação da UP-Maputo, para além de participar na revisão e concepção de programas curriculares voltados à inovação e desenvolvimento local, e facilitar o acesso a plataformas de certificação e registo de propriedade intelectual.

Os académicos moçambicanos Severino Ngoenha, Benjamim Alfredo e Teodoro Waty  defendem a necessidade de o país repensar o Direito leccionado e aplicado, sob pena de este ficar ultrapassado. Segundo os estudiosos, Moçambique pode estar a perder nas negociações de contratos internacionais, devido à desactualização do seu sistema judiciário.

“O Direito na construção de Moçambique: conquistas, desafios e perspectivas” foi o tema da mesa-redonda promovida pela Universidade Eduardo Mondlane. No centro do debate, estiveram Benjamim Alfredo, Teodoro Waty e Severino Ngoenha, que expuseram as suas ideias e visões sobre a qualidade do Direito no país, 50 anos após a independência.

Benjamim Alfredo, profundo conhecedor do Direito nacional, considera que o sistema moçambicano se encontra ultrapassado e limitado, defendendo ser urgente uma mudança de paradigma no ensino e na aplicação da justiça.

“O nosso Direito acaba por revelar limitações quando os contratos assinados com empresas multinacionais incluem cláusulas oriundas de sistemas jurídicos totalmente diferentes do nosso. Temos imensa dificuldade em interpretar e, sobretudo, compreender o alcance e o objectivo dessas cláusulas. Porquê? Porque o nosso ensino continua demasiado preso ao sistema romano-germânico”, afirmou o académico.

Para Alfredo, não apenas está em causa a identidade jurídica do país: o Direito moçambicano, na sua perspectiva, já não consegue dar resposta aos problemas da sociedade.

“Mesmo aqueles que criaram o sistema romano-germânico já o estão a abandonar. Na Europa, já não existe esta rigidez de dizer que o sistema é este ou aquele. Temos de repensar o Direito também na perspectiva de que ele não serve apenas para nos relacionarmos com o mundo, mas, em primeiro lugar, para resolvermos os nossos próprios problemas”, defendeu.

Já o docente universitário Teodoro Waty sublinhou que o Direito é fundamental para o desenvolvimento de uma sociedade, mas que em Moçambique carece de um reajuste profundo, uma vez que identifica os problemas mas não consegue oferecer soluções.

“O Direito tem vindo a identificar a corrupção, mas não implementa políticas de boa governação e transparência para a combater. O Direito procura a pacificação, mas não percebe que os conflitos e a instabilidade interrompem a execução das políticas e desviam recursos e capacidades para a segurança, em detrimento do desenvolvimento”, disse Waty, lançando críticas severas ao sistema.

O académico alertou ainda para a fragilidade das leis moçambicanas. “Em determinados momentos, para garantir certeza e segurança jurídicas, a lei apresenta disposições ambíguas, o que leva a interpretações variadas e inconsistentes, resultando em decisões injustas e desiguais. O Direito, qual rei nu, está sujeito a pressões externas, que se traduzem num baixo nível de conformidade”, lamentou.

Por sua vez, Severino Ngoenha reflectiu sobre os dilemas do sistema jurídico nacional, sublinhando a discrepância entre as normas aplicadas e os costumes sociais do país.

“Parece existir uma discrepância enorme entre o nosso Direito positivo e a nossa sociologia e antropologia. Podemos falar de uma geografia assimétrica do Direito: os nomes que usamos e as leis que temos não são extraídos das nossas culturas, mas impostos a partir de modelos estrangeiros”, argumentou.

A mesa-redonda realizou-se no âmbito das comemorações dos 50 anos da Independência Nacional e das reflexões em torno da melhoria dos serviços e políticas públicas.

Foi suspensa  em Incoluane toda  equipa de fiscalização de trânsito composta por 20 autoridades, que estavam em serviço na madrugada em que ocorreram os acidentes que resultaram em 35 mortes. Em 13 dias o relatório do inquérito deverá apontar as causas e os responsáveis. O Secretário de Estado dos transportes e logística quer medidas duras para acabar com impunidade e corrupção nas estradas 

Pelo menos 35 Pessoas morreram, esta segunda-feira, na sequência de dois acidentes de viação em Gaza e Maputo. Trata-se de semi-colectivos de passageiros,  que atravessaram o posto de fiscalização de Incoluane antes das 05 horas, o que viola o diploma ministerial que proíbe a circulação de transportes semi-colectivos interprovincial e internacionais de passageiros das 21 às 5 horas.

Face ao cenário foi suspensa, nesta terça-feira, toda equipa de fiscalização rodoviária, que estava em serviço, trata-se de grupo de mais de 20 homens de diferentes especialidades policiais

A comissão de inquérito que investiga as causas e responsáveis pelo acidentes deverá em 13 dias apresentar um  relatório definitivo que vai abrir espaço para medidas mais duras a vários níveis.

Chinguane Mabote falou ainda de semi-colectivos de passageiros “intocáveis”, aliás, de gente com poder que se vale da corrupção para perpetuar irregularidades,  que, vezes sem conta, resultam em tragédias e sangue nas estradas

O Secretário de Estado dos transportes e logística fez estes pronunciamentos no posto de fiscalização de Incoluane, à margem do último dia de trabalho em Gaza, após acidente que matou 11 pessoas e deixou feridas outras 8 em Chongoene.

O presidente do Município da Beira, Albano Carige, e o governador de Sofala, Lourenço Bulha, apelaram, nesta quarta-feira, aos munícipes para, independentemente das suas crenças políticas, estarem unidos na construção de uma cidade cada vez mais segura, solidária e coesa. Os dirigentes defenderam a união de todos para a melhoraria da qualidade de vida dos citadinos.

20 de Agosto é um dia especial para os cidadãos da Beira. É que, nesta data, se celebra o aniversário de elevação à categoria de cidade. Neste ano, no meio de desafios, a cidade da Beira completa 118 anos. Por ocasião da efeméride, realizou-se, nesta quarta-feira, uma cerimónia marcada por um desfile no qual funcionários e parceiros do município evidenciaram as suas actividades. O momento, diga-se, foi marcado por actuações culturais.

No discurso de ocasião, o edil da Beira, Albano Carige, pediu a todos os citadinos desta urbe para permanecerem cada vez mais unidos, colocando, desta forma, de lado as crenças políticas e respeitando as ideias contrárias, factos que podem contribuir para o crescimento da cidade.

“Nós comprometemos-nos a ‘djimar’ com todos, independentemente das cores partidárias, religião e aquilo que cada um faz. Queremos,  aqui e agora, agradecer a entrega dos funcionários do Conselho Municipal da Beira  que, acima de tudo,  acreditam que juntos podemos continuar a fazer diferença e maravilha na governação autárquica. Para continuarmos a lograr sucesso nos próximos anos, convidamos todos a sermos unidos, saber conviver com a diferença em todas as vertentes”, destacou Carige.

Por sua vez, o governador de Sofala, Lourenço Bulha, começou por felicitar os munícipes e, depois, garantiu que o Govenro central continuará a apoiar o município na construção de edifícios cada vez mais resilientes.

Bulha apelou, ainda, aos municípes para unirem esforços para o desenvolvimento da cidade da Beira.

“Apelamos a todos para serem mais unidos na diversidade, apesar das nossas diferenças ideológicas, políticas e religiosas. Para nós, o mais importante é o respeito mútuo e cada um cumprir com as suas responsabilidades e atribuições que lhe são conferidas para o bem-estar dos munícipes da cidade da Beira.”

Na ocasião o edil da Beira, acompanhado por vários munícipes que completaram anos nesta data, cortou um bolo gigante.

A cerimónia foi marcada, por outro lado, por um desfile em que os funcionários e parceiros do município exibiram as suas actividades.

Actuações culturais encerraram oficialmente a efeméride. A Beira é uma cidade portuária situada na província de Sofala, na região central do país. É um importante centro económico, com o segundo maior porto marítimo de Moçambique para transporte internacional de cargas, depois de Maputo.

A cidade está em crescimento, com novas construções e desenvolvimento em áreas que antes eram consideradas marginais.

Realiza-se amanhã, às 09 horas, na Cidade de Maputo, o funeral de Francisco Carrilho, co-fundador e sócio do Grupo Soico. O empresário morreu na África do Sul, vítima de doença e os restos mortais chegaram na manhã de hoje em Maputo.

Entre abraços de consolo a quem está desolado, sem chão e que volta ao país depois de perder seu ente querido para a morte, no estrangeiro, vítima de doença.

Esposa, filhos, irmãos e demais familiares, que estiveram ao lado de Francisco Carilho nos últimos minutos na batalha pela vida, saíram pela porta dos passageiros do Aeroporto Internacional de Maputo, mas sem ele…

Francisco Carrilho morreu na quarta-feira da semana passada, na vizinha África do Sul e esta quarta-feira os seus restos mortais chegaram a Maputo. 

Familiares, amigos, a administração do Grupo Soico, colegas e companheiros da vida estiveram lá para testemunhar o momento e dar o seu ombro à família…o ambiente era desolador.

Os abraços tentavam atenuar a dor da perda, as mãos limpam as lágrimas que teimavam em cair nos olhos e um copo de água para acalmar o espírito e o coração. 

É o princípio do último adeus ao co-fundador do Grupo Soico, cujas cerimónias fúnebres estão marcadas para esta quinta-feira. 

“Haverá uma missa de corpo presente às 09 horas, na Igreja Santa Ana da Munhuana e esperamos sair dali às 11 horas para o cemitério de Lhanguene, no crematório Hindu”, informou João Carrilho, irmão do falecido. 

De seguida, os familiares mais próximos foram ao Aeroporto Internacional de Maputo receber os restos mortais de Francisco Carrilho.

Depois disso, o carro da agência funerária, contendo a urna de Carrilho, seguiu em cortejo fúnebre até à morgue anexa ao Hospital Central de Maputo, onde o corpo foi conservado. Por lá , os abraços de consolo não cessaram. 

Francisco Carrilho foi co-fundador e sócio do Grupo Soico e perdeu a vida aos 78 anos de idade. O falecido deixou viúva, dois filhos e netos.