O Governo reiterou o compromisso de reforçar a participação das crianças na definição de soluções para os principais desafios que afectam a infância em Moçambique, durante a abertura da oitava sessão nacional do Parlamento Infantil.
A sessão reúne crianças provenientes das diferentes províncias do país, que representam outras crianças nas escolas, famílias e comunidades. Na ocasião, foi destacado que os participantes trazem para o Parlamento Infantil as suas experiências, preocupações, sonhos e propostas recolhidas junto das comunidades de origem.
Falando em representação do Governo e do Ministério do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alane, a responsável destacou a importância da iniciativa como espaço de participação infantil, onde as crianças podem apresentar, directamente, as suas preocupações e propostas sobre questões que afectam as suas vidas.
Segundo explicou a ministra, a realização da sessão nacional resulta de um processo de participação que incluiu debates e sessões aos níveis distrital e provincial, antes da definição dos temas e do programa pela Comissão Permanente do Parlamento Infantil.
“Vocês estão aqui não apenas em vosso nome, mas em nome de todas as crianças”, afirmou, sublinhando que representar a infância moçambicana constitui, simultaneamente, uma honra e uma responsabilidade.
A dirigente saudou igualmente a Presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, e a instituição parlamentar pelo acolhimento da oitava sessão nacional do Parlamento Infantil na chamada Casa do Povo.
A iniciativa é promovida pelo Governo, através do Ministério do Trabalho, Género e Acção Social, em parceria com a Assembleia da República e conta com o apoio de instituições públicas, organizações da sociedade civil, agências das Nações Unidas, famílias, escolas e comunidades.
A oitava sessão nacional do Parlamento Infantil conta com a participação de crianças eleitas nas diferentes províncias, que, durante os trabalhos, deverão apresentar preocupações e propostas relacionadas com os direitos, o bem-estar e o futuro das crianças moçambicanas.
O Hospital Geral da Beira ainda não está a funcionar na sua plenitude, apesar de possuir equipamento médico cirúrgico de ponta. Construído há um ano, para descongestionar o Hospital Central, debate-se com ausência de acessórios fundamentais, impedindo a realização de cirurgias e internamento de doentes, apesar de possuir 300 camas.
Apesar de estar apetrechado com material médico cirúrgico moderno, usado actualmente em países desenvolvidos, a unidade sanitária ainda não começou a operar na totalidade.
Aliás, os doentes com complicações de qualquer tipo de doença, incluindo Malária e as mulheres com serviços de partos difíceis têm sido transferidos para o Hospital Central da Beira.
Neste momento, o Hospital Geral limita-se a fazer o atendimento externo. “Os doentes que vêm de casa, aqui para o hospital, vêm para as consultas, para áreas dos dentes e outras especialidades, são atendidos e voltam para casa”, disse o Ministro da Saúde, Ussene Isse.
O Ministro, que falava depois de visitar o Hospital Geral da Beira, reconheceu que a unidade sanitária não está a funcionar na sua plenitude, devido à falta de alguns acessórios importantes para a entrada em funcionamento das salas de operações e internamento.
Ussene Isse garantiu que está na fase conclusiva a montagem dos referidos equipamentos. “E com isto, os colegas garantiram-me que, dentro de um mês, o hospital vai iniciar com estas componentes que estão a faltar, que é o internamento e as cirurgias. Uma das cirurgias que vai entrar, que é urgente entrar, é a parte materna, porque há muitas mulheres que vêm aqui ao hospital com necessidade de fazer uma cesariana, para ter um bebé”, acrescentou o ministro.
O Hospital Geral da Beira, além de ter tecnologias de ponta, possui 300 camas e múltiplas especialidades.
O Ministro da Saúde terminou exortando na generalidade aos funcionários do seu sector a atenderem todos os doentes com humanidade, dignidade e respeito.
A Administração Nacional de Estradas (ANE) não tem fundos para conter a erosão que ameaça cortar a Estrada Nacional Número um (EN1), e deixar a cidade de Pemba parcialmente isolada do resto da província e do país por via terrestre.
A cratera que ameaça cortar a EN1 tem quase 50 metros de profundidade e mais de 500 metros de extensão.
A administração Nacional de Estradas já tem o projecto para a contenção da cratera, que está a menos de dois metros do asfalto da EN1, mas ainda não tem dinheiro para resolver o problema.
A cratera está a quase a dez quilómetros do fim da EN1 e além da própria via de acesso à erosão ameaça destruir um número indeterminado de casas.
O Presidente da República, Daniel Chapo, endereçou uma mensagem de felicitações ao Presidente do Conselho Europeu, António Costa, por ocasião do seu aniversário natalício.
Na sua mensagem, o Chefe do Estado expressa votos pessoais e institucionais de felicidades e saúde ao líder europeu.
“Por ocasião do seu aniversário natalício, que se celebra, hoje, dia 17 de Julho, endereço-lhe votos de muita saúde, felicidade e longos anos de vida”, lê-se no comunicado.
O Presidente Chapo destaca a relevância da amizade entre António Costa e Moçambique, tanto no âmbito das relações bilaterais com Portugal, como na actual fase de cooperação com a União Europeia.
“O Povo e o Governo de Moçambique e eu próprio temos a felicidade de poder contar com a amizade de Vossa Excelência que, em todo o momento, soube promover a cooperação entre Moçambique e Portugal, no passado recente, e entre Moçambique e União Europeia, na actualidade”.
A mensagem presidencial termina com uma expressão renovada de apreço e votos de continuidade: “Meu desejo renovado e sincero de muita saúde e longos anos de vida. Parabéns!”
O Presidente Daniel Chapo reafirma, assim, os laços de estima pessoal e institucional que unem Moçambique ao Presidente do Conselho Europeu e, por via disso, ao conjunto da União Europeia.
O Governo vai comprar 100 tractores e respectivos atrelados modificados, para o transporte de passageiros, nas zonas rurais, especialmente onde as vias de acesso estão em péssimas condições de transitabilidade.
Os primeiros dois tratores e os respectivos atrelados foram entregues ao governo da província de Cabo Delgado pelo Fundo de Transportes e Comunicações.
Para resolver ou minimizar a crise de transporte de passageiros no país, o Governo prevê aquisição de 390 autocarros para todo país até finais deste ano.
O Fundo de Transportes e Comunicações não revelou o custo total do plano que vai ser financiado, na sua totalidade, por fundos do Governo.
O transporte misto de passageiros que é composto por tractor e atrelado foi introduzido no ano passado no distrito de Lunga, na província de Nampula.
Israel acusou, ontem, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, de “falência moral” por ter condenado os ataques aéreos israelitas à Síria.
Segundo a CNN, o representante de Israel junto da ONU, Danny Danon, na rede social X, referiu que a acusação contra Guterres resulta também do seu silêncio diante do massacre de membros da comunidade israelita drusa na Síria.
O diplomata israelita compara os confrontos na Síria com os ataques do Hamas ao sul de Israel e critica as Nações Unidas por não terem condenado o referido grupo pela acção de 7 de Outubro de 2023 que fez vários mortos e feridos.
Horas antes desta acusação, António Guterres pediu o fim imediato de todas as violações da soberania e da integridade territorial da Síria, assim como admitiu estar alarmado com os confrontos mortais no sul do país em um comunicado.
Na nota, o líder da ONU ainda condenou a violência contra civis na Síria, incluindo relatos de assassinatos arbitrários e a intensificação de tensões locais, minando o processo de paz, volvidos 14 anos de conflito.
O Observatório Sírio dos Direitos Humanos relatou a ocorrência de pelo menos dois ataques de aviação israelita contra a cidade de Sweida, no sul da Síria, que resultaram em mais de 350 mortos desde o último fim de semana.
Os Estados Unidos enviaram cinco imigrantes que foram condenados por crimes graves para a nação africana de Eswatini, informou o Departamento de Segurança Interna dos EUA, citado por Associated Press.
Os EUA já deportaram oito homens para outro país africano, o Sudão do Sul, depois que a Suprema Corte suspendeu as restrições ao envio de pessoas para países com os quais não têm vínculos.
Em uma publicação, na madrugada de terça-feira, a Secretária Assistente de Segurança Interna, Tricia McLaughlin, afirmou que cinco homens, cidadãos do Vietnã, Jamaica, Cuba, Iêmen e Laos, foram deportados para Eswatini. McLaughlin afirmou ainda que todos eram criminosos condenados e “indivíduos tão singularmente bárbaros que seus países de origem se recusaram a aceitá-los de volta”, cita a AP.
A Secretária Assistente de Segurança Interna disse que os individuos em causa foram condenados por crimes como assassinato e estupro de crianças, e que um deles era membro “confirmado” de uma gangue.
O governo de Eswatini disse, na quarta-feira, que os homens, aos quais se referiu como “prisioneiros” e “detentos”, estavam a ser mantidos em unidades isoladas em instalações correcionais não identificadas em Eswatini, mas eram considerados em trânsito e seriam enviados aos seus países de origem.
Em uma série de publicações no X, o governo de Eswatini afirmou que vai colaborar com os Estados Unidos e a agência de migração da ONU para facilitar o retorno deles e garantir que “o devido processo legal e o respeito aos direitos humanos sejam seguidos” como parte de sua repatriação. O governo não deu um prazo para que isso acontecesse.
Segundo a Associated Press, quatro dos cinco países de onde os homens são originários têm historicamente resistido a aceitar de volta alguns cidadãos quando são deportados dos Estados Unidos.
Há cada vez mais relatos de violência entre estudantes adolescentes organizados em grupos ou pequenas gangues nas escolas secundárias da cidade e província de Maputo. O Sociólogo José Bambo diz que a escola é um lugar inseguro que exige a presença constante policial. A Ministra da Educação diz conhecer o problema e promete endurecer as medidas escolares.
Há sensivelmente uma semana dois adolescentes estudantes foram esfaqueados, durante uma briga entre grupos, próximo a escola básica de Matola Gare, tendo um deles perdido a vida. O outro está fora de perigo, mas há milhares de estudantes, na província e cidade de Maputo em constante perigo.
A nossa redacção visitou algumas escolas secundárias, que diferem dos nomes, mas partilham o mesmo problema, a violência, como disse o estudante Shelton João, estudante de uma escola secundária na cidade de Maputo.
“Nas sextas-feiras aqui, de vez em quando, acontecem lutas, né? Devido aos alunos que saem, vão consumir bebidas alcoólicas e voltam aqui com confusão, começam a criar conflitos e começam a lutar”, disse.
As lutas ou agressões são todas premeditadas, cada um com o seu grupo.
“Alguns se aleijam, se furam, combinam para que noutra sexta-feira haja luta, é assim como funciona aqui”, disse o estudante, acrescendo que durante a luta “Qualquer instrumento que encontram, pegam. Outros lutam com as mãos, outros também já vêm armados, porque não são só alunos que vêm aqui para lutar, também há pessoas de fora que vêm aqui, se aglomeram com esses alunos, formam uma gangue pra lutar”.
E são essas gangues que aterrorizam as escolas dos bairros Malhazine, Estrela Vermelha, Zona verde, Machava socimol e tantos outros, que Marcos Agostinho, também, estudante, já viu actuar.
“Nem entram na escola, ficam cá fora, e esperam pessoas que realmente vieram pra estudar. E quando essas pessoas saem da escola, cometem esses actos, começam a provocar, começam a atacar. Infelizmente, isso acontece em quase todas as escolas. Isso é verdade, não é só na escola, nem no próprio bairro Zona Verde, isso acontece em todas as escolas, em todos os bairros. Um exemplo é que eu sair mesmo desuniformizado e bater alguém, a pessoa não vem sozinha, vem com mais de algumas pessoas”.
Os alunos relatam roubo de pertences e agressões em público durante o dia.
“Todo mundo consegue vir, todo mundo consegue assistir, muitas das vezes até as pessoas têm medo de ajudar, por medo de, no dia seguinte, procurarem na escola, porque são pessoas que vivem perto, podem procurar no dia seguinte e voltarem a lhe agredir. Então, todo mundo, às vezes, só assiste”, disse Keny Mussumbi, também.
E o medo tem razão de ser. Temem retaliação.
“Lutam, se esfaqueiam, faltam com respeito, insultam pessoas, mesmo no meio das estradas, inclusive os próprios professores. São agredidos com os próprios alunos. O professor dentro da escola, às vezes, tem medo de educar o aluno, porque é o trabalho dele, porque no fim das aulas vão cercar o professor. Acontece muito, principalmente na escola secundária da Machava-Sede, revelou uma encarregada, que por temer represálias, falou em anonimato.
A encarregada disse ainda que a ausência da Polícia ao redor das escolas dá mais espaço ao crime.
“A polícia raramente passa daqui, nem sextas-feiras, não. Por isso que há lutas sempre. Eles fazem patrulha. Quando fazem patrulha, encontram alguma coisa, estou falando de faca ou bebidas mesmo, e a criança tem um uniforme de escola X. Levam para a esquadra, ou, às vezes, o aluno nem chega na esquadra. No fim, vão escolher o que a criança tem: é telefone, 20 meticais eles levam. Já acompanhei várias vezes, várias vezes já acompanhei isso”.
O Sociólogo José Bambo diz que o ambiente escolar é inseguro para os estudantes.
“Muitas vezes, as crianças, quando denunciam casos de violência, ao nível da escola, não encontram resposta. Então, pelo facto de não encontrar resposta ao nível da escola, recorrem, porque os seus irmãos mais velhos não estão disponíveis. Então recorrem àquelas gangues que existem ao nível da comunidade. Eles recorrem a amigos paralelos, vamos assim dizer, que vão fora da escola para poderem fazer a tal de justiça, a responder àquelas ansiedades, aquilo que eles não conseguem responder por si só”, disse Bambo.
Na recente visita do Presidente da República à província de Maputo, a ausência da polícia nas escolas foi uma das preocupações apresentadas.
“Várias vezes nós pedimos a presença da polícia pelas escolas. A polícia, simplesmente, diz que não tem efectivo. Mas, também, várias vezes assistimos à presença de polícias em lugares privados. Falo, concretamente, de bombas, de combustíveis. Onde eles têm oportunidade, porque geram dinheiro, de contratar uma empresa de segurança. Entretanto, a polícia está lá. E nas escolas, onde nós não podemos cobrar o valor de guarda?”, questionou, mas saiu sem resposta.
Ciente do problema, a ministra da Educação diz que é preciso rever os regulamentos escolares.
“Estamos a rever, aquilo são os regulamentos internos, acima de tudo, para nos integrarmos. Temos que integrar uma norma. Vamos ter que expulsar alguns alunos, isso é verdade. Mas a questão de expulsar-se, do ponto de vista do comportamento, o que nós queremos introduzir é uma medida que os pais possam acompanhar. Porque nenhum pai vai querer que os filhos sejam expulsos. O que queremos é chamar a atenção dos pais em relação ao comportamento das crianças a nível da escola. As crianças, quando chegam, algumas são mais violentas que as outras”, declarou Samaria Tovela, Ministra da Educação e Cultura
Para controlar os comportamentos, todos são chamados a agir.
“Nós vamos trabalhar a nível de todos os grupos, principalmente, que actuam, dos nossos intervenientes a nível da escola, pelos pais encarar a educação aos nossos professores. E mesmo em relação aos nossos alunos. É algo que, efectivamente, nós não queremos. Não a violência na escola é o nosso lema”, declarou.
Refira-se que em muitos casos, são os guardas das escolas, alguns idosos, que tentam acudir às lutas, mas sem sucesso por se tratar de adolescentes embriagados ou drogados, na maioria dos meses.
Nesta quinta-feira, às 18 horas, a Fundação Fernando Leite Couto, na sua sede, vai anunciar o vencedor do prémio literário que organiza.
A sétima edição do concurso é dedicada à Poesia, e contou com submissão de 107 obras inéditas, de igual número de autores, originários de todas as províncias do país.
Foram os membros de júri da sétima edição do Prémio Literário Fernando Leite Couto o bibliotecário Matteo Angius (Presidente), a poetisa e artista plástica Lica Sebastião e o poeta Álvaro Taruma.
A obra vencedora será editada e publicada pela Fundação Fernando Leite Couto ainda em 2025, com o autor a receber o valor pecuniário de 150 mil meticais, sendo convidado a uma viagem e residência literária na cidade de Óbidos, em Portugal, onde se inclui a sua participação e apresentação de obra no FÓLIO – Festa Literária Internacional de Óbidos.
A apresentação do livro em Lisboa vai marcar a digressão literária do autor laureado.
O Prémio Literário Fernando Leite Couto foi instituído em 2017 para promover e revelar novos talentos na literatura moçambicana, organizado anualmente e alternando-se entre os géneros da poesia à prosa.
O prémio é realizado com as parcerias do Moza-Banco, Câmara Municipal de Óbidos e Câmara de Comércio Portugal Moçambique e o do Camões- Centro Cultural Português.
O concurso já revelou sete autores: Macvildo Bonde, com o livro «A descrição das sombras»(2017); Otildo Justino Guido, com o livro «O silêncio da pele» (2019); ex-aequo Maya Ângela Macuácua, com o livro «Diamantes pretos no meio de cristais» (2022) e Geremias Mendoso, «Quando os mochos piam» (2022); ex-aequo Gibson João, com o livro «O Descalço [dos] Murmúrios» (2023) e Óscar Fanheiro «Incêndios à Margem do Sono» (2023); e Francisco Panguana Júnior com o livro «Os peregrinos da sobrevivência» (2024).
No âmbito da sua visita de trabalho à província de Sofala, o Presidente da República reuniu-se esta quarta-feira com o Régulo Mangunde, uma das figuras mais influentes da autoridade tradicional no distrito de Chibabava.
O encontro, carregado de simbolismo político e cultural, foi marcado por um diálogo franco sobre os desafios locais e a importância de reforçar a governação de proximidade. O Chefe de Estado destacou a necessidade de valorizar as lideranças tradicionais como parceiras fundamentais na construção de um Moçambique mais coeso, inclusivo e em paz.
O Régulo Mangunde é amplamente reconhecido na região não apenas pelo seu papel histórico, mas também por ser pai do falecido líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, uma das figuras mais emblemáticas da história política recente do país. A audiência, portanto, representou também um gesto de reconciliação nacional, simbolizando o compromisso do Presidente com a unidade entre os moçambicanos.
Durante a conversa, foram abordados temas como o desenvolvimento sustentável, a coesão social e a preservação dos valores culturais e históricos. O Presidente sublinhou o papel das autoridades tradicionais na pacificação das comunidades, na mediação de conflitos e na mobilização das populações para os programas de desenvolvimento.
“O nosso compromisso é com todos os moçambicanos, independentemente da sua origem ou filiação. As lideranças tradicionais são verdadeiros guardiões da nossa identidade e pilares de estabilidade social”, declarou Chapo.
Por sua vez, o Régulo Mangunde expressou gratidão pela visita e manifestou total disponibilidade para continuar a colaborar com o Governo em prol da paz, do progresso e da harmonia comunitária. “A liderança tradicional continuará a ser uma ponte entre o Estado e o povo, promovendo os valores de respeito, união e desenvolvimento”, afirmou.
Este encontro é interpretado como um marco importante no processo de reconciliação nacional e na valorização das instituições tradicionais, demonstrando a aposta do Governo num desenvolvimento assente no diálogo, na escuta ativa e no respeito mútuo.