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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, e o Secretário-Geral do Partido Socialista (PS) de Portugal, José Luís Carneiro, defenderam o reforço da cooperação entre Moçambique e Portugal, com particular atenção para a mobilidade de cidadãos, investimento, educação, cultura e criação de oportunidades para as novas gerações.
A mobilidade de cidadãos, investidores e estudantes esteve entre os principais temas discutidos, num encontro em que as partes também reflectiram sobre o futuro da cooperação no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Falando à imprensa após a reunião, José Luís Carneiro destacou a importância de aprofundar os laços entre os dois países, considerando que a cooperação deve continuar a assentar não apenas na língua e na cultura, mas também no investimento e na criação de oportunidades para os jovens.
O dirigente socialista sublinhou ainda o contributo das empresas portuguesas que investem em Moçambique, assim como dos estudantes e trabalhadores moçambicanos residentes em Portugal, para o desenvolvimento das economias dos dois países.
Sobre a CPLP, Carneiro considerou a organização um instrumento estratégico para reforçar a inserção dos Estados-membros no contexto internacional e promover a cooperação cultural, linguística, empresarial, técnica e científica.
Defendeu igualmente uma maior articulação entre os países lusófonos nas instituições multilaterais, através da concertação de posições sobre matérias de interesse comum.
O Secretário-Geral do PS reiterou, por outro lado, o compromisso dos deputados socialistas na Assembleia da República portuguesa com o desenvolvimento de Moçambique e com a comunidade moçambicana residente nos dois países.
José Luís Carneiro classificou a reunião como “muito positiva” e “construtiva”, considerando que poderá produzir resultados no futuro.
O encontro decorreu em Maputo, no Gabinete do Presidente da República, no âmbito de uma audiência concedida por Daniel Chapo ao líder socialista português, que se fez acompanhar pelo Presidente do Grupo Parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias.
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NOTÍCIAS
- INTERNACIONAL
O Governo da Guiné-Bissau encerrou, hoje, as portas das emissões da RTP África, RDP África e Agência Lusa, com efeitos imediatos, por motivos até aqui desconhecidos. O governo português já reagiu e diz ser uma medida altamente censurável e injustificável.
A medida afecta directamente a presença da comunicação social portuguesa naquele país. Até esta altura, não foram apresentadas justificações oficiais para esta decisão.
Como consequência, as delegações da agência Lusa, da RTP e da RDP África foram encerradas de imediato.
Os representantes das delegações foram intimados a abandonar aquele país até a próxima terça-feira.
Recorde-se que em Julho deste ano, o jornalista Waldir Araújo, delegado da RTP na Guiné-Bissau, foi agredido e assaltado em plena capital, supostamente, por motivações políticas.
O Governo português classifica a medida como “altamente censurável e injustificável”. Ainda promete fazer de tudo para reverter a decisão da Guiné-Bissau.
Refira-se que o Governo guineense anunciou a suspensão das emissões da RTP e RDP África, em 2017, por alegada cobertura tendenciosa.
- POLÍTICA
O Ministério da Justiça aprovou, esta quinta-feira, o pedido de Venâncio Mondlane para a criação do seu partido. A formação política chama-se Aliança Nacional de Moçambique Livre e Autônomo, ou simplesmente ANAMOLA.
Após meses de espera, Venâncio Mondlane anunciou esta sexta-feira que o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos disse sim, a criação do seu partido.
Apesar de o nome ANAMALALA ter sido rejeitado pelo Ministério, o político reitera que não deixará de ser usado dentro do partido, e explica por que razão.
Após o registo oficial, o partido deve publicar os estatutos no Boletim da República, criar sede e órgãos internos, abrir conta bancária, obter NUIT e cumprir as regras de prestação de contas e participação eleitoral.
- SOCIEDADE
O Procurador-Geral da República, Américo Letela, alertou para a corrupção dentro da Polícia, classificando-a como uma prática que coloca inúmeras vidas em risco e compromete a segurança pública.
Durante uma visita à província de Inhambane, Letela reuniu-se com diversas entidades, incluindo a Polícia, e manifestou preocupação com a facilidade com que cidadãos estrangeiros obtêm documentos moçambicanos, como bilhetes de identidade e passaportes — uma vulnerabilidade que ameaça a integridade do sistema e a soberania nacional.
No encontro com os agentes da Polícia, o Procurador-Geral afirmou que a corrupção dentro da corporação fragiliza a confiança pública e mina a missão de garantir segurança e justiça.
Outra questão levantada foi a facilidade com que estrangeiros conseguem aceder a documentos essenciais, revelando falhas graves nos mecanismos de controlo e abrindo espaço para esquemas que comprometem a segurança nacional e a credibilidade das instituições.
Américo Letela estendeu a sua missão às penitenciárias, tribunais e procuradorias da província, com o objetivo de avaliar de perto as fragilidades do sistema de justiça e assegurar que as instituições funcionem com rigor e transparência.
- SOCIEDADE
O relatório das Nações Unidas publicado esta quinta-feira refere que 4,6 mil pessoas foram vítimas de violência sexual em seis países africanos em conflito ano passado. Moçambique é o único país lusófono.
Trata-se do 16º Relatório Anual do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre Violência Sexual Relacionada a Conflitos, apresentado esta quinta-feira.
Entre os países com o maior número de casos estão República Democrática do Congo, Haiti, República Centro-Africana, Somália e Sudão do Sul.
Moçambique é a única nação de língua portuguesa citada no estudo que regista casos de mulheres e meninas deslocadas, refugiadas e migrantes que enfrentaram padrões generalizados de violência sexual relacionada a conflitos.
Só em Kivu, no Congo, foram tratados mais de 17 mil vítimas de violência sexual em apenas cinco meses, em 2024, segundo o relatório, à medida que os combates entre as forças congolesas e os rebeldes do M23 se intensificavam.
O estudo revela também que há cerca de 63 instituições públicas e privadas listadas no anexo do relatório, suspeitas de serem responsáveis por padrões de violação e outras formas de violência sexual em conflitos armados.
- SOCIEDADE
O processo de verificação externa de evidência nos institutos técnicos-profissionais para a emissão de certificados passa a ser digital, garante o Secretário do Estado do Ensino Técnico Profissional. A medida anunciada, hoje, visa acelerar a certificação dos estudantes.
o Ensino Técnico Profissional está implementar reformas, para acelerar a emissão de certificados de conclusão de curso. A intervenção acontece em três níveis estratégicos, tendo como foco principal a melhoria do Sistema de Gestão de Informação da Educação Profissional.
Além da digitalização do processo de certificação, o Ministério avança que está também a trabalhar numa estratégia de descentralização parcial, que permitirá às instituições de ensino técnico-profissional imprimirem certificados.
Sobre a fiscalização das instituições de ensino técnico, o sector diz não conhecer nenhuma instituição que opera fora das normas.
A implementação das melhorias está prevista para iniciar ainda este ano, com a expectativa de que, até 2026, esteja completamente operacional em todo o país.
- SOCIEDADE
A União Europeia disponibiliza 3 milhões de euros para financiar o reforço da capacidade de resposta a desastres na África Austral. O projecto vai beneficiar directamente cinco países, incluindo Moçambique.
Num contexto em que mudanças climáticas tendem a agravar-se e desafiar alguns países, a União Europeia, através da ONU e do Centro de Operações de Emergência da SADC, financia alguns países da África Austral.
De acordo com um comunicado da PMA, o projecto poderá beneficiar a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, em Moçambique, Malawi, Madagáscar, Zâmbia e Zimbabwe na preparação para os desastres naturais.
“Esta parceria com o PMA e outros parceiros implementadores, e o apoio da União Europeia, reforça o nosso compromisso colectivo de proteger vidas e meios de subsistência na região da SADC, através do reforço da preparação e da resposta”, disse Anderson Kamdambo Banda do Centro de Operações de Emergência/SADC.
As actividades incluem políticas para melhorar o movimento nas fronteiras de suprimentos humanitários, pré-posicionamento de ajuda em locais estratégicos, busca, salvamento e formação de equipes regionais de resposta às emergências.
Refira-se que o projecto designa-se “Reforçando a Preparação da SADC: Apoio ao SHOC para uma Resposta Eficaz a Desastres” e foi lançado esta quinta-feira, em Nacala, província de Nampula.
- INTERNACIONAL
O Irão assegurou, esta quinta-feira, que está a cooperar com a China e a Rússia, para travar possíveis sanções europeias ligadas ao programa nuclear iraniano.
A Alemanha, o Reino Unido e a França (grupo conhecido como E3), indicaram estar prontos para accionar sanções, se não for encontrada nenhuma solução negociável para o programa nuclear iraniano até ao final de Agosto, numa carta enviada na terça-feira, ao secretário-geral da ONU, António Guterres.
O Irão avisou que se as sanções europeias avançarem, Teerão “tem as ferramentas para reagir”.
Nesta altura, Teerão garante que está a trabalhar com a China e a Rússia para evitar possíveis sanções dos 3 países europeus, no contexto do programa iraniano.
Refira-se que os três países europeus, juntamente com China, Rússia e Estados Unidos, estiveram nas negociações do acordo nuclear de 2015 com as autoridades iranianas, para controlo das actividades nucleares do Irão iranianas em troca do levantamento das sanções internacionais.
A guerra, desencadeada por um ataque israelita ao Irão, em Junho, atrasou o programa iraniano, mas também interrompeu as negociações entre Teerão e Washington.
- ECONOMIA
O grupo South32, acionista maioritário da Mozal, alerta que a multinacional poderá suspender atividades e encerrar as portas nos próximos meses caso, até março, não consiga a prorrogação do contrato de fornecimento de energia elétrica. Para além da redução da quantidade fornecida pela Hidroelétrica de Cahora Bassa (HCB), a empresa teme que uma eventual atualização do preço torne as operações economicamente insustentáveis.
Há seis anos que a Mozal mantém negociações com o Governo de Moçambique para a renovação do contrato de fornecimento de energia elétrica destinado às suas operações. Contudo, a oito meses do prazo final, o consenso ainda parece distante. Após vários comunicados de imprensa, esta quinta-feira a multinacional abriu-se à comunicação social e revelou que poderá suspender as atividades no país devido à falta de entendimento com o Executivo.
“Sem este contrato de energia, esperamos operar a fábrica até ao fim do contrato, em março de 2026, e depois disso colocá-la numa situação de manutenção e preservação. Não iremos fazer nenhum investimento na Mozal e, como parte desta medida, iremos interromper algumas atividades, nomeadamente as limpezas nos equipamentos da sala de fundição”, explicou o presidente do Conselho de Administração da Mozal, Samuel Samo Gudo, acrescentando que a desmontagem de parte do equipamento já está em curso.
A Mozal necessita de 950 megawatts para operar, mas, neste momento, a HCB apenas consegue fornecer 350 muito aquém do necessário. Perante este cenário, a empresa afirma estar a explorar alternativas noutros mercados para garantir fornecimento temporário.
“Provavelmente, há alguns aspetos a considerar. Um deles diz respeito aos 350 megawatts necessários durante os próximos dois anos. Conseguiremos um preço competitivo? Se sim, será necessário falar com a Eskom para verificar se consegue fornecer o restante da energia de que a Mozal necessita, a um preço semelhante, durante esse mesmo período. Vemos o papel da Eskom como uma solução de curto prazo. Assim que a Cahora Bassa recuperar da seca, a HCB terá capacidade para fornecer energia suficiente à Mozal”, explicou Graham Kerr, CEO da South32.
Outra preocupação da empresa está relacionada com o custo da tarifa de energia, que representa cerca de 30% do valor de produção. Uma atualização do preço poderá comprometer a viabilidade económica da operação.
“A fundição de alumínio está a tornar-se um negócio global. Atualmente, a Mozal já se encontra no terceiro quartil do custo transfronteiriço. A eletricidade representa cerca de um terço desse custo. Cerca de 50% do custo de uma fundição corresponde a matérias-primas como alcatrão, coque e alumina. Há, portanto, margem para a Mozal melhorar a sua posição em termos de custos, mas o custo da energia é, de facto, um fator crucial”, sublinhou.
A posição assumida pela Mozal deixa claro que a alegada alteração na taxa de aquisição, tal como refere o comunicado da própria empresa, tornado público no final desta quinta-feira, é motivo de preocupação. De acordo com o documento, a empresa afirma que “não é viável para a Mozal operar sob a tarifa que foi indicada, pois isso tornaria a Mozal internacionalmente não competitiva. Além disso, a HCB indicou que as condições de seca têm o potencial de afetar a sua produção de eletricidade e a sua capacidade de fornecer energia suficiente à Mozal.”
Entretanto, a multinacional mantém a esperança de, no decorrer das negociações, alcançar um consenso com a parte moçambicana. “Continuamos confiantes de que surja uma solução viável que permita à Mozal operar para além de março de 2026 e manter a sua contribuição substancial para Moçambique”, afirmam os accionistas maioritários da empresa.
A empresa, que absorve 30% da capacidade industrial da província de Maputo, alerta que a sua eventual saída do país poderá resultar na perda de 5 mil empregos diretos e mais de 27 mil indiretos.
Responsável por aproximadamente 3% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, a Mozal é um dos maiores empregadores industriais do país, com um peso financeiro de mais de 43 mil milhões de meticais. Além disso, o Estado moçambicano, detentor de 3,9% do capital social, recebe dividendos da operação.
Segundo a Conta Geral do Estado, em 2022 a Mozal pagou 839,8 milhões de meticais em dividendos, valor que caiu para cerca de 274 milhões de meticais em 2023. Em 2024, a empresa não distribuiu dividendos devido aos prejuízos registados.
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