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Superlotação na cadeia regional de Manica preocupa PGR

A Procuradoria-Geral da República manifesta preocupação com a superlotação do Estabelecimento Penitenciário Regional Centro, conhecido por Cadeia Cabeça-de-Velho, na cidade de Chimoio. Projectada para albergar 1.500 reclusos, a unidade prisional acolhe actualmente mais de 2.000, situação que compromete as condições de habitabilidade e o processo de ressocialização.

A preocupação foi manifestada durante a visita de trabalho do Procurador-Geral da República à província de Manica, que iniciou esta terça-feira com uma deslocação ao maior estabelecimento penitenciário da região Centro.

“É um edifício muito grande, tem capacidade para por aí 1.500 reclusos, mas está acima de 2.000 reclusos. Portanto, como podem calcular, já está fora do padrão, e isto é preocupante, porque leva a que algumas celas tenham, digamos, reclusos apertados, e isto não é muito saudável para a própria ressocialização dos próprios reclusos.”

Além da superlotação, a Procuradoria identificou o avançado estado de degradação do muro de vedação da cadeia, uma situação que representa riscos tanto para os reclusos como para as comunidades vizinhas.

“O muro de vedação realmente é um grande perigo para as populações circunvizinhas, no sentido de que a qualquer momento pode desabar, mas é também um perigo para os próprios reclusos, porque, se desabarem, então não sabemos o que pode acontecer. Agora, soluções para isto? Naturalmente que isto passa pela reabilitação de raiz do muro de vedação.”

A visita do Procurador-Geral da República à província de Manica prossegue com a avaliação do funcionamento de outras instituições da administração da justiça, incluindo o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC).

  • 22:05

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  • POLÍTICA

PR recebe Alta-Comissária do Canadá e líder do Hass Petroleum

O Presidente da República recebeu, esta segunda-feira, em audiências separadas, a Alta-comissária do Canadá, Sara Nicholls, e o Presidente do Hass Petroleum Group, Abdinassir Ali Hassan. Os encontros, realizados na Presidência da República, focaram-se na diplomacia bilateral e em novas oportunidades de investimento para Moçambique.

A audiência com a Alta-comissária marcou o encerramento da missão diplomática de Sara Nicholls em Moçambique, após três anos de trabalho. Na ocasião, a diplomata apresentou cumprimentos de despedida e fez um balanço positivo da cooperação entre os dois países. Nicholls destacou os 50 anos de solidariedade e parceria entre Moçambique e o Canadá, com avanços em áreas prioritárias como saúde, educação, protecção da criança, paz e promoção da igualdade de género.

“Este foi um momento importante para reflectir sobre três anos de parceria, mas também para reconhecer os 50 anos de relações entre os nossos países. Falámos das nossas prioridades comuns, incluindo a importância de investir nas mulheres e nas raparigas”, afirmou a diplomata à imprensa. Nicholls manifestou ainda confiança na continuidade desta colaboração, mesmo com a transição diplomática em curso.

Num outro momento, o Chefe de Estado recebeu Abdinassir Ali Hassan, Presidente do Hass Petroleum Group, que esteve em Moçambique em representação da OQT, o braço comercial do governo de Omã. O empresário apresentou uma proposta de cooperação estratégica com o objectivo de estabelecer soluções no domínio da energia e combustíveis.

“Viemos apresentar ao Presidente uma proposta de fornecimento energético e desenvolvimento do negócio petrolífero em Moçambique. A reunião foi muito produtiva e focada em parcerias entre Omã e o governo moçambicano”, explicou Hassan. O empresário destacou a abertura e hospitalidade do Presidente Chapo, bem como o potencial de Moçambique como destino de negócios.

Segundo Hassan, as vantagens logísticas e geoestratégicas do país — como a sua extensa costa marítima e portos em Maputo, Beira e Nacala, tornam Moçambique um ponto estratégico para abastecer mercados regionais sem acesso ao mar, incluindo o Malawi, Zâmbia, República Democrática do Congo, Congo e Zimbabwe.

Os dois encontros ilustram o compromisso do governo moçambicano em reforçar a cooperação internacional, ao mesmo tempo que promove parcerias para impulsionar o desenvolvimento sustentável e o investimento estrangeiro no país.

  • POLÍTICA

Salim Valá critica excesso de dependência do país

O ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, defende que os processos de planificação no país, incluindo o orçamento, não devem depender de soluções externas e alerta que é preciso romper o ciclo de improviso e resistência à mudança.

Quadros de diversas áreas do Ministério de Planificação e Desenvolvimento estão reunidos, desde esta segunda-feira, na Matola, para procurar os melhores caminhos para a definição de estratégias de planificação para 2026. Um dos maiores desafios passa por fortalecer a Estratégia Nacional de Desenvolvimento, daí que se exige uma nova abordagem. Para Salim Valá, está na hora de valorizar as opções nacionais.

Salim Valá defende uma planificação baseada em problemas reais e com soluções construídas em diálogo com a população, quebrando-se, deste modo, as barreiras como a inércia, o comodismo e o receio de sair da zona de conforto. Para o governante, só com essa abordagem é que o país poderá alcançar resultados palpáveis no quadro dos esforços para o desenvolvimento em várias áreas.

Neste primeiro dia da reunião de planificação, esteve também o secretário de Estado do Tesouro e Orçamento, Amílcar Tivane, que, respondendo a questões de jornalistas, disse que o seu sector está a reforçar o mecanismo de controlo para evitar esquemas de libertação do dinheiro do tesouro.

Tivane defende que cada unidade do metical que sai dos cofres públicos deve destinar-se a pagar despesas programadas, e não o contrário, e insta todos os actores ligados ao processo de libertação de recursos a pautarem por uma postura responsável.

Durante três dias de reunião, será feita a elaboração das estratégias territoriais, que vão servir como um instrumento orientador de planificação para 2026, assim como será apresentada a proposta de prioridades para o sector.

  • INTERNACIONAL

Conflito da Síria deixa mais de mil mortos

Mais de mil pessoas morreram, durante a semana passada, marcada por conflitos locais e ataques israelitas na Síria. O balanço é do Observatório Sírio para os Direitos Humanos. 

Os confrontos intensos entre as comunidades beduínas e drusas, no sul da Síria, provocaram 1100 mortos, em apenas uma semana, segundo o Observatório sírio dos Direitos do Homem.

Entre as vítimas, há combatentes e civis drusos de um lado, minoria religiosa derivada no século 11 do islamismo xiita, mas que não se identifica como muçulmana,  do outro, agentes de segurança do governo sírio e beduínos sunitas.

Neste momento, há uma trégua desde domingo, mas a região enfrenta destruição.

Segundo a DW, os moradores da região sul da Síria, relatam que, apesar da trégua, a região enfrenta falta de água, eletricidade e outros serviços básicos, como assistência médica.

Refira-se que no último sábado, foi anunciado um cessar-fogo permanente, após tentativas de acordos entre as partes beligerantes. 

O conflito evoluiu a ponto de envolver o governo liderado por islamistas, as forças armadas israelenses e tribos armadas de outras partes da Síria.

  • INTERNACIONAL

Ataque Russo à Ucrânia causa uma morte e seis feridos 

Ataques de drones e mísseis russos atingiram a capital da Ucrânia, Kiev, durante a madrugada desta segunda-feira, matando uma pessoa e deixando outras seis  pessoas feridas. 

Novos ataques noturnos levados a cabo pela Rússia atingiram a capital da Ucrânia, Kiev, matando uma pessoa e ferindo pelo menos seis, segundo relatam as autoridades.

O ataque em larga escala com drones e mísseis provocou vários incêndios por toda a cidade, incluindo em edifícios residenciais, numa creche, em quiosques ao ar livre e numa estação de metro, segundo as autoridades locais.

O chefe da administração militar da cidade de Kiev, Tymur Tkachenko, declarou que a entrada da estação de metro de Lukianivska ficou danificada, mas que não há registo de vítimas.

Já o presidente da Câmara de Kiev, Vitali Klitschko, anunciou que a creche se incendiou na sequência do ataque.

Esta segunda-feira, os membros do Grupo de Contacto para a Defesa da Ucrânia, presidido pelo Reino Unido e pela Alemanha, reúnem-se para discutir os planos do Presidente dos EUA, Donald Trump, para que os aliados da NATO forneçam armas à Ucrânia.

O encontro acontece uma semana depois de Trump ter anunciado um acordo com os aliados da NATO que conduziria ao fornecimento de armas em grande escala à Ucrânia.

  • SOCIEDADE

Bairro de Mussumbuluco sem água há nove meses

Boa parte dos bairros Mussumbuluco e Liberdade, no município da Matola, enfrenta problemas de água há nove meses. Os moradores recorrem a poços, muitas vezes salobre, para ter o líquido precioso.

Balde na mão, passos firmes e certeiros. É o cumprimento de mais uma jornada diária, que na verdade dura há nove meses. As torneiras fechadas servem de testemunho para uma população sem água em boa parte do bairro Mussumbuluco, no município da Matola.

Na busca de soluções para a crise, Alberto Muchanga foi obrigado a abrir um poço no seu quintal. Mas, como não há bela sem senão, a água é salobre. 

Enquanto isso não acontece, este menino caminha na sua maior inocência à busca de mais dois baldes para minimizar a carência em sua casa. 

Não têm nem esperança, mas com contas por pagar. É que, segundo os moradores deste bairro, as facturas com valores elevados não páram de chegar.

O bairro Mussumbuluco não é o único que enfrenta o problema de água. Ainda no município da Matola, boa parte do bairro da Liberdade está sem água potável, também há nove meses.

Por aqui, a solução também é a mesma: recorrer à água dos poços, contra todos os riscos possíveis.

Sobre a crise de água em Mussumbuluco, a gestora do FIPAG, responsável pela área, prometeu pronunciar-se esta segunda-feira.

  • SOCIEDADE

Retirados informais dos passeios no  Mercado de Inhamízua em Sofala 

Terminou ontem   o prazo dado pelo Município da Beira aos 300 vendedores do mercado de Inhamízua, que tinham as suas bancas nas bermas da Estrada Nacional Número Seis, para voluntariamente se movimentarem para o novo mercado. O vendedor que não o fizer, terá  a sua banca demolida esta semana, e não haverá indemnização.

O processo de retirada dos vendedores das bermas da estrada, no mercado de inhamízua chegou ao fim, quase cinco anos depois de ter iniciado. 

Os vendedores recusavam abandonar o local para um outro mercado, construído pelo município, há menos de 1KM do local, mais para o interior, alegando que não havia clientes.

Os informais chegaram a recorrer   ao Tribunal Administrativo para impedir que o município da Beira demolisse as suas bancas, algumas delas móveis, que,  todos os dias, no princípio da noite, eram movimentadas para a estrada,  ocupando parte da faixa de rodagem.

Há cerca de um mês, o tribunal deu razão ao município, que deu um prazo de 10 dias para os vendedores abandonarem voluntariamente o antigo mercado, e ocuparem o novo, construído há cerca de 5 anos. 

O prazo terminou neste domingo e praticamente todos os vendedores já estão no novo mercado. 

O Município da Beira recordou que no novo mercado de Inhamizua já tinham sido criadas todas as condições básicas para o seu funcionamento, nomeadamente água, balneários, energia e vias de acesso. 

O município garantiu que desta vez nenhum vendedor vai permanecer no antigo mercado, tal como aconteceu há cerca de 4 anos, um facto que mais tarde culminou com o regresso de todos os vendedores para este lugar.

  • SOCIEDADE

ARA-SUL divulga hoje resultados das análises laboratoriais do rio Limpopo 

A Administração Regional das Águas do Sul (ARA-SUL) divulga,  nesta segunda-feira, os resultados das análises laboratoriais da água do rio Limpopo.

A ARA-SUL colectou amostras de água devido a suspeitas de contaminação daquele curso de água que apresenta tons esverdeados, na sequência da floração de algas que iniciou no dia 14 deste mês.

 O Director de Gestão da bacia hidrográfica do Limpopo, citado pela Rádio Moçambique,  disse que os resultados das análises laboratoriais vão determinar se será interdito o consumo da água pelas pessoas e o abeberamento de animais e outras actividades.

Ivan Cuna explicou que a floração de algas decorre do excesso de nutrientes, como fósforo e nitrogénio, como resultado de actividades mineiras nos países a montante.

A fonte afirmou que o nível de coloração e o cheiro da água, por si só, são elementos que criam retracção para o consumo na bacia do Limpopo. 

 

  • INTERNACIONAL

Acordo de cessar-fogo entre Kinshasa e  M23 reacende esperança de paz duradoura na RDC

Uma brisa de esperança há muito aguardada está a surgir no leste da República Democrática do Congo. Após anos de violência e o deslocamento de inúmeros civis, um acordo de princípio foi assinado entre o governo congolês e o movimento rebelde M23.

Segundo o African News, o acordo, assinado em Doha sob a mediação do Catar, compromete ambas partes a proteger os civis, respeitando integralmente a soberania territorial da RDC. Em Goma, capital da província de Kivu do Norte, sob controle do M23 desde Janeiro, o anúncio gerou otimismo.

“Estamos muito felizes em saber que eles estão a tentar chegar a um acordo para acabar com a guerra. Seria óptimo ver o país unido novamente e as pessoas a poderem circular livremente sem fronteiras”, disse Fidèle Kasereka, um mototaxista local, em entrevista ao Africa News.

O acordo inclui um cessar-fogo permanente e proíbe explicitamente quaisquer ataques militares, bombardeios aéreos ou avanços territoriais. 

A comunidade internacional saudou o acordo como um “passo significativo”, mas pediu vigilância contínua. A França e a missão de paz das Nações Unidas, MONUSCO, enfatizaram a importância de uma implementação rápida, concreta e sincera.

O acordo entrou em vigor imediatamente. Um mecanismo de monitoramento será estabelecido para garantir que todas as partes cumpram seus compromissos. Negociações directas são esperadas nas próximas semanas, com o objetivo de chegar a um acordo de paz abrangente até o próximo verão, alinhado ao protocolo assinado em 27 de Junho entre Kinshasa e Kigali.

  • INTERNACIONAL

Naufrágio provoca 38 mortos no Vietname

Pelo menos 38 pessoas morreram e cinco continuam desaparecidas na sequência do naufrágio de um barco turístico na baía de Halong, no norte do Vietname, de acordo com a imprensa vietnamita.

Um balanço anterior dava conta de pelo menos 28 mortos e 14 desaparecidos na sequência do naufrágio ocorrido sábado. Os esforços de busca continuam a ser dificultados pelo avanço do tufão Wipha, em direção à costa do país asiático.

A marinha vietnamita recuperou durante a noite os corpos de três membros da tripulação, depois de ter conseguido virar o barco, no qual seguiam 58 pessoas.

As três mortes elevam o número total de vítimas mortais para 38, enquanto cinco pessoas ainda estão desaparecidas e dez foram resgatadas com vida.

Os ventos trazidos pela tempestade Wipha atingiram até 101 km/h e rajadas de até 126 km/h quando passou ao sul de Taiwan.

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