O País – A verdade como notícia
ÚLTIMAS
Destaques
INTERNACIONAL
O País
31 de Outubro, 2026
SOCIEDADE
O País
31 de Outubro, 2026
O País
29 de Setembro, 2025
INTERNACIONAL
O País
31 de Outubro, 2026
SOCIEDADE
O País
31 de Outubro, 2026
SOCIEDADE
Jorge Marcos
30 de Outubro, 2026
Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
Cerca de 1,3 milhões de pessoas foram forçadas a abandonar as suas zonas de origem em Moçambique desde 2017, devido à violência armada no norte do país. Deste total, 661.532 continuam deslocadas internamente, enquanto 721.691 regressaram aos seus distritos de origem, segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).
No relatório operacional referente ao primeiro semestre de 2026, a agência indica que os ataques de grupos armados provocaram 26.184 novos deslocados entre Janeiro e Junho, em vários distritos da província de Cabo Delgado. Muitos dos afectados foram obrigados a deslocar-se mais de uma vez.
O ACNUR considera que a situação humanitária continua complexa, devido à persistência da violência em distritos como Ancuabe, Chiúre, Macomia, Mocímboa da Praia, Palma, Quissanga, Muidumbe e Nangade.
Para além dos ataques contra civis e infra-estruturas, a agência assinala que os grupos armados têm visado cada vez mais os meios de subsistência das populações, incluindo campos agrícolas, actividades pesqueiras e locais de exploração mineira, agravando a vulnerabilidade das comunidades.
O relatório indica ainda que Moçambique acolhe 24.217 refugiados e requerentes de asilo, provenientes sobretudo de países da África Central e Oriental.
Entre Janeiro e Junho deste ano, o ACNUR prestou assistência directa a 39.699 pessoas, incluindo deslocados internos, refugiados e famílias vulneráveis, através da distribuição de bens essenciais e apoio monetário. A agência apoiou igualmente 15.804 pessoas com assistência jurídica e 8.637 na obtenção de documentos de identificação.
No âmbito do reforço dos serviços de protecção, está em curso um projecto de 34 meses, lançado em Março, em parceria com os Governos de Moçambique e do Japão. A iniciativa prevê a construção ou reabilitação de 27 postos de atendimento em Cabo Delgado, com o objectivo de facilitar o acesso à documentação civil de mais de 100 mil pessoas e prestar assistência jurídica a outras 45 mil.
Para 2026, o ACNUR solicitou 61,3 milhões de dólares para financiar as suas operações em Moçambique e Angola. Contudo, até Junho, apenas 38% do montante tinha sido disponibilizado, deixando um défice de financiamento de 38,2 milhões de dólares.
Vídeos
NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
Governo compromete-se a implementar medidas nas áreas do acesso à justiça, Estado de Direito e protecção de grupos vulneráveis
O Governo moçambicano reafirmou, ontem, em Genebra, na Suíça, o seu compromisso com a promoção e protecção dos direitos humanos, tendo decidido aceitar 284 das 292 recomendações apresentadas por 109 delegações no âmbito do quarto ciclo da Revisão Periódica Universal (RPU) do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.
A posição foi assumida pelo ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, durante a 63.ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, na adopção do relatório do quarto ciclo da RPU.
Segundo o Governo, a adopção do resultado da revisão não representa o fim do processo, mas o início de uma nova etapa centrada na implementação das recomendações, através de uma abordagem nacional, participativa e orientada para resultados.
O Executivo afirma estar determinado a transformar os compromissos assumidos em medidas concretas e progressos que possam ser acompanhados e avaliados, em coordenação com instituições do Estado, sociedade civil, academia e parceiros de cooperação.
As 292 recomendações foram apresentadas na sequência do diálogo interactivo realizado em Genebra, em Maio deste ano. Depois de um processo nacional de análise, consulta e concertação, coordenado pela Comissão Técnica da Comissão Interministerial para os Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário, o Governo decidiu aceitar 284 recomendações e anotar oito.
De acordo com o Executivo, as recomendações aceites abrangem áreas consideradas fundamentais para o desenvolvimento institucional e social e demonstram a disponibilidade do país para aprofundar a promoção e protecção dos direitos humanos.
Relativamente às oito recomendações anotadas, o Governo esclarece que a decisão não deve ser interpretada como rejeição dos princípios de direitos humanos, mas como resultado de uma análise jurídica, institucional e social que requer o aprofundamento do diálogo nacional.
Entre as matérias que mereceram especial atenção estão as recomendações relativas ao Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional e ao reconhecimento da jurisdição penal universal. Moçambique recorda que ainda não ratificou o Estatuto de Roma e, por isso, não é Estado Parte, embora reconheça a importância da justiça penal internacional.
O Governo aponta ainda que o ordenamento jurídico moçambicano já dispõe de instrumentos legais relevantes, nomeadamente o Código Penal, aprovado pela Lei n.º 24/2019, de 24 de Dezembro, que incorpora crimes de genocídio e crimes contra a humanidade.
No que respeita às recomendações sobre liberdade de associação e registo de organizações de pessoas com orientação sexual diferente, o Executivo reafirmou o compromisso com os princípios constitucionais da dignidade, igualdade, não discriminação e protecção contra a violência.
Para a fase de implementação, o Governo definiu como prioridades o reforço dos mecanismos nacionais de coordenação e monitoria dos direitos humanos, o fortalecimento do Estado de Direito e do acesso à justiça, a modernização e transformação digital do sector da Justiça, bem como a protecção dos direitos das crianças, mulheres, pessoas com deficiência e outros grupos em situação de vulnerabilidade.
Entre outras medidas, estão previstas melhorias na protecção das crianças afectadas por conflitos e deslocamentos, incluindo em Cabo Delgado, a promoção de penas alternativas à privação da liberdade, a melhoria das condições do sistema penitenciário e a aprovação do plano nacional de acção sobre empresas e direitos humanos.
O Executivo destacou igualmente a criação da Comissão Interministerial para os Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário, através do Decreto Presidencial n.º 6/2022, de 28 de Abril. A primeira sessão da comissão realizou-se a 10 de Agosto de 2026, sob presidência da Primeira-Ministra.
Moçambique reiterou, por outro lado, a disponibilidade para continuar a trabalhar com o Conselho de Direitos Humanos, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, mecanismos regionais, sociedade civil e parceiros de cooperação, incluindo a União Europeia e o UNICEF.
- ECONOMIA
O stock da dívida pública e garantida pelo Estado moçambicano atingiu no segundo trimestre do ano em curso 1.145,6 mil milhões de meticais. Trata-se de um montante que representa cerca de 75,9% do Produto Interno Bruto (PIB).
Com a tendência crescente da dívida, após ter atingido cerca de 1.135,9 mil milhões de meticais entre Janeiro e Março, o cenário económico do país permanece desafiante, mostra o boletim sobre a dívida pública de Abril a Junho.
“O crescimento da dívida do Governo central foi influenciado maioritariamente pelo incremento da dívida interna, que aumentou 3% no período, em resultado das novas emissões”, revela o mais recente relatório do Ministério das Finanças.
Tensões geopolíticas no Médio Oriente, que mantiveram os preços da energia, com destaque para combustíveis elevados, pressionaram a subida generalizada de preços no mundo, o que reforça a necessidade de consolidação fiscal.
Internamente, a economia moçambicana cresceu 1,7% no segundo trimestre de 2026, isto é, de Abril a Junho. Contudo, a inflação homóloga subiu para 7,51% em Junho, afectando diretamente o custo de combustíveis e bens alimentares.
Para controlar os preços, o Banco de Moçambique aumentou o coeficiente de reservas obrigatórias, retirando assim a moeda em circulação no mercado.
No período em análise, a taxa de juro de política monetária foi mantida em 9,25%, o que limitou a redução do custo médio da dívida interna do Estado.
“O valor total do serviço da dívida interna situou-se em 133,29 mil milhões de meticais, dos quais 120,68 mil milhões de meticais correspondem à amortização do capital e 12,60 mil milhões de meticais ao pagamento de juros”, diz a nota.
Em contraste, a dívida externa seguiu uma tendência decrescente, tendo reduzido 0,8% para 8,85 mil milhões de dólares, embora o Estado moçambicano tenha priorizado o financiamento em condições concessionais e donativos.
O stock da dívida a taxa de juros variável reduziu de 32.306,89 milhões de meticais no I trimestre para 31.079,05 milhões de meticais no II trimestre, o correspondente a uma contracção de 3,80% (1.227,83 milhões de meticais).
Por sua vez, a dívida do Sector Empresarial do Estado (SEE) contraiu 4,35%, situando-se em 34,6 mil milhões de meticais, um desempenho que reflete o cumprimento rigoroso do serviço da dívida pelas empresas públicas.
“A dívida directa total do SEE no II trimestre de 2026, quando comparada ao I trimestre de 2026, registou uma redução de 4,35% (1.572,38 milhões de meticais), explicada essencialmente pela contracção do stock”, lê-se na nota.
Empresas como LAM, CFM, PETROMOC e ADM contribuíram significativamente para esta redução. Notavelmente, não foram assinados novos acordos de crédito ou garantias soberanas para estas empresas no período.
Por outro lado, verificou-se um aumento do stock da dívida externa nas empresas públicas em 2,31 milhões de dólares, reflectindo a expansão do stock da dívida das empresas EDM, E.P em 2,29% e da ADM, E.P em 0,71%.
De Abril a Junho, o país enfrentou o desafio de equilibrar o investimento necessário para o crescimento com sustentabilidade fiscal. Daí que, a gestão do custo da dívida interna será vital para a estabilidade a longo prazo.
No período em análise, o relatório indica que foram desembolsados 50,02 milhões de dólares americanos, dos quais 40,64 milhões de dólares americanos (81,3%) provieram integralmente de credores multilaterais.
“No que respeita aos credores bilaterais, os desembolsos totalizaram 9,38 milhões de dólares americanos (18,7%), com destaque para a Índia com 4,58 milhões de dólares americanos (9,2%)”, avança o relatório do Governo.
Relatório alerta para risco de recessão e dívida de 81% do PIB em 2027
O Ministério das Finanças lançou o Relatório de Riscos Fiscais 2027, revelando um cenário de forte pressão sobre as contas públicas.
Segundo o documento, no pior cenário, a economia pode encolher -0,52% em 2027, com corte de 8,1 mil milhões de meticais nas receitas do Estado.
“O crescimento real poderá desacelerar de 1,54% no cenário Base para 0,29% no cenário Moderado e -0,52% no cenário Extremo, reflectindo uma recuperação económica mais lenta”, indica o relatório de riscos fiscais de 2027.
De acordo com as projecções, no cenário extremo, a folha salarial da função pública corre o risco de absorver até 68% de toda a receita fiscal no ano de 2027. No cenário base, a massa salarial absorve 65,26% da receita fiscal.
“Em cenário de choque extremo, dois em cada três meticais de receita fiscal seriam absorvidos apenas pelo pagamento de salários da função pública, antes de qualquer outra despesa prioritária”, revela o relatório.
Os choques cambiais e desastres naturais, com ênfase para o efeito do El Niño, podem elevar a dívida pública para 81,4% do Produto Interno Bruto (PIB). Todos os cenários estão acima da meta regional de 60% do PIB.
“A materialização simultânea de choques macro-fiscais e climáticos poderá comprometer significativamente a trajectória de redução da dívida”, alerta.
Nas previsões, as empresas como Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) e Aeroportos de Moçambique (ADM) continuam a exigir aportes milionários.
“Entre as empresas classificadas com elevado risco fiscal, a LAM apresenta a maior exposição, concentrando uma parcela significativa das dívidas à Aeroportos de Moçambique e à Petromoc”, indicam as projecções.
Por sua vez, a TmCel reduziu o saldo em dívida de 1,9 mil milhões de meticais, em 2022, para cerca de 0,2 mil milhões em 2024, evidenciando uma melhoria da sua posição neste indicador de empresas tidas como de elevado risco fiscal.
Diante do cenário, o Governo propõe travar admissões, auditar a folha salarial, reestruturar empresas estatais e buscar seguros contra choques climáticos.
- ECONOMIA
A diversificação das fontes de financiamento pode ganhar um novo instrumento em Moçambique com a introdução das finanças islâmicas, enquadradas na legislação nacional como finanças participativas.
O modelo, já utilizado em mais de 70 mercados internacionais, assenta na partilha de riscos, na transparência e na ligação do financiamento a activos e actividades da economia real.
Para o economista e especialista em finanças públicas, Janfar Abdulai, a procura de alternativas para financiar o sector produtivo esteve entre as razões que o levaram, em conjunto com Carino Modan, a escrever a obra Introdução às Finanças Islâmicas.
“Tenho sempre me perguntado que alternativa, do ponto de vista de instrumento de financiamento, o país pode mobilizar para financiar o sector real da economia”, explica Abdulai.
Diferentemente da banca convencional, nas finanças islâmicas o dinheiro não é tratado como uma mercadoria capaz de gerar rendimento por si só. O financiamento deve estar associado a um activo ou operação económica concreta, sendo a remuneração obtida, entre outros mecanismos, através da compra e revenda de activos, da locação ou da participação nos resultados.
“Para a banca islâmica, o dinheiro não pode ser tido como uma mercadoria, ou seja, o dinheiro por si só não pode gerar outro dinheiro sem que este dinheiro esteja conectado a um bem tangível”, esclarece.
Na prática, numa operação para aquisição de uma viatura, por exemplo, a instituição financeira pode adquirir primeiro o bem e revendê-lo ao cliente por um valor previamente acordado, incluindo a margem de lucro. A operação estabelece, assim, uma ligação directa entre um financiamento e um activo”, explica o autor.
No mercado nacional, o desenvolvimento deste modelo encontra enquadramento nas chamadas finanças participativas. Segundo Janfar Abdulai, a designação procura acomodar os princípios das finanças islâmicas num Estado laico e permite que bancos convencionais possam disponibilizar produtos estruturados segundo esses princípios.
O desafio seguinte passa pela regulamentação e pela criação das condições técnicas necessárias para a operacionalização e supervisão dos produtos. Para Abdulai, será igualmente importante capacitar reguladores, instituições financeiras e profissionais do sector.
“O legislador em Moçambique encontrou uma forma de viabilização das finanças islâmicas, usando o termo de finanças participativas. Precisamos rapidamente adaptar-nos, criar capacidade técnica para que haja clareza sobre o funcionamento deste modelo e que também o público seja devidamente informado”, defende.
A supervisão deverá assegurar que os produtos respeitam os princípios que caracterizam as finanças islâmicas, incluindo os critérios aplicáveis às actividades financiadas.
Para o economista, a principal relevância do modelo está na possibilidade de ampliar as alternativas de financiamento da economia, sobretudo do sector produtivo. Abdulai chama a atenção para as dificuldades de acesso ao crédito enfrentadas por empresas, agricultores, jovens empreendedores e startups.
“Precisamos ter alternativas ao financiamento da economia e, sobretudo, ao sector produtivo da economia. Temos muitos jovens que estão com boas ideias, as startups precisam ser financiadas”, sublinha.
A diversificação dos instrumentos financeiros poderá, na sua perspectiva, criar novas possibilidades para projectos que enfrentam dificuldades no acesso ao financiamento convencional e contribuir para a mobilização de capital para actividades produtivas.
O modelo poderá também reforçar a inclusão financeira, ao oferecer alternativas à população que, por razões éticas ou religiosas, não recorre aos serviços financeiros convencionais.
“O interesse maior para o país, para um sistema como o das finanças islâmicas, é mesmo alargar as possibilidades alternativas de financiamento da economia e o nível de inclusão financeira”, sustenta.
Implementação deve ser gradual
Apesar das oportunidades, Janfar Abdulai defende que Moçambique avance de forma progressiva. A novidade do modelo e a necessidade de reforçar a capacidade técnica e de supervisão justificam, na sua avaliação, uma implementação inicialmente limitada, antes da expansão para mais instituições e produtos.
“Eu, sinceramente, defenderia uma implementação gradual, porque é uma matéria nova e ainda carecemos de uma capacidade técnica suficiente para o fazer”, afirma.
A proposta coloca as finanças participativas no debate sobre a diversificação das fontes de financiamento da economia moçambicana, num contexto em que empresas, agricultura, startups e outros negócios procuram alternativas para obter capital.
Com Introdução às Finanças Islâmicas, os autores dizem pretender contribuir para esse debate, apresentando um modelo que pode ampliar as opções disponíveis no mercado financeiro e aproximar o financiamento das actividades da economia produtiva.
- SOCIEDADE
A falta de clareza nos termos do contrato entre o Estado e a Operadora de Estradas do Zambeze, concessionária da Estrada Nacional Número Sete (EN7), é apontada como um dos factores que contribuíram para a degradação da via, apesar da cobrança de portagens aos utentes.
A informação foi avançada esta quarta-feira pela Secretária de Estado na Província de Tete, Cristina Mafumo, durante uma visita às obras de reabilitação da EN7. A dirigente respondia às questões dos jornalistas sobre as razões que levaram à degradação da estrada, mesmo estando sob gestão de uma concessionária e sujeita à cobrança de portagens.
Cristina Mafumo não especificou os aspectos do contrato que careciam de clareza, mas explicou que o Governo e a empresa concessionária foram obrigados a rever o acordo e a introduzir ajustamentos, com o objectivo de evitar a repetição de situações semelhantes.
As obras de reabilitação da EN7 registam actualmente 20 por cento de execução e representam um investimento estimado em 100 milhões de dólares, abrangendo duas fases de intervenção.
Para além da EN7, a Secretária de Estado anunciou que outras estradas não classificadas na província de Tete deverão beneficiar de intervenções no âmbito da iniciativa “Mais Estradas”.
Segundo a dirigente, as intervenções têm como objectivo melhorar as condições de circulação e contribuir para a maior durabilidade das infra-estruturas rodoviárias na província.
- CULTURA
A Associação Cultural da Universidade Pedagógica de Maputo (ACUP) lançou, no Campus da Lhanguene, na Cidade de Maputo, o projecto EcoArte Jovem, uma iniciativa que pretende recorrer à arte e à cultura para sensibilizar a sociedade, particularmente os jovens, sobre a necessidade de reduzir o desperdício de electricidade e promover o uso eficiente da energia.
Promovido em parceria com a Electricidade de Moçambique (EDM), o projecto procura, igualmente, estimular a criatividade e a competitividade artística dos jovens, através das categorias de teatro, poesia e música.
Durante a cerimónia de lançamento, o presidente da ACUP, Ézar Nharreluga, destacou a importância da parceria com a EDM, considerando que a iniciativa permitiu aproximar os sectores da electricidade e da cultura e criar novas oportunidades para a expressão e criatividade juvenil.
“Quando damos espaço à criatividade de um jovem, não estamos apenas a formar um artista, estamos a formar alguém capaz de imaginar um futuro diferente”, afirmou Ézar Nharreluga.
Por seu turno, a representante da EDM apelou aos jovens participantes para assumirem o papel de embaixadores da eficiência energética nas suas comunidades, contribuindo para a sensibilização da sociedade sobre a importância de uma utilização mais consciente da electricidade.
Os participantes consideram a iniciativa uma experiência enriquecedora, destacando os conhecimentos adquiridos sobre eficiência energética e os impactos negativos da vandalização e do roubo de energia eléctrica.
Jéssica Vidal, participante na categoria de poesia, destacou as actividades de formação realizadas no âmbito do projecto, particularmente as aulas específicas para cada categoria artística.
“Como escolhi a poesia, aprendemos a explorar a nossa veia artística para transmitir mensagens, usando a linguagem corporal, pois o corpo também expressa”, explicou.
O Reitor da Universidade Pedagógica de Maputo, Jorge Ferrão, felicitou a ACUP pela iniciativa e recordou o projecto anterior, denominado Histórias por Contar, que culminou com o lançamento de um livro com textos produzidos por estudantes participantes.
Ferrão manifestou a expectativa de que o EcoArte Jovem resulte igualmente num produto concreto e apelou à continuidade da ligação dos jovens à universidade.
A iniciativa entra agora numa nova fase, com a realização do Festival EcoArte Jovem, sob o lema “Arte e cultura com energia”.
O projecto pretende consolidar a arte e a cultura como instrumentos de sensibilização dos jovens e das comunidades para uma utilização mais consciente e eficiente da energia eléctrica.
- SOCIEDADE
Persiste a venda informal em avenidas consideradas protocolares na Cidade de Maputo. Entretanto, alguns pontos antes dominados pelo comércio informal estão a ser policiados para evitar que os “informais” voltem a ocupar.
A Avenida 24 de Julho, no entroncamento com a Guerra Popular, cidade de Maputo, anda diferente, principalmente nas primeiras horas. Quem por lá passa com certa regularidade percebe uma significativa diferença, com os passeios livres para circulação de pedestres.
“Hoje está muito limpo, está tudo bonito. Gostaria que ficassem assim e que as autoridades continuassem a trabalhar”, expressou Osvalda Luisa.
Normalmente, a avenida é tomada por vendedores informais que transformam os passeios em montras para expor e comercializar vários produtos.
“De manhã, nas primeiras horas, a via fica limpa, sem alvoroço. À tarde, a partir das 17h, 18h, começamos a disputar o passeio e a estrada com os carros. Tanto para os próprios comerciantes é perigoso, tanto para nós, os peões”, lamentou Angelo Mutuque, outro transeunte da via pública.
A livre circulação é resultado de uma operação da polícia municipal para desobstruir os passeios. A operação divide opiniões.
“Essa actividade do município é correta, mas outra parte também não é, porque temos nossos adultos, que estão vendendo por aqui. Também estão a garantir o pão de cada dia”, advertiu Nélio Ngulele, pedindo ao município da capital a encontrar consenso com os vendedores.
Joaquim, outro utente, apela à construção de mercados condignos nos bairros, para descongestionar o centro da cidade.
“Tem que organizar o mercado nas zonas suburbanas, porque essas pessoas que vêm para aqui não tem mercado para que eles possam vender algo.”
A avenida Guerra Popular e a Rua Ngungunhane, junto à Fortaleza de Maputo, são alguns casos de exemplo de sucesso nas operações municipais contra o comércio informal.
Os dois pontos, de longe, contrastam com várias avenidas da capital ainda dominadas pelo comércio informal. Vende-se um pouco de tudo, com destaque para alimentos e vestuário, enquanto os transeuntes disputam os passeios.
O Município de Maputo tem identificadas vias consideradas protocolares, onde o comércio informal não é tolerável, entre elas, 25 de Setembro, Guerra Popular e Eduardo Mondlane.
- SOCIEDADE
Em Massingir, o responsável pelo depósito de medicamentos foi afastado e está sob investigação por alegado fornecimento de fármacos do SNS. Em Chigubo, uma unidade sanitária continua sob monitoria após denúncia de administração de medicamentos fora do prazo de validade. Os casos ocorrem numa altura em que a Saúde em Gaza tem cinco processos disciplinares em curso.
O caso veio à tona depois de um cidadão ter sido encontrado, no dia 10 de Setembro, na posse de medicamentos de uso exclusivo do Ministério da Saúde.Segundo o administrador de Massingir, Sérgio Costa, durante a audição, o cidadão indicou o responsável pelo depósito de medicamentos daquela unidade sanitária como seu fornecedor.
“Confirmamos que às 15 horas do dia 10 de setembro, um cidadão foi flagrado na posse de medicamentos, medicamentos que estão de uso exclusivo do Ministério da Saúde, e durante a audição ficamos a saber que ele menciona o nome de um servidor público, que por sinal é o responsável do depósito de medicamentos do Centro de Saúde de Massingir como sendo o seu fornecedor, ao que imediatamente a polícia também tomou providência de recolher esse cidadão para a devida audição”, disse Sérgio Costa.
Na sequência da denúncia, foi instaurado um processo criminal contra os dois envolvidos, enquanto a administração distrital determinou o afastamento do funcionário para permitir o apuramento da sua eventual responsabilidade.
“Há questão de desvio de medicamentos que se propala a nível do nosso distrito. Tomamos a postura de exarar uma ordem de serviço, ordem de serviço que afasta este cidadão do setor em que está afeto atualmente, para permitir que, quer o processo criminal que foi aberto contra os dois decorra na sua normalidade, mas também para permitir que administrativamente sejam acionados mecanismos para se apurar o real envolvimento deste cidadão ou não”, explicou o administrador.
A directora provincial de Saúde de Gaza, Malassua Simango, diz que o reforço da fiscalização nas unidades sanitárias já resultou na abertura de cinco processos disciplinares, incluindo casos relacionados com má gestão e cobranças ilícitas.
“Nós temos 172 unidades sanitárias, porque é fácil dizer que temos mau atendimento, temos cobranças ilícitas, mas quando a gente diz, está bem, vamos então para poder seguir e depois dão para trás. Temos em curso cerca de cinco processos disciplinares sobre alguma questão de má gestão e tivemos uma questão também de cobrança ilícita, por estes próximos dias os processos vão fechar”, afirmou.
Segundo a directora provincial, a falta de denúncias constitui um dos principais obstáculos à identificação e responsabilização dos envolvidos em práticas irregulares no sector da Saúde.
No distrito de Limpopo, a morgue do Centro de Saúde de Chicumbane continua inoperacional há cerca de cinco anos.
Malassua Simango admite que a situação está relacionada com o abandono das obras pelo empreiteiro e com a falta de instalação de uma câmara frigorífica.
“O que faltou lá é a alocação da câmara frigorífica, ele precisa de uma câmara de três gavetas, no mínimo, para aquela infraestrutura. Só que nessa altura o processo, depois ele não fez, o processo foi as ações de justiça para que a procuradoria pudesse fazer a justiça ao governo em relação ao caso. Mas como setor e como governo do distrito estamos em busca de parcerias para poder ver onde buscamos”, explicou.
A inoperância da morgue obriga algumas famílias do distrito de Limpopo a conservar os corpos dos seus familiares em casa ou a recorrer a outras unidades sanitárias para a conservação dos cadáveres.
A directora provincial de Saúde também se pronunciou sobre as denúncias de administração de medicamentos fora do prazo de validade no Centro de Saúde de Ndindiza, no distrito de Chigubo, caso denunciado em Abril deste ano.
Segundo Simango, está prevista uma segunda visita de monitoria à unidade sanitária, antes da conclusão do processo.
“Sei que está agendada uma segunda visita de monitoria para poder conseguir conversar com as pessoas, porque algumas das pessoas que deviam ter sido escutadas na altura não estavam no distrito, mas eles foram e trabalharam com o setor para fazer o levantamento daquilo que eram as constatações que tinham sido feitas. Fechado o processo, poderemos depois também partilhar aquilo que foi o resultado”, revelou.
O caso envolve Elias Chaúque, de 56 anos, que alegou ter recebido, durante uma consulta no Centro de Saúde de Ndindiza, um medicamento cujo prazo de validade havia expirado em Dezembro de 2025.
Segundo a denúncia, o medicamento terá sido administrado no dia 21 de Abril deste ano, cerca de quatro meses após o limite estabelecido pelo fabricante.
Na altura, o então administrador de Chigubo, Almeida Guelume, confirmou a denúncia e indicou a existência de suspeitas de negligência envolvendo vários gestores da unidade sanitária, incluindo a directora distrital de Saúde.
- POLÍTICA
A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria Manuela dos Santos Lucas, vai co-presidir, na sexta-feira, 25 de Setembro, em Gaborone, capital do Botswana, à nona sessão da Comissão Mista Permanente de Cooperação entre Moçambique e Botswana.
A reunião será co-presidida pela Ministra Maria Manuela Lucas e pelo Ministro das Relações Internacionais do Botswana, Phenyo Butale, que deverão traçar estratégias para alavancar e dinamizar a cooperação bilateral em áreas consideradas prioritárias para os dois países.
Entre os sectores em análise estarão os transportes e logística, comunicação e transformação digital, recursos minerais e energia, finanças, defesa e segurança, justiça, obras públicas, habitação e recursos hídricos, agricultura, pescas e meio ambiente.
Durante a nona sessão da Comissão Mista Permanente de Cooperação, as partes deverão igualmente abordar o fortalecimento das relações bilaterais nos domínios do trabalho, género e desenvolvimento social, juventude e desporto, informação e comunicação social, educação e cultura, saúde, administração estatal e serviço público.
A reunião ministerial será antecedida pelo encontro dos Altos Funcionários, que decorre entre os dias 23 e 24 de Setembro, sob direcção do Director para África e Médio Oriente no Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Hermenegildo Caetano, e do Secretário Permanente do Ministério das Relações Internacionais do Botswana, Thuso Ramodimoosi.
A nona sessão da Comissão Mista Permanente de Cooperação constitui, assim, uma plataforma para o aprofundamento e dinamização da cooperação bilateral entre Moçambique e Botswana nos diversos sectores de interesse comum.
- ECONOMIA
O Clube de Petróleo e o Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas (IPEME) passam a trabalhar em conjunto para impulsionar o sector energético nacional. As duas instituições formalizaram, nesta quinta-feira, em Maputo, um acordo de cooperação para o fortalecimento das Pequenas e Médias Empresas (PME´s), com enfoque na facilitação do seu acesso às oportunidades e no desenvolvimento do conteúdo local.
A parceria estabelece uma ligação entre o conhecimento técnico da indústria petrolífera e o tecido empresarial moçambicano, com vista a preparar as empresas para responder às exigências da cadeia de valor do sector energético.
A directora de Operações do Clube de Petróleo, Kate Niconte, destacou, na cerimónia, a importância da cooperação para o desenvolvimento das empresas nacionais e apontou a necessidade de maior clareza sobre os recursos disponíveis para apoiar o crescimento das PME.
Este ano, a Assembleia da República aprovou, por consenso, a proposta de lei que cria o Conteúdo Local. O documento estabelece normas a observar no processo de aquisição de bens e contratações de serviços nos megaprojectos instalados no país.
A lei do Conteúdo Local estabelece, também, regras na contratação e formação de mão-de-obra nacional, no contexto da implementação dos projectos e empreendimentos de petróleo e gás natural dentro do território nacional.
Kate Niconte, a nova legislação sobre o Conteúdo Local representa um avanço importante, mas não garante, por si só, o acesso das empresas nacionais aos contratos. “As indústrias não contratam somente pela legislação. Contratam pela preparação das empresas, capacidade técnica e certificações. É aí onde o Clube de Petróleo entra”.
A responsável destacou, igualmente, a relevância da experiência do IPEME na preparação das PME´s para responder às exigências do mercado energético.
Por seu turno, o director-geral do IPEME, Feliz Malate, defendeu que o acordo com o Clube de Petróleo deve traduzir-se em acções concretas com impacto directo nas empresas. “Esperamos que seja uma parceria que traga resultados céleres em benefício directo das PME´s, concretamente no sector de petróleo e gás”.
As equipas técnicas das duas instituições deverão definir um plano de acção para envolver as PME´s interessadas e facilitar o seu acesso às oportunidades existentes no sector energético, disse Feliz Malate.
“Olhamos para este acordo como uma contribuição muito intrínseca, não sob o ponto de vista institucional, mas grandemente sob o ponto de vista do mercado, para habilitar as empresas a terem acesso a este sector”, vincou Malate e assegurou que o IPEME mantém a disponibilidade para trabalhar com o Clube de Petróleo na concretização dos objectivos definidos no acordo.
Galeria
