O Conselho da União Europeia (UE) alargou esta sexta-feira o quadro das sanções impostas ao Irão e a pessoas e instituições implicadas em ações que ameacem a liberdade de navegação no Médio Oriente, em particular no estreito de Ormuz.
A informação consta de um comunicado, recentemente, divulgado pela Conselho da UE de acordo com o qual “as ações do Irão contra navios que transitam pelo estreito de Ormuz são contrárias ao direito internacional.
É uma decisão que alarga o regime restritivo estabelecido em julho de 2023, originalmente para responder ao apoio militar iraniano à Rússia na Ucrânia.
A medida incorpora um novo critério de designação: a vinculação a ações que impeçam a passagem em trânsito ou a passagem inocente pelo estreito de Ormuz, incluindo direitos consagrados pelo direito internacional do mar.
O quadro de sanções alterado passa também a visar pessoas e entidades envolvidas em ações e políticas do Irão que ameacem a liberdade de navegação no Médio Oriente.
Das medidas anunciadas com o alargamento das sanções, constam a proibição de entrada ou trânsito no território da UE, congelamento de bens e o veto para que cidadãos e empresas europeias ponham fundos à disposição dos visados.
