Trabalhadores de uma fábrica de fundição de ferro, de capitais chineses, localizada na cidade da Beira, denunciam alegados maus tratos e agressões físicas no interior da empresa, apontando como autores agentes de uma empresa de segurança privada contratada para prestar serviços no local.
Segundo os denunciantes, as agressões são praticadas com recurso a varões de ferro e ocorrem durante o horário laboral, alegadamente como forma de punição sempre que um trabalhador comete algum erro ou quando se verifica o desaparecimento de bens nas instalações da fábrica.
Os trabalhadores afirmam viver num ambiente marcado pelo medo e pela intimidação. Sustentam ainda que estas práticas decorrem há vários meses e que muitos funcionários já foram vítimas das alegadas agressões, mas receavam apresentar queixa por dependerem do emprego para o sustento das suas famílias.
No dia em que a equipa de reportagem se deslocou à fábrica, o gestor da empresa, ao aperceber-se de que as denúncias haviam chegado à comunicação social, terá contactado um indivíduo que, segundo os trabalhadores, se apresentou como inspector. Os denunciantes suspeitam que a sua presença visava ocultar os alegados maus tratos. O referido indivíduo chegou às instalações por volta das 18 horas, mas recusou prestar quaisquer declarações à nossa equipa.
Os trabalhadores afirmam igualmente que o caso já foi participado à Inspecção do Trabalho e a outras autoridades competentes, mas alegam que, até ao momento, não foi adoptada qualquer medida para pôr termo às supostas agressões.
A equipa de reportagem procurou ouvir a direcção da fábrica e os responsáveis pela empresa de segurança privada visada nas denúncias. Contudo, até ao fecho desta edição, não foi possível obter qualquer posicionamento.
Contactados pela nossa reportagem, o sector do Trabalho e a Polícia da República de Moçambique confirmaram ter recebido as denúncias e garantiram que irão averiguar os factos.
Enquanto decorrem as averiguações, os trabalhadores dizem continuar a exercer as suas funções sob um clima de receio, aguardando que as autoridades esclareçam o caso e tomem as medidas que se mostrarem adequadas.
Alguns membros da Assembleia Provincial de Cabo Delgado querem uma descentralização do processo de fiscalização dos megaprojetos de exploração de recursos minerais, que actualmente é feita apenas pela Assembleia da República, segundo rege a lei.
A pretensão visa garantir os direitos da população e transparência na exploração dos recursos naturais, que desde a sua descoberta tem estado a criar conflitos nas comunidades abrangidas pelos projectos.
“E vontade de todos membros da Assembleia Provincial ir perceber essa questão de reassentamento e indemnizações nos distritos de Palma por causa do gás, em Balama onde se explora grafite, e Montepuez devido a exploração de rubis, mas neste momento essa actividade está a ser efectuada pela Assembleia da República, e nós, da Assembleia Provincial, só realizamos algumas actividades segundo o que está plasmado na lei 6/2019. Essa nossa pretensão surge na sequência de inúmeras reclamações que recebemos das comunidades afectadas pela exploração de recursos minerais, sobretudo no que diz respeito às indemnizações e o processo de reassentamento”, explicou Abácio Silamo, Presidente da Comissão do Plano e Finanças da Assembleia Provincial de Cabo Delgado.
A maior preocupação dos parlamentares de Cabo Delgado está relacionada com os frequentes conflitos entre as comunidades afectadas pela exploração dos recursos minerais e as empresas que exploram esses recursos, devido a supostas injustas indemnizações, falhas processo de reassentamento, alegados impactos negativos para o ambiente e sistemáticas violações da lei laboral.
“Gostaríamos também de fiscalizar a plataforma da Coral Sul, na bacia do Rovuma, para percebermos o que está a acontecer com os trabalhadores que são nativos de Cabo Delgado”, argumentou Abácio Silamo.
A pretensão da Assembleia Provincial de Cabo Delgado em se juntar à Assembleia da República na fiscalização dos megaprojetos de exploração de recursos minerais foi apresentada durante uma capacitação dos membros do órgão em matéria de governação descentralizada, indústria extractiva e direitos humanos, realizado na cidade de Pemba.
Segundo estatísticas, nos últimos dez anos, mais de dez mil pessoas foram afectadas pela exploração de recursos minerais na província de Cabo Delgado.
A presidente da Assembleia da República (AR), Margarida Adamugi Talapa, recebeu, nesta terça-feira, em audiência de cortesia, na sede do Parlamento, em Maputo, o embaixador da Federação da Rússia em Moçambique, Vladimir Tararov, num encontro que tinha como objectivo reforçar as relações de amizade e cooperação existentes entre os dois países e povos.
Falando à imprensa após a audiência, o diplomata russo descreveu a visita à Assembleia da República como uma grande honra, tendo servido para a entrega de um convite pessoal e oficial do Presidente do Parlamento daquele país europeu para a sua homóloga moçambicana visitar Moscovo em Novembro próximo.
O embaixador Tararov sublinhou que o principal objectivo da visita é o de aprofundar as relações de cooperação parlamentar entre Moçambique e a Federação Russa, destacando a necessidade de definir um programa abrangente de colaboração entre as duas instituições legislativas.
“O programa proposto visa ir além das esferas política e interparlamentar, incluindo uma exposição das potencialidades económicas da Rússia que poderão ser exploradas em Moçambique”, disse o diplomata, acrescentando que “envidaremos todos os esforços para que a nossa cooperação parlamentar seja directa e abrangente”.
Tararov enfatizou que as relações de cooperação entre Moçambique e a Rússia devem ser multifacetadas, abrangendo diversos sectores. Vincou que a Federação Russa está pronta para prestar assistência a Moçambique em qualquer área, desde que tal intervenção seja solicitada, oficialmente, pelas autoridades moçambicanas.
O embaixador da Federação da Rússia em Moçambique referiu que, para assegurar o sucesso desta parceria, as possibilidades e modalidades de intervenção serão analisadas em conjunto com as instituições moçambicanas competentes.
Talapa recebeu também o embaixador de Portugal em Moçambique
Numa outra audiência acontecida nesta terça-feira na sede do Parlamento, a presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa, recebeu o embaixador de Portugal em Moçambique, Jorge Monteiro, num encontro que serviu para reforçar os laços de amizade e cooperação existentes entre os dois países e os respectivos parlamentos.
O diplomata português disse que Portugal reafirma o seu compromisso com Moçambique como aliado estratégico no desenvolvimento, segurança e combate ao terrorismo em Cabo Delgado.
“Moçambique poderá sempre contar com Portugal como um aliado prioritário nesta fase de desenvolvimento”, afirmou Monteiro, sublinhando que “estamos presentes não apenas na economia, mas também na segurança e defesa, apoiando as Forças Armadas de Defesa de Moçambique face aos desafios em Cabo Delgado. Portanto, Portugal é um aliado para todas as horas”.
O embaixador de Portugal acreditado em Moçambique destacou o carácter cordial e produtivo do encontro mantido com a presidente Talapa, frisando que as relações entre Portugal e Moçambique são exemplares e transversais, abrangendo todos os domínios da cooperação, incluindo a área parlamentar.
“Há uma cooperação muito profícua entre as Assembleias da República de Portugal e de Moçambique, que se traduz no dia-a-dia em acções de formação, apoio técnico-administrativo e partilha de experiências”, referiu Monteiro, acrescentando que “neste momento, decorre um importante projecto de cooperação para a criação de Televisão da Assembleia da República de Moçambique, com o apoio de Portugal”.
“Nos dias 8 e 9 de Dezembro do presente ano, terá lugar em Portugal a 6ª Cimeira Bilateral Portugal–Moçambique durante a qual os dois governos irão definir uma nova agenda de cooperação bilateral para os próximos anos. As expectativas são muito positivas”, vincou o diplomata português.
A violência doméstica e os crimes motivados por ciúmes e acusações de feitiçaria continuam a semear o luto na província de Inhambane. Desta vez, duas mulheres foram brutalmente assassinadas — uma pelo próprio filho e outra pelo companheiro — em dois crimes que chocaram as comunidades locais e expuseram, mais uma vez, a crescente onda de homicídios que assola a região.
Segundo as autoridades, os casos ocorreram em diferentes comunidades do distrito de Vilankulo, mas têm em comum a violência extrema e a proximidade entre vítimas e agressores. Na cidade de Vilankulo, um homem de 47 anos foi detido depois de tirar a vida da namorada, alegadamente por motivos passionais. No mesmo distrito, outro indivíduo é acusado de ter espancado a própria mãe até à morte, após tê-la acusado de feitiçaria.
As cenas macabras, que voltam a manchar de sangue a “terra da boa gente”, reacendem o debate sobre o aumento de crimes violentos em Inhambane — onde, só nos primeiros sete meses do ano, cerca de 150 pessoas foram assassinadas, a maioria por razões ligadas à ciúmes, conflitos familiares ou crenças tradicionais.
Em declarações à imprensa, a porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Inhambane, Nércia Bata, detalhou as circunstâncias em que ocorreu o primeiro homicídio, envolvendo um jovem casal de Vilankulo.
“Este que saiu com a sua namorada, foram numa adega, consumiram bebidas alcoólicas com os outros amigos e, de regresso à casa, na calada da noite, o mesmo desconfiou que a esposa tinha um relacionamento extraconjugal e acabou asfixiando-a até à morte”, contou Bata, acrescentando que o suspeito foi detido pouco depois.
De acordo com a PRM, o crime foi premeditado e executado num contexto de ciúmes descontrolados, um padrão que tem se repetido com frequência alarmante em vários distritos da província. “Infelizmente, estamos a lidar com situações em que o diálogo é substituído pela violência. Pequenas desavenças acabam em tragédia. E o que mais nos preocupa é que, na maioria dos casos, o agressor é alguém próximo da vítima”, lamentou a porta-voz.
O segundo caso, registado em Vilankulo, expõe o outro lado da mesma moeda: a persistência das acusações de feitiçaria como justificativa para crimes brutais. O suspeito, um homem de 52 anos, é acusado de ter agredido a própria mãe até à morte, sob a alegação de que ela praticava feitiçaria e seria a responsável pelos males que o atormentavam.
Nércia Bata explicou que o suspeito foi igualmente detido e deverá responder por homicídio qualificado. “Este indivíduo confessou parcialmente o crime, dizendo que agiu sob raiva e medo de supostas práticas mágicas da mãe. Mas, para nós, trata-se de um ato bárbaro que demonstra até que ponto o obscurantismo ainda destrói famílias”, sublinhou.
A Polícia afirma que continua a reforçar o trabalho de sensibilização comunitária, com o objetivo de desencorajar a justiça pelas próprias mãos e combater as crenças associadas à feitiçaria, que frequentemente terminam em mortes. No entanto, reconhece que o desafio é enorme e exige uma intervenção multidisciplinar.
“Estamos a trabalhar com as lideranças comunitárias, com as igrejas e com o setor da educação, porque não basta punir. É preciso educar e mudar mentalidades”, referiu Bata, frisando que, só em 2025, já foram registados vários homicídios relacionados com acusações infundadas de feitiçaria.
As estatísticas mais recentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) revelam que Inhambane é uma das províncias com maior incidência de homicídios do país, com uma média de uma morte violenta a cada dois dias. A maioria dos casos está ligada a disputas familiares, desentendimentos amorosos e crenças tradicionais.
Fontes comunitárias ouvidas pelo O País afirmam que a pobreza, o consumo excessivo de álcool e a falta de mecanismos de mediação social têm contribuído para o agravamento da situação. Em zonas rurais, a crença de que doenças, infertilidade ou infortúnios resultam de feitiçaria continua profundamente enraizada, levando a linchamentos e execuções sumárias.
Entretanto, organizações da sociedade civil pedem uma atuação mais firme do Estado, combinando a repressão penal com campanhas educativas contínuas. “Precisamos de um trabalho intenso de consciencialização, sobretudo nas comunidades rurais, onde a ignorância e o medo ainda são usados como armas de destruição”, comentou um ativista local.
Os dois casos mais recentes, embora separados por poucos dias e por dezenas de quilómetros, partilham uma mensagem inquietante: Inhambane, a província outrora conhecida pela sua tranquilidade e hospitalidade, está a viver um ciclo de violência doméstica e homicídios que desafia as autoridades e destrói famílias.
Para a PRM, o combate a esta onda sangrenta exige mais do que prisões — exige uma mudança cultural profunda. “Não podemos continuar a assistir a vidas perdidas por ciúmes ou superstição. A violência nunca é solução. O que precisamos é de diálogo, empatia e respeito pela vida”, concluiu Nércia Bata.
Uma em cada vinte pessoas já tentaram suicídio no país. Para a psicóloga Nícia Dzimba, estes números são preocupantes, daí que apela à população a dar maior atenção à saúde mental. Dzimba também chama atenção aos pais para reflectirem no tipo de mimos que dão aos filhos, sob riscos de deseduca-los, no lugar de educar.
O inquérito nacional de prevalência de factores de risco para doenças crónicas não transmissíveis concluiu que cerca de 7,3 por cento de moçambicanos adultos já contemplaram o suicídio, outros 4,3 por cento fizeram um plano de suicídio.
Para a psicóloga Nicia Dzimba existem vários factores por detrás da situação e muitos têm estado a ignorar os sinais de depressão.
“O que está por detrás do suicídio pode ser a depressão, mas também pode ser uma frustração repentina por alguma insatisfação ou por alguma pressão e que o indivíduo naquele momento não consegue gerir e acaba tirando a sua própria vida”, disse.
Mas há mais: falando mais sobre depressão, que é a maior causa de suicídio, Nícia Dzimba diz que “as pessoas infelizmente, hoje em dia, normalizam muito o que não se pode normalizar. Estou a falar de comportamentos anormais que as pessoas começam a identificar, a demonstrar quando as pessoas têm depressão. Hoje em dia nós falamos de depressão e confundimos muito depressão e tristeza”.
Outrossim, segundo a psicóloga, “as pessoas pensam que a pessoa está um bocadinho para baixo, isso não é nada, vai passar. Não é sobre isso. A tristeza é passageira por várias causas, nós ficamos tristes, mas em pouco tempo nós conseguimos lidar com isso e ultrapassamos, mas a depressão não, a depressão é um transtorno de humor grave”.
Outro ponto crítico é o aumento dos casos de transtornos de ansiedade entre crianças e adolescentes. Nícia Dzimba destaca que, nestes casos, o papel dos pais é ainda mais determinante.
“Está a haver uma fraqueza dos pais em preencher o vazio das crianças e demonstrar os seus papéis como devem ser nas casas, porque nós vamos ver que uma mãe tem lá a sua criança de um, dois anos, porque quer fazer as tarefas e a criança está perturbada, a mãe vai fazer o quê, coloca o desenho animado no celular”, detecta.
Para Nícia Dzimba, ao fixar-se naquela tela “nós vemos uma criança que do nada começa a passar tudo, então estamos ensinando àquela criança que o mundo é feito de fantasias, que é feito de cores e que essas cores nós podemos mudar sempre que nós quisermos”.
Nos adultos, as redes sociais também têm sido uma preocupação. A psicóloga observa um comportamento cada vez mais frequente: pessoas que se reúnem fisicamente, mas preferem interagir com outras através do telefone.
Em Moçambique, mais de 4.800 mulheres morrem todos os anos vítimas dos cancros da mama e do colo do útero. As duas doenças são a causa de novas vítimas, num país onde o diagnóstico tardio e a falta de acesso a tratamento eficaz ainda são a principal causa de mortes.
De acordo com dados avançados nesta terça-feira, em Maputo, pelo Programa Nacional de Controlo do Cancro, o país regista, anualmente, cerca de 7.400 casos destas doenças.
Só o cancro do colo do útero representa 5.400 novos casos e cerca de 4.000 mortes por ano, enquanto o cancro da mama atinge cerca de 2.000 mulheres, das quais 800 não sobrevivem.
Durante uma mesa-redonda organizada pela Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) e parceiros, a PCA, Graça Machel lançou um forte apelo às mulheres. “Estamos diante de uma emergência nacional e global. O cancro está a dizimar as nossas mulheres. Não podemos continuar a encarar esta realidade com indiferença ou de ânimo leve”, alertou.
Machel defende a expansão urgente dos meios de diagnóstico, tratamento e prevenção, sobretudo nos centros de saúde mais distantes dos grandes centros urbanos. “Não se trata apenas de cuidar, mas de salvar vidas. Precisamos garantir que nenhuma mulher morra por falta de acesso a um exame ou a um tratamento que já existe”, afirmou.
Histórias como a de Felicidade, de 51 anos, mostram o impacto humano por detrás das estatísticas. Diagnosticada com cancro da mama, ela enfrenta a doença com coragem. “Apeguei-me à minha fé e ao apoio da minha família. Não é fácil, mas sigo firme, quando recebi a informação fiquei abalada, pensei que fosse o fim do mundo, mas estou a tomar a doença como málaria”, conta.
Cristência Fernando vive uma realidade semelhante. Foi diagnosticada com cancro do colo do útero depois de meses de incerteza e sofrimento. “Passei por várias fases de dor até saber o que realmente tinha. Foi um processo longo e angustiante”, relata.
Apesar dos desafios, Cristência deixa uma mensagem de encorajamento: “A todas as mulheres, digo que procurem ajuda a tempo, não desistam. E ao Ministério da Saúde, peço que melhorem o sistema. Precisamos de diagnósticos precoces e acesso aos tratamentos.”
Na linha da prevenção, a FDC reforça o papel da educação e da mobilização comunitária. Segundo Graça Machel, a instituição conta com mais de 4.700 agentes em todo o país, responsáveis por levar mensagens de sensibilização às comunidades mais remotas.
A chefe do Programa Nacional de Controlo do Cancro, Cesaltina Lorenzoni, destacou a urgência de investir em recursos humanos e técnicos. “O diagnóstico precoce salva vidas. Precisamos capacitar profissionais, equipar mais hospitais e descentralizar os serviços para que todas as mulheres, em qualquer ponto do país, possam ter acesso ao rastreio e tratamento.”
O país encerrou, nesta segunda-feira, a sua participação na Expo Osaka 2025 de forma grandiosa, com a participação de diversos artistas nacionais que emocionaram centenas de participantes do evento. Foi uma oportunidade para o país divulgar a sua identidade, e a timbila foi a que mais emocionou os estrangeiros presentes.
Brilhante! Sedutor! Emocionante! Vibrante! Foi, diga-se, em grande estilo que o país encerrou, na segunda-feira, 6 de Outubro, a sua participação na Expo Osaka 2025.
Nada melhor que fechar em grande com um espectáculo multidisciplinar denominado “Raízes do Futuro: Moçambique entre Memória e Máquina”, numa viagem pela tradição e inovação.
Uma obra superiormente dirigida pelos conceituados David Abílio, na direcção artística, e Pérola Jaime, responsável pela coreografia.
Um momento de empatia entre os artistas e o público, que vibrou do primeiro ao último minuto da actuação.
Subiram ao palco Xixel Langa, Radja Ali, António Marcos, Sick Brain, May Mbira, Lucrécia Paco, Alvim Cossa e Matchume Zango.
De resto, a execução da timbila levou os demais presentes à loucura, com a exposição da diversidade cultural de Moçambique.
“Foi emocionante vibrar, dançar e cantar com a força dos artistas moçambicanos, particularmente com a actuação dos jovens representando a sua cultura. Eles transmitiam energia e experiência aos nossos jovens. Espero que esta cultura seja preservada e que seja levada para o mundo inteiro”, manifestou Iwee Kanako, cidadã japonesa.
Quem também se mostrou feliz com a actuação dos moçambicanos é Eku Tukuda, que enalteceu a actuação dos moçambicanos.
“A convivência com os moçambicanos, nos últimos seis meses, foi maravilhosa, porque foi uma oportunidade para entender melhor a cultura dos moçambicanos. Espero que seja uma porta para uma amizade eterna.”
Falando em timbila, cujos sons contagiaram o público, o artista Matsumbe Zango indicou, no fim do espetáculo, que chegou a hora de haver mudanças nas políticas culturais.
Por sua vez, a secretária de Estado da Cultura, Matilde Maoche, fez, no final, um balanço da participação do país, destacando, neste sentido, a abertura da comercialização da timbila ao nível internacional.
Nos últimos seis meses, o país exibiu as suas potencialidades, ilustrando a riqueza nacional, desde terra arável a recursos minerais, energia, pesca, potencial agrícola, turismo, cultura, projectos sociais, entre outras áreas e vertentes.
De igual modo, foram exibidas técnicas e soluções que têm sido utilizadas para solucionar problemas locais.
Com esta participação, Moçambique teve a oportunidade de expôr a sua imagem ao mundo e estabelecer parcerias que possam trazer benefícios para a economia nacional.
Moçambique registou, de janeiro a junho do presente ano, 14 mortes por raiva, depois de, em 2024, ter registado 31 óbitos, fruto de mais de 200 mil casos de mordedura canina. Esta terça-feira, o país recebeu 100 mil doses de vacina, correspondentes a 28 por cento da meta estabelecida de 350 mil até ao fim do ano.
No ano passado, o país registou 31 mortes por raiva, num universo de mais de 200 mil casos de mordeduras. Este ano, até junho, o número de vítimas mortais já chegava a 14, de um total de cerca de 19 mil mordeduras.
Para travar a propagação da doença, o país precisa de mais de 350 mil doses de vacinas anti-rábicas, e esta terça-feira recebeu 100 mil, fornecidas pela Organização Mundial de Saúde.
“Esta doação da Organização Mundial de Saúde Animal, de facto, vem reforçar os esforços que o Governo tem empreendido para, efetivamente, controlar essa doença mortal. Mas, acima de tudo, ampliar os esforços que o Governo tem empreendido nesta componente de assegurar que, efetivamente, tenhamos animais protegidos e que não tenhamos casos em que estes animais infetados possam, de facto, representar um perigo para a saúde pública. Antes desta receção das 100 mil doses, tínhamos alguma limitação, porque tínhamos apenas alguma reserva para questões de emergência”, disse Abel Chilundo, Director Nacional Adjunto da Direção de Sanidade.
Com esta receção, o Governo reforça a campanha de vacinação antirrábica em todas as províncias, com destaque para as zonas de maior risco, e poupa 80 mil dólares, parte do valor que deveria ser desembolsado para o efeito.
De acordo com a Direção Nacional de Sanidade, “nas últimas ocorrências que se registaram na província de Tete, tivemos de acionar estas reservas que tínhamos. Mas, com esta receção, temos a possibilidade de, em cada uma das províncias, para além daquelas de maior risco, alocar esta vacina e assegurar que haja, de facto, uma campanha de vacinação antirrábica em cães e gatos. A região da SADC já provou, em várias ocasiões, a sua capacidade de agir em bloco.”
A entrega das vacinas acontece à margem do IV Seminário Regional de Avaliação de Progresso sobre a Implementação do Plano de Ação para a Erradicação da Peste dos Pequenos Ruminantes, que decorre em Maputo.
Intervindo na ocasião, o Secretário de Estado do Mar e Pescas, Momade Juízo, disse ser urgente a adoção do plano para evitar insegurança alimentar e morte massiva de animais.
“E hoje temos novamente a oportunidade de mostrar a nossa união, colocando fim à circulação da PPR nos nossos territórios e libertando milhões de famílias do risco e da insegurança alimentar. O controlo e a erradicação da PPR não são apenas essenciais para a saúde animal, mas também são fatores fundamentais para a estabilidade económica, a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável”, advertiu o governante.
Por sua vez, a Organização Mundial de Saúde, parceira da SADC no combate a surtos, prometeu, na ocasião, continuar a apoiar com imunizantes.
“Não decepcionemos os milhões de famílias que dependem de pequenos ruminantes e não decepcionemos o anseio deste continente por segurança alimentar e desenvolvimento resiliente. A erradicação da PPR não é um sonho, é uma realidade que enfrentaremos juntos. Exige coragem, cooperação e comprometimento”, afirmou Moetapele Letshwenyo, representante da FAO em Moçambique.
Neste momento, e de acordo com a Organização Mundial de Saúde, dos dezasseis países da SADC, cinco continuam sob surto da Peste dos Pequenos Ruminantes.
O Presidente da República, Daniel Chapo, definiu, através de Decreto Presidencial, as funções, gerais e específicas, dos Secretários de Estado, bem como o âmbito do exercício da sua actividade.
A decisão visa promover maior eficiência operacional e assegurar uma governação receptiva, ágil, célere e eficaz. Nos termos definidos, o Secretário de Estado exerce funções no Ministério e coordena a realização das atribuições e competências do Ministério na área específica para a qual é nomeado.
O Secretário de Estado, sem prejuízo da subordinação ao respectivo Ministro, dirige, orienta, supervisiona e assegura o funcionamento das Direcções Nacionais, serviços e unidades orgânicas da área específica para a qual é nomeado.
Para a concretização das suas funções, o Secretário de Estado articula os aspectos técnicos e operacionais com as instituições subordinadas e tuteladas com vista a maior dinamização do sector, produção e produtividade, sem prejuízo dos poderes de tutela e superintendência do Ministro.
Por último, Daniel Chapo determinou que o Ministro pode delegar ao Secretário de Estado outras funções, dentro dos limites legais e regulamentares.
O Prémio Nobel da Física foi atribuído a John Clarke, Michel H. Devoret e John M. Martinis “pela descoberta do tunelamento mecânico quântico macroscópico e pela quantização de energia num circuito elétrico”, anunciou hoje a Real Academia Sueca de Ciências.
O prémio Nobel da Física foi atribuído ao cientista britânico John Clarke, ao francês Michel H. Devoret e ao norte-americano John M. Martinis, pelos seus trabalhos em mecânica quântica.
O comité explica que a atribuição do prémio tem em conta a “descoberta do efeito túnel macroscópico da mecânica quântica e da quantização de energia num circuito elétrico”.
A temporada dos prémios Nobel arrancou ontem com o anúncio do vencedor da categoria de Medicina.
O galardão foi entregue a Mary E. Brunkow, Fred Ramsdell e Shimon Sakaguchi pelas suas descobertas sobre tolerância imunitária periférica.
Esta semana serão, ainda conhecidos, os vencedores dos galardões de Física, Química, Literatura e Paz.

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