O Ministro da Saúde desafia os médicos e gestores hospitalares a combaterem o esquema de desvios de medicamentos nas unidades sanitárias. Ussene Isse falava esta quarta-feira durante a décima terceira sessão do Conselho Hospitalar.

Foi numa sala preenchida por profissionais de saúde, médicos, funcionários administrativos e directores provinciais, que nesta quarta-feira o Ministro da Saúde, Ussene Isse, expôs as preocupações e desafios existentes no sector da saúde.

O desaparecimento constante de medicamentos no sector da saúde preocupa não só a sociedade moçambicana mas também está a tirar o sono ao Ministro da Saúde.

Devido a essa situação, Ussene Isse tomou uma decisão, entretanto apresentada aos agentes da saúde. “Colegas, peço nesta área a vossa colaboração no controlo de roubo de medicamentos, essa é a vossa responsabilidade de hoje em diante”, expressou Ussene Isse.

A intolerância e arrogância dos profissionais de saúde nas unidades sanitárias, foi também um dos assuntos que serviu de chamada de atenção por parte do timoneiro da pasta da saúde no governo moçambicano.

Ussene Isse quer “mão dura” para aqueles que tratam mal o povo”, realçando que atitudes do género não abonam o profissionalismo que se exige dos agentes da saúde. Para tal, segundo Isse, “não vamos tolerar actos de maus tratos nos hospitais”, destacando medidas que podem ser tomadas para aqueles que constantemente tem ultrapassado os limites.

O Governante afirmou ainda que o país deve reduzir a dependência externa até 2029, através da formação dos especialistas da área. “Os colegas da formação tem um desafio enorme, vamos usar os recursos que estão disponíveis para acelerar a formação de especialistas dos moçambicanos na área médica, na área de enfermagem e outras áreas, não bloqueiem os colegas que querem ir a formação”,’ salientou.

A décima terceira sessão do Conselho Hospitalar antecede o Primeiro Conselho Coordenador do Ministério da Saúde, que inicia esta sexta-feira na cidade de Maputo e que será dirigido pelo respectivo ministro.

Foram submetidos ao exame e depois a Ordem anulou alegando irregularidades durante o processo de formação na Faculdade de Ciências de Saúde. Em mais uma polémica, os estudantes do sexton ano não têm estágio profissional há quatro meses

A polémica começou em Maio do ano passado quando a Ordem dos Médicos de Moçambique (OrMM) submeteu à avaliação os candidatos graduados de Medicina na Universidade Lúrio. Segundo os visados, apenas um é que não teve classificação positiva. 

Entretanto, através de um documento datado de 17 de Setembro de 2024, a Ordem dos Médicos de Moçambique recuou da decisão de admissão provisória para esses exames que visavam a atribuição da carteira profissional para o exercício da actividade médica em Moçambique, alegando que: “(…) tendo recebido várias denúncias de irregularidades ocorridas no Curso de Medicina da Universidade Lúrio, a OrMM decidiu enviar para esta entidade uma equipa composta por médicos especialistas e pedagogos para aferir o grau de conformidade do processo formative com regras básicas curriculares. Todavia, esta equipa realizou as suas actividades na Faculdade de Ciências de Saúde da Universidade Lúrio e no Hospital Central de Nampula, onde constactou várias irregularidades, entre elas a ausência de pautas dos alunos – indicando uma provável viciação de notas; alunos que não completaram estágios de disciplinas específicas, mas que foram atribuídos notas finais; estudantes que foram submetidos aos estágios do 6° ano sem terem concluído disciplinas curriculares do 3°, 4°, e/ou 5° anos; docentes que trabalham sem contratos e sem salários/honorários há mais de 2 anos; e ausência de aulas regulares desde 2021”.

Diante desta situação, a OrMM decidiu “Considerar nulos os resultads dos exames dos candidatos da Universidade Lúrio que realizaram condicionalmente o exame de certificação em 11 de Maio de 2024” e avançou que não ia aceitar a inscrição de candidatos oriundos da UniLúrio aos exames de certificação aos próximos exames e recomendou a criação de uma comissão de inquérito liderada palo Conselho Nacional de Avaliação da Qualidade, a qual a Ordem dos Médicos de Moçambique deverá ser parte integrante, para a avaliação profunda da capacidade formative da Unilúrio.

No mesmo documento que tivemos acesso, a OrMM recomendou a criação de uma proposta de comissão de monitoria periódica da conformação do processo de formação da UniLúrio com as boas práticas da formação médica pré-graduada e ordenou a abertura de um inquérito para apurar possíveis responsabilidades disciplinares dos médicos envolvidos nas anomalias detectadas e responsabilizá-los.

Apesar de passar mais de um ano, a Universidade Lúrio diz estar em contacto com a Ordem dos Médicos para perceber o que se está a passar. “Penso que só a Ordem pode falar sobre o assunto. Nós, Universidade, não interferimos nas decisões da Ordem. A Universidade Lúrio só certifica graduados que tenham cumprido na íntegra os seus planos de estudo. Esta é a segurança que a Universidade tem e dá à sociedade que não há nenhum estudante que seja devidamente certificado pela Universidade que não tenha cumprido o plano de estudos. Então, todos estudantes certificados pela Universidade cumpriram o nosso plano de estudos”, disse Fred Nelson, vice-reitor para área Académica na UniLúrio.

Contactamos o Bastonário da Ordem dos Médicos de Moçambique, Gilberto Manhiça, que não se mostrou disponível para falar publicamente sobre o assunto.

Este é mais um dossier que faz parte do legado negativo deixado pela anterior reitora, Leda Hugo. É que uma das suas primeiras decisões quando chegou naquela instituição pública foi a suspensão dos contratos que a Faculdade de Ciências de Saúde tinha com médicos especialistas do Hospital Central de Nampula, que acompanham os estudantes do 6° no estágio integral, alegando que eles são funcionários públicos com remuneração paga pelo Estado, daí que no seu entender acompanhar os estudantes faz parte do seu trabalho coberto pelo contrato com o Estado.

Isso levou ao abandono dos estudantes por parte do Hospital Central de Nampula e alguns docentes que não tinham contratos com a Universidade condicionaram a disponibilização das pautas ao pagamento pelo trabalho realizado e não remunerado.

A pandemia da Covid-19 faz parte da crise, pois, aquela faculdade não se acautelou devidamente para fazer face ao processo de ensino nos moldes que o contexto da emergência sanitária impunha.

MAIS UMA POLÉMICA

Enquanto isso, mais uma polémica projecta uma imagem negativa da Universidade Lúrio. Estudantes do 6° ano do curso de Medicina não estão a ter estágio profissional no Hospital Central de Nampula, já passam quatro meses.

“Por regra, quando chegamos no 6° nível temos um estágio integral que dura 53 semanas, é quase um ano, e em condições normais os estudantes fazem o campo de estágio mediante uma assinatura de contrato e quem celebra é o Serviço Provincial de Saúde. Sucede que estamos a sensivelmente cinco meses após o término das cadeiras normais e não iniciamos o estágio. Quando contactamos a entidade contratante diz que não vai celebrar contratos connosco porque ainda não reflectiu o valor para o efeito”, descreveu Xavier Xavier, estudante do 6° ano de Medicina na Unilúrio.

Em contacto telefónico, a directora do Serviço Provincial de Saúde em Nampula, Munira Abdoo, disse que estava em Maputo, mas esclareceu que o problema prendia-se com a não disponibilização do dinheiro por parte do Ministério das Finanças para a cobertura do pagamento do devido subsídio aos estudantes em causa.  

Entretanto o vice-reitor para a área Académica alegou ter havido mal entendidos, mas estava a ser feito de tudo para o estágio iniciar esta sexta-feira. “Do ponto de vista académico a Universidade está pronta, o hospital está pronto, os estudantes estão seleccionados. Penso que foi um mal entendido entre os estudantes e terceiros que a Universidade não conhece. Soubemos há pouco tempo que o estágio não estava a decorrer, já estamos a intervir e penso que esta sexta-feira os estudantes regressam”.

A falta de estágio integral pode comprometer a qualidade dos profissionais de saúde, atendendo que: “o curso de Medicina é teórico-prático. Olha que estamos sentados há quase cinco ou seis meses e isso dificulta a conciliação da teoria com a prática. Muita coisa que estudamos na altura vai evaporando porque não estamos a lidar com a Medicina na prática”, alertou Xavier.

A cidade de Chibuto  celebrou, esta quarta-feira, 54 anos de elevação à categoria de cidade com atenções viradas para a recuperação económica, depois dos protestos pós-eleitorais que destruíram 7 instituições do estado e paralisaram vários sectores, com destaque para o transporte, comércio e turismo.

Cinco décadas e quatro unidades é o tempo em que celebra a elevação de Chibuto à categoria de cidade. Esta quarta-feira, 8 de Outubro, a cidade parou para celebrar a efeméride, bem como para assinalar avanços e retrocessos registrados principalmente no período pós-eleitoral.

“Durante as manifestações foram destruídas várias coisas, estradas, escolas, muitas coisas”, disse uma munícipe.

E mais: “a nossa cidade está espetacular em termos de recolha de lixo, de limpeza. Nós agora já não nos queixamos muito, temos pontos centrais para podermos depositar o lixo. Chibuto, pelo menos, melhorou o problema de emprego, para além do costume natural, em que as pessoas iam para a África do Sul”, destacou um residente de Canhanda, no município de Chibuto.

Entretanto, os munícipes queixam de problemas na prestação de serviços sociais básicos, em particular o abastecimento de água e energia, problemas para os quais  exigem respostas. 

“O nosso hospital, na verdade, não está em boas condições. Pedimos ao nosso presidente, não sei se é do município de Chibuto, ou é o Presidente da República, não sei a quem falar e também pedimos a reabilitação da Escola Secundária de Chibuto. Na verdade, a escola não está em boas condições. É uma ameaça para a saúde dos estudantes”, lamentou outro munícipe.

É também preocupação dos munícipes a situação da erosão que assola quase toda cidade e que se agrava no período chuvoso.

“Na época chuvosa, nem para entrar na escola não tem como, nem para caminhar mesmo na estrada não temos como, não temos valeta ou vales para escoamento de água, é o grande problema”, lamentou outro munícipe.

No entanto, durante o discurso de ocasião, o presidente do município de Chibuto, Henriques Machava, admitiu que a cidade tenta reerguer do impacto severo dos protestos durante os quais foram, entre outros, destruídas 7 instituições públicas, incluindo 10 empreendimentos comerciais e turísticos.

“A vandalização de infraestruturas económicas e sociais e a nossa cidade, uma das que muito foi sacrificada na província de Gaza. Temos um grande empreendimento económico que, com as manifestações, foi reduzido a escombros”, lamentou.

Henriques Machava descreve o cenário como um retrocesso no desenvolvimento, em participar para arrecadação de receitas municipais que caíram de 300 mil meticais para 50 mil meticais por semana.

“Esta situação nos permite a provisão limitante na percepção de serviços básicos. A nossa cidade conta com uma percentagem de 58% na cobertura da energia elétrica. Foi feita e conseguimos restabelecer a comunicação entre os bairros que tinha sido comprometida durante a época chuvosa”, concluiu Henriques Machava.

Os munícipes de Chibuto destacam melhorias nos 54 anos, mas pedem  intervenções da edilidade para a retirada de mais três mil famílias que continuam em zonas propensas à erosão.

O governo revelou, nesta quarta-feira, que os livros da  4.ª e 5.ª classes estão a ser produzidos no país. O executivo reafirmou o seu compromisso com o sector da Educação, garantindo que o pagamento das dívidas aos professores e alfabetizadores, relativas às horas extras está em curso.

A informação foi avançada pela Ministra da Educação e Cultura, Samaria Tovela, durante a abertura do I Conselho Coordenador do sector, que decorre sob o lema “Educação, Investigação e Cultura: Vectores Fundamentais para o Desenvolvimento Sustentável do País”.

O evento marca um momento de avaliação e projecção estratégica do sector, com enfoque na educação de qualidade, investigação científica e promoção cultural como pilares para o desenvolvimento sustentável de Moçambique.

Segundo a ministra do pelouro, as autoridades têm estado a honrar os compromissos financeiros com os profissionais e apelou mais humanismo aos professores.

“Estamos a pagar as dívidas relacionadas com as horas extras dos professores e alfabetizadores, (….) começamos a pagar 2023 e 2024 está em preparação. Começamos a pagar os alfabetizadores dores ontem (esta terça-feira). Apelamos mais humanismo, responsabilidade e respeito à lei, pois assistimos alguns professores que abandonam os alunos por causa destas dívidas, o governo está a pagar, por mais que demore, vai pagar todas as dívidas”, garantiu Samaria Tovela.

Durante a sua intervenção, a ministra revelou que já está em curso a produção dos livros escolares para as 4.ª e 5.ª classes, agora feitos a nível nacional. Para os restantes níveis de ensino, os manuais estão em fase de distribuição nos distritos.

“São duas classes que têm os livros produzidos no país, estamos a testar a capacidade nacional. Os livros para outros níveis estão a chegar, já estamos a nos preparar para recepção e distribuição nos distritos, como forma de garantir que o livro chegue cedo aos meninos nas escolas”, explicou.

Questionada pelo “O País” sobre de algumas escolas nas províncias de Maputo e Gaza, que apresentam riscos de colapso, a governante garantiu que se está a angariar recursos.

“O governo está a mobilizar recursos para intervir nas escolas de Namaacha e Chibuto e garantir a segurança dos alunos e professores”, afirmou Tovela.

No que diz respeito à província de Cabo Delgado, onde o sistema educativo tem sido duramente afectado pela violência armada, a dirigente assegurou que os alunos são recebidos em todas províncias.

Durante o I Conselho Coordenador do Ministério da Educação e Cultura que reúne quadros de todo o país até o dia 10 do mês, o governo afirmou que pretende introduzir manuais de educação moral e cívica e patriotico, artes e cultura no próximo ano lectivo para maior ocupação dos alunos e minimizar comportamentos anormais nas escolas.

A administração Trump alertou, na terça-feira,  para o facto de não ser garantido o pagamento de salários em atraso aos trabalhadores federais durante o período de paralisação do governo.

A medida  inverte o que era uma política antiga para cerca de 750.000 funcionários com licença, de acordo com um memorando que está a ser divulgado pela Casa Branca.

O presidente dos EUA, Donald Trump, promulgou a lei após o mais longo encerramento do governo em 2019, durante o seu primeiro mandato, uma legislação que garante que os trabalhadores federais recebam salários em atraso durante qualquer lapso de financiamento federal.

No novo memorando de Trump, o seu gabinete de Gestão e Orçamento diz que o pagamento retroativo deve ser fornecido pelo Congresso, se assim o decidir, como parte de qualquer projecto de lei para financiar o governo.

A medida é vista por muitos como uma tática de braço de ferro, como uma forma de a administração republicana pressionar os legisladores a reabrir o governo, que actualmente está  no seu oitavo dia de paralisação.

As universidades portuguesas receberam neste ano mais 351 estudantes moçambicanos, elevando para 1 600 os que já estudam no país. O anúncio foi feito pelo embaixador português em Moçambique, Jorge Monteiro, na cerimónia de despedida de 18 bolseiros do instituto Camões, segundo escreve Lusa.

De acordo com Jorge Monteiro, foram recebidas neste ano mais de 520 candidaturas às universidades portuguesas, tendo sido “colocados 351 estudantes moçambicanos no ensino superior em Portugal” que já estão a iniciar o percurso académico.

 Dos 1600 que estudam em Portugal, “cerca de duas centenas são bolseiros moçambicanos, distribuídos por cursos de licenciatura, mestrado e de doutoramento, incluindo no domínio das ciências policiais e militares”, disse o embaixador português, reconhecendo a importância desta ligação nas relações entre os dois países.

Deste grupo de 18 bolseiros do instituto Camões, dois estudantes já partiram para Portugal e os restantes viajam nos próximos dias.

No âmbito deste programa de cooperação bilateral, Moçambique definiu como prioritárias para a atribuição de bolsas as áreas de Ciências, Tecnologias, Engenharias e Matemática (STEM), com o objectivo de responder às necessidades estratégicas de desenvolvimento do país.

“São domínios técnicos essenciais ao desenvolvimento de Moçambique, de qualquer sociedade”, sublinhou o diplomata português, na cerimónia de despedida.

O embaixador destacou que estas bolsas representam um investimento directo na formação de capital humano qualificado e um reforço dos laços históricos e culturais entre os dois países.

Durante a cerimónia, a diretora-geral do Instituto Nacional de Bolsas de Estudo (INABE) de Moçambique, Carla Caomba, destacou a importância da parceria na formação de quadros moçambicanos altamente qualificados e no reforço das relações bilaterais.

“Esta partida representa um passo importante rumo à realização de sonhos e à consolidação de projetos de vida”, sublinhou.

A responsável acrescentou que os estudantes moçambicanos têm-se destacado em várias universidades portuguesas, não apenas pelo mérito académico, mas também pela capacidade de adaptação e contribuição em diferentes áreas de conhecimento.

Os 18 estudantes selecionados vão frequentar cursos em universidades de Lisboa, Porto, Coimbra, Aveiro, Braga e Faro, em licenciaturas e mestrados em diversas áreas científicas.