O Gabinete Parlamentar da  Assembleia da República manifestou hoje o seu reconhecimento pelo  empenho humanitário da Primeira-Dama da República, Gueta  Selemane Chapo, no auxílio às famílias afectadas pelas recentes  inundações na província de Gaza. 

Durante um encontro de trabalho com a equipa liderada pela  presidente da estrutura técnica, Maria Marta, foi destacada a  prontidão da Primeira-Dama em unir esforços com as deputadas para  garantir que a assistência chegue de forma célere e digna às  populações vulneráveis, reforçando o papel da fiscalização e do  apoio social em tempos de crise nacional.

A presidente do Gabinete Parlamentar sublinhou a relevância da  colaboração interinstitucional no terreno, enfatizando que a união de  esforços tem sido determinante para mitigar o sofrimento das  comunidades atingidas. Segundo a responsável, a presença estatal e  o suporte do Gabinete da Primeira-Dama são pilares que sustentam a  eficácia das operações de socorro em curso nas zonas mais críticas do  sul do país. 

Ao detalhar a experiência da missão conjunta, Maria Marta fez  questão de pontuar a importância da iniciativa da esposa do  Presidente da República ao incluir a estrutura parlamentar na linha da  frente. “Queremos enaltecer o convite que a Primeira-Dama fez ao  Gabinete da Mulher Parlamentar na sua deslocação à província de  Gaza, em apoio às vítimas das cheias”, afirmou a presidente, em  declaracoes à imprensa, destacando o impacto positivo desta  sinergia. 

A actuação no terreno não se limitou ao protocolo, envolvendo um  trabalho directo de assistência e levantamento de necessidades das  populações que perderam bens e meios de subsistência devido à fúria  das águas. “O gabinete esteve lá, trabalhou junta e prontamente com  a Primeira-Dama, ela que esteve a apoiar as populações, esteve a dar  o ombro àquelas populações que estão sofrendo neste momento”,  declarou Maria Marta. 

A presidente contextualizou a gravidade da situação climática que  Moçambique atravessa, lembrando que o país enfrenta um período  cíclico de desafios ambientais extremos. “Nós sabemos que o país está  a ser assolado pelas cheias e inundações, e a Primeira-Dama tem  estado a fazer tudo para esta população”, observou, reiterando a  necessidade de uma vigilância contínua pelas autoridades. 

O foco da actuação do Gabinete da Primeira-Dama e parlamentar,  conforme descrito pela responsável, assenta na inclusão e na garantia  de que nenhum moçambicano seja esquecido durante o processo de  realocação e assistência humanitária. Maria Marta reforçou que o  objetivo é “fazer tudo para que todos se sintam acomodados, todos se  sintam apoiados e que nenhuma pessoa fique para trás”.

No encerramento das suas declarações, Maria Marta reiterou o  agradecimento institucional pela postura proactiva da Esposa do  Chefe do Estado, validando o impacto das suas acções na coesão  social do país. “Portanto, agradecer mais uma vez à Primeira-Dama do  país por tudo que tem feito para o povo moçambicano”, concluiu a  presidente do Gabinete Parlamentar. 

A Primeira-Dama da República, Gueta Chapo, enalteceu hoje, em Maputo, o desempenho da equipa feminina de voleibol da Universidade Pedagógica de Maputo (UP-Maputo), classificando-a como um dos maiores orgulhos nacionais na modalidade.

A distinção ocorreu no quadro das celebrações do 40.º aniversário da instituição, durante uma cerimónia em que foram homenageadas as atletas, tricampeãs regionais da África Austral, pelo seu percurso de excelência no desporto universitário.

Na ocasião, Gueta Chapo destacou que a trajectória da UP-Maputo, ao longo de quatro décadas, tem sido determinante na formação de quadros para o país, sobretudo professores que sustentam o Sistema Nacional de Educação, bem como profissionais que integram diversas instituições de ensino superior.

“É com enorme satisfação que me junto a dirigentes, atletas, docentes, estudantes e parceiros desta universidade que celebra 40 anos de existência”, afirmou, sublinhando o contributo da instituição para o desenvolvimento social e humano de Moçambique.

Referindo-se ao voleibol feminino, a Primeira-Dama considerou que a equipa representa um exemplo de disciplina, ética e patriotismo, afirmando que o seu sucesso ultrapassa fronteiras. Segundo disse, não é exagero classificá-la como a melhor formação da Zona 6 da África Austral.

Gueta Chapo recordou o palmarés recente da equipa, com destaque para as medalhas de ouro conquistadas em competições regionais realizadas no Malawi (2019), Lesoto (2023) e Botswana (2024), além da prata alcançada em Maputo (2022) e o bronze obtido em Polokwane (2025). A nível interno, salientou, a equipa mantém-se campeã invicta desde 2018.

A Primeira-Dama descreveu a premiação como um gesto de reconhecimento e incentivo, sobretudo para as jovens moçambicanas, defendendo que as atletas da UP-Maputo constituem uma referência para a juventude, ao aliarem formação académica e prática desportiva.

Por seu turno, as atletas manifestaram gratidão pelo apoio recebido, atribuindo os resultados alcançados à disciplina e ao acompanhamento da direcção da universidade e do Governo. Aproveitaram a ocasião para encorajar os jovens à prática do desporto como forma de promoção da saúde, da convivência e do respeito mútuo.

A cerimónia culminou com a entrega simbólica de uma medalha à Primeira-Dama, em reconhecimento pelo apoio demonstrado ao desporto nacional.

O Governo moçambicano está ciente do carácter cíclico e cada vez mais intenso dos eventos climáticos que assolam o País, causados por ciclones, chuvas, inundações e secas na sua acção governativa e continua a apostar na adopção e implementação de medidas e acções que concorram, entre outros, para a construção de infra-estruturas resilientes às mudanças climáticas, tais como edifícios públicos, estradas, pontes, linhas de transmissão de energia, sistemas de abastecimento de energia, entre outros.

A informação foi tornada pública nesta quarta-feira, na Assembleia da República, pela primeira-ministra do País, Maria Benvinda Levi, durante a sessão de informações do Governo, em resposta às perguntas feitas pelas quatro bancadas parlamentares, nomeadamente Frelimo, Podemos, Renamo e MDM, sublinhando que a aposta do Executivo inclui a reabilitação e construção de barragens, represas, diques, sistemas de drenagem no âmbito da gestão dos recursos hídricos, assim como a modernização da rede nacional de estações hidroclimatológicas.

Respondendo a uma pergunta da bancada parlamentar da Frelimo relativa à avaliação global do estado sobre a situação das cheias e inundações ocorridas no presente ano, incluindo os seus impactos, Levi referiu-se ao fortalecimento do sistema de aviso prévio e reforço da capacidade de prontidão e de resposta aos desastres naturais, permitindo que, em tempo útil, a população esteja informada e precavida das intempéries; e ao reforço do mapeamento das zonas de risco de ocorrência das calamidades e reassentamento das populações em zonas seguras.

“Neste momento, o Governo está a finalizar a elaboração do Plano de Reconstrução Pós-Cheias 2026 que visa assegurar, a médio prazo, a recuperação da capacidade produtiva, reconstrução definitiva e resiliência das infra-estruturas económicas e sociais destruídas, assim como a restauração dos meios de subsistência das populações, de entre outros”, disse a primeira-ministra moçambicana.

Segundo a governante, relativamente à resposta de emergência, o Governo assegura, de entre várias, a reposição da transitabilidade de várias vias de acesso, sendo de destacar os troços na Estrada Nacional nº.1, 3 de Fevereiro–Incoluane, Baixa de Nguluzane (Xai-Xai) e Rio Save–Muxúnguè, possibilitando a retoma da ligação do Norte ao Sul do nosso país.

Mas também assegura o restabelecimento de energia eléctrica em todos os distritos afectados da província de Gaza; a disponibilização de tendas-escolas e kits de alunos para garantir a retoma do ensino, onde as salas de aulas foram parcial ou totalmente destruídas nas províncias de Maputo, Gaza e Sofala.

Igualmente, falou do restabelecimento de serviços de atendimento hospitalares em 205 unidades sanitárias de um universo de 302 que foram afectadas pelas chuvas e inundações e a distribuição de talhões no âmbito do reassentamento em zonas seguras.

Relativamente à reabilitação das infra-estruturas hidráulicas estratégicas, Benvinda Levi disse que o Governo tem vindo a mobilizar investimentos do sector público e privado, assim como a encorajar o estabelecimento de parcerias público-privadas para assegurar a construção, de entre outras, das barragens de Moamba Major, no rio Incomáti; Mapai, no rio Limpopo e Revúbuè, no rio Zambeze, bem como a construção de sistemas de protecção e diques em Chókwè, Xai-Xai, Ilha Josina Machel, Nova Mambone, Caia, Marromeu e Nante.

“É nossa convicção que, com a implementação destas e outras acções, estamos a criar condições para que o nosso país seja, cada vez mais, seguro e resiliente às calamidades naturais, tanto ao nível das comunidades, da economia e das infraestruturas económicas e sociais”, afirmou a primeira-ministra.

Abordando a questão colocada pela bancada parlamentar do PODEMOS inerente ao conteúdo do Decreto n.º 75/2014, de 12 de Dezembro, que aprovou o primeiro Regulamento de Controlo de Tráfego de Telecomunicações no país, Maria Benvinda Levi sublinhou que, com este instrumento, o Governo actualizou e reforçou um regime já existente.

“Ao rever o Decreto n.º 38/2023, em 2025, o Governo tinha como objectivo principal reforçar a clareza procedimental, os critérios de actuação e as garantias legais aplicáveis, introduzindo com ênfase o judiciário como o legitimador das actuações do Instituto Nacional de Comunicação de Moçambique (INCM), autoridade reguladora do sector”, afirmou.

A governante acrescentou que o Decreto n.º 48/2025, de 16 de Dezembro, deve ser compreendido no quadro mais amplo da consolidação da soberania digital do Estado e do reforço da confiança no ecossistema das telecomunicações, estabelecendo mecanismos técnicos e jurídicos que permitem prevenir e mitigar riscos concretos, sem comprometer o objectivo estratégico de expansão da conectividade e da inovação tecnológica no nosso país.

Levi frisou que o Governo está comprometido e engajado no desenvolvimento, respeito e defesa dos Direitos Humanos, com especial destaque ao direito à vida e ao exercício das liberdades fundamentais consagradas na Constituição da República.

Respondendo a uma pergunta da bancada parlamentar da Renamo relativa à violação dos direitos humanos no país, a primeira-ministra disse que a assinatura do acordo, em Fevereiro último, visando o estabelecimento do Escritório do Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos em Maputo, consubstancia o compromisso e a determinação do Governo em assegurar a protecção e a promoção dos Direitos Humanos no nosso país.

“A materialização prática dos direitos humanos, os quais incluem os direitos de liberdade e de igualdade, é da responsabilidade de todos os moçambicanos, sem distinção de raça, expressão religiosa, cor partidária, de entre outros factores”, frisou Levi, exortando todos os moçambicanos a respeitarem as leis e as autoridades, como condição para garantia de uma vida harmoniosa em sociedade, “que é o anseio de todos nós.”

O Governo regressa, nesta quinta-feira, para responder às perguntas de insistência dos deputados das quatro bancadas da Assembleia da República.