A primeira pedra lançada em Jangamo marca o início de um plano nacional ambicioso que pretende combater a superlotação, modernizar infra-estruturas, reforçar a reinserção social e introduzir tecnologia de monitorização para descongestionar as cadeias. A reforma penitenciária põe dignidade, segurança e humanização no centro da estratégia do Estado.

O terreno ainda vazio no distrito de Jangamo, na província de Inhambane, transformou-se, nesta semana, num palco simbólico para o início de uma das reformas estruturais mais ambiciosas do sistema penitenciário moçambicano. Ali, perante dirigentes locais, quadros do sector da justiça, representantes das comunidades e dezenas de curiosos atraídos pela cerimónia, o Governo lançou a primeira pedra da nova penitenciária distrital, um acto que marca o arranque oficial do plano que prevê a construção de 13 estabelecimentos prisionais em todo o país durante o quinquénio 2025–2029.

O ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saíze, que dirigiu a cerimónia, explicou que a iniciativa não é apenas uma obra pública, mas um esforço deliberado para transformar a realidade prisional nacional, marcada há décadas por superlotação e infra-estruturas degradadas. Segundo revelou, Moçambique dispõe actualmente de cerca de oito mil camas, mas aloja entre dezoito e vinte mil reclusos, um número que mais do que duplica a capacidade instalada. É uma situação que, nas palavras do governante, “compromete o propósito da pena”, dificulta a reinserção social e representa um risco constante para a dignidade humana, para a saúde pública e para a segurança.

A construção das novas unidades penitenciárias representa, por isso, uma tentativa de reequilibrar o sistema e de oferecer condições que permitam uma gestão mais segura, mais humana e mais orientada para a reintegração. O plano inclui dez penitenciárias distritais e três regionais. Estas últimas, localizadas no Norte, Centro e Sul, serão edificadas com modelos mais completos, capazes de albergar reclusos com diferentes perfis de perigosidade e equipadas com espaços destinados à formação profissional, actividades produtivas e programas de reinserção.

Em Jangamo, onde foi realizado o primeiro lançamento, a futura penitenciária terá capacidade para 250 reclusos, um número superior à população prisional actualmente existente no distrito. Esta margem permitirá descongestionar a cadeia provincial e oferecer condições mais adequadas de separação e gestão dos reclusos. Para o ministro, este investimento tem como missão central “garantir que a finalidade da pena seja a reeducação e não a punição em condições degradantes”.

O governante insistiu que a construção das novas penitenciárias deverá ser acompanhada por uma mudança profunda na forma como se encara o dia-a-dia da reclusão. As novas unidades terão zonas agrícolas capazes de produzir alimentos e de formar reclusos em técnicas agropecuárias. A meta é permitir que, quando saírem, tenham, não apenas novas capacidades, mas também um maior sentido de autonomia e reinserção. Na visão do Ministério, o trabalho produtivo não é apenas uma forma de ocupação, mas um instrumento para reconstruir a auto-estima e preparar o retorno ao convívio social.

Durante a cerimónia, o ministro abordou igualmente a necessidade de reforçar a aplicação de penas alternativas à prisão, como forma de reduzir a superlotação. Recordou que a legislação já prevê estas medidas e que “a privação de liberdade deve ser sempre a última opção”. Sublinhou ainda que tem havido diálogo com os tribunais, mas admitiu que o número de sentenças alternativas ainda está aquém do desejável, razão pela qual este continuará a ser um pilar da estratégia de descongestionamento.

Um dos elementos mais inovadores apresentados no discurso do ministro foi o projecto das pulseiras electrónicas, cuja fase piloto deverá iniciar-se na primeira quinzena de Dezembro, na Cidade de Maputo. O equipamento, usado no tornozelo ou no braço, permitirá monitorizar reclusos que cumpram penas ou medidas de controlo fora das cadeias, reduzindo a necessidade de internamento físico e desafogando o sistema. Saíze explicou que o projecto nasce num contexto de limitações orçamentais, tanto do Estado como dos parceiros, mas garantiu que já há fornecedor seleccionado e que o Governo está “totalmente empenhado em fazer deste um piloto funcional”. O sucesso do programa, afirmou, poderá permitir a sua expansão para outras províncias no próximo ano.

A apresentação do plano nacional ocorreu num momento em que o sector ainda lida com as consequências das evasões de Dezembro de 2024. O ministro reconheceu que o país continua a procurar reclusos que fugiram durante aqueles episódios. Explicou que alguns foram recapturados, outros surgiram sem vida, e que as buscas continuam activas. No entanto, afirmou que “mais de 50% dos evadidos já foram recuperados”, num esforço que descreveu como complexo, mas contínuo.

A escolha de Jangamo como ponto de partida para este novo ciclo não foi apenas simbólica. Segundo Saíze, existe a possibilidade de, no futuro, a nova penitenciária assumir uma função ainda maior. O governante afirmou que, mediante avaliação técnica, o estabelecimento poderá ser elevado à categoria de penitenciária provincial, permitindo que a actual cadeia da cidade de Inhambane seja transformada numa unidade reservada a reclusos de alta perigosidade. Seria, nas suas palavras, “um redesenho prudente” da estrutura penitenciária da província, capaz de melhorar o controlo, a segurança e as condições de alojamento.

Ao longo da cerimónia, os discursos e intervenções revelaram o que está em causa nesta reforma: não se trata apenas de construir muros e erguer edifícios, mas de reconfigurar a forma como o país trata a privação de liberdade. O Governo procura alinhar Moçambique com padrões internacionais de direitos humanos, reduzir tensões internas, melhorar a gestão dos reclusos e criar condições para que a prisão deixe de ser um ciclo de retorno e passe a ser um processo de reconstrução.

A comunidade local acompanhou atentamente o acto, consciente de que a nova penitenciária mudará também a dinâmica social do distrito. Para alguns residentes, o estabelecimento poderá criar oportunidades de emprego, dinamizar serviços como transporte, comércio e fornecimento de bens, e reforçar a presença do Estado na região. Para outros, é um sinal de que Jangamo está a ganhar maior visibilidade nos planos nacionais.

No final da cerimónia, o ministro reforçou que este lançamento é apenas o início. “Estamos a construir o futuro do sistema prisional, um futuro com mais dignidade, mais segurança e mais humanidade”, afirmou, numa mensagem que sintetizou a visão do Executivo para os próximos anos. A obra de Jangamo deverá durar vários meses e será acompanhada de fiscalizações regulares, tanto a nível provincial como central.

Enquanto isso, o país prepara-se para ver erguer-se as restantes penitenciárias previstas no plano. A prioridade será dada a distritos que têm tribunais, mas não têm unidades penitenciárias, reduzindo a circulação forçada de reclusos e aumentando a eficiência na administração da justiça. As três unidades regionais, quando concluídas, deverão tornar-se referências nacionais em termos de capacidade, separação por categorias, segurança e programas de reabilitação.

Se o plano for executado dentro dos prazos estabelecidos, Moçambique poderá assistir a uma transformação profunda do seu sistema prisional, reduzindo significativamente a sobrelotação e aproximando-se de um modelo mais funcional e mais humano. A pedra lançada em Jangamo é, por isso, mais do que um gesto simbólico: é o início de um ciclo que poderá definir o sistema penitenciário para as próximas décadas.

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prevê a continuação de ocorrência de chuvas moderadas a fortes, variando entre 30 e 50 milímetros em 24 horas, podendo, localmente, atingir quantidades superiores a 50 milímetros no mesmo período. As previsões incluem ainda trovoadas acompanhadas de ventos com rajadas, afectando várias regiões do centro do país.

As áreas de maior risco localizam-se na província de Manica, sobretudo nos distritos de Machaze, Mossurize, Sussundenga, Macate, Manica, Bàrue, Vanduzi, Macossa, e nas cidades de Gondola e Chimoio.

Na província de Sofala, o alerta abrange os distritos de Machanga, Chibabava, Buzi, Nhamatanda e Gorongosa, além das cidades de Dondo e Beira.

O INAM recomenda atenção redobrada nestas zonas durante o período de ocorrência das condições atmosféricas adversas.

O Parque Nacional de Chimanimani é rico em biodiversidade, mas começa a ser ameaçado pelo crescimento populacional. Várias reacções humanas têm colocado em risco a diversidade biológica, razão pela qual o Instituto de Investigação Agrária de Moçambique concentra, agora, esforços na busca de soluções, numa primeira fase voltadas para a preservação de plantas medicinais.

A informação foi avançada pelo representante do IIAM, que disse que o trabalho, neste momento, é mapear onde essas espécies estão, em que quantidade existem, o que efectivamente essas espécies ajudam a resolver ao nível das comunidades.

“O que nós constatamos é que são aproximadamente 100 espécies que foram identificadas, espécies medicinais”, disse.

A administração do Parque Nacional de Chimanimani vê a iniciativa como um verdadeiro balão de oxigénio para a população das 13 comunidades da zona-tampão, que tradicionalmente recorre a plantas nativas para o tratamento de várias doenças.

“Este processo de plantas medicinais na paisagem de Chimanimani é muito crucial, olhando para as dificuldades de acesso desta população aos serviços de saúde”, disse.

As comunidades locais saúdam o gesto e já iniciaram acções para replicar a iniciativa. “Todos os medicamentos que estão na minha zona estão cheios. Há outros que não estão na zona, então, é preciso sair para procurar noutras zonas, para poder trazer na nossa zona”, disse um dos residentes.

Outro dos residentes pediu para que se presta mais atenção na situação actual para que não prejudique o futuro das populações locais, incluindo a população animal.

“Temos que prestar muita atenção, porque futuramente se poderá transformar em deserto caso não mudemos as estratégias de exploração do potencial medicinal que lá existe”, pediu.

Numa primeira fase, o projecto de restauração de plantas medicinais levado a cabo pelo Instituto Nacional de Investigação Agrária de Moçambique beneficia as comunidades de Tsetsera, Nahed e Moribane.

Um menor e uma jovem morreram no distrito de Nhamatanda, em Sofala, vítimas de descargas atmosféricas em ocasiões diferentes, durante o mau tempo que se fez sentir ao longo da semana passada em algumas regiões daquela província do Centro do país.

O mau tempo que assolou a província de Sofala na semana finda, caracterizado por chuvas, particularmente na cidade da Beira e nos distritos de Muanza, Búzi e Nhamatanda, matou duas pessoas depois de serem atingidas por descargas atmosféricas.

A informação foi avançada pelo delegado do Instituto Nacional de Gestão de Desastres de Sofala.

“Indo concretamente àquilo que seria em termos de impacto, infelizmente, tivemos uma situação de dois óbitos em Nhamatanda, ocorridos no dia 18, no distrito de Nhamatanda, onde duas pessoas, um menor de 14 anos e uma jovem de 23 anos, foram colididos com descargas atmosféricas, derivado a este fenómeno, que fomos avisando que teria situação de chuvas fortes, acompanhadas de trovoada. Infelizmente, no distrito de Nhamatanda, ocorreram estes dois óbitos que, por sua vez, já se fez a intervenção nas famílias”, disse Aristides Armando.

As vítimas, do mesmo bairro, encontravam-se ao relento. Aristides Armando fala de como evitar ser vítima destas descargas atmosféricas. “Quando se trata de descargas atmosféricas, o mais sensato é ficar dentro de casa, evitar estar em espaços abertos, evitar estar do lado das árvores, porque esses são canais condutores de electricidade”, disse, apontando ainda que, “quando há essas situações, temos de estar em casa, manter as portas fechadas, evitar usar materiais electrónicos”.

O processo de monitorização ao nível dos distritos afectados por mau tempo continua, segundo deu a conhecer o delegado do Instituto Nacional de Gestão de Desastres de Sofala.

“Já fizemos os pré-posicionamentos, principalmente para os distritos mais críticos. Falo do caso do distrito de Muanza, distrito de Cheringoma, distrito de Marromeu. Neste momento, está-se a fazer o pré-posicionamento para os outros distritos, para garantir que esses, por sua vez, tenham capacidade de resposta face àquilo que seria a presente época chuvosa e ciclónica”, disse Aristides Armando.

Contudo a quantidade de chuvas que vem caindo na província de Sofala há cerca de uma semana, de acordo com o INGD, é muito boa para a prática agrícola e as famílias camponesas foram exortadas a cultivar a terra nesta primeira época.

Sofala quer implantar projecto de mapeamento de riscos de inundações

Na comunicação com a imprensa, o delegado do Instituto Nacional de Gestão de Desastres de Sofala, Aristides Armando, informou que a província está a aprimorar as suas capacidades de prevenção de riscos, pois está envolvida num projecto de tecnologia para simulação de mapeamento de riscos de inundações.

Com a iniciativa, Sofala passará a estar dotado de estratégias de análises dos mapas de riscos, para melhor ter capacidades de responder aos diferentes impactos ligados às mudanças climáticas e evitar danos elevados, sobretudo de vidas humanas.

“Neste momento, estamos a treinar os pontos focais, a nível da província de Sofala, para encontrar melhor técnica de resposta aos desastres, porque esses têm sido nossos desafios”, anotou Aristides Armando, delegado do INGD em Sofala.

A implementação da iniciativa conta com o apoio de uma organização belga e é financiada pelas Nações Unidas, com o fundo para o clima.