
A activista social moçambicana Graça Machel foi distinguida na 10.ª Gala de Prémios da Lusofonia, realizada no Casino Estoril, em Portugal, pelo seu percurso na defesa dos direitos humanos, com destaque para os direitos das crianças e das mulheres.
Ao reagir ao reconhecimento, Graça Machel afirmou que o prémio representa as centenas de milhares e milhões de crianças cujos direitos contribuiu para divulgar, promover e defender.
A activista manifestou, igualmente, preocupação com os retrocessos na protecção dos direitos humanos e com a situação das crianças em zonas de conflito, nomeadamente em Gaza, no Sudão, na Ucrânia, na República Democrática do Congo e no Norte de Moçambique.
Graça Machel chamou ainda a atenção para a violência contra as mulheres e o fenómeno do feminicídio, considerando que os esforços para garantir o respeito pelos direitos humanos continuam a ser insuficientes.
O prémio foi recebido, em nome da activista, pela embaixadora de Moçambique, que assegurou que a distinção será entregue a Graça Machel.
A Kenmare doou kits de emergência e primeiros socorros ao Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD), numa iniciativa destinada a apoiar as populações afectadas pelas recentes cheias e inundações em várias regiões do país.
A doação, avaliada em mais de quatro milhões e oitocentos mil meticais, visa reforçar a capacidade de resposta das autoridades e das unidades de saúde que prestam assistência às comunidades afectadas pelos recentes eventos climáticos.
Os kits foram preparados com base nas necessidades actualmente identificadas em hospitais e unidades de saúde, incluindo materiais de consumo clínico e medicamentos essenciais utilizados no atendimento de emergência. Entre os principais itens encontram-se luvas de examinação, gaze hidrófila, antibióticos de largo espectro, analgésicos e antipiréticos, anti-inflamatórios e medicamentos utilizados no tratamento de condições infecciosas e cardiovasculares.
A iniciativa enquadra-se no compromisso de responsabilidade corporativa da Kenmare e na sua visão de contribuir para o desenvolvimento sustentável de Moçambique, reforçando o papel da empresa como parceiro estratégico do país e como agente activo na promoção da saúde, segurança e bem-estar das comunidades.
Gareth Clifton, representante da Kenmare, destacou que “a Kenmare orgulha-se de continuar a apoiar Moçambique em momentos que exigem solidariedade e cooperação. Esta doação representa o nosso compromisso em contribuir, de forma concreta, para os esforços nacionais de assistência às populações afectadas pelas cheias, reforçando a capacidade de resposta das instituições responsáveis pela gestão de emergências no país.”
A entrega dos kits foi realizada em coordenação com o INGD, entidade responsável pela coordenação das acções de prevenção, gestão e resposta a desastres em Moçambique.
A Kenmare Resources plc é um dos maiores produtores mundiais de produtos de areias minerais. A empresa opera a Mina de Minerais de Titânio de Moma, na província de Nampula. Está em produção há 19 anos e representa aproximadamente 6% das exportações de Moçambique, e os seus produtos são fornecidos a clientes em mais de 15 países.
A chefe da diplomacia da União Europeia disse ter falado com o secretário-geral da ONU para pedir uma iniciativa que permita exportar petróleo pelo estreito de Ormuz, semelhante ao acordo que permitiu a saída de cereais da Ucrânia.
“Durante o fim de semana, falei com o secretário-geral da ONU, António Guterres, sobre se seria possível ter o mesmo tipo de iniciativa [no estreito de Ormuz] que tivemos no Mar Negro para tirar cereais da Ucrânia”, referiu Kaja Kallas em declarações aos jornalistas à chegada para uma reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia, em Bruxelas.
A Alta Representante da UE referiu que o encerramento do estreito de Ormuz é “muito perigoso” para o abastecimento de petróleo, em particular para a Ásia, “mas também é problemático para os fertilizantes”.
“Se houver falta de fertilizantes este ano, vai haver privação alimentar no próximo ano. Portanto, discutimos com o António Guterres como é que seria possível concretizar” essa iniciativa, indicou.
Na menção que fez à Ucrânia, Kaja Kallas referia-se à designada Iniciativa dos Cereais do Mar Negro, mediada pela ONU e pela Turquia em julho de 2022, que, após ter sido assinada por Kiev e Moscovo, permitiu exportações de cereais a partir dos portos ucranianos apesar da guerra entre os dois países, antes de a parte russa suspender o acordo em julho de 2023.
Nestas declarações aos jornalistas, Kaja Kallas referiu que os ministros dos Negócios Estrangeiros vão também discutir hoje se alteram o mandato da missão Aspides, que tem como missão atualmente proteger navios comerciais e mercantes na região do Mar Vermelho.
“Vamos ver se os Estados-membros estão verdadeiramente disponíveis para usar esta missão. Se quisermos ter segurança na região, era mais fácil usar esta missão que já temos na região e mudá-la um pouco”, disse, referindo que, apesar de a França já ter anunciado que pretende criar uma missão para ajudar a abrir o estreito de Ormuz, “é preciso ver o que é que poderia funcionar mais rápido”.
Questionada sobre as declarações do Presidente dos Estados Unidos, que disse este domingo que a NATO teria um “futuro muito mau” se os aliados não ajudarem a abrir o estreito de Ormuz, Kaja Kallas respondeu: “É do nosso interesse manter o estreito de Ormuz aberto”.
“Por isso é que também estamos a ver o que é que podemos fazer do lado europeu. Temos estado em contacto com os nossos colegas americanos a vários níveis”, referiu.
Kallas observou, contudo, que o estreito de Ormuz “está fora da área” da Aliança e “não há países da NATO no estreito de Ormuz”, salientando que é por isso que a missão Aspides, ou outra missão voluntária que seja criada por Estados-membros da UE para o estreito de Ormuz, é importante.
Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia (UE) reúnem-se hoje em Bruxelas para discutir as consequências da guerra no Irão e decidir um eventual reforço da presença naval no Médio Oriente para proteger a circulação marítima na região.
Dezenas de jovens realizaram um protesto, em Díli, no Timor-Leste, a exigir que seja cancelado o concurso de recrutamento para a Polícia Nacional do país (PNTL), suspenso pelo Governo, após acusações de irregularidades.
“Continuamos a pedir ao Governo que anule totalmente o processo de recrutamento da polícia”, afirmou Tito Orlenas, porta-voz dos manifestantes, que incluíam estudantes e candidatos ao concurso, falando com a imprensa local.
O Governo timorense suspendeu temporariamente, em 11 de Fevereiro, o concurso de recrutamento de novos polícias para a PNTL, depois de os candidatos e várias organizações da sociedade civil terem denunciado a falta de credibilidade do processo por alegados favorecimentos.
O Executivo decidiu igualmente integrar elementos independentes nacionais e internacionais na Comissão de Monitorização e Fiscalização e realizar uma revisão de todas as fases do concurso.
“As vagas para o recrutamento da PNTL são um concurso público para todos os timorenses, não apenas para filhos de polícias ou de veteranos, e devem cumprir a legislação em vigor”, sublinhou Tito Orlenas, junto à Universidade Nacional de Timor-Leste, em Caicoli, onde decorreu o protesto.
O porta-voz dos manifestantes disse também que a manifestação foi apenas um sinal de alerta público.
“Recebemos apoio de vários sectores sociais. Esperamos que a decisão do Governo vá ao encontro da nossa exigência de anulação. Caso contrário, haverá novas acções”, acrescentou Tito Orlenas.
Segundo a imprensa internacional, na semana passada, o presidente da comissão de supervisão do recrutamento de novos candidatos à PNTL, Paulo Assis Belo, informou que a equipa detetou 71 filhos de polícias e 72 filhos de veteranos colocados em posições privilegiadas na lista de vagas para novos recrutamentos.
Em Janeiro, a comissão de recrutamento da polícia timorense anunciou que 10 595 candidatos tinham sido aprovados, mas que apenas 400 candidatos foram autorizados a avançar para a fase de testes médicos.
A comissão de recrutamento nunca explicou de que forma selecionou os 400 candidatos para prosseguirem os exames médicos.
Moçambicanos residentes na Bélgica, Holanda e Luxemburgo queixam-se da falta de absorção, pelo Estado Moçambicano, dos profissionais qualificados em diversas áreas. O Presidente da República diz que tem noção do desafio e o executivo busca formas de obrigar, sobretudo as multinacionais, a contratar, primeiro, a mão de obra qualificada moçambicana residente dentro ou fora do país.
Uma parte da comunidade Moçambicana residente nos países da BENELUX, ou seja Bélgica, Holanda e Luxemburgo, foi recebida pelo Presidente da República, no segundo dia da visita de Trabalho ao Reino da Bélgica.
O que Daniel Chapo pretendia no encontro era ouvir os desafios da Diáspora e ouviu. A comunidade quer entre outros maior abertura do Governo para absorção dos quadros moçambicanos espalhados pelo mundo. Segundo dizem, até querem regressar a casa, mas precisam de acolhimento, como disse o presidente da Associação La Maison Moçambique em Luxemburgo, Pedro Fernandes.
“Ainda não existe um canal estruturado e eficaz que permita a partilha organizada de conhecimento, experiências e oportunidades no sentido de potenciar o crescimento do país através do know-how dos seus cidadãos no exterior. Há muitos moçambicanos altamente qualificados em várias áreas que, através do seu conhecimento, fazem crescer as economias dos países de acolhimento e de outros que reconhecem neles e neles apostam. Moçambique raramente olha para além fronteiras no recrutamento de recursos humanos e, quando faz, verifica-se em vários contextos a tendência de recorrer prioritariamente a especialistas estrangeiros”.
As dificuldades no acesso à documentação pessoal é outro ponto levantado pela comunidade, composta por cerca de 1500 moçambicanos.
“O facto de não ser possível obter documentos de identificação como passaportes e bilhetes de identidade no Benelux causa-nos imensos transtornos, pois temos que nos deslocar a Berlim ou a Lisboa para o fazer. O facto de Moçambique não ser signatário e membro desta Convenção (Convenção de Viena de trânsito rodoviário) tem tornado impossível aos moçambicanos conduzir legalmente e converterem as suas cartas de condução para cartas de condução dos países de acolhimento”.
Daniel Chapo ouviu as preocupações, mas preferiu antes explicar o motivo da sua presença na sede da UE- Bruxelas.
“Um dos maiores desafios que nós temos na República de Moçambique, como disseram muito bem aqui na mensagem, é o emprego para a juventude e para a mulher, que fazem parte da maioria do povo moçambicano. E para que haja emprego é extremamente importante a atração de investimentos nacionais estrangeiros para a criação, portanto, de emprego, gerar renda e criar melhores condições de vida para o povo moçambicano”,disse Daniel Chapo, acrescentando que “temos que fazer reformas, como disseram aqui, ainda há registro de muita burocracia, que é preciso desburocratizar a função pública, o Estado, ainda há corrupção. Também sabem que a União Europeia nos apoia no investimento para infraestruturas em Moçambique. Estamos a falar do Corredor de Desenvolvimento, a questão de estradas, pontes, paixão de energia elétrica, água, e também a saúde, a educação, e nós achamos que era muito importante visitar a União Europeia para reforçarmos cada vez mais os investimentos em infraestruturas em Moçambique”.
Sobre a contribuição dos Moçambicanos na Diáspora, o Chefe de Estado diz que o Governo tem noção dos desafios.
“Estamos agora a ter megaprojetos em Moçambique, e estes megaprojetos precisam de trabalhadores qualificados, e é este trabalho que estamos a fazer agora. A nossa lei é muito clara, nós temos recomendado à Direcção Nacional do Trabalho Migratório para que as empresas que estão a investir em Moçambique só coloquem trabalhadores estrangeiros nas áreas onde fica aprovado que não existe moçambicano dentro ou fora do país para trabalhar neste ponto”, disse Daniel Chapo.
Porque em Bruxelas busca-se também atrair investimentos, Chapo fala de avanços no combate ao crime organizado.
“E neste momento já estamos há cerca de cinco meses sem nenhum rapto. O último rapto que aconteceu foi a 25 de outubro do ano passado, e felizmente, acessivelmente dos três dias, conseguimos libertar o refém, que é o único que estava no cativeiro. Encontrámos-lo debilitado, com problemas de saúde, mas voltou ao convívio familiar e nós continuamos a trabalhar com os serviços de investigação criminal cêrnico para poder combater este mal, de forma que o país esteja livre de raptos, amanhã esteja livre do terrorismo”.
A próxima paragem de Daniel Chapo em Bruxelas vai ser no Palácio do Rei Dos Belgas, nesta segunda-feira, para um Tete a Tete, para abordar assuntos de âmbito bilateral entre Moçambique e o Reino da Bélgica.
Mais de 251 mil jovens foram recenseados em todo o território nacional e nas missões diplomáticas e consulares de Moçambique no estrangeiro, no âmbito do recenseamento militar realizado entre Janeiro e Fevereiro deste ano.
O processo abrangia jovens nascidos em 2008, bem como cidadãos que, por diferentes razões, não conseguiram efectuar o recenseamento nos anos anteriores.
Segundo o Director Nacional de Recursos Humanos do Ministério da Defesa Nacional, Jorge Leonel, o processo superou as metas inicialmente planificadas. “De 2 de Janeiro a 28 de Fevereiro foram recenseados 251.961 jovens, correspondente a uma execução de 113,9% da meta estabelecida”, afirmou.
Para o presente ano, as autoridades tinham previsto recensear 221.141 jovens. Entre as províncias que ultrapassaram os objectivos definidos destacam-se Maputo, Zambézia e Manica.
Apesar do desempenho positivo, o número de inscritos ficou ligeiramente abaixo do registado no ano passado, quando foram recenseados cerca de 256 mil jovens.
De acordo com as autoridades, a redução está associada a factores climáticos e ao calendário escolar. “Este decréscimo deveu-se às intensas chuvas e inundações que afectaram sobretudo as regiões Sul e Centro do País, aliadas ao adiamento do início do ano lectivo”, explicou o responsável.
Embora o recenseamento tenha terminado oficialmente a 28 de Fevereiro, o Ministério da Defesa mantém aberto até 31 de Março de 2026 o período de regularização para jovens que ainda não se registaram.
“O jovem que não tenha conseguido se recensear pode dirigir-se aos centros provinciais de recrutamento e mobilização para efeitos de regularização do recenseamento militar”, acrescentou Jorge Leonel.
Questionado sobre a situação na província de Cabo Delgado, o responsável garantiu que o processo decorreu sem incidentes.
A paralisação de importações e exportações em Moçambique, provocada pela actual insegurança marítima mundial, foi confirmada pela empresa privada Exportamos, que actua no sector de exportação. A situação está a criar constrangimentos logísticos que afetam o comércio internacional e preocupam o setor empresarial.
Segundo responsáveis da empresa, o problema está relacionado com o encerramento temporário de rotas marítimas estratégicas, em particular o Estreito de Hormuz, devido ao agravamento das tensões no Médio Oriente.
“Moçambique não vive isolado do mundo e actualmente estamos a enfrentar um dos maiores desafios logísticos globais, que é o encerramento temporário do Estreito de Hormuz por causa da guerra entre Israel, Estados Unidos e o Irã”, explicou Miguel Santos, CEO do ExportaMoz.
De acordo com a empresa, a situação está a criar um estrangulamento no comércio internacional, afectando tanto as importações como as exportações. Como consequência, mercadorias destinadas ao mercado externo encontram-se actualmente armazenadas à espera de transporte.
“Neste momento temos mercadoria por exportar nos armazéns de exportação e também no porto de Pemba, o que demonstra o impacto direto desta situação nas cadeias logísticas”, acrescentou Miguel Santos.
O bloqueio nas operações comerciais pode ainda afectar o ambiente de investimentos no País e comprometer projectos estratégicos, incluindo o desenvolvimento do gás natural na Área 1 da Bacia do Rovuma, recentemente retomado após anos de suspensão devido à insegurança provocada pelo terrorismo em Cabo Delgado.
Apesar dos desafios, a iniciativa Exportamos pretende dinamizar o sector exportador na província. “O que queremos é acelerar ao máximo as exportações dentro do ecossistema de Cabo Delgado, para que a província tenha acesso a mais divisas e maior capacidade de importação”, sublinhou Governador de Cabo Delgado, Valige Tauabo.
A situação do comércio externo foi apresentada na cidade de Pemba durante um workshop dedicado à aceleração das exportações na província de Cabo Delgado.
O encontro reuniu empresários de diversos sectores, membros do governo e representantes da sociedade civil, que partilharam experiências e discutiram estratégias para impulsionar as exportações locais.
Segundo os participantes, apesar dos progressos registados em algumas iniciativas, a província continua a enfrentar desafios significativos, entre os quais se destacam as acções terroristas que ainda afectam parte do território.
O município de Maputo dá o prazo de 30 dias para os proprietários de sucatas e viaturas abandonadas por muito tempo retirarem os seus pertences da via pública. Caso não retirem, os donos serão sancionados.
Viaturas como estas são encontradas em várias artérias da cidade de Maputo, paradas por muito tempo na via pública, nas bermas ou até nos passeios, disputando o espaço destinado à circulação dos peões.
“Tem criado algumas dificuldades de mobilidade, não temos tido uma boa circulação. Eu posso comprar uma viatura, mas quando eu vejo que não tenho condições, que eu vá para um centro de sucataria, pronto, eu faço algum negócio, então tudo sai. Agora, deixando na rua, arquivando ali ele, tem muitas desvantagens, e não só para eu, que sou dono da viatura, mas também para os demais”, explicou Agostinho Cristóvão, munícipe.
Para os automobilistas, as ditas “sucatas” abandonadas têm também trazido constrangimentos.
“ De facto, cria embaraços, onde os carros não chegam a ter fácil manobra,às vezes em alguns lugares, devido a carros que estão deixados no coiso, nas bermas das estradas, essas coisas todas. Sim, vandalizam as viaturas, mesmo essas estacionadas, essas sucatas, vandalizam, porque tem coisas lá que precisam, às vezes, sim, tem que mesmo tirar. ”
Em alguns pontos, estas viaturas são tidas como chamariz de malfeitores.
“ Em princípio, eles trazem muitos problemas, porque às vezes lá escondem-se malfeitores, que na calada de noite, por exemplo, as pessoas que saem tarde do serviço, têm sido assaltadas, se foram removidas, então o espaço vai estar muito livre. É fácil a pessoa também poder ver se vem alguém desse lado ou o quê.”
Tendo em conta estas queixas, que têm sido recorrentes, o município de Maputo vai implementar medidas.
“O Conselho Municipal vai proceder à devida remoção dessas mesmas viaturas. Portanto, o nosso apelo é que, na verdade, todos aqueles que têm essas viaturas em situações irregulares, tanto de estacionamento proibido, possam retirá-las a locais apropriados. Estamos a falar de sucatas, mas também estamos a falar daquelas viaturas que, mesmo não sendo sucatas, estão praticamente parqueadas na via pública, o que viola a postura sobre o trânsito”, explicou Naftal Lay, porta-voz da Polícia Municipal.
Há sanções previstas aos proprietários que não procederem a retirada voluntária.
“O Conselho Municipal, através da postura de trânsito, já por si a postura prevê multas por violação do estacionamento. Para além das multas, temos taxas de remoção, porque a viatura vai exigir que seja removida através de um reboque. Temos a taxa de remoção e depois temos outras taxas, que são de parqueamento. Portanto, são custos que podem ser evitados, por isso que reiteramos os nossos apelos para uma maior colaboração dos munícipes de uma forma geral.”
Os proprietários das viaturas têm 30 dias para a retirada das viaturas, contados a partir de 11 de Março.
A chuva que tem estado a cair na cidade de Quelimane, província de Zambeze, está a causar imundície nos mercados da urbe. O mercado de Torrone Velho é um exemplo, pois vendedores expõem os seus produtos em meio a lama e ao lixo.
Trata-se de uma verdadeira imundície, que ganha ainda mais espaço nos mercados com período de chuva que se regista na cidade de Quelimane. No mercado torrone velho, por exemplo, a situação é ainda mais precária, pois mulheres vendem seus produtos diante da água parada e suja, o que pode ser um veículo de doenças de origem hídrica.
“Estamos a vender aqui por falta de mercado, não temos outro mercado (…) Nós cansamos de pedir que pusessem, pelo menos, areia, mas só puseram pedras, mas nós pagamos senha neste mercado”, reclamou uma vendedeira.
Em épocas de chuva, Quelimane fica em alerta devido a eclosão de doenças de origem hídrica. Na área de venda de peixe, a situação está ainda pior.
“O cenário do mercado é este que estão a ver aqui, quando chove é um assunto sério. Pelo menos se tivesse um pequeno dreno para ajudar a tirar as águas turvas para fora do mercado”, sugeriu um munícipe.
Ainda no bairro Torrone Velho foi possível notar crianças que, com toda inocência, usam as águas paradas para jogar futebol.
A embaixada dos Estados Unidos em Bagdade, no Iraque, foi alvo de um ataque com mísseis e drones, este sábado. O ataque é atribuído a milícias apoiadas pelo Irão, integradas no movimento conhecido como Resistência Islâmica no Iraque e insere-se na escalada do conflito no Médio Oriente.
Continuam os ataques entre os EUA, Israel e Irão.
O Ataque mais recente na guerra no médio oriente é atribuído ao Irão após terem sido lançados mísseis balísticos contra a Embaixada dos EUA Bagdade, capital do Iraque.
Na mais recente ofensiva iraniana, um heliporto situado dentro do complexo da embaixada dos Estados Unidos no Iraque foi atingido por um míssil, de acordo com as forças de segurança do Iraque, citadas pela imprensa internacional.
O vídeo na imagem, mostra o fumo branco a subir do bairro, momentos depois do ataque.
No início do mês de março, a embaixada já tinha elevado o seu nível de alerta para 5, considerado o mais alto nível de alerta, ordenando a retirada imediata de cidadãos americanos do país.
Importa referir que o Iraque tem sido apanhado no fogo cruzado da guerra com Entre os EUA e Irão, sendo o único país a enfrentar ataques de ambos os lados.
Em retaliação pela ofensiva militar de grande escala lançada pelos Estados Unidos e Israel em 28 de fevereiro, o Irão condicionou o tráfego no Estreito de Ormuz e lançou ataques contra alvos em Israel, bases norte-americanas e outras infraestruturas em países da região como Arábia Saudita, Bahrein, Emirados Árabes Unidos, Qatar, Kuwait, Líbano, Jordânia, Omã e Iraque.
Incidentes com projéteis iranianos foram também registados em Chipre, na Turquia e no Azerbaijão.
O ataque à embaixada dos EUA em Bagdade é atribuído a milícias apoiadas pelo Irão, integradas no movimento conhecido como Resistência Islâmica no Iraque.