O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) afirma que Justo Mulémbwè, juiz-presidente do Tribunal Judicial da Província de Tete, morreu por asfixia no interior da sua viatura, após o consumo de uma quantidade considerável de álcool.

Segundo a porta-voz do SERNIC, no âmbito da investigação, foram analisadas imagens de câmaras de vigilância, aliadas a procedimentos de autópsia realizados por uma equipa multissectorial.

Segundo a porta-voz, o SERNIC recorreu a imagens de câmaras de vigilância do estabelecimento onde o malogrado passou as últimas horas da sua vida, como parte do conjunto de provas recolhidas no âmbito da investigação. 

As imagens partilhadas pelo SERNIC ilustram o momento em que o magistrado, trajado com camisa branca e chapéu azul, é supostamente retirado do estabelecimento e encaminhado para a sua viatura, onde viria a ser encontrado sem vida no dia seguinte.

De acordo com o SERNIC, a análise destas imagens, aliada aos procedimentos de autópsia realizados por uma equipa multissectorial, permitiu concluir que a morte do juiz ocorreu por asfixia.

O velório do magistrado teve lugar nesta quarta-feira,  no salão nobre do Conselho Municipal de Tete, e contou com a presença da secretária de Estado na província e colegas da magistratura. 

A urna contendo os restos mortais do juiz Justo Mulémbwè partiu ontem para a província de Niassa, sua terra natal, onde será sepultado. O malogrado deixa uma viúva e três filhos.

O Governo admite que nem todas as escolas poderão estar em condições para o arranque do ano lectivo, previsto para a última semana de Fevereiro corrente, devido aos níveis de degradação provocados pelas inundações. A ministra da Educação e Cultura diz que poderá haver necessidade de ajuste dos horários para acomodar os alunos.

Dos 98 centros de acolhimento às vítimas das inundações activos em todo o País, cerca de 80 são escolas, facto que poderá condicionar o início efectivo das aulas previsto para o fim de Fevereiro, e a preocupação não se limita apenas ao sector da Educação.

“Nessas escolas, estamos com mais de setecentas que se encontram numa situação ainda difícil, por causa das chuvas em que nos encontramos. Por outro lado, temos um número elevado de população afectada. Estamos a falar da população estudantil e de todos os intervenientes do processo de ensino aprendizagem, entre eles os nossos alunos e também os nossos professores, com maior intensidade ao nível da Província de Maputo, da província de Gaza e de alguns distritos de Sofala”, explicou Samaria Tovela.

Para fazer face a esta situação, o Governo equaciona o ajuste dos horários, de modo a permitir que os alunos tenham aulas de forma sequencial, enquanto se aguarda a reposição das melhores condições nas infra-estruturas escolares.

Segundo a governante, “há várias escolas que ainda terão algum desafio. Estamos a mobilizar recursos, tanto ao nível do Governo como especificamente para o sector da Educação, para depois avançarmos para a fase de reparação aqui e ali, de modo que as crianças possam estudar num ambiente mais saudável”.

Numa primeira fase, disse a governante, “vamos priorizar os alunos do ensino primário, porque efectivamente não há condições para estudarem debaixo de árvores. Vamos ter de nos ajustar e criar horários razoáveis que permitam que as crianças estejam na sala de aulas, para não passarem por condições que efectivamente não são possíveis”.

A Educação não é o único sector afectado pelas cheias. Cerca de 5200 quilómetros de estradas foram devastados e o Governo não dispõe, neste momento, dos 3,5 mil milhões de dólares necessários para as obras de requalificação.

“Nós já tínhamos aprovado, no ano passado, um plano para intervenção nos diferentes troços da EN1, incluindo algumas estradas nacionais ao nível regional, de cerca de 1,2 mil milhões de dólares”, disse João Matlombe, ministro dos Transportes e Logística.

Neste momento, com os estragos que tivemos agora, não estamos a olhar apenas para excepções, mas para todos os troços, incluindo no Centro e Norte do País. O custo para repor as estradas nacionais, incluindo a EN1, é de cerca de 3,5 mil milhões de dólares. Esse é o valor que estamos a procurar no mercado, porque não o temos”, disse João Matlombe.

O armazenamento das barragens e os níveis de água em algumas bacias hidrográficas começam a baixar, mas nem com isso estão criadas as condições para o regresso imediato das populações às zonas previamente afectadas.

“Falamos de níveis na ordem de 114, o que significa que o escoamento das águas também baixou significativamente. Mesmo ao nível da cidade e dos distritos de Xai-Xai e Guijá há tendência de redução das cheias, mas é importante reiterar às famílias que à época ainda continua, por isso não devem voltar para as zonas baixas nem para as zonas de risco”, alertou Fernando Rafael, do Ministério das Obras Públicas Habitação e Recursos Hídricos.

Enquanto isso, o Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) continua a receber donativos provenientes de vários parceiros para a assistência às vítimas.

“Temos vindo a registar grande apoio, não só da classe privada, mas também de cidadãos, instituições públicas e do corpo diplomático. Temos recebido vários apoios do exterior, e esses apoios têm estado, de facto, a ajudar as nossas populações. Não vamos avançar se são suficientes ou não, mas até agora estamos a conseguir responder. Se será suficiente, vai depender do tempo em que as pessoas permanecerão nos centros de acomodação”, disse Luísa Meque, presidente do INGD.

Os governantes falavam em Maputo, à margem da celebração do Dia dos Heróis Nacionais.

O distrito de Morrumbala, na província da Zambézia, está a enfrentar um surto de cólera registado desde a última semana do mês de Janeiro, com um cumulativo de 51 casos reportados pelas autoridades sanitárias. A localidade de Pinda surge, até ao momento, como uma das zonas que mais preocupa o sector da saúde, devido ao elevado número de ocorrências e ao risco de propagação da doença.

Dados disponibilizados pelos serviços distritais de saúde indicam que os primeiros casos foram notificados a 27 de Janeiro, tendo resultado no internamento de pelo menos 51 pacientes. Segundo as autoridades, os doentes receberam assistência médica e já tiveram alta hospitalar após apresentarem melhorias clínicas. Ainda assim, o sector da saúde garante que continua a monitorar a situação epidemiológica, tendo reforçado o fornecimento de medicamentos e material médico para o distrito, com vista a responder prontamente a novos casos.

O Director dos serviços provinciais de saúde da Zambezia  Óscar Awade, fez saber que as autoridades sanitárias fizeram seguimento dos contactos dos pacientes, com destaque para as famílias de proveniência, como forma de se observar o protocolo para evitar a propagação. 

Awade reforça que a cólera é uma doença associada, sobretudo, ao consumo de água contaminada e à falta de saneamento adequado, factores que tendem a agravar-se durante a época chuvosa. Neste contexto, segundo explicou, diversas equipas de saúde e mobilizadores comunitários intensificam acções de sensibilização junto das populações, apelando ao consumo de água tratada, uso de latrinas e observância rigorosa das práticas de higiene individual e colectiva.

O governador da província da Zambézia Pio Matos  manifestou preocupação com a recorrência de surtos de cólera no distrito de Morrumbala, sobretudo em períodos chuvosos. A fonte questiona a vulnerabilidade da região face à doença, defendendo a necessidade de medidas estruturais que reduzam o risco de contaminação e fortaleçam a capacidade de resposta do sistema de saúde local.

Para além do surto de cólera, a província enfrenta igualmente desafios relacionados com cheias e inundações. Dados oficiais indicam que, desde Outubro do ano passado até ao presente momento, mais de cinco mil famílias foram afectadas, o que corresponde a cerca de 24 mil pessoas. As zonas do baixo Licungo e Nante são apontadas como as mais críticas, em consequência da degradação do dique de protecção existente na região.

Recorde-se que, em 2023, foi realizada a reabilitação do dique de Nante, numa extensão de 28,6 quilómetros, através de fundos públicos e do Banco Mundial, avaliados em cerca de 598 milhões de meticais. As obras incluíram o levantamento da cota do solo e o reforço da estrutura de contenção. Contudo, nos últimos períodos chuvosos, o volume das águas ultrapassou a capacidade da infra-estrutura, provocando a destruição parcial do dique e expondo novamente várias comunidades ao risco de inundações.

Perante este cenário, as autoridades provinciais reiteram a necessidade de investimentos contínuos em infra-estruturas de protecção e em sistemas de abastecimento de água e saneamento, considerados fundamentais para prevenir surtos de doenças de origem hídrica e reduzir o impacto das calamidades naturais nas comunidades afectadas.