
A activista social moçambicana Graça Machel foi distinguida na 10.ª Gala de Prémios da Lusofonia, realizada no Casino Estoril, em Portugal, pelo seu percurso na defesa dos direitos humanos, com destaque para os direitos das crianças e das mulheres.
Ao reagir ao reconhecimento, Graça Machel afirmou que o prémio representa as centenas de milhares e milhões de crianças cujos direitos contribuiu para divulgar, promover e defender.
A activista manifestou, igualmente, preocupação com os retrocessos na protecção dos direitos humanos e com a situação das crianças em zonas de conflito, nomeadamente em Gaza, no Sudão, na Ucrânia, na República Democrática do Congo e no Norte de Moçambique.
Graça Machel chamou ainda a atenção para a violência contra as mulheres e o fenómeno do feminicídio, considerando que os esforços para garantir o respeito pelos direitos humanos continuam a ser insuficientes.
O prémio foi recebido, em nome da activista, pela embaixadora de Moçambique, que assegurou que a distinção será entregue a Graça Machel.
As obras da segunda fase de construção, reabilitação e ampliação de valas de drenagem na cidade da Beira, província de Sofala, estão na fase conclusiva e deverão terminar em Junho próximo.
O projecto prevê, entre outros componentes, a construção de uma segunda bacia de retenção e vai beneficiar directamente sete bairros afectados por inundações cíclicas.
Com a implementação da referida infra-estrutura, cenários recorrentes de cheias poderão deixar de fazer parte do quotidiano de várias zonas da cidade. A empreitada, já na sua segunda fase, contempla a melhoria significativa do sistema de escoamento de águas pluviais.
De acordo com o fiscal da obra, Carlos Simões, o impacto do projecto será expressivo, sobretudo na capacidade de retenção e drenagem.
“Quando todo o sistema estiver a funcionar, tanto a primeira fase, com as comportas das Palmeiras, que são cinco, como esta segunda fase, com dez comportas da bacia do Estoril, teremos um aumento significativo do escoamento das águas pluviais. A capacidade de armazenagem quadruplicou, atingindo agora cerca de quatro milhões de metros cúbicos”, explicou.
Segundo a fonte, as obras estão executadas em cerca de 92% e já permitiram a intervenção em aproximadamente 12 quilómetros de valas de drenagem. O projecto culminará com a construção da segunda bacia de retenção na zona de Muave.
Carlos Simões assegurou ainda que a infraestrutura poderá reduzir drasticamente o risco de inundações. “Toda a zona abrangida pelo projecto garante, quase na totalidade, a não ocorrência de cheias. Há retenção suficiente para evitar que as águas invadam casas e propriedades”, afirmou.
Inicialmente previstas para Dezembro do ano passado, as obras sofreram um adiamento para Junho deste ano, devido a atrasos no processo de reassentamento e compensação de mais de 200 famílias residentes nas áreas abrangidas.
Durante uma visita às obras, o Secretário de Estado da província de Sofala, Manuel Rodrigues, apelou à busca de soluções dignas para as famílias reassentadas.
“Vamos arranjar soluções para a cidade da Beira e para os munícipes. A solução passa por garantir uma casa condigna, num local onde as pessoas sintam que valeu a pena ceder o espaço para este projecto estratégico”, destacou.
O governante defendeu ainda a necessidade de se assegurar a construção de infra-estruturas básicas sólidas nas zonas de reassentamento, de forma a evitar conflitos sociais e garantir melhores condições de vida às populações afectadas.
A previsão e resposta aos desastres naturais poderão melhorar no país com a inauguração, hoje, do centro de previsão e alerta de cheias e secas. A Infra-estrutura inaugurada pelo ministro das Obras Públicas poderá também aumentar o tempo de aviso prévio sobre eventos extremos.
O país debate-se, todos os anos, com eventos climáticos extremos e um dos desafios tem sido a retirada antecipada das populações das zonas de risco, agravando assim os impactos.
“O nosso país tem sido ciclicamente afetado por cheias, secas e ciclones e os impactos são severos e conhecidos, como é o caso de perdas de vidas, destruição de infraestruturas, interrupção de serviços básicos, danos na agricultura e impacto na própria economia. É um país vulnerável a eventos extremos, por isso a prevenção não é apenas uma mera necessidade, mas sim é uma obrigação que devemos cumprir”, explicou Fernando Rafael, ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.
Com vista a melhorar a previsão de desastres naturais, o governante inaugurou, esta quarta-feira, uma nova sala com equipamento moderno, na cidade de Maputo.
“É aqui onde dados e modelos se transformam em alertas claros, e alertas claros se transformam em medidas de prevenção e evacuação e proteção de infraestruturas críticas. A sala representa um sistema integrado, com estações hidrometeorológicas de transmissão automática, modelos de previsão hidrológica e, onde necessário, componentes complementares como vídeo e monitoria. Esta integração consolida o centro de comando regional como centro, região, sul, centro e norte.
Para o alcance dos obectivos previstos no centro, Rafael deixou recomendações, “primeiro é a questão da disciplina operacional. Que deve ser permanente. A sala tem de funcionar com rigor, 24 horas, 7 dias por semana. Segundo, assegurar a integração efetiva e a coordenação, principalmente entre a Direção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos, o INAM, o INGD, as Administrações Regionais de Águas, os governos locais. Portanto, temos de assegurar essa integração, esta coordenação com todas as áreas, com todos os atores relevantes, quando estamos numa situação de época chuvosa. Terceiro, apelar para o reforço que a comunicação social tem apresentado. É através da comunicação social que nós temos divulgado todo o trabalho, todo o esforço que o governo vai exercendo para mitigar os efeitos dos danos. E, por fim, assegurar o investimento em sustentabilidade”.
O ministro esclareceu que “este projeto não se limita a esta Sala de Comando que hoje inauguramos. Está igualmente em curso a instalação de mais duas salas, uma em Nampula e outra em Mocuba,e a aquisição de 14 estações pluviométricas, 10 estações hidrométricas, 3 radares e 9 sirenes num investimento de cerca de 7,5 milhões de dólares”.
A instalação do centro foi financiada pela Coreia do Sul.
Quanto a época chuvosa e ciclónica ainda em curso, Fernando Rafael fez saber que encontram-se ainda, em alerta,as bacias do Incomati Limpopo, no sul, no centro, a bacia do Búzi e Punga, e no norte, as bacias do Megarumo, Montepuez e Messalo, com impacto, sobretudo, em zonas ribeirinhas, áreas agrícolas e na transitabilidade rodoviária.
“E face à evolução da precipitação e às projeções de subida de caudais, importa referir aqui que o INGD já ativou ações antecipadas e cheias para a bacia do Rio Salvo, com o reforço de medidas de prontidão, incluindo massificação de avisos às comunidades, preparação de centros de acomodação, mobilização de equipas e orientação para evacuação preventiva, com especial atenção aos grupos mais vulneráveis. Por isso, reiteramos o apelo para que as populações evitem travessias de rios e zonas inundadas”.
O Presidente da República do Congo-Brazzaville, Denis Sassou NGuesso, foi reeleito para um quinto mandato consecutivo, de acordo com resultados provisórios anunciados nesta terça-feira pelas autoridades.
Sassou NGuesso obteve 94,82% dos votos, segundo anunciou na televisão estatal o Ministro do Interior do Congo-Brazzavile.
Os outros seis candidatos que desafiaram o líder de 82 anos, um dos mais antigos da África, tendo governado por um total de 42 anos, ficaram para trás.
A votação, que decorreu neste domingo, foi marcada por cortes da Internet em todo o país, como é habitual durante as eleições presidenciais neste país africano..
O ministro do interior anunciou uma participação de 84,65% e 2,6 milhões de votos contabilizados. Mas muitos locais de votação na capital, Brazzaville, registaram filas curtas ou inexistentes, pois os habitantes disseram não acreditar que a eleição resultaria numa mudança de liderança de Sassou NGuesso, que governa há muitos anos.
Sassou NGuesso, candidato pelo Partido Congolês do Trabalho, chegou ao poder pela primeira vez em 1979 e governou até 1992, quando organizou as primeiras eleições multipartidárias do país. Retornou ao poder como líder de uma milícia após uma guerra civil de quatro meses em 1997.
Outros dois grandes partidos boicotaram as eleições devido a alegações de práticas eleitorais injustas.
Um referendo constitucional em 2015 eliminou os limites de idade e de mandatos presidenciais, permitindo que ele se candidatasse novamente.
O Presidente da República, Daniel Chapo, afirmou que a visita oficial à sede da União Europeia (UE), em Bruxelas, no Reino da Bélgica, constituiu uma oportunidade privilegiada para reforçar as históricas relações de amizade, solidariedade e cooperação entre a República de Moçambique e a União Europeia, uma parceria estratégica que continua a desempenhar um papel de relevo no desenvolvimento económico social do país.
Falando no balanço da missão, o Chefe do Estado referiu que a visita reafirmou a União Europeia como um dos principais parceiros de cooperação e desenvolvimento de Moçambique, com o qual o país pretende continuar a aprofundar as relações de amizade e
cooperação, tornando-as cada vez mais dinâmicas, equilibradas e orientadas para resultados com benefícios mútuos.
“Deste modo, saímos de Bruxelas com a firme convicção de que abrimos novas perspetivas para o aprofundamento desta parceria estratégica tanto no plano político como no plano econômico e social para o desenvolvimento do nosso país”.
Durante a visita, o Presidente da República manteve encontros de alto nível com diversas autoridades europeias, incluindo o Presidente do Conselho Europeu, António Costa, membros da Comissão Europeia e representantes do Parlamento Europeu, com os quais fez uma análise franca e construtiva da cooperação bilateral entre Moçambique e a União Europeia.
Segundo o estadista, os encontros permitiram constatar progressos em áreas-chave como a governação, o desenvolvimento sustentável, a segurança, a transformação digital e a transição energética, tendo igualmente contribuído para o reforço do diálogo estratégico sobre questões regionais e internacionais, com destaque para os desafios da paz, segurança e desenvolvimento sustentável.
No plano económico, o Chefe do Estado destacou o crescente interesse de empresários europeus em investir em Moçambique, evidenciado pela elevada participação em encontros empresariais realizados no quadro visita, sublinhando que o país continua empenhado em criar um ambiente favorável ao investimento e ao fortalecimento de parcerias mutuamente vantajosas.
“Um dos eixos centrais desta visita foi o aprofundamento da cooperação económica, onde tivemos encontro com empresários belgas, organizado pelo Governo Federal belga, bastante concorrido aqui na Europa, o que demonstra de forma clara e inequívoca o interesse que os empresários europeus têm em investir no nosso país”.
Outrossim, destacou ainda a realização do Digital Open Day UE Moçambique como um marco importante no reforço da cooperação no domínio da transformação digital, considerada uma área estratégica para o futuro das economias e para a inclusão social.
O Sporting de Portugal, equipa onde milita Geny Catamo, garantiu a qualificação para os quartos-de-final da Liga dos Campeões Europeus. Com o internacional moçambicano a titular, os “leões” venceram a formação do Bodo/Glimt por cinco bolas sem resposta, em jogo da segunda mão da prova.
A turma orientada Rui Borges recuperou da desvantagem do jogo da primeira mão, em que perdeu por 0-3. Com a qualificação, o Sporting quebra o jejum de 44 anos sem alcançar essa fase da prova, em que vai defrontar o Arsenal.
A Primeira-Dama defende que não será possível alcançar o desenvolvimento enquanto não houver paz. Gueta Chapo, que falava num encontro com mais de três mil mulheres, diz ser necessário fortalecer o apoio social às populações e o espírito de partilha.
A Primeira-Dama de Moçambique, Gueta Chapo, reuniu, nesta terça-feira, mais de três mil mulheres representantes de famílias carenciadas, muitas das quais afectadas pelas recentes inundações na cidade e província de Maputo. O encontro serviu como espaço de interacção e reflexão, marcado por apelos à paz, unidade e solidariedade entre os moçambicanos.
Durante a sua intervenção, a esposa do Presidente da República destacou que o desenvolvimento do país está directamente ligado à estabilidade social e aos valores espirituais.
“Não há desenvolvimento verdadeiro sem a paz. E não há paz duradoura sem valores espirituais”, afirmou Gueta Chapo.
Num contexto marcado por períodos religiosos significativos, a Primeira-Dama sublinhou a importância da reflexão individual e colectiva. “Neste período de jejum e de Quaresma, somos todas chamadas a reflectir sobre a forma como podemos contribuir para um país melhor”, disse, apelando ainda à educação das novas gerações com base em princípios sólidos: “Que possamos educar os nossos filhos e filhas nos valores da paz, da honestidade e do respeito pelo próximo”.
Gueta Chapo destacou também a necessidade de inclusão e respeito pelas diferentes crenças religiosas, referindo-se tanto ao Ramadão, vivido pela comunidade muçulmana, como à Quaresma, observada pelos cristãos.
“Para as nossas irmãs muçulmanas, decorre o período sagrado do Ramadão, um tempo de profunda reflexão, disciplina espiritual, solidariedade e aproximação a Deus. Para as nossas irmãs cristãs, vivemos o tempo da Quaresma, igualmente marcado pela oração, pelo jejum e pela renovação da fé”, explicou.
Segundo frisou, apesar das diferenças religiosas, os valores partilhados são universais. “Estes dois momentos espirituais, embora provenientes de tradições diferentes, carregam valores que nos unem como seres humanos: a humildade, a solidariedade, o perdão, a compaixão e o amor ao próximo”, disse.
Na ocasião, foi igualmente reforçada a importância de apoiar as pessoas em situação de vulnerabilidade, independentemente das suas crenças religiosas, promovendo uma sociedade mais inclusiva.
O evento contou ainda com a oferta de mais de três mil kits de alimentação e higiene às participantes. A iniciativa destacou, igualmente, a necessidade de reforçar a reconciliação nas comunidades e promover a unidade nacional como pilares essenciais para o desenvolvimento sustentável do País.
O número de mortos na actual época chuvosa em Moçambique subiu para 279, com quase 900 mil pessoas afectadas desde Outubro, segundo nova actualização do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD).
De acordo com informação da base de dados do INGD actualizada ontem, citado pela Agência Lusa, contabilizam-se mais dois mortos face a segunda-feira, tendo sido afectadas 892 273 pessoas (mais 22 mil face ao balanço anterior) na presente época das chuvas correspondente a 205 479 famílias, havendo também 11 desaparecidos e 340 feridos.
Só as cheias de Janeiro provocaram, pelo menos, 43 mortos, 147 feridos e nove desaparecidos, afectando globalmente 715 716 pessoas. Já a passagem do ciclone Gezani em Inhambane, a 13 e 14 de Fevereiro, causou mais quatro mortos e afectou 9040 pessoas, segundo os dados actualizados do INGD.
Um total de 15 898 casas ficaram parcialmente destruídas, 6305, totalmente destruídas e 187 262, inundadas, na presente época chuvosa. Ao todo, 303 unidades de saúde, 84 locais de culto e 722 escolas foram afectadas em cinco meses e meio.
Os dados do INGD indicam ainda que 267 205 hectares de áreas agrícolas foram perdidos, afectando 342 227 agricultores, e 531 058 animais morreram, entre bovinos, caprinos e aves.
Foram ainda afectados, nesta época das chuvas, 7612 quilómetros de estradas, 45 pontes e 261 aquedutos.
Desde Outubro, o instituto de gestão de desastres moçambicano activou 155 centros de acomodação, que chegaram a albergar 114 734 pessoas, das quais 25 ainda estão ativos (mais cinco na última semana, devido às recentes inundações), com pelo menos 6760 pessoas, além do registo de 6931 pessoas que tiveram de ser resgatadas.
O Serviço Nacional de Investigação Criminal em Cabo Delgado pede a colaboração das Forças de Defesa e Segurança (FDS) na recolha e entrega de provas materiais do crime de terrorismo no Teatro Operacional Norte (TON).
Quase 10 anos depois do início do terrorismo em Cabo Delgado, o SERNIC continua a lutar para ter acesso aos materiais usados pelo grupo armado nos campos de batalha.
O director do SERNIC na província nortenha de Cabo Delgado defende a consolidação e o estreitamento das relações entre a instituição e as Forças de Defesa e Segurança, mormente no combate ao terrorismo, fenómeno que assola este ponto do País desde 2017.
Nesse sentido, entende que é preciso que haja partilha dos materiais apreendidos pertencentes aos terroristas para as devidas perícias, como é o caso dos computadores, telemóveis e documentos.
O problema da falta de partilha de provas materiais recolhidas no Teatro Operacional Norte foi apresentado durante a quarta reunião da Procuradoria Provincial e o SERNIC, onde o procurador-chefe pediu igualmente um maior envolvimento dos outros orgãos de justiça nos crimes de branqueamento de capitais e terrorismo.
João Nhane instou todos os actores intervenientes no processo para que, de forma activa, contribuam na investigação, acusação e julgamento de todos os actos criminais que fazem parte do leque dos crimes de branqueamento de capitais.
A reunião foi aberta pelo secretário de Estado da província de Cabo Delgado, que pediu o cumprimento da lei no combate ao terrorismo. Além de procuradores e agentes do SERNIC, o evento contou com a presença de juízes e membros das Forças de Defesa e Segurança.
O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prevê a ocorrência de chuvas moderadas localmente fortes, acompanhadas de trovoadas e ventos com rajadas, no centro e norte do país
No centro do país, na província de Sofala, serão afectados os distritos de Dondo, Nhamatanda, Muanza, Gorongosa, Cheringoma, Marromeu, Caia, Maríngue, Chemba e cidade da Beira; em Manica, os distritos de Guro, Tambarra, Macossa, Bárué, Vanduzi,
Gondola e Cidade de Chimoio; Já em Tete, os distritos afectados são: Zumbo, Mágoe, Marávia, Cahora-Bassa, Chifunde, Macanga, Angónia, Tsangano, Chiúta, Marara, Changara, Moatize , Dȏa, Mutarara e cidade de Tete. Os distritos de Mopeia, Gurué, Namarrói, Lugela, Alto Molocué, Molumbo e Morrumbala, na Zambézia, também serão afectados pelas fortes chuvas.
As três províncias do norte do país também vão apresentar ocorrência de chuvas. Em Nampula, serão afectados principalmente nos distritos de Murrupula, Mecubúri, Rapale, Muecate, Mogovolas, Ribaué, Nacarȏa, Malema e Lalaua; em Niassa, Lago, Sanga, Mavago, Mecula, Marrupa, Muembe, Majune, Chimbonila, Mecanhelas, Mandimba, Metarica, Cuamba, Maúa, Ngaúma, Nipepe e cidade de Lichinga; e, finalmente em Cabo Delgado, as chuvas far-se-ão sentir em Mueda, Montepuez, Balama e Namuno.