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O Presidente da República defende que o aprofundamento do canal de acesso ao Porto de Maputo é estratégico para reforçar a competitividade de Moçambique, atrair investimentos e aumentar a capacidade de produção e exportação do país.

Falando no lançamento do projecto de dragagem, o Chefe do Estado afirmou que a intervenção deverá permitir a entrada de navios de maior dimensão e eficiência, complementando os investimentos realizados nos terminais portuários e noutras infra-estruturas de movimentação de carga.

Avaliada em cerca de 150 milhões de dólares, a obra integra um programa de investimentos no Porto de Maputo superior a dois mil milhões de dólares. O objectivo, segundo o Presidente, é preparar o porto para responder às necessidades actuais e competir no sistema logístico regional e internacional nas próximas décadas.

O estadista considera que a localização geográfica de Moçambique constitui uma vantagem que deve ser transformada em oportunidades económicas, através de infra-estruturas capazes de ligar os centros de produção aos mercados regionais e mundiais.

Na sua intervenção, defendeu igualmente que os corredores de desenvolvimento devem gerar benefícios para a economia nacional, criando oportunidades para os transportadores moçambicanos, pequenas e médias empresas, jovens e mulheres, além de contribuírem para a geração de receitas para o Estado.

O Presidente destacou ainda a importância regional do Porto de Maputo, que estabelece ligações entre Moçambique e importantes centros industriais e produtivos da África do Sul, Essuatíni, Zimbabwe, Botsuana e outros países da região.

Para o Chefe do Estado, a competitividade portuária depende não apenas das infra-estruturas marítimas, mas também da eficiência das estradas, das fronteiras, dos sistemas de pagamento e dos operadores logísticos. Defendeu, por isso, que as instituições envolvidas devem funcionar de forma integrada, de modo a evitar que procedimentos administrativos desnecessários comprometam os ganhos dos investimentos.

O Presidente considera que o aprofundamento do canal de acesso ao Porto de Maputo deve contribuir para uma economia mais produtiva, industrializada, diversificada e competitiva.

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A província de Inhambane tornou-se palco de um momento decisivo para o futuro da juventude moçambicana, com a abertura oficial do Seminário Regional do CIADAJ, zona Sul, dirigida pelo ministro da Juventude e Desporto, Caifadine  Manasse.

O evento reúne administradores distritais, membros do Governo, parceiros de cooperação e representantes da sociedade civil, num esforço conjunto para alinhar estratégias e acelerar respostas aos desafios que afectam adolescentes e jovens no País.

Na sua intervenção, Manasse foi peremptório ao afirmar que o Governo liderado por Daniel Chapo quer que a juventude esteja no centro da acção governativa, desafiando os líderes locais a transformarem políticas públicas em resultados concretos e mensuráveis ao nível dos distritos.

A abertura do seminário marca o reforço do Comité Intersectorial de Apoio ao Desenvolvimento de Adolescentes e Jovens (CIADAJ) como um instrumento-chave de coordenação multissectorial, capaz de garantir uma abordagem integrada nas áreas de emprego, educação, inclusão social e empoderamento juvenil.

Num contexto em que milhares de jovens entram anualmente no mercado de trabalho, o governante alertou para a necessidade de acelerar soluções inovadoras, apostando na formação, no empreendedorismo e na economia digital como caminhos para transformar desafios em oportunidades.

O encontro, que decorre sob o lema da acção coordenada e orientada para resultados, representa um passo firme rumo à construção de um Moçambique mais inclusivo, dinâmico e centrado na sua juventude.

Acompanhado pela  secretária de Estado da Juventude, Emília Chambalo Araújo,  e do secretário permanente, Júlio Mendes, o dirigente participa no Seminário Regional Sul do CIADAJ, um espaço de alto nível que reúne administradores distritais para debater soluções concretas e sustentáveis para os desafios que afectam adolescentes e jovens em Moçambique.

O evento destaca temas estruturantes como a implementação da Política da Juventude 2024–2033, o emprego jovem, o associativismo juvenil e o aproveitamento do dividendo demográfico, apontados como pilares essenciais para acelerar o desenvolvimento inclusivo.

Para além do seminário, a agenda do ministro inclui encontros com o Governo Provincial, bem como acções de monitoria e avaliação de programas de empoderamento juvenil, reforçando a necessidade de resultados concretos e impacto directo na vida dos jovens.

Com esta visita, Inhambane afirma-se como um polo estratégico de reflexão e acção, onde ideias ganham força e se traduzem em políticas capazes de moldar um futuro mais promissor para a juventude moçambicana.

Os beneficiários do Fundo de Desenvolvimento Local (FDEL) no município de Chimoio, em Manica, afirmam que os valores disponibilizados para os seus projectos são inferiores aos solicitados, embora reconheçam que o financiamento, ainda que reduzido, representa uma oportunidade para iniciar ou expandir os seus negócios.

No total, o município de Chimoio aprovou 246 projectos de geração de renda, maioritariamente submetidos por jovens que pretendem investir nos sectores da agricultura, pesca, pecuária e comércio. Para o efeito, estão disponíveis cerca de sete milhões de meticais.

Entre os beneficiários está Diana Silva, que apresentou um projecto de criação de frangos. Apesar de ter solicitado um financiamento de 100 mil meticais, recebeu apenas 30 mil meticais. 

Ainda assim, Diana Silva mostra-se optimista quanto ao arranque da iniciativa, assim que o valor estiver na sua conta, até porque vai permitir ultrapassar desafios do empreendedorismo.

“Já é uma ponte de saída, já é algo para começar e acredito que haverão desafios no sentido de reajuste naquilo que tive, tentar se adequar ao valor disponível”, afirmou.

Também Carlitos Joaquim vê no fundo uma oportunidade para investir na piscicultura, explorando as águas do rio Tembwe. O seu projecto previa um investimento de 76 mil meticais, mas deverá receber cerca de 25 mil, o que o obriga a redimensionar o plano inicial.

“Queria fazer um projecto um pouco maior, mas segundo o valor que vou ter, vou me esforçar em fazer o projecto de acordo com o valor disponível”, explicou.

A edilidade de Chimoio justifica a redução dos montantes com a necessidade de abranger um maior número de beneficiários, assegurando, ao mesmo tempo, que os projectos aprovados sejam efectivamente implementados. Para tal, os mutuários estão a receber formação em gestão de projectos.

As autoridades municipais alertam ainda para a necessidade de responsabilidade na utilização dos fundos. Segundo João Ferreira, os beneficiários que não procederem ao reembolso poderão ser excluídos de futuras oportunidades de financiamento.

“A pessoa que falhar não vai nunca mais concorrer para mais alguma coisa, quer seja do FDEL ou de outros programas. Também vamos controlar de perto para ver o que foi feito”, advertiu.

O município refere que pretende financiar todos os projectos submetidos, sendo que aqueles que não avançaram nesta fase poderão ser reavaliados em futuras edições do programa.

O Presidente cabo-verdiano, José Maria Neves, enviou uma carta a homólogos de 20 países africanos costeiros a propor o reforço da cooperação bilateral e regional para enfrentar os desafios marinhos, sobretudo o lixo proveniente da pesca industrial.

“Ciente de que o lixo marinho, nomeadamente o plástico, não é um desafio isolado de Cabo Verde, mas um problema transfronteiriço que afecta a saúde dos oceanos e a sustentabilidade das economias azuis, proponho o reforço da cooperação bilateral e regional”, lê-se num comunicado da Presidência da República.

As cartas foram dirigidas a homólogos de países com costa atlântica, incluindo Angola, Senegal, Nigéria e África do Sul.

O objectivo passa pela harmonização de políticas de gestão de resíduos, incentivo ao uso de materiais de pesca mais biodegradáveis e integração de cláusulas de responsabilidade ambiental em acordos de pesca, visando reduzir a poluição marinha.

A proposta inclui ainda uma posição conjunta em fóruns internacionais, como conferências sobre o oceano, para defender soluções globais e financiamento para mitigar os impactos de resíduos transfronteiriços.

Segundo o mesmo comunicado, cerca de 75% do lixo acumulado nas costas do país – incluindo redes, cordas e boias – terá origem na pesca industrial, afectando a fauna endémica e zonas de nidificação de espécies marinhas, como as tartarugas.

A iniciativa surge na sequência da recente visita do chefe de Estado à reserva natural integral de Santa Luzia, a ilha desabitada do norte do arquipélago, 10 quilómetros a leste de São Vicente.

José Maria Neves defende ainda que a cooperação entre os países africanos pode transformar esta ameaça ambiental numa oportunidade para reforçar a protecção e valorização do património marinho.

Um incidente ocorrido esta segunda-feira, quando um protesto anti-imigração se tornou violento na cidade costeira de KuGompo, na província do Cabo Oriental, culminou com o alegado esfaqueamento de um sul-africano, por parte de um estrangeiro, e degenerou em ataques contra negócios geridos por migrantes e no incêndio de vários veículos.

O Governo da África do Sul condenou esta quinta-feira a violência desencadeada esta semana durante um protesto contra a imigração, mas salientou que é necessário lembrar aos migrantes nigerianos que “são visitantes no país”.

“É profundamente preocupante que as queixas legítimas sobre este assunto tenham dado origem a actos de violência e criminalidade. O Conselho de Ministros recorda aos sul-africanos que o direito à manifestação acarreta uma responsabilidade: deve ser exercido de forma pacífica e dentro dos limites da lei”, afirmou a ministra da Presidência, Khumbudzo Ntshavheni.

Ntshavheni referiu-se, numa conferência de imprensa em Pretória, ao incidente ocorrido esta segunda-feira, quando um protesto anti-imigração se tornou violento na cidade costeira de KuGompo (anteriormente chamada East London), na província do Cabo Oriental (este).

A marcha, convocada por diferentes organizações e partidos políticos, começou de forma pacífica, mas, depois de um dos manifestantes alegar ter sido esfaqueado por um estrangeiro, degenerou em ataques contra negócios geridos por migrantes e no incêndio de vários veículos.

A manifestação foi motivada pela tensão desencadeada após a recente nomeação de um chefe tradicional pela comunidade imigrante nigeriana local, com um título que pode ser traduzido como “rei do povo igbo em East London”.

Alguns sul-africanos residentes na zona viram este acto como uma tentativa de controlar o poder político num país onde as autoridades tradicionais locais gozam de reconhecimento oficial por parte do Estado.

“O Conselho de Ministros manifestou a sua indignação pela alegada coroação de um cidadão nigeriano como suposto chefe na cidade de KuGompo (…) e salientou que se trata de uma mera palhaçada infantil que carece de qualquer efeito legal”, afirmou Ntshavheni.

O Governo continuará a dialogar com a Embaixada da Nigéria em Pretória, referiu a ministra, “sobre a conduta inaceitável dos nigerianos na África do Sul, que não é própria de visitantes”.

“E devemos lembrá-los de que são visitantes”, repetiu.

Por seu lado, a Embaixada nigeriana pediu prudência aos seus cidadãos e instou-os a tomar medidas de segurança, como limitar os seus movimentos ou “suspender qualquer tipo de actividades socioculturais”.

A missão diplomática também enviou uma carta de desculpas às autoridades sul-africanas.

Segundo relataram à imprensa os vizinhos igbos da zona, a nomeação desta figura tradicional é uma prática habitual entre os nigerianos na diáspora, mas trata-se de um título tradicional sem poder político real.

As tensões xenófobas são um problema recorrente na África do Sul e, frequentemente, têm resultado em ondas de protestos violentos e distúrbios, especialmente nos bairros mais vulneráveis.

Os incidentes mais graves dos últimos tempos ocorreram no final de 2019, com 18 estrangeiros mortos, segundo dados da organização Human Rights Watch (HRW).

Inúmeras comunidades de imigrantes foram então repatriadas pelos seus próprios países, como Moçambique ou a Nigéria, e a África do Sul foi alvo de duras críticas internacionais por xenofobia.

Cidadãos estrangeiros vivem em situações de falta de higiene e com saúde precária na 23.ª Esquadra. Enquanto o SENAMI fala em “condições mínimas”, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) considera o cenário grave e admite avançar para o Ministério Público.

A 23.ª Esquadra de Chiango, na capital do País, está no centro de uma polémica, após a divulgação de vídeos que expõem o quotidiano degradante de 27 imigrantes retidos. Os registos mostram um cenário de imundície, onde cidadãos de várias nacionalidades, alguns sob custódia há mais de 30 dias, clamam por assistência médica, água e dignidade.

Entre os relatos mais chocantes está o de um imigrante angolano que, com a saúde visivelmente debilitada, descreveu o local como “criminoso”. Segundo o seu testemunho, os detentos chegaram a ficar sete dias consecutivos sem água para a higiene pessoal, dependendo apenas de água mineral para beber.

“O meu corpo começou a transformar-se, a sair coisas. Fiquei mesmo doente, grave”, relatou o cidadão, que utilizou as redes sociais como último recurso para pedir socorro, sentindo-se abandonado pela sua própria embaixada.

Confrontado com as imagens, o Serviço Nacional de Migração (SENAMI) apresentou uma versão oposta. Segundo o porta-voz da instituição, Luca Bata, a transferência dos 27 imigrantes para a 23.ª Esquadra foi temporária e estratégica, visando a reabilitação do edifício principal de acolhimento.

O SENAMI assegura que todos os retidos têm acompanhamento médico e que quatro cidadãos foram encaminhados para o hospital psiquiátrico devido a enfermidades.

A instituição desmentiu a Comissão Nacional dos Direitos Humanos sobre a duração de uma das detenções, embora tenha admitido que um cidadão de Madagáscar está sob custódia “há um bom tempo”, desde 2022.

“É uma esquadra para detentos… existem lá melhores condições. Tem lá detentos que nunca reclamaram”, afirmou o porta-voz, minimizando as denúncias de insalubridade.

A Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) não ficou convencida com as explicações oficiais. Após analisar as imagens, o presidente da Comissão, Albachir Macassar, considerou as alegações de “particular gravidade” e sublinhou que a lei deve ser cumprida independentemente da situação migratória.

“Vimos graves problemas sanitários e falta de cuidados médicos adequados. Se encontrarmos matéria que deve ser submetida à Procuradoria, vamos fazê-lo e instar a instauração de um processo”, garantiu Macassar.

Desde a última segunda-feira, os imigrantes foram transferidos de volta para o local original, cujas obras de requalificação estariam concluídas. O SENAMI informou que está agora a preparar o processo de deportação dos cidadãos.

O caso, contudo, deixa feridas abertas na imagem da gestão migratória em Moçambique, levantando questões sobre a linha ténue entre a “fiscalização migratória normal” e a violação dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição.

A presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa, discursou, nesta quarta-feira, 1 de Abril, no Conselho da Federação da Assembleia Federal da Rússia, momento mais alto da visita oficial que efectua àquele país do leste europeu. Na ocasião, a presidente do Parlamento moçambicano agradeceu o povo russo pelo apoio multiforme face às cheias que recentemente assolaram o nosso País.

Margarida Talapa encontra-se na Rússia para uma visita de trabalho a convite da presidente do Conselho da Federação da Assembleia Federal da Rússia, Valentina Matvienko, para o estreitamento das relações de amizade e cooperação entre os dois parlamentos e países.

Nesta quarta-feira, no momento mais alto da visita, a presidente da Assembleia da República discursou na Assembleia Federal da Rússia, a câmara mais alta do Conselho da Federação Russa.

O Conselho da Federação representa as entidades constitutivas da Federação Russa, composto por dois representantes de cada região, focando-se em questões territoriais, segurança e aprovações constitucionais, funcionando como senado.

No discurso de cerca de quinze minutos, a presidente do Parlamento moçambicano destacou as excelentes relações que unem os dois países, desde os primórdios da luta de libertação de Moçambique.

Margarida Talapa sublinhou que guerrilheiros do movimento de libertação de Moçambique receberam treinamento militar e armamento da antiga União Soviética, meios que sustentaram a revolução moçambicana.

A presidente do Parlamento moçambicano agradeceu o povo russo pelo apoio multiforme face às cheias que recentemente assolaram o nosso País, com destaque para a zona Sul, a mais afectadas, nomeadamente as províncias de Maputo, Gaza e Inhambane.

Na ocasião, Talapa sublinhou a importância do reforço da cooperação interparlamentar, sobretudo num contexto internacional conturbado e instável, devido aos vários conflitos no mundo.

Foi neste contexto que reafirmou o compromisso do Parlamento moçambicano em promover o fortalecimento da cooperação interparlamentar entre a República de Moçambique e a Federação da Rússia.

A cooperação entre os dois países transcende o domínio parlamentar, sendo a educação, saúde, defesa e segurança as mais tradicionais. Moçambique e Rússia estão empenhados na diplomacia económica, com interesse mútuo nos sectores de energia, ciência e tecnologia, agricultura e indústria extractiva.

Margarida Talapa anotou que o papel dos dois parlamentos é crucial na viabilização de projectos acordados ou a serem estabelecidos pelos governos moçambicano e russo.

O Reino Unido investiu, desde 2009, 79,9 milhões de dólares (5,1 mil milhões de meticais) em sistemas de abastecimento no País, levando água a 1,8 milhões de pessoas nas zonas rurais.

“Mais de 1,8 milhões de pessoas nas zonas rurais de Moçambique têm agora acesso à água potável segura”, avançou o Reino Unido, em comunicado divulgado nesta quarta-feira.

Este balanço é trazido numa altura em que é assinado o encerramento do programa de Transformação da Provisão de serviços de Água, Saneamento e Higiene (T-WASH), que durou uma década.

Segundo o comunicado, só com o programa T-WASH, implementado entre 2015 e 2026, o Reino Unido apoiou a Estratégia Nacional de Água e Saneamento Rural de Moçambique financiando mais de 200 sistemas de água e cerca de 2000 furos em comunidades rurais, tendo reforçado os sistemas de planeamento, prestação e manutenção dos serviços de água e saneamento.

O T-WASH decorreu com os seus respectivos fundos entregues em duas fases, tendo melhorado o saneamento para 3,3 milhões de pessoas, com o Reino Unido a apoiar a Estratégia Nacional de Água e Saneamento Rural de Moçambique (PRONASAR) desde 2009.

O programa foi implementado em parceria com a Direcção Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento (DNAAS), conforme escreve o organismo no comunicado.

Com o fim do programa de acesso à água implementado em 10 anos, o Reino Unido promete, agora, apostar na mobilização de fundos para o financiamento climático e do investimento privado, reduzindo a dependência do financiamento tradicional da ajuda e garantindo a sustentabilidade a longo prazo das infraestruturas já construídas.

Em Outubro passado, o Governo avançou que Moçambique precisa de cerca de 4,1 mil milhões de dólares (262,2 mil milhões de meticais) para acelerar a expansão dos sistemas de abastecimento de água e de saneamento sustentáveis no País.

O Gabinete da Juventude Parlamentar (GJP) efectuou uma visita ao antigo estadista moçambicano, Armando Emílio Guebuza, um encontro marcado pelo diálogo e pela partilha de experiências.

Durante a conversa, Armando Guebuza destacou a importância da Assembleia da República, sublinhando que “o Parlamento tem uma história que é muito rica, construída com muito esforço ao longo dos anos”.

Guebuza enfatizou ainda que, acima das diferenças partidárias, prevalece a identidade nacional, uma vez que “não importa o partido, todos nós somos moçambicanos. Moçambique é nosso”.

O antigo estadista reforçou a importância da inclusão e da igualdade, afirmando que todos têm direitos, independentemente da idade ou da raça, e que o foco deve estar no desenvolvimento do País.

Segundo afirmou, mesmo com opiniões diferentes, é essencial que todos estejam unidos por um objectivo comum: “cada um pensa o que pensa, fala o que fala, mas todos devemos estar movidos por um Moçambique melhor”.

No encontro, também se reconheceu a diversidade como um elemento natural da sociedade, sendo as diferentes organizações uma expressão dessa pluralidade. Ainda assim, destacou-se a necessidade de união, até porque “somos diferentes, por isso temos organizações diferentes, mas devemos nos abraçar para criar um futuro melhor”.

Houve igualmente espaço para reflectir sobre os desafios actuais, incluindo preocupações em torno do estado da democracia. Armando Guebuza recordou que muitas das conquistas nacionais foram alcançadas com grande dificuldade, referindo-se às instituições como vitórias que devem ser preservadas.

“Aquela casa foi conquistada com muita dificuldade, mas foi conquistada”, disse o antigo estadista moçambicano que já foi deputado de 1994 a 2002.

Por fim, deixou uma mensagem centrada no papel do povo, afirmando que, independentemente de quem ganha ou perde, o mais importante é que o povo nunca saia prejudicado: “se o povo ganha, vale a pena, e quem julga os valores é a história. O povo tem de ficar para a história”, disse.

A presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, manteve encontro com a presidente do Conselho de Federação da Assembleia  Federal da Rússia, Valentina Matvienko.

As duas delegações parlamentares enalteceram o estágio de cooperação existente entre os órgãos legislativos, expressando total disponibilidade para aprofundar e alargar as excelentes relações.

O parlamento moçambicano está interessado em acolher a longa experiência do Conselho Federal da Rússia nos domínios da digitalização dos processos legislativos. Neste âmbito, Margarida Talapa colocou a possibilidade de troca de delegações a diferentes níveis, assistência técnica às comissões, capacitação de funcionários parlamentares e dinamização das Ligas de Amizade existentes entre os dois parlamentos.

Talapa abordou, igualmente, com a homóloga russa, questões relativas à segurança em alguns distritos da província de Cabo Delgado e o gesto solidário demonstrado pelo povo russo, que consistiu no envio de bens alimentares para as vítimas das cheias.

Margarida Talapa agradeceu, em nome do Estado moçambicano, o governo russo por ter duplicado o número de bolsas de estudos para a formação superior de estudantes moçambicanos.

Na sua locução, no encontro, a presidente do Conselho da Federação da Rússia, Valentina Matvienko, disse que Moçambique é um parceiro estratégico confiante. Matvienko assegurou a implementação integral dos termos do Acordo Interparlamentar existente, ao mesmo tempo que demonstrou abertura para responder às necessidades do Parlamento moçambicano.

Margarida Talapa renovou o convite formulado em Maio do ano passado, à Presidente do Conselho Federal da Rússia para visitar Moçambique.

 

Moçambique e Rússia assinam programas de cooperação

A Assembleia da República de Moçambique e o Conselho Federal da Rússia assinaram um novo instrumento de cooperação, culminando as conversações oficiais havidas entre a presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa, e a presidente do Conselho Federal da Rússia, Valentina Matvienko, presenciadas pelas delegações dos respectivos parlamentos.

Trata-se do Programa de Cooperação Parlamentar 2026-2027, cujas acções incidirão sobre os secretariados gerais dos dois parlamentos.

Do lado moçambicano assinou o Programa de Cooperação, António Mahumane, secretário-geral da Assembleia da República e da contraparte russa pelo secretário-geral do Conselho Federal da Rússia, Gennady Golov.

O programa, ora assinado, prevê o fortalecimento das relações interparlamentares por meio de troca de delegações e uma cooperação mais estreita entre os deputados, comissões e órgãos da administração dos dois parlamentos.

No domínio político, as acções incidirão sobre visitas recíprocas, ao nível de Presidentes de Parlamento, troca de delegações, com enfoque para as comissões  que lidam com assuntos de Relações Internacionais, Defesa, Actividades Económicas e Ciência e Tecnologia.

No domínio da Administração, a cooperação incidirá em acções de capacitação, estágios on the job, nas áreas de processo legislativo, informática, administração parlamentar, relações internacionais, recursos humanos, estudos e formação parlamentar, documentação parlamentar e digitalização do acervo parlamentar.

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