Alunos e encarregados de educação entram e saem de estabelecimentos de ensino da Cidade de Maputo, para consultar os resultados da nona, décima e décima segundas classes. Enquanto os da décima e a décima segunda saem entre lamentações e alegria, com os resultados já publicados, os alunos da nona classe continuam em suspense. É que, após a realização dos exames remarcados para os dias 8 e 9 de Dezembro, devido ao anulamento por fraude de violação dos envelopes, na província da Zambézia, as escolas ainda não têm resultados.

“O processo da nona classe ainda está a decorrer”, disse ÉLio Mudender, director dos Serviços Sociais da Cidade de Maputo numa entrevista ao jornal O País. A fonte justifica que os constrangimentos registados na Zambézia, com impacto por todo o país, estão por trás da demora. “Neste momento, os técnicos técnicos estão a monitorar o processo e a recolher os dados”, afiançou.

Na capital do país, foram submetidos ao exame da nona classe 18 049 alunos, e os Serviços Sociais da Cidade de Maputo falam de um resultado negativo de 65%. “É uma experiência nova, todos estamos a aprender com isso, e quero acreditar que nos próximos anos teremos um cenário melhor, aprendido em 2025, para melhorar a qualidade do nosso ensino”, assumiu Mudendere.

Esta é a primeira vez que a nona classe realiza exame, no âmbito da revisão do programa curricular iniciado em 2018.

Os profissionais de saúde nacionais ameaçaram realizar uma greve que consideram “mais perigosa” do sector caso não seja assegurado o pagamento do 13º salário aos funcionários públicos, no prazo de 15 dias. Os profissionais, que falavam nesta segunda-feira, em conferência de imprensa, disseram que o pagamento deve ser integral e atempado.

É mais uma ameaça dos profissionais de saúde de Moçambique contra o Governo, depois de muitas outras, algumas concretizadas e outras não, relativas às suas exigências como funcionários públicos.

Desta vez, a Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM) ameaça entrar em greve, caso o Governo não pague o 13º salário aos funcionários públicos num prazo de 15 dias, ou seja, até meados do próximo mês de Janeiro.

“O Governo, se não pagar o 13.º salário na íntegra aos profissionais de saúde, as unidades sanitárias todas serão fechadas aqui, em Moçambique”, disse em conferência de imprensa o presidente da APSUSM.

Anselmo Muchave explicou que o 13.º salário é um direito legal, consagrado no ordenamento jurídico laboral do país, “não sendo negociável, nem um favor” concedido pelo Governo aos funcionários públicos.

“Nesta senda, o não pagamento do 13.º salário terá consequências graves e imediatas na vida do profissional de saúde e, por consequência, no funcionamento das unidades sanitárias em todo o território nacional”, disse Muchave.

Para este dirigente, as consequências poderão afectar os doentes, uma vez que “os hospitais, centros de saúde e demais serviços de atendimento estarão inevitavelmente em situação de caos operacional, colocando em risco a continuidade e a qualidade dos cuidados prestados à população”.

Segundo o presidente da APSUSM, durante o ano, a falta de insumos medicamentosos e de alimentação nas unidades sanitárias levou a mortes “mais graves que os massacres que estão a acontecer em Cabo Delgado”, província afectada por ataques de extremistas no Norte de Moçambique, desde 2017.

“O Governo não mostrou certeza, acções concretas, a não ser falácias durante todo o ano. Tivemos unidades sanitárias que até agora têm dificuldades graves, mas o Governo, a direcção do Ministério da Saúde, não saiu a falar daquilo que está a acontecer na jornada sanitária. O nosso povo está a morrer”, afirmou Anselmo Muchave.

A Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique, que abrange cerca de 65 mil profissionais de saúde de diferentes departamentos, deu 15 dias para que o Governo responda à exigência, porque, segundo Muchave, passado o prazo, a classe não se vai “sentar” para negociar o pagamento, já que “o 13.º não se negocia”.

Recorde-se que em Agosto passado os profissionais de saúde moçambicanos alertaram para “deficiências alarmantes” no fornecimento de medicamentos nas unidades sanitárias e pediram a nomeação de uma nova equipa para dialogar no âmbito das conversações com o Governo para acabar com paralisações.

O Presidente da República, Daniel Chapo promulgou e mandou publicar um conjunto de Leis  que integram o pacote de reformas fiscais. São elas: Lei que altera a pauta aduaneira e as respectivas instruções  preliminares; lei que altera o código do imposto sobre consumo específicos  (ICE); lei de alteração do imposto simplificado para pequenos  contribuintes;  lei que altera o código do imposto sobre o valor acrescentado  (IVA);  lei que altera o Código do imposto sobre o rendimento das  pessoas singulares (IRPS); e lei que altera o código do imposto sobre o rendimento das  pessoas colectivas (IRPC). 

Segundo o comunicado da Presidência da República, a promulgação das alterações ao pacote fiscal encerra o processo  de produção legislativa, materializando parte do compromisso  assumido no discurso inaugural de Daniel Chapo aquando da  sua investidura.

Alberto da Cruz e Hélder Jauana condenam o uso abusivo do passaporte diplomático por parte de alguns dirigentes. Os comentadores da STV defendem ainda reformas profundas na legislação aduaneira.

Continuam sonantes na sociedade reacções às queixas do uso indevido do passaporte diplomático,  por parte de alguns dirigentes. Alberto da Cruz diz que o documento não deve ser usado para intimidar os agentes alfandegários. 

“O grande problema é que, de facto, abusou-se deste documento. Mais uma vez, é um documento. Aqueles não são diplomatas, esses que estão tocando com aquele documento. Não, não, não. Não são. São cidadãos, às vezes, normais. Só que gostam de se sentir chefes e, quando passam no aeroporto, é o pacato funcionário, que também tem medo do poder político, porque aqui é outra coisa, se confunde o passaporte vermelho com o cartão do partido. Quem é aqui que vai ter um passaporte diplomático, se não está num partido com poder? Então, às vezes, você pensa que é um chefe. Então, intimida-se o funcionário público na ideia de que eu sou chefe. E, se você não trabalhar como deve ser e me deixar passar, eu posso tirar daqui. Este é um facto que tem que ser colocado à mesa”, explicou o comentador. 

E mais, fala de abusos por parte dos familiares beneficiários, que usam o documento para fazer negócios.  

“As esposas dos chefes que têm passaporte diplomático, que, por inerência, elas têm, abrem boutiques aqui na cidade com os passaportes diplomáticos. São elas que viajam na China, essas lojas todas, não pagam impostos e ficam a fazer rios e rios de lucros, até sem impostos, além dos direitos aduaneiros de que falamos. Os salões de cabeleireiro, os restaurantes, quer dizer, virou um negócio ter um passaporte diplomático, de tal forma que é uma luta gigante para as pessoas acederem a cargos que lhes dão esses direitos. E até há questões relacionadas a drogas, há questões relacionadas a viagens presidenciais que as pessoas, de alguma forma, mais uma vez, abusam. A grande questão aqui é o abuso, que eu acho que se deve discutir com mais seriedade lá na Autoridade Tributária, em outros sítios, e nos dizerem bem, bem, bem, essa coisa de passaporte diplomático, qual é o limite”.

Por sua vez, Hélder Jauana questiona a necessidade de abrangência do documento aos familiares. 

“Se a lei já explica quem tem acesso, se calhar podemos discutir outra questão, por que os cônjuges e os filhos devem ter acesso? Gozam aqui na fronteira, aqui na Ressano Garcia-Lebombo, gozam, riem-se, fazem chacota, no sentido de que nesse país toda a gente tem passaporte diplomático”. 

Outra preocupação tem a ver com a isenção de impostos para algumas pessoas. 

“Há algo para mim muito mais profundo que a profissional Fátima levantou e que ninguém está a discutir, é a questão da franquia, dos 200 dólares. Eu viajo, não tenho passaporte diplomático, tenho o passaporte ordinário, vou para fora do país, volto, não tenho fábrica de roupas, não tenho, quer dizer, impõe-me 200 dólares. Temos que ser realistas, ninguém está a discutir o que a senhora Fátima levantou. A questão da franquia é séria, quando diz que é importante que quem legislou sobre a franquia reflita sobre ela e decida se altera ou não, porque os funcionários da alfândega, eu próprio aborreço-me quando mandam-me abrir malas, é deselegante”. 

Contudo, os comentadores do programa Pontos de Vista da STV defendem reformas profundas na legislação aduaneira sobre a matéria.

O dia da família que devia ser de união, harmonia e celebração familiar foi manchado de sangue no distrito do Dondo, província de Sofala. No dia 25 de Dezembro, uma mulher foi detida por supostamente matar o próprio marido, num acto de violência que culminou na mutilação genital da vítima.

Segundo informações da Polícia da República de Moçambique (PRM), o crime ocorreu após uma discussão acesa entre o casal, cujo relacionamento era marcado por constantes desentendimentos e consumo de bebidas alcoólicas. Durante o confronto, a mulher agrediu gravemente o companheiro, provocando ferimentos que se revelaram fatais. 

O porta-voz da PRM em Sofala, Honório Chimbo, explicou que a detenção da indiciada foi possível graças à participação activa da comunidade. “A detenção da indiciada foi possível através de denúncias feitas pelos vizinhos, que, ao tomarem conhecimento da ocorrência, comunicaram o caso à subunidade da PRM no comando distrital do Dondo. A polícia deslocou-se prontamente ao local, neutralizou a suspeita e encaminhou-a para as celas”, afirmou.

O porta-voz acrescentou que a mulher confessou o crime e justificou, parcialmente, a sua acção por motivações passionais. “Ela assume o cometimento do crime e refere que tudo ocorreu após uma discussão intensa com o marido. No entanto, nenhum acto justifica este tipo de violência. Apelamos sempre ao diálogo como forma de resolver conflitos conjugais”, reforçou Chimbo.

Segundo a PRM, a vítima recebeu assistência médica e foi encaminhada para a unidade sanitária mais próxima, mas, devido à gravidade dos ferimentos provocados pela agressão, perdeu a vida. “Trata-se de um caso de homicídio agravado, que seguirá os trâmites legais até às instâncias judiciais competentes”, reforçou o porta-voz.

A indiciada, de 39 anos, relatou às autoridades que mantinha um relacionamento de quase cinco anos com o falecido, com quem tem uma filha. Em depoimento à polícia, a mulher descreveu os acontecimentos que levaram à tragédia.

“Tínhamos muitos problemas. Houve discussão e naquele dia tínhamos bebido. (…) Perdi o controlo. Nunca pensei que isso fosse terminar assim. Estou arrependida”, disse.

Em detalhe, a mulher contou que o conflito iniciou-se quando tentou contactar o marido para resolver uma situação relacionada com o telemóvel do parceiro que a vítima alegava estar na posse da indiciada. Face a este cenário, a implicada narra que o malogrado mostrou-se agressivo e a violência atingiu um nível extremo.

“Ele estava grosso, eu também estava. Liguei para o telefone dele, mas ele não me atendeu. Depois tentei por intermédio de amigos, mas ele continuava agressivo. A situação descontrolou-se, quando estávamos em casa, eram por aí uma hora da madrugada e estava a chover. Ele apertou-me pescoço e não aguentei, acabei mordendo e arranquei os órgãos genitais do meu marido”, relatou a indiciada, descrevendo o momento em que o acto de mutilação ocorreu.

 As autoridades mostram-se preocupadas com o aumento de crimes violentos na região e apelam aos líderes comunitários para reforço da educação cívica, prevenção da violência doméstica e acompanhamento psicológico de casais em conflito.“Apelamos às famílias e à comunidade para privilegiarem o diálogo e a mediação de conflitos. A violência nunca pode ser solução”, reforçou Honório Chimbo.

Nesta altura, a detida encontra-se nas celas do comando distrital do Dondo e responderá criminalmente pelo crime de homicídio agravado.