O Presidente da República admite dificuldades no exercício da função do professor e prometeu reformas para a melhoria das condições de trabalho. Daniel Chapo recebeu ontem, saudação da Organização Nacional de Professores. A classe apela à união, independentemente das diferenças de opiniões. 

O país celebrou nesta segunda-feira o Dia dos Professores. Por ocasião da data, a Organização Nacional dos Professores saudou o chefe de Estado, com a renovação do compromisso da classe com o desenvolvimento do capital humano.

Em representação à agremiação, o Secretário-geral da instituição, Teodoro Muidumbe, destacou a necessidade de valorização da classe, como responsável pela formação de quadros que promovem o desenvolvimento do país. Disse ainda que o mínimo que o Professor quer é a valorização do seu esforço e entrega diária. 

“No dia-a-dia, o Professor desdobra-se para cumprir a sua missão, muitas das vezes enfrentando turmas sobrecarregadas, escassez de material didático e longas distâncias para chegar às escolas, demonstrando uma resiliência e vocação exemplares que transcendem o mero exercício de um emprego. Os principais desafios técnicos e humanos incluem a necessidade urgente de contínua superação pedagógica para responder às reformas curriculares, à melhoria das condições socioeconómicas e habitacionais, especialmente nas zonas rurais, e à garantia de um ambiente de trabalho seguro e motivador”, defendeu o gestor. 

Com um histórico de crispações entre membros da mesma classe, o secretário-geral da ONP deixou um apelo.

“A pluralidade das visões deve convergir para o mesmo propósito comum, a dignificação do professor e a qualidade da educação pública sem espaço para fragmentação da classe. Rogamos que o Governo continue focado na responsabilização progressiva das carreiras profissionais, no pagamento das horas extras e na alocação de mais recursos para a formação contínua. Acreditamos que investir no Professor é o caminho mais seguro para combater a pobreza e assegurar o desenvolvimento sustentável”, completou o seu discurso, convidando a plateia a aplaudir, em pé, enquanto oferecia uma escultura simbolizando a união de esforços, para um só propósito: o desenvolvimento do país.

O Chefe de Estado, dirigindo-se a uma plateia composta por professores de todos níveis, gestores escolares, bem como governantes, além de valorizar o papel desta figura para a construção social, recordou e mostrou conhecer os desafios impostos à classe, ao mesmo tempo que destaca o seu esforço, em meio a dificuldades. 

“Os professores ajudam a formar gerações capazes de escutar o próximo com calma e serenidade, compreender as diferenças e construir consensos, fortalecendo a unidade nacional, a reconciliação nacional e a paz em Moçambique. Do mesmo modo, a nossa ambição de alcançar a independência económica começa nas escolas. Precisamos de cidadãos qualificados, criativos, inovadores, capazes de produzir, investigar, empreender e transformar os nossos recursos em riqueza para todos. O professor é, por isso, um agente essencial da transformação econômica e social do nosso país”, declarou o Chefe de Estado. 

A necessidade de valorização da classe ganhou destaque no discurso de Daniel Chapo. 

“Reconhecemos igualmente os desafios que afectam a classe docente, incluindo a gestão das carreiras, o desenvolvimento profissional dos nossos Professores e o processamento das horas extraordinárias. Estas matérias exigem respostas responsáveis, transparentes e sustentáveis,  assentes no diálogo e na procura de soluções conjuntas que temos feito com os nossos professores. Orientamos, por isso, o Ministério da Educação e Cultura  a desenvolver mecanismos para reconhecer e valorizar os professores que se distinguem pelo seu mérito, dedicação, competência e responsabilidade”.

Neste ano, a ONP celebra 45 anos de criação, contando actualmente com cerca de 34 mil Professores Associados, contra um total de mais de 160 mil profissionais, só no sector público.

PROFESSORES DIVIDIDOS 

Alguns professores dizem que não há motivos para celebrar o dia 12 de Outubro. O Secretário-geral do Conselho Fiscal da Associação Nacional dos Professores, Carlos Muhate, aponta o não pagamento das horas extras e dos subsídios de funeral, falta de material didático e superlotação das turmas como alguns dos desafios que entristecem a classe.  

As declarações foram captadas depois que Professores saudaram o Presidente da República, por ocasião do 12 de Outubro, na Praça dos Herois, onde prestaram homenagem aos melhores filhos da pátria. 

O ambiente era de festa, mas nem todos os Professores encontraram motivos para celebrar.

“Não há motivos para celebrar, não há motivos para festejar. Só estamos aqui para simbolizar o dia, mas não porque, de facto, estamos felizes com o que nós estamos a vivenciar”, declarou Carlos Muhate, secretário do Conselho Fiscal da ANAPRO. 

As razões são antigas e vêm ao de cima, sempre que chega a efeméride. 

“O professor está a descontar o valor da assistência médica e medicamentosa a subsídio funeral e não se beneficia. Nos hospitais não há medicamento, não há subsídio funeral para o Professor. Fora disso, o Professor está devendo horas extras desde 2022. Até hoje, não está sendo pago. O Professor também vive numa tristeza profunda por falta de progressão e promoção na carreira. Desde 2022, as promoções, progressões e mudanças de carreiras estão estagnadas. Hoje, pode ser contratado um novo funcionário licenciado, já está a receber como licenciado. Um Professor em exercício que terminou de estudar em 2022  ainda continua a receber como N3 até hoje. A falta de salas de aula, turmas numerosas, falta de livro, esses são os problemas que apoquentam a nossa profissão”.  

A Organização Nacional dos Professores reconhece os desafios, mas justifica que, sobre horas extras, alguns Professores  dificultam o processo.

“Nós temos conhecimento que as finanças pagam, o dinheiro sai da conta central para o professor, mas o Professor não partilha essa informação que já recebeu. Só quando não tiver o valor completo. Ele diz que pagaram horas reduzidas, não sei quanto, mas eles não partilham a informação ao nível do seu sindicato. Então, isso dificulta”, defende Teodoro Muidumbe, reiterando a necessidade de maior colaboração. 

A ANAPRO acusa a gestão da ONP de aliar-se ao Governo, contra os Professores. Carlos Muhate chegou a chamar a ONP de mentirosa.

“O que está acontecendo com o secretariado da ONP é vir aqui  falar em nome do Governo, proferir mentiras e inverdades.  Isso não corresponde à verdade. Se quiserem, senhores jornalistas, a comunicação social toda, andem nas escolas, procurarem saber quem é o Professor que recebeu horas extras.  Isso não corresponde à verdade.  A ONP não é Governo. E a ONP é a organização dos Professores: nós queremos uma organização que, de facto, defende os professores. A ONP com o Governo, não há diferença. É farinha do mesmo saco. São todos mentirosos”.

A ministra da Educação e Cultura, por seu turno, confirma o pagamento de horas extras a alguns Professores, mas fala de um processo complexo.

“Temos casos em que adulteram as horas, até chegam a receber, depois descobrem que, afinal de contas, não fizeram as horas, têm que andar atrás do processo para voltarem os nossos Professores a fazer o pagamento, portanto, das horas que receberam de forma indevida. É complexo, nós temos que migrar para as tecnologias, efectivamente, temos que  ter a componente digital, estamos todos a trabalhar no sentido de mobilizarmos mais recursos para termos a componente digital, porque isso vai permitir que qualquer, nem  que seja a Samaria, que esteja numa escola secundária e que esteja a dar aulas, vai estar programado de forma que a Samaria, para além das 24 horas, faz, por exemplo, mais  cinco horas, já diz que a Samaria fez exatamente 29 horas”. 

REGULARIZAR A PROBLEMÁTICA DE LIVROS ESCOLARES 

A ministra da Educação e Cultura, Samaria Tovela promete regularizar o problema dos livros.

 “No ano passado, tivemos de fazer o ajustamento e a análise, a adequação de tudo que era pacote a nível do ensino primário. Trabalhamos nos programas de ensino para ajustar a nova lei. Estamos já falando dos programas do ensino secundário, portanto, desde a sétima à décima segunda classe.  E, neste momento, estamos já trabalhando exactamente para fechar a questão dos materiais do ensino secundário. Portanto, a questão de não haver livro tem a ver exactamente com o ajustamento da lei. Porque tem que ocorrer para fechar os livros do ensino secundário. Fechamos o ensino primário, mas temos que fechar o ensino secundário. Não é possível ter livro sem ter feito o livro adequado em função da nova lei do Sistema Nacional de Educação. Nós estamos já a trabalhar para isso.   Só temos que corrigir. Depois de corrigir, imprimir. Pode atrasar, sim. Mas estamos já a trabalhar exatamente para possamos ter livro”, garante Samaria Tovela.