Transformar o Conselho Constitucional em Tribunal Constitucional, criar um Tribunal de Contas, garantir autonomia financeira ao poder judicial e reforçar a justiça eleitoral, bem como o combate à corrupção, são algumas das principais propostas constantes no Pacto pela Justiça e Estado de Direito Democrático.
O documento foi apresentado durante o Congresso da Justiça, realizado recentemente na cidade de Maputo, tendo o seu texto final sido tornado público esta sexta-feira pela Procuradoria-Geral da República.
Para responder aos desafios enfrentados pelo sector, o Segundo Fórum da Justiça, realizado há uma semana na capital do País, recomendou um conjunto de reformas estruturais consideradas essenciais para o fortalecimento do sistema judicial.
Entre as principais propostas destacam-se a transformação do Conselho Constitucional em Tribunal Constitucional, a conversão do Tribunal Administrativo em Supremo Tribunal Administrativo e a criação de um Tribunal de Contas.
Para além destas alterações institucionais, o documento de 18 páginas defende igualmente o reforço da independência dos tribunais, com enfoque na autonomia administrativa e financeira do poder judicial.
O pacto propõe ainda a constitucionalização da fixação de uma percentagem do Orçamento do Estado destinada ao sector da Justiça, de forma a garantir uma autonomia financeira efectiva e progressiva.
No capítulo eleitoral, o documento sublinha que a credibilidade dos resultados constitui uma condição essencial para a paz e estabilidade no País, alertando que Moçambique não deve continuar a enfrentar crises pós-eleitorais evitáveis através da implementação de reformas estruturais.
“O País não pode continuar a assistir a crises pós-eleitorais evitáveis, quando existem reformas que estão ao alcance do Estado”, refere o documento.
O Pacto pela Justiça dedica igualmente atenção ao combate à corrupção no sistema judicial, classificando o fenómeno como uma das mais graves ameaças ao Estado de Direito.
“A corrupção no sistema de justiça é a mais grave das traições ao Estado de Direito, porque subverte o único árbitro que os cidadãos têm para defender os seus direitos”, lê-se no documento.
Para enfrentar este problema, são propostas medidas como a criação de canais confidenciais de denúncia, o reforço da fiscalização das declarações patrimoniais dos magistrados e uma maior cooperação entre as instituições de justiça e a sociedade civil.
Maputo acolheu, nos dias 11 e 12 de Junho, a quinta edição da Conferência Empresarial Renováveis em Moçambique (RENMOZ 2026), evento que reuniu representantes do Governo, sector privado, investidores, instituições financeiras e parceiros de desenvolvimento para debater o futuro da transição energética no país.
A conferência destacou a necessidade de mobilizar mais investimento, reforçar o papel do sector privado e transformar oportunidades em projectos concretos para acelerar o acesso universal à energia e expandir a capacidade de geração e transmissão eléctrica.
Com mais de 500 participantes de 18 nacionalidades, a RENMOZ 2026 confirmou o crescente interesse pelo sector das energias renováveis em Moçambique. Do total dos participantes, 45 por cento representavam empresas, 39 por cento instituições governamentais e públicas moçambicanas, e 10 por cento instituições financeiras.
Na sessão de abertura, o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Estevão Pale, destacou que o alcance das metas nacionais de acesso à energia, industrialização, criação de emprego e aumento da competitividade económica exige elevados investimentos, apontando o sector privado como um parceiro central nesse processo.
Por sua vez, o Embaixador da Alemanha em Moçambique, Ronald Münch, defendeu o reforço das parcerias para acelerar a implementação de projectos energéticos, enquanto os representantes da Associação Moçambicana de Energias Renováveis (AMER) e da Associação Lusófona de Energias Renováveis (ALER) sublinharam a importância da conferência como espaço de diálogo, confiança e promoção de investimentos.
Entre os principais anúncios realizados durante o evento destacam-se a apresentação do PROMIR-MZ, o lançamento previsto de um concurso para mini-redes no segundo semestre de 2026, a assinatura do acordo Subsidiary Agreement – PURE, os avanços do programa PROLER e a assinatura de um acordo de financiamento entre a ElectriFI e a Source Energia para apoiar projectos de energias renováveis no país.
A conferência serviu igualmente de palco para a apresentação da quinta edição da publicação “Resumo: Renováveis em Moçambique”, que aponta para uma taxa de electrificação de 66,4 por cento em 2025 e reafirma a meta nacional de alcançar o acesso universal à energia até 2030.
Segundo os dados apresentados, a capacidade instalada de geração eléctrica deverá aumentar de cerca de 2,9 gigawatts em 2025 para aproximadamente 9,5 gigawatts em 2032, mantendo as energias renováveis como principal fonte de geração.
Apesar do potencial do sector, a mobilização de financiamento continua a ser um dos principais desafios. A Estratégia de Transição Energética prevê necessidades de investimento de 18,6 mil milhões de dólares até 2030 e superiores a 80 mil milhões de dólares até 2050. Entre 2013 e 2024, Moçambique recebeu 755 milhões de dólares em investimentos em energias renováveis, dos quais apenas 20 por cento tiveram origem no sector privado.
Durante as sessões de negócio foram apresentadas diversas oportunidades de investimento em geração, transmissão, mini-redes, usos produtivos de energia e cozinha limpa. A Electricidade de Moçambique (EDM) anunciou 16 projectos de geração e 11 de transmissão avaliados em mais de 4,6 mil milhões de dólares. Já a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) apresentou projectos avaliados em mais de 3,1 mil milhões de dólares, incluindo a Nova Central Norte, uma central solar e a modernização da Central Sul.
No domínio das mini-redes, foram identificadas oportunidades associadas a sete pré-clusters, 100 locais e nove potenciais usos produtivos de energia, reforçando a aposta em soluções fora da rede para acelerar a electrificação das zonas rurais.
O segundo dia do evento ficou marcado por debates sobre o desbloqueio de investimento para um crescimento energético inclusivo, cooperação regional no espaço da CPLP e pela realização do Seminário Nacional de Biocombustíveis 2026, que discutiu mecanismos para impulsionar o mercado, atrair financiamento e fortalecer a cadeia de valor dos biocombustíveis.
Organizada pela AMER e pela ALER, em parceria com o programa europeu GET.invest, a RENMOZ 2026 reafirmou o seu papel como plataforma de ligação entre visão estratégica, financiamento e implementação, num momento em que Moçambique procura consolidar-se como um mercado estratégico e um polo regional de energia renovável.
A necessidade de mais investimento, novas parcerias e acesso a mercados internacionais dominou os debates da terceira edição do Fórum Cultural e Criativo Cultiv’arte, que reuniu em Maputo artistas, gestores culturais e representantes do Governo para discutir estratégias de fortalecimento das indústrias culturais e criativas no país.
Realizado ao longo de dois dias, o encontro serviu de plataforma para a partilha de experiências, apresentação de oportunidades de cooperação e reflexão sobre os principais desafios que continuam a limitar o desenvolvimento do sector cultural em Moçambique. Num contexto em que a cultura procura afirmar-se como um instrumento de desenvolvimento económico e social, os participantes defenderam a necessidade de criar condições para transformar o potencial criativo existente no país em oportunidades concretas de negócio, emprego e geração de rendimento.
O fórum reuniu profissionais de diferentes áreas das artes e da cultura, desde gestores de projectos culturais, produtores, artistas e empreendedores criativos até representantes de instituições nacionais e parceiros internacionais. Entre os temas que dominaram as discussões estiveram a capacitação dos agentes culturais, o acesso ao financiamento, a criação de redes de colaboração e a internacionalização dos projectos culturais moçambicanos.
Para o coordenador do Projecto Cultiv’arte, Mattieu Gardon, esta edição procurou responder às preocupações dos profissionais que já se encontram inseridos no sector e procuram consolidar as suas iniciativas num mercado cada vez mais competitivo.
“Esta terceira edição está mais focada no meu projecto. Já tenho uma actividade, já estou trabalhando, mas como posso crescer? Como posso criar novas parcerias, principalmente públicas ou privadas? Como vou desenvolver meu mercado? Como posso me internacionalizar?”, afirmou.
Segundo Gardon, um dos objectivos centrais do fórum foi aproximar os fazedores de cultura nacionais de experiências e oportunidades internacionais que lhes permitam expandir os seus horizontes profissionais e comerciais. Para isso, o evento contou com a participação de representantes de festivais internacionais, programas regionais de cooperação e instituições ligadas ao desenvolvimento das indústrias culturais e criativas.
“Teremos participantes estrangeiros, de festivais internacionais como o Bushfire, de outras áreas geográficas, como o projecto que temos no Oceano Índico, que traz oportunidades para moçambicanos, coisas pouco conhecidas. Também teremos um retorno da experiência continental, através do Instituto em Paris, que implementa grandes programas em outras regiões”, explicou.
O responsável considera que a criação de pontes entre os profissionais moçambicanos e os mercados externos pode representar uma oportunidade para aumentar a circulação de produtos culturais nacionais e abrir novas perspectivas para o sector.
“Nossa expectativa é que isso gere mais conexões. Os projectos que serão apresentados contam com a participação de profissionais do sector cultural e criativo nacional. Há também participantes que estão começando agora. Portanto, esse ecossistema deve favorecer ambos os lados”, acrescentou.
Além da internacionalização, o fortalecimento institucional foi apontado como um dos pilares fundamentais para o crescimento sustentável das indústrias culturais e criativas. A Secretária de Estado das Artes e Cultura, Matilde Muocha, destacou os resultados alcançados pelo projecto ao longo dos últimos anos e sublinhou a importância da capacitação dos diferentes intervenientes do sector.
“Este é um projecto que tem um pilar muito importante: o fortalecimento institucional, ou seja, o fortalecimento do sector cultural e criativo do Ministério. Isso significa o desenvolvimento de competências para que esse sector possa impulsionar melhor o sector público”, afirmou.
De acordo com Muocha, a iniciativa tem contribuído para o desenvolvimento de capacidades técnicas, para a promoção de espaços de diálogo e para a criação de instrumentos que possam apoiar a implementação de políticas públicas voltadas para o sector cultural.
“Um dos elementos é a formação de diferentes actores do sector para que possam desenvolver as suas capacidades. Outro aspecto é o desenvolvimento de políticas e instrumentos”, acrescentou.
Apesar dos avanços registados, os participantes reconheceram que a questão do financiamento continua a representar um dos maiores obstáculos ao crescimento das indústrias culturais e criativas. Muitos profissionais consideram que o talento e a criatividade existentes no país nem sempre encontram o suporte financeiro necessário para garantir a sustentabilidade dos projectos.
Para o assistente da iniciativa, Mélio Tinga, a consolidação do sector depende da existência de investimentos regulares e de longo prazo que permitam aos artistas desenvolver o seu trabalho com estabilidade.
“O sector artístico tem a sorte de contar com esse investimento e acredito que precisa de ainda mais investimentos, porque a própria arte, sem um investimento sério, sem um investimento regular e recorrente, acaba fracassando de alguma forma”, afirmou.
Tinga considera que programas de mobilidade, intercâmbios e fóruns de partilha de experiências desempenham um papel importante na valorização dos profissionais da cultura e na expansão das suas oportunidades de trabalho.
“Acho que o trabalho que a Cultiv’arte realiza em diferentes programas, em fóruns como este, em programas de mobilidade, por exemplo, que conectam artistas com outros espaços, com outras pessoas, é de grande valor, no sentido de ser uma ferramenta que permite expandir a sua rede de contactos e, a partir daí, podem surgir parcerias que tornem o seu trabalho ainda mais conhecido”, explicou.
Ao longo do encontro, os participantes defenderam igualmente a necessidade de encarar a cultura não apenas como uma expressão artística, mas também como um sector económico capaz de gerar riqueza, emprego e inclusão social. O entendimento partilhado foi de que o fortalecimento das indústrias culturais e criativas exige uma acção coordenada entre Governo, parceiros de cooperação, sector privado e profissionais da cultura.
A terceira edição do Fórum Cultural e Criativo Cultiv’arte terminou com o desafio de transformar as reflexões produzidas durante os dois dias em acções concretas que contribuam para a sustentabilidade do sector.
O Governo reafirmou, esta sexta-feira, o seu compromisso com o fortalecimento do Subsistema Comunitário de Saúde como estratégia fundamental para reduzir a mortalidade materna, neonatal e infantil no País, defendendo uma maior aproximação dos serviços de saúde às comunidades, sobretudo nas zonas mais remotas.
A posição foi expressa pela Primeira-Ministra, Maria Benvinda Levi, durante a cerimónia de abertura do Fórum Internacional sobre o Subsistema Comunitário de Saúde e Redução da Mortalidade Materna, Neonatal e Infantil, realizado em Maputo, em representação do Presidente da República, Daniel Chapo.
Na sua intervenção, a governante sublinhou que o desafio actual não consiste apenas em expandir os serviços de saúde, mas, sobretudo, em integrá-los e torná-los mais acessíveis às populações.
«A saúde começa onde as pessoas vivem», afirmou a Primeira-Ministra, defendendo o reforço da ligação entre as comunidades e o sistema nacional de saúde como forma de salvar mais vidas e garantir melhores condições de saúde para mulheres e crianças.
Maria Benvinda Levi reconheceu que o País continua a enfrentar desafios significativos, assinalando que muitas mulheres ainda morrem por causas evitáveis relacionadas com a gravidez e o parto, enquanto numerosos recém-nascidos não sobrevivem aos primeiros dias de vida.
Perante este cenário, destacou o papel dos Agentes Polivalentes de Saúde, dos líderes comunitários, activistas e parteiras tradicionais, que asseguram cuidados primários de saúde em comunidades onde o acesso aos serviços públicos continua a ser limitado. Segundo a governante, estes profissionais desempenham uma missão essencial na promoção da saúde e na prevenção de doenças junto das populações.
A Primeira-Ministra reiterou, igualmente, o compromisso do Executivo de melhorar as condições de trabalho dos Agentes Polivalentes de Saúde, expandir as infra-estruturas comunitárias, reforçar os mecanismos de referência e contra-referência e modernizar os sistemas de informação e acompanhamento dos pacientes.
Entre as prioridades do Governo figuram, igualmente, a expansão da rede sanitária nacional, o aumento do número de profissionais de saúde, o reforço das consultas pré-natais, a promoção do parto seguro, a ampliação do acesso aos serviços de saúde sexual e reprodutiva e o alargamento da cobertura vacinal.
Durante o encontro, foi igualmente lançada a Aliança Nacional para a Aceleração da Redução da Mortalidade Materna, Neonatal e Infantil, iniciativa que visa reforçar a coordenação entre o Governo, parceiros de cooperação, organizações da sociedade civil, instituições académicas e comunidades religiosas na implementação de políticas de saúde materno-infantil.
A governante alertou ainda para os desafios que a saúde global enfrenta actualmente, marcados pela redução do financiamento internacional, pelas mudanças climáticas, pelos conflitos armados e pelas emergências sanitárias, factores que exigem novas formas de cooperação e mobilização de recursos para garantir o acesso universal aos cuidados de saúde.
Ao encerrar a sua intervenção, Maria Benvinda Levi agradeceu o apoio dos parceiros internacionais e declarou oficialmente aberto o Fórum Internacional sobre o Subsistema Comunitário de Saúde e Redução da Mortalidade Materna, Neonatal e Infantil, reafirmando o compromisso de Moçambique com a melhoria dos indicadores de saúde e com a construção de um sistema mais inclusivo, resiliente e centrado nas necessidades das comunidades.
O académico e escritor moçambicano Narciso Matos lançou, na quinta-feira, na cidade de Maputo, a sua mais recente obra literária, Kusheni, assinada sob o pseudónimo de Musumbuluku Nhuvu. O livro propõe uma viagem pelos últimos cinquenta anos da história de Moçambique, cruzando memória pessoal e história colectiva através da trajectória de uma família moçambicana.
Inspirada em factos e personagens reais, a obra acompanha o percurso de um jovem, da sua companheira e dos seus filhos, tendo como pano de fundo alguns dos principais acontecimentos que marcaram o País desde a Independência Nacional até aos nossos dias.
Durante a apresentação do livro, Narciso Matos afirmou que Kusheni resulta de um esforço de preservação da memória histórica e de valorização das identidades moçambicanas.
“Quando os colonizadores chegaram às nossas terras, tiraram-nos os nomes e, com eles, tiraram-nos o clã, a tribo e o grupo social. Depois disseram que nós não temos história. Musumbuluku procura negar essa falsidade. Procura dizer que temos, sim, um passado, temos um presente e desenhamos um futuro”, declarou.
Segundo o autor, a obra procura evitar que experiências, vivências e acontecimentos marcantes da história nacional caiam no esquecimento, preservando testemunhos para as gerações actuais e futuras.
Na ocasião, o académico, escritor e chanceler da Universidade Politécnica, Lourenço do Rosário, destacou a originalidade da narrativa, observando que Narciso Matos recorre ao personagem Musumbuluku Nhuvu para relatar a sua própria história na terceira pessoa.
Para Lourenço do Rosário, Kusheni ultrapassa a dimensão estritamente autobiográfica, constituindo igualmente o retrato de uma geração que viveu a transição para a Independência, participou na construção do Estado moçambicano e testemunhou profundas transformações sociais e políticas ao longo das últimas cinco décadas.
«A teoria literária consagra diferentes formas de um autor se apresentar como outro, seja através de pseudónimos ou heterónimos. Contudo, neste caso, Musumbuluku Nhuvu remete-nos para uma realidade associada às identidades construídas ao longo da história dos cidadãos moçambicanos nascidos no Estado colonial», referiu.
Kusheni é a quarta obra publicada por Musumbuluku Nhuvu, depois de Ndangu wa Txindi na Musumbuluku (2023), Mishu 1952–1975 (2024) e Matlavi (2025), consolidando um percurso literário marcado pela valorização da memória, da cultura e da identidade moçambicanas.
Através desta obra, Narciso Matos convida os leitores a revisitarem momentos marcantes da história recente de Moçambique, reflectindo sobre a construção da identidade nacional, os desafios enfrentados por diferentes gerações e a importância da preservação da memória colectiva.
A Sé Catedral de Nossa Senhora do Livramento, em Quelimane, acolheu, esta sexta-feira, a cerimónia fúnebre oficial de Dom Osório Citora Afonso, bispo assassinado na madrugada do passado sábado, na residência episcopal.
Desde as primeiras horas do dia, centenas de fiéis acorreram ao templo para participar na celebração e prestar a última homenagem ao prelado, num ambiente marcado pela consternação e pela oração. À medida que se aproximava o início da cerimónia, os bancos da catedral encontravam-se completamente ocupados, continuando a chegar crentes provenientes de diversos pontos da cidade e da província da Zambézia.
A cerimónia contou com a presença de altas figuras do Estado moçambicano, incluindo o Presidente da República, Daniel Chapo, acompanhado pela Primeira-Dama, Gueta Chapo. Esteve igualmente prevista a participação do Presidente da Assembleia da República, bem como de altas individualidades da Igreja Católica.
A missa exequial foi presidida pelo Núncio Apostólico em Moçambique, reunindo membros do clero, representantes de instituições públicas e privadas e numerosos fiéis que quiseram prestar tributo a uma das figuras mais destacadas da Igreja Católica no País.
O funeral realizou-se dias após o homicídio de Dom Osório Citora Afonso, um crime que continua a suscitar indignação e que permanece sob investigação das autoridades competentes.
Após as exéquias em Quelimane, os restos mortais do bispo deverão seguir para a província de Nampula, onde terá lugar, no sábado, a cerimónia de sepultamento num cemitério pertencente à Igreja Católica.
Osório Citorra Afonso era reconhecido pelo seu percurso e dedicação à Igreja, tendo recebido formação em instituições de referência e desempenhado diversas responsabilidades ao longo da sua vida pastoral.
O México e a Coreia do Sul entraram com pé direito no Campeonato do Mundo 2026, ao vencerem respectivamente a África do Sul por 2-0 e a República Checa, por 2-1. Raúl Jimémez e Julián Quiñones foram os autores dos golos da selecção mexicana, numa partida em que os sul-africanos tiveram muitas dificuldades para reagir.
Já a Coreia do Sul garantiu o triunfo graças aos golos de Hwang Inbeom e Oh Hyeongyu. Com este resultado, as duas selecções assumiram a liderança do Grupo A. Esta noite, o Canadá enfrenta a Bósnia e Herzegovina, em jogo do Grupo B da prova.
Os governos da África Oriental enfrentam crescentes dificuldades para equilibrar as contas públicas, devido à subida dos preços dos combustíveis e ao peso da dívida pública. Quénia, Uganda e Tanzânia apresentaram, nesta semana, os seus novos orçamentos de Estado num contexto marcado pelo aumento dos custos da energia, pressão inflacionária e necessidade de financiar programas sociais e projectos de desenvolvimento.
A situação surge numa altura em que as economias africanas continuam expostas à volatilidade dos mercados internacionais, particularmente no sector energético. As tensões geopolíticas e a instabilidade em regiões produtoras de petróleo continuam a influenciar os preços globais dos combustíveis, aumentando os custos para países dependentes de importações.
Analistas económicos alertam que a combinação entre combustíveis caros e dívida elevada está a reduzir significativamente a margem de manobra dos governos africanos. Muitos países vêm-se obrigados a escolher entre manter subsídios aos combustíveis, aumentar impostos ou reduzir despesas públicas para controlar os défices orçamentais.
“O aumento dos custos energéticos e do serviço da dívida está a limitar a capacidade dos governos para expandirem investimentos sociais e impulsionarem o crescimento económico”, observam especialistas citados por agências financeiras internacionais.
No Quénia, uma das maiores economias da região, as autoridades procuram equilibrar as exigências de consolidação fiscal com a necessidade de responder ao aumento do custo de vida. O desafio é semelhante na Tanzânia e no Uganda, onde os governos enfrentam pressões para manter a estabilidade económica sem comprometer investimentos considerados estratégicos.
Os combustíveis continuam a ser um dos principais factores de pressão sobre as economias africanas. O aumento dos seus preços têm impacto directo nos transportes, na distribuição de mercadorias e nos custos de produção, contribuindo para a subida generalizada dos preços dos bens e serviços.
Especialistas alertam que uma factura energética mais elevada absorve recursos que poderiam ser destinados a sectores prioritários como saúde, educação e protecção social.
Ao mesmo tempo, o elevado endividamento de vários países africanos obriga os governos a canalizarem uma parcela crescente das receitas para o pagamento de juros e amortizações aos credores.
Segundo instituições financeiras internacionais, alguns países já gastam mais recursos no serviço da dívida do que em áreas fundamentais para o desenvolvimento social, uma realidade que levanta preocupações sobre a sustentabilidade das finanças públicas.
Os novos orçamentos procuram, por isso, encontrar um equilíbrio entre disciplina fiscal e protecção dos cidadãos mais vulneráveis. Contudo, economistas admitem que as opções disponíveis são cada vez mais limitadas num ambiente económico global marcado pela incerteza.
Para a população, o impacto é sentido sobretudo através do aumento do custo de vida. Sempre que os combustíveis ficam mais caros, aumentam também os preços dos transportes públicos, dos alimentos e de diversos bens essenciais, reduzindo o poder de compra das famílias.
Num cenário de combustíveis caros, inflação persistente e dívida crescente, os governos africanos enfrentam o desafio de garantir estabilidade económica sem agravar ainda mais as dificuldades enfrentadas pelos cidadãos. Os orçamentos agora apresentados poderão definir a capacidade destes de países responderem aos desafios económicos dos próximos anos.
As cantoras líricas Stella Mendonça e Sónia Mocumbi apresentam, esta noite, às 19h00, no Auditório MUSIARTE, em Maputo, o recital “Golden Opera Duets”, um espectáculo dedicado a algumas das mais emblemáticas obras da ópera e da música vocal erudita.
O concerto reúne composições de Wolfgang Amadeus Mozart, Gioachino Rossini, Gaetano Donizetti e Pauline Viardot, proporcionando ao público uma viagem musical marcada por momentos de grande expressividade artística, virtuosismo vocal e riqueza interpretativa.
O programa integra duetos, árias e peças de câmara que abordam temas universais como o amor, a amizade, o poder, o sacrifício e a redenção, evidenciando a profundidade dramática e a elegância características do repertório lírico europeu.
As intérpretes serão acompanhadas ao piano por Susana Swanenpool, considerada uma das mais destacadas referências musicais da África Austral. A participação da pianista confere maior dimensão artística ao espectáculo, que procura igualmente valorizar o crescimento da música clássica em Moçambique e destacar a importância da formação especializada no desenvolvimento de talentos nacionais.
O recital insere-se na programação cultural da Fundação MUSIARTE, instituição que se tem afirmado como uma referência na promoção da educação musical, da criação artística e da divulgação do património cultural internacional junto do público moçambicano.
Através desta iniciativa, a Fundação MUSIARTE reafirma o seu compromisso com a formação de jovens músicos, a criação de oportunidades de apresentação para artistas nacionais e o fortalecimento do diálogo cultural através da música.
Mais do que um concerto, “Golden Opera Duets” constitui uma celebração da excelência artística e da crescente afirmação da música erudita em Moçambique, proporcionando ao público uma oportunidade singular de apreciar um repertório de reconhecido valor histórico e cultural.
A Fundação MUSIARTE – Conservatório de Música e Arte Dramática dedica-se ao ensino, produção e difusão das artes, promovendo a excelência artística, a educação cultural e a formação de novas gerações de músicos e criadores em Moçambique.
O Níger promulgou um novo código penal que criminaliza, pela primeira vez, a homossexualidade com penas severas que podem ir até aos 20 anos de prisão, e pune também qualquer “acto indecente ou contra a natureza”, informou esta quinta-feira uma fonte judicial local.
Embora a homossexualidade tenha sido, até agora, um tabu na sociedade nigeriana, maioritariamente muçulmana e conservadora, não era explicitamente criminalizada.
Vários países africanos, como o Burkina Faso, o Senegal e o Gana, endureceram recentemente as suas legislações contra as pessoas LGBT+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgénero, Intersexo e outras identidades).
De acordo com o novo código penal nigerino, “qualquer pessoa que cometa ou tente cometer um acto indecente ou contra a natureza, ou práticas lésbicas, gays, bissexuais, transgénero, queer, intersexuais, assexuais (LGBTQIA+), mantiver ou tentar manter relações sexuais com uma pessoa do mesmo sexo, será punida com pena de prisão de cinco a 10 anos” e com uma multa que pode chegar aos 100 milhões de francos CFA (150.000 euros).
Outros artigos do código penal do Níger são ainda mais severos, nomeadamente no que diz respeito a “qualquer pessoa que contraia matrimónio com uma pessoa do mesmo sexo”, o que é punível com pena de prisão de 10 a 20 anos.
A mesma pena está prevista para “qualquer pessoa que administre, dirija, faça funcionar, financie ou participe em clubes, sociedades, organizações ou associações para homossexuais ou LGBTQIA+”.
Esta reforma do código penal teve início sob o anterior regime civil do Presidente Mohamed Bazoum, pressionado por organizações muçulmanas e deputados.
Bazoum foi derrubado por um golpe de Estado militar a 26 de Julho de 2023.

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