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As Organizações Sem Fins Lucrativos negam que estejam envolvidas em crimes de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo. Por isso, exigem um tratamento diferenciado diante dos bancos comerciais e das autoridades públicas ligadas à matéria.
Por constarem da lista dos suspeitos de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo há cerca de dois anos, nesta quinta-feira decidiram sentar-se à mesma mesa com o Governo e os bancos comerciais para limpar o seu nome e exigir também um tratamento menos asfixiante.
Num evento que contou com a participação da secretária permanente do Ministério das Finanças, as organizações queixaram-se de estar a enfrentar problemas sérios para abrir contas bancárias e para receber dinheiro de doadores externos para os seus projectos.
“O doador manda o recurso e o banco informa, às vezes depois de duas a três semanas, que recebeu uma transferência e começa a pedir uma série de documentos. Muitas vezes, esses documentos já foram entregues, às vezes não é um contrato novo. É uma transferência para implementar imediatamente. O tempo demora tanto, às vezes dois a três meses. Em alguns casos, há organizações que reportaram que não conseguem receber esse dinheiro e acabam perdendo o recurso. Por exemplo, se é uma resposta a uma emergência, como cheias ou outra coisa, depois de três a quatro meses torna-se irrelevante”, defende a activista social Paula Monjane, representante do Movimento para a Liberdade de Associação.
Diante das constatações, as organizações consideram inaceitável que cumpram os requisitos exigidos pelos bancos para gerir uma conta bancária e que, mesmo assim, os seus processos não corram. Acusam os bancos de ignorar as recomendações das autoridades oficiais.
“As nossas recomendações são: primeiro, que a avaliação sectorial de risco seja uma ferramenta de uso dos bancos e do sistema financeiro para definir as medidas proporcionais. Segundo, que as boas práticas do GAFI também sejam consideradas no processo de definição de medidas baseadas no risco. Terceiro, que haja um diálogo permanente entre o Governo, o sector financeiro e a sociedade civil. Quarto, que as medidas sejam proporcionais, de tal forma que não levem as organizações a abandonar o sistema financeiro formal para começarem a usar um sistema informal, no qual não vai ser possível encontrar e controlar operações suspeitas”, detalha a activista social Quitéria Guirengane.
Contudo, as organizações sem fins lucrativos exigem um tratamento tendo em conta o risco de cada uma delas. “O que nós exigimos como sociedade civil, sobretudo como CESC, é que essa lista das organizações que supostamente foram detectadas na avaliação fosse entregue aos bancos, no sentido de que, na altura das transacções financeiras, fosse a esse tipo de organizações que se devia demandar mais documentação. Não faz sentido, por exemplo, uma organização pequena, ao nível de Cabo Delgado, que precisa de receber fundos para poder implementar os seus pequenos projectos de desenvolvimento para alavancar o desenvolvimento local, não ter acesso a fundos porque, supostamente, as organizações da sociedade civil são susceptíveis de abuso, mesmo que não haja evidências sobre isso”, considera Domingos do Rosário, gestor do CESC, uma organização da sociedade civil.
Por sua vez, os bancos comerciais dizem estar a trabalhar com listas oficiais de suspeitos e com base na legislação, motivo pelo qual exigem melhor organização aos queixosos.
“Temos um sistema de identificação de entidades nacionais relacionadas com o financiamento do terrorismo, e isso consta de umas listas que são publicadas também ao nível nacional e enviadas aos bancos para que adoptem medidas proporcionais ou medidas de mitigação relativamente a essas entidades. Agora, identificar casos em concreto não seria o momento para trazer aqui. O que se pretende mesmo é que as instituições estejam preparadas para evitar que estes riscos de facto se concretizem e que haja de facto este uso do sector para o financiamento do terrorismo”, explicou aos jornalistas Edgar Fortes, da área de anti-branqueamento de capitais do Banco de Moçambique.
Por seu turno, Samir Zacarias, representante da Associação Moçambicana de Bancos (AMB), explica que os bancos têm métricas específicas para medir os riscos das organizações. “Tendo em conta o resultado, a documentação que é solicitada pode divergir em alguns pontos. Quando nós calculamos o nível de risco de uma associação, há associações que operam em áreas de alto risco. Vou dar um exemplo de Cabo Delgado, que é uma área assolada pelo terrorismo. Há outras que não operam numa área de alto risco. Evidentemente, o resultado do nível de risco dessas duas associações pode ser diferente”, explicou.
Na última avaliação, as confissões religiosas apareciam com maior risco. Mas há trabalhos em curso para melhorar a situação e, em breve, haverá uma nova avaliação.
“68% das confissões religiosas foram apontadas com algum nível de risco. Elas estão identificadas na avaliação nacional de risco. Nós temos dados que apontam para as confissões religiosas, é preciso que se retenha o que se está a dizer. E quais são esses riscos? Não há contas bancárias, (…) há uma série de elementos que contrariam a Lei 14 do Branqueamento de Capitais”, destaca Luís Cezerilo, coordenador nacional de políticas de prevenção ao branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e proliferação de armas.
Espera-se que a reunião que teve lugar ontem em Maputo produza consensos entre os bancos, as organizações sem fins lucrativos e as autoridades do Governo, sem prejuízo das partes.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
As autoridades suspenderam, temporariamente, todos os membros dos postos de fiscalização envolvidos no controlo de viaturas, enquanto decorre um inquérito instaurado para apurar as circunstâncias que permitiram a circulação de um veículo com excesso de lotação.
Segundo as autoridades, foi constituída uma equipa de inquérito que irá investigar o caso e determinar eventuais responsabilidades dos agentes de fiscalização. A medida abrange os funcionários dos postos de controlo identificados ao longo da província de Inhambane, desde a zona norte até ao sul.
As autoridades justificam a suspensão com o facto de os agentes não terem prevenido ou detectado, durante a fiscalização, que a viatura transportava passageiros acima da lotação permitida.
O inquérito deverá esclarecer as circunstâncias em que ocorreu a falha na fiscalização e determinar as medidas a adoptar em função das suas conclusões.
- SOCIEDADE
A Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO) esclarece que o minibus envolvido no acidente transportava mais de 15 passageiros, apesar de ter partido de Mochungwe com 15 passageiros.
O presidente da FEMATRO, Paulo Muthisse, considera que o excesso de passageiros resulta do incumprimento das regras por parte do motorista, sublinhando que esta não é uma orientação do patronato nem das associações que zelam pelo cumprimento das regras de transporte naquela rota.
Segundo Paulo Muthisse, a viatura envolvida no acidente é de matrícula estrangeira e realiza transporte de passageiros entre Moçambique e a África do Sul.
O presidente da FEMATRO esclarece ainda que o acidente, ocorrido por volta das 20 horas, não pode ser associado ao horário de circulação nocturna, uma vez que, naquele momento, a viatura encontrava-se dentro do período permitido.
Paulo Muthisse explica que, de acordo com as informações disponíveis, o motorista do minibus não terá sido responsável pela colisão, alegando que a viatura foi atingida por um camião que terá invadido a sua faixa de rodagem.
“Não é porque foi de noite. Poderia ter acontecido de dia”, afirmou o presidente da FEMATRO, defendendo que, neste caso, terá havido um erro por parte do motorista do camião.
Perante o acidente, Paulo Muthisse apela aos condutores de camiões, minibuses e autocarros para que adoptem uma condução defensiva e cumpram rigorosamente as regras de circulação rodoviária.
O presidente da FEMATRO sublinha que a segurança nas estradas depende do comportamento de todos os intervenientes, independentemente do período do dia em que estejam a circular.
- SOCIEDADE
O presidente da Associação Moçambicana para as Vítimas de Acidentes de Viação (AMVIRO), Alexandre Nhampossa, defende que, para além do comportamento dos condutores e das condições técnicas dos veículos, deve ser analisada a configuração da Estrada Nacional Número Um (EN1) na zona de Quissico, face à recorrência de acidentes graves naquele troço.
Nhampossa afirma que uma análise preliminar realizada pela AMVIRO indica que, desde Janeiro de 2024, foram registados, naquela zona, quatro acidentes graves, que resultaram em cerca de 82 vítimas, entre as quais pelo menos 32 mortos.
O presidente da AMVIRO cita, como exemplo, um acidente ocorrido em Agosto de 2025, que provocou quatro mortos e 13 feridos, nove dos quais em estado grave. Segundo Nhampossa, alguns destes feridos poderão ter posteriormente evoluído para óbito, razão pela qual considera necessário um acompanhamento mais aprofundado dos dados sobre a sinistralidade.
Para o dirigente, a repetição de acidentes graves num perímetro relativamente reduzido deve levar as autoridades a analisar não apenas o comportamento humano, mas também as características da própria estrada.
“É chegada a hora de olhar para a geografia da estrada naquela zona de Quissico”, defende Alexandre Nhampossa, questionando se o actual desenho da infra-estrutura responde aos parâmetros técnicos necessários para garantir uma circulação segura numa estrada com elevado volume de tráfego.
O presidente da AMVIRO chama particular atenção para as curvas existentes no troço de Quissico, sobretudo para quem circula no sentido Maputo–norte, bem como para a configuração da estrada nas proximidades do hospital e na descida em direcção à zona de Helena.
Nhampossa considera que esta análise deve ter em conta as características da EN1, que suporta tráfego intenso e a circulação permanente de veículos pesados e ligeiros.
O dirigente recorda igualmente a sua participação na comissão de inquérito criada na sequência do acidente ocorrido em Maluana, em 2021, que provocou 32 mortos. Segundo explica, naquela altura foram analisadas questões relacionadas com a infra-estrutura rodoviária, com a participação da Ordem dos Engenheiros.
Nhampossa refere que o relatório da comissão identificou aspectos críticos relacionados com a estrada e recomendou o aprofundamento de algumas matérias técnicas.
O presidente da AMVIRO defende ainda uma reflexão sobre a passagem da EN1 pelo interior de algumas vilas, apontando o caso da Manhiça como exemplo. Na sua perspectiva, a construção de variantes poderá ser uma alternativa para retirar o tráfego de longa distância do interior das zonas urbanas e reduzir a exposição das populações aos riscos rodoviários.
Apesar de reconhecer que o comportamento humano continua a ser um factor importante na ocorrência de acidentes e que as campanhas de sensibilização não devem ser descuradas, Alexandre Nhampossa entende que a prevenção deve adoptar uma abordagem mais abrangente.
O responsável considera igualmente importante analisar as condições técnicas dos veículos, a fiscalização e outros factores associados à segurança rodoviária, mas defende que as características das infra-estruturas devem ocupar um lugar central nas investigações sobre acidentes recorrentes.
A posição é apresentada numa altura em que uma equipa multissectorial foi anunciada para trabalhar na análise dos acidentes registados na zona. Nhampossa diz que a AMVIRO aguarda os resultados desse trabalho, esperando que sejam identificadas as causas e apresentadas medidas concretas para reduzir a sinistralidade.
Para o presidente da AMVIRO, a intervenção sobre as infra-estruturas deve igualmente ser considerada no âmbito das estratégias internacionais de segurança rodoviária, incluindo as orientações da Década de Acção para a Segurança Rodoviária das Nações Unidas.
- CULTURA
Moradores de Olifantsfontein, na África do Sul, realizaram uma vigília em memória de uma mulher cujo corpo foi encontrado a flutuar num rio, em Clayville, a leste de Joanesburgo.
A mulher, que se acredita ter cerca de 20 anos, foi encontrada morta no dia 7 de Setembro, nas proximidades do centro comercial Mall of Thembisa. Até ao momento, a sua identidade não foi divulgada.
Os moradores concentraram-se junto a uma esquadra da Polícia, de onde seguiram em cortejo até ao local onde o corpo foi encontrado. Durante a vigília, rezaram, cantaram hinos e acenderam velas em homenagem à vítima.
Os participantes exigiram às autoridades maior empenho na investigação e apelaram à Polícia para identificar e levar à justiça os responsáveis pela morte da mulher.
O caso passou a integrar uma investigação mais ampla sobre a morte de mulheres cujos corpos foram encontrados em diferentes pontos de Ekurhuleni e arredores, nos últimos dois meses. A Polícia procura determinar se os casos estão relacionados.
A investigação abrange actualmente nove mulheres, cujos corpos foram encontrados em zonas como Kempton Park, Clayville, Olifantsfontein, Rhodesfield, KwaThema e Dawn Park.
A possibilidade de os crimes estarem ligados a um único autor aumentou os receios de que possa estar em actividade um alegado assassino em série. Contudo, as autoridades sublinham que, até ao momento, não foi estabelecida qualquer ligação definitiva entre os casos nem identificada a responsabilidade de um único suspeito.
Para reforçar as investigações, foi criada uma equipa multidisciplinar especializada. A Polícia apelou ainda às famílias de pessoas desaparecidas para que comuniquem os casos às autoridades, de modo a contribuir para a identificação das vítimas.
Para os moradores que participaram na vigília, o acto serviu não apenas para prestar homenagem à vítima, mas também para exigir respostas e maior segurança para as mulheres na região.
- INTERNACIONAL
O Conselho de Segurança da ONU reúne-se hoje para a terceira ronda de votações informais para designar o próximo secretário-geral da organização, que assumirá o comando de uma instituição profundamente dividida e assolada por crises.
Cinco mulheres e três homens estão atualmente na disputa para suceder ao antigo primeiro-ministro português António Guterres, de 77 anos, que concluirá o seu segundo mandato de cinco anos em 31 de dezembro. Outros candidatos ainda podem apresentar-se.
Este processo ocorre num momento em que a ONU atravessa um dos períodos mais difíceis da sua história, enfrentando uma proliferação de conflitos, divisões persistentes no Conselho de Segurança e sérias dificuldades financeiras.
Reunidos à porta fechada pela manhã, os 15 membros do Conselho devem atribuir anonimamente a cada candidato um voto a favor, contra ou “sem opinião”.
Numa votação inicial em julho, Rebeca Grynspan, ex-vice-presidente da Costa Rica e chefe da Agência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (UNCTAD), de 70 anos, foi quem recebeu mais indicações favoráveis, de acordo com fontes diplomáticas.
Numa segunda votação em agosto, Carolyn Rodrigues-Birkett, ex-ministra dos Negócios Estrangeiros da Guiana, de 52 anos, assumiu a liderança.
Muitos países estão a pressionar para que uma mulher assuma a presidência da ONU pela primeira vez em 80 anos de história.
Para vencer o processo seletivo, que pode levar semanas, um candidato terá que obter o consentimento de pelo menos nove países, evitando o veto dos cinco membros permanentes (Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido).
O nome será então submetido à Assembleia-Geral, que, na prática, segue a nomeação do candidato recomendado pelo Conselho de Segurança.
Outros candidatos incluem o chefe da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), o argentino Rafael Grossi (65 anos), a ex-presidente chilena Michelle Bachelet (74 anos) e o ex-presidente senegalês Macky Sall (64 anos).
A antiga chefe da diplomacia do Equador María Espinosa Garcés (62 anos), o diplomata ugandês Olara Otunnu (76 anos) e a diplomata equatoriana Ivonne A-Baki (75 anos) também estão na disputa.
A votação de hoje ocorre a poucos dias do Debate Anual da ONU, que começa na terça-feira em Nova Iorque, onde são esperados cerca de 150 chefes de Estado e líderes de todo o mundo.
- SOCIEDADE
A Polícia da República de Moçambique (PRM) manifestou profunda preocupação com a ocorrência de acidentes graves nas estradas nacionais, na sequência do sinistro que matou 24 pessoas no distrito de Zavala, província de Inhambane.
Falando sobre o acidente, o comandante da PRM apontou o comportamento humano como um dos principais fatores que continuam a contribuir para a ocorrência de tragédias rodoviárias no país.
“A Polícia da República de Moçambique continua profundamente preocupada com a ocorrência de acidentes graves nas nossas estradas, um dos quais resultante de comportamento humano”, afirmou o comandante.
Segundo a autoridade policial, as primeiras averiguações realizadas no local, envolvendo a Polícia de Trânsito e outros intervenientes, indicam que o fator humano terá tido um peso significativo na ocorrência.
“Das primeiras determinações que foram apuradas quando a Polícia de Trânsito e outros intervenientes ocorreram, o fator humano é que pesou para este acidente”, declarou.
O comandante lamentou ainda a dimensão da tragédia, sublinhando que a perda de 24 vidas constitui um acontecimento que afecta não apenas as famílias das vítimas, mas a sociedade em geral.
A PRM volta, assim, a chamar a atenção dos condutores para a necessidade de adoptar comportamentos responsáveis nas estradas, numa altura em que os acidentes de viação continuam a provocar perdas de vidas humanas no país.
- CULTURA
O escritor moçambicano Eduardo Quive apresenta, na próxima terça-feira, 22 de Setembro, em Maputo, o seu primeiro romance, “A cor da tua sombra”, numa sessão que promete aproximar o autor dos leitores e colocar em debate temas como memória, identidade, trauma e relações humanas.
O lançamento terá lugar às 17h30, no Business Lounge by Nedbank, em Maputo, sob a chancela da Catalogus.
O encontro contará com a participação do autor numa conversa com a jornalista Leia Chingubo, além de momentos de leitura conduzidos por Negro. A iniciativa pretende proporcionar aos leitores um contacto directo com Eduardo Quive e com o universo ficcional que sustenta a sua estreia no romance.
Autor de obras de poesia e contos, entre as quais “Mutiladas”, finalista do Prémio Mia Couto, em 2026, Quive tem desenvolvido um percurso literário marcado por uma abordagem ficcional e poética de questões ligadas à memória, às identidades, às tensões sociais, à família e às relações humanas, explorando também a forma como as experiências individuais se cruzam com a história colectiva.
Ambientado num Moçambique contemporâneo, “A cor da tua sombra” percorre diferentes espaços e realidades, da Zambézia a Maputo. A narrativa parte de uma família desestruturada por sucessivas tragédias e desenvolve-se entre memórias fragmentadas, dilemas identitários e desafios sociais que tornam mais complexas as relações entre as personagens.
No centro da história está uma família estilhaçada, onde o passado permanece como uma ferida aberta. A narrativa é construída a partir de duas vozes: a de Eurípedes, que carrega consigo a imagem da irmã à beira do suicídio, e a de Anchia, marcada desde cedo pelo abandono, pelo preconceito e por uma violência que parece acompanhá-la ao longo da vida.
Unidos por uma dor comum, os dois protagonistas vêem-se confrontados com acontecimentos que julgavam enterrados, entre eles o regresso do pai de Anchia, o mesmo homem que, no passado, tentou vendê-la para um ritual de sacrifício.
Entre o trauma e a resistência, a culpa e a sobrevivência, “A cor da tua sombra” propõe uma travessia por algumas das zonas mais profundas da condição humana, ao mesmo tempo que interroga as marcas que o passado deixa sobre os indivíduos e as famílias.
Com esta obra, Eduardo Quive estreia-se no romance, ampliando um percurso literário já reconhecido na poesia e no conto e trazendo para a narrativa longa uma escrita centrada nas feridas da memória, nos conflitos identitários e nas múltiplas dimensões das relações humanas.
- SOCIEDADE
O Presidente da República, Daniel Chapo, manifestou profunda consternação pelo grave acidente de viação ocorrido na Estrada Nacional Número 1 (N1), ocorrido na noite de quinta-feira, no distrito de Zavala, província de Inhambane, que provocou a morte a pelo menos 24 pessoas na sequência de uma colisão frontal entre um veículo de transporte colectivo de passageiros e um camião.
Falando em nome do Governo e do povo moçambicano do Rovuma ao Maputo, e do Zumbo ao Índico, Daniel Chapo endereçou as mais sentidas condolências e a solidariedade de toda a nação às famílias enlutadas.
APELO À PRUDÊNCIA E RESTRIÇÕES À CIRCULAÇÃO NOCTURNA
O Presidente da República informou que equipas da Polícia e demais autoridades competentes se encontram no terreno a realizar averiguações para apurar com exactidão as causas do aparatoso acidente e determinar as devidas responsabilidades.
Perante a dimensão da tragédia, Daniel Chapo dirigiu uma firme exortação a todos os condutores para que respeitem os limites de velocidade. O Chefe de Estado fez um apelo específico aos transportadores de passageiros, em especial aos operadores de longo curso, no sentido de evitarem a circulação durante o período nocturno.
“Queremos apelar para que evitemos o excesso de velocidade e a circulação nocturna, principalmente para viaturas de longo curso, para que as nossas estradas não continuem a derramar sangue e a semear luto nas famílias”, declarou o Presidente da República, reiterando os sentimentos de pesar a todos os familiares das vítimas.
- CULTURA
Os partidos políticos marroquinos estão a intensificar as suas acções de campanha à medida que o país se aproxima das eleições legislativas. Num desses actos eleitorais, Faouzi Lekjaa e Mehdi Bensaid, Ministro da Juventude, Cultura e Comunicação, juntamente com outros candidatos do Partido da Autenticidade e Modernidade (PAM), deslocaram-se a Rabat no passado dia 14 de Setembro para um encontro presencial com os habitantes locais.
Os eleitores marroquinos irão às urnas a 23 de Setembro para eleger a nova Câmara dos Representantes, naquela que será a primeira eleição legislativa desde que eclodiram os protestos liderados pelos jovens no Outono de 2025.
Faouzi Lekjaa, Presidente da Federação Real Marroquina de Futebol e membro do PAM (sigla do francês Parti Authenticité et Modernité), afirmou que a sua formação política está ciente do elevado custo de vida. «Queremos utilizar todos os meios legais para restabelecer o nível de vida ao patamar normal, como se verificava anteriormente», acrescentou.
Inicialmente, previa-se que Lekjaa se candidatasse pela sua região natal, Berkane, mas o responsável decidiu posteriormente não concorrer a um lugar no Parlamento. Em alternativa, tem participado activamente na campanha do partido e prestado apoio aos seus candidatos.
O escrutínio decorre numa altura em que Marrocos se prepara para co-organizar o Campeonato do Mundo de Futebol de 2030, conjuntamente com Espanha e Portugal, enquanto as forças políticas procuram atrair o eleitorado em particular a juventude, num contexto de profunda preocupação com o desemprego e os serviços públicos.
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