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O crescimento acelerado do turismo e da indústria do gás está a impulsionar uma nova fase de investimentos em infra-estruturas de saúde na província de Inhambane. Numa região onde chegam, todos os anos, milhares de turistas nacionais e estrangeiros e onde decorrem alguns dos maiores projectos de exploração de gás natural do País, aumenta também a exigência por serviços médicos capazes de responder a situações de emergência, acidentes de trabalho e cuidados especializados.

É neste contexto que as autoridades de saúde defendem uma participação cada vez mais activa do sector privado como complemento ao Serviço Nacional de Saúde, considerando que o desenvolvimento económico exige igualmente o fortalecimento da capacidade de resposta médica.

Para o director provincial de Saúde de Inhambane, Carlos Estêvão, o Estado não pode, por si só, responder a todas as necessidades da população, razão pela qual a legislação moçambicana prevê a participação do sector privado e do subsistema comunitário na prestação de cuidados de saúde.

Segundo o responsável, o surgimento de unidades privadas dotadas de padrões internacionais de qualidade representa um reforço importante para o sistema de saúde e para o próprio desenvolvimento económico da província.

“Quando surge um empreendimento desta categoria e com certificação de qualidade de serviço, é uma valia para o Estado moçambicano, para o Governo da província e para o distrito de Vilankulo”, afirmou.

Carlos Estêvão lembra que o turismo é um dos principais motores da economia de Inhambane e que a existência de serviços médicos constitui um factor decisivo para muitos visitantes internacionais na hora de escolherem destinos.

“Quando os turistas procuram um pacote turístico, uma das perguntas que fazem é se existe acesso a serviços de saúde de qualidade no local. O sector privado pode dar uma resposta importante a essa necessidade”, explicou Carlos Estêvão.

Na visão das autoridades provinciais, a expansão do investimento privado na saúde deverá continuar a ser estimulada, à semelhança do que acontece noutros sectores considerados estratégicos para o desenvolvimento do País.

“O Governo incentiva a participação do sector privado na saúde, na educação, na agricultura e em várias outras áreas fundamentais para o crescimento económico”, acrescentou Estêvão.

Contudo, o director provincial de Saúde de Inhambane considera que o maior desafio começa depois da obtenção de certificações internacionais de qualidade.

“Conseguir a certificação é importante, mas a verdadeira batalha passa pela manutenção desses padrões e pela sua disseminação para outras instituições, públicas e privadas, para que todo o sistema de saúde evolua”, defendeu.

A aposta em cuidados de saúde surge também como resposta às necessidades criadas pela crescente actividade económica no corredor Vilankulo–Inhassoro, onde operam empresas ligadas ao turismo e à indústria extractiva.

O investidor Sérgio Dique explica que a decisão de investir naquela região nasceu precisamente da constatação de que existia uma lacuna na oferta de serviços médicos compatíveis com a dimensão dos investimentos em curso.

Segundo refere, muitos visitantes estrangeiros demonstram preocupação quanto ao acesso à assistência médica antes de escolherem Moçambique como destino.

“Quando um turista pensa em viajar para África, uma das primeiras perguntas que faz é: se eu adoecer, onde é que vou ser tratado?”, avançou.

Além da actividade turística, o empresário aponta o crescimento da indústria do gás como outro factor determinante para a instalação de uma unidade hospitalar com capacidade de resposta diferenciada.

“As operações ligadas à indústria extractiva obedecem a rigorosos padrões internacionais de saúde ocupacional. Era necessário existir uma unidade capaz de responder a essas exigências e também a situações de emergência”, explicou.

Até há poucos anos, acidentes graves ocorridos naquela região obrigavam frequentemente à evacuação dos pacientes para hospitais situados a centenas de quilómetros de distância.

Segundo Sérgio Dique, essa realidade aumentava os riscos clínicos e comprometia a rapidez da resposta médica.

“Hoje, já conseguimos estabilizar e tratar uma grande parte das situações de emergência sem necessidade de transferências imediatas”, afirmou.

Para garantir essa capacidade de resposta, a unidade investiu em ambulâncias equipadas para suporte avançado de vida, criou uma unidade de trauma e reforçou a formação dos profissionais de saúde.

O empresário moçambicano explica ainda que o investimento em qualidade começou muito antes da construção da infra-estrutura hospitalar.

A motivação surgiu de uma experiência pessoal vivida durante o nascimento da sua segunda filha, quando considerou que os cuidados recebidos pela família não correspondiam aos padrões que considerava aceitáveis.

Foi a partir dessa experiência que decidiu desenvolver um projecto assente em protocolos clínicos, formação contínua e mecanismos permanentes de controlo de qualidade.

O processo prolongou-se por cerca de uma década e culminou com a obtenção de certificação internacional, resultado de investimentos em equipamentos, capacitação do pessoal e implementação de procedimentos técnicos.

Para Sérgio Dique, a certificação não deve ser vista apenas como um documento formal. “Ela representa a confirmação de que os serviços prestados obedecem efectivamente a padrões internacionais de qualidade”, sublinhou.

O reconhecimento internacional abre igualmente novas perspectivas para empresas nacionais que pretendem prestar serviços a grandes multinacionais instaladas em Moçambique.

Segundo o empresário, durante vários anos, algumas empresas moçambicanas ficaram afastadas de determinados contratos, por não reunirem certificações exigidas pelas operadoras internacionais.

Com o cumprimento desses requisitos, acredita-se que as empresas nacionais passam a competir em igualdade de circunstâncias.

“O caminho não passa por reduzir as exigências das multinacionais. Passa por elevarmos os nossos próprios padrões de qualidade”, defendeu.

Na sua opinião, flexibilizar critérios técnicos pode comprometer a segurança dos trabalhadores e afectar a qualidade dos serviços prestados.

“Na saúde, não pode haver espaço para relaxamento dos padrões. Temos de investir para responder às exigências internacionais e conquistar a confiança dos clientes pela qualidade do nosso trabalho”, acrescentou.

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Treze alunos morreram esta segunda-feira, num grave acidente de viação,  na África do Sul. O autocarro escolar em que seguiam colidiu com um camião numa estrada próxima da cidade industrial de Vanderbijlpark, a cerca de 60 quilómetros de Joanesburgo.

De acordo com as autoridades da província de Gauteng, que consideraram o acidente como uma tragédia, onze crianças perderam a vida no local e outras duas no hospital devido à gravidade dos ferimentos, na sequência do embate entre o autocarro escolar e um camião, esta segunda-feira.

As vítimas frequentavam o ensino primário e secundário, mas as idades ainda não foram divulgadas.

As investigações preliminares apontam que o motorista do autocarro terá perdido o controlo da viatura durante uma manobra de ultrapassagem.

O embate foi violento. Imagens partilhadas nas redes sociais mostram o autocarro destruído à beira da estrada, enquanto pais e familiares, visivelmente abalados, aguardavam informações junto da polícia.

Através de um comunicado, o presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, lamentou o acidente e apelou ao reforço das medidas de segurança no transporte escolar, defendendo o respeito pelas regras de trânsito e a contratação de serviços adequados.

O caso volta a levantar preocupações sobre a segurança rodoviária na África do Sul. Só em 2025, mais de 11 mil pessoas morreram nas estradas sul-africanas.

As autoridades marítimas da Zambézia apreenderam este domingo 600 quilogramas de camarão capturado de forma ilegal durante o período de veda. A captura ocorreu nas águas do distrito de Pebane e a mercadoria seguia numa camioneta em direcção ao seu destino. A apreensão aconteceu no troço Maganja–Malei.

O período de veda do camarão de profundidade e do caranguejo do mangal está em vigor, mas há quem continue a pescar mesmo perante a proibição, que se estende até ao mês de Março. No terreno, as autoridades estão a reforçar o cerco.

Amélia Mabazo, Administradora Marítima da Zambézia, confirmou a apreensão, realçando que foi no âmbito do controlo do decreto ministerial do período da veda.

“Esta mercadoria que foi apreendida é do camarão de profundidade e foi apreendida no troço de Maganja a Malé. Nós estamos neste momento no período de veda e defesa do caranguejo do mangau, portanto, nós estamos a cumprir com aquela opção que é o Diploma Ministerial, do cerco que foi decretado neste período de veda”, confirmou, destacando ainda que “estamos a fazer a nossa fiscalização marítima e apreendemos a fiscalização terrestre”. 

São aproximadamente 600 kilos de camarão que foram apreendidas e, de acordo com Amélia Mabazo esta é uma que há muita procura do produto. 

De acordo com a Administradora Marítima da zambézia, após a apreensão seguem-se os procedimentos legais previstos.

“Este camarão sai de Pebane e depois da apreensão será vendido em hasta pública como é que nos orienta e vamos também sancionar o proprietário do produto, uma vez que estamos ainda no período de veda”, esclareceu. 

Relativamente ao camarão apreendido, Amélia Mabazo esclarece que o mesmo será confiscado e apreendido. “Segue-se os procedimentos legais, portanto, para o processo de venda em hasta pública. O comerciante que trouxe esta mercadoria será penalizado”, frisou, apelando ainda para os pescadores não voltem a cometer os mesmos erros, sob pena das sanções serem agravadas. 

Por enquanto, o período de veda mantém-se, e as autoridades reiteram que quem insistir em violar a lei será tratado com tolerância zero.

Perto de 80 pessoas estão abrigadas em uma casa de culto no bairro de Inhagoia na cidade de Maputo vítimas das inundações urbanas. As mesmas encontram-se sem comida e com sistema de saneamento defeituoso. Por outro lado, milhares de vítimas continuam dentro da água na cidade da Matola e o partido Frelimo abriu a sua escola para acolher as vítimas.

No bairro Ferreira, no município da Matola, os moradores viram a água a entrar devagar em suas residências, a começar pelos quintais e o chão onde as crianças brincavam, para depois tomar as casas e agora vivem numa espécie de prisão domiciliária.

Atália Manhengue vive no mesmo bairro há mais de 15 anos, e relata um cenário jamais visto na história das enxurradas em Maputo. 

“Dormimos mal, comemos mal, não sabemos quando é que a chuva vai cessar. A água só vai sair assim que a chuva cessar”, disse. 

Viaturas ligeiras e pesadas estão bloqueadas pelas águas nas residências, os provedores privados de água faliram nas suas operações, e as crianças experimentam a vida anfíbia enquanto as águas lhes roubam os últimos dias de férias. Os moradores anseiam pelo fim da chuva.

“Não sabemos como a água vai acabar, mas cada um deve tirar, colocar na rua para correr. A vala está entupida, o solo está no nível alto, por isso que estamos com enchentes. Se abrir a vala, não vai encher”, frisou.

Durante o dia as populações procuram abrir caminhos para as águas, para durante a noite rezar que o pior não aconteça. As noites, já não são para o descanso, até porque não há onde dormir. 

No Singathela, o número de habitações abandonadas cresce desde o início da chuva, e se não deixam a casa, as famílias retiram os menores.

As chuvas teimam a cair para um solo saturado que fragiliza os postes de transporte da corrente elétrica. Há postes caídos e inclinados, e os munícipes temem o perigo.

Ainda na Matola, o partido Frelimo abriu as portas da sua Escola Central para acolher vítimas das inundações. Desde a abertura do centro, famílias inteiras chegam ao local aceitando perder tudo para salvar a própria vida.

“Dormimos por cima das mesas e nos imóveis, cada um vê uma forma de dormir”, lamentou Adelaide Julieta.

O partido garante alimentação, assistência médica e condições mínimas de acomodação. No local, as vítimas esperam que desta vez, haja uma solução duradoura.

Já no município de Maputo o drama repete-se. No bairro Inhagoia o número de habitações abandonadas ainda não é estimado. Olinda Zunguze é uma das vítimas que antes de abandonar a casa, viu os seus bens consumidos pela água.

Como Olinda, Zefanias Mario foi uma das vítimas de Inhagoia que foi obrigado a abandonar a habitação. 

Os moradores de Inhagoia que abandonaram as suas residências, parte delas estão abrigadas numa casa de culto. Há neste momento, mais de 80 pessoas entre crianças e adultos abrigadas na igreja desde o início da chuva.

O estilista italiano Valentino Garavani morreu hoje, aos 93 anos, em Roma. A informação foi confirmada pela Fundação Valentino Garavani e Giancarlo Giammetti, sócio e cofundador da maison. Segundo uma nota citada pela imprensa internacional, o criador morreu de forma tranquila, em sua residência, cercado por familiares e pessoas próximas.

A despedida pública será realizada em Roma. O funeral está marcado para sexta-feira, 23 de Janeiro, às 11h, na Basílica de Santa Maria dos Anjos e dos Mártires, na Piazza della Repubblica.

Nascido em Voghera, no norte da Itália, em 1932, Valentino construiu uma das trajectórias mais influentes da moda internacional. Ainda jovem, mudou-se para Paris, onde se formou nos ateliês de Jean Dessès e Guy Laroche.

De volta à Itália, abriu em 1958 seu primeiro ateliê em Roma, na Via Condotti. O reconhecimento veio em 1962, após um desfile no Palazzo Pitti, em Florença, que marcou sua consolidação no circuito da alta-costura.

Ao lado de Giancarlo Giammetti, Valentino transformou sua casa de moda em um império global, associado à elegância clássica, à alta-costura italiana e a uma clientela que incluiu estrelas de Hollywood e figuras da elite internacional. O logotipo em “V” e o estilo marcadamente feminino tornaram-se marcas registradas da grife.

Em 1998, Valentino e Giammetti venderam a marca ao grupo HdP, que posteriormente a repassou ao grupo Marzotto, em 2002. Mesmo após a venda, Valentino permaneceu como diretor artístico até 2007, quando se afastou definitivamente da criação.

Cerca de quatro mil famílias foram retiradas da zona baixa do posto administrativo de Nante para a localidade de Nomiua, onde funciona o centro de reassentamento de Pareirão. O Secretário de Estado do Mar e Pescas deslocou-se ao local para avaliar as condições em que as famílias estão a viver.

Chegar à localidade de Nomiua, no distrito de Maganja da Costa, nesta altura, só é possível por via de embarcações, devido ao bloqueio da estrada pelas águas que descem a montante do rio Licungo.

Das quase quatro mil famílias afetadas, 1.014 encontram-se distribuídas por três centros de acomodação: Intabo-Guguruni, Pareirão e Mugodoma. Algumas chegaram voluntariamente; outras foram retiradas de forma compulsiva das suas casas. Há ainda o registo de mais de duas mil famílias que se refugiaram em casas de parentes.

Ana Cebola e Rosita Francisco relataram a nossa reportagem como está a vida no centro onde se encontram com as suas famílias.

“Depois fomos dado comida pelo INGD. Para a acomodação das pessoas que vivem aqui eles preparam comida, mas nas manhãs tem sido papa para as crianças. Depois preparam arroz, depois preparam xima. Não é suficiente, não chega para todos porque as pessoas são muitas”, disse Ana Cebola.

Já Rosita Francisco confirma que há muitas famílias acomodadas no centro, retiradas debaixo das chuvas. “Nós aqui fugimos da água desde dia 29 e a 30 no mês de Dezembro. Assim estamos aqui e estamos a viver no sofrimento”, disse.

O delegado do INGD na Zambézia, Hélder da Costa, explicou que, por agora, a alimentação não constitui problema, garantindo que a província dispõe de mais de 251 mil toneladas de alimentos. Neste momento, apenas Maganja da Costa está a registar enchentes significativas.

“Nós temos um pouco mais de 251 mil toneladas, quilogramas de cereais diversos, daí que naquilo que for o impacto, dependendo da zona e do número das famílias, nós vamos fazendo intervenção sempre que possível. Na verdade nós fizemos panelas comunitárias, visto que diariamente nós temos novas entradas nos centros de acomodação. Daí que optamos em fazer panelas comunitárias”, explicou.

Por outro lado, Hélder da Costa diz que pode não ser do agrado das famílias no centro, mas assegura que não falta alimentação. “É claro que a quantidade que se calhar eu consumo na minha casa pode não ser a mesma que o fulano se calhar possa consumir. Mas de acordo com aquilo que são as refeições básicas, e é uma base que nós temos usado, nós calculamos a refeição diária para este número de famílias tendo em conta quantos gramas a família come ou por pessoa come diariamente”, explicou

O Secretário de Estado do Mar e Pescas, Momad Juízo, encontra-se na Zambézia a acompanhar a presente época chuvosa e deixou um apelo para que as famílias permaneçam em locais seguros.

Momad Juízo diz que o Governo vai continuar a prestar assistência e a garantir que nada falte para as famílias que se encontram no centro. Mas também lamentou as mortes provocadas por chuvas.

“Queremos lamentar o desaparecimento físico de 11 cidadãos por conta desta situação. Mas foram particular das descargas eléctricas e também os 8 feridos foram registrados. Mas aquilo que podemos enfatizar é que reiteramos o pedido para que saiam das zonas propensas e possam vir às zonas seguras para preservar a vida e preservar os bens que nós conseguimos com muito sacrifício”, apelou.

No baixo Licungo, em Nante, a situação tende a agravar-se devido às chuvas a montante e ao dique de proteção danificado. Em épocas anteriores, a infraestrutura foi reabilitada, mas não se mostrou eficaz.

Dados preliminares resultantes das intensas chuvas que caíram nas últimas três semanas em Sofala,  apontam para 5 mortos, mais de 55 mil pessoas afectadas, 23 escolas e sete unidades sanitárias inundadas e 4 rodovias interdistritais intransitáveis. 

A situação tende a melhorar dado o abrandamento de chuvas nos últimos três dias,   mas o alerta continua pois prevê-se para os próximos dois dias, chuvas moderadas a fortes.

Os dados preliminares foram apresentados na tarde deste domingo durante esta sessão extraordinária do Comité Operativo de Emergência na sequência do alerta vermelho decretado a nível nacional.

As mortes foram registadas devido a afogamentos e há oito feridos. Foram totalmente destruídas 282 casas e outras 2170 foram parcialmente destruídas.

Os dados preliminares apontam ainda para a destruição de cerca de sete km de estradas com cortes  profundos na rodovia Tica-Búzi e Tica Nova-Sofala, sem data ainda para a reposição da circulação e cerca de 69 mil hectares de diversas culturas foram afectadas.

Na reunião orientada pelo Ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Mito Albino, na qualidade de mandatário do Conselho de Ministros, foram apresentados dados que deixam o Governo e parceiros em alerta permanente, pois estão  previstas nos próximos dois dias chuvas moderadas a forte na zona sul da província de Sofala, numa altura em que a bacia do rio Búzi está com 29 centímetros acima do seu nível de alerta, enquanto a bacia do Púnguè está com dois centímetros.

O nível de alerta nos dois rios é de seis centímetros. “Temos que continuar com as nossas equipas prontas e motivadas para poderem continuar a acudir às nossas populações. Se de facto as águas continuarem a vir como estão a vir, os níveis de alerta continuarem tão altos que as águas podem agregar aqueles níveis de protecção”, disse.

O maior alerta, segundo Roberto Mito Albino, é a zona de Mafambisse, onde há necessidade de se redobrar a vigilância para assegurar uma intervenção imediata em caso da situação piorar.

O Governo mostrou também preocupação em relação à saúde das comunidades afectadas pelas inundações.

“Ali onde nós temos a concentração da população em Guara-Guara e Machanga, temos de ter sempre as nossas equipas a acudir à nossa operação, de maneira a evitar que, de facto, qualquer doença que possa existir, sobretudo as diarreicas se possam expandir rapidamente”, sugeriu Roberto Mito. 

Todos os números apresentados nesta reunião poderão ser alterados a qualquer momento tendo em conta que decorrem neste momento operações de busca, salvamento e assistência directa às comunidades afectadas. 

Actualmente, existem apenas dois centros de acomodação em Guara-Guara, onde estão cerca de 4 mil pessoas. Tanto estes afectados como os que estão em outros pontos seguros, nos distritos de Dondo, Búzi e Machanga, estão a receber apoios alimentares, kits de dignidade e tendas para abrigos provisórios.

Na zona alta da cidade de Xai-Xai, concretamente na sede do partido Frelimo, milhares de famílias que abandonaram a zona baixa da cidade encontram-se acomodadas. As condições da acomodação eram péssimas até as primeiras horas de ontem, segunda-feira, com as famílias a não terem espaço para deixarem seus pertences e nem com alguma ideia de onde e nem como iriam passar a noite

Algumas dessas famílias tinham chegado à zona alta por volta da meia noite deste domingo e contavam como estava a situação nos bairros de onde vinham.”A água começou a entrar e não tirei nada, só deu para tirar uma manta e tudo está na água. Não conseguiu tirar nada”, contou um dos afectados, que confirmou ter chegado à zona segura sozinho, na companhia de vizinhos.

Salomão Nhalmiza conta ainda que para chegar à zona alta da cidade a população foi socorrida por carros particulares, que nada cobravam, destacando que houve um pouco de negligência, uma vez que mensagens de abandono chegaram às pessoas.

Algumas das pessoas chegaram com crianças no colo e contam que foi volta da uma hora da madrugada desta segunda-feira que foram surpreendidas pelas águas das chuvas. “Fui acordada à uma hora. Disseram que a água entrou. Então saímos e fomos parar lá na praça. Então da praça chegamos aqui. Consegui tirar a roupa da minha filha, minha. O resto ficou”, contou uma das afectadas. 

O sofrimento dos homens, mulheres e crianças era visível na sede do partido Frelimo em Xai-Xai. Vinham de vários bairros dos arredores da cidade, nomeadamente nas zonas baixas.

“Chegamos mal aqui. Chegamos mal e a água é muita. Muita água e tem corrente. Estamos a sofrer muito. Só consegui levar roupa, porque a comida ficou lá mesmo. Nem panela, nem nada”, revelou outra afectada que chegou na zona segura nas primeira horas da manhã, na companhia dos dois filhos dela.

São centenas de famílias que abandonaram a zona baixa na sequência da invasão das águas e agora buscam abrigo em locais mais seguros, sendo que a sede do partido Frelimo é o local criado para ser o centro de transitório, com algumas pessoas a serem direccionadas a algumas escolas secundárias que estão na zona alta e que servirão de centros de acolhimento.

Mais de 150 quilómetros de estradas nacionais foram completamente destruídos e a transitabilidade em outros três mil quilómetros está condicionada, em todo o território nacional, na sequência das fortes chuvas que assolaram vários pontos do país. Em alguns pontos decorrem obras de emergência e noutros a intervenção só será feita depois do nível das águas baixarem, segundo indicou o Ministro dos Transportes e Logística.  

Os níveis de precipitação acima do normal em vários pontos do país, desde Dezembro do ano passado, que já levou a decretação do estado de emergência pelo governo, continua a destruir diversas infra-estruturas.

Em relação a estradas, dados partilhados pelo sector indicam que até este domingo foram quase completamente destruídos mais de 152 quilómetros, segundo revelou o Ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, que se encontra a monitorar a situação das inundações na cidade da Beira. 

“Estamos a falar de infraestruturas ao nível das estradas nacionais destruídos e temos praticamente mais de 3 mil quilómetros quase afectados, em todo território nacional”, disse João Matlombe que confirmou que o Governo vai continuar a monitorar as estradas, consideradas classificadas, até porque “temos outras estradas que não são classificadas em todo o país e que já estavam afectadas porque já eram precárias na altura, e que com o nível das águas devem estar intransitáveis”, realçando ainda que onde é possível fazer-se intervenções, o Governo está a trabalhar.

A destruição de estradas está a deixar várias comunidades isoladas, como a vila do Búzi, por exemplo, que está há mais de uma semana sem comunicação por via terrestre.

Para o Ministro, que falava a imprensa depois de estar nos pontos destruídos da estrada Tica-Búzi, o mais importante é as diversas comunidades no país que residem em zonas de risco perceberem que é possível refazer a vida de forma muito mais segura., até porque “a chuva vai cair em todos os anos e isso é uma certeza”.

Daí que o Ministro Matlombe considere ser o momento de planificar os próximos anos para evitar danos cíclicos no país. “Infraestruturas e estradas em zonas de acesso mais seguras, ou mesmo tentar aconselhar o Governo para que comecemos a planear as nossas infraestruturas, ou mesmo a deslocação de algumas vilas, para zonas mais seguras”, como forma de evitar gastos desnecessários anualmente para reposição de danos causados por chuvas.

Em Sofala, as chuvas abrandaram há cerca de cinco dias, mas está previsto que volte a registar chuvas moderadas a forte nos próximos dois dias, daí o apelo para a contínua monitorização dos cursos das águas. 

 

Sobe para 111 total de mortos desde o início da época chuvosa

O total de mortos desde o início da época chuvosa no país subiu para 111, com três desaparecidos e 98 pessoas feridas, segundo balanço do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD), divulgado esta segunda-feira.

De acordo com o relatório, com dados de 01 de Outubro a 18 de Janeiro, abrangendo já o actual período de cheias generalizadas no país, foram afectadas até ao momento 645.751 pessoas, equivalente a 122.857 famílias, com 11.226 casas parcialmente destruídas e 4.883 totalmente destruídas.

No balanço anterior, com dados até sexta-feira, era referido o total 103 óbitos e 173 mil pessoas afectadas desde o início da época das chuvas, tal como tinha avançado o Governo, que na altura decretou o alerta vermelho nacional.

Dos 79 centros de acomodação abertos desde o início da época chuvosa, 68 permanecem activos, com 60.919 pessoas, das 55.722 que já tiveram de ser retiradas das áreas evacuadas, segundo o mesmo relatório do INGD.

Foram afectadas ainda 37 unidades sanitárias e 44 casas de culto, além de 224 escolas, sete pontes, 27 aquedutos, 2.097 quilómetros de estrada danificados e 155 postes de electricidade tombados.

O registo do INGD aponta ainda para 129.503 hectares de área agrícola afectados, dos quais 37.595 hectares dados como perdidos, afectando 48.435 agricultores, além da morte de 38.770 cabeças de gado, entre bovinos, caprinos e aves.

O Governo moçambicano estimou esta segunda-feira que 40% da província de Gaza está submersa, devido às fortes cheias dos últimos dias, e que vários distritos de Maputo estão inundados, além da total destruição de pelo menos 152 quilómetros de estradas nacionais.

As autoridades moçambicanas montaram um centro de coordenação nacional, liderado pelo porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, no aeroporto de Xai-Xai, província de Gaza, onde estão mobilizados oito meios áereos para operações de salvamento, condicionadas pelo estado do tempo.

Ainda esta segunda-feira prosseguiam acções e tentativas de resgate de centenas de famílias que continuam sitiadas pelas cheias, algumas refugiadas em telhados de casas, tejadilhos de carros ou na copa das árvores, sobretudo em Maputo e Gaza, resultado das fortes chuvas quase ininterruptas de há vários dias e que estão a obrigar as barragens, incluindo dos países vizinhos, a aumentar fortemente as descargas, por falta de capacidade.

Em Maputo, as estradas Nacional 1, para norte, e Nacional 2, para sul, continuam intransitáveis, devido à subida das águas.

A Autoridade Reguladora da Concorrência diz que o modelo proposto de centralização de importação do arroz e trigo no Instituto Nacional de Cereais,  para além de eliminar a concorrência e a inovação no mercado da importação das commodities em causa, introduz riscos sistémicos graves à segurança alimentar nacional, isto é, há risco de ruptura total de stocks e ambiente propícios à ineficiência e práticas de corrupção.

No cumprimento do seu dever de vigilância permanente, sobre a actividade de diversos actores no mercado, inclusive sobre o Estado, a ARC analisou a decisão ministerial que centraliza o processo de importação de arroz e trigo, que passa a ser exclusivo do ICM. Da análise efectuada, conclui.

“Configura uma intervenção de elevada intensidade no funcionamento do mercado, susceptível de eliminar a concorrência no mercado da importação, criar dependência económica dos operadores a jusante e instituir uma posição dominante por via normativa, com potenciais efeitos negativos sobre a eficiência económica e o bem-estar do consumidor”, lê.se no documento.

A ARC diz que os problemas evocados na decisão, incluindo evasão de divisas, dupla facturação, podem ser prosseguidos através de instrumentos alternativos menos restritivos e mais.

“… o modelo proposto, para além de eliminar a concorrência e a inovação no mercado da importação das commodities em causa, introduz riscos sistémicos graves à segurança alimentar nacional (risco de ruptura total de stocks), pode colocar o Estado moçambicano em incumprimento de tratados internacionais de comércio (SADC, OMC e ZCLCA), e fomenta ambientes propícios à ineficiências e práticas de corrupção, com prejuízo directo para o bem-estar do consumidor”, assume a Autoridade Reguladora da Concorrência.

Adicionalmente, a ARC conclui que por tratar-se de matéria de soberania económica, a decisão não devia ser tomada ao nível de um decreto do Ministério da Economia.

“A reconfiguração estrutural de um mercado de bens essenciais e a imposição de restrições ao exercício da iniciativa privada constituem matérias de soberania económica que, pela sua magnitude, impacto nacional e natureza restritiva de direitos constitucionais, extravasam a competência regulamentar de um simples Diploma Ministerial”, escreve a ARC.

Assim, recomenda que seja ponderada a adopção de soluções alternativas menos restritivas, evitando falhas no abastecimento alimentar, fuga de investimento privado. Recomenda ainda que, caso se mantenha a opção por um modelo de centralização, sejam considerados limites temporais peremptórios (sunset clauses), critérios de transparência cristalinos e objectivos.

Face à decisão do governo de passar a importar com exclusividade os cereais, com principal incidência para o arroz e o trigo, através do Instituto de Cereais de Moçambique (ICM), Hélder Jauana diz que a medida é positiva, mas deve estar alinhada aos objetivos traçados.  

Sobre objectivos, Alberto da Cruz tem algumas reticências e diz ser uma medida que devia ser antecedida por estudos que comprovem a necessidade da sua implementação e explica as razões.

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