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Transformar o Conselho Constitucional em Tribunal Constitucional, criar um Tribunal de Contas, garantir autonomia financeira ao poder judicial e reforçar a justiça eleitoral, bem como o combate à corrupção, são algumas das principais propostas constantes no Pacto pela Justiça e Estado de Direito Democrático.

O documento foi apresentado durante o Congresso da Justiça, realizado recentemente na cidade de Maputo, tendo o seu texto final sido tornado público esta sexta-feira pela Procuradoria-Geral da República.

Para responder aos desafios enfrentados pelo sector, o Segundo Fórum da Justiça, realizado há uma semana na capital do País, recomendou um conjunto de reformas estruturais consideradas essenciais para o fortalecimento do sistema judicial.

Entre as principais propostas destacam-se a transformação do Conselho Constitucional em Tribunal Constitucional, a conversão do Tribunal Administrativo em Supremo Tribunal Administrativo e a criação de um Tribunal de Contas.

Para além destas alterações institucionais, o documento de 18 páginas defende igualmente o reforço da independência dos tribunais, com enfoque na autonomia administrativa e financeira do poder judicial.

O pacto propõe ainda a constitucionalização da fixação de uma percentagem do Orçamento do Estado destinada ao sector da Justiça, de forma a garantir uma autonomia financeira efectiva e progressiva.

No capítulo eleitoral, o documento sublinha que a credibilidade dos resultados constitui uma condição essencial para a paz e estabilidade no País, alertando que Moçambique não deve continuar a enfrentar crises pós-eleitorais evitáveis através da implementação de reformas estruturais.

“O País não pode continuar a assistir a crises pós-eleitorais evitáveis, quando existem reformas que estão ao alcance do Estado”, refere o documento.

O Pacto pela Justiça dedica igualmente atenção ao combate à corrupção no sistema judicial, classificando o fenómeno como uma das mais graves ameaças ao Estado de Direito.

“A corrupção no sistema de justiça é a mais grave das traições ao Estado de Direito, porque subverte o único árbitro que os cidadãos têm para defender os seus direitos”, lê-se no documento.

Para enfrentar este problema, são propostas medidas como a criação de canais confidenciais de denúncia, o reforço da fiscalização das declarações patrimoniais dos magistrados e uma maior cooperação entre as instituições de justiça e a sociedade civil.

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Pelo menos 11 pessoas perderam a vida, esta quinta-feira, na sequência de uma colisão entre um táxi do tipo minibus e um camião, na África do Sul, informaram fontes governamentais e os serviços de emergência.

O sinistro ocorreu nas proximidades da cidade de Durban, na província de KwaZulu-Natal, no leste do país. De acordo com um comunicado do Departamento Provincial dos Transportes, citado por Siboniso Duma, entre as vítimas mortais encontra-se uma criança, embora os dados ainda sejam considerados preliminares.

Segundo testemunhos recolhidos no local, o acidente terá sido provocado por uma manobra de inversão de marcha efetuada pelo condutor do camião, que resultou numa colisão frontal com o táxi minibus.

O porta-voz do serviço privado de emergência ALS Paramedics, Garrith Jamieson, citado pela Lusa, confirmou a existência de 11 óbitos e referiu que várias pessoas ficaram gravemente feridas. Entre elas encontra-se o motorista do táxi, que ficou encarcerado nos destroços do veículo.

Este acidente ocorre poucos dias depois de outro episódio trágico registado perto de Joanesburgo, no passado dia 19 de janeiro, que resultou na morte de 14 crianças, após a colisão entre um autocarro escolar e um camião. Na ocasião, o condutor do autocarro foi detido e acusado de 14 crimes de homicídio, depois de as autoridades terem concluído que conduzia de forma imprudente ao ultrapassar uma fila de viaturas antes do embate. Inicialmente acusado de homicídio por negligência, o jovem de 22 anos viu as acusações agravadas para homicídio, segundo o Ministério Público.

Os táxis minibus constituem o principal meio de transporte público na África do Sul, sendo utilizados por cerca de 70 por cento dos passageiros que se deslocam diariamente para o trabalho. Muitos pais recorrem igualmente a estes transportes privados para levar os filhos à escola.

Nos últimos meses, vários acidentes envolvendo transporte escolar têm sido registados no país. Em outubro, 18 crianças ficaram gravemente feridas num acidente no leste da África do Sul, enquanto em setembro pelo menos cinco alunos morreram e outros oito ficaram feridos num incidente semelhante.

Este é mais um episódio de uma série de acidentes rodoviários fatais num país que dispõe de uma rede viária moderna, mas onde a sinistralidade continua elevada, sobretudo devido ao excesso de velocidade, condução perigosa e más condições mecânicas dos veículos.

Uma mulher deu à luz num centro de acolhimento em Guaraguara, no distrito de Búzi, em Sofala, e queixa-se da falta de condições mínimas de acomodação e alimentação. As cerca de 50 mulheres, entre grávidas e lactentes, dizem não estar a haver priorização no tratamento.

Além das crianças, as mulheres grávidas têm sido bastante afectadas nos centros de acolhimento às vítimas das cheias em Sofala. 

Amélia João, solteira, mãe de cinco filhos, deu à luz a uma menina no centro de reassentamento para vítimas das cheias, montado na escola básica de Guaraguara, no distrito de Búzi.

Após o parto, foi orientada a não se juntar às outras mães, por questões de saúde, uma medida impossível num local onde cada milímetro está ocupado.

“Estou mal e estou a pedir ajuda, dei parto com dificuldades e não estou a conseguir andar bem (…) Não tenho família aqui em Guaraguara, estou sozinha, com esses filhos”, conta Amélia João. 

Durante o dia fica debaixo de uma árvore, mas, à noite, junta-se às outras mães, em um quarto, aliás sala fria, sem janelas, nenhum conforto, principalmente para um recém nascido.

“Nós estamos grávidas e não temos como lutar com as pessoas que não estão. Estamos a dormir fora, nem sequer temos rede mosquiteira, sendo que no hospital proíbem que as mulheres grávidas durmam sem rede mosquiteira”, reclamou Júlia Afonso, gestante. 

Em Guaraguara, para se ter alimentação, há vezes que é necessário fazer teste de força, uma disputa que exclui as mulheres grávidas.

“Todo mundo tem que comer feijão, mas eu tenho problemas de estômago, quando como por dois ou três dias passo mal (…) O que nós queremos agora é ser bem cuidadas, como mulheres grávidas, porque corremos muitos riscos”, vincou uma gestante, que também divide espaço com outras mulheres no centro de acolhimento de Guaraguara. 

A repetição do cardápio é, por dias, também uma queixa, além de não haver priorização deste grupo.  As autoridades dizem haver orientações para a priorização de grupos sociais. 

“Quando estamos num ambiente com muita gente, há sempre este lado de reclamações, que precisamos controlar e aumentar. Falava aqui com a equipa da gestão do centro para aumentar o número de panelas e o número de pessoas na confecção dos alimentos, para garantir que todos esses direitos sejam salvaguardados”, explicou Aristides Armando, Delegado do INGD em Sofala.

A Universidade Pedagógica de Maputo (UP-Maputo) assegura que o processo de modernização do seu Sistema Integrado de Gestão Universitária não vai trazer prejuízos aos estudantes, apesar dos constrangimentos registados nos últimos dias no acesso às notas, à situação financeira e aos pedidos de declarações académicas. A garantia foi dada pelo Diretor do Registo Académico da instituição, Célio Sengo, durante uma entrevista concedida à STV, na sequência do crescente descontentamento manifestado pela classe académica.

A intervenção do responsável surge num momento em que vários estudantes, sobretudo do regime pós-laboral, relataram dificuldades no acesso à plataforma digital da universidade, situação que gerou dúvidas, reclamações nas redes sociais e receios quanto a uma eventual perda de dados académicos. Segundo Célio Sengo, os problemas estão associados ao processo de migração de dados do sistema antigo para uma nova plataforma tecnológica, concebida para responder às atuais exigências da instituição.

“Estamos a migrar os dados do sistema antigo para um novo sistema, mais moderno e ajustado à realidade atual da universidade. Isso não significa perda de informação nem prejuízo para os estudantes”, afirmou, esclarecendo que a atualização resulta da evolução institucional, da introdução de novos planos curriculares e da necessidade de alinhar o sistema académico ao plano estratégico da UP-Maputo.

O diretor reconheceu que a transição gerou dificuldades pontuais, sobretudo no acesso inicial ao novo sistema, que passou a exigir regras mais rigorosas de segurança, como a criação obrigatória de senhas fortes. “Alguns estudantes tiveram dificuldades nesse processo, outros não conseguiam visualizar de imediato a situação financeira, mas são situações que já estamos a resolver”, explicou.

Para minimizar os impactos, a universidade optou por manter, em simultâneo, o sistema antigo e o novo, permitindo que os estudantes continuem a aceder aos serviços académicos sem interrupções. “O sistema anterior continua ativo. Quem tiver dificuldades no novo pode recorrer ao antigo sem qualquer problema”, garantiu Célio Sengo, sublinhando que a migração está a ser feita de forma gradual e acompanhada pelo feedback dos utilizadores.

O responsável atribui parte do alarme gerado nos últimos dias ao facto de muitos estudantes terem acedido diretamente à nova plataforma, sem perceberem que o sistema antigo permanecia operacional. Ainda assim, considera legítimas as preocupações. “É normal que haja receios quando se introduz um novo sistema. Essas preocupações ajudam-nos a identificar falhas e a melhorar”, disse.

Uma das questões mais sensíveis abordadas na entrevista prende-se com a situação dos estudantes que estão afastados da universidade há vários anos ou que concluíram as cadeiras, mas ainda não defenderam os seus trabalhos finais. Questionado sobre este grupo, o diretor foi taxativo ao afastar qualquer risco de perda de notas ou do histórico académico. “Todos os dados estão salvaguardados. Migração significa transportar toda a informação do sistema antigo para o novo, incluindo estudantes antigos”, assegurou.

Célio Sengo explicou ainda que, mesmo após a desativação definitiva do sistema antigo, este continuará acessível internamente para consultas específicas, reforçando que a integridade dos dados académicos está garantida. O maior risco, segundo referiu, não está ligado ao sistema, mas ao cumprimento dos prazos regulamentares de duração dos cursos, situação que pode obrigar alguns estudantes a solicitar a reintegração.

Quanto ao calendário, a UP-Maputo não avança com uma data exata para a conclusão do processo, mas aponta o presente semestre como período de transição, com a expectativa de iniciar o segundo semestre já com o novo sistema plenamente funcional. “Tudo vai depender do volume de reclamações e sugestões que formos recebendo. Os estudantes é que orientam este processo”, afirmou.

Relativamente às inscrições, o Diretor do Registo Académico anunciou que os estudantes internos deverão iniciar o processo na segunda semana de fevereiro, em data a ser comunicada oficialmente. Já os novos ingressos deverão inscrever-se a partir de março, após a divulgação dos resultados dos exames de admissão, estando ainda em análise a plataforma que será utilizada.

Com estes esclarecimentos, a Universidade Pedagógica de Maputo procura acalmar os ânimos e reafirmar que a transição tecnológica, apesar dos percalços iniciais, está a ser conduzida com salvaguarda dos direitos e do percurso académico dos estudantes.

O Hospital Distrital de Morrumbala enfrenta uma situação crítica marcada pela falta de água, material médico-hospitalar e alimentação, afectando directamente as enfermarias e o bloco operatório. Os pacientes passam fome por falta de alimento para doentes. 

Trata-se de uma unidade sanitária de referência que recebe doentes provenientes dos distritos de Mopeia, Derre, Luabo, na província da Zambézia, e ainda do distrito de Caia, em Sofala. Apesar da sua importância, o hospital vive momentos dramáticos, devido à escassez de água, o que compromete a higienização básica.

Para além da falta de água, não há detergentes nem material médico-cirúrgico, situação que coloca em risco, tanto os profissionais de saúde como os pacientes, uma vez que os técnicos continuam a prestar cuidados em condições inadequadas.

A alimentação constitui outra grande preocupação. O hospital está há mais de quatro meses sem abastecimento alimentar, obrigando pacientes vindos das zonas periféricas, sem familiares na vila, a depender da solidariedade de outros doentes. Quem tem condições mínimas recorre à confecção de alimentos do lado de fora da unidade sanitária.

O “O País” tentou ouvir a direcção do Hospital Distrital de Morrumbala, sem sucesso. Em alternativa, a equipa de reportagem ouviu o administrador distrital, João Nhanbessa, que minimizou a gravidade da situação.

Entretanto, o distrito de Morrumbala enfrenta um surto de diarreia, com o registo de mais de 50 casos. Na última quarta-feira, várias equipas de saúde foram destacadas para as comunidades, com o objectivo de conter a propagação da doença.

O internacional moçambicano pode estar a caminho do Estrela Vermelha de Portugal, equipa que milita na segunda divisão do futebol português, segundo escreve o jornal Record. A falta de oportunidades no Pafos do Chipre leva o lateral-esquerdo a ponderar a interrupção do contrato.

Depois de muito se falar no interesse de clubes da Espanha e da Inglaterra em ter os préstimos do internacional moçambicano Bruno Langa, agora surge outra informação que pode mudar o futuro do jogador.

O jornal desportivo português Record escreve, na sua edição desta quarta-feira, que Bruno Langa está muito perto de ser reforço do Estrela da Amadora neste mercado de transferências de Janeiro.

O lateral-esquerdo moçambicano, de 28 anos, deverá ser emprestado pelo Almería, da segunda divisão espanhola, aos tricolores, ainda que haja na mesa interesses do Eibar da Espanha e do Hull City e Fulham da Inglaterra.

Bruno Langa cumpre, desde Julho do ano passado, um empréstimo do Almería da Espanha ao Pafos do Chipre, sendo que o mesmo deverá ser terminado em breve, de forma a que o internacional moçambicano possa, desta forma, regressar a Portugal um ano e meio depois.

Recorde-se que o jogador se mudou de Portugal para Espanha depois que representou o Amora, na altura vindo da Black Bulls, o Vitória de Setúbal e o Desportivo de Chaves, último clube que representou antes de passar para Espanha no verão de 2024, rumo ao Almería, a troco de 1,2 milhões de euros.

Com o clube espanhol, Langa tem um contrato válido até 2028, com uma cláusula de rescisão avaliada em um milhão de euros, segundo o Transfermarkt, site especializado em mercados de transferências de jogadores. 

Esta temporada, soma 18 jogos pelo Pafos, clube que disputou a fase de liga da Liga dos Campeões europeus, e que pagou 200 mil euros pela cedência de Langa. Aos 28 anos, já foi internacional moçambicano em 37 ocasiões, tendo sido um dos titulares na lateral esquerda durante o Campeonato Africano das Nações que decorreu no Marrocos, de Dezembro de 2025 a Janeiro corrente, e conquistado pelo Senegal.

Ao serviço dos Mambas, Bruno Langa apontou apenas um golo.

A chuva está a aumentar a degradação das estradas na periferia da cidade de Nampula. Nalguns casos, a edilidade está a intervir em obras de emergência. 

A chuva que caiu desde o final do ano passado um pouco por todo o país, tem criado muitos problemas nos bairros suburbanos ao nível da cidade de Nampula. Na via que liga o centro da cidade até ao bairro de Namiteca, numa estrada muito usada pela população, a situação é degradante.

No local, uma ponte cedeu devido ao grande volume de água que passou pelo pequeno rio e causou uma destruição quase que total da mesma. Durante alguns dias depois da destruição, os munícipes ficaram privados da livre circulação porque não era possível a transitabilidade a partir do referido ponto. 

O Município de Nampula teve que fazer uma intervenção pontual porque não era mais possível aguentar por mais tempo sem que a via não estivesse aberta ao trânsito.

Os técnicos de uma empresa contratada pelo município continuam a fazerem algum trabalho de reposição dos solos, mas também a colocação de pedregulhos e anilhas para o escoamento das águas, uma vez que a via é um curso natural das águas.

Note-se que a intervenção é paliativa porque a estrada está dentro do projecto do Banco Mundial, ou seja, um projecto financiado pelo Banco Mundial e deverá ser asfaltada, mas o processo ainda decorre na parte burocrática, por isso o município de Nampula foi obrigado a fazer uma intervenção pontual para que a população pudesse voltar a circular. 

Munícipes da cidade de Nampula relatam situações de acidentes que aconteceram devido à degradação de estradas e a queda da ponte da via que leva as pessoas ao bairro Namiteca.

“Choveu muito sim, a ponte caiu. Alguém cai na ponte, mas conseguiu se salvar”, contou Crione Daniel, que disse ainda que a população ficou muito tempo com a ponte caída.

Já Natália Robáuè revelou que a situação estava muito péssima, mas que actualmente já pode-se circular mais à vontade. “Pelo menos nós que estamos ao redor já estamos satisfeitos, porque já estão a começar com o processo de reabilitação da estrada. Mas também não estou bem satisfeita por causa da minha casa, aí atrás já está a entrar muita água”, denuncia.

No bairro de Namutequeliua, mais concretamente na zona conhecida por Tokokwane, o município de Nampula foi obrigado a, de forma imediata, repor o tabuleiro da ponteca que tinha sido destruído por conta da chuva dos últimos dias.

Desde domingo passado que a via está encerrada ao trânsito porque é preciso garantir o tempo mínimo de cura do betão e de acordo com a informação da edilidade, só na próxima quarta-feira é que a via será reaberta ao trânsito.

As diplomacias moçambicana e portuguesa dizem que estão a trabalhar em estreita colaboração para o esclarecimento da morte de Pedro Ferraz Reis, cidadão portugues encontrado morto em Maputo. Os titulares das pastas diplomáticas pedem que se aguarde pelos resultados das investigações judiciais.

Há uma semana moçambicanos e portugueses debatem a morte do administrador do BCI, Pedro Ferraz Reis, de nacionalidade portuguesa, ocorrida em um estabelecimento hoteleiro em Maputo. Esta quarta-feira, após o envio de uma equipa da Polícia Judiciária e do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses de Portugal para cooperar com o SERNIC no seguimento das investigações, o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação fez o primeiro pronunciamento público sobre o caso.

“Apresentamos as condolências a família do Pedro Fernando reis, mas também ao povo portugues, e asseguramos que este assunto está sob alçada das autoridades judiciais dos dois países, e só podemos aguardar pelos resultados”, disse a ministra moçambicana Marica Lucas após um encontro com a secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros de Portugal. 

As autoridades portuguesas, exigem que o caso seja esclarecido, no entanto, apela à calma, e que se aguarde pelos resultados das investigações em curso.

“De facto, temos policia judiciaria portugues em Moçambique, e está a trabalhar em estreita colaboração com as autoridades,agora o que sabemos, é o que é público. vamos deixar as autoridades trabalharem”, aconselhou Ana Xavier Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros de Portugal. 

A Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Cooperação de Portugal, reuniu-se esta quarta feira em Maputo com a ministra dos negócios estrangeiros, e no fim anunciou ajuda do povo portugues para Moçambique lidar com as cheias. O país vai destacar uma equipa militar para operações de recuperação, e mais de de um milhão de euros a serem desembolsados através do Programa mundial alimentar.

Pelo menos 1500 pessoas chegaram, esta quarta-feira, transportadas num comboio, à cidade de Maputo, vindas da província de Gaza e do distrito de Magude, na província de Maputo. Os passageiros relatam dias difíceis vividos nos locais de proveniência devido às inundações.  

Por volta das 13 horas, desta quarta-feira, ouvia-se o som da buzina de um comboio, a partir da estação central dos Caminhos de Ferro de Moçambique, na cidade de Maputo, que para muitos era um som de alívio, por poder regressar à casa, depois de dias retidos no distrito de Magude, devido às dificuldades de transitabilidade na Estrada Nacional Número 1. 

“Estou a vir de comboio por causa da água. Não há caminhos, os carros não andam na zona de 3 de Fevereiro, não há passagem. Estou feliz porque andamos bem, não é como arriscar-se os barquinhos”, explicou Lizeth Mucavele, que ficou duas semanas em Magude, sem saber como regressar a casa. 

Alguns passageiros deslocaram-se ao distrito de Magude para visitas de apenas dois dias a seus familiares, mas foram surpreendidos pelas inundações que mudaram tudo e trouxeram dias difíceis.

“Eu vivo na cidade de Maputo, fui ao distrito de Magude para visitar os meus pais. Desde que começou a chover, há falta de quase tudo, desde comida até condições para dormir porque a água alagou as nossas casas e as vias de acesso”, disse Daniel Luís. 

José Matsinhe vinha da província de Gaza. A sua esperança era de, na cidade de Maputo, fazer-se a uma entrevista de emprego, nesta quarta-feira.  

Embora faça um balanço positivo da viagem, a chefe do serviço de Transportes e Passageiros do CFM explica que, desta vez, não foi possível abranger a todos. 

“Chegamos aqui por volta das 13 horas, em termos de trânsito tivemos cerca de 4 horas de tempo, tendo em conta o que desenhamos na tabela horária, nós cumprimos e avaliamos a viagem como positiva. Tivemos muita afluência de passageiros, alguns ficaram em terra porque não foi possível embarcarrem”, explicou Sônia Langa. 

Porque muitos passageiros ficaram de fora, está prevista mais uma viagem com destino a Magude, para esta quinta-feira, com partida às 08 horas e regresso no final do mesmo dia. 

O coco está cada vez mais caro, na Cidade de Maputo e cada vez mais a escassear. No mercado grossista do Zimpeto, por exemplo, apenas um vendedor ainda dispunha do produto na manhã desta quarta-feira.

Nos pontos de venda a grosso, ao longo da avenida de Moçambique, o coco também começa a escassear. 

O produto existente é conseguido depois de várias manobras feitas pelos vendedores. 

Hoje em dia não é fácil ter coco. É normal nós sairmos daqui para Matola-Gare, a pé. Atrás do coco, nas casas. Tem que pagar alguém para tirar, nos coqueiros, temos que pagar dinheiro de transporte para aqui. Tem muitas despesas, não sai. O negócio está sendo um pouco complicado”, lamentou Maria Bila. 

Para os que vendem a grosso, os custos de aquisição também aumentaram e consequentemente o preço final aos consumidores ficou muito mais alto.

Quem comprava três cocos para preparar as refeições, viu-se obrigado a adquirir menos.

Para os revendedores, este deixou de ser um negócio lucrativo. 

Eu compro coco a 60 meticais,  é muito caro. Para revender eu tenho que estabelecer o preço de 85 meticais”.

Há quem, por não mais conseguir continuar à base deste negócio, procure por alternativas.  

Os vendedores clamam pela reposição da transitabilidade da EN1 no tempo prometido  para garantir a  recuperação dos negócios.  

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