O Vice-Presidente da Tanzânia, Emmanuel Nchimbi, apresentou a sua demissão, anunciando o afastamento definitivo da vida política activa e do serviço público. Nchimbi declarou estar convicto de que a Presidente Samia Suluhu Hassan pretendia a nomeação de um sucessor diferente para o cargo. A saída, que se tornará efectiva no dia 4 de Setembro, ocorre num momento de notória crispação política e de renovadas dúvidas sobre a liberdade de imprensa no país.

O anúncio foi formalizado na terça-feira, dia 25 de Agosto, tendo Nchimbi comunicado por escrito à Chefe de Estado a sua decisão. O governante revelou ter prometido, em Agosto de 2025, que renunciaria caso a Presidente desejasse um Vice-Presidente diferente, convicção que afirma agora possuir “sem sombra de dúvida”. 

Esta decisão surge poucas semanas após as autoridades terem suspendido, por um período de seis meses, a licença de publicação do jornal crítico MwanaHALISI, que havia noticiado resistências de Nchimbi face às pressões para a sua saída, sugerindo um desentendimento entre ambos. As autoridades alegaram que a publicação violou os padrões profissionais de precisão e imparcialidade.

A gestão da Presidente Samia Suluhu Hassan, que obteve uma vitória eleitoral esmagadora com 98% dos votos, tem sido alvo de severas críticas por observadores internacionais, agravadas pelos distúrbios que, após a última elecção, resultaram na morte de centenas de cidadãos. 

Embora inicialmente elogiada pela abertura democrática e pela menor restrição aos partidos da oposição e aos órgãos de comunicação social, a administração de Hassan é agora acusada pelos seus críticos de regressar às políticas restritivas que caracterizaram o consulado do seu antecessor, John Magufuli. Actualmente, a Tanzânia ocupa a 117.ª posição num total de 180 países no índice de liberdade de imprensa.

A vacatura no cargo de Vice-Presidente impõe agora à Presidente o complexo desafio de proceder a uma nova escolha num cenário político extremamente sensível. A retirada de Nchimbi, após menos de um ano no exercício de uma das funções mais elevadas do Estado, confere uma camada adicional de incerteza à estabilidade política da Tanzânia. 

A Guiné-Bissau vai votar, no próximo domingo, 30 de Agosto, uma nova Constituição que prevê um reforço significativo dos poderes do Presidente da República e uma profunda reformulação do sistema político, numa altura em que o país se prepara para realizar eleições gerais em Dezembro.

O referendo acontece menos de um ano depois de os militares terem tomado o poder através de um golpe de Estado, ocorrido um dia antes de as autoridades eleitorais anunciarem os resultados das eleições presidenciais.

A proposta constitucional atribui ao Chefe do Estado poderes para nomear e exonerar o Primeiro-Ministro e os membros do Governo, criar ou extinguir ministérios e presidir ao Conselho de Ministros. O Presidente poderá igualmente dissolver o Parlamento em caso de grave crise política e, em determinadas circunstâncias, exonerar o Governo.

A reforma prevê ainda a redução do número de deputados, de 102 para 65, bem como a diminuição dos círculos eleitorais, de 29 para 12.

Os defensores da proposta sustentam que as alterações poderão contribuir para reorganizar e fortalecer as instituições políticas do país. Os críticos, porém, alertam para o risco de uma excessiva concentração de poderes na Presidência da República.

O professor Manuel Nobre de Barros, da Universidade Lusófona da Guiné-Bissau, considera que a reforma poderá alterar profundamente o equilíbrio entre os poderes Executivo e Legislativo, podendo conferir ao Presidente poderes praticamente ilimitados.

Entre as alterações propostas está também a introdução de um novo requisito para os candidatos à Presidência da República: a obrigatoriedade de terem residido permanentemente na Guiné-Bissau durante os cinco anos que antecedem a candidatura.

O referendo de 30 de Agosto será seguido de eleições gerais previstas para Dezembro. O processo é acompanhado com particular atenção, numa altura em que a Guiné-Bissau procura regressar a um regime civil e democraticamente eleito, depois do período de governação militar.

A principal questão que se coloca é se a nova Constituição contribuirá para reforçar a estabilidade das instituições ou se, pelo contrário, abrirá caminho para uma maior concentração do poder nas mãos do Presidente da República.

Os Estados Unidos anunciaram, esta segunda-feira, o desligamento do Irão do seu sistema financeiro e ameaçam retaliar contra outros Estados que facilitem o branqueamento de capitais em nome do Irão.

O braço de ferro entre os Estados Unidos da América e o Irão tende a intensificar-se, com poucas perspectivas de entendimento para o alcance da paz desde o início dos bombardeamentos, a 28 de Fevereiro.

Esta segunda-feira, os norte-americanos avançaram para o que designam de desligamento do Irão do sistema financeiro norte-americano, incluindo sanções contra outros Estados que facilitem o branqueamento de capitais em nome do Irão.

“As equipas do Tesouro, do Estado e das Forças Armadas dos Estados Unidos estão agora a reunir-se com os seus homólogos em todo o mundo para lhes transmitir que os Estados Unidos esperam medidas concretas. Cada país tem um prazo definido para encerrar as actividades que identificámos. Se não tomarem medidas, fá-lo-emos unilateralmente, através das autoridades do Tesouro. Por exemplo, todas as sucursais do Banco Mele devem ser encerradas e permanecer inactivas”, disse Scott Bessent, secretário do Tesouro dos EUA, alertando que “qualquer entidade que facilite o branqueamento de capitais em nome do Irão será excluída do sistema do dólar norte-americano. O relógio começou agora a contar”.

A administração Trump avisa que vai ser contundente para com os que interferirem na sua estratégia. A nova medida da administração Trump faz parte das inúmeras tentativas de intensificar a pressão sobre Teerão, meses após o início da guerra.

Pelo menos três crianças e três adultos morreram, nesta segunda-feira, no sul da Rússia em ataques com drones atribuídos pelo Kremlin à Ucrânia, que atingiram também instalações da empresa de comércio electrónico Ozon.

“Uma tragédia horrível na região de Krasnodar. Como resultado do ataque maciço vindo da Ucrânia, três adolescentes de 13, 15 e 16 anos foram mortos”, afirmou a provedora russa dos direitos da criança, Maria Lvova-Belova, através da plataforma Telegram.

O governador da região de Krasnodar, Veniamin Kondratiev, denunciou um ataque em grande escala contra “instalações civis, a população civil e as nossas crianças”.

“Os restos de um drone caíram num centro infantil privado”, afirmou Kondratiev, acrescentando que outras sete crianças ficaram feridas e estão a receber assistência médica.

Dois adultos foram igualmente hospitalizados, segundo o governador, que acrescentou que vários edifícios residenciais, incluindo alguns ainda em construção, sofreram danos provocados pela queda de drones.

Kondratiev reportou também um incêndio num armazém, sem identificar as instalações atingidas.

Na região fronteiriça de Belgorod, um homem morreu na localidade de Otradnoe depois de um drone FPV, de curto alcance, ter atingido o veículo em que seguia, segundo as autoridades locais.

Outros dois homens morreram em Tavrovo, depois de um drone ter explodido num centro comercial, informou o Governo regional.

A empresa russa de comércio eletrónico Ozon anunciou, por seu lado, ataques contra três dos seus armazéns, localizados em Adygeysk, na Adiguésia, Makhachkala, no Daguestão, e Nevinnomisse, na região de Stavropol.

Segundo a empresa, não foram registadas vítimas nem danos em Adygeysk e Nevinnomisse, embora os dois armazéns permaneçam encerrados.

Em Makhachkala, a Ozon afirmou que vários trabalhadores ficaram feridos e que deflagrou um incêndio, embora o governador interino do Daguestão, Fyodor Shchukin, tenha indicado que não existiam feridos.

Os ataques contra centros de distribuição da Ozon começaram durante o fim de semana, depois de uma campanha contra instalações de outra grande empresa russa de comércio electrónico, a Wildberries.

O canal independente russo Astra noticiou inicialmente uma queda de 12% das ações da Ozon, enquanto a bolsa de valores de Moscovo informou posteriormente que os títulos da empresa chegaram a recuar 29,09%.

O Ministério da Defesa russo afirmou ter abatido 351 drones ucranianos de asa fixa durante a noite em oito regiões da Rússia, na península da Crimeia, anexada por Moscovo, e sobre os mares Negro e de Azov.

Quatro suspeitos foram detidos pela Polícia sul-africana por alegado envolvimento no assassinato do antigo campeão mundial de boxe Zolani Tete.

O pugilista foi morto na semana passada, quando se encontrava no interior da sua viatura, em frente à sua residência, em Mdantsane, província do Cabo Oriental. Segundo a Polícia, Tete aguardava a abertura do portão da sua casa quando foi surpreendido por dois homens armados e encapuzados, que abriram fogo contra a viatura.

Uma mulher que se encontrava no interior do veículo ficou ferida durante o ataque e foi posteriormente encaminhada para uma unidade sanitária.

De acordo com as autoridades, um dos quatro suspeitos foi detido há dois dias e deverá comparecer em tribunal esta segunda-feira. Os restantes três deverão ser presentes à Justiça em datas posteriores.

Zolani Tete conquistou o título mundial dos pesos-mosca da Federação Mundial de Boxe (WBF), entre 2007 e 2008, e sagrou-se campeão mundial dos pesos-galos da Organização Mundial de Boxe (WBO), em 2017 e 2019.

A Polícia prossegue com as investigações para esclarecer as circunstâncias do homicídio e determinar a eventual participação dos detidos no crime.

A ONU alertou, nesta segunda-feira, que as reservas alimentares para o Sudão se esgotam em Outubro e a ajuda económica será suspensa em Setembro, caso não receba financiamento imediato, o que deixará 1,5 milhões de pessoas sem apoios.

Segundo o último relatório do Programa Alimentar Mundial (PMA), a organização necessita urgentemente de 288 milhões de dólares para manter os seus níveis mínimos de assistência durante os próximos seis meses, sem ser obrigada a reduzir as rações nem a excluir beneficiários.

No entanto, para operar na escala necessária e cumprir o plano anual completo no país africano, o orçamento necessário ascende a 624 milhões de dólares, indicou a agência da Organização das Nações Unidas (ONU).

Apesar do défice financeiro e dos crescentes obstáculos no terreno, o PAM conseguiu prestar assistência, em Julho, a 3,7 milhões de pessoas em todo o país, atingindo, assim, o seu nível de cobertura mensal mais elevado desde o início do ano.

Deste número, um milhão de beneficiários recebeu alimentos em zonas classificadas como estando em risco iminente de fome, enquanto 1,3 milhões de pessoas beneficiaram de ajudas económicas directas para adquirir alimentos em mercados locais que ainda se mantêm em funcionamento.

As operações humanitárias continuam gravemente prejudicadas pelo recrudescimento do conflito armado – que inclui ataques com drones e confrontos entre comunidades em Darfur (região fronteiriça a oeste) e no Cordofão (centro-sul) –, bem como pelos graves obstáculos burocráticos e pelo impacto da estação das chuvas torrenciais.

No estado do Cordofão do Norte, os combates em torno de Al-Obeid – cidade estratégica que liga Cartum e o centro do país a Darfur – continuam a provocar deslocações em massa da população, enquanto nas regiões de Kassala, Gedaref, Nilo Branco e Nilo Azul, as graves inundações danificaram infra-estruturas essenciais e bloquearam a passagem de comboios.

A estes obstáculos junta-se o bloqueio de dezenas de camiões com milhares de toneladas de alimentos retidos nas estradas do interior.

Apesar disso, a agência conseguiu reativar vários postos fronteiriços essenciais, alargar a assistência médica e nutricional a mulheres e crianças e retomar a distribuição de alimentos nas escolas após a sua reabertura.

A guerra no Sudão entre o Exército e o grupo paramilitar Forças de Apoio Rápido (RSF, na sigla em inglês) causou dezenas de milhares de mortos desde o seu início, em 15 de Abril de 2023, e forçou o êxodo de cerca de 14 milhões de pessoas na pior crise de deslocamento e fome do mundo, segundo a ONU.

O Presidente do ANC, Cyril Ramaphosa, prometeu impor consequências aos municípios que aprovarem orçamentos sem financiamento e advertiu que a má conduta financeira e os gastos irresponsáveis deixarão de ser tolerados nos governos locais liderados pelo ANC. 

Ramaphosa falava no comício de apresentação do manifesto do ANC para as eleições locais, este domingo, no Riverside Park, em Joanesburgo, a estreitar as balizas para as eleições de 4 de novembro.

Ramaphosa afirmou que o ANC vai acabar com a prática de aprovação de orçamentos sem financiamento e reforçaria a fiscalização financeira nos municípios. “Os municípios em situação de dificuldades financeiras serão obrigados a implementar planos de recuperação credíveis, com prazos definidos, e a prestar publicamente informações sobre os progressos alcançados. Iremos proteger os trabalhadores dos municípios, garantindo que os salários sejam pagos atempadamente e que as contribuições para a pensão, a assistência médica e as deduções legais sejam pagas integralmente”.

Estamos a afirmar que já não podemos aceitar uma situação em que um município não paga aos seus trabalhadores. Os trabalhadores que prestam serviço ao município têm de ser pagos, porque estão a trabalhar para promover e defender os interesses dos residentes.

O manifesto compromete ainda os municípios a publicar os orçamentos, informações sobre processos de contratação pública, decisões dos conselhos municipais, resultados das auditorias e informações sobre o desempenho, em formatos acessíveis, para permitir que os residentes acompanhem a forma como os fundos públicos são geridos.

As declarações surgem num momento em que cerca de 45% dos municípios aproximadamente 116 conselhos municipais continuam a aprovar orçamentos sem financiamento, contribuindo para mais de 142 mil milhões de rands em despesas irregulares acumuladas.